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segunda-feira, abril 24, 2023

Um STF volúvel

Mudanças de votos de ministros do STF causam insegurança jurídica, financeira e econômica

Por Merval Pereira (foto)

As permanentes mudanças de posição de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), tomando decisões que muitas vezes alteram o resultado final do julgamento de um caso em que, anteriormente, votaram ao contrário, traz à discussão os critérios para a escolha do futuro ministro. Mais que insegurança jurídica, essa volubilidade dos ministros provoca insegurança econômica e financeira.

O sistema de escolha pelo presidente da República pode ser contestado quando na decisão prevalecem critérios pessoais. A escolha de um ministro “terrivelmente evangélico” deveria ser o bastante para impugnar o ato, mesmo que o indicado tenha “notório saber jurídico”. Também a escolha de um ministro que atua como advogado pessoal do presidente da República, como é o caso de Cristiano Zanin, deveria invalidar a decisão, assim como, nos Estados Unidos, o então presidente George Bush tentou indicar sua advogada pessoal, Harriet Miers, e teve que recuar diante da reação negativa.

Escolher um candidato do mesmo espectro político do presidente em exercício é normal nas democracias. Por isso, decisões sobre questões que envolvem valores sociais só acontecem quando ocorre de um presidente conseguir montar uma maioria consistente na Suprema Corte. Foi o caso recente sobre o aborto nos Estados Unidos. Os republicanos estão com uma maioria de três votos no plenário, e conseguiram, depois de 49 anos, mudar o entendimento de que o aborto seja um direito constitucional da mulher.

No Brasil, no entanto, nos deparamos com uma questão distinta. O comportamento do plenário do STF depende da individualidade de seus ministros. O fenômeno faz com que decisões pessoais mudem ao longo dos anos, de acordo com as circunstâncias. Agora, por exemplo, o Supremo utilizou-se de um instrumento chamado “embargos de declaração”, que normalmente não deve entrar no mérito das questões já decididas pelo plenário, para fazer uma alteração significativa na legislação trabalhista. Três ministros já votaram para considerar inconstitucional a proibição da contribuição sindical obrigatória, permitindo a volta desse imposto.

O relator, ministro Luis Roberto Barroso, foi além e argumentou que os trabalhadores não sindicalizados se beneficiariam do trabalho dos sindicatos sem pagar, como se os sindicatos fossem o único instrumento dos trabalhadores nas suas reivindicações. Torna ilegais aqueles que não querem se sindicalizar. O ministro Gilmar Mendes chegou a pedir desculpas aos que seguiram seu voto na primeira vez em que o tema foi abordado no STF, e mudou de posição, passando a considerar constitucional a cobrança.

Na Reforma Trabalhista, o imposto sindical foi abolido, e esse voto de agora abre caminho para reintroduzir uma contribuição obrigatória, mesmo para os trabalhadores que não querem se filiar aos sindicatos. Com a reforma, quem quer se filia ao sindicato e paga a contribuição. Agora, seria preciso o trabalhador enfrentar a pressão sindicalista e a burocracia para não pagar o imposto.

Essa mesma incoerência vem sendo verificada em outros julgamentos. Os julgamentos no caso do ex-juíz Sérgio Moro são exemplares desses movimentos individuais, que podem mudar com o tempo. A ministra Cármen Lúcia, que já tinha defendido a atuação de Moro, mudou de voto e foi decisiva para invalidar o processo do tríplex de Lula e na condenação de Moro pela 2ª Turma como parcial.

Em 2016, no início da Lava Jato, o ministro Gilmar era um crítico do governo e apoiou a tese da execução da prisão depois da condenação em segunda instância. Mais tarde, mudou de posição, defendendo a prisão só após o trânsito em julgado. Já o ministro Edson Fachin, principal defensor da Operação Lava Jato na 2ª Turma, surpreendeu até os colegas de corte ao anular as ações contra o ex-presidente Lula na 13ª Vara Federal de Curitiba, considerando incompetente a jurisdição. Isso depois de mais de três anos em que o defensor de Lula, Cristiano Zanin, insistia nessa tese, e foi derrotado diversas vezes pelos mesmos ministros do Supremo.

O Globo

Postado há 9 hours ago por Brasil Soberano e Livre

Qual Brasil voltou? - Editorial

Lula diz e repete que ‘o Brasil voltou’. De fato: voltou o Brasil do toma lá dá cá, das invasões de terra, do atraso econômico e da megalomania internacional, marcas do lulopetismo

O presidente Lula da Silva tem bradado que, com ele, “o Brasil voltou”. Pois bem. Imodéstia à parte, é o caso de perguntar: afinal, de que Brasil se está falando? Que país é esse que estaria de volta?

