Lula pede paciência com ministro Padilha e avisa aos deputados: “Ele não vai cair”

Publicado em 31 de outubro de 2023 por Tribuna da Internet

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Padilha é cobrado pelas nomeações que Lula disse que faria

Edoardo Ghirotto
Metrópoles

O presidente Lula avisou aos líderes dos partidos na Câmara dos Deputados que o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, não corre risco de demissão em 2024. O presidente defendeu o trabalho do principal articulador político do governo e pediu para os deputados “terem paciência” com Padilha.

“Todo mundo fala que o Padilha vai cair, mas ele não vai cair”, declarou Lula, segundo relatos de políticos presentes na reunião desta terça-feira (31/10).

INDICAÇÕES DEMAIS – Lula disse ter notado que a pasta usada por Padilha para guardar as indicações parlamentares para cargos federais vem aumentando de tamanho a cada semana. O petista afirmou que os deputados têm o direito de fazer nomeações, mas que cabe ao governo a palavra final sobre os pedidos.

Padilha fez o primeiro discurso da reunião. O ministro agradeceu ao esforço dos líderes para aprovar pautas econômicas na Câmara e fez uma menção especial à entrada do PP e do Republicanos na base de apoio ao governo.

Sobre os novos aliados, Lula disse que não negocia com o Centrão, mas com os partidos políticos.

CENTRÃO E QUADRIS – Na sequência, o petista contou histórias sobre o surgimento do Centrão no período em que ele e o vice-presidente, Geraldo Alckmin, foram deputados constituintes.

Ainda em sua fala, o presidente prestou contas sobre os períodos em que se ausentou do Planalto. Lula justificou a necessidade de fazer viagens para o exterior e explicou que desde a campanha tomava infiltrações para amenizar as dores no quadril, o que o levou a fazer a cirurgia no fim de setembro.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Nada de novo no front ocidental. Ao invés de se incorporar ao governo, o Centrão fez o contrário e obrigou o governo a se incorporar ao grupo. Quanto à criação do Centrão, seu maior organizador foi o deputado Roberto Cardoso Alves (PFL-SP), que tinha várias fazendas e liderou também a defesa dos ruralistas, que eram maioria na Constituição. Foi impressionante também o trabalho do deputado Siqueira Campos, criador do Estado do Tocantins. Ele descobriu que a união do Nordeste com o Norte e o Centro-Oeste garantia maioria na Constituinte, e as três regiões passaram a defender interesses comuns, em detrimento do Sul e do Sudeste, que foram muito prejudicados. Recordar é viver. (C.N.)

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Desautorizado por Lula, o ministro Haddad luta para recuperar a credibilidade perdida

Publicado em 31 de outubro de 2023 por Tribuna da Internet

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Lula deixa claro que Haddad não manda nada no governo

Ricardo Rangel
Veja

Fernando Haddad tem um problema. E uma missão. O problema é que, na última sexta-feira, Lula avisou ao distinto público que a meta de déficit fiscal zero foi para o beleléu. Aparentemente, não se deu ao trabalho de comunicar antes ao principal interessado, o ministro da Fazenda.

A missão é que, desautorizado pelo chefe, Haddad não pode perder o rebolado: tem que mostrar força e ratificar que o governo está comprometido com o equilíbrio fiscal, mas sem desdizer o chefe nem passar recibo.

EQUILÍBRIO FISCAL? – A missão é basicamente impossível. Mas Haddad tentou: “A minha meta está estabelecida: vou buscar o equilíbrio fiscal de todas as formas justas e necessárias para que nós tenhamos um país melhor.”

Não conseguiu, no entanto, escapar de passar o recibo. Foi até com alguma classe: “Da parte do presidente não há nenhum descompromisso. Pelo contrário. Se ele não estivesse preocupado com a situação fiscal, ele não estaria pedindo apoio da área econômica para orientação das lideranças do Congresso.

Se os colegas do ministério, os investidores, os bancos, os adeptos do fogo amigo e o público em geral vão acreditar em Haddad, aí é outra história.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – É duro aturar um chefe como Lula, que só abre a boca para provocar crises. É uma Ofélia masculinizada, a enlouquecer o Fernandinho ministro. (C.N.)

