Prefeitura de Coronel João Sá tem contas de 2022 rejeitadas

A prestação de contas de 2022 da Prefeitura de Coronel João Sá, do então prefeito Carlos Augusto Silveira Sobral, foram rejeitadas durante sessão desta terça-feira (26/11) pelos conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia. O prefeito foi punido com multa e também terá que responder a representação que será feita ao Ministério Público Estadual para apuração de atos que, a princípio, configuram crime de improbidade administrativa.

As contas foram reincluídas na pauta de julgamento após pedido de vistas do conselheiro Nelson Pellegrino, que, em sua manifestação, acompanhou o voto do relator original – conselheiro substituto Alex Aleluia – mantendo o parecer pela rejeição, em razão do descumprimento ao mínimo constitucional de 25% na manutenção e desenvolvimento de ensino (tendo aplicado apenas 22,15%), disposto no art. 212 da Constituição Federal; e o descumprimento do índice de 90% na aplicação dos recursos do Fundeb (em que aplicou somente 89,22%), em descumprimento ao artigo 25, §3º da Lei Federal nº 14.113/2020.

As contas da Prefeitura de Coronel João Sá apresentaram um déficit orçamentário da ordem de R$11.187.803,48, vez que a receita arrecadada alcançou o montante de R$109.760.250,43, e as despesas executadas somaram e R$120.948.053,91.

A administração aplicou em ações e serviços de saúde 19,01% dos recursos específicos, atendendo o mínimo de 15%, enquanto a despesa total com pessoal representou 58,45% da Receita Corrente Líquida, descumprindo, assim, o limite de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Diante da suspensão do prazo para recondução destes gastos, com base no decreto de Estado de Calamidade Pública, do Governo Federal, pela pandemia do Coronavírus, a superação do índice não incide negativamente no mérito das contas.

Após a aprovação do voto, os conselheiros imputaram multa ao gestor – através de Deliberação de Imputação de Débito – no valor de R$3 mil.

Cabe recurso da decisão.

https://www.tcm.ba.gov.br/prefeitura-de-coronel-joao-sa-tem-contas-de-2022-rejeitadas/

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Defesas de Bolsonaro e Braga Netto miram perfil atribuído a Mauro Cid para anular delação

 Foto: Gustavo Moreno/STF/Arquivo

Jair Bolsonaro conversa com o advogado Celso Vilardi durante sessão de interrogatórios dos réus do núcleo central da trama golpista de 2022 no STF16 de junho de 2025 | 20:01

Defesas de Bolsonaro e Braga Netto miram perfil atribuído a Mauro Cid para anular delação

brasil

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), a anulação da delação premiada de Mauro Cid e, assim como a defesa do general da reserva Walter Braga Netto, passou a mirar informações sobre um perfil de rede social atribuído ao tenente-coronel.

Advogados dos réus no processo da trama golpista de 2022 apresentaram nesta segunda-feira (16) pedidos de novas diligências, por meio dos quais buscam a questionar a validade das declarações do militar.

As solicitações fazem parte de uma nova etapa da ação, devido ao prazo dado por Moraes para requisições de inclusão de novas provas, perícias ou novos depoimentos de testemunhas.

Assim como a defesa do general Walter Braga Netto, a de Bolsonaro focou em buscar mais informações sobre os perfis “@gabrielar702” e “Gabriela R”, supostamente usados pelo ex-ajudante de ordens para conversar com amigos sobre sua delação premiada.

“Os fatos trazidos a público após os interrogatórios são graves, para dizer o mínimo e muito pouco. A uma, as conversas demonstram o descumprimento dos termos do acordo de delação premiada, já que expõe o fato de que o delator quebrou o sigilo imposto à sua delação, bem como mentiu na audiência na qual foi interrogado, o que é causa para a rescisão do acordo”, diz a equipe de Bolsonaro.

Na última sexta (13), Moraes determinou que a Meta envie dados sobre o cadastro dos perfis, pedindo que a empresa preserve todo o conteúdo de ambos, informe por quais meios as contas foram acessadas e envie todas as mensagens trocadas de 1º de maio de 2023 a 13 de junho de 2025.

Também na sexta, Cid foi novamente alvo de buscas e prestou novo depoimento à Polícia Federal. O militar depôs à PF por cerca de três horas, em Brasília. Ele foi chamado a prestar esclarecimentos após a corporação prender o ex-ministro Gilson Machado e cumprir a operação na casa do militar pela manhã.

O ex-ajudante de ordens de Bolsonaro também foi questionado sobre mensagens encontradas em um perfil de rede social com o nome de sua esposa sugerirem que Cid contou detalhes de seus depoimentos à PF, no âmbito da colaboração premiada, para amigos.

