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segunda-feira, dezembro 30, 2024

Casa Civil desacelera até projetos já anunciados por Lula enquanto tenta blindar o presidente

 Foto: Wilson Dias/Arquivo/Agência Brasil

O ministro Rui Costa30 de dezembro de 2024 | 08:43

Casa Civil desacelera até projetos já anunciados por Lula enquanto tenta blindar o presidente

brasil

Com a missão de coordenar as ações do governo, a Casa Civil acabou freando o andamento de projetos que, ao longo do ano, foram anunciados como prioritários pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Nos bastidores, ministros têm demonstrado insatisfação com a gestão de Rui Costa à frente da pasta. Em contrapartida, aliados do ministro defendem que todas as decisões são tomadas em alinhamento com o presidente. A reportagem é do jornal “O Globo”.

No auge da crise causada pelas queimadas, em setembro, Lula anunciou, durante uma viagem à Amazônia, a criação da Autoridade Climática, uma proposta da ministra Marina Silva (Meio Ambiente). A responsabilidade pelo projeto foi direcionada a Rui Costa, que, em entrevista ao GLOBO, destacou os desafios para definir o modelo a ser implementado, argumentando que a simples criação da estrutura não solucionaria o problema.

Menos de um mês depois, o projeto perdeu força, também devido à falta de tempo para apresentá-lo e votá-lo no Congresso em 2024, diante das prioridades da pauta econômica. Uma das principais controvérsias é sobre a subordinação da Autoridade Climática: a Casa Civil resiste à ideia de vinculá-la ao Ministério do Meio Ambiente, enquanto a equipe de Marina Silva rejeita que o órgão fique sob a alçada da Casa Civil ou da Presidência da República. Assim, o tema foi postergado e só deve voltar à pauta em 2025.

No caso da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança, o presidente Lula trouxe o assunto à tona em entrevistas em junho e julho. Entretanto, o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, aguardou por semanas um espaço na agenda presidencial para apresentar o texto. O tema é sensível para Lula e o PT, já que o partido frequentemente enfrenta críticas por uma suposta falta de protagonismo no combate à violência.

Como a gestão das polícias é uma atribuição dos estados, parte da equipe de Lula acredita que abordar o tema implicaria assumir responsabilidades que pertencem aos governadores. Contudo, há também o entendimento de que a direita tem explorado a área e que o governo federal precisa deixar sua marca em um dos problemas que mais preocupam os brasileiros.

Na Antena 1, José Rocha revela que Lira solicitou mais de R$ 320 milhões em emendas de comissão para Alagoas

 

Na Antena 1, José Rocha revela que Lira solicitou mais de R$ 320 milhões em emendas de comissão para Alagoas 
Foto: Divulgação

 

O deputado federal José Rocha (União-BA), afirma que Arthur Lira (PP-AL) teria solicitado a liberação de grandes emendas ao estado de origem, por meio das Comissões da Câmara. Em entrevista ao Bahia Notícias no Ar, na rádio Antena 1, o parlamentar da bancada baiana revela que apenas na Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, a qual preside, Lira teria solicitado o envio de mais de R$320 milhões ao Alagoas, sendo este um dos entraves na relação de ambos. 

 

“O que é que me leva a suspeita? É que o senhor Arthur Lira, na relação que mandou para a minha comissão, a Integração Nacional, só na minha comissão ele mandou 320 milhões para serem destinados a Alagoas. Isso corresponde a um terço de todo o recurso da emenda da comissão. Isso é um disparate, isso não tem porquê, por ele ser presidente da casa, ele se alvorar ser dono de um terço da destinação da emenda da comissão”, defende o parlamentar. E completa: “Imagina o que ele mandou para as outras comissões de saúde e de esporte, onde o ministro é do seu partido”. 

 

“E foi aí onde houve o nosso embate. Na medida em que ele viu a primeira relação de 10 que foram enviadas, eu inquiri a sua assessora que ela [a documentação enviada à comissão] deveria constar, mostrar os autores das indicações, o objeto e beneficiário. Ela não fez e aí eu suspendi os envios para o Ministério”, relata ao Bahia Notícias. 

 

Com relação às medidas de transferência, o deputado ressalta a importância da medida: “Não tem porquê não ter essa transparência. Eu acho que as emendas parlamentares ao orçamento da União é uma prerrogativa dos parlamentares. Assim sendo, não tem porque o parlamentar não se apresentar como autor da indicação, dizer o objeto dessa obra e a destinação dessa obra, o beneficiário. Isso é o básico, não tem por que estar se escondendo nisso”, conclui Rocha. 

