Cacique que sobreviveu a ataque relata momento em que irmã foi morta e acusa ação de policiais

Quinta-Feira, 01/02/2024 - 09h20

Por Francis Juliano

Foto: Reprodução / Youtube

Sobrevivente do ataque que matou a irmã Maria de Fátima Muniz de Andrade, o cacique Nailton Pataxó declarou que a ação teve a presença de policiais sem farda. Em um vídeo, o indígena narrou o momento em que a irmã e ele foram baleados.

 

 

O fato ocorreu no dia 21 de janeiro na zona rural de Potiraguá, no Médio Sudoeste baiano. Nailton, que se recupera dos disparos, apontou os locais no abdômen em que foi atingido e descreveu os últimos momentos em que esteve do lado da irmã.

 

"Os fazendeiros chegaram escoltados porque chegaram umas 15 viaturas e, junto com os fazendeiros, chegaram mais cinco na frente. Aí fazendeiro já chegou gritando: 'sai, sai' e já foi disparando a arma. Outro já foi com um pedaço de pau, agredindo e vindo e foi um tumulto muito grande. E eu preocupado porque eu pedindo ao comandante que ele tinha condições de evitar que acontecesse um massacre. Aí Nega [Nega Pataxó] atravessou na minha frente e aí já foi baleada. Aí eu fui pra pegar pra não deixar ela cair, aí eu fui baleado também. Aí caímos juntos, um no outro. E mesmo assim, eu falava com o comandante: 'comandante, tire a gente daqui, leve a gente pro hospital'. Não fomos correspondidos. E aí outro gritou: 'acaba de matar'. Aí me deu uma paulada forte. Aí a minha irmã, sentada junto de mim, com a mão na barriga, falou: 'meu fogo tá ficando curto. Não estou conseguindo respirar. Eu sei que eu não vou resistir'. Foram as últimas palavras que ela contou", narrou o cacique.  

 

Nailton Muniz disse que diversos agentes participaram dando suporte aos fazendeiros, que seriam pertencentes ao grupo "Invasão zero". Logo após os ataques, dois acusados foram presos, um deles um policial militar reformado.

 

Um laudo de microcomparação balística identificou que o disparo que vitimou Maria Fátima Muniz de Andrade foi deflagrado pela arma do filho de um fazendeiro da região. O jovem, de 20 anos, foi quem atirou com um revólver calibre 38. Os dois seguem detidos.

 

Segundo a Polícia Civil baiana, o caso da morte da indígena passou a ser investigado pela Polícia Federal (PF).

Operação Força Total apreende 27 armas de fogo na Bahia

Quinta-Feira, 01/02/2024 - 10h20

Por Redação

Foto: Divulgação / SSP-BA

A Polícia Militar da Bahia encerrou a 20ª edição da Operação Força Total, com a apreensão de 27 armas de fogo na quarta-feira (31).  Ao longo da ação, foram mobilizados esforços para coibir crimes, especialmente com blitzes e abordagens que resultaram na apreensão de armas e drogas, um ganho significativo no enfrentamento à criminalidade. As apreensões de drogas totalizaram neste dia 27 ocorrências.

No total de todas as edições, 436 armas de fogo foram retiradas das ruas e realizadas 713 prisões em flagrante, reforçando o compromisso da PMBA em desarmar criminosos e promover a segurança da comunidade. O conjunto de ações também recuperou 348 veículos, contribuindo para manter a confiança da sociedade nas ações policiais.

Ouvidor geral do TJ-BA, Lidivaldo Brito quer ampliar "nível de resolutividade" nos próximos dois anos

Quinta-Feira, 01/02/2024 - 10h22

Por Camila São José / Gabriel Lopes

Foto: Camila São José / Bahia Notícias

Ampliação de demandas junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Essa é a meta estabelecida pelo ouvidor geral do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Lidivaldo Brito, para os próximos dois anos. Lidivaldo e a nova mesa diretora da Corte tomam posse nesta quinta-feira (9) para o biênio 2024-2026.

