É inacreditável, mas juízes e procuradores armam mais um superpenduricalho

Publicado em 15 de abril de 2024 por Tribuna da Internet

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Charge do Nani (nanihumor.com)

Vicente Limongi Netto

Há assuntos recheados de indignidade e ultraje, que agridem o bom senso. Exemplo: os senadores Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e Davi Alcolumbre (União-AP), parceiros de unha e carne em cretinice e cinismo, manobram para favorecer outro penduricalho para juízes e procuradores, com recebimento de “atrasados”. É a escalada apoteótica da pouca vergonha, da indecência funcional.

Juízes e procuradores frequentemente recebem elevados pagamentos de supostas vantagens, além de salários superiores aos vencimentos do Presidente da República, dos ministros de Estado e até dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que deveriam ganhar o teto,

Outras categorias de profissionais, como professores, médicos da rede pública, e agentes de segurança, ganham vergonhosas merrecas, enquanto juízes e procuradores enchem os bolsos através de vantagens indecorosas. E todos acham que isso seria normal

OUTRAS EXCRESCÊNCIA S- A família do moleque e assassino riquinho motorista do famoso carro Porsche, que matou em São Paulo um pai de família, motorista de aplicativo, pagou 500 mil reais à justiça, para livrar a cara do filhote.

Em compensação, prometeu dar mensalmente um salário mínimo para a viúva e filhos do motorista. Francamente. É o fim da picada. Temos uma Justiça capenga, que alivia penas rigorosas para assassinos e envergonha trabalhadores e assalariados.

Por fim, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que o governo não tem recursos para aumento salarial dos servidores. Haddad não explicou nem justificou de onde tira fortunas para pagar viagens inúteis de Lula ao exterior, com imensas comitivas de capachos engomados com direito a diárias vultuosas e hotéis de luxo. Tenho ânsias de vômito.

É PRECISO BEIJAR – ” O poder do beijo”(Correio Braziliense – 13/04), um espetacular artigo do psiquiatra Alaor Carlos de Oliveira. Segundo Alaor, “dentro da demonstração do afeto, o beijo tem papel de destaque, tanto pela variedade de seus significados como pela complexidade biológica de seu ato”.

Nessa linha, creio que o beijo é eterno e permanente. Sem hora para acontecer. O beijo precisa ser louvado e valorizado. Todos os beijos. Mania boa. Energiza corações. Espanta o tédio, a raiva e preocupações.

A humanidade, tomada por guerras e ambições desenfreadas, precisa de oceanos de beijos.

Publicado em V. Limongi | 1 Comentário |

Politização dos casos Brazão e Musk ofusca discussão sobre erros do STF

Publicado em 16 de abril de 2024 por Tribuna da Internet

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Charge do Bessinha (Conversa Afinda)

Renata Galf
Folha

Episódios recentes envolvendo o STF (Supremo Tribunal Federal), como a prisão preventiva do deputado federal Chiquinho Brazão e a inclusão do dono do X, Elon Musk, no inquérito das milícias digitais suscitam importantes questionamentos jurídicos, que têm, entretanto, ficado em segundo plano, ofuscados pelo embate político levantado por grupos à direita e à esquerda.

Brazão (ex-União Brasil-RJ) foi preso em março por ordem do ministro do STF Alexandre de Moraes sob suspeita de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ). Os magistrados da Primeira Turma da corte já haviam ratificado a ordem do ministro e, na última quarta-feira (10), por 277 a 129 votos, a Câmara aprovou a manutenção da prisão.

MAU PRECEDENTE – No debate político, de um lado a direita disse temer a criação de um precedente que pudesse ser usado no futuro e queria, com eventual soltura do parlamentar, mandar um recado ao Supremo. De outro, parlamentares da esquerda defenderam que Brazão seguisse preso, clamando por justiça e contra a impunidade.

A decisão do ministro Alexandre de Moraes tem paralelos com a prisão do senador Delcídio do Amaral (então no PT-MS), ordenada em 2015 pelo então ministro do Supremo Teori Zavascki no contexto da — àquela altura ainda aclamada — Operação Lava Jato.

Apesar das diferenças entre os dois casos, ambas as detenções levantam o debate sobre como o STF interpreta a Constituição, que diz que os membros do Congresso Nacional “não poderão ser presos, salvo em flagrante de crime inafiançável”.

