Governo cogita cobrar de alunos ricos em federais e mudar Fundeb para ajustar contas

Domingo, 07/07/2024 - 07h40

Por Fábio Pupo, Adriana Fernandes e Idiana Tomazelli | Folhapress

Foto: Wilson Dias/ Agência Brasil

Após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) descartar mudanças no piso de despesas com educação, a equipe econômica redirecionou as atenções a outras medidas de ajuste ligadas à área. Entre elas, cobrar mensalidade de alunos ricos em universidades públicas e alterar parâmetros do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica).
 

As medidas são analisadas por uma ala do governo e, de acordo com relatos feitos à Folha, fazem parte de um cardápio com mais de cem iniciativas vistas como passíveis de serem colocadas em debate. O objetivo é buscar o reequilíbrio fiscal diante do compromisso de eliminar o déficit nas contas públicas.
 

A cobrança das mensalidades nas universidades seria voltada apenas a alunos de classes sociais mais favorecidas. A iniciativa teria como alvo parte do universo de 1,3 milhão de estudantes matriculados na rede federal de ensino superior (segundo o Censo da Educação Superior do Inep de 2022).
 

Apesar de as discussões considerarem essas possibilidades, ainda é incerto o impacto fiscal das iniciativas. A mudança no perfil dos alunos de universidades públicas ao longo dos anos, por exemplo -com mais presença de estratos menos favorecidos-, pode limitar os ganhos com eventuais cobranças.
 

No caso do Fundeb, a visão é que as alterações podem proporcionar maior flexibilidade orçamentária. Em determinados anos, porém, a redução efetiva de despesa pode acabar não sendo tão significativa.
 

Uma das opções é elevar o percentual da contribuição paga pela União ao Fundeb que pode ser contabilizado no piso federal da educação. Hoje, só é possível considerar na conta 30% do valor repassado.
 

A chamada complementação ao Fundeb -abastecido por uma combinação de recursos federais, estaduais e municipais- é uma obrigação da União quando os demais entes não atingem determinados indicadores financeiros estabelecidos, que incluem um valor anual por aluno. Para 2024, por exemplo, o aporte do Tesouro é estimado em R$ 45 bilhões.
 

Contabilizar um valor maior para esse fim poderia, em tese, reduzir a pressão para atingir o piso da educação. Historicamente, no entanto, o governo aplica um valor bem acima do mínimo exigido -o que pode fazer com que a medida não gere efeito imediato.
 

Outra ideia para o Fundeb é reduzir de 70% para 60% o percentual do fundo destinado ao pagamento dos profissionais da educação básica em efetivo exercício. Nesse caso, o diagnóstico é que a regra tem causado problemas e elevado salários de maneira distorcida.
 

Na época da aprovação da medida, em 2020, especialistas apontavam que professores já recebiam 2,8 vezes mais que o salário mínimo e que as remunerações poderiam crescer 83% acima da inflação em uma década.
 

Uma terceira alternativa sobre a mesa é ampliar a gama de profissionais que podem receber esses recursos. Hoje, a lista de pessoal atendido inclui professores, diretores, coordenadores pedagógicos, entre outros que atuam em atividades ligadas à educação básica.
 

A ideia é incluir trabalhadores de outras áreas, como, por exemplo, segurança, portaria, limpeza e manutenção --não vinculados diretamente a atividades educacionais, mas que exercem funções essenciais para o funcionamento dos estabelecimentos de ensino.
 

Os repasses ao Fundeb não impactam o teto de despesas do arcabouço fiscal, mas entram na conta do resultado primário. As mudanças podem trazer também maior flexibilidade ao Orçamento.
 

O cardápio está sob análise da equipe econômica após Lula descartar mudanças mais estruturais nos pisos de saúde e educação, que tomam um espaço crescente do Orçamento federal por terem regras diferentes das demais.
 

A Constituição obriga que um percentual fixo da arrecadação da União seja direcionado a essas áreas. A regra tem impulsionado as despesas nesses casos, especialmente após a implantação do arcabouço fiscal do ministro Fernando Haddad (Fazenda), que exige uma elevação significativa das receitas para alcançar as metas fiscais.
 

Isso faz com que os gastos com saúde e educação, ligados à arrecadação, tenham que ser também cada vez maiores. Enquanto isso, o crescimento anual do limite de despesas pode ser de, no máximo, 2,5% acima da inflação.
 