 

"Eu vou permanecer na Ouvidoria, eu já tinha exercido o cargo no ano passado. Nós pretendemos ampliar o nível de resolutividade, principalmente das questões encaminhadas ao CNJ. O nosso índice do ano passado foi alto, de mais de 70%, nós pretendemos ampliar. E também participar das atividades das comunidades, dos bairros carentes, para transmitir informações necessárias a fim de que a população tenha acesso ao poder judiciário", disse o desembargador em entrevista ao Bahia Notícias.

 

O ouvidor também falou sobre as prioridades para o período e citou a estruturação da primeira instância. Segundo Lidivaldo, a ideia é que os juízes tenham melhores condições de trabalho.

 

"Eu acho que essa é uma meta que todos buscam alcançar, porque são muitos processos na primeira instância, eles não têm muitos assessores e servidores, já houve uma ampliação, mas há necessidade de um incremento maior e também expandir esse contato com a comunidade, com novas tecnologias que estão surgindo a cada dia, inteligência artificial, robôs. Então é aprimorar", ressaltou.

 

MESA DIRETORA
Na solenidade desta quinta, o atual Chefe do Judiciário baiano, Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, passa o bastão para a Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, 4ª mulher a assumir a presidência da Corte.

 

Também compõem a nova Mesa Diretora para o biênio 2024-2026 os Desembargadores João Bôsco de Oliveira Seixas (1ª Vice-Presidência); José Alfredo Cerqueira da Silva (2ª Vice-Presidência); Roberto Maynard Frank (Corregedoria-Geral); e Pilar Célia Tobio de Claro (Corregedoria das Comarcas do Interior).

PMs acusados de execuções no interior baiano são alvo de operação do MP

Quinta-Feira, 01/02/2024 - 10h40

Por Redação

Foto: Divulgação / MP-BA

Dois policiais militares acusados de cinco homicídios em Euclides da Cunha, no Nordeste baiano, são alvos da Operação Sertões. A ação foi deflagrada na manhã desta quinta-feira (1°) pelo Ministério Público do Estado (MP-BA), por meio dos Grupos de Atuação Especial Operacional de Segurança Pública (Geosp) e de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).

 

Ao todo, seis mandados de busca e apreensão são cumpridos em Euclides da Cunha e Ribeira do Pombal, na mesma região. Foram apreendidos estojos e armas de fogo, armas brancas, documentos e celulares. Segundo o MP-BA, um homem que não exerce função pública também é alvo da operação.

 

Foto: Divulgação / MP-BA

 

Os homicídios atribuídos aos policiais ocorreram nos dias 22 de junho de 2019, 30 de dezembro de 2021 , 27 de julho de 2023, além de duas mortes no 21 de junho de 2019, com características de execuções sumárias. Todo o material apreendido vai ser analisado pelos promotores de Justiça.

 

Os mandados foram autorizados pela Vara Criminal da Comarca de Euclides da Cunha. Auxiliaram na operação agentes do 5º Batalhão da Polícia Militar de Euclides da Cunha e da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe Nordeste) de Ribeira do Pombal.

 

Também foi alvo da operação um homem que não exerce função pública. 

“Palavra de ordem do próximo biênio deve ser modernidade”, diz 1º vice-presidente do TJ-BA

Quinta-Feira, 01/02/2024 - 11h00

Por Camila São José / Victor Hernandes

Foto: Camila São José / Bahia Notícias

O desembargador João Bôsco de Oliveira Seixas, eleito para o cargo de 1º vice-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), elencou as expectativas e as prioridades que devem ser selecionadas pela instituição durante o biênio 2024-2026. Em entrevista ao Bahia Notícias, nesta quinta-feira (1º), na cerimônia de posse da nova direção da Corte, o desembargador apontou que tem a melhor expectativa possível para os membros da mesa diretora que será presidida pela desembargadora Cynthia Maria Pina Resende. 

