segunda-feira, outubro 23, 2023

Consignado do INSS tem nova taxa de juros a partir desta segunda

Segunda-Feira, 23/10/2023 - 09h40

Por Cristiane Gercina e Partick Fuentes | Folhapress

Consignado do INSS tem nova taxa de juros a partir desta segunda
Foto: Marcello Casal Jr. / Agência Brasil

Os juros do crédito consignado do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) têm novo teto a partir desta segunda-feira (23). O limite da taxa do empréstimo pessoal consignado cai de 1,91% para 1,84%. No cartão de crédito consignado e no cartão de benefício, a taxa vai de 2,83% para 2,73%.
 

A redução foi aprovada pelo CNPS (Conselho Nacional de Previdência Social) em 11 de outubro. Os novos juros são o limite que bancos e instituição financeira podem cobrar. É possível praticar taxa menor, não maior.
 

A queda acompanha a redução da taxa básica de juros da economia, a Selic, que está em 12,75% ao ano, mas tem se tornado uma queda de braço entre a Febraban (Federação Brasileira de Bancos) e o Ministério da Previdência Social.
 

A federação afirma que as constantes reduções dos juros interferem na oferta do consignado para os aposentados de baixa renda, que são os que mais sofrem ao terem o empréstimo barrado na análise de crédito.
 

"O volume de concessão, comparando-se o período de maio a agosto de 2022 com o mesmo período de 2023, caiu de R$ 29,3 bilhões para R$ 21,2 bilhões", diz a entidade.
 

"A média de concessão mensal teve redução de R$ 7,3 bilhões para R$ 5,3 bilhões, de acordo com dados do Banco Central, ou seja, R$ 2 bilhões a menos de crédito consignado na economia; uma queda anual de 27%", afirma ainda a nota.
 

A Febraban e a ABBC (Associação Brasileira de Bancos) enviaram ofício --assinado na quinta (19)-- ao ministro da Previdência, Carlos Lupi, afirmando que a criação de grupo de trabalho que discute os juros no país é acertada, mas que os estudos técnicos do setor financeiro não estão sendo considerados pela Previdência Social no GT.
 

"Com o intuito de reverter a queda nas concessões dos empréstimos consignados a aposentados mais idosos e/ou que tenham valor de benefício mais baixo, a proposta sugeria manutenção do teto de taxa das operações de empréstimos e cartões consignados", diz o ofício sobre as propostas bancárias levadas ao grupo de trabalho.
 

Em nota, a federação afirma que, com a queda na oferta do consignado, "os aposentados estão tendo de recorrer a outras modalidades de crédito, com custos significativamente mais elevados". "Estima-se que 48% dos aposentados que tomaram e consignado estavam negativados", diz o texto.
 

Segundo a entidade, os bancos podem deixar de oferecer o crédito, se assim entenderem, como ocorreu em março deste ano, quando houve a primeira queda de juros, revertida apenas após intervenção do presidente Lula.
 

"Caberá a cada instituição financeira, diante de sua estratégia de negócio, avaliar a conveniência de concessão do consignado para os beneficiários do INSS no novo teto de juros fixado pelo Conselho de Previdência."
 

BANCOS AFIRMAM QUE SEGUEM OFERECENDO O CONSIGNADO DO INSS
 

Procurados pela reportagem, Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Itaú, Bradesco, Banrisul, Santander e C6 disseram que oferecem as novas taxas, conforme determinação do Ministério da Previdência. Nubank não tem consignado, PAN não respondeu e BMG ainda não tem posicionamento sobre a alteração.
 

A Copernapi, cooperativa de crédito do Sindnapi (Sindicato Nacional dos Aposentados), também reduz suas taxas a partir desta segunda (23). O juro médio ficará em 1,62% ao mês para os associados e 1,65% ao mês para não associados que quiserem contratar o empréstimo pessoal consignado.
 

A nova tabela tem juros a partir de 1,47% para associados, e será aplicada em novos contratos e refinanciamentos. O empréstimo pode ser parcelado em, no mínimo, seis meses e, no máximo, 84 vezes. Neste caso, o juros sobem para 1,78%, ainda abaixo do teto do INSS, diz Liliane Stella Beil, diretora presidente da Coopernapi.
 

A Caixa informa que já vem acompanhando a queda da Selic e, em 20 de setembro, reduziu as taxas do crédito consignado, contemplando os beneficiários do INSS. "O banco oferece taxa de juros a partir de 1,64% ao mês para beneficiários do INSS, sendo que a taxa máxima aplicada pela Caixa já está abaixo do teto recomendado pela resolução do CNPS", diz nota.
 

O Banco do Brasil diz que oferta crédito aos beneficiários do INSS conforme as legislações vigentes e que as taxas atuais variam de 1,71% ao mês, na faixa mínima, a 1,84%, no patamar máximo. O prazo para pagamento é de até 84 meses.
 

O Banrisul diz que fará o ajuste para 1,84% a partir desta segunda e seguirá ofertando o crédito.
 

Itaú diz que seguirá oferecendo o consignado, mas apenas o empréstimo pessoal e não o cartão, que o banco já não comercializava. "O banco oferece a modalidade de empréstimo pessoal para essa linha de crédito. As taxas serão ajustadas de acordo com o teto definido pelo CNPS e que entra em vigor no próximo dia 23."
 