É seguro afirmar que não é o Brasil pelo qual ansiavam milhões de eleitores moderados que, mesmo conhecendo bem o passado de malfeitos dos governos petistas, entenderam que a eventual reeleição de Jair Bolsonaro, um dos mais desqualificados, indecorosos e patrimonialistas presidentes em toda a história republicana, representava uma tragédia a ser evitada a qualquer custo.

Esses brasileiros fundamentais para a apertada vitória do petista em 2022 foram descartados por Lula cedo demais – e sem o menor constrangimento, haja vista o discurso arrogante e as atitudes do presidente. Não que as expectativas fossem altas. A rigor, são pessoas que não esperavam muito mais do atual governo, além do resgate da decência no exercício da Presidência da República e alguns sinais de moderação e responsabilidade na condução do País.

Lula, porém, tem conduzido o Brasil por um caminho perigoso. O governo tem tomado um rumo que, se não chega a configurar estelionato eleitoral – pois só o mais lhano dos cidadãos haveria de acreditar que Lula, de volta ao poder, faria algo muito diferente do que está fazendo –, tampouco sinaliza que, se não os esqueceu, ao menos Lula teria aprendido alguma coisa com os erros cometidos em um passado não muito distante.

Esse Brasil que Lula diz que “voltou” parece ser um país que só existe na cabeça do presidente; um país forjado por seus dogmas, sua recalcitrância, seu voluntarismo na implementação de políticas públicas e quiçá por uma gama de sentimentos que possam ter moldado suas visões de mundo após o período de 580 dias na cadeia.

O Brasil dos fatos, da realidade implacável que está diante dos olhos de qualquer observador que não se deixa enviesar pela vaidade ou pelo fervor ideológico, é o Brasil do retrocesso em mais áreas do que Lula, alguns de seus ministros e apoiadores teriam coragem de admitir em público.

Por óbvio, é indisputável a verdade de que houve guinadas republicanas em áreas fundamentais para o País, como saúde, educação e meio ambiente, três dos setores que foram obliterados pela sanha destruidora de Bolsonaro. A derrota de Bolsonaro, por si só, já foi suficiente para melhorar a qualidade do ar que os brasileiros respiram. Literalmente, pois são perceptíveis os esforços da nova administração federal para reconstruir o aparato de proteção ambiental que conferiu ao Brasil um soft power nessa seara que, há décadas, alçou o País à condição de interlocutor indesviável em fóruns internacionais sobre as mudanças climáticas.

No governo de Lula, vacinas, ora vejam, também voltaram a ser tidas como indispensáveis para evitar mortes, e a cultura deixou de estar sob ataque permanente para voltar a ser tratada como traço de distinção e união de um povo, ou seja, um bem a ser preservado.

Mas, como já dissemos nesta página, não é vantagem alguma Lula posar como um presidente melhor do que seu antecessor porque é virtualmente impossível que haja um governo pior do que o de Bolsonaro. De Lula, esperava-se muito mais do que isso, não só por suas promessas, mas, sobretudo, pelo arco de apoios que o petista construiu – para além da esquerda e centroesquerda – a fim de pôr fim à barbárie bolsonarista.

O que se viu até agora, no entanto, é igualmente uma política de destruição de marcos republicanos, tais como a lei das estatais, o marco legal do saneamento, a reforma do ensino médio, entre outros. É o voluntarismo megalomaníaco e o improviso de Lula pautando as relações internacionais do País. É o fisiologismo desbragado na relação entre Executivo e Legislativo. É a tolerância à invasão de terras pelos companheiros do MST.

O Brasil que tantos anseiam por ver de volta é o país que, unido, soube superar a ditadura militar, consolidar a democracia e derrotar a inflação e a instabilidade econômica. Com Lula, ao que parece, esse Brasil não voltará tão cedo.

O Estado de São Paulo

Postado há 9 hours ago por Brasil Soberano e Livre

A megaestrada que ligará Brasil e Chile cruzando ‘inferno verde’ no Paraguai

“É um novo Canal do Panamá”. É assim que Egon Neufeld descreve o corredor bioceânico, um gigantesco projeto de infraestrutura que tentará ligar a costa do oceano Pacífico no Chile com a costa atlântica no Brasil.

