Jeremoabo: Emancipação Política — Fatos, Provas e o Documento Oficial
Já escrevi, já soletrei e já esclareci o que havia para ser dito sobre a emancipação de Jeremoabo. Este é um tema que já foi debatido, rebatido, explicado com base em fatos e provas. Aceita quem quiser, acredita quem tiver compromisso com a verdade. O resto é bravata, conversa de botequim.
Para aqueles que ainda insistem em questionar a formalização da condição de município, respondo com documentos oficiais — não com achismos.
Jeremoabo adquiriu status de vila por decreto provincial em 25 de outubro de 1831. Isso já marcou um passo importante no processo de autonomia político-administrativa do então povoado.
Mas o documento que oficializa Jeremoabo como município é a Lei Estadual nº 1775, de 6 de julho de 1925. Foi essa legislação que elevou Jeremoabo à categoria de cidade, consolidando de vez sua autonomia.
Mais tarde, houve alteração na grafia do nome: de Geremoabo para Jeremoabo, conforme estabelecido pelo Decreto-Lei Estadual nº 141, de 31 de dezembro de 1943, e ratificado pelo Decreto Estadual nº 12.978, de 1º de junho de 1944.
Portanto, está provado por A + B: Jeremoabo é município desde 6 de julho de 1925, com base em lei estadual vigente. Fim de papo. Quem quiser negar esses fatos, que apresente algo além de teorias de esquina.
Aqui, trabalhamos com documentos, não com boatos.
Nota da Redação Deste Blog ´- Oxente, agora sim entramos no clima bom! Porque de agora pra frente, tudo é festa, tudo é São João! E nesse clima arretado de alegria, forró e tradição, vamos falar de uma figura querida : Vera Comadre, da minha comadre Zenaide — gente da melhor qualidade!
Pouca gente sabe, mas a história de Vera se entrelaça com as tradições culturais de Jeremoabo de um jeito especial. É que o saudoso Senhor Arnô, pai de Vera e dono do antigo Jornal Paladino, era apaixonado por Jeremoabo .
O Jornal Paladino, que ele mantinha com tanto carinho, era mais do que um jornal: era um elo com a cidade, um registro da nossa história, das nossas festas, dos nossos personagens. E quem viveu essa época sabe o valor que isso teve (e ainda tem!) pra cultura local.
E como diria ele mesmo, em tom sempre sereno e respeitoso: “Jeremoabo é terra de gente boa, de festa boa e de coração grande”.
Então simbora! Porque de agora em diante, o arrasta-pé tá liberado, o milho tá na brasa, o licor já tá pronto e Vera Comadre — herdeira dessa história — segue firme, levando adiante o nome da família, da cultura e das boas lembranças do nosso São João!
O ex-presidente Jair Bolsonaro11 de junho de 2025 | 11:58
Bolsonaro será preso até outubro, calculam advogados e aliados
brasil
Jair Bolsonaro (PL) será preso no máximo até outubro.
O cálculo é feito por advogados que representam réus do processo que investiga a suposta tentativa de golpe no Brasil liderada pelo ex-presidente.
A certeza é compartilhada por aliados dele. Bolsonaro e seus familiares também trabalham com essa possibilidade.
O calendário até a prisão seria o seguinte: encerrados, na terça (10), os interrogatórios dos oito réus que integrariam o núcleo central da tentativa de golpe, os advogados têm agora cinco dias para requerer novas diligências no caso.
Eles vão fazer isso e, na semana que vem, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, relator do processo, dá o seu despacho sobre cada um dos pedidos.
A expectativa é a de que ele, seguindo o que fez até agora, rejeite os requerimentos.
Depois disso, ele tem que abrir um prazo de 15 dias para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresente suas alegações finais em que, provavelmente, sustentará a necessidade de condenação de Bolsonaro.
Será aberto então prazo de mais 15 dias para que o delator, o tenente-coronel Mauro Cid, apresente seus argumentos, e também para que os advogados do ex-presidente apresentem suas alegações finais, defendendo a absolvição dele.
Entre julho e agosto, portanto, essa fase do processo estará encerrada.
Embora não tenha prazo para apresentar seu relatório final, Alexandre de Moraes, no entendimento de advogados dos réus, fará isso em agosto, marcando em seguida o julgamento.
Bolsonaro, portanto, seria condenado neste mês. Em setembro, os advogados apresentam embargos, e a previsão, novamente, é a de que Alexandre de Moraes rejeite praticamente todos eles.
Em outubro, o ex-presidente será enfim preso, de acordo com os mesmos cálculos.