O Bradesco diz que o consignado terá taxa de 1,84% ao mês a partir desta segunda. A taxa de juros do cartão de crédito consignado também cairá, passando de 2,83% para 2,73% para saques e rotativo.
 

O Santander confirma que continuará oferecendo o crédito consignado e diz que "está realizando estudos para a aplicação das novas diretrizes".
 

 

Semana tem Lula de volta ao Palácio e agenda cheia no Congresso, com projeto das offshores e desoneração

Segunda-Feira, 23/10/2023 - 10h00

Por Edu Mota, de Brasília

Vista aérea da Praça dos Três Poderes
Foto: Divulgação CNI

Com o mundo político ainda de olhos voltados para o conflito entre Israel e o Hamas, e sob o impacto da inesperada vitória do candidato Sergio Massa sobre o favorito Javier Millei nas eleições presidenciais da Argentina, a semana começa em Brasília com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva de volta ao Palácio do Planalto após se recuperar de cirurgia no quadril, e o Congresso com agenda cheia. Arthur Lira, presidente da Câmara, está de volta da viagem que fez à Índia e China junto com um grupo de parlamentares, e deve liderar a votação do projeto que tributa as offshores (empresas de brasileiros em paraísos fiscais) e os fundos dos super-ricos. 

 

Já no Senado, as atenções se voltam para outra pauta econômica: o projeto da reforma tributária. A expectativa é que o relator, senador Eduardo Braga (MDB-AM), apresente o seu parecer nesta terça-feira (24), com as últimas mudanças no texto feitas a partir de sugestões de parlamentares e também da equipe econômica do governo. A semana também deve ter a votação das indicações de Lula para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o início da discussão de um dos projetos da chamada “pauta anti-STF”. 

 

Confira abaixo a agenda dos três poderes nesta semana.

 

PODER EXECUTIVO

Depois de três semanas se recuperando no Palácio da Alvorada da cirurgia que fez no quadril, no final de setembro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva volta a despachar a partir desta segunda (23) no Palácio do Planalto. O presidente retorna ao Palácio com apenas um compromisso por enquanto em sua agenda: uma reunião com o ministro do Trabalho, Luiz Marinho. 

 

Durante a semana, o presidente brasileiro deve se manter engajado na busca por uma solução para a crise no Oriente Médio. Lula vem mantendo contato com chefes de governo e diplomatas para tentar costurar um acordo que encerre as hostilidades entre Israel e o grupo Hamas, e que ponha fim à onda de violência na região, além de negociar a retirada de brasileiros que estão em Gaza e aguardam para serem repatriados. 

 

Ainda não há definição sobre a agenda de Lula para o restante da semana. Na próxima sexta (27), Lula faz aniversário e comemora os seus 78 anos. Em 2022, na data do seu aniversário, ele estava em campanha eleitoral, três dias antes do segundo turno das eleições em que derrotou o então presidente Jair Bolsonaro.

 

Em relação aos indicadores da semana, na próxima quinta (26) o IBGE o IPCA-15, que apresenta a prévia da inflação de outubro. Em setembro, o IPCA registrou alta de 0,26%, e o mercado aguarda novo aumento nas expectativas inflacionárias. Já na sexta (27), o IBGE divulga os dados sobre a idade e o sexo da população brasileira obtidos no Censo Demográfico 2022.

 

PODER LEGISLATIVO

O Congresso Nacional terá uma semana bastante movimentada nas duas casas. Na Câmara, está de volta o presidente Arthur Lira (PP-AL), depois de duas semanas em compromissos no exterior. E com o anúncio, pela bancada de oposição, do fim da obstrução, deve ser votado nesta terça (24) ou na quarta (25), no Plenário, o Projeto de Lei 4173/23, do Poder Executivo, que prevê a tributação de investimentos de pessoas físicas no exterior, seja em aplicações financeiras, lucros e dividendos de entidades controladas ou mesmo offshores e trusts.

 

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, vem realizando esforço pessoal junto a líderes partidários e bancadas na Câmara pela aprovação do projeto, considerado fundamental pelo governo para aumentar a arrecadação e garantir o cumprimento da meta de déficit zero em 2024. O parecer preliminar do deputado Pedro Paulo (PSD-RJ) ao PL 4173/23 inclui o conteúdo da medida provisória 1184/23, sobre cobrança do Imposto de Renda em cima de ganhos de fundos fechados no mecanismo conhecido como “come-cotas”. Esse mecanismo antecipa a cobrança duas vezes ao ano (maio e novembro) sobre os rendimentos produzidos no período, como ocorre com os fundos abertos.

 

Em seu parecer, o deputado Pedro Paulo também propôs reduzir de 10% para 6% a taxação sobre o estoque dos fundos situados no Brasil, ou seja, dos rendimentos obtidos antes da tributação. A perspectiva de arrecadação estimada pela equipe econômica do governo com a aprovação deste projeto é de R$ 13 bilhões no ano que vem.

