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quarta-feira, janeiro 01, 2025

Após cirurgia delicada, Preta Gil deixa UTI e passa ano novo com família

 

Após cirurgia delicada, Preta Gil deixa UTI e passa ano novo com família
Foto: Reprodução/Redes Sociais

A cantora Preta Gil deixou a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e passou a virada de ano ao lado de familiares, conforme revelado em uma postagem nas redes sociais. A mensagem foi inicialmente compartilhada por Bela Gil e repostada pela própria artista nos stories de sua conta oficial.

 

Preta está internada no hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, onde se recupera de uma cirurgia complexa realizada no dia 19 de dezembro. O procedimento, que durou 21 horas, foi necessário para a remoção de tumores. 

 

“Amores, nesse fim de ano, venho dar a notícia de que saí da UTI! Meu coração está cheio de alegria por ter ao meu lado pessoas tão especiais, que me enchem de amor todos os dias e me fazem querer viver cada dia mais,” escreveu a cantora em suas redes sociais.

 

A notícia traz alívio aos fãs e familiares, que acompanham de perto o processo de recuperação da artista.

Ganhadores da Mega da Virada tem prazo para resgate do prêmio; confira regras

 

Ganhadores da Mega da Virada tem prazo para resgate do prêmio; confira regras
Foto: Tomaz Silva / Bahia Notícias

Os sete ganhadores da Mega da Virada tem um prazo para fazer o resgate do prêmio junto às Loterias Caixa. O prêmio histórico de 2025, no valor de R$ 635.486.165,38, foi sorteado nesta terça-feira (31) e deve ser dividido entre oito apostas espalhadas pelo Brasil: duas de Brasília (DF); duas de Curitiba (PR); Nova Lima (MG), Pinhais (PR), Osasco (SP) e Tupã (SP).

 

Cada aposta deve levar a quantia de R$ 79.435.770,67 caso resgatem o prêmio em até 90 dias após o sorteio, dia 30 de março de 2025. Após o prazo, o prêmio é repassado integralmente ao Fundo de Financiamento ao Ensino Superior (FIES), conforme Lei 13.756/18.

 

Para prêmios com valor superior a R$ 2.259,20, os pagamentos ocorrem exclusivamente nas agências bancárias da Caixa. O bilhete é ao portador, ou seja, é entregue a qualquer pessoa que apresentar a aposta, mas o ganhador pode escrever, no verso do recibo da aposta premiada, seu nome completo e CPF, transformando o bilhete em nominal. Em caso de bolão, cada participante pode fazer o mesmo no verso de seu recibo individual de cota.

 

Para valores iguais ou acima de R$ 10.000,00 o prazo mínimo é de dois dias úteis a partir da apresentação do vencedor em uma de suas agências. Para as apostas realizadas por pelo portal ou aplicativo, o resgate também é por uma agência no banco em caso de prêmios com valor líquido acima de R$ 1.581,44 (bruto de R$ 2.259,20). Já quem fez a fezinha pelo Internet Banking da Caixa só poderá resgatar o prêmio em uma agência, independente do valor.

Bacelar minimiza crise entre STF e Câmara sobre emendas parlamentares

 

Bacelar minimiza crise entre STF e Câmara sobre emendas parlamentares

Por Mauricio Leiro / Fernando Duarte

Bacelar minimiza crise entre STF e Câmara sobre emendas parlamentares
Foto: Mauricio Leiro/ Bahia Notícias

Presente na posse do próprio filho, João Cláudio Bacelar (Podemos), como vereador em Salvador, o deputado federal Bacelar (PV) classificou a tensão entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Câmara dos Deputados como “desnecessária”. “A Constituição diz que é uma obrigação de qualquer recurso público a indicação para onde foi, quem indicou e a rastreabilidade dessas emendas. Eu acredito que com o PL que aprovamos e com as conversas do STF, isso seja superado e precisa ser superado”, defendeu o parlamentar nesta quarta-feira (1º).

 

Conforme avaliação de Bacelar, as emendas são importantes para democratizar a distribuição de recursos, “mas não pode ser um mecanismo que inviabilize o governo federal”. “As emendas precisam ter limite, as emendas precisam ter rastreabilidade”, completou. O deputado ainda mitigou os efeitos negativos de episódios de corrupção envolvendo tais emendas. “Tem desvios nas emendas, como tem também desvios em outras esferas da administração. O que nós precisamos é instrumentos de combate à corrupção, de rastreabilidade e de indicação para onde essas emendas são colocadas”, indicou.

