terça-feira, março 31, 2026

"Um Olhar Sobre Os Precedentes..." by Letícia silva Almeida

 

Um Olhar Sobre Os Precedentes No Sistema Jurídico Brasileiro
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Author Photo Letícia silva Almeida
2019, Teorias do Direito e Realismo Jurídico
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ABSTRACT
Trabalhou-se o tema dos precedentes, permitindo compreender sua importância e superar resistências dos operadores do mundo jurídico. Essa visão tende a ser ultrapassada, porque o cidadão, no Estado Democrático de Direito, não pode se submeter às interpretações individualmente dadas por magistrados, que se apoiam na...
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[Boletim Esfera] Lula confirma Alckmin como vice à reeleição

 

Moraes cobra esclarecimentos imediatos de Bolsonaro sobre declarações do filho Eduardo


Sem noção, Eduardo fez um vídeo para mostrar ao pai

Sarah Teófilo
O Globo

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro preste esclarecimentos, no prazo de 24 horas, sobre um possível descumprimento das medidas cautelares impostas durante a prisão domiciliar concedida ao ex-mandatário.

A decisão foi tomada após a divulgação, nas redes sociais, de um vídeo do ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro, gravado durante participação na Conferência de Ação Política Conservadora (CPAC), nos Estados Unidos. Na gravação, Eduardo afirma que estava fazendo o vídeo para mostrar ao pai.

VÍDEO – “Vocês sabem por que estou fazendo esse vídeo? Porque estou mostrando para o meu pai e vou provar para todos no Brasil que você não pode barrar prendendo injustamente o líder desse movimento, Jair Messias Bolsonaro”, afirmou.

A manifestação ocorreu em meio às restrições impostas pela decisão de Moraes, que autorizou a prisão domiciliar temporária por 90 dias, após a alta hospitalar, para recuperação de um quadro de broncopneumonia. O ministro determinou que Bolsonaro não pode usar celular, telefone ou qualquer meio de comunicação externa. Ele também está proibido de usar as redes sociais. O ministro determinou, então, que os advogados do ex-presidente expliquem a publicação de Eduardo.

REAVALIAÇÃO – Na decisão que autorizou a prisão domiciliar de Bolsonaro, Moraes estabeleceu que, ao fim desse período de 90 dias, a situação será reavaliada, inclusive com possibilidade de nova perícia médica, para verificar a necessidade de manutenção da medida. A domiciliar deverá ser cumprida na residência do ex-presidente, com imposição de medidas cautelares, entre elas o uso de tornozeleira eletrônica.

O ministro apontou que, devido à idade de Bolsonaro, ao histórico médico e ao quadro de saúde apresentado por ele, o ambiente domiciliar é mais adequado neste momento para sua recuperação. Segundo Moraes, o boletim médico confirmou o diagnóstico de broncopneumonia aspirativa, com base em exame de imagem, indicando que Bolsonaro está em estado geral estável, mas ainda necessita de tratamento com antibióticos e monitoramento clínico por até duas semanas, a depender da evolução.

Donald Trump e a política como exercício de um poder meramente pessoal


Trump acredita ser o “rei” do mundo, sem limites

Pedro do Coutto

A analogia proposta por Demétrio Magnoli, em sua coluna no O Globo, ao associar Donald Trump à figura de um “chefe mafioso”, não pretende ser literal, mas sim oferecer uma lente interpretativa para compreender um fenômeno político mais amplo: a transformação do poder institucional em poder pessoal. Trata-se de uma leitura que dialoga com análises contemporâneas sobre lideranças que operam menos por regras e mais por relações de lealdade, influência direta e enfrentamento sistemático das estruturas tradicionais.

Nesse modelo, o centro da política deixa de ser o conjunto de instituições — Congresso, Judiciário, imprensa — e passa a gravitar em torno da figura do líder. A lógica não é mais a da mediação, mas a da imposição. A força política se mede não pela capacidade de construir consensos, mas pela habilidade de mobilizar seguidores, pressionar adversários e reconfigurar o ambiente institucional em benefício próprio.

PADRÃO COMPORTAMENTAL – É justamente aí que a metáfora ganha sentido: não como acusação criminal, mas como descrição de um padrão de comportamento em que a fidelidade pessoal se sobrepõe às normas impessoais.

Ao longo dos últimos anos, esse tipo de liderança encontrou terreno fértil em sociedades marcadas por desconfiança nas elites, fadiga institucional e polarização intensa. Trump soube explorar esse ambiente com precisão, apresentando-se como alguém capaz de romper com o “sistema” — ainda que, na prática, sua atuação revele uma tentativa de reorganizá-lo sob sua própria lógica.