 

No Senado, o presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG) pretende realizar um “esforço concentrado” para votação de diversas autoridades pendentes de análise, assim como iniciar a discussão sobre a PEC que limita decisões monocráticas do Supremo Tribunal Federal. O presidente da Comissão de Constituição e Justiça, senador Davi Alcolumbre (União-AP), agendou para a quarta (25) a sabatina de três indicados pelo presidente Lula para o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Se forem aprovadas na CCJ, as indicações devem ser votadas no mesmo dia no Plenário. 

 

Os indicados por Lula que serão sabatinados na CCJ são José Afrânio Vilela, atual desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais; Teodoro Silva Santos, desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará e atual presidente da câmara de direito público da corte; Daniela Teixeira, advogada, indicada por meio de lista formulada pela OAB.

 

Também estão previstas votações em plenário de autoridades para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), além de diversos embaixadores. A votação mais polêmica, entretanto, envolve o nome de Igor Roberto Albuquerque Roque, indicado pelo Palácio do Planalto para o comando da Defensoria Pública da União (DPU). 

 

Igor Roberto foi indicado por Lula para o cargo de defensor-público geral federal no mês de maio, e teve seu nome aprovado na CCJ em 11 de julho, após passar por sabatina. Desde então, a votação em plenário vem sendo adiada por pressão principalmente da bancada de oposição. Albuquerque também vem sendo rejeitado pela oposição por ter sido associado à organização de um seminário na DPU sobre acesso ao aborto legal. O seminário aconteceria no fim de agosto, mas foi cancelado após críticas de parlamentares.

 

Além disso, a semana promete ser cheia para os senadores, por conta da possível apresentação do relatório da reforma tributária pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM). Na semana passada, o senador disse que as negociações com o governo haviam avançado em diversos pontos, como na perspectiva de o projeto prever um aumento dos recursos para o Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR), que é uma das principais demandas de estados e municípios.

 

A proposta de reforma tributária pretende unificar os impostos brasileiros. Atualmente, cinco tributos são cobrados na área de serviço e comércio: Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI); Programa de Integração Social (PIS); Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins); Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS); e Imposto Sobre Serviços (ISS). Com a reforma, serão criados a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) para substituir IPI, PIS e Cofins, no âmbito federal; e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) para unir o ICMS e o ISS, com gestão dos Estados e dos municípios.

 

O relatório do senador Eduardo Braga também deve apresentar algum tipo de limitação sobre a carga tributária. Uma solução que foi abordada por Braga durante as nove audiências públicas realizadas no Senado para debater o projeto seria um cálculo para esse limite que considere o volume da carga tributária em relação ao Produto Interno Bruto Brasileiro (PIB). A inclusão de um limite também é pedida pelo Grupo de Trabalho da Reforma Tributária na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. O Grupo defende a definição de um teto máximo de 25% para a alíquota padrão ou um limite em relação ao PIB. O que diferencia esses dois modelos é que, com um limite em relação ao PIB, o número exato da alíquota padrão pode mudar, desde que a relação com o produto interno bruto continue.

 

Depois da apresentação e leitura do relatório da reforma tributária, a votação não deve ser realizada esta semana. Os senadores devem pedir vista para analisar com calma o texto que definirá o novo sistema tributário do país. Por conta do feriado do Dia de Finados na próxima semana, a votação da PEC da reforma tributária deve ser realizada somente na segunda semana de novembro.

 

No Plenário, o senador Rodrigo Pacheco agendou para a sessão de terça (24) o início da discussão sobre a PEC 8/2021, que propõe limitar decisões monocráticas e pedidos de vista no Supremo Tribunal Federal. Como é uma proposta de emenda constitucional, o projeto precisa passar por cinco sessões de discussão no Plenário, antes de sua votação em primeiro turno. 

 

A PEC 8/2021 é de autoria do senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), e proíbe os ministros de darem decisões monocráticas que suspendam: eficácia de leis; atos normativos (comandos do Poder Executivo para a aplicação correta das leis); e atos do presidente da República, do Senado, da Câmara ou do Congresso. A proposta também estabelece que pedidos de vista devem ser concedidos coletivamente, com um prazo máximo de seis meses. Atualmente, no Supremo, cada ministro pode pedir vista individualmente, tendo um prazo de até 90 dias para retomar o julgamento.

 

Na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), nesta terça (24), está agendada a votação do Projeto de Lei 334/2023, que prorroga desoneração da folha de pagamentos. Pelas regras vigentes, o benefício termina em dezembro deste ano e, com a prorrogação, 17 setores da economia continuariam a ser beneficiados até 2027. O relator, senador Angelo Coronel (PSD-BA), pediu em seu parecer a rejeição das mudanças feitas no projeto pela Câmara dos Deputados, e a retomada do texto que havia sido votado pelo Senado.

 

Já na manhã de quinta (27), o senador Rodrigo Pacheco comandará uma sessão do Congresso Nacional para analisar vetos presidenciais e projetos de lei. Dos 31 vetos em pauta, 27 já ultrapassaram o prazo regular de 30 dias para apreciação e, por isso, têm prioridade obrigatória na pauta do Congresso.

