Projeto aprovado no Senado protege produtos brasileiros
Pedro do Coutto
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou o projeto que determina critérios para a reciprocidade em caso de barreiras comerciais a produtos brasileiros. A intenção do texto é contornar possíveis sobretaxas de outros países, em especial para produtos do setor do agronegócio.
A votação que autoriza o governo Lula a retaliar as importações dos Estados Unidos em resposta ao tarifaço estabelecido por Donald Trump deixa Lula numa posição bastante favorável, sobretudo porque a oposição votou a favor do governo. Como o texto tramitava em regime terminativo, não precisará passar pelo plenário do Senado e seguirá direto para apreciação da Câmara dos Deputados. O projeto reuniu as alas ligadas ao governo federal e à oposição, já que conta também com o apoio da bancada ruralista.
TARIFAÇO – No fim da sessão, o presidente da CAE, senador Renan Calheiros, afirmou que irá se reunir com o presidente da Câmara, Hugo Motta, para pedir que o texto seja votado na Casa ainda esta semana. O texto foi apresentado em abril de 2023, mas ganhou força neste ano, em especial, após a posse do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que definiu tarifa de 25% sobre as importações de aço e alumínio. Ele ainda ameaça anunciar outras taxações.
O texto final apresentado, da senadora Tereza Cristina, permitiu que o Conselho Estratégico da Câmara de Comércio Exterior (Camex) autorize a adoção de contramedidas em caso de ações de países ou blocos econômicos que: Interfiram nas escolhas soberanas do Brasil; Violem ou sejam inconsistentes com acordos comerciais de que o Brasil seja parte; e configurem medidas unilaterais com base em requisitos ambientais mais onerosos do que os padrões de proteção brasileiros.
CONCESSÕES – Pela proposta, a Camex poderá adotar como forma de resposta a suspensão de concessões comerciais, de investimentos e de obrigações relativas a direitos de propriedade intelectual. Segundo o relatório, as contramedidas devem ser proporcionais ao impacto econômico causado pelas práticas protecionistas que outros países adotarem.
O Senado tem 81 senadores. A votação de 70 a zero, com apenas 11 abstenções, significa um reforço substancial para o governo diante de um problema internacional gravíssimo, pois o aumento das tarifas vai se refletir sempre no consumo, a última etapa do comércio. Os consumidores americanos e brasileiros, evidentemente com tarifas mais altas, terão que gastar mais nos supermercados. A guerra de tarifas vai se refletir do mercado atacadista para o varejistas, e deste para a população. O aumento de tarifas, assim, significa um aumento do custo de vida. Logo, atinge em cheio os assalariados de todos os dias.
Donald Trump é um homem tempestade que faz questão de se apresentar como alguém que busca a figura de rei do mundo, e se alegra também pelo mal que pode causar tanto à sociedade brasileira quanto às sociedades de muitos países, atingindo até mesmo a população americana.