O discurso antissistema, nesse contexto, funciona como ferramenta de mobilização, enquanto o exercício do poder tende a concentrar decisões e enfraquecer mecanismos de controle. Um dos aspectos mais sensíveis dessa dinâmica é a substituição gradual da legalidade pela lealdade.

RELATIVIZAÇÃO – Em democracias liberais, o funcionamento do Estado depende de regras claras, previsibilidade e limites institucionais. Quando esses elementos são relativizados, abre-se espaço para uma política mais volátil, em que decisões passam a depender da vontade do líder e de sua relação com aliados e opositores. Não se trata apenas de estilo, mas de estrutura: a forma como o poder é exercido começa a alterar o próprio funcionamento do sistema.

Esse processo não ocorre de maneira abrupta, mas sim por meio de tensões constantes. Questionamentos a decisões judiciais, ataques à imprensa, dúvidas lançadas sobre processos eleitorais — todos esses elementos contribuem para desgastar a confiança nas instituições e reforçar a centralidade do líder como única referência legítima. O resultado é um ambiente em que o debate público se empobrece e a política se torna cada vez mais personalizada e menos institucional.

CONCENTRAÇÃO DE PODER – O caso de Trump, portanto, ultrapassa a figura individual e se insere em um movimento mais amplo, observado em diferentes partes do mundo, no qual lideranças fortes emergem prometendo eficiência e ruptura, mas frequentemente entregam concentração de poder e instabilidade institucional. A metáfora utilizada por Magnoli, nesse sentido, cumpre um papel importante: o de provocar reflexão sobre os limites entre liderança forte e erosão democrática.

O que está em jogo não é apenas o estilo de um governante, mas a resiliência das instituições diante de pressões que buscam redefinir seu papel. Democracias não são sistemas automáticos; dependem de equilíbrio, respeito às regras e disposição para o dissenso. Quando esses elementos são substituídos por relações de força e lealdade pessoal, o risco não é apenas político — é estrutural.


Só falta Caiado convidar Bolsonaro para subirem juntos a rampa do Planalto…


Ronaldo Caiado será lançado pré-candidato ao Planalto por Kassab

Caiado parece conhecer o chamado caminho das pedras

Vicente Limongi Netto

Médico, alto, jovial, voz forte, Ronaldo Caiado se transforma em super-homem tentando se espelhar no também médico, o eterno Juscelino Kubitschek.  Enche os pulmões de patriotismo e creme de pequi, e declara que sua primeira providência como presidente da República será decretar anistia geral, ampla e irrestrita.

Todos os monumentos e bustos de Brasília serão homenageados com beijos de batom.  Estará, assim, desmoralizada a mais famosa decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), à frente o relator cruel e sanguinário. ministro Alexandre de Moraes.

SUBINDO A RAMPA – É possível que, eleito chefe da nação, Ronaldo Caiado vá pessoalmente convidar o ex-presidente Bolsonaro, seja na Papudinha ou na mansão do condomínio/ para subirem juntos a rampa do Palácio do Planalto. O gesto de grandeza de Caiado ecoará por todo o Brasil. Será difícil segurar as lágrimas. 

Mesmo Bolsonaro adoentado, merecendo severos cuidados médicos, Caiado mandará que escolha o país que quiser, para ser embaixador.  Bolsonaro sempre gostou de se meter em confusão. Seus filhos e Valdemar Costa Neto apostam que decidirá pelo Irã, Líbano, Ucrânia ou Coréia do Norte.

Como é monoglota o mito de barro levará embaixo do braço o filho falastrão, Eduardo, para ser interprete. Sem ônus para o contribuinte. 

RODINHA ENFADONHA – Na bolorenta Globonews, Valdo Cruz chuta: “Merval tem preferência, sempre”. Deus do céu. Rodinha enfadonha de compadres e comadres. Merval exibindo o ar sinistro de como gaguejar ao vivo. O O Jornalismo brasileiro vive destes formidáveis analistas. Falam pelos cotovelos. Procuram fazer ar de inteligentes. 

O assinante é lesado com boas informações e outras tantas medíocres, geralmente chupadas de impressos. O descaramento é de fazer corar santo de altar de igreja.  

BONS VENTOS – Vice- presidente e ministro Geraldo Alkmin presidiu hoje a primeira reunião do Conselho da Suframa deste ano, agora com novo superintendente, o qualificado servidor de carreira da autarquia, desde 2016, Leopoldo Augusto Melo Montenegro.

Bons ventos de vitórias e conquistas, mais empregos e novas fábricas para o Amazonas e para a Suframa, tendo à frente o engenheiro de produção, na relevante função, Leopoldo Montenegro, que também tem especialidade em gestão de pessoal e de projetos, além de graduação em Direito e Administração.


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