Nota técnica do MP e Tribunais de Contas orienta sobre contratações para festas

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O documento foi assinado pelo procurador-geral de Justiça Pedro Maia e pelos presidentes do TCE, Marcus Presídio e TCM, Francisco de Souza Andrade Netto, durante reunião realizada no Gabinete do PGJ, na sede do MP no CAB17 de abril de 2024 | 18:20

Nota técnica do MP e Tribunais de Contas orienta sobre contratações para festas

O Ministério Público estadual e os Tribunais de Contas do Estado (TCE) e dos Municípios (TCM) assinaram na tarde desta quarta-feira, dia 16, portaria que autoriza a emissão de nota técnica com orientações e subsídios para a atuação preventiva quanto à execução e fiscalização das contratações para os festejos juninos de 2024. O documento foi assinado pelo procurador-geral de Justiça Pedro Maia e pelos presidentes do TCE, Marcus Presídio e TCM, Francisco de Souza Andrade Netto, durante reunião realizada no Gabinete do PGJ, na sede do MP no CAB.

Mais uma ação da parceria interinstitucional que resultou na construção e funcionamento do ‘Painel da Transparência dos Festejos Juninos’ em 2023, já com nova edição neste ano, a nota técnica traz orientações sobre planejamentos das contratações, procedimentos de inexigibilidade de licitação para contratação de artistas, inclusive daqueles consagrados pela crítica e opinião pública, quanto à cotação de preços, contratos de infraestrutura e em relação ao contexto de saúde financeira dos municípios. O chefe do MP baiano, Pedro Maia, destacou a emissão da nota como mais uma prova do sucesso do Painel da Transparência como fruto de uma parceria entre as instituições de controle no estado. “Mais que instituições parceiras, são instituições amigas que, de forma republicana e integrada, constroem os caminhos que servem à população baiana. Isso, neste momento, acontece de maneira ainda mais intensa”, disse. Ele destacou ainda que o modelo do Painel pode ser utilizado para outras temáticas, como educação.

O presidente do TCE, Marcus Presídio, destacou a mudança de conceito que vem sendo implementada na Bahia por meio de uma interação histórica entre o MP e os Tribunais de Contas, com um trabalho de fiscalização preventiva. “É um caminho sem volta em que cada instituição desempenha sua função constitucional respeitando as independências inerentes dos órgãos, mas preocupados com o erário, com o rigor da lei e com o interesse público. É a população ser informada dos gastos que são feitos durante os festejos juninos. A intenção nunca foi impedir ou travar as festividades, mas trazer transparência ao processo. Ganha a população, ganha o MP e os Tribunais de Contas”, disse. O presidente do TCM, Francisco Netto, também destacou a importância da parceria e relevância da nota técnica para o trabalho preventivo de controle dos gastos públicos. “Essa nota técnica esclarece gestores, cidadãos e também promotores. Ela tem uma importância muito grande porque serve de informação à população, além de padronizar o entendimento dos órgãos de controle quantos às regras dos gastos públicos”, afirmou a coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Moralidade Administrativa (Caopam), promotora de Justiça Rita Tourinho.

Participaram também da reunião a procuradora-geral do MP de Contas junto ao TCE, Camila Luz de Oliveira; a procuradora-geral do MP de Contas junto ao TCM, Aline Paim; os chefes de Gabinete do TCE e do TCM, respectivamente Ricardo Ravazzano e Danilo Estrela; o secretário de Controle Externo do TCE, José Raimundo Aguiar; e a superintendente do TCM, Marilene Marques. Pelo MPBA, marcaram presença o chefe de Gabinete, promotor de Justiça Fabrício Patury, controlador interno, promotor de Justiça Lourival Miranda; a promotora Rita Tourinho e o assessor especial da PGJ, promotor Frank Ferrari.

PolíticaLivre

"O Conflito Entre Liberdade de Expressão e mordaça: O Caso da Audiência de Conciliação no Blog"

 

                                                Foto Divulgação  - politize

A situação que irei descrever é complexa e levanta questões importantes sobre liberdade de expressão, e o papel dos meios de comunicação na sociedade. Vamos abordar alguns pontos

Em primeiro lugar, é essencial reconhecer o direito fundamental à liberdade de expressão, garantido pela Constituição brasileira e por tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário. A liberdade de expressão é crucial para o funcionamento saudável de uma democracia, permitindo que os cidadãos expressem suas opiniões e ideias, e também desempenha um papel fundamental na garantia da transparência e na prestação de contas das instituições públicas.