 

POSSE DO FILHO
Ex-vereador de Salvador por quatro mandatos – um biênio inclusive como presidente da Câmara -, Bacelar sugeriu que a cadeira ocupada pelo filho vai impactar na atenção que ele dará às bases na capital baiana. “Espero que ele sirva bem ao povo. Essa é a minha recomendação, que ele sirva bem ao povo e que com certeza também vai me ajudar na atenção às comunidades de Salvador”, defendeu.

 

“Foi aqui nesta casa que eu iniciei minha vida política, tive aqui quatro mandatos, fui presidente. Acho que esta é a casa mais importante, a Câmara de Vereadores mais importante da América Latina”, concluiu.

Ministério da Saúde defende liberação de R$ 1 bi e nega manobra para contornar decisão de Dino

 

Ministério da Saúde defende liberação de R$ 1 bi e nega manobra para contornar decisão de Dino
Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil

O Ministério da Saúde defende a decisão de liberar R$ 1,035 bilhão de recursos orçamentário no final do ano para 13 estados e 295 municípios e diz que a decisão respeita integralmente as determinações do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF).
 

No último dia 29 de dezembro, o secretário-executivo do ministério, Swedenberger Barbosa, atuando como ministro interino, assinou a liberação da verba para custeio de serviços de média e alta complexidade.
 

A decisão ocorreu em meio à disputa provocada pela suspensão do pagamento de emendas determinada por Dino, citando falta de transparência.
 

A área da saúde foi uma das mais afetadas, o que levou a um pedido da Advocacia Geral da União (AGU) para que o ministro reconsiderasse a medida.
 

O argumento foi de que sem o pagamento das emendas não seria possível cumprir o piso constitucional de investimento na área. Dino atendeu à demanda, mas exigiu mais transparência.
 

Em resposta à portaria assinada por Barbosa, o Partido Novo entrou com uma ação junto ao STF alegando que a pasta adotou um "ardil" para contornar a decisão de Dino, substituindo as emendas por recursos orçamentários.
 

O objetivo seria manter a compra de apoio político junto a parlamentares que apadrinham as emendas.
 

Barbosa nega que o Executivo tenha recorrido a uma manobra. "Fizemos tudo rigorosamente cumprindo as decisões do ministro Flávio Dino. E, quando havia alguma dúvida, recorremos à Casa Civil e à AGU para orientação. Portanto, o Ministério da Saúde está tranquilo e seguro das decisões e portarias publicadas", afirma o secretário.
 

Não há na portaria explicação para os critérios utilizados para a escolha dos estados e municípios beneficiados.
 

Os maiores volumes beneficiaram dois locais governados por aliados do Planalto: a cidade do Rio de Janeiro, administrada pelo prefeito Eduardo Paes (PSD), receberá R$ 150 milhões, enquanto a Bahia, cujo governador é Jerônimo Rodrigues (PT), terá direito a R$ 101 milhões.
 

Já Minas Gerais, governada pelo opositor Romeu Zema (Novo), ficou com R$ 15 milhões, enquanto Goiânia, que será administrada por Sandro Mabel (União Brasil), aliado do governador Ronaldo Caiado (União Brasil), obteve R$ 30 milhões.

Se Múcio sair, relação dos militares com o governo volta à estaca zero

Publicado em 1 de janeiro de 2025 por Tribuna da Internet

Ministro da Defesa, José Múcio acertou com comandantes

Múcio é um bom ministro, respeitado pelos militares

Bela Megale
O Globo

A cúpula das Forças Armadas acompanha com apreensão os sinais que o ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, deu ao presidente Lula sobre seu desejo de sair do Ministério da Defesa. A leitura de integrantes da Marinha, Aeronáutica e Exército é que, se Múcio de fato deixar a cadeira, a relação entre os militares e o governo federal terá que recomeçar do zero.

Os militares avaliam que o ministro da Defesa cumpriu o papel de pacificar o ambiente e que segue como ponte central com o Palácio do Planalto.

APAZIGUADOR – Apesar dos comandantes das três Forças terem relação com Lula, quem possui a palavra para chancelar as conversas e os acordos é Múcio.

A leitura feita é que, com a entrada de um novo ministro da Defesa, será necessário reconstruir a relação de confiança que já está consolidada. Além disso, será inevitável a troca da equipe da Defesa, que já tem relação azeitada com o comando das Forças.

Os militares avaliam ainda que não existe um nome claro para substituir o atual ministro e apontam que, seja qual for o escolhido, será necessário um trabalho de apresentação das três Forças, além de seus projetos e demandas.