Idade avançada é problema cada vez mais complicado para Lula

Publicado em 30 de dezembro de 2024 por Tribuna da Internet

Cotação do dólar: disparada da moeda americana é sinal que Lula perdeu a mão na economia? - BBC News Brasil

Na eleição de 2026, Lula já estará fazendo 81 anos

Bruno Boghossian
Folha

Nas primeiras semanas de governo, Lula confidenciou a um amigo que teria que passar por uma cirurgia no quadril. O presidente sentia as dores de uma artrose desde a campanha eleitoral e vinha passando por sessões de infiltração às escondidas. Decidira, no entanto, adiar a operação e o processo de recuperação por uma questão de imagem.

Aos 77 anos, Lula confessou naquela conversa que não gostaria de deflagrar questionamentos sobre sua idade. Ele reconheceu aquelas razões oito meses depois, quando resolveu fazer a cirurgia. “Eu queria operar logo depois das eleições, mas eu falei: ‘Bom, se operar agora, vão dizer que o Lula está velho, ganhou as eleições e já está internado’.”

PREOCUPAÇÃO – O tópico da idade é uma preocupação pública de Lula. Em diversas declarações desde que voltou ao poder, o presidente citou esse fator como escala ao declarar seu vigor para governar. Ainda que o tema seja alvo frequente de exploração política além dos limites da sordidez, o petista deu poucas demonstrações de que trataria a questão como tabu.

A internação deste mês de dezembro pode não mudar muita coisa, mas força o assunto a ser tratado com mais naturalidade, mesmo dentro do governo. Ministros que despacham diariamente com o presidente admitem que já se adaptaram à rotina de um Lula que não tem, é claro, a mesma energia de 20 anos atrás.

O petista terceirizou decisões e negociações a que se dedicava com desenvoltura nos dois mandatos anteriores.

RUI COSTA CRESCE – Uma das consequências práticas foi o aumento gradual e contínuo da influência interna do ministro Rui Costa. Na avaliação de petistas, esse processo tende a se aprofundar, provocando a repetição de atritos entre o chefe da Casa Civil e outros integrantes do primeiro escalão, em especial Fernando Haddad (Fazenda).

No foro eleitoral, o próprio Lula não parece ter interesse em ignorar o aspecto idade, motivado por um cálculo político puro.

Confidente do petista, o senador Jaques Wagner resumiu um raciocínio que leva em conta esse elemento: se o presidente estiver “nadando de braçada” em popularidade, Lula tenderia a abrir caminho para a renovação no PT em vez de disputar a reeleição.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Com a idade avançada, Lula precisará de um petista com vice, para substituí-lo numa eventualidade. (C.N.)


Dinheiro da “venda” da Deso está indo por água abaixo

em 30 dez, 2024 7:59

Adiberto de Souza

A maioria dos prefeitos em fim de mandato está torrando os milhões oriundos da “venda” da Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso). Os futuros gestores municipais até que tentaram na Justiça impedir que o governo Mitidieri liberasse para os municípios 60% do valor da “venda”, porém o dinheiro chegou a tempo de a galera fazer a festa. Uma liminar concedida nesse final de semana bloqueou a “grana” liberada para Lagarto, mas, segundo o site SE79, a gestão da prefeita Hilda Ribeiro (Republicanos) já havia gastado R$ 10,5 milhões, dos R$ 55 milhões a que o município teve direito. A Lei Complementar Estadual regulamentando o uso desses recursos determina que eles devem ser utilizados em infraestrutura, meio ambiente sustentável e precatório com trânsito em julgado. Não é isso que está ocorrendo: a maioria dos prefeitos está usando a dinheirama para pagar fornecedores, salários atrasados e o diabo a quatro. Portanto, a pressa do governo em colocar uma pequena fortuna nas mãos de gestores em fim do mandato contribuiu para pulverizar um dinheiro que poderia ser melhor utilizado pelos futuros prefeitos. Muitos deles, inclusive, vão receber as prefeituras em petição de miséria. Ou seja, boa parte dos R$ 4,5 bilhões apurados com a “venda” de um patrimônio dos sergipanos já foi por água abaixo, escafedeu-se. Creindeuspai!

Boa nova

A Petrobras acredita que as fábricas de fertilizantes nitrogenados (Fafen’s) localizadas em Laranjeiras (SE) e Camaçari (BA) podem voltar a funcionar no primeiro trimestre de 2025. Esta informação é do colunista Lauro Jardim de O Globo. Arrendadas pela estatal à Unigel, em agosto de 2020, as duas unidades foram desativadas este ano sob alegação que o alto preço do gás natural inviabilizou a produção. As duas Fafen’s entraram em operação em 2013 e juntas têm capacidade instalada para atender 14% da demanda nacional de uréia. Arre égua!