 

Entre os itens em pauta, destaca-se o veto à norma que amplia as atividades financiáveis com dinheiro do Fungetur (Fundo Geral de Turismo). A Lei do Novo Fungetur foi sancionada com vários dispositivos vetados, entre eles o que possibilitava à Embratur receber recursos não utilizados pela Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil). Também será votado o veto referente à Lei 14.514, de 2022, que permitiu a atuação da iniciativa privada na pesquisa e lavra de minérios nucleares. Em termos gerais, o veto incide sobre dispositivos que tratam da Agência Nacional de Mineração e do Fundo Nacional de Mineração.

 

PODER JUDICIÁRIO

O presidente do Supremo Tribunal Federal, (STF), ministro Luís Roberto Barroso, pautou para essa semana sete novas ações penais contra réus envolvidos nos atos de vandalismo do dia 8 de janeiro em Brasília. O julgamento será realizado em plenário virtual em 27 de outubro e os ministros terão até às 23h59 de 7 de novembro para votar. Na modalidade, os ministros depositam os votos e não há discussão.

 

Os réus respondem pela prática de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado. Ainda há 213 casos que aguardam julgamento no STF sobre os atos do 8 de janeiro. Até o momento, 12 pessoas foram condenadas pelas invasões em Brasília.

 

No Plenário do STF, está previsto o julgamento, na quarta (25), do Recurso Extraordinário n. 860.631–SP (RE), que discute a constitucionalidade do procedimento de execução extrajudicial nos contratos de mútuo com alienação fiduciária do imóvel pelo Sistema Financeiro Imobiliário (SFI). O recorrente alega que a permissão para que o credor execute o patrimônio sem a participação do Poder Judiciário constitui violação aos princípios do devido processo legal, da inafastabilidade da jurisdição, da ampla defesa e do contraditório. Para o Recorrente, tal procedimento representa uma forma de autotutela “repudiada pelo Estado Democrático de Direito”. O relator, ministro Luiz Fux, afirma que a questão ultrapassa os interesses subjetivos das partes, tendo relevância do ponto de vista econômico, jurídico e social para milhões de mutuários.

 

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julga nesta terça (24) ações que miram o ex-presidente Jair Bolsonaro por discursos eleitorais durante as celebrações do Bicentenário da Independência em Brasília e no Rio de Janeiro. Na semana passada, o TSE rejeitou três ações por abuso de poder político e uso indevido das comunicações

 

Sergipe possui um trem da alegria cheio de comissionados.

 em 23 out, 2023 8:20

Adiberto de Souza

O governo de Sergipe ainda não conseguiu estimular a iniciativa privada visando a geração dos milhares de empregos prometidos na campanha eleitoral. Existe, porém um setor que segue empregando a todo vapor: o próprio Estado. Os números de cargos em comissão surpreendem. Tabelas fornecidas a um deputado pela Secretaria da Administração, expõem um verdadeiro trem da alegria, lotado de protegidos políticos. Em junho passado, quando a informação oficial chegou ao parlamentar, os cargos comissionados com vínculo efetivo somavam 463, os detentores de cargos em comissão sem vínculo com o Estado já eram 2.379, enquanto os ocupantes de cargos comissionados e de funções de confiança nas empresas públicas chegavam a 732. Nada demais, não fosse a diferença entre os prometidos empregos gerados pela iniciativa privada e as sinecuras oficiais. Os primeiros são preenchidos levando em conta a competência do candidato, enquanto os cargos comissionados são ocupados com base no QI de quem indica, beneficiando apenas os apadrinhados dos governistas de plantão. O pior nisso tudo é que cabe ao contribuinte sustentar os milhares que mamam alegremente nas fartas tetas do governo, boa parte para não fazer nadica de nada. Home vôte!

Retirado do ar

O deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) foi a Buenos Aires fazer vergonha aos brasileiros. Ao defender a liberação de armas de fogo na Argentina, durante uma entrevista ao vivo no Canal 5 Notícias (C5N), o filho do ex-presidente “Johnny Bravo” foi retirado do ar. Ao cortar a fala do “Zero 3”, o âncora do noticiário disse que “a Argentina é generosa demais em receber esse tipo de gente… Por isso que seu pai foi tirado do poder, por lógica, pelos brasileiros”. E sabe quem estava ao lado de Eduardo Bolsonaro? O deputado federal Rodrigo Valadares (União-SE). Que vergonha!

Ranking da morte

Sergipe pode figurar como o primeiro do Brasil em casos de mortalidade infantil. O alerta é do Sindicato dos Médicos, com base estudos do Comitê Nacional de Mortalidade Infantil. No último levantamento, divulgado em 2021 pelo Ministério da Saúde, Sergipe estava na quarta posição do país e já era o primeiro do Nordeste. Revoltado com essa lastimável situação, o presidente do Sindimed, Helton Monteiro, apelou às autoridades para, “ao invés de estarem preocupados com festas e shows, façam o SUS acontecer. Saúde pública não se faz com oba-oba de um dia”, frisou. Misericórdia!

Carona a Lula

O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, jura que o ministro aposentado Carlos Ayres Britto chegou ao Supremo Tribunal Federal em função das “caronas” que dava ao presidente Lula da Silva (PT), antes deste ser eleito pela primeira vez. “Ele nomeou o Ayres Britto porque, na época das vacas magras, o Lula ia para Sergipe e não tinha ninguém com carro com ar refrigerado. O Ayres Britto tinha porque era procurador e ficava dirigindo pro Lula. Em agradecimento, ele pôs o Ayres Britto no Supremo”, revela Valdemar. Há controvérsias!