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Governo Lula sonha (?) em negociar, mas já sabe que o marco temporal será derrubado

Publicado em 1 de novembro de 2023 por Tribuna da Internet

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Descendentes de indígenas querem ser os “donos do Brasil”

Nicholas Shores
Veja

O governo Lula vem tentando, sem sucesso, negociar com a bancada ruralista uma alternativa à derrubada do veto parcial ao projeto do marco temporal para a demarcação de terras indígenas, que será analisado pelo Congresso em sessão no dia 9 de novembro.

Na segunda-feira à noite, o ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais) e o líder governista Randolfe Rodrigues receberam o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado Pedro Lupion, e a senadora Tereza Cristina para uma (curta) reunião, que terminou sem acordo.

Além de refutar a possibilidade de manter o veto ao projeto de lei do marco temporal e negociar um novo texto em conjunto com o Palácio do Planalto e o STF, a bancada do agro também rejeita a proposta de adiar a análise do veto para uma sessão posterior do Congresso.

VOTOS SUFICIENTES – Internamente, o governo Lula reconhece que os ruralistas têm votos suficientes para derrubar o veto e impor nova derrota ao Executivo na votação.

Para os envolvidos na discussão do marco temporal nos Três Poderes, o caminho adiante está claro: a preço de hoje, o veto de Lula será derrubado pelo Congresso, e a mudança legislativa será judicializada, abrindo uma nova frente sobre o tema no Supremo.

Todos esperam que a Corte mantenha o entendimento atual (parte do cenário que a colocou em rota de colisão com parte do Legislativo) e declare o texto inconstitucional. A bancada ruralista investirá, então, em uma das PECs que já tramitam na Câmara e no Senado. E, assim, o ciclo recomeça.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – É impressionante a obtusidade do governo e do Supremo. Não conseguem entender que o Congresso é o representante do povo e tem a prerrogativa de fazer leis. Não pode ser humilhado, aceitando transferir essa prerrogativa para o Supremo, aliado ao governo. E o Supremo não pode declarar inconstitucional uma decisão do Congresso que é originária na Constituição e esteve em vigor por 35 anos. A desculpa de que existe cláusula pétrea desfazendo o marco temporal é totalmente esfarrapada, chega a ser ridícula, porque transforma os tupi-guaranis em donos de Copacabana, do Maracanã, do Cristo Redentor e da quadra da Mangueira. (C.N.)

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Interferência do STF na “regulamentação de leis” será sempre indevida e ineficiente

Publicado em 1 de novembro de 2023 por Tribuna da Internet

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Gilmar Mendes tenta justificar uma ação que é injustificável

Carlos Pereira
Estadão

Em conferência realizada em Paris, o ministro do STF Gilmar Mendes deixou clara a sua interpretação da relação entre a política e a justiça. Para ele “se a política voltou a ter autonomia, eu queria que fizessem justiça, foi graças ao STF (…) se a política deixou de ser judicializada e de ser crimininalizada, isso se deve ao STF”. Disse isso ao se referir ao freio colocado pela Suprema Corte sobre a Lava Jato.

É como se, para Gilmar, os atores políticos tivessem a capacidade de se autorregular sem a necessidade de interferências da justiça, mesmo diante de potenciais riscos de comportamentos desviantes e oportunistas por parte dos políticos, como apontados pelo último relatório da OCDE.

CRIMINALIZAÇÃO – A entrada da justiça regulando a política teria como efeito perverso a sua criminalização, o que seria mais custoso do que deixar que os políticos se auto equilibrassem.

No artigo “The Problem of Social Cost”, o economista Ronald Coase, laureado com o prêmio Nobel de economia em 1991, propõe de forma contra intuitiva o seguinte teorema para ressaltar a importância das instituições: se os direitos de propriedade sobre um determinado recurso disputado forem bem definidos e os custos de transação forem iguais a zero, a negociação entre os agentes privados tenderá a levar à alocação eficiente desse recurso.

Ou seja, não haveria a necessidade de intervenção da justiça para resolver externalidades negativas (corrupção) do mundo político, pois as negociações entre as partes já seriam economicamente e socialmente eficientes.