 

“A expectativa a respeito da desembargadora na presidência é a melhor possível. Nós cremos que ela olhará pelo jurisdicionado assim de uma maneira pormenorizada, pois é juíza de carreira e poderá enfrentar todas as questões. Aliás como a mesa atual também enfrentou muito bem”, disse Bôsco. 

 

Na ocasião, o desembargador comentou acerca da atuação do novo cargo de 1º vice-presidente que está assumindo, a partir deste ano. 

 

“Com relação a 1ª vice é uma função que se exerce assim em substituição eventuais e com a competência regimental bastante delimitada, que é de controlar plantão judiciário; distribuição de processos; julgar conflitos entre desembargadores e processo em que haja um suspensões ou impedimentos da presidência”, explicou

 

“Então eu diria que o primeiro vice caminha assim, vamos dizer, de mãos dadas com a presidência e assim eu espero que seja. Que eu possa contribuir de maneira efetiva para co-gestão da desembargadora Cynthia”, enfatizou João. 

 

O novo 1º vice-presidente indicou ainda que a palavra de ordem, entre as prioridades e o que deve ser seguido, está a modernidade e a simplificação da linguagem jurídica. 

 

“A palavra de ordem é modernidade. Acho que nós estamos em tempo que o Poder Judiciário já passou por muitas transformações. Mas ainda tem um longo caminho, está vindo aí a questão da Inteligência Artificial, está sendo pensada, sendo vista com muito cuidado. Vem aí também, o presidente do STF recentemente,  trouxe uma mensagem sobre a necessidade simplificação da linguagem jurídica. Então são temas que estão na ordem do dia e tenho certeza que este apoio a tecnologia, modernização de todo o nosso pacto tecnológico, será a palavra da gestão acredito", sugeriu, apesar de ponderar: "Não posso falar, só a presidente Cynthia que poderá dizer”. 

Bahia acerta a cont

Toffoli suspende pagamento de multa da Odebrecht

Quinta-Feira, 01/02/2024 - 11h30

Por Redação

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli autorizou a suspensão do pagamento de multas pela empreiteira Novonor, antiga Odebrecht, no acordo de leniência firmado com o Ministério Público em 2016, na operação Lava Jato.

 

Segundo a Globonews, a autorização do ministro foi confirmada nesta quinta-feira (1º). Na decisão, Toffoli autorizou a Novonor a pedir uma renegociação do acordo de leniência junto à Procuradoria-Geral da República, à Controladoria-Geral da União e à Advocacia-Geral da União.

 

A decisão chega após o ministro ponderar que existe uma "dúvida" no acordo feito pela empresa de forma voluntária. A organização teria argumentado que houve provas na Operação Spoofing, indicando uma pressão para a empresa firmar o acordo. A operação apontou mensagens entre o ex-juiz Sergio Moro e integrantes do Ministério Público, supostamente combinando procedimentos em processos da Lava Jato, que investigam a Odebrecht. O material recolhido se tornou de conhecimento público em 2019 e foi obtido pelo hacker Walter Delgatti Neto, um dos alvos da Spoofing.

 

A empresa teria solicitado também que o acordo de leniência fosse suspenso para que a defesa avaliasse os autos da Spoofing encontrasse possíveis danos à empresa gerados por essas supostas ações combinadas.

 

“Ora, diante das informações obtidas até o momento no âmbito da Operação Spoofing, no sentido de que teria havido conluio entre o juízo processante e o órgão de acusação para elaboração de cenário jurídico-processual-investigativo que conduzisse os investigados à adoção de medidas que melhor conviesse a tais órgãos, e não à defesa em si, tenho que, a princípio, há, no mínimo, dúvida razoável sobre o requisito da voluntariedade da requerente ao firmar o acordo de leniência com o Ministério Público Federal que lhe impôs obrigações patrimoniais, o que justifica, por ora, a paralisação dos pagamentos, tal como requerido pela Novonor", a decisão de Toffoli.