O cenário levou a equipe econômica a considerar de maneira mais convicta uma mudança nas regras de avanço do piso, mas o plano foi descartado por Lula.
 

"Eu vou dizer em alto e bom som: a gente não vai fazer ajuste em cima dos pobres. Achar que nós temos que piorar a saúde e piorar a educação para melhorar... Isso é feito há 500 anos no Brasil. Há 500 anos o povo pobre não participava do Orçamento", disse Lula há cerca de três semanas.

Brasileira arrecada mais de R$ 100 mil com vaquinha online para fazer eutanásia na Suíça

Domingo, 07/07/2024 - 08h20

Por Redação

Foto: Vakinha Online

A história da jovem brasileira Carolina Arruda Leite, de 27 anos, portadora de uma síndrome rara, que deseja fazer eutanásia na Suíça, ganhou as redes sociais e formou uma corrente de doações para que a mineira consiga realizar o último desejo.

 

A estudante de medicina veterinária, foi diagnosticada com a Neuralgia do Trigêmeo Bilateral há 11 anos, convive com a qual ela considera ser a “a pior do mundo” e a descreve como choques elétricos equivalentes ao triplo da carga de uma rede 220 volts que atravessam rosto constantemente, já conseguiu juntar mais de R$ 100 mil desde que o caso se tornou conhecido nacionalmente.

 

 

"Depois de esgotar todas as opções médicas disponíveis e enfrentar uma dor insuportável diariamente, tomei a difícil decisão de buscar a eutanásia como uma forma de encerrar meu sofrimento de maneira digna", disse na web.

 

A vaquinha divulgada por Carolina inclui os gastos médicos e os custos da viagem internacional para a realização da eutanásia no país europeu, já que no Brasil a prática é definida como crime de homicídio pelo Código Penal, e proibida por lei.

 

A meta da jovem é conseguir juntar R$ 150 mil. “A esperança de uma vida sem dor tem se tornado cada vez mais distante, e a qualidade de vida, praticamente inexistente”, contou ela em um desabafo feito nas redes sociais.

 

No site, Carolina já conseguiu atingir R$ 107 mil e anunciou que caso ultrapasse o valor, fará uma doação. “Eu não quis colocar o valor mais alto porque eu não sei se vou precisar de mais. Prefiro fazer outra vaquinha para arrecadar mais dinheiro do que correr o risco de sobrar e as pessoas acharem que fiz outra coisa com esse dinheiro. Caso sobre, eu pretendo doar para alguma instituição que trabalhe com dor".

Privilégios da elite do serviço público drenam os recursos para investimento

Publicado em 6 de julho de 2024 por Tribuna da Internet

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Charge do Brum (Arquivo Google)

Deborah Bizarria
Folha

Em 1980, a Assembleia Legislativa da Paraíba determinou que as viúvas de desembargadores, governadores e deputados estaduais deveriam receber, além da pensão, 50% da remuneração do falecido enquanto estava na ativa. Quatro anos depois, esse benefício foi ampliado para incluir as viúvas e dependentes dos juízes.

Este privilégio, inalcançável para a maioria dos cidadãos, perdurou até ser considerado inconstitucional pela ministra Rosa Weber em 2021. Esse e outros casos de regras especiais para a elite do funcionalismo público são detalhados no livro de Bruno Carazza: “O país dos privilégios – Volume 1: Os novos e velhos donos do poder”.

GASTANDO DEMAIS – Para demonstrar a dimensão do problema, Carazza apresenta dados específicos do Judiciário. No Brasil, os gastos com todos os ramos de Justiça representam 1,6% do PIB. Em países emergentes, o custo do Judiciário é, em média, 0,5% do PIB, e em países ricos é de 0,3%. Esse 1% a mais que gastamos com o Judiciário seria suficiente para financiar o atual formato do Bolsa Família.

Além disso, outras pequenas elites concentram salários e benefícios em várias áreas, como fiscais da receita, cartorários, militares e procuradores.

ACIMA DO TETO – Como várias carreiras conseguem chegar não só próximo, mas até ultrapassar o teto de remuneração? Parte da resposta está na “comparação para cima” e no efeito âncora, que ocorre quando indivíduos usam uma informação de referência em suas decisões, mesmo que de forma desconexa.

Na prática, a Emenda Constitucional nº 19/1998, que visava limitar os rendimentos no setor público e coibir abusos, virou uma meta salarial, não mais um teto.