CASO MUSK – Também quanto à inclusão de Elon Musk como investigado no inquérito no STF, a discussão ficou restrita à polarização política. Assim como em outros casos em que tomou decisões controversas, neste episódio o ministro Moraes não foi alvo de críticas da esquerda.

Na direita, por outro lado, o empresário que disse que descumpriria decisões judiciais brasileiras foi aclamado e tratado como herói. Em postagens no X, Musk também chegou a questionar Moraes quanto ao porquê de “tanta censura no Brasil” e defendeu o impeachment do ministro.

Em paralelo, ministros do STF voltaram a se manifestar fora dos autos, inclusive para posicionamentos sobre regulamentação das redes sociais. Ficaram sem serem debatidas a instauração de mais um inquérito de ofício e sua distribuição sem sorteio para a relatoria de Moraes, que é juiz e vítima.

ATO IMPENSADO – Tatiana Badaró, advogada criminalista e doutora em direito pela UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais), considera que seria preciso um conjunto de elementos para além daqueles tuítes para uma medida grave como a abertura de um inquérito.

Juliana Cesario Alvim, professora de direito da UFMG e da Central European University, avalia de modo geral que, ao passo que a corte construiu uma espécie de jurisprudência de emergência para lidar com ameaças à democracia, é preciso estabelecer certos limites.

“É importante que isso seja demarcado. O que é o excepcional? E o que é o excepcional que corre risco de virar cotidiano?”, questiona.

SEM JUSTIFICATIVA – O professor de direito da USP (Universidade de São Paulo) Rafael Mafei vê uma instrumentalização da pauta da liberdade de expressão por parte de Musk e ressalta que o empresário não pode descumprir decisões tampouco ameaçar pessoas. Ele não vê, no entanto, que nos posts de Musk já haveria elementos justificando relevância criminal.

Já no caso da prisão do deputado, Mafei entende que, ainda que seja possível debater a argumentação jurídica do caso, a análise da Câmara quanto a prisão é o aspecto mais importante a ser respeitado e que ele carrega uma dimensão política.

Parte dos deputados defendia a soltura de Brazão, sob o argumento de que Moraes tem violado prerrogativas de parlamentares.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O fato inquestionável é a insegurança jurídica, com aberrações como o inquérito do fim do mundo, aquele que investiga tudo e não acaba nunca, a joia da coroa na extravagante produção jurídica de Moraes. (C.N.)

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E a juíza Gabriela Hardt virou suspeita neste outro McDia Feliz da Lava Jato…

Publicado em 15 de abril de 2024 por Tribuna da Internet

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Gabriela Hardt é outra vítima das vinganças da Lava Jato

Mario Sabino
Metrópoles

Coitada de Gabriela Hardt, ex-juíza da Lava Jato que está no alvo do Conselho Nacional de Justiça. Hoje, ela foi suspensa das suas funções e pode até ser enquadrada por peculato e corrupção por causa da homologação do acordo entre a Petrobras e o Ministério Público Federal e autoridades americanas, em 2019.

O acordo previa que 2,5 bilhões de reais da estatal iriam para aquela fundação de combate à corrupção a ser administrada pela força-tarefa da operação — fundação que nunca foi constituída graças ao STF. Também foram afastados os desembargadores  federais do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) Thompson Flores e Loraci Flores de Lima, além do juiz federal Danilo Pereira Júnior, atual titular da 13ª Vara de Curitiba.

IDEIA DE JERICO – A ideia dessa fundação foi uma tremenda bola fora de Deltan Dallagnol e companhia, ele próprio reconhece isso, mas não adianta: a ideia de jerico continua a ser pretexto para emporcalhar e arrasar a reputação de juízes e procuradores da Lava Jato.

A vingança do sistema é bruta, como era de se esperar, porque o recado tem de ser claro para todos os procuradores e juízes: que ninguém sequer pense outra vez em investigar e condenar gente poderosa. É como Cartago, cujo terreno foi arado com sal para que nele nada crescesse, depois de ser destruída por Roma.

Enquanto Gabriela Hardt é investigada pela Justiça, magistrados continuam a julgar processos nos quais suas mulheres e filhos amantíssimos figuram como advogados. Em Brasília e alhures semelhantes, é assim: não existe conflito onde há interesses.