No entanto, a liberdade de expressão não é absoluta e pode ser limitada em certas circunstâncias, como quando há violação de direitos individuais, disseminação de informações falsas que possam prejudicar a reputação de uma pessoa ou instituição, ou incitação ao ódio e à violência, o que não aconteceu no nosso caso, apenas reproduzimos uma EMENTA da OAB-Paulo Afonso, onde mais de dez advogados denunciaram um servidor do forum de Jeremoabo,

. Os jornalistas e outros meios de comunicação têm o dever ético e legal de verificar as informações antes de publicá-las e de agir com diligência para evitar danos injustificados a pessoas ou instituições, a diligência foi de autoria do Corregedor do TJ-BA, inclusive públicado no DJ e no Google para o conhecimento de quem interessar possa.

. É importante que o processo legal ocorra para que ambas as partes tenham a oportunidade de apresentar seus argumentos e que um juiz imparcial tome uma decisão com base nas leis e evidências apresentadas.

No meu entender, supostamente estamos diante de tentativa de intimidação, censura à liberdade de expressão ou denunciação, bem como tentativas de limitar a divulgação de informações sensíveis.

Em última análise, é importante que o sistema jurídico funcione de forma justa e transparente, garantindo que todas as partes envolvidas sejam ouvidas e que as decisões sejam tomadas com base na lei e nas evidências apresentadas.

Para que o leitor tenha conhecimento, transcreverei a "infração" cometida, onde nem Freud conseguiu explicar :

No dia 13 de fevereiro de 2019, recebi  de alguns advogados atuantes em Jeremoabo,  cópia de uma Ementa  Solicitação de Providencia da OAB-Paulo Afonso,  documento originário de  um órgão público; além disso,  o teor ali contido também indicava interesse público.

Como não poderia deixar de ser, amparado no Art. 5º da Nossa Constituição, publiquei uma matéria intitulada: Jogaram desinfetante em mais uma sujeira em Jeremoabo. (fevereiro 13.2019 - Blog -Dede Montalvão).

Agora vou transcrever o conteúdo da Nota da Redação para que entendam o crime que esse BLog está sendo acusado ao divulgar tal nota da OAB-Paulo Afonso:

"Nota da redação deste Blog - Mais uma sujeira que acontece na cidade de Jeremoabo. 

Não duvidem se meia dúzia de fanáticos e puxa-sacos alegarem  " mentira" ou "perda de credibilidade do Blog", já que na mente doentia da queles,seus fajutos argumentos valem mais do que os fatos.

Nas fotos acima já detalha tudo explicitamente, portanto, mais nada tenho a comentar, a não ser transcrever a celebre frase do nobre colaborador deste Blog, o inteligente e competente José Mário Varjão: " JEREMOABO SE REVELA PIOR A CADA DIA, NÃO PELA TERRA EM SI, MAS PELO MAL CARÁTER DE ALGUNS DOS  SEUS FILHOS".

Observação: Caso o citado queira contestar ou contraditar, o Blog encontra-se a disposição."

Presidente do PT “renova” o conceito de democracia ao defender a China

Publicado em 17 de abril de 2024 por Tribuna da Internet

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Gleisi ficou encantada com a democracia no modelo chinês

Fabiano Lana
Estadão

Apologia à ditadura é algo que merece censura e bloqueio nas redes sociais? Se a resposta for sim, qual deve ser a reação aos comentários da presidente do Partido dos Trabalhadores, Gleisi Hoffmann, sobre o regime autoritário da China, país que foi visitar? Lá ela só viu desenvolvimento e prosperidade. E ainda desafiou seus críticos, sobretudo do agronegócio e do setor mineral, a cortar relações comerciais com o gigante asiático.

“O que vi na China foi uma sociedade próspera, que cresce, inclui a população, e influencia o mundo. Com grandes investimentos na indústria, infraestrutura e tecnologia”, afirmou Gleisi, em tom quase fervoroso, no “X” de Elon Musk – que aliás é proibido por lá.