RETROCESSO – No último mês, Múcio tem confidenciado a aliados que a relação dos militares com o governo retrocedeu. Ele apontou a inclusão das Forças Armadas no pacote de corte de gastos como o principal foco de tensão. Além disso, houve o indiciamento pela Polícia Federal de 25 militares no inquérito do golpe que coloca Jair Bolsonaro como personagem central da trama. Por fim, ocorreu a prisão de dois generais, sendo um deles Walter Braga Neto, ex-ministro de Bolsonaro e candidato a vice na sua chapa.

Em meio a esse cenário, houve a publicação do vídeo da Marinha questionando “privilégios”, com mensagem ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, devido ao pacote fiscal. A gravação foi vista por militares como a gota d’água para o ministro da Defesa sinalizar o desejo de sair da pasta.

Nesta sexta-feira, Múcio embarca para Recife, onde vai tirar duas semanas de recesso. Nas Forças, a esperança é que ele esfrie a cabeça e aceite ficar por mais dois anos no comando da Defesa.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
 – O pior de tudo foi o vídeo da Marinha mostrando como é dura a vida de marujo. Ao autorizar esse vídeo, o atual comandante, Marcos Sampaio Olsen, mostrou que não tem responsabilidade e senso de oportunidade. É uma vaca fardada, como dizia o general Mourão Filho, que detonou o golpe de 1964 e depois se arrependeu. Quase fui demitido de O Globo por causa disso. Sebastião Nery me ligou na redação, passando a matéria com a as críticas do general Mourão. O texto foi publicado, Roberto Marinho queria me demitir, mas o editor da Política, o lendário Antonio Vianna, que não tinha medo de nada, peitou Roberto Marinho e me manteve na editoria de Política. (C.N.)  

André Mendonça diz que STF é incompetente para julgar Jefferson

Publicado em 1 de janeiro de 2025 por Tribuna da Internet

O ministro André Mendonça, do STF, durante sessão plenária do tribunal

Mendonça tem topete para enfrentar os ministros

Ana Pompeu
Folha

O ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal), defendeu nesta sexta-feira (13) a incompetência da corte para julgar o caso de Roberto Jefferson. O colegiado analisa uma ação penal contra o ex-deputado federal por atentado ao exercício dos Poderes, homofobia, calúnia e incitação ao crime.

Segundo ministro indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ao STF, Mendonça inaugurou a divergência contra a condenação de Jefferson. Já há maioria de 9 novos formada para condenar o ex-parlamentar. Falta apenas o voto de Kassio Nunes Marques.

PRIMEIRA INSTÂNCIA – No voto, Mendonça lembra que o plenário do STF recebeu a denúncia em junho de 2022. Depois, decidiu que o processo deveria ser enviado à Justiça Federal no Distrito Federal porque Jefferson não tem mais foro por prerrogativa de função.

Após os ataques de 8 de janeiro de 2023, no entanto, a corte entendeu que os fatos tinham conexão com a investigação da trama golpista, e a competência do caso retornou ao Supremo.

Na ocasião, Mendonça e Kassio ficaram vencidos ao votar pelo envio do caso à Justiça do DF.

JUIZ NATURAL – Nesta sexta, Mendonça defendeu o princípio do juiz natural —que define quem deve julgar cada processo.

“Tal garantia fornece ao sistema de justiça a objetividade e a previsibilidade necessárias na busca da segurança jurídica e de se afastarem os riscos de arbítrios. Trata-se, portanto, de questão que está acima da pessoalidade de qualquer magistrado individualmente considerado”, disse.

Para o ministro, ainda, não há conexão entre os fatos citados na ação penal e as investigações da trama golpista de 2022 e as invasões dos Poderes de 8 de janeiro de 2023.

SEM CONEXÃO – “Nem de longe se é possível afirmar que, quando da suposta prática dos delitos aqui imputados ao denunciado, em maio e julho de 2021, fosse objetivamente possível a ele prever os eventos de 08/01/2023”, afirmou.

As frases de Jefferson tinham como pano de fundo, segundo Mendonça, a CPI da Pandemia e os pedidos por voto impresso diriam respeito aos atos de 7 de Setembro.

Alexandre de Moraes, relator do caso, propôs pena de 9 anos, 1 mês e 5 dias de prisão, além de R$ 200 mil em danos morais coletivos. Moraes definiu ainda que, até a conclusão do processo, ficam suspensos os direitos políticos de Jefferson.

OS VOTOS – Moraes foi acompanhado por Flávio Dino, Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Luiz Fux.

Cristiano Zanin votou pela condenação, mas propôs pena menor, por entender prescritos dois dos crimes analisados na ação penal e pela idade de Jefferson ser um atenuante —ele completou 71 anos em junho. Luiz Edson Fachin se alinhou a esse entendimento.