CONDIÇÕES IRREAIS – Entretanto, como lembra Coase, essas condições raramente são encontradas na realidade. Os custos de transação, especialmente no mundo político, não são baixos. Este é um ambiente de informação incompleta e assimétrica e, portanto, recheado de comportamentos oportunistas.

Além do mais, existe na política uma indefinição dos direitos de propriedade sobre o poder, o que gera incertezas e problemas de negociação não apenas no presente, mas também no futuro.

A “solução” de Coase, portanto, não é considerada viável nem por ele mesmo. Daí a sua genialidade.

REGULAR É PRECISO – Logo, ao contrário do que desejaria o ministro Gilmar, surge a necessidade da regulação. A sua ausência, como pretendia o governo Lula com o relaxamento da Lei das Estatais para Petrobras, também traria altos riscos de externalidades negativas socialmente e economicamente indesejáveis.

É importante destacar, entretanto, que, como em qualquer área, os resultados da regulação da justiça sobre a política raramente serão eficientes.

Não existe solução ótima para esse dilema inexorável.

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TSE condena Bolsonaro por campanha no 7 de Setembro e Braga Netto fica inelegível

Publicado em 1 de novembro de 2023 por Tribuna da Internet

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Uso eleitoral do Sete de Setembro foi uma burrice absoluta

Constança Rezende
Folha

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) condenou nesta terça-feira (31), por 5 votos a 2, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em um novo processo — desta vez, devido ao uso eleitoral do 7 de Setembro de 2022.

Além de declarar pela segunda vez Bolsonaro inelegível por oito anos, a corte também decidiu pela inelegibilidade de Walter Braga Netto (PL), general da reserva e ex-ministro que foi candidato a vice na chapa derrotada do ex-presidente à reeleição e que era cotado para disputar as eleições para a Prefeitura do Rio em 2024.

PLACAR: 5 A 2 – Dos 7 ministros, 5 consideraram que Bolsonaro cometeu abuso de poder e promoveu campanha usando dinheiro público nas comemorações do Dia da Independência: Benedito Gonçalves, Floriano de Azevedo Marques, André Ramos Tavares, Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes.

Também foram 5 votos contra Braga Netto —inicialmente, o relator Benedito Gonçalves havia sido a favor de livrar o então vice da inabilitação para disputar eleições, mas ele mudou seu voto no final da noite desta terça.

Já os ministros Kassio Nunes Marques e Raul Araújo votaram pela rejeição das ações tanto contra Bolsonaro como contra o então candidato a vice.

INELEGIBILIDADE – O ex-presidente já havia sido declarado inelegível por oito anos pelo TSE no final de junho, também por 5 votos a 2, no julgamento de uma ação que tratava de reunião com embaixadores na qual ele fez ataques e divulgou mentiras sobre o sistema eleitoral. Na ocasião, Braga Netto foi absolvido.

O novo processo não tem efeito prático em ampliar a duração da inelegibilidade de Bolsonaro, já que as penas não se somam em condenações eleitorais por campanhas do mesmo ano. No entanto, além de multa e do desgaste político, pode gerar elementos que engrossem outras ações contra ele.

A multa proposta pelo corregedor do TSE, Benedito Gonçalves, foi de R$ 425 mil a Bolsonaro e de mais R$ 212 mil a Braga Netto (PL). Os valores foram acatados pela maioria do tribunal.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Ao contrário do julgamento condenação anterior, quando não havia motivos para condenação, pois Bolsonaro apenas “imitara” o então presidente do TSE, Edson Fachin, que havia recebido o corpo diplomático no tribunal, desta vez houve justificativa, O uso eleitoral do 7 de Setembro, com o empresário Luciano Hang de verde e amarelo no palanque, foi uma das maiores burrices de Bolsonaro & Cia. Totalmente absurda e desnecessária. (C.N.)

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Atuação do Brasil na ONU em favor da humanidade foi clara e firme

Publicado em 1 de novembro de 2023 por Tribuna da Internet

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País comandou principal órgão das Nações Unidas 

Pedro do Coutto

A atuação do Brasil na ONU foi clara e firme em favor dos princípios humanísticos que regem a posição do país e, sem dúvida, destacam a diplomacia brasileira. O chanceler Mauro Vieira teve um desempenho eficiente na defesa dos valores defendidos pelo Brasil, uma tradição do Itamaraty.