Neufeld, um rico proprietário de vastas terras no Paraguai, diz que a rodovia – que terá cerca de 2.200 quilômetros e cortará Argentina, Brasil, Chile e Paraguai – facilitará a vida dos fazendeiros e camponeses da região no transporte de gado e na exportação de produtos de exportação aos portos que estão no Atlântico e no Pacífico.

Os governos de cada um dos países envolvidos no projeto manifestaram apoio, mas o presidente paraguaio, Mario Abdo, foi um de seus principais impulsores.

“O Paraguai é o quarto maior exportador de soja do mundo. Para que a soja chegue ao Oceano Pacífico é preciso passar pelo Canal do Panamá. Com a nova rodovia pronta, haverá uma economia para todo o setor produtivo em cerca de 25% nos custos de logística”, disse entusiasmado o presidente à BBC.

Cerca de 525 quilômetros dessa nova rodovia passam pela região conhecida como Gran Chaco, uma das principais reservas ambientais do país, povoada por cerrados e zonas úmidas.

É o lar de onças, onças-pardas, tamanduás e milhares de espécies de plantas, um dos lugares de maior biodiversidade do planeta.

Esse lugar nem sempre foi amado por aqueles que quiseram se estabelecer nessas terras.

Quando os menonitas, uma comunidade cristã protestante, desembarcaram ali no início do século 20, eles o chamaram de “inferno verde”.

O avô de Neufeld foi um dos menonitas que se estabeleceram no Chaco em 1930, depois de escapar da perseguição na Ucrânia.

Quase 100 anos depois, seu neto continua lutando contra o ambiente hostil.

O que é o corredor bioceânico?

O corredor bioceânico é um projeto de infraestrutura desenvolvido desde 2015 pelos governos da Argentina, Brasil, Paraguai e Chile para ligar quatro portos localizados no Oceano Pacífico – sendo eles Antofagasta, Mejillones, Tocopilla e Iquique – ao porto da cidade brasileira de Santos.

Estima-se que a rodovia terá cerca de 2.200 quilômetros de extensão e o custo aproximado do investimento total é de US$ 10 bilhões.

A rodovia cruzará as regiões do Mato Grosso do Sul no Brasil, Gran Chaco no Paraguai, as províncias de Salta e Jujuy na Argentina e as regiões de Antofagasta e Tarapacá no Chile.

Cada país tem a responsabilidade de cumprir alguns trechos e prazos, porém não está claro qual é o prazo final para a conclusão do projeto.

De fato, em janeiro deste ano, os presidentes do Brasil e do Chile, Lula e Gabriel Boric, confirmaram que iriam acelerar a construção dos trechos que correspondem aos seus territórios.

Talvez um dos países que está mais avançado na execução dos projetos seja o Paraguai, que já tem um dos três trechos de seu território pronto.

“O trecho um do corredor bioceânico, que está pronto, já permitiu um acesso muito mais fácil para os comércios, porque antes a estrada era de terra e quando chovia era difícil transitar. Agora você pode chegar facilmente às diferentes cidades menonitas e suas colônias”, disse à BBC o engenheiro Alfredo Sánchez, porta-voz do governo para a questão do corredor.

“Para nós, o maior problema é que temos que retirar o mato dos campos. Se você não cuidar, esse mato volta e toma conta de tudo”, explicou.

Para Neufeld, a rodovia dará mais oportunidades de trabalho que atrairão pessoas de outras partes do Paraguai.

Sua comunidade conseguiu se estabelecer com sucesso em algumas seções do “inferno verde”, especialmente eles conseguiram construir uma lucrativa indústria de gado e laticínios, que agora são transportados em caminhões 4×4 e não em carroças puxadas por cavalos como em outras comunidades

Mas o que para alguns é atrativo, para outros é preocupante.

Taguide Picanerai, um jovem líder da comunidade indígena Ayoreo, uma das primeiras a habitar o Chaco, a comunidade já está sofrendo os efeitos do desmatamento, porque milhares de árvores foram derrubadas em razão da pecuária.

Cerca de 20% da floresta do Gran Chaco, o equivalente à área do estado de Nova York, foi convertida em terras para pastagem de gado e produção agroindustrial desde 1985, segundo fotografias de satélite da NASA.

“A nova rodovia vai significar mais criação de gado, o que leva a uma grande perda de biodiversidade”, diz Picanerai, acrescentando que também está preocupado com a perda de território dos Ayoreo.

Ele explica que no passado os produtores se mudaram para os territórios ancestrais dos Ayoreo, impediram o acesso à água e restringiram o espaço de caça para as comunidades indígenas.