As suspeitas foram reveladas pela revista Veja. As mensagens mostram que um perfil de nome @gabrielar702 envia mensagens, em primeira pessoa, alegando que se sentiu pressionado pela PF em seus depoimentos e que os investigadores teriam um objetivo preestabelecido de prender o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Na petição a Moraes, a equipe de Cid afirma que a questão das falas do delator ultrapassa o mera uso de contas de redes sociais para quebrar o sigilo imposto ao acordo, alcançando também o teor das informações que foram prestadas em seu interrogatório.

“Não há mais espaço para falar em mero ‘desabafo’. O que as mensagens trocadas por meio da rede social exibem é que, em troca dos favores que alcançavam não só a sim mesmo, mas também sua família, o delator Mauro Cid mentiu sobre os fatos de novembro e dezembro de 2022”, dizem os advogados.

Assim, os advogados pedem informações sobre os dispositivos nos quais a conta esteve ou está logada; dados fornecidos para recuperação da conta, incluindo e-mails alternativos e números de telefones; outras contas do Instagram e de outras redes sociais da empresa Meta logadas no mesmo celular, com os respectivos dados e metadados, incluindo Facebook, Messenger e WhatsApp.

O pedido inclui também o horário, a frequência e a duração das atividades do usuário; eventuais fotos ou vídeos fornecidos para obter suporte para a conta, outros perfis que compartilham os dados ou elementos cadastrais vinculados à conta analisada, os dados e o conteúdo das mensagens enviadas e recebidas no período de 1º de maio de 2023 a 13 de junho de 2025.

Já a defesa do ex-chefe da Marinha Almir Garnier Santos pediu novas informações sobre o episódio do uso de tanques de guerra em desfile na Esplanada dos Ministérios no mesmo dia em que, do outro lado da praça dos Três Poderes, a Câmara votava a PEC (proposta de emenda à Constituição) do voto impresso.

O militar foi o responsável por mobilizar os carros.

Segundo a defesa, o deslocamento militar se deu no contexto da Operação Formosa, cujo planejamento antecedeu a data originalmente prevista para a votação da proposta.

Assim, os advogados querem que Moraes oficie ao Comando de Operações Navais da Marinha do Brasil para que informe a data em que foi expedida a Diretiva (Ordem de Movimento) relativa à operação, e ao Ministério da Defesa, com o mesmo objetivo.

Ana Pompeu/Cézar Feitoza/Folhapress

Conselho suspende promotor do MP-BA por envolvimento em grilagem de terras; nome aparece ligado à Operação Faroeste

 Foto: Divulgação

Promotor foi titular da 4ª Promotoria de Justiça de Juazeiro16 de junho de 2025 | 14:37

Conselho suspende promotor do MP-BA por envolvimento em grilagem de terras; nome aparece ligado à Operação Faroeste

exclusivas

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) suspendeu por 90 dias o promotor de Justiça Rildo Mendes de Carvalho, do Ministério Público da Bahia (MP-BA), acusado de participação em um esquema de grilagem de terras que resultou na regularização fraudulenta de uma área rural de mais de 229 mil hectares no município de Barra, no oeste baiano. A decisão foi tomada após a conclusão de um processo administrativo disciplinar, que comprovou a prática de faltas funcionais graves pelo membro do parquet.

De acordo com o relator do caso, conselheiro Antônio Edílio Magalhães Teixeira, entre 2013 e 2015, o promotor favoreceu um escritório de advocacia pertencente à sua esposa ao atuar em procedimentos de regularização fundiária suspeitos. O relatório aponta possíveis crimes como falsificação de documentos e prevaricação. A atuação de Rildo Mendes é descrita como parte de um esquema de apropriação ilegal de terras públicas ou privadas. O CNMP também decidiu encaminhar o caso ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para apurar eventual omissão do Judiciário baiano no caso.

O nome de Rildo Mendes já havia surgido em março deste ano, em um contexto relacionado à Operação Faroeste — investigação que revelou um suposto esquema de venda de sentenças envolvendo magistrados do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). À época, ele emitiu parecer favorável em uma ação reivindicatória movida por José Valter Dias, o “borracheiro”, e sua esposa, que disputam judicialmente a posse de 366 mil hectares de terras em Formosa do Rio Preto — região considerada o epicentro do escândalo. Conselheiros do CNMP como Ângelo Fabiano e Cíntia Brunetta chegaram a defender uma punição mais severa ao promotor, como a disponibilidade compulsória. Também foi recomendada a inclusão, na Lei Orgânica do MP-BA, de dispositivos que permitam a demissão de membros vitalícios em casos de infrações graves.