VISÃO PARCIAL – Gleisi certamente teve uma visão parcial da China. Não deve ter sido apresentada, por exemplo, às políticas de repressão a minorias como a Uigure, entre outros grupos mulçumanos, denunciadas pelo Comissão de Direitos Humanos da ONU.

Os prisioneiros políticos da China são estimados em 48,7 mil, números que devem ser negados pelas autoridades oficiais, e talvez Gleisi concorde com os burocratas.

Mas pela visão da deputada, tudo isso, aparentemente, pode ser relativizado frente ao desenvolvimento célere da China nos últimos 40 anos. “Estão construindo um modelo socialista a partir de sua realidade sustentando um país com 1,4 bilhão de habitantes”.

UMA DÚVIDA – Sem entrar no pormenor de que hoje a China exerce muito mais um capitalismo de Estado dirigido por uma organização central e não o sonho utópico do socialismo, permanece a seguinte dúvida: se existe o sucesso econômico, a violência pode ser minimizada ou perdoada?

Isso valeria também para o regime do chileno Augusto Pinochet, que a despeito dos assassinatos conduzidos pelo Estado, abriu as portas para o Chile ser hoje o paÍs mais rico do continente em termos per capita? Fica uma pergunta geral: até que ponto podemos aceitar repressão por progresso?

A visão peculiar de democracia de Gleisi foi complementada aqui no Brasil, ao defender o ministro do STF Alexandre de Moraes da acusação de censura.

MAIOR AMEAÇA – Para ela, a maior ameaça à democracia brasileira vem da “extrema-direita, comandada por Jair Bolsonaro, que utiliza de todos os meios para atacar as instituições e seus representantes, semeando mentiras e conspirando, inclusive, com forças poderosas de fora do país”.

Pode até ser (apesar de tudo indicar que o movimento golpista já foi debelado e Bolsonaro está mais próximo de uma temporada na prisão do que se tornar um ditador).

Mas será que, se o movimento ameaçador contra a democracia partisse de grupos de esquerda a presidente do PT, estaria tão preocupada? Os elogios vibrantes ao que ocorre na China talvez provem que não, que não estaria comovida.

DIZIA NIETZSCHE – É a suspeita daquele filósofo rebelde do século 19, o Nietzsche, que denunciava a subordinação dos valores, sobretudos os morais, aos interesses de cada um e à luta pelo poder de todos. No Brasil temos vários exemplos, de todas as ideologias.

Temos no cardápio, entre outras opções:

1) o silêncio da maioria da esquerda, ou mesmo o desdém aberto, com as acusações proferidas pela ex-companheira do filho de Lula, por violência doméstica, em tempos de “mexeu com uma mexeu com todas”;

2) a nota do Itamaraty, comandado pelo nosso Rasputin Celso Amorim, de que o ataque do Irã a Israel se trata de “envio de drones”;

3) frases do presidente Lula que ajudam o protoditador Putin; e muito mais a escolher.

Esses ingredientes mostram que o tempero que dá sabor a certas declarações e atitudes políticas tem sido a hipocrisia. Aliás, se não fosse a hipocrisia, o que seriam das relações comerciais e das políticas no mundo?

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Autoridades que não se respeitam acabam bagunçando o país inteiro

Publicado em 17 de abril de 2024 por Tribuna da Internet

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Charge do Angeli (Folha)

Dora Kramer
Folha

O exemplo vem de cima, reza o lugar-comum. E quando o comum é que o presidente se pronuncie sem freios, generalizam-se na República as declarações desenfreadas. São aceitas com naturalidade, mas bastaria observá-las com algum rigor para vê-las como um atroz desrespeito à etiqueta institucional.

Como exigir da população que amenize o trato no embate entre contrários se no âmbito dos três Poderes, nas respectivas cúpulas, o que vale é a agressividade reativa? Num desenho breve, temos um pedaço do quadro de distorções em pouco espaço de tempo.

BRIGAS À VONTADE – Um magistrado do Supremo Tribunal Federal reage de modo intempestivo à busca de holofotes do dono do X, descendo ao patamar dos interesses do bilionário; dois ministros de Estado fritam o presidente da Petrobras; o presidente da Câmara desanca em público o articulador político do governo por suspeita de ter sido desancado por ele aos ouvidos de jornalistas.