Foto: Renato Araújo /Divulgação Câmara dos Deputados
PP e União Brasil anunciaram uma federação para atuarem juntos nas próximas eleições11 de junho de 2025 | 14:36
Partidos com ministérios no governo fecham posição contra medidas de Haddad para elevar impostos
economia
Partidos com quatro ministérios no governo, PP e União Brasil devem anunciar na tarde desta quarta-feira (11) o fechamento de questão contra aumento de impostos e a medida provisória que deve ser editada pelo governo Lula (PT) para elevar a arrecadação, em substituição a alta do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).
O fechamento de questão é um instrumento utilizado pelas direções partidárias quando querem forçar que toda a bancada na Câmara e no Senado vote unida em uma só posição. As duas siglas, juntas, possuem 109 deputados federais e 14 senadores.
O União Brasil é o partido do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (AP), um dos principais aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Junto com PL e Novo, que são abertamente de oposição, essas duas siglas representam pouco mais de um terço do Congresso, e o posicionamento contra a MP dificulta muito a aprovação da proposta. A expectativa, entre seus dirigentes, é que a declaração pública de voto contra a MP leve outros partidos da base aliada a se manifestarem contra a medida.
Os presidentes do PP, senador Ciro Nogueira (PI), e do União Brasil, Antonio Rueda, anunciaram uma entrevista à imprensa na tarde desta quarta-feira para informar a posição sobre as medidas do governo, debatidas na noite de domingo pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, com deputados e senadores, inclusive os líderes desses dois partidos.
O governo deve editar ainda nesta quarta-feira uma MP mudança na tributação de instituições financeiras, aumento da taxação de bets e a cobrança de Imposto de Renda de 5% sobre títulos atualmente isentos, como LCIs (Letras de Crédito Imobiliário) e LCAs (Letras de Crédito Agrícola).
Esse MP será editada com iniciativas que visam aumentar a arrecadação do governo em 2025 e nos próximos anos, de modo a alcançar a meta de zerar o déficit primário nas contas públicas sem necessidade de novos congelamentos de gastos –o governo já bloqueou R$ 30 bilhões do atual Orçamento. Em contrapartida, deve ser revisto parte do decreto que elevou o IOF sobre diversas operações financeiras e de câmbio, e que provocaram protestos do setor empresarial.
Empresários e políticos têm criticado o governo pela falta de medidas de corte de gastos neste pacote, com ações que buscam apenas o aumento da arrecadação. Na reunião de domingo, não houve consenso com os parlamentares em torno de iniciativas para redução de despesas, como uma mudança nos repasses da União para o Fundeb (Fundo de Valorização da Educação Básica).
A ministra Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais) saiu em defesa da proposta do governo e afirmou que as medidas fazem “importantes correções tributárias”. Em sua conta do X (antigo Twitter), ela também escreveu ser incompreensível a crítica a cobrança de 5% de imposto a instituições financeiras que ganham com a aplicação em títulos vinculados a crédito da agricultura e setor imobiliário.
“Estamos falando de 5% sobre a renda de capital. Só quem tem mais dinheiro consegue fazer esse tipo de aplicação. É um mínimo de justiça, já que um trabalhador médio, uma professora, paga até 27,5% de imposto de renda.”
Braga Neto é o único preso, além dos terroristas do 08/01
Míriam Leitão e Ana Carolina Diniz O Globo
O ex-ministro da Casa Civil e da Defesa, Walter Braga Netto, negou as declarações do tenente-coronel Mauro Cid no STF e na PF. Ele afirmou que Cid “faltou com a verdade” ao relatar a reunião ocorrida em sua casa no dia 12 de novembro, com a participação do major Rafael Martins de Oliveira e do tenente-coronel Hélio Ferreira Lima.
Segundo a Polícia Federal, foi após esse encontro que o grupo investigado iniciou o monitoramento do ministro do STF Alexandre de Moraes, no início da chamada Operação Verde e Amarelo. — Considerei uma visita de cortesia. Não os conhecia — disse Braga Netto.
PEDIU RECURSOS – O general também negou ter repassado dinheiro a Cid para financiar a operação. Segundo ele, quando o tenente-coronel pediu recursos, entendeu que se tratava de algo relacionado à campanha eleitoral e, por isso, orientou que ele procurasse o tesoureiro do PL.
Perguntado por Alexandre de Moraes sobre a mensagem dita a apoiadores em novembro de 2022, para que não perdessem a fé, ele disse que se referiu ao processo que o PL entraria no TSE em que pedia invalidação de votos da eleição de 2022, sem apresentar provas de fraude.
VEM ALGUMA COISA… – Encontro uma senhora na chuva e chorando e disse a ela: “vamos ter fé, que vem alguma coisa aí”. E eu não posso falar o que é. É porque eu sabia que o PL ia entrar com aquele documento no Tribunal Superior Eleitoral, e achei que aquilo poderia render alguma coisa.
O general Braga Netto negou até as mensagens que escreveu. Ou disse que elas estão fora do contexto ou disse que não se lembra mesmo de ter escrito.