Para ilustrar esse mecanismo, Carazza cita um caso mencionado no livro “Previsivelmente Irracional”, de Dan Ariely. O governo americano pretendia expor a política salarial das grandes empresas para, através da divulgação dos salários de presidentes e diretores, constrangê-las a cortar excessos. Contudo, o efeito foi contrário.

CASO DO CEO – Em 1993, um CEO americano ganhava, em média, 131 vezes mais do que a mediana dos empregados de sua empresa. Em 2008, essa diferença saltou para 369 vezes.

Segundo Ariely, fatores psicológicos e comportamentais, como inveja e a necessidade de comparação, explicam esse resultado.

As pessoas tendem a se preocupar mais com sua posição relativa do que absoluta, avaliando-se em comparação com seus pares e superiores, raramente considerando os menos favorecidos. Com a divulgação, os CEOs passaram a se comparar com os de outras empresas, gerando uma corrida para obter benefícios superiores. Em vez de reduzir a média salarial, a decisão incentivou uma escalada rumo ao topo. Similarmente, o teto do funcionalismo parece ter ancorado as expectativas salariais das carreiras que têm alto poder de barganha.

REFORÇAR A REGRA – Isso não significa que a regra deveria ser abandonada, mas sim reforçada. Atualmente, há muitos furos decorrentes da adição dos “penduricalhos” – auxílios e benefícios monetários que não são limitados pela regra nem sujeitos ao imposto de renda. Os mais conhecidos são os juízes e membros do Ministério Público, que frequentemente recebem auxílio-moradia, auxílio-alimentação, auxílio-saúde e outras “verbas indenizatórias” pagas com dinheiro público.

Vale destacar que esses luxos não são concedidos a todos os funcionários públicos, mas sim a uma elite que se aproveita de suas posições e influência política para pressionar por maiores salários ou, ao atingir o limite constitucional, obter mais penduricalhos.

Qual é a solução, então? O livro destaca a necessidade de uma discussão séria sobre o pacote de benefícios do funcionalismo público.

REVER TUDO – Revisar os adicionais que frequentemente permitem que servidores do topo ganhem mais que o presidente da República e os ministros do Supremo exige coragem. Além disso, é crucial debater os incentivos negativos que desestimulam os trabalhadores do setor público a oferecer um serviço de qualidade à população.

A discussão sobre uma reforma administrativa deve ser pautada por uma avaliação criteriosa, que valorize a contribuição real dos servidores para a população. O papel da sociedade civil é fundamental nesse processo, para enfrentar os interesses concentrados de elites estabelecidas.

Longe de demonizar as carreiras públicas, Bruno Carazza propõe um diagnóstico baseado em dados sobre como parte do orçamento público é constantemente capturado por interesses privados. Vale a leitura acompanhada de uma xícara de chá de camomila, pois a descrição da busca descarada de agentes por privilégios certamente causará indignação no leitor.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – As elites brasileiras do serviço público, especialmente o Judiciário, simplesmente conseguiram aperfeiçoar a famosa exploração do homem pelo homem. E o pior é que até os militares entraram nessa mamata. Uma prática vexaminosa. E a desigualdade salarial aumenta a cada reajuste.  (C.N.)

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Vice-presidente Kamala Harris desponta como possível candidata pós-Biden

Publicado em 6 de julho de 2024 por Tribuna da Internet

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Kamala Harris tem chance de ser a primeira mulher eleita nos EUA

Guga Chacra
O Globo

Assim como muitos eleitores nos Estados Unidos e pessoas que acompanham a política americana, fiquei decepcionado com o desempenho de Kamala Harris como vice-presidente. Após a vitória de Joe Biden em 2020, a expectativa era de que ele permanecesse apenas um mandato, abrindo espaço para essa política se candidatar quatro anos mais tarde e tornar-se a primeira mulher eleita para a Presidência.

Esta possibilidade se esvaiu com a queda na popularidade dela ao longo do mandato e passou a ser algo improvável.

APÓS O DEBATE – Passada uma semana do catastrófico desempenho do atual ocupante da Casa Branca no debate contra o ex-presidente Donald Trump, e após uma série de nomes serem sondados para uma possível desistência de Biden, o nome de Kamala disparou nas bolsas de apostas desde terça como o mais provável para encabeçar a chapa democrata. Antes disso, claro, depende da desistência da cada vez mais inviável candidatura de Biden.