Tempo de criança

O prefeito de Socorro, padre Inaldo (PP), se divertiu pra valer na festa organizada para a criançada daquele município. Depois de brincar de cabra-cega e comer cachorro-quente, o reverendo se arriscou no touro mecânico. O brinquedo não precisou de muito tempo para jogar o prefeito na lona. Marminino!

Cartas embaralhadas

O jogo da sucessão em Aracaju só começa pra valer em 2024, quando governistas e oposicionistas vão definir as candidaturas. Até lá, as cartas seguem embaralhadas e permitindo, quando muito, alguns palpites sobre quem marchará com quem. Fazer qualquer prognóstico sobre nomes de candidatos antes de as alianças serem fechadas será mero exercício de futurologia. Portanto, discutir com segurança sobre as eleições para a Prefeitura de Aracaju só mesmo quando as cartas forem distribuídas aos participantes desse intrincado e empolgante jogo político. Então, tá!

Clima pesado

Não convidem para o mesmo regabofe o radialista Gilmar Carvalho e seus colegas da Rádio Jornal/FM. Estes últimos estão por aqui com o “Cancão” desde que ele usou o microfone da emissora para chama-los de propineiros. A expectativa na rádio é que Gilmar peça demissão antes de ser demitido, pois, diante do clima pesado, está impossível a convivência dele com a maioria dos comunicadores da Jornal. Só Jesus na causa!

Fake contra a vacina

Pessoas entre 35 anos e 44 anos de idade, educação inferior ao ensino médio, das classes D ou E, independente de sexo, e que frequentam igrejas evangélicas, são as que mais compartilham notícias falsas sobre vacinas. O perfil foi delineado pelo estudo “A Comunicação no Enfrentamento da Pandemia de Covid-19”, realizado pela Universidade de Brasília (UnB). De acordo com a pesquisa, os propagadores de fake news contra os imunizantes são, geralmente, os usuários mais frequentes de plataformas como Telegram e Tik Tok. Crendeuspai!

Ficou pra depois

A Petrobras adiou para o próximo ano o prazo de entrega de propostas das duas licitações de afretamento de navios-plataformas (FPSOs) que serão instaladas em águas profundas da Bacia de Sergipe. Em vez do último dia 14, como estava previsto em edital, os proponentes terão até o dia 15 de janeiro de 2024 para demonstrar interesse em concorrer. Os dois navios-plataforma serão conectados a sete campos – Budião, Budião Noroeste, Budião Sudeste, Palombeta, Agulhinha e Cavala. A capacidade de produção de petróleo de cada um dos FPSOs será de 120 mil barris de óleo por dia e de 10 milhões e 12 milhões de m³ por dia de gás natural, respectivamente. Aff Maria!

Água pelo ladrão

Disposto a firmar uma Parceria Público-Privada (PPP) para a Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso), o governador Fábio Mitidieri (PSD) não poupa críticas à estatal. O fidalgo lamenta, por exemplo, que as perdas de água superam os 40% de todo o volume tratado pela Deso. O gestor também reclama do fato de apenas 52% da população sergipana contar com esgoto tratado: “Não dá para só ficar com um discurso de que resolvendo do mesmo jeito vai colher os resultados diferentes, não dá”, revela. Ah, bom!

INFONET

Nordeste deve puxar crescimento Brasil até 2033, mostra levantamento

 em 23 out, 2023 3:20

       Blog Cláudio Nunes: a serviço da verdade e da justiça
    “O jornalismo é o exercício diário da inteligência e a prática cotidiana do caráter.” Cláudio Abramo.

 

EDUARDO CUCOLO

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS)

 Com uma série de investimentos públicos e privados programados para a próxima década, o Nordeste deve ser a região do país com maior crescimento econômico no período 2025-2033, segundo projeções da Tendências Consultoria.

 A recessão iniciada em 2014 interrompeu um período em que a região crescia acima da média nacional, embora em patamares inferiores aos verificados no Norte e Centro-Oeste.



Esses dois últimos devem continuar com bom desempenho ao longo dos próximos anos, também impulsionados por mais investimentos –e pelo agronegócio, no caso do Centro-Oeste.

 Lucas Assis, economista e analista da Tendências Consultoria, destaca que o maior crescimento dessas três regiões em relação ao Sul e Sudeste não representa necessariamente uma redução significativa das desigualdades regionais do país, embora seja uma boa notícia.

 Os investimentos programados para o Sudeste, por exemplo, superam os esperados para o Nordeste em valores monetários, mas são menores, proporcionalmente, ao tamanho da sua economia. Ou seja, em regiões mais desenvolvidas, esses aportes de investimento têm impactos menores.

 “O Nordeste vai ser a região que vai liderar, em termos de variação interanual do PIB [Produto Interno Bruto], o crescimento da próxima década. Os investimentos vão impulsionar a região nos próximos anos, mas o Sudeste deve seguir como o principal motor da economia brasileira”, afirma Assis. Toda matéria da FSP aqui.