A maioria dos prefeitos em fim de mandato está torrando os milhões oriundos da “venda” da Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso). Os futuros gestores municipais até que tentaram na Justiça impedir que o governo Mitidieri liberasse para os municípios 60% do valor da “venda”, porém o dinheiro chegou a tempo de a galera fazer a festa. Uma liminar concedida nesse final de semana bloqueou a “grana” liberada para Lagarto, mas, segundo o site SE79, a gestão da prefeita Hilda Ribeiro (Republicanos) já havia gastado R$ 10,5 milhões, dos R$ 55 milhões a que o município teve direito. A Lei Complementar Estadual regulamentando o uso desses recursos determina que eles devem ser utilizados em infraestrutura, meio ambiente sustentável e precatório com trânsito em julgado. Não é isso que está ocorrendo: a maioria dos prefeitos está usando a dinheirama para pagar fornecedores, salários atrasados e o diabo a quatro. Portanto, a pressa do governo em colocar uma pequena fortuna nas mãos de gestores em fim do mandato contribuiu para pulverizar um dinheiro que poderia ser melhor utilizado pelos futuros prefeitos. Muitos deles, inclusive, vão receber as prefeituras em petição de miséria. Ou seja, boa parte dos R$ 4,5 bilhões apurados com a “venda” de um patrimônio dos sergipanos já foi por água abaixo, escafedeu-se. Creindeuspai!

Boa nova

A Petrobras acredita que as fábricas de fertilizantes nitrogenados (Fafen’s) localizadas em Laranjeiras (SE) e Camaçari (BA) podem voltar a funcionar no primeiro trimestre de 2025. Esta informação é do colunista Lauro Jardim de O Globo. Arrendadas pela estatal à Unigel, em agosto de 2020, as duas unidades foram desativadas este ano sob alegação que o alto preço do gás natural inviabilizou a produção. As duas Fafen’s entraram em operação em 2013 e juntas têm capacidade instalada para atender 14% da demanda nacional de uréia. Arre égua!

Luto

Foi sepultado, ontem, em Itabaiana o ex-assessor da Petrobras, José Augusto de Gois. Ele morreu na última sexta-feira, num hospital de Salvador, onde estava internado há alguns dias. Antigo militante do PT, Augusto foi assessor da Petrobras em Brasília quando a estatal era presidida pelo saudoso ex-senador Zé Eduardo Dutra (PT). Em artigo sobre o conterrâneo, o médico e secretário da Cultura de Itabaiana, Antônio Samarone escreveu que Augusto era “um petista de corpo e alma. Nunca tergiversou, nem colocou ambições acima do Partido”. Talvez, por isso não tenha feito carreira política pessoal. Que a terra lhe seja leve, amigo!

Parindo pela boca

O prefeito cassado de Aquidabã, Diogo de Euriquinho (PSD), fez uma grave denúncia contra Mário de Lucena (Republicanos), o gestor afastado e que foi substituído por ele. De acordo com o pedessista, a Prefeitura comprou um anestésico que é usado primordialmente para partos e cirurgias afins, embora não realize esses procedimentos. Diante da inusitada compra, Diogo indaga: “Por que a empresa que ganhou uma licitação para produtos odontológicos entregou esse remédio? Tem gente parindo pela boca em Aquidabã?”, fuzila. Assim também já é demais também!

Relógio de araque

Sabia que do tradicional relógio do Mercado Antônio Franco, no centro de Aracaju, só existe a fachada? Uma bem informada fonte revelou que o maquinário interno simplesmente sumiu. Embora uma empresa privada continue recebendo uma grana para garantir a sua manutenção, o “bobo” virou um ninho de pombos. Aquele equipamento foi restaurado em 2005, na gestão do saudoso ex-prefeito Marcelo Déda (PT). À época, foram feitos reparos na fachada e na parte interna, com a troca de peças da engrenagem e conserto dos ponteiros. Um dos mais expressivos cartões postais da cidade, o relógio do Mercado Antônio Franco servia de orientação para a população. Home vôte!

Base política preocupa

Futuro líder do PT no Senado, o sergipano Rogério Carvalho defende que o Palácio do Planalto reavalie sua relação com base de apoio no Congresso. Para o senador, o governo Lula não pode se contentar com aliados que apenas votam conforme sua orientação, mas não o defendem. Segundo Carvalho, caso o governo não reveja essa situação vai tomar um susto danado em 2026, quando o resultado eleitoral aparecer. Entrevistado pelo site Congresso em Foco, Rogério também defendeu que o PT reavalie a sua relação com a sociedade, se reaproximando de todos os brasileiros, da classe média e das classes C e D. Cruz, credo!