No momento em que escrevo esse artigo, ainda não havia sido iniciada a reunião do Conselho de Segurança, a última convocada pelo nosso país, cujo mandato na Presidência terminou ontem, dia 31 de outubro. Seja qual for a decisão final, antes de a China assumir o cargo dentro do critério de rodízio, a posição brasileira ficou marcada no calendário dos conflitos, nos quais morrem mais vítimas inocentes, incluindo crianças, do que os participantes das correntes em choque deflagrado pelo Hamas no dia 7 de outubro.

CONFRONTO – Os tanques de Israel estão avançando no território de Gaza, uma área de no máximo quinhentos quilômetros quadrados, em que vivem 2,3 milhões de pessoas, que em sua maioria abominam o Hamas, mas têm que suportar agora os efeitos dos bombardeiros e das rajadas que são as peças do confronto para o qual não se vislumbra nenhuma saída.

É possível que o Conselho De Segurança da ONU aprove uma medida humanitária, incluindo o cessar-fogo. Mas o ministro Netanyahu já adiantou que o país não aceita o cessar-fogo, da mesma forma que já citou como exemplo os americanos que não aceitaram (no caso nem poderiam aceitar) o cessar fogo depois do bombardeio de Pearl Harbour.

A comparação não se articula, pois com o ataque de Pearl Harbour, o Japão iniciava uma guerra que durou até 1945. Mas a disposição israelense ficou assinalada, o que pode significar que Tel Aviv não aceitará a decisão projetada. As mortes atingem mais de mil pessoas diariamente. Um desastre para a humanidade.

META –  Álvaro Gribel e Renan Monteiro, reportagem na edição de O Globo desta terça-feira, focalizaram o empenho do ministro Fernando Haddad para manter seu projeto de déficit fiscal zero em 2024, procurando consertar as declarações do presidente Lula no último fim de semana de que seria difícil atingir plenamente esse objetivo.

Haddad busca apoio do Congresso e tentará antecipar medidas previstas para 2024 ainda este ano, objetivando assegurar um período maior de seus reflexos na economia. Um dos objetivos principais é o de deter a queda na arrecadação que vem atingindo percentuais baixos, mas decisivo no equilíbrio visado. O déficit zero é importante para que se verifique uma nova queda de juros da Selic.

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Pelo que entendi o Vereador Neguinho de Lié denunciou que o prefeito abandona os problemas da cidade para se esconder na sua fazenda no Piaui.

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Resumo da fala do vereador Neguinho de Lié na sessão de ontem:

• O vereador voltou a denunciar a falta de medicamentos, estradas, praças e água na cidade.
• Ele afirmou que a propina na prefeitura é uma vergonha.
• A obra do asfalto do São José, no valor de 5 milhões de reais, está parada há vários meses, mesmo com a prefeitura já tendo pago 3 milhões.
• O comentário generalizado na boca do povo é que as obras estão paradas para o secretário terminar com sua empresa.
• O prefeito está usando de denunciação para intimidar os vereadores de denunciar a suposta organização criminosa.
• O vereador afirmou que os vereadores estão na obrigação de denunciar a corrupção, sob pena de serem responsabilizados por omissão e prevaricação.

• Análise:

  As denúncias do vereador são graves e merecem ser investigadas. A falta de medicamentos, estradas, praças e água são problemas que afetam diretamente a população. A propina na prefeitura também é um problema sério, que compromete a prestação dos serviços públicos.

  A obra do asfalto do São José é um caso emblemático. A prefeitura já pagou 3 milhões de reais, mas a obra está parada há vários meses. Isso sugere que há algo errado, como a possibilidade de desvio de recursos.

  O uso de denunciação para intimidar os vereadores é uma prática ilegal e antidemocrática. Os vereadores têm o dever de fiscalizar o Executivo e denunciar qualquer irregularidade.

  Conclusão:

• As denúncias do vereador Neguinho de Lié merecem atenção da população e das autoridades. É preciso investigar as irregularidades apontadas e punir os responsáveis.