SÓCIO DA MULHER – Neste outro McDia Feliz para a Lava Jato, o repórter Tácio Lorran publicou que o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinícius Marques de Carvalho, é sócio de um escritório de advocacia, o VCMA, que presta serviços à Novonor, a ex-Odebrecht.

Depois de ser nomeado ministro, ele se afastou formalmente do batente como advogado, mas é a sua mulher quem comanda o escritório, juntamente com uma colega.

Agora, veja a coincidência: a Novonor, cliente do escritório de advocacia do ministro da CGU, renegocia com o governo os acordos de leniência firmados no âmbito da Lava Jato. Segundo o repórter Tácio Lorran, Vinícius Marques de Carvalho se reuniu neste ano com os advogados da Novonor e de outras sete empreiteiras.

TANTO FAZ… – O escritório VCMA participa das negociações com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica, mas não das conduzidas com a CGU, pelo menos não oficialmente. E se participasse, isso mudaria alguma coisa?

Vinícius Marques de Carvalho já disse publicamente que os acordos não podem prejudicar financeiramente as empresas, mas isso obviamente não tem relação nenhum com o fato de ser uma opinião favorável à linha de defesa adotada pelo escritório do qual ele é sócio e que é comandado pela sua dileta esposa.

O McDia Feliz da Lava Jato é ainda mais feliz para os protagonistas do lado de lá do balcão deste nosso tropicalíssimo Estado de Direito. Coitada da juíza Gabriela Hardt.

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A política de Jeremoabo: Desafios, aprendizados e a importância da perseverança

A politica de Jeremoabo não é para amador, Deri do Paloma teve bons professores.

Deri do Paloma passou por algumas provações antes de receber reconhecimento do governo do estado da Bahia. É interessante como a política local pode ser complexa e desafiadora, exigindo conhecimento e experiência para navegar com sucesso. Como citei acima Deri do Paloma teve mentores importantes ao longo de sua jornada política, o que certamente contribuiu para sua capacidade de lidar com os desafios. E como mencionado, quem optou por abandonar o barco provavelmente está enfrentando as consequências de suas decisões. Essa narrativa destaca a importância da resiliência e da perseverança na política local.

A política de Jeremoabo, com seus desafios e aprendizados, serve como um microcosmo da política brasileira como um todo.

Q!uem optou por abandonar o barco provavelmente está enfrentando as consequencias de suas decisões.

Antes tarde do que nunca, a imprensa faz críticas ferozes ao STF e a Moraes

Publicado em 15 de abril de 2024 por Tribuna da Internet

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Deu no Poder360

Os tradicionais jornais impressos paulistas Folha de S.Paulo e O Estado de S.Paulo publicaram neste fim de semana editoriais críticos à atuação do Supremo Tribunal Federal a respeito de como a Corte reage a críticas e determina censura a algumas pessoas na internet. O carioca O Globo fez um editorial a favor do projeto de lei que tentará coibir notícias falsas nas redes sociais.

A Folha é comandada pelo empresário Luís Frias, que também controla o portal UOL e o PagBank (conhecido pelas maquininhas amarelas para pagamento com cartão). O jornal cita nominalmente o ministro Alexandre de Moraes, que além de ser do STF preside o Tribunal Superior Eleitoral.

CENSURA CLARA – O texto “Censura promovida por Moraes tem de acabar”, publicado neste domingo (14.abr.2024), diz que é inconstitucional “impedir alguém de se expressar nas redes sociais” e que o certo é punir o que é publicado apenas “após devido processo legal”.

“Um ministro do Supremo Tribunal Federal, com decisões solitárias em inquéritos anômalos – conduzidos pelo magistrado e não pelo Ministério Público, o órgão competente –, reinstituiu a censura prévia no Brasil. Ordens secretas de Alexandre de Moraes proíbem cidadãos de se expressarem em redes sociais. O secretismo dessas decisões impede a sociedade de escrutinar a leitura muito particular do texto constitucional que as embasa. Nem sequer aos advogados dos banidos é facultado acesso aos éditos do Grande Censor. As contas se apagam sem o exercício do contraditório nem razão conhecida”, escreveu a Folha.

