Certificado Lei geral de proteção de dados

Certificado Lei geral de proteção de dados
Certificado Lei geral de proteção de dados

domingo, abril 16, 2023

Vaquinha para entregador agredido no Rio comprar casa ultrapassa R$ 100 mil


Por Folhapress

ex-jogadora de vôlei sandra mathias correia de sá agride entregador no rio de janeiro
Foto: Reprodução / R7

Uma vaquinha criada para Max Ângelo dos Santos, entregador agredido na Zona Sul do Rio na semana passada pela ex-atleta de vôlei e nutricionista Sandra Mathias Correia de Sá, já ultrapassou R$ 100 mil.
 

A arrecadação de dinheiro é para Max conseguir uma casa própria e tirar habilitação de moto. Ele é pai de três crianças e chega a pedalar até 18h por dia, segundo contou ao UOL, desde que perdeu o trabalho com carteira assinada.
 

A meta da vaquinha é de R$ 190 mil. Até a última atualização desta reportagem, cerca de R$ 134 mil já havia sido arrecadado. A vaquinha tem duração de mais 30 dias.
 

As formas de ajudar são por divulgação (há um link de compartilhamento na página da vaquinha de Max) e doação —no Pix, é possível contribuir com qualquer valor.
 

Max foi agredido no último domingo (9) pela ex-atleta de vôlei e nutricionista Sandra Mathias Correia de Sá (saiba mais aqui). Imagens mostram a nutricionista batendo e xingando entregadores, que estavam na calçada da loja em que trabalham.
 

Após puxar a camisa e dar socos em Max, Sandra pegou a guia da coleira do cachorro e deu uma chicotada nas costas dele.
 

O caso está sendo investigado pela 15ª DP (Gávea). Sandra Mathias foi intimada a depor na polícia ontem. No entanto, ela não compareceu. O advogado de defesa justificou que a ex-atleta tem um atestado médico válido até amanhã (16).

Governo dos EUA vê afronta em declarações de Lula sobre Washington na China

Domingo, 16/04/2023 - 08h00

Por Folhapress

Governo dos EUA vê afronta em declarações de Lula sobre Washington na China
Foto: Ricardo Stuckert / PR

Apesar de se declarar neutro na disputa geopolítica entre Estados Unidos e China, o Brasil parece ter se alinhado claramente aos chineses e à Rússia. Essa é a percepção —e o receio— de integrantes do governo americano ouvidos pela Folha, que alegam que os brasileiros não só não têm prezado pelo equilíbrio em seus posicionamentos como teriam adotado uma clara oposição a Washington.
 

A reportagem entrou em contato com o Itamaraty com um pedido de comentário pouco antes da publicação deste texto, mas ainda não houve retorno.
 

De fato, em sua visita à China, encerrada neste sábado (15), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez uma série de críticas aos EUA –disse que o país incentiva a continuidade da Guerra da Ucrânia, atacou a hegemonia do dólar e insinuou que os americanos pressionam o governo brasileiro a boicotar a China. Em seu encontro com Joe Biden em fevereiro, Lula não usou a Casa Branca como palco para fazer críticas a Pequim ou a Moscou.
 

As fontes americanas afirmam não pressionar o Brasil a não ter relações com o regime de Xi Jinping ou a escolher um dos dois países —os próprios EUA têm grande intercâmbio com a China, argumentam. Mas entendem que o presidente brasileiro e sua equipe de política externa, liderada pelo ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, e o assessor especial de Lula, Celso Amorim, adotaram um tom aberto de antagonismo aos EUA.
 

Um dos aspectos mais problemáticos, na visão de Washington, é Lula enxergar os EUA como um obstáculo para o fim da guerra na Ucrânia —e a China e a Rússia como os países que vão levar a paz ao conflito. Em Pequim, o petista afirmou que é preciso que os americanos "parem de incentivar a guerra e comecem a falar em paz, para a gente convencer o Putin e o [Volodimir] Zelenski de que a paz interessa a todo mundo e [de que] a guerra só está interessando, por enquanto, aos dois".
 

Também despertou preocupação Lula declarar que Zelenski, presidente do país invadido, "não pode [...] ter tudo" dias antes da viagem à China, em encontro com a imprensa. Na ocasião, ele também afirmou que "Putin não pode ficar com o terreno da Ucrânia", mas que "talvez se discuta a Crimeia" —o que poderia indicar que, na visão do petista, Kiev deveria abrir mão do território, anexado por Moscou em 2014, antes da invasão que culminou com o conflito atual.
 

Por fim, dizem as fontes americanas, o governo brasileiro está repetindo fielmente o discurso do Kremlin —que após invadir um país, violando sua soberania e desrespeitando a Carta da ONU, ainda estaria cometendo inúmeros crimes de guerra.
 

Na visão de Washington, o Brasil deveria ter um papel nas negociações de paz. Eles alegam, no entanto, que as declarações de Lula minam a credibilidade do país como um mediador equilibrado e neutro.
 

Um funcionário do governo americano argumenta ainda que o engajamento do Brasil com a Ucrânia tem sido muito menor do que com a Rússia, o país agressor. E menciona a visita do chanceler russo, Serguei Lavrov, ao Brasil na semana que vem.
 

Lula também fez questão de visitar a Huawei, gigante de telecomunicações que é alvo de sanções dos EUA. O governo americano pressionou a gestão Bolsonaro a barrar a empresa no leilão do 5G no Brasil, mas não conseguiu. Os americanos alegam que ela compartilha dados sigilosos com o governo chinês.
 

Lula disse que a visita à Huawei tinha como objetivo "dizer ao mundo que não temos preconceito na nossa relação com os chineses". "Ninguém vai proibir que o Brasil aprimore a sua relação com a China", afirmou ele, em Pequim.
 

O petista também reuniu-se com outras autoridades chinesas e afirmou que deseja "elevar o patamar da parceria bilateral e equilibrar geopolítica mundial" –ecoando a retórica da China de defesa da multipolaridade, que se traduziria em uma redução da influência dos EUA.
 

Washington diz que os EUA compartilham os valores de defesa da democracia com o Brasil —e que, por isso, defenderam o respeito ao processo eleitoral brasileiro no ano passado, quando o então presidente Jair Bolsonaro ameaçou não aceitar o resultado das eleições. Eles afirmam que China e Rússia não tiveram, nem têm, o mesmo tipo de preocupação.
 

Questionados sobre a falta de resultados concretos na viagem de Lula a Washington e a frustração do governo brasileiro com o fato de o presidente Joe Biden não ter se comprometido com uma contribuição financeira mais ambiciosa com o Fundo Amazônia, os funcionários americanos afirmam que o país não promete sem ter certeza de que irá cumprir.
 

Em contraste, eles prosseguem, a China já anunciou inúmeros investimentos no Brasil