Política Livre

Desejo e cobiça, quando reprimidos, sempre têm uma vida mais longa

Publicado em 16 de junho de 2025 por Tribuna da Internet

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Ilustração de Ricardo Cammarota (Folha)

Luiz Felipe Pondé
Folha

Suspeito que o desejo, sexual ou qualquer outro, quando reprimido, tem vida mais longa e consistente do que quando é liberado de forma geral. A máxima “é proibido proibir”, como aliás quase tudo que é fruto da contracultura, é infantil. A contracultura foi um surto de regressão cognitiva e afetiva erguida em comportamento de consumo.

Um comportamento antissocial oculto, praticado por adultos interessados em sexo fácil e no direito de serem preguiçosos sem culpa.

POBREZA DE ESPÍRITO – O desejo respira melhor quando acossado. Entendo que o que acaba de ser dito, provavelmente, será compreendido pelos inteligentinhos digitais como uma defesa da repressão contra uma sexualidade livre.

Inteligentinhos digitais são um perfil específico dentro da comunidade inteligentinha que se constitui a partir da semântica miserável das redes. Pobreza de espírito sob uma chuva colorida de purpurina.

Falar de desejo e repressão como pares necessários à vida do desejo é assunto, exclusivamente, para adultos. Adolescentes biológicos, psicológicos ou morais nada têm a dizer aqui.

REVOLUÇÃO SEXUAL – A conhecida “revolução sexual” foi um dos primeiros grandes produtos de comportamento de consumo. Muitas mulheres sempre fizeram sexo antes de se casar, às vezes com aquele que viria a ser o próprio marido, ou não. Quer ver? Pergunte às suas avós.

A simples ideia de que as mulheres passaram a fazer sexo com a “revolução sexual” é parte da commmodity do comportamento contracultural. Os anos 1960 marcaram o nascimento do marketing de comportamento.

E se as “meninas de família” não faziam sexo papai e mamãe, faziam sexo oral e anal adoidado. A contracultura é responsável por muitas das baboseiras que hoje viraram mainstream na cultura, no mercado, na política e no mundo jurídico no século 21. A infantilidade do século 21, até agora, é fruto direto da vagabundagem contracultural e seus produtos.

DESEJO CIDADÃO – A melhor forma de matar o desejo é “oficializá-lo como cidadão”. Existe ideia mais brocha do que desejo cidadão? As “políticas do desejo” são um modo ou de querer legitimar suas próprias taras ou de tornar o desejo inofensivo. A proibição do desejo é um estímulo profundo do desejo.

Voltemos à concupiscência. A palavra é usualmente entendida como cobiça ou busca de prazer descontrolado. O cristianismo entendeu isso muito bem. Paulo, falando em Gálatas 5 e santo Agostinho, falando das três concupiscências —carne, espírito e vontade—, depois de Paulo, fundaram a reflexão sobre a concupiscência.

Em Gálatas 5, as “obras da carne” descrevem exemplos dos frutos da concupiscência da carne. Aqui ele extrapola claramente o entendimento mais comum de concupiscência da carne como desejo sexual. Vai de lascívia a inveja, de prostituição a idolatria, vai de heresias a homicídio.

REPRIMIR É INTENSIFICAR – O desejo descontrolado pelo sexo é a forma mais comum de se entender a concupiscência da carne. Nada como reprimir o desejo sexual por alguém para que esse desejo se torne mais intenso.

“Sem querer”, o cristianismo deu a rota para a intensificação do imaginário sexual. Ao contrário do que a dita revolução sexual que nos levou ao estado de inanição sexual em que vive o mundo contemporâneo, principalmente entre os jovens, muito limpinhos, livres e corretinhos —mas quando se olha as redes vemos a violência babando pelos lábios.

Mas o melhor significado de concupiscência é cobiça. Por exemplo, como nos dez mandamentos se fala “não cobiçarás a mulher do próximo”. Entretanto, cobiça pode ter toda uma gama de objetos variados do desejo.

COBIÇA-SE TUDO – Vivemos num mundo organizado ao redor da cobiça. Ela move o mundo. Poderíamos nos referir ao nosso contrato social como um contrato de concupiscência. Todo o esforço social, político e econômico que fazem as sociedades para não mergulharem no mundo hobbesiano pré-Estado, na barbárie absoluta, é um esforço para equilibrar as concupiscências entre as pessoas, instituições, empresas, nações.

Santo Agostinho estava coberto de razão quando pensava numa espécie de contrato de concupiscência como modelo da vida em sociedade. A cobiça pelo dinheiro, pelo sucesso, por seguidores, por uma melhor versão de si mesmo, pelo poder político, pelo sexo, pela corrupção, pela melhor mentira, enfim, a cobiça é o motor da sociedade.