O ambiente da barulheira se sobrepõe à razão. De autoridades ditas republicanas seria esperado que prestassem reverência civilizada à racionalidade.

Feito o estrago, recorrem-se a remendos que em nada remediam a profusão de comportamentos inadequados do ponto de vista da institucionalidade. O presidente da República alega “teimosia” para dar sustento funcional ao articulador. Sinal de aposta dobrada no atrito com o deputado Arthur Lira.

CONFUSÃO GERAL – Lula não dirime com clareza a disputa pela presidência da Petrobras, enquanto no Supremo o colegiado ainda dá apoio oficial, mas já não compactua integralmente com as decisões de Alexandre de Moraes. Alguns ministros pensam de maneira diversa ao que diz a nota formal de respaldo, mas se reservam ao silêncio.

O que podemos depreender do todo é a utilidade da lição de Billy Blanco em seu “Estatuto” de uma gafieira bem mais organizada que a no momento tão desorganizada República brasileira: o ambiente exige respeito.

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Ato de Bolsonaro no Rio terá participação de Malafaia, Ramagem e Cláudio Castro

Publicado em 17 de abril de 2024 por Tribuna da Internet

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Bolsonaro e Malafaia querem repetir a dose em Copacabana

Italo Nogueira
Folha

O ato marcado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para o próximo domingo (21) na praia de Copacabana, zona sul do Rio de Janeiro, deve ser usado como uma forma de ampliar a exposição do deputado federal Alexandre Ramagem (PL), escolhido como pré-candidato do grupo à prefeitura da cidade.

Os organizadores do evento defendem que Ramagem não discurse para evitar acusações de uso da manifestação como propaganda eleitoral antecipada. O ex-diretor da Abin (Agência Brasileira de Inteligência), porém, terá lugar de destaque no carro de som ao lado do ex-presidente. Os detalhes sobre o evento ainda serão discutidos ao longo da semana.

TESTE DE CASTRO – O ato também tem sido visto como uma espécie de “teste de fidelidade” do governador Cláudio Castro (PL) ao bolsonarismo. Ele não compareceu à manifestação na avenida Paulista, em São Paulo, em fevereiro, sob alegação de que tinha uma viagem oficial a Portugal já marcada.

A ausência, contudo, ocorreu para não melindrar ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), onde Castro tem pedidos para anulação de investigações de que é alvo.

O comício em Copacabana faz parte da série de atos marcados por Bolsonaro para mobilizar a militância em seu entorno para demonstrar apoio popular em meio às investigações de que é alvo no STF. O ex-presidente é suspeito de tentar organizar um golpe de Estado após a vitória do presidente Lula (PT) nas eleições de 2022.

AVENIDA PAULISTA – O primeiro evento foi o da Avenida Paulista. O ato em São Paulo foi marcado quatro dias após Bolsonaro ser alvo de um mandado de busca e apreensão. No mesmo dia da convocação, o ex-presidente foi para a embaixada da Hungria, em Brasília, onde passou duas noites, levantando questionamentos, refutados por ele, de eventual tentativa de asilo em caso de ordem de prisão.

O comício em Copacabana foi marcado sem o mesmo ambiente de tensão. Um dos temas a serem abordados pelo ex-presidente será o que ele vem chamando de censura do ministro Alexandre de Moraes, do STF, nas redes sociais.

O assunto voltou a mobilizar a direita brasileira após as publicações do bilionário Elon Musk, dono do X (ex-Twitter), sobre o tema, há uma semana.

FORÇA POLÍTICA – A intenção principal, porém, é manter seus apoiadores mobilizados e demonstrar força política. É o que Bolsonaro tem feito em cidades de todo o país. Nesta semana, ele esteve em João Pessoa (PB), Fortaleza (CE), Cuiabá (MT) e cidades do interior.

No Rio, a mobilização visará também ampliar a associação da imagem de Bolsonaro à de Ramagem. O ex-diretor da Abin teve a pré-candidatura lançada há um mês num evento esvaziado na quadra da escola de samba Mocidade, em Padre Miguel. Espera-se que Copacabana receba grande público.