 

Representando presidente Lula no Fórum Mundial de Alimentos da ONU, Ministro Márcio Macêdo tem discurso enaltecido Ao representar o presidente Lula, no Fórum Mundial de Alimentos da ONU, em Roma, o Ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República Márcio Macêdo tem discurso escolhido por delegação de crianças e jovens da Coreia do Sul como aquele que mais tocou seus corações e que representou as aspirações da juventude mundial.

Discurso defendido por Lula Para Márcio, a escolha do discurso, foi também, o reconhecimento do retorno do Brasil ao cenário das política mundial na busca de soluções de problemas que afetam todo o planeta. “Agradeci a homenagem carinhosa lembrando que esse é um discurso defendido pelo presidente Lula e por todo o povo brasileiro.”

Contribuição No discurso, Márcio Macêdo afirmou que o Brasil está pronto para contribuir com o esforço global para um mundo livre da fome, das desigualdades, com modelos de desenvolvimento mais justos e sustentáveis.

Reunião bilateral Em Roma, Márcio teve uma reunião bilateral com prefeito de Roma, Roberto Gualtieri. Conversamos sobre o papel que o Brasil vem exercendo no combate à fome, na defesa da democracia, nas discussões pelo fim dos conflitos e por um mundo de paz e diálogo. “O prefeito me fez o convite para em 2025, participar do Jubileu de Roma, um tempo especial de graça e peregrinação que costuma acontecer a cada 25 anos”, reforçou.

Preparo profissional No último feriadão, Aracaju estava cheia de turistas, fruto da divulgação que vem sendo realizada desde o início do ano. Os hotéis já estão preparados, mas falta uma iniciativa da Secretaria de Turismo para reunir toda a cadeia do turismo, não só com a capacitação dos profissionais, mas com uma organização e ordenamento do fluxo para cada atração turística. O que se viu foram alguns locais extremamente cheios  sem condições de atender aos turistas. A intenção está surtindo efeito, mas é preciso também planejamento urgente, para que os turistas não levem uma péssima imagem por conta do atendimento ruim.


Atenção MPE de Areia Branca: prefeitura abandou há 3 meses caçamba no povoado Pedra Branca, em Laranjeiras  Já pensou se o gestor público fosse obrigado a pagar do próprio bolso o descaso com o patrimônio público? Por exemplo a foto acima é de uma caçamba da Prefeitura de Areia Branca (inclusive com um papelão num dos vidros quebrados) que está abandonada há quase 3 meses no povoado Pedra Branca, em Laranjeiras (BR-101). Porém, como os moradores denunciam que o prefeito Alan de Agripino, não mora nem mesmo no munícipio fica difícil ele saber o que está acontecendo. É torcer que o MPE de Areia Branca entre com uma Ação para o prefeito ser responsabilizado pela omissão.

Deu no site “O Bolo é Grande”Uma excelente notícia para as pessoas com deficiência ou pessoas com desenvolvimento atípico na região centro-sul. O secretário de Estado da Representação de Sergipe em Brasília, Sérgio Reis, esteve com o deputado federal Fábio Reis (PSD) e a secretária de Estado da Assistência Social e Cidadania, a primeira-dama Érica Mitidieri, nessa sexta-feira, 20, visitando a APAE Lagarto e aproveitou para anunciar a construção do Centro de Equoterapia no município.

Emenda parlamentar Em suas redes sociais, Sérgio anunciou que está garantido o recurso de R$ 1,5 milhão em emenda parlamentar, através do mandato de Fábio em Brasília, para a obra, que será executada em parceria com o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Assistência Social e Cidadania (Seasc). “Um sonho nosso, uma luta nossa, um projeto intenso da nossa primeira-dama em todo o estado”, comemorou Sérgio, que informou também que o terreno onde será construindo o centro também já está garantido.

Equoterapia A equoterapia é um método terapêutico que utiliza cavalos, que servem para estimular o desenvolvimento da mente e do corpo, melhorando as funções neurológicas, sendo indicado para pessoas com deficiência ou pessoas com síndrome de Down, paralisia cerebral, esclerose múltipla ou autismo, por exemplo. Um centro de equoterapia dispõe de instalações físicas, equipe de profissionais habilitada (fisioterapeuta, psicólogo, profissional de equitação etc.), um médico responsável, cavalos e materiais adequados, com fins de prestar atendimento equoterápico.

 

Sérgio Reis vai a Itabaiana conhecer o Centro de Equoterapia que a Prefeitura está concluindo e será referência em Sergipe  E continuando a jornada para realizar o sonho de construir um Centro de Equoterapia em Lagarto, o secretário Sérgio Reis, esteve em Itabaiana onde foi recebido pelo prefeito Adailton Sousa para conhecer o Centro de Equoterapia que a prefeitura está finalizando.

Espaço valioso para Lagarto Adailton Sousa, pelas redes sociais fez questão de destacar a visita. “Hoje recebi a visita de Sérgio Reis, de Lagarto, para conhecer de perto a obra do Centro de Equoterapia de Itabaiana, que já está concluída. Este centro já se tornou uma referência em Sergipe, e torço para que em breve a população de Lagarto também possa desfrutar de um espaço tão valioso em seu Município.”