A pressão para o presidente abrir mão da candidatura cresce, embora ainda não possamos descartar que ele queira seguir mesmo diante de uma provável derrota para Trump, que não esconde seus desejos de enfraquecer a democracia americana.

A pergunta que fica é sobre o motivo de escolher Harris e não um dos populares governadores e governadoras democratas em diferentes estados.

OUTRA MULHER – Para citar uma mulher, há Gretchen Whitmer, que governa Michigan, um dos mais importantes estados-pêndulo, como são conhecidos aqueles sem predomínio democrata ou republicano. Reeleita, desfruta de enorme popularidade. Sem dúvida, poderia ser uma alternativa, assim como uma série de outros governadores.

Como não houve primárias, no entanto, fica difícil saber da viabilidade de cada um destes nomes ou para que surjam figuras inesperadas, como foi o caso de Jimmy Carter em 1980 e de Bill Clinton, em 1992.

Um democrata popular que governa um estado conservador atualmente é Andy Beasher, do Kentucky.

SOLUÇÃO SIMPLES – Kamala Harris, embora longe de ser uma candidata ideal como Barack Obama em 2008, não pode ser descartada apenas porque decepcionou. Cabe aos democratas decidirem, claro.

Mas podemos delinear alguns pontos para indicar que talvez a atual vice-presidente seja a solução mais simples diante do caos que o Partido Democrata se colocou ao insistir na candidatura do Biden em vez de realizarem primárias abertas sem a participação dele — o atual presidente deveria ter se colocado como estadista e uma figura de transição de uma era pós-Trump para figuras mais jovens.

Em primeiro lugar, Harris tem legitimidade. É vice-presidente. Ganhou uma eleição na chapa com Biden. Poderia ter assumido o cargo, como Lyndon Johnson assumiu depois do assassinato de John Kennedy. Em segundo lugar, tem experiência. Além da Vice-Presidência, foi senadora pela Califórnia e serviu em uma série de comissões no Senado.

MUITA EXPERIÊNCIA – Antes disso, exerceu o cargo de procuradora-geral da Califórnia. Terá acesso ao dinheiro doado para a chapa dela com Biden, o que não ocorre no caso de outro candidato — e estamos falando de centenas de milhões de dólares. As diferentes alas do partido, incluindo a esquerda e a mais moderada, não impõem resistência ao nome dela.

Por último, não há absolutamente nenhum escândalo contra a atual vice-presidente. Insisto, está longe de ser uma candidata perfeita. Mas, no atual cenário, talvez seja a solução mais óbvia e “menos pior” do que Biden.

Na véspera do debate, Biden contava com 35,5%, mas caiu em seguida para 19,2%. Desde então, seu nome praticamente não voltou a subir no mercado de apostas. O governador da Califórnia, Gavin Newson, chegou a disparar após o debate, mas seu nome caiu após um breve pico.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O artigo de Guga Chacra foi premonitório. No dia seguinte, Kamala Harris disparou e já passou o presidente Joe Biden como nome democrata favorito. Biden, em queda acentuada desde o debate da semana passada contra Donald Trump, está com 9,7%, enquanto Harris disparou e marca 17,5%.  Os dados são do agregador Real Clear Politics, que usa diversas pesquisas. (C.N.)

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Problema de Lula não é a senilidade – suas ideias é que se tornaram senis

Publicado em 6 de julho de 2024 por Tribuna da Internet

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Lula da Silva continua com as mesmas ideias de 30 anos atrás

William Waack

Apelidar Lula de “Biden da Silva” está ganhando tração nas lacrações na internet, num tipo de ataque por parte de adversários mais habilidosos no espaço digital do que a corrente política do presidente brasileiro. A comparação, porém, é descabida.

Joe Biden é uma vítima clara de senilidade, definida como doença degenerativa crônica que afeta a memória, o raciocínio e o comportamento de pessoas idosas. A enfermidade o obriga a ter de tomar uma única decisão (abandonar ou não a reeleição), pessoal e política, de enormes consequências, qualquer que seja.

LULA ESTÁ MELHOR – Salta aos olhos que Lula desfruta de condição física muito melhor do que a de Biden, e não precisa decidir neste momento sobre reeleição. O problema principal para Lula é ser vítima de sua própria visão dos fatos e as ações disso decorrentes, prejudiciais para ele mesmo.

