Meta ameaça remover conteúdos de notícia na Califórnia devido a lei para pagamentos

 

Após emparedar Lula, Lira será julgado pelo STF e vê aliados na mira da PF

01/06/2023 Por ABJ

Após emparedar Lula sob a ameaça da Câmara dos Deputados baixar o caos sobre seu governo, um dos presidentes do Poder Legislativo, Arthur Lira (PL-AL), é alvo direto do Poder Judiciário e indireto do Poder Executivo. A coincidência passa um recado. Dificilmente a ação da PF foi uma retaliação, uma vez que Lula precisa e … Ler maisApós emparedar Lula, Lira será julgado pelo STF e vê aliados na mira da PF

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PIB terá alguma freada no ano, mas crescimento pode chegar a 3% em 2023

01/06/2023 Por ABJ

Depois do PIB (Produto Interno Bruto) “chinês” do primeiro trimestre, as projeções para o ritmo de crescimento da economia em 2023, que já tinham sido revisadas para cima, em relação às previsões do início do ano, terão de ser novamente alteradas para mais alto. Um avanço nas proximidades de 3% em 2023 pode vir a … Ler maisPIB terá alguma freada no ano, mas crescimento pode chegar a 3% em 2023

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Senado aprova MP que reestrutura ministérios horas antes de perder validade

01/06/2023 Por ABJ

O plenário do Senado Federal aprovou hoje (1º), a poucas horas do fim do prazo, o texto da MP (Medida Provisória) que reestrutura os ministérios do governo Lula. O placar foi 51 votos favoráveis a 19 contra. O texto agora seguirá para a sanção presidencial. O que aconteceu? A bancada do PL havia apresentado dois destaques, … Ler maisSenado aprova MP que reestrutura ministérios horas antes de perder validade

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Lula entra em campo, vence com folga no Congresso e indica Zanin ao Supremo

01/06/2023 Por ABJ

A despeito das previsões catastrofistas, o governo Lula obteve uma grande vitória na Câmara dos Deputados, ao aprovar a Medida Provisória com a nova estrutura ministerial, por larga maioria de votos: 337 a favor e 125 contra – o que indica que a articulação política do governo, desta vez, funcionou. Também no dia de ontem, … Ler maisLula entra em campo, vence com folga no Congresso e indica Zanin ao Supremo

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Câmara aprova MP que reestrutura os ministérios do governo Lula

01/06/2023 Por ABJ

Deputados federais aprovaram, por 337 votos a 125, a Medida Provisória que muda a estrutura ministerial. Deputados federais aprovaram nesta quarta-feira (31), por 337 votos a 125, o texto-base da Medida Provisória (MP 1154/2023) que reestrutura os ministérios. O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem 37 pastas. Eram 23 na administração … Ler maisCâmara aprova MP que reestrutura os ministérios do governo Lula

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Taxa de desemprego foi de 8,5% entre fevereiro e abril, a menor desde 2015, diz IBGE

01/06/2023 Por ABJ

No mesmo período do ano passado, a taxa foi de 10,5%. A taxa de desemprego no Brasil foi de 8,5% no trimestre móvel terminado abril, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua, divulgada nesta quarta-feira (31) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Essa é a menor taxa para um trimestre … Ler maisTaxa de desemprego foi de 8,5% entre fevereiro e abril, a menor desde 2015, diz IBGE

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STF condena Fernando Collor a 8 anos e 10 meses de prisão em regime fechado

01/06/2023 Por ABJ

STF concluiu nesta quarta-feira (31) julgamento do ex-presidente, que foi condenado por corrupção e lavagem de dinheiro, acusado de receber R$ 20 milhões em propina. Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram nesta quarta-feira (31) condenar o ex-senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL) pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro à pena de … Ler maisSTF condena Fernando Collor a 8 anos e 10 meses de prisão em regime fechado

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Carros, petróleo, soja e minério de ferro

01/06/2023 Por ABJ

“O contrato social deve priorizar o sentido da sobrevivência do coletivo e não o atendimento de demandas individualistas comprometedoras de bem-estar social”. Os produtos expressos no título deste artigo não podem ser considerados como os elementos estratégicos para capitanear uma nova etapa de desenvolvimento econômico e social de nosso País. Precisamos de forma urgente passar … Ler maisCarros, petróleo, soja e minério de ferro