Uma amnésia muito conveniente porque são ordens de ataque digital ao general Freire Gomes e ao Brigadeiro Baptista Jr e ao general Tomás Paiva. Por não aderirem ao golpe.
### NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Todo mundo sabe que houve conspiração, mas o povo quer saber é se chegou a se configurar o tal golpe, se ocorreu apenas uma tentativa ou se tudo ficou mesmo no planejamento. Afinal, é preciso desfazer essa dúvida antes de sair condenando uns e outros a intermináveis anos de prisão e multas estratosféricas, ao invés de simplesmente cumprir a lei que não prevê crime de planejamento. (C.N.)
André Mendonça deu uma aula de democracia ao Supremo
Lygia Maria Folha
É um erro afirmar que a defesa do artigo 19 do Marco Civil da Internet é só uma causa bolsonarista ou mero alinhamento a interesses financeiros das big techs.
Afinal, é grande a parcela de liberais e democratas, de direita e de esquerda, que discordam tanto do ex-presidente e do modelo de negócios dessas empresas como da tentativa de tornar inconstitucional esse dispositivo.
ILAÇÃO PERIGOSA – Além de equivocada, tal ilação é perigosa porque incita a polarização ideológica, ao moralizar e politizar um tema que deveria ser abordado de modo mais sensato.
O apoio ao artigo 19 se dá, principalmente, a partir do chamado argumento de princípio, que, num debate de ideias, é aquele que parte de normas ou valores universais (liberdade, autonomia, igualdade etc.), tende a ser mais abstrato e menos dependente de casos específicos e pode ser usado para criticar medidas que, mesmo sendo eficazes, violem princípios fundamentais.
O artigo 19 estabelece que as plataformas online só podem ser responsabilizadas pelo conteúdo postado por usuários se desobedecerem ordem judicial para a retirada desse material —exceto em casos de violação de direitos autorais e imagens de nudez não consentidas, nos quais bastam denúncias de usuários.
LIBERDADE DE EXPRESSÃO – Quem o defende, baseia-se no princípio da liberdade de expressão, segundo o qual opiniões impopulares, mesmo odiosas, são protegidas. As situações que se enquadram em infrações legais, como calúnia ou racismo, precisam ser avaliadas pela Justiça para impedir censura generalizada e imputação de crimes a inocentes. Ressalte-se, assim, que não se trata de liberdade absoluta.
Respaldo similar deu o ministro André Mendonça em seu voto a favor da constitucionalidade do artigo, durante julgamento no STF. Foi voz dissonante ante os três ministros que já votaram.
Ou seja, não importa se bolsonaristas ou big techs aprovam o dispositivo. O que está em jogo é um dos pilares que sustentam o edifício democrático, a liberdade de expressão, e por isso é preciso cautela ao movê-lo. Mas não é o que se tem visto num STF ativista e no debate público polarizado.
### NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Uma análise sensata e criteriosa, sem a histeria, os faniquitos, os chiliques e fricotes de Alexandre de Moraes a respeito das redes sociais. Nessas horas, é preciso exercitar a seriedade. (C.N.)
“Meu partido é a piada”, sintetiza o humorista Léo Lins
Joel Pinheiro da Fonseca Folha
Dias difíceis para a liberdade de expressão no Brasil. Um jornal é condenado por publicar a remuneração de um juiz. Um músico, MC Poze, é investigado por suas letras. Finalmente, um humorista, Léo Lins, é condenado a 8 anos de prisão por suas piadas.
É um índice de nossa polarização o fato de que, via de regra, quem é contra a condenação do humorista é a favor da prisão do músico e vice-versa. Direita e esquerda se espelham: de diferentes lados, a liberdade de expressão está em xeque.
TIPO EUA – Neste momento cabe um alerta: muitos dos indignados com a condenação de Léo Lins defendem que o Brasil deveria ter a liberdade de expressão dos EUA, onde é permitido ser abertamente racista, nazista, etc.
Podemos discutir os prós e contras desse modelo, mas o fato é que essa não é a lei brasileira. Aqui, a liberdade de expressão tem mais limites, especialmente quando ofende grupos historicamente subalternizados.
Aceito isso e inclusive defendo nossa lei: penso que, se um “humorista” fizer de seu show um palanque de discurso de ódio e perseguição a algum grupo, deveria sim receber uma sanção. Mesmo assim, a prisão de Léo Lins é injusta. E a comparação com outros países nos mostra o quão aberrante foi a sentença.
PENA EXAGERADA – França, Alemanha, Inglaterra. Todos esses têm leis contra discurso de ódio; nenhum desses trancafia humoristas provocadores, e muito menos por 8 anos.
A França tem o caso mais emblemático: o humorista Dieudonné M’bala M’bala transformou seu stand-up basicamente num palanque antissemita. Chamou historiador negacionista do Holocausto em seu show. Já lamentou que um jornalista judeu não tenha morrido na câmara de gás.