O ex-deputado era um dos aliados de Bolsonaro, que tentou se afastar do ex-congressista após o episódio em que Jefferson disparou 42 vezes contra uma viatura da Polícia Federal, em outubro de 2022.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
 – Mendonça está correto. Isso não é processo da competência do Supremo. E Zanin e Fachin também estão certos. Parte das acusações já prescreveu e Jefferson tem de passar a regime semi-aberto. Mas quem se interessa? (C.N.)

Lula dá a Galípolo uma autonomia que já é garantida em lei


Lula explica como gerir o BC e Galípolo finge escutar

Merval Pereira

O Globo

O novo presidente do Banco Central, Gabriel Galipolo, está cercado pela tentativa do PT de fazê-lo parte integrante do governo, enquanto afirmam que ele terá garantida sua autonomia. Só essa garantia, partida de ninguém menos do que o presidente Lula, já mostra como veem o papel do BC na economia brasileira.

Com a autonomia garantida por lei aprovada no Congresso, de nada adianta Lula apertar paternalmente as mãos de Galipolo e garantir-lhe liberdade de ação. Não é uma concessão de Lula essa liberdade, mas uma conquista do Banco Central brasileiro que garante sua independência. Justamente para que o governo do momento não tenha condições de tentar manipular a taxa de juros.

UNANIMIDADE – Os recentes aumentos da taxa foram decididos por unanimidade pela diretoria do Banco Central, que tem diretores já nomeados por Lula, inclusive Galipolo, que trabalhava com Fernando Haddad antes de ser nomeado.

Esses fatos indicam que forçar uma queda de juros sem que existam condições técnicas para tal não terá respaldo nessa diretoria.

Tampouco Lula terá a ajuda de um presidente como foi Tombini na época da então presidente Dilma. A queda dos juros não chegará tão cedo, pois a subida de mais 2 pontos percentuais nas próximas duas primeiras reuniões da diretoria do BC no ano que vem foi reafirmada pelo novo presidente – interino até janeiro, e permanente por quatro anos em 2025.

MISSÃO DO GOVERNO – Caberá ao governo tomar atitudes que convençam o mercado financeiro, daqui e do exterior, de que está empenhado em cortar os gastos para equilibrar financeiramente o governo. Atitudes titubeantes como as que vêm sendo assumidas não farão com que os juros possam cair, nem o dólar.

Os elogios dos petistas são constrangedores, pois pressupõem que Galipolo está na presidência do Banco Central para ajudar o governo, ou então soam como recados de governistas, o que indica que nenhum dos elogiadores acredita que o ex-assessor de Haddad pretenda ser independente.

O futuro líder do governo, deputado Lindbergh Farias, chegou a dizer que acredita que Galipolo terá todas as condições de baixar os juros, como se sua função no BC não fosse controlar a inflação.

ATAQUE ESPECULATIVO – O novo presidente do BC já mostrou a que veio ao desmentir a versão governista de que houve um ataque especulativo ao dólar com base em uma ação política para enfraquecer o governo.

Até a Advocacia-Geral da União (AGU) foi mobilizada para investigar a suposta ação dos especuladores que, além do mais, se existem nesse caso, fazem parte do jogo do capitalismo. O governo que trate de reforçar suas ações, e uniformizar seu comportamento, para mostrar que está no rumo de cumprir o compromisso de equilibrar as finanças públicas.

O momento econômico é sem dúvida bom, embora a inflação esteja sob controle, mas, em viés de alta. Seria aliás um ótimo momento para o governo promover reformas fortes, que teriam repercussão antes mesmo do ano eleitoral de 2026.

PACOTE ESVAZIADO – Ao adiar as medidas mais radicais de corte de gastos, o governo submeteu ao Congresso um pacote fiscal insuficiente, o que deu margem a que os parlamentares também se sentissem à vontade para defender seus interesses, desidratando as propostas.

O corte aprovado já chega com a previsão de que será necessário aprofundá-lo mais adiante, o que dá a sensação de que as medidas necessárias serão retardadas até quando der. Não há, desse jeito, como acalmar o mercado financeiro, que teme uma debacle no futuro próximo. A diferença entre o Lula atual e o que assumiu o governo em 2003 é que hoje ele não parece disposto a encarar uma reforma econômica que implantou com sucesso no primeiro governo.

O mercado financeiro continua desconfiando de Lula, como desconfiou quando venceu sua primeira eleição presidencial. Nesse terceiro mandato, Lula teve a confiança do mercado até recentemente, com a lembrança da postura em 2003. Mas parece que Lula não lembra mais.

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