O capitalismo não sobreviveria sem a cobiça. O socialismo histórico, ao contrário do que pensou Karl Marx, tampouco eliminou a cobiça. Vivemos numa luta contínua contra a hegemonia da cobiça, apesar de todas as mentiras que se contam hoje sobre os seres humanos.

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Em comerciais com Tarcísio, PSD de Kassab reforça a “aliança sólida”

Publicado em 16 de junho de 2025 por Tribuna da Internet

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Kassab se decola de Lula para apoiar Tarcísio em 2026

Fernanda Tavares
da CNN

O PSD vai exibir, a partir desta segunda-feira (16), cinco vídeos de 30 segundos na TV aberta de São Paulo. O material publicitário, que vai ao ar até dia 27 de junho, conta com imagens que reforçam a aliança estratégica do partido de Gilberto Kassab, atual secretário de Governo e Relações Institucionais de São Paulo, com o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos).

As imagens mostram Tarcísio inaugurando obras, participando de eventos públicos, abraçando eleitores. A edição conta com o logotipo e número do PSD ao lado do governador. Em um dos vídeos, a narração afirma que os dois formam “uma parceria que leva São Paulo para frente”.

QUALIDADE DA GESTÃO – À CNN, Gilberto Kassab, mesmo integrando a base do presidente Lula (PT), no comando de 3 ministérios, diz que o movimento de aproximação é “mais do que natural” e fruto da “qualidade da gestão” de Tarcísio de Freitas (Republicanos).

Em uma eventual disputa à Presidência em 2026, Kassab também reforça apoio ao governador de São Paulo como um “aceno espontâneo”.

Kassab tem forte influência como uma espécie de conselheiro na gestão de Tarcísio. O cacique do PSD também marcou presença na indicação do atual vice-governador, Felício Ramuth (PSD).

E RATINHO? – Kassab não descarta lançar candidatura própria à Presidência em 2026. Nos bastidores, o nome mais cotado dentro da sigla, é o do governador do Paraná, Ratinho Jr., que chegou a empatar com Lula em uma simulação de segundo turno divulgada pela Quaest no início deste mês.

Duas semanas atrás, em um jantar em São Paulo e na véspera da filiação do economista Paulo Hartung ao PSD, Tarcísio esteve em jantar promovido pelo partido com diversas lideranças da sigla, como governadores, prefeitos e congressistas.

O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD), estava no evento e brincou: “Vem para o PSD, Tarcísio”.

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Aliados de Bolsonaro criticam perseguição de Moraes a futuros candidatos

Publicado em 16 de junho de 2025 por Tribuna da Internet

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Sóstenes denuncia que Moraes quer atrapalhar os bolsonaristas

Letícia Casado
do UOL

Aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) veem perseguição do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), na decretação da prisão do ex-ministro do Turismo Gilson Machado.

Machado foi detido por suspeita de obstrução de justiça em uma investigação que apura se ele atuou para tentar tirar o tenente-coronel Mauro Cid — delator no processo que investiga a trama golpista — do Brasil.

NOMES NA LISTA – O líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), diz que todos os pré-candidatos do bolsonarismo ao Senado em 2026 serão alvo de ações do ministro. Machado é o nome da legenda para concorrer a uma vaga em Pernambuco. “Todo e qualquer candidato ao Senado vai ser alvo do Moraes”, afirma.

De acordo com a investigação, Machado trabalhou pela emissão de passaporte português para Mauro Cid no consulado de Portugal no Recife.

À coluna, Cid disse desconhecer a iniciativa de Machado e afirmou que tentou obter a cidadania, não passaporte, de Portugal.

PASSAPORTE? – “Desde quando Gilson virou embaixador de Portugal, com capacidade de emitir passaporte?”, questiona Sóstenes. Ele disse, ainda, que a decisão de prender o ex-ministro era uma “cortina de fumaça” para tirar o foco da revista Veja, cuja reportagem de capa nesta semana acusa Mauro Cid de ter mentido no interrogatório no Supremo Tribunal Federal.

Uma das figuras mais próximas de Bolsonaro, o pastor Silas Malafaia afirma que “o inquérito do golpe tem que ser anulado, Alexandre de Moraes joga uma cortina de fumaça, prendendo o ex-ministro de Bolsonaro”.

Em caráter reservado, outro aliado do ex-presidente diz que a consequência sobre a prisão é “imprevisível”. No meio da confusão, o inesperado – Moraes soltou Machado, que nem chegou realmente a ir para a cela da PF.

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