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China saúda o desejo da Venezuela de ingressar no BRICS

01/06/2023 Por ABJ

O Brasil também expressou apoio à ideia do presidente Nicolás Maduro, enquanto Moscou afirmou que a aliança discute sua expansão. A China endossa a expansão do grupo BRICS de nações emergentes líderes, disse a porta-voz do Ministério das Relações Exteriores, Mao Ning, a repórteres na quarta-feira. Na segunda-feira, o presidente venezuelano, Nicolás Maduro, disse que … Ler maisChina saúda o desejo da Venezuela de ingressar no BRICS

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01/06/2023 Por ABJ

A proposta Lei de Preservação do Jornalismo da Califórnia exigiria que as “plataformas online” pagassem uma “taxa de uso de jornalismo” aos provedores de notícias. A Meta, dona do Facebook, disse nesta quarta-feira que removerá os conteúdos de notícia em seu Estado de origem, a Califórnia, nos Estados Unidos, caso o governo estadual aprove uma … Ler maisMeta ameaça remover conteúdos de notícia na Califórnia devido a lei para pagamentos

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Desembargadora Telma Britto se aposenta do Tribunal de Justiça da Bahia

 

Desembargadora Telma Britto se aposenta do Tribunal de Justiça da Bahia

Quinta-Feira, 01/06/2023 - 08h00

Por Camila São José

Foto: Carol Garcia/GOVBA

A partir desta quinta-feira (1º), a desembargadora Telma Laura Silva Britto não ocupará mais uma cadeira no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). A magistrada, integrante da 3ª Câmara Cível, se aposenta por idade, aos 75 anos.

 

Britto, que é filha de Cícero Britto e irmã dos também desembargadores Aliomar e Marcelo Silva Britto, já foi corregedora-geral da Justiça e presidente do TJ-BA no biênio 2010-2012. 

 

Formada em Direito pela Universidade Federal da Bahia (Ufba), natural de Taperoá, Telma Britto ingressou na magistratura em 1977, como juíza da comarca de Santana, passando por Entre Rios e Alagoinhas. Em 1985, foi promovida para Salvador. A promoção ao cargo de desembargadora foi pelo critério de antiguidade, em agosto de 2003.

 

Em 2013, a desembargadora, junto como então presidente Mario Alberto Hirs, foi afastada das atividades do Tribunal e impedida de circular pelos corredores da Corte, por decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), acusada má gestão dos precatórios, títulos da dívida pública reconhecidos por decisão judicial definitiva. No ano seguinte, em 2014, o STF suspendeu o afastamento e três anos depois, em 2017, foi absolvida pelo CNJ. 

Mendonça suspende ação penal de Lira contra Renan Calheiros por calúnia

 

Mendonça suspende ação penal de Lira contra Renan Calheiros por calúnia

Quinta-Feira, 01/06/2023 - 13h20

Por Redação

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o andamento de uma ação penal que tramitava na Justiça Federal de Brasília. Nela, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), acusa o senador Renan Calheiros (MDB-AL) de crimes contra a honra – calúnia, injúria e difamação.

 

Segundo informações do Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias, a decisão desta quarta-feira (31) tem caráter liminar, ou seja, temporário, e vale até que o STF decida se o caso será julgado pela Justiça Federal do Distrito Federal ou pelo próprio Supremo, uma vez que os dois parlamentares envolvidos têm foro privilegiado.

 

Lira acionou a Justiça por conta de uma publicação na rede social de Renan Calheiros, na qual o senador aponta suposto envolvimento do presidente da Câmara com desvios de verbas públicas e irregularidades nas emendas parlamentares, conhecidas como “orçamento secreto”.

 

Na postagem em questão, de outubro do ano passado, Calheiros também acusa Lira de suposta interferência na Polícia Federal (PF) em Alagoas. Em dezembro, a Justiça Federal do DF aceitou a queixa-crime e transformou Renan em réu por calúnia, injúria e difamação.