Yandra Moura coordena Defesa Lilás em Sergipe e amplia debate sobre participação da mulher na política O partido União Brasil em Sergipe realizou o Workshop Defesa Lilás, coordenado no estado pela deputada federal Yandra Moura, um programa nacional do União Brasil que visa a promoção e a difusão da participação política das mulheres, atuando na formação de lideranças em todo Brasil. Mulheres de praticamente todos os municípios sergipanos participaram do evento e puderam ouvir as palestras. “O Defesa Lilás surgiu primariamente com a ideia de combater a violência contra a mulher e foi ampliado, incluindo a participação da mulher na política”, informou Yandra Moura.

Painéis Mulheres de grande representação para a sociedade sergipana estiveram presentes e participaram dos diversos painéis de discussões. “Este evento mostra o quanto é importante a participação da mulher na política. Conversamos aqui e mostramos para as mulheres o potencial que cada uma delas tem e que elas podem estar ocupando espaços públicos”, disse Erica Mitidieri, primeira dama do Estado de Sergipe e secretária estadual da Assistência Social.

 Espaços “Os homens continuam sendo a grande maioria, mas o caminho já está um pouquinho diferente, podemos observar cada vez mais mulheres ocupando espaços significativos. É um romper de barreiras, isso mostra a força da mulher”, falou Priscila Felizola, primeira mulher eleita superintendente do Sebrae Sergipe.

Preconceito A delegada Danielle Garcia, secretária estadual de Política para as Mulheres contou sobre o preconceito enfrentado no início da carreira na segurança pública. “Quantas vezes eu ouvi que nós, mulheres, não poderíamos comandar operações policiais porque não éramos capazes. Mas eu não desisti. E a maioria das mulheres também não desistem. Nós somos pura emoção, fazemos tudo com muita paixão, e essa paixão nos move para fazer uma sociedade melhor”, destacou.

 Políticas públicas “Através deste projeto queremos ampliar as  políticas públicas para mulheres em temas estratégicos para enfrentar os diversos problemas da atualidade. A ideia é fortalecer nossas mulheres e garantir maior participação delas nos espaços de poder”, concluiu Yandra Moura.

Barra dos Coqueiros: prefeito propõe ‘Cozinha Solidária’ para combater a fome e a insegurança alimentar Em uma demonstração de comprometimento com o bem-estar da população da Barra dos Coqueiros, o prefeito Alberto Macedo assinou recentemente o Projeto de Lei que estabelece o inovador Programa Cozinha Solidária, o qual visa fornecer refeições completas e balanceadas para pessoas em situação de risco social. O projeto está agora nas mãos dos vereadores, com um apelo formal do gestor público para que seja votado e aprovado na Câmara de Vereadores em caráter de urgência.

Dignidade humana O município tem enfrentado um crescimento constante e, com isso, a necessidade de adotar medidas que assegurem a dignidade humana se tornou ainda mais necessário. O Programa Cozinha Solidária surge como uma resposta proativa a essas necessidades, visando garantir que ninguém na comunidade fique desamparado. “Parte da população sofre pela falta de condições mínimas de sobrevivência, aumentando gradativamente o número de famílias de extrema pobreza no município”, ressaltou.

Sensibilidade O prefeito Alberto Macedo ressaltou a importância do projeto, pedindo especialmente à oposição e ao presidente do Parlamento Municipal, que mostrem sensibilidade ao votar a favor dessa proposta. Ele enfatiza que esta é uma oportunidade crucial de comprometimento com o povo em prol do bem-estar social, independentemente de filiações políticas. “É importante que seja aprovado, pois, o programa representa um importante instrumento de combate a insegurança alimentar, a desnutrição e sobretudo, a fome”, salientou.

Saúde e bem-estar O Programa Cozinha Solidária é uma medida que visa não apenas fornecer alimentação, mas também nutrição adequada para aqueles que mais precisam. As refeições serão preparadas de maneira a garantir que sejam completas, balanceadas e em quantidade suficiente. Além disso, tudo será servido em um ambiente com condições sanitárias adequadas, a fim de se promover a saúde e o bem-estar dos beneficiários. “Também prevemos o fomento à produção de alimentos por parte da agricultura familiar e pequeno agricultor, que terá preferência no fornecimento de alimentos para as Cozinhas Solidárias”, explicou.

Compromisso com o povo vulnerável Neste momento de constante expansão da Barra dos Coqueiros, a criação do Programa Cozinha Solidária é um passo decisivo em direção a uma sociedade mais igualitária e justa. Agora, cabe aos vereadores da cidade demonstrarem sua solidariedade e compromisso com o povo vulnerável, votando a favor da aprovação deste projeto essencial que pode marcar uma diferença significativa na vida daqueles que mais necessitam.

INFONET

Na Argentina, o peronista Massa surpreende e ganha folgadamente o primeiro turno

Publicado em 22 de outubro de 2023 por Tribuna da Internet

Comício da campanha presidencial argentina, em Rosario

Campanha eleitoral transcorre em meio à crise econômica

Marcus André Melo
Folha

A eleição presidencial argentina apontava para uma provável derrota do governo e vitória de um outsider no segundo turno. Em um quadro de gravíssimo surto inflacionário, o candidato governista é o ministro da economia. Pepe Mujica, ex-presidente uruguaio, reagiu: “Uma coisa dessas só se explica por uma mitologia, o peronismo, porque a Argentina é indecifrável”.