A vida dos Ayoreo mudou significativamente em apenas uma geração. Os pais de Picanerai viviam na floresta impenetrável, onde caçavam javalis e tartarugas.

A comunidade foi convencida por missionários americanos que vieram para o Paraguai na década de 1960 a abandonar a vida de caçadores, vestir roupas e se estabelecer com outras comunidades indígenas.

E grande parte de suas terras foi vendida a fazendeiros e pecuaristas, o que levou a batalhas legais de anos para recuperar parte dessas terras para que a comunidade pudesse se restabelecer.

“Esse território é vital para nós”, declarou Picanerai.

A ameaça ambiental

O presidente Abdo reconhece que a nova rodovia “aumentará a população no Chaco” e gerará “mais atividade comercial”. Mas ele acredita que, desde que as leis sejam cumpridas, o impacto será positivo.

Ele disse à BBC que já existiam regras rígidas para os proprietários de terras, incluindo uma cláusula que estipulava que “o máximo que as pessoas podem desmatar no Chaco é 50% de seu latifúndio, e menos se a biodiversidade da área for considerada mais delicada”.

Para o ambientalista Miguel Lovera, essas medidas não são suficientes.

“A construção de novas estradas leva a um maior desmatamento e derrubada de florestas em pequenos trechos, o que coloca uma enorme pressão sobre o frágil ecossistema”, disse Lovera, que dirige uma organização que luta pela proteção de grupos indígenas no Chaco.

Por outro lado, para Bianca Orqueda, jovem cantora e compositora do grupo indígena Nivaclé, a estrada tem alguns aspectos positivos.

Orqueda, que dirige uma escola de música infantil na periferia da cidade menonita de Filadelfia, divide seu tempo entre sua comunidade e a capital do Paraguai, Assunção.

E a rodovia a ajudará a encurtar os tempos de viagem.

Ela não está convencida de que seja possível que sua comunidade continue vivendo isolada, acrescentando que os Nivaclé precisam “progresir”, o que para alguns pode significar deixar o Chaco e seu modo de vida para trás.

“Eu digo às crianças que, se quiserem ser médicas, arquitetas, dentistas ou musicistas, terão que sair assim que terminarem a escola e irem para outra cidade.”

“Aqui na Filadélfia não há universidades, não há nada a menos que você queira ir para a agricultura”, disse Orqueda.

Para Picanerai, a conservação do Chaco é mais do que apenas o modo de vida de sua comunidade indígena.

“A rica biodiversidade do Chaco significa que é um problema global que deveria preocupar a todos”, comentou ele, acrescentando que está determinado a proteger sua terra dos recém-chegados que se mudarem para a região após o fim das obras da nova rodovia.

POR JANE CHAMBERS

BBC Brasil / Daynews

Postado há 9 hours ago por Brasil Soberano e Livre

O encobrimento das origens da Covid-19: Wuhan é a nova Chernobyl.

Alguns desses animais contrabandeados das instalações científicas eram cobaias usadas em pesquisas e que em tese deveriam ter sido sacrificadas. Mas por uma combinação de precariedade e banditismo, as cobaias viraram almoço.

Por Leonardo Coutinho

Em fevereiro de 2021, esta coluna publicou um texto que começava assim: “Em abril de 1986, a explosão de um reator nuclear em Chernobyl, na Ucrânia, deu origem a uma nuvem radioativa que se estendeu por milhares de quilômetros, enquanto o Partido Comunista da então União Soviética mantinha o mais absoluto silêncio sobre a tragédia. Ao mesmo tempo, milhões de ucranianos e cidadãos de outras repúblicas soviéticas estavam expostos à radiação e o presidente Mikhail Gorbachev trabalhava para jogar a sujeira sob o tapete. Esconder e controlar ao máximo as informações para poder moldar a versão dos fatos conforme os interesses do regime. Somente depois que a Suécia, a mais de 1,4 mil quilômetros de distância, detectou em seu território uma fonte de radiação de fonte desconhecida, o Ocidente passou a desconfiar do óbvio. Havia se passado algo na URSS e o Kremlin estava escondendo do mundo. Somente depois de 18 dias, Moscou falou pela primeira vez sobre o acidente que naquela altura já era a maior tragédia nuclear de todos os tempos”.

Dois anos atrás, a coluna tratou das semelhanças entre a tragédia ucraniana na era soviética e a pandemia de Covid-19. Naquela semana, o chefe da missão da Organização Mundial da Saúde, que tentou encontrar respostas para origem da Covid-19, revelou que foram encontradas evidências consistentes de que o vírus já circulava na China muito antes de dezembro de 2019, quando o Partido Comunista chinês permitiu tornar públicos os primeiros casos. Havia registros de outubro de 2019 que provaram que pacientes foram internados na China com sintomas idênticos aos da Covid-19. Além de zero evidências de que o vírus havia saltado de um animal para um humano em um dos mercados locais.