A janela partidária expõe a falta de vergonha dos políticos

 em 1 fev, 2024 8:28

Adiberto de Souza

á é grande entre os políticos o reboliço nos bastidores por conta da proximidade da janela partidária, que vigora em março próximo e permite a mudança de legenda sem o risco de perder o mandato. É preciso dizer que esse dispositivo da lei eleitoral virou um descarado trampolim para os políticos pularem a cerca, parte deles de olho unicamente em benefícios pessoais. Ao ser criada, o principal objetivo da janela partidária era permitir que o parlamentar em litígio com a sua sigla mudasse de endereço sem ser punido. Esperava-se, inclusive, que o suplicante batesse à porta de um partido com coloração ideológica parecida com a que estava deixando. Ledo engano! Aliás, foi-se o tempo em que o sujeito nascia e morria UDN ou PSD. Atualmente, a grande maioria dos vereadores dispostos a pular a cerca busca garantir a reeleição no pleito de outubro.  Portanto, a janela partidária serve principalmente para expor a falta de vergonha dos parlamentares que, em alguns casos, trocam de partido com a mesma facilidade como mudam de camisa. Só Jesus na causa!

Troca de lado

O PP decidiu apoiar a pré-candidatura de Airton Martins (PSD) a prefeito da Barra dos Coqueiros. Antes, o partido entregou a Secretaria Municipal de Indústria e Comércio. O anúncio de apoio ao ex-gestor foi feito durante reunião do diretório municipal do PP, prestigiada pelo mandachuva da sigla, senador Laércio Oliveira, pela ex-senadora Maria do Carmo Alves e o deputado estadual Adailton Martins (PSD), que vem a ser irmão do pré-candidato. Crendeuspai!

Abuso do poder

A atuação do Google e do Telegram contra o Projeto de Lei das Fake News configurou abuso de poder econômico e manipulação de informações. Foi o que concluiu a Polícia Federal. Autor do Projeto instituindo a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, o senador Alessandro Vieira (MDB) disse que alerta sobre o abuso das empresas desde o início da tramitação da propositura. Segundo o emedebista, o país precisa de uma legislação que proteja os usuários, sem colocar em risco a sua liberdade de expressão. Vieira defende a responsabilização das grandes empresas que dominam o mercado de tecnologia e inovação. Certíssimo!

Novo comunista

O médico e ex-vereador aracajuano Emerson Ferreira é o mais novo filiado do PCdoB. O ilustre chega à legenda comunista para compor a chapa proporcional da Federação PT/PV/PCdoB. Eleito para a Câmara de Aracaju em 2009 e 2016 pelo PT, doutor Emerson migrou para o Rede Solidariedade e depois para o PSB. Em 2016 disputou sem sucesso a Prefeitura da capital sergipana e, em 2018, concorreu ao governo de Sergipe. Nas eleições de 2022 tentou se eleger para a Assembleia, mas obteve pouco mais de 2.300 votos. Aff Maria!

Cerâmica de presente

O ex-governador Belivaldo Chagas (PSD) festejou o presente que recebeu da tribo Kariri-Xocó, de Porto Real do Colégio (AL). O mimo foi entregue por Akanawá Kaykua, durante visita à sede do PSD em Aracaju. Os Kariri-Xocó têm na cerâmica a sua maior expressão cultural. Durante os períodos de crise vividos pelos indígenas foi neste trabalho que as mães de famílias sustentavam as casas, trocando as peças por alimentos ou vendendo nas cidades circunvizinhas. Akanawá disse que Chagas é um exemplo de gestor, “estando sempre aberto às demandas e ideias daqueles que o procuram”. Então, tá!

Rádio no ar

A Rádio Web do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe retomará as transmissões públicas neste mês. A emissora já está funcionando em caráter experimental, devendo o link para acesso ao público externo será disponibilizado brevemente no site do TRE. Reinaugurada ontem, pela presidente do Tribunal, desembargadora Elvira Maria de Almeida Silva, a rádio foi criada em 2009 visando estreitar a comunicação da Justiça Eleitoral com o público externo e interno. Supimpa!