O vínculo do ato foi indicado em mensagem gravada pelo ex-presidente exibida na quinta-feira (11) durante homenagem ao ex-diretor da Abin na Câmara Municipal. “É um desafio difícil. Parabenizo pela coragem em disputar a Prefeitura do Rio de Janeiro. […] Ramagem, você tem tudo para dar certo. […] Até o dia 21, com todos vocês em Copacabana, no nosso grande ato pela nossa liberdade e pela nossa democracia”, disse Bolsonaro.

IR ÀS RUAS – Em seu discurso na Câmara Municipal, Ramagem disse que encerrou o período de estudo sobre a cidade, tendo chegado o momento de ir às ruas.

“Esse foi um momento de estudar o Rio de Janeiro. […] Agora estamos entrando para ir às ruas, juntos pelo melhor do Rio de Janeiro a partir de agora”, disse Ramagem.

Cláudio Castro deve ir ao evento do próximo fim de semana, já que o clima político está menos tenso do que em fevereiro, além do fato de o ato ser realizado no Rio. A presença ainda será confirmada. Também são esperados os governadores Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP), Ronaldo Caiado (União-GO), Jorginho Mello (PL-SC) e Romeu Zema (Novo-MG), que foram ao comício de São Paulo.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Como aconteceu na Avenida Paulista, o pastor Silas Malafaia também participará, mas não se sabe se pagará novamente o aluguel do trio elétrico. (C.N.)

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"Jeremoabo: Um Cartão Postal Manchado - O Descaso Ambiental à Vista"

Cartão Postal da única Rodoviária de Jeremoabo Bahia, administração Deri do Paloma. - Urubus e Lixo.

Recebi essa esculhambação acobertada pelo administração municipal de Jeremoabo, principalmente pelo secretário de  administração, secretário do meio ambiente com aval do (des)governo.  

"Dedé, esse é o cartão postal para os visitantes, moradores e passageiros que chegam e saem da Rodoviária de Jeremoabo.

 O espaço dos ônibus manobrarem no local também serve como estacionamento da pousada LM. O dono é casado com a sobrinha do secretário de administração.

Tudo é jogado nesse contêiner."

Nesse texto irei abordar uma situação preocupante em relação ao descarte de resíduos na área próxima à Rodoviária de Jeremoabo. A descrição revela uma cena alarmante de poluição e negligência ambiental. Vamos analisar alguns pontos-chave:

1. Descarte de resíduos inadequado: A prática de jogar lixo em contêineres que transbordam e exalam mau cheiro sugere uma falta de gestão eficaz dos resíduos na região. Isso não apenas prejudica a estética do local, mas também representa um sério risco para a saúde pública.

2. Impacto ambiental: A presença de urubus disputando restos de comida expõe o impacto negativo do descarte inadequado de resíduos na fauna local. Além disso, o cheiro nauseabundo de lixo pode afetar não só os seres humanos, mas também outras formas de vida que habitam a área.

3. Responsabilidade das autoridades: A ausência de uma resposta adequada por parte das autoridades responsáveis levanta questões sobre a eficácia da administração local. A referência à Secretaria do Meio Ambiente destaca a expectativa de que esse órgão intervenha para resolver o problema, mas sua ausência aparente indica falhas na governança ambiental.      

4. Corrupção e nepotismo: A menção ao parentesco entre o dono da pousada e o secretário de administração sugere possíveis conflitos de interesse e práticas de nepotismo. Se o prefeito  está mais preocupado em promover os interesses de sua família do que em resolver problemas críticos como esse, isso é uma clara violação da confiança pública e uma falta de responsabilidade para com os cidadãos.

5. Desprezo pelo bem-estar da comunidade: O texto expressa indignação com a priorização dos interesses políticos sobre o bem-estar da comunidade. O fato de o prefeito estar mais interessado em angariar votos para seu sobrinho do que em resolver problemas urgentes sugere uma desconexão entre as autoridades e os interesses dos cidadãos.       

6. Em suma, essa situação exemplifica os desafios enfrentados por muitas comunidades em todo o mundo em relação à gestão de resíduos, governança ambiental e integridade política. É essencial que as autoridades responsáveis ajam com transparência, responsabilidade e em conformidade com os interesses da comunidade para resolver problemas como esse de maneira eficaz e justa.

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