A eleição é marcada pela expectativa de uma espetacular crise financeira na esteira de um processo de erosão institucional de longa duração. E sim, o peronismo é indissociável dela. Como mostrei aqui na coluna.

RISCO DO GOVERNO – Mas a esperada derrota era também consistente com o padrão observado na América Latina. O “risco” de ser governo aumentou na região. De 2015 a 2023, a oposição ganhou 79,3% dos pleitos; de 2003 a 2014, vencera apenas 44% deles, segundo Gerardo Munck.

Um viés pró-incumbente era o esperado. Governantes abusam da máquina de governo nas eleições. O boom de commodities e a Covid (e a inflação global atual) alteraram o padrão: beneficiando e punindo incumbentes, respectivamente.

FRACASSO DA OPOSIÇÃO – A colossal frustração coletiva que gerou Javier Milei veio após o fracasso da oposição (Macri 2015-2019) em restaurar alguma governabilidade fiscal após o radicalismo entrar em ruína e o kirchnerismo ter se tornado hegemônico (2003-2014). Mas o problema é anterior.

Nas primárias, Milei quebrara o controle do peronismo sobre as províncias do interior. Aqui há um padrão global: líderes populistas radicais têm apoio localizado fora das grandes áreas metropolitanas. Milei também concentrava votos maciçamente no eleitorado jovem masculino. Simbolicamente é o futuro; o peronismo, o passado.

Mas na reta final, o peronista Sérgio Massa se recuperou e venceu o primeiro turno com 36,4%, enquanto Milei encolhia para 30,1%;

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG 
– Era cedo para contar vitória, embora as pesquisas viessem indicando segundo turno, com maiores possibilidades para Milei. Mas o peronismo falou mais forte e mostrou que ainda resiste a tudo e a todos. (C.N.)


Guerra em Gaza demonstra que a ONU é uma boa ideia que não está dando certo

Publicado em 22 de outubro de 2023 por Tribuna da Internet

Conselho de Segurança da ONU - o que é, suas funções, história - InfoEscola

Poder de veto reduz a importância do Conselho de Segurança

Luiz Carlos Azedo
Correio Braziliense

Quais eram as propostas à mesa no Conselho de Segurança da ONU, vetadas pelo voto solitário dos Estados Unidos? 1) Condenar os atos de terrorismo perpetrados pelo Hamas em Israel, em 7 de outubro; 2) apelar para libertação imediata e incondicional de todos os reféns civis; 3) conclamar a uma pausa nas hostilidades a fim de permitir o fornecimento, rápido e desimpedido, da ajuda humanitária; 4) exigir o fornecimento contínuo de bens essenciais para a população civil, como artigos médicos, água e alimentos; 5) além de pedir a rescisão da ordem para que civis e funcionários das Nações Unidas evacuem toda a área em Gaza ao norte de Wadi Gaza.

Na presidência do conselho, o governo brasileiro lamentou que “o uso do veto tenha impedido o principal órgão para a manutenção da paz e da segurança internacional de agir diante da catastrófica crise humanitária provocada pela mais recente escalada de violência em Israel e em Gaza”.

PEDIDO DE CESSAR-FOGO – O chanceler Mauro Vieira já viajou a Nova York para, entre outras atividades do Conselho, presidir, dia 24, novo debate de alto nível dedicado à situação no Oriente Médio, inclusive a Palestina.

A reunião permitirá que países façam um novo chamado a um cessar-fogo e à abertura de corredores humanitários. Enquanto isso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em contato permanente com o presidente do Egito, Abdul Al-Sisi, e da Autoridade Palestina, Mahmoud Abbas, tenta criar condições para que a ajuda humanitária chegue aos palestinos, e os brasileiros em Gaza possam ser resgatados.

Os bombardeios de Israel buscam, deliberadamente, forçar o êxodo da população civil da Faixa.

MAIS RADICALISMO – Biden, que enfrenta dificuldades na campanha à reeleição, soma-se à posição radical do premiê Netanyahu, que decidiu ocupar novamente a Faixa, a pretexto de liquidar o Hamas. O que está acontecendo, porém, é a ampliação da influência do grupo terrorista na Cisjordânia, o que enfraquece ainda mais a Autoridade Palestina. Uma nova intifada está em vias de ocorrer nessa região da Palestina, que é controlada militarmente pelo exército de Israel.

A situação humanitária e política está fora de controle, principalmente depois da explosão de um hospital em Gaza, que provocou centena de mortes. Segundo Israel, a causa foi um foguete disparado pela Jihad Islâmica, outro grupo terrorista palestino, que teria falhado. No mundo árabe, porém, ninguém acredita nisso.

A impotência da ONU se assemelha à situação da Liga das Nações às vésperas da II Guerra Mundial. É uma ideia boa que começa a dar errado. Os EUA não reconhecem o multilateralismo como a via mais adequada para a solução dos conflitos internacionais e insisteM na manutenção de mundo unipolar, sob hegemonia norte-americana, que já não pode se manter apenas em termos militares.

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