 

A defesa do senador recorreu ao STF. Renan argumentou que os fatos têm relação com o exercício do mandato e estão relacionados à atividade parlamentar. Portanto, devem ser julgados no Supremo, em razão do foro privilegiado. Em análise preliminar, o ministro André Mendonça afirmou que o caso pode ser de competência do STF por envolver crítica em contexto de disputa política.

Lula confirma indicação de Zanin para o STF: “Se transformará em um grande ministro”

 

Lula confirma indicação de Zanin para o STF: “Se transformará em um grande ministro”

Quinta-Feira, 01/06/2023 - 14h40

Por Redação

Foto: Reprodução

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), confirmou a indicação do advogado Cristiano Zanin para ser o próximo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Em publicação nas redes sociais nesta quinta-feira (1º), Lula afirmou que a indicação ocorreu por ele “conhecer as habilidades” de Zanin, e que acredita que o advogado se "transformará em um grande ministro”.

 

“Já era esperado que eu fosse indicar o Zanin para o STF, não só pela minha defesa, mas porque eu acho que se transformará em um grande ministro da Suprema Corte. Conheço suas qualidades, formação, trajetória e competência. E acho que o Brasil irá se orgulhar”, afirmou Lula em publicação.

 

Veja:

 

Já era esperado que eu fosse indicar o Zanin para o STF, não só pela minha defesa, mas porque eu acho que se transformará em um grande ministro da Suprema Corte. Conheço suas qualidades, formação, trajetória e competência. E acho que o Brasil irá se orgulhar.

— Lula (@LulaOficial) June 1, 2023

 

Pela manhã, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), já havia confirmado que o petista faria a indicação de Zanin para ocupar a vaga no STF. A cadeira pertencia a Ricardo Lewandowski, que se aposentou em abril deste ano (veja mais aqui).

 

Para se tornar ministro do STF, antes Zanin precisará ser sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado. A expectativa, segundo os senadores, é que a sabatina ocorra nas próximas semanas. 

 

Zanin ganhou notoriedade por defender Lula nos processos penais da operação Lava Jato desde 2013. O presidente chegou a ser condenado e preso, mas teve as condenações anuladas pelo STF após recursos assinados pelo advogado.

Crise com o Congresso deixa ministros palacianos sob pressão por demissão; Rui e Padilha estão na mira do centrão

 

Crise com o Congresso deixa ministros palacianos sob pressão por demissão; Rui e Padilha estão na mira do centrão

Quinta-Feira, 01/06/2023 - 16h00

Por Redação

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

A articulação política do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está na mira do centrão. Após a relação entre o Planalto e o Congresso passar pelo seu pior momento desde o início do governo nesta semana,  está crescendo a pressão sobre os ministros que despacham no Palácio do Planalto e cuidam da articulação e da comunicação do governo federal. Já há parlamentares cobrando até a demissão deles.

 

De acordo com o portal Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e líderes partidários não alinhados com o governo estão em uma ofensiva para aumentar seu poder de barganha com o Executivo.

 

Estão sob pressão cada vez maior os ministros Alexandre Padilha, da Secretaria de Relações Institucionais, e Rui Costa, da Casa Civil. Sobra ainda para o ministro Paulo Pimenta, que chefia a Secretaria de Comunicação do Planalto. Ele, porém, é pressionado não por políticos independentes, mas por aliados do governo, como o deputado federal André Janones (Avante-MG).

 

Na quarta-feira (31), com a MP que reorganiza os ministérios sob o risco de caducar sem ser votada, Lula precisou arregaçar as mangas e, no meio de uma reunião de emergência com Padilha, Costa e com o líder do governo na Câmara, José Guimarães, ligou para Arthur Lira e fez um apelo pela votação do texto.

 

Lira recebeu bem o contato, mas não se preocupou em manter em segredo as reclamações que fez ao presidente: que nomeações de indicados políticos e liberações de emendas ainda estão demorando muito para sair e que, muitas vezes, promessas sobre essas liberações são simplesmente descumpridas. O presidente da Câmara reclamou, ainda, de falta de acesso a ministros. E pontuou que o governo Lula não avisa parlamentares da base sobre agendas que fará nos estados.