É o caso específico do cenário econômico. Lula não parece entender os mecanismos que pioram ou aliviam o peso das questões fiscais e monetárias que balizam hoje – goste-se ou não disso – a política brasileira. E insiste em posturas que pioram as já precárias condições de governabilidade.

Ele acha que as oscilações típicas de preços de ativos – desde sempre motivadas por expectativas – não passam de “conspirações” e “especulações”, incentivadas pelo BC dirigido por um bolsonarista. E que as elites empresariais brasileiras são apenas rentistas, e fundamentalmente opostas a ele e sua preocupação com “os pobres”.

SEMPRE REPETINDO – O avanço da idade, e os fatos traumáticos recentes da vida (580 dias na prisão), acentuaram em Lula o apego a esquemas mentais que ele repete desde que surgiu na cena política, meio século atrás. É basicamente a divisão do mundo entre “eles” e “nós”, entre “ricos” malvados e “pobres e trabalhadores” vítimas, descrição que ele aplica também ao cenário internacional.

Auto centrado, e ouvindo pouca gente, Lula está preso a um passado de vinte anos atrás e a memórias que são pura imaginação.

O “gasto é vida” de Dilma vem da mesma matriz dos postulados que Lula defende hoje como cerne de um programa de governo. E se recusa a admitir o que deu errado.

IDEIAS SENIS – São profundas e, em certa medida, bastante perturbadoras algumas das mudanças ocorridas nos últimos vinte anos, entre elas as relações capital-trabalho. tAssim como as sensíveis alterações na relação de força entre os poderes em Brasília, fatos que Lula não parece contemplar, ou para os quais não encontrou formas exitosas de lidar.

A senilidade da qual padece o personagem político Joe Biden condiciona o papel que ele representa na História. No caso de Lula, é a senilidade das suas ideias.

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Senadora investigada pelo 8 de Janeiro apresenta projeto para anistiar golpistas

Publicado em 6 de julho de 2024 por Tribuna da Internet

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Senadora Rosana Martinelli acha as penas foram rigorosas demais

Deu na CartaCapital

A senadora bolsonarista Rosana Martinelli (PL-MT) apresentou, nesta quarta-feira 3, um projeto de lei que prevê a anistia para golpistas envolvidos no 8 de Janeiro. Acontece que a própria parlamentar é investigada por participação na tentativa de golpe de estado.

Na justificativa da proposta, a senadora diz que a anistia se faz necessária porque, na sua visão, ‘inocentes’ teriam sido condenados apenas por estarem no local das manifestações sem terem cometido crimes.

DIZ A SENADORA – “Os inocentes que estavam exercendo seu direito como cidadãos, sem participação nos atos antidemocráticos, não devem ser punidos ou condenados por crimes de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito”, justifica Rosana Martinelli.

A senadora pede “anistia […] a todos que, em razão das manifestações ocorridas em Brasília, na Praça dos Três Poderes, no dia 8 de janeiro de 2023, tenham sido ou venham a ser acusados ou condenados pelos crimes definidos nos arts. 359-L [abolição do Estado Democrático de Direito] e 359-M [depor, por meio de violência ou grave ameaça, o governo].”

Diz, ainda na proposta, que as punições atuais aplicadas aos participantes do 8 de Janeiro pelo Supremo Tribunal Federal (STF) são ‘injustas’ e ‘desproporcionais’. A Corte, até aqui, tem determinado penas que variam de 3 a 17 anos de prisão para os envolvidos nos atos golpistas. Para ela, essa proposta seria ‘uma resposta do Legislativo’ a essas ações do Supremo.

PROPOR ANISTIA – “Diante deste cenário cabe ao Legislativo agir. Propomos a concessão de anistia àqueles que tenham participado da manifestação do dia 8 de janeiro de 2023, em Brasília, remanescendo as acusações e condenações pelos crimes de deterioração do patrimônio público e associação criminosa.”

O texto já foi apresentado aos senadores, mas, segundo o próprio sistema do Senado, aguarda um despacho para iniciar a tramitação. Não há, por enquanto, qualquer indicação de que a proposta será colocada em votação. No Congresso, vale lembrar, já tramitam outros textos com o mesmo objetivo.

A proposta, vale dizer, pode beneficiar a própria senadora, uma vez que, conforme citado, ela integra a lista de investigados no inquérito do STF sobre os atos antidemocráticos do 8 de Janeiro. Ela teria encaminhado caminhões para apoiar manifestantes.

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