O jornal paulistano se refere a casos em que Alexandre de Moraes nos últimos anos determinou a remoção de conteúdo das redes sociais, mas também que alguns usuários fossem banidos de usar a internet para expressar suas opiniões. Isso se deu em algumas ocasiões, sobretudo durante o processo eleitoral de 2022, como noticiou este Poder360.

POR QUE SIGILO? – Ao determinar a redes sociais como o X (ex-Twitter) a remoção de conteúdos e o bloqueio de contas, Alexandre de Moraes não explicava em detalhes a razão da decisão e dizia que o despacho deveria ser mantido em sigilo, sem amparo legal.

No meio de seu editorial, entretanto, a Folha faz uma ressalva relevante: “Urgências eleitorais poderiam eventualmente justificar medidas extremas como essas. O pleito de 2022 transcorreu sob o tacão de um movimento subversivo incentivado pelo presidente da República. Alguns de seus acólitos nas redes não pensariam duas vezes antes de exercitar o golpismo. Mas a eleição acabou faz mais de 17 meses e seu resultado foi, como de hábito no Brasil, rigorosamente respeitado. O rufião que perdeu nas urnas está fora do governo e, como os vândalos que atacaram as sedes dos três Poderes em 8 de janeiro, vai responder pela sua irresponsabilidade”.

ACEITAÇÃO – A Folha, com essa explicação, chancela, em certa medida, a atuação da Justiça, sobretudo do TSE, durante o período eleitoral de 2022 impondo censura prévia. Apesar de o jornal ter condenado em editorial os amplos poderes que a Justiça Eleitoral se autoatribuiu em outubro de 2022 (no texto “Censor Eleitoral”), quando foi disseminado o conceito de “desordem informacional”, o noticiário do diário paulista deixou de dar amplo destaque a algumas decisões teratológicas do TSE naquele ano.

Por exemplo, em 19 de outubro de 2022, o Poder360 deu como manchete (notícia principal) esta informação: “TSE censura fala de ex-ministro do STF em programa de Bolsonaro”.

LULA INOCENTE? – Sob Alexandre de Moraes, a Justiça Eleitoral mandou cortar um trecho de propaganda televisiva de Jair Bolsonaro (PL). Era uma frase de Marco Aurélio Mello, ministro aposentado do STF: “O Supremo não o inocentou [Lula]. O Supremo assentou a nulidade do processo-crime, o que implica o retorno à fase anterior, à fase inicial”.

Em suma, Mello relatava apenas um fato: o então candidato a presidente, Luiz Inácio Lula da Silva não havia sido inocentado de nenhum crime pelo qual havia sido condenado antes em diversas Instâncias por causa da Lava Jato. Havia apenas a determinação para que os processos começassem novamente.

Na Folha, na época, o episódio foi relatado neste post: “Propaganda eleitoral de Bolsonaro é interrompida com aviso de infração”. No texto, não estava explicada a razão da interrupção nem qual havia sido a frase suprimida.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Importantíssima matéria, enviada por José Guilherme Schossland. O portal Poder360, dirigido pelo jornalista independente Fernando Rodrigues (Ex-Folha), mostra que a grande imprensa enfim acordou para os exageros censórios e ditatoriais de Moraes, que infelizmente têm apoio dos demais ministros. Como o texto é longo para postar em blog, dividimos em três, para publicar em sequência. (C.N.)

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Ao criticar STF e Moraes, Estadão ainda passa pano, sob pretexto do “golpismo”

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Publicado em 15 de abril de 2024 por Tribuna da Internet

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Deu no Poder 360

O jornal O Estado de S.Paulo tem 149 anos, é controlado pela tradicional família paulista Mesquita e recentemente anunciou que vai emitir debêntures para sustentar uma expansão do negócio, sobretudo na área digital. O veículo tem lutado ao longo das últimas décadas para voltar a ter o prestígio, a influência e a relevância das décadas de 1970 e 1980, quando era o mais importante diário brasileiro.

O centenário Estadão publicou também neste domingo (14.abri.2024), o editorial “A legítima crítica ao Supremo”. No texto, o diário paulistano é menos contundente do que a Folha. Apega-se mais a uma atitude recorrente do Judiciário, com magistrados confundindo críticas com ataques ou ameaças.