Nesta semana, o senador americano Roger Marshall, do Partido Republicano, liberou um relatório da Subcomissão de Saúde do Senado dos Estados Unidos que acrescenta novas peças ao quebra-cabeças que aponta para o que já soa meio óbvio. O vírus causador da Covid-19 estava entre nós há mais tempo que o regime comandado por Xi Jinping diz para o mundo e a teoria de que ele não tenha origem natural, mas sim tenha vazado acidentalmente de um laboratório, é cada vez mais consistente.

Além de informações novas, frutos de dois anos de investigação, o documento compila informações antes esparsas e as organiza, permitindo que fatos esquecidos ou às vezes desconexos se encaixem com precisão no quebra-cabeças que é a busca pela verdade sobre a origem da pandemia.

Chama a atenção que em fevereiro de 2020, quando o mundo ainda tratava a Covid-19 como mais um surto que ficaria restrito a China, ou a tal “gripezinha”, um professor da Academia Militar de Ciências Médicas já tinha desenvolvido uma vacina contra a Covid-19. Não seria necessário gastar uma linha sequer para explicar que uma vacina não surge da noite para o dia. Todos se lembram que as primeiras doses de vacinas só começaram a ser aplicadas no Ocidente em dezembro de 2020. Um ano depois que a China tornou pública a informação da existência do vírus.

Muito antes, em setembro de 2019, os chineses já faziam exercícios em Wuhan para identificar e conter um passageiro contaminado por “uma nova cepa de coronavírus”. Oficialmente, era uma simulação. Mas o timing é tão sombrio que não pode ser tratado como coincidência. E não foi. Os exercícios se deram depois que os casos já estavam pipocando, como a OMS identificou em sua missão de investigação.

O relatório trata da precariedade da infraestrutura dos laboratórios e dos acidentes comprovados em suas instalações. Dois deles em 2019, quando a Covid-19 surgiu. Os acidentes são apontados no relatório como vazamento de material genético com pouca diferença em relação à primeira cepa conhecida do vírus.

Em outubro de 2019, Wuhan foi a sede dos Jogos Mundiais Militares, com a participação de mais de 9 mil representantes das forças armadas de diversos países, inclusive do Brasil. Muitos deles adoeceram em Wuhan ou quando voltaram para suas casas. A lista de delegações que tiveram militares que apresentaram sintomas compatíveis com a Covid-19 inclui as da França, Itália, Alemanha, Luxemburgo e Canadá.

Entre as coisas mais grotescas está a revelação de que funcionários, inclusive aqueles que se identificam como cientistas, desviavam animais do biotério do Instituto de Virologia de Wuhan para vendê-los nas feiras livres, aonde a população recorre tradicionalmente para comprar bichos abatidos na hora.

Em março de 2020, logo no início da pandemia de Covid-19, o deputado federal Eduardo Bolsonaro fez uma comparação da Wuhan com Chernobyl. O então embaixador da China no Brasil, Yang Wanming, colocou em prática a mais feroz diplomacia do lobo guerreiro. Partiu para cima do deputado assim como os tanques chineses fizeram sobre os manifestantes da Praça da Paz Celestial, em 1989.

Yang soube se aproveitar do clima de desespero existencial que envolvia os brasileiros e a polarização em torno do presidente Jair Bolsonaro para conquistar o apoio quase unânime da imprensa e do Congresso para, livremente, rasgar as regras da diplomacia e fazer o que bem entendesse no Brasil.

Xingou o presidente, fez piada com seus familiares, pediu e levou a cabeça do ministro das Relações Exteriores, fez chantagem para entregar insumos para as vacinas que seriam produzidas na Fundação Oswaldo Cruz. A lista de desmandos vai muito além, mas o resumo mostra como a China queria controlar completamente a história.

A verdade sobre essa pandemia que já matou cerca de 7 milhões de pessoas e infectou quase 700 milhões talvez jamais seja conhecida completamente. Mas os fragmentos de verdade estão cada vez mais evidentes, maiores e conectados. Já temos em mãos muito sobre a tragédia que foi a pandemia. Só precisamos estar dispostos a ver, aceitar e a reivindicar mudanças.

Gazeta do Povo (PR)

Postado há 9 hours ago por Brasil Soberano e Livre