Mesa definida

Já está definida a chapa que deverá ser eleita, quarta-feira próxima, para comandar a Mesa Diretora da Câmara de Aracaju no biênio 2025-2026. O atual presidente Ricardo Vasconcelos (PSD) deverá ser reeleito, ao lado dos vereadores pastor Diego (vice-presidente), sargento Byron (1° secretário), Joaquim da Janelinha (2° secretário) e Moana Valadares (3° secretária). A eleição da nova Mesa ocorrerá após a posse dos vereadores, agendada para às 15 horas, no plenário da Câmara. Aff Maria!

Decreto das armas

O governador de Sergipe, Fábio Mitidieri (PSD), defende o recente decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre uso da força policial. O gestor sergipano assinou nota divulgada pelo Consórcio Nordeste e que contou com as assinaturas dos outros oito governadores nordestinos. No texto, Mitidieri e os demais gestores da região dizem que o decreto não tira a autonomia dos estados. “Ao contrário, ele reafirma a centralidade da prudência, do equilíbrio e do bom senso no exercício da atividade policial”, frisam. Marminino!

INFONET

 

Dino dá 10 dias para que Senado explique emendas de comissão

Publicado em 29 de dezembro de 2024 por Tribuna da Internet

Gilmar Fraga: emendas do relator... | GZH

Charge do Gilmar Fraga (Gaúcha/Zero Hora)

Victor Correia
Correio Braziliense

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou neste domingo (29/12) que o Senado se manifeste em até 10 dias sobre o rito adotado para a indicação de emendas de comissão. A medida foi tomada após a Câmara argumentar que seguiu os mesmos procedimentos que a Casa Alta, que não foi alvo de bloqueio de recursos.

A determinação consta na decisão publicada hoje pelo STF que liberou parte dos R$ 4,2 bilhões bloqueados em 23 de dezembro pelo descumprimento das regras de transparência.

CONTRADITÓRIO – “Sem prejuízo do efeito imediato dessa decisão, em homenagem ao princípio do contraditório, fixo o prazo de 10 (dez) dias úteis, conforme o CPC [Código de Processo Civil], para que o Senado se manifeste sobre as alegações da Câmara”, escreveu o magistrado.

Apesar da liberação parcial das emendas, autorizada neste domingo, Dino criticou as explicações fornecidas pela Câmara dos Deputados e reforçou que a indicação das emendas descumpriu a regras de transparência. De acordo com o magistrado, parte dos recursos só foi liberada para não prejudicar serviços públicos e gerar insegurança jurídica.

SENADO NUMA BOA – Após ter seus recursos bloqueados, a Câmara negou ter cometido irregularidades e questionou por que o Senado Federal também não foi alvo de bloqueio, afirmando que segue os mesmos ritos para a indicação de emendas de comissão que a Casa Alta.

Dino, por sua vez, explicou que o Senado não foi alvo de ação no STF questionando a indicação de suas emendas. A ação que levou ao bloquei dos recursos foi protocolada pelo PSol, pelo Novo e por entidades da sociedade civil apontando irregularidades na indicação de emendas de comissão pela Câmara.

Porém, o magistrado frisou que as mesmas regras de transparência devem sim ser seguidas pelo Senado Federal. Com a decisão mais recente de Dino, a Casa Alta também terá que prestar explicações.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
 – Agora, sim. Estava causando estranheza a passividade de Dino em relação ao Senado. Ficava parecendo que se tratava de uma perseguição pessoal contra o presidente da Câmara, Arthur Lira. Agora, com o envolvimento do Senado, as coisas voltam a seus devidos lugares(C.N.)


Sob pressão de Musk, EUA fecham agência de combate à desinformação

Publicado em 29 de dezembro de 2024 por Tribuna da Internet

Elon Musk: conheça o dono da Tesla, da SpaceX e do X (Twitter)

Antes de assumir, Musk consegue importante vitória

Deu no Poder360

O Departamento de Relações Exteriores dos EUA anunciou o fechamento de seu escritório especializado em combater a desinformação no exterior, chamado Centro de Engajamento Global. O Congresso decidiu não renovar o orçamento do órgão, de US$ 61 milhões.

O escritório foi inaugurado em 2016 por Barack Obama, então presidente dos EUA. O fechamento do órgão deixa o Departamento de Estado sem um escritório dedicado a rastrear e combater desinformação. A atuação do órgão era criticada por republicanos e pelo bilionário Elon Musk, um dos conselheiros do presidente eleito Donald Trump.