DIZ O ESTADÃO – “Ao contrário do que parecem pensar alguns ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), criticar instituições democráticas não é necessariamente atacá-las ou ameaçá-las. Tampouco exigir sua autocontenção é ser extremista, e demandar que atuem conforme a lei não é deslegitimá-las. Ao contrário, quem faz tudo isso de boa-fé quer aperfeiçoá-las, isto é, quer instituições que não sejam ativistas, partidárias, arbitrárias, corporativistas ou pessoais”, escreve o Estadão.

O fato é que o uso das expressões “ataque” e “ameaça” como sinônimo de “crítica” tem sido comum na mídia tradicional, inclusive no Estadão.

Neste Poder360, a palavra “ataque” é reservada para quando há um indício claro de agressão física. Frases ou ofensas na internet são tratadas como “críticas”. Assim como a Folha, o Estadão faz ressalvas no meio de seu editorial.

“LIBERTICIDAS” – “É evidente que os liberticidas instrumentalizam a liberdade de opinião para propósitos indisfarçavelmente antidemocráticos. Quando um Jair Bolsonaro fala em “liberdade”, obviamente não é a liberdade no sentido liberal democrático, que garante a todos, indistintamente, o direito de questionar o Estado e suas instituições a qualquer tempo, e sim a ‘liberdade’ de desmoralizar os pilares dessas instituições porque estas são um obstáculo para seus projetos autoritários de poder”, diz o Estadão.

Mas o jornal não explica por que uma opinião que produza críticas acerbas que possam desmoralizar instituições seriam “antidemocráticas”.

Para o Estadão, a “algaravia bolsonarista” é “de fato golpista e antidemocrática” e essa característica da disputa política tem sido “usada pelos mais loquazes ministros do Supremo como prova de uma alegada ameaça permanente e generalizada à democracia, justificando dessa forma medidas juridicamente exóticas, quando não inteiramente desprovidas de base legal, para conter essa ameaça”.

EXCESSOS DO STF – No final de seu editorial, o Estadão escreve: “O Brasil testemunhou um surto de golpismo no 8 de Janeiro, mas hoje as instituições estão, como se diz, funcionando […] Por que o Supremo segue em mobilização permanente, como se o país vivesse num 8 de Janeiro interminável? São questões legítimas, que que nada têm de extremismo. Demandar a contenção do Supremo não é ser golpista, é só ser republicano”.

Em suma, tanto Folha como Estadão seguem adeptos da teoria propagada pela Polícia Federal e abrigada pelo STF de que o Brasil esteve a milímetros de ter sido alvo de um golpe de Estado – que teria quase sido perpetrado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro ou pelos baderneiros que depredaram prédios públicos em 8 de janeiro de 2023.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Como assinala o Estadão, o país vive em democracia plena, mas o Supremo continua em “mobilização permanente, como se o país vivesse num 8 de Janeiro interminável”. Neste detalhe, o Estadão acertou na mosca, como se dizia antigamente. (C.N.)

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Lembro a todos os envolvidos que o interesse da comunidade deve ser priorizado sobre interesses individuais ou partidários.

 

Entendo que o apoio político muitas vezes é resultado de uma complexa rede de relações e interesses. É natural que o prefeito Deri do Paloma busque o apoio do governador, especialmente se ele teve um papel significativo na eleição deste último. No entanto, é importante considerar que a política é dinâmica e os apoios podem variar de acordo com diferentes circunstâncias e estratégias políticas.

A lealdade é um valor importante na política, mas também é preciso ponderar outras questões, como o compromisso com os interesses da população e a capacidade de gestão do candidato. Além disso, a diversidade de opiniões e a democracia interna dos partidos são elementos fundamentais para o funcionamento saudável do sistema político.

É válido que os dissidentes tenham suas próprias visões e escolhas políticas, e é papel da democracia permitir essa diversidade de opiniões. O diálogo e o debate construtivo podem ser mais produtivos do que a imposição de vontades.

Em última análise, a decisão sobre o apoio político deve levar em consideração não apenas as relações passadas, mas também as necessidades e aspirações presentes da comunidade que será governada.

Traição e fisiologismo sempre foram parte do jogo político. A ilusão dessa mudança não pode prosperar se a sociedade não mudar,(Metropolis)

A política ama a traição e odeia o traidor

Leonel Brizola