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Aeroporto é a saída

Dita em tom de brincadeira, a afirmação “o melhor hospital de Sergipe é passagem de avião para São Paulo” tem sido seguida ao pé da letra por quem possui condições financeiras, além da classe política. Nada demais que se procure aos melhores centros médicos do país para se tratar, porém a constância como nossas autoridades descartam os hospitais particulares de Aracaju comprova a falta de confiança delas nestas unidades. Quanto à rede pública de saúde nem é bom falar, pois só recorre a ela o infeliz sem qualquer outra alternativa de tratamento. Misericórdia!

Aposta no Nordeste

O governador de Sergipe, Fábio Mitidieri (PSD), defende que o Nordeste lidere nacionalmente a renovação energética. Durante a posse da governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), como presidente do Consórcio Nordeste, o pessedista ressaltou que a região é rica em energia solar, eólica, hidrelétrica, além de possuir a maior termoelétrica da América Latina, instalada em Sergipe. De acordo com Fábio, o Nordeste cresceu e se desenvolveu, “mas precisa aparecer ainda mais para o Brasil e para o mundo”. Ah, bom!

Quer ser prefeito

Conselheiro aposentado do Tribunal de Contas de Sergipe, o advogado Clóvis Barbosa (PT) é pré-candidato a prefeito de Aracaju. Entrevistado pelo radialista Marcos Aurélio, o causídico disse que o nome dele foi lançado pela tendência petista Avante, liderada em Sergipe por Dandara Vieira. Em 1990, Clóvis disputou pelo PSB uma cadeira no Senado. Foi votado por 5,52% dos eleitores, ficando bem atrás de Albano Franco (PMN), eleito senador com 64,64% dos votos. Marminino!

Produção maior

A Carmo Energy trabalha para produzir 20 mil barris/dia de petróleo até 2032 nos campos do Polo Carmópolis. É quase cinco vezes o volume de extração registrado quando assumiu as operações na Bacia de Sergipe, em dezembro de 2022. Segundo o gerente regulatório da Carmo, Philipe Passos, a intenção é voltar a produzir 10 mil barris/dia ainda no primeiro semestre de 2024. O nível é próximo aos 10,9 mil barris/dia de petróleo e 72,9 mil m³/d de gás natural que os ativos produziam quando a Petrobras anunciou a venda, em 2020. Legal!

Nova desembargadora

A juíza de Direito Simone de Oliveira Fraga é a nova desembargadora do Tribunal de Justiça de Sergipe. Ela foi escolhida, ontem, devendo ser empossada no próximo dia 21. A nova vaga foi aberta após aprovação da lei complementar 388 criando mais duas cadeiras no Pleno do TJ, que passou de 13 para 15 integrantes. A primeira vaga foi ocupada pelo magistrado João Hora, escolhido pelo critério de antiguidade. Titular da 3ª Vara Cível da Comarca de Aracaju, Simone Fraga disputou a cadeira com outros oito juízes. Sucesso na nova empreitada!

INFONET

Os fogos queimados ontem em Jeremoabo expõe a falta de vergonha dos políticos, e zomba do povo por ser honesto.

 

Nada tenho a comentar, apenas reproduzir:

"De tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar da virtude, a rir-se da honra, a ter vergonha de ser honesto... Essa foi a obra da república nos últimos anos. No outro regime o homem que tinha certa nódoa em sua vida era um homem perdido para sempre. As carreiras políticas lhe estavam fechadas. Havia uma sentinela vigilante, de cuja severidade todos temiam a que, acesa no alto, guardava a redondeza como um farol que não se apaga... Em proveito da honra... da justiça... E da moralidade gerais."

Discurso de Rui Barbosa, no Senado Federal, em 17 de dezembro de 1914.