 

Conforme apuração do Metrópoles, para melhorar a relação com o governo Lula, Lira quer indicar aliados para o Ministério da Saúde e para as três pastas hoje ocupadas pelo União Brasil, que não tem dado os votos para as pautas do Executivo apesar do espaço nobre que ocupa. O União comanda o Ministério das Comunicações, com Juscelino Filho, o do Turismo, com Daniela Carneiro, e o da Integração Nacional, com Waldez Góes.

 

Em conversa com correligionários logo após a votação da MP da Esplanada, na quarta, Elmar Nascimento (UB-BA) falou sobre o encontro com Lula e José Guimarães. O líder do União Brasil se disse satisfeito em ter ouvido garantia do presidente para dar melhor tratamento à bancada do partido na Câmara e prestigiado com reconhecimento do “erro” do veto dado pelo PT ao seu nome na organização dos ministérios.

 

APROVAÇÃO

Só depois da entrada de Lula em campo foi que as coisas começaram a caminhar. Mas nem foi com tanta velocidade quanto o Planalto esperava. Entre idas e vindas, Lira se reuniu com líderes partidários e foi decidido que a MP da Esplanada iria a votação, isso já na noite de quarta.

 

Depois de muito debate e derrubada de pedido para retirada do texto da pauta, finalmente a MP foi apreciada, por volta das 23h. Ela passou com 337 votos favoráveis, 125 contrários e 1 abstenção.

 

Após as dificuldades enfrentadas, o próprio líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE) disse ter consciência sobre todos os problemas e questões, consideradas “justas”, pelos líderes da Câmara. Guimarães admitiu lentidão de entregas, citando a demora para a liberação de emendas parlamentares e liberação de cargos.

 

Agora, a matéria ainda precisa ir ao Senado ainda nesta quinta (1º) e que seja apreciada, votada e aprovada para que a MP da Esplanada não caduque, ou seja, que não perca a validade.

 

A MP estabelece a estrutura do governo Lula, que tem 37 ministérios contra 23 do governo anterior. As mudanças feitas na proposta na Câmara, aliás, causaram reclamações principalmente em relação a duas pastas: Meio Ambiente e Povos Originários. As alterações feitas pelo relator, deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL), por exemplo, modificaram as estruturas das áreas.

 

CONFUSÃO ATÉ EM CASA

Mesmo lideranças do governo na Câmara demonstram insatisfação com a articulação do Planalto. Ouvidos sob reserva pelo Metrópoles, parlamentares governistas consideram que a situação chegou ao limite com a chance de a MP da Esplanada caducar.

 

“São recados, de fato, de que algo está acontecendo para deixarmos as coisas chegarem a esse ponto, as MPs a ponto de expirar. Algo terá de mudar, não podemos passar quatro anos com 150 deputados”, disse uma liderança do PT. Ela reclama que parte da bancada, mais experiente na articulação política, é deixada de fora das conversas. Um aliado pontua que a inércia do governo para não barrar o Marco Temporal foi um preço a se pagar para Arthur Lira cumprir o prazo para apreciação da MP da Esplanada.

 

Uma outra liderança do PT afirma que o governo chegou na situação limite no Congresso. “O governo ameaçado de não conseguir segurar a própria configuração dos Ministérios é algo inédito. Chegamos no limite, precisa haver uma mudança”, disse.

 

Esses líderes avaliam ainda que uma mudança na Esplanada é iminente e que será preciso, sim, mudar a articulação. E, entre os governistas, há diferentes opiniões sobre os ministros sob pressão. O mais criticado pela maioria é Rui Costa, mas o papel de articulador do próprio José Guimarães é questionado. Já Padilha é bem visto pelos parlamentares mais ligados ao governo e mesmo por parte do centrão.

 

Entre os líderes do centrão, porém, é grande a vontade de ter um aliado mais próximo entre os ministros palacianos.

 

“Quando você olha o Palácio do Planalto, não há ninguém naqueles quatro andares que não seja vermelho, de fora do PT, para comunicar a Lula as insatisfações do Congresso. O presidente fica desinformado sobre a real situação e as demandas da Casa. É preciso uma mudança, alguém de centro lá dentro”, disse ao Metrópoles um líder de partido do centrão.