Ou seja, um discurso de ódio focado, reiterado e com clara intenção de estigmatizar um grupo. Sua punição? Além de indenizações em processos civis das pessoas que ele ofendeu especificamente, a pena máxima que já levou foi uma prisão de 2 meses, prontamente suspensa, servindo mais como ameaça se voltasse a cometer algum crime.
NÃO HAVIA DOLO – No caso de Léo Lins, sua pena foi maior do que a de estupradores, graças a uma acusação que não fez o básico: ao contrário de M’Bala, não havia o dolo, ou seja, a intenção de discriminar ou incitar a discriminação.
“Sou totalmente contra a pedofilia, sou mais a favor do incesto. Se for abusar de uma criança, abusa do seu filho. Ele vai fazer o quê? Contar para o pai?”. Difícil imaginar algo de mais mau gosto. E, no entanto, alguém acha que Léo Lins queira incitar a pedofilia, ou ainda que, no contexto de seu show, os espectadores se sintam incentivados a praticá-la? É claro que não.
A persona de um humorista no palco, assim como a de um músico em seu show, não se confunde com a pessoa real que existe fora dali.
METRALHADORA DE PIADAS – Seu show é uma metralhadora de piadas contra grupos com os quais não se pode brincar —negros, gays, deficientes, cristãos, crianças, judeus, policiais, gordos—, justamente para testar os limites do discurso, dar à plateia o gosto do proibido, fazer o público ficar mal até consigo mesmo. Piadas podem sim ser a arma para discriminar e humilhar. Nesse caso, não eram.
Vivemos numa época moralista, que tem dificuldade em lidar com diferentes registros do discurso, que está sempre ansiosa para condenar.
O eu-lírico e a persona de palco foram abolidos no furor popular. Mesmo assim, a Justiça não deveria se deixar levar, pois dar 8 anos de prisão para Léo Lins é um absurdo.
Um dos exemplos mais preocupantes é a condenação de um jornal por publicar a remuneração de um juiz. A transparência na administração pública, incluindo os salários de servidores, é um direito da sociedade e um dever do jornalismo. Quando a divulgação de informações de interesse público se torna alvo de punição, a própria função fiscalizadora da imprensa é comprometida, abrindo perigoso precedente para a censura velada.
No campo artístico, a situação não é menos complexa. O músico MC Poze, por exemplo, encontra-se sob investigação devido às letras de suas canções. Embora o discurso de ódio e a incitação à violência sejam inaceitáveis, a arte, em suas diversas manifestações, muitas vezes se utiliza de linguagem provocativa e aborda temas polêmicos. A linha entre a expressão artística e a transgressão legal pode ser tênue, e a interpretação excessivamente restritiva pode sufocar a criatividade e a capacidade de artistas retratarem a realidade, por mais dura que ela seja.
O caso do humorista Léo Lins, condenado a 8 anos de prisão por suas piadas, é talvez o mais emblemático dessa onda de condenações. O humor, por sua natureza, frequentemente explora o absurdo, o controverso e o politicamente incorreto. Ele tem o poder de nos fazer rir de nós mesmos e de questionar tabus. Condenar um humorista a uma pena de prisão tão severa por suas declarações, mesmo que consideradas de mau gosto ou ofensivas por parte da sociedade, levanta sérias questões sobre os limites da liberdade de expressão e a compreensão do papel do humor na sociedade. É crucial distinguir entre piadas que, embora ácidas, visam ao riso, e discursos que genuinamente incitam à violência ou à discriminação.
E não são apenas os grandes veículos de comunicação ou figuras públicas que sentem o peso dessa repressão. Blogs e mídias locais, como o blogdedemontalvao de Jeremoabo, também são alvo de condenações por republicar supostas irregularidades praticadas por servidores públicos. Isso demonstra que a dificuldade em lidar com a liberdade de expressão perpassa todas as esferas, atingindo inclusive as vozes mais próximas da comunidade.
Essa série de eventos sugere que estamos em uma encruzilhada. A busca por uma sociedade mais justa e respeitosa é legítima e necessária. No entanto, o caminho para alcançá-la não pode passar pela supressão da liberdade de expressão. É fundamental que a sociedade brasileira e suas instituições reavaliem a forma como lidam com diferentes registros do discurso. É preciso cultivar a capacidade de discernir entre o que é criminoso e o que, embora possa gerar desconforto ou discordância, faz parte do direito de manifestar pensamentos e ideias. Sem um debate aberto e a possibilidade de expressar opiniões, mesmo as impopulares, corremos o risco de construir uma sociedade silenciosa, onde o medo de ser condenado sufoca a voz da crítica, da arte e da informação.
Será que estamos perdendo a capacidade de dialogar com o que nos incomoda, optando pela censura em vez da reflexão e do contraponto?
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