ÓRGÃO DE CENSURA – Musk disse em 2023 que o centro era o “pior infrator na censura do governo dos EUA” e chamou o órgão de “ameaça à democracia”. O centro se defendeu e disse que seu trabalho era “crucial”.

James Rubin, enviado especial e coordenador do centro, anunciou em junho a criação de um grupo multinacional em Varsóvia (Polônia) para combater a desinformação russa sobre a guerra na Ucrânia.

O Departamento de Estado disse que a iniciativa reuniria governos parceiros para coordenar mensagens e promover reportagens precisas sobre a guerra. Em um relatório no ano passado, o centro declarou que a China gastava bilhões de dólares para espalhar desinformação.

VITÓRIA DE TRUMP – Como membro da equipe governamental de Trump, o empresário Elon Musk se opôs ao projeto de lei orçamentária original que teria mantido o financiamento do centro.

A extinção do órgão é sua primeira grande vitória, antes mesmo de o governo Trump assumir. Ele foi escolhido pelo novo presidente para chefiar o Doge (Departamento de Eficiência Governamental) em seu governo.

Ele será encarregado de reduzir os gastos do governo e a burocracia estatal. 

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
 – Está faltando um Elon Musk no Brasil, para modernizar a administração pública. Aqui existem milhares de Conselhos, dos mais diversos tipos, com cargos remunerados, veículos, motoristas, assessores etc. e tal. É preciso acabar com essa sem-vergonhice. Mas quem se interessa? (C.N.) 

Políticos, policiais, juízes, militares e até religiosos estão corrompidos


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Charge do Duke (O Tempo)

Eliane Cantanhêde
Estadão

A cultura do “todo mundo faz” na vida cotidiana, na corporativa, na institucional, é um dos maiores males nacionais. Se todo mundo ao meu redor faz errado, por que só eu tenho de fazer direito, cumprir as regras, seguir à risca a lei, não tirar vantagens indevidas, não fraudar um benefício daqui outro dali? Enfim, não usar o ambiente para se autoconceder um salvo conduto para “se dar bem”, com o velho “jeitinho carioca”, naturalizado e nacionalizado.

A missão da polícia, por exemplo, é nobre e fundamental, mas, se um superior segue a linha do “bandido bom é bandido morto”, ele contamina a tropa e o, ou a, policial que veste a farda para combater a violência vira agente dela. Daí a pancadaria e tiros letais em pessoas desarmadas e rendidas, cidadãos jogados de pontes ou mortos com gás em porta-malas. O, ou a, jovem policial segue o exemplo de cima e vai servir de exemplo para quem vem depois.

JUSTIÇA VAZIA – Também no Judiciário, se “todo mundo” estoura o teto constitucional, abusa dos penduricalhos, só pensa em se dar bem, por que só um juiz/desembargador ou juíza/desembargadora vai se rebelar? O problema é grave, deixa de ser do cidadão de toga e passa a ser do juizado, do tribunal, da instituição.

Foi assim nas Forças Armadas, com um comandante-em-chefe que não fez outra coisa na vida senão defender golpes, ditaduras e torturadores. Se generais de quatro estrelas aderiram, por que não os de três e duas, almirantes, coronéis, capitães?

Golpista era machão; legalista que respeitava a ordem, a disciplina e os poderes constituídos era “melancia” (verde por fora e comunista por dentro) e “cagão” – assim como quem se protegia da Covid era “maricas”. Foi longe, mas os “machões” estão indo para a cadeia.

EXEMPLO DESCARADO – O Congresso é um exemplo desolador do “todo mundo faz”. Convivi com grandes políticos de esquerda, centro e direita, com ideologia, compromisso e talento, mas jovens que entravam para a política cheios de ideais eram sugados para a vala comum das rachadinhas, emendas marotas, desvios, corrupção. Hoje, qual o perfil da maioria dos candidatos e dos eleitos?

Nem mesmo as igrejas escapam da patologia do “todo mundo faz” e é chocante a abrangência da pedofilia ao redor do mundo. Imagina-se que um cidadão que largue os prazeres da vida mundana para servir a Deus tenha uma alma limpa, pura. Por que tantos se desviam? Porque, se um superior pode, os demais se sentem no direito.

Bem, a lista é grande, enorme, mas fica aqui uma lembrança: a verdadeira coragem é saber dizer não, desagradar, nadar contra a corrente e poder se olhar no espelho sem ter vergonha de si mesmo.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG 
– É muito triste ler um artigo verdadeiro, como este. Mais triste ainda é ter de escrevê-lo, e não o fazer. Todos os jornalistas têm obrigação de rubricar este artigo. Mas poucos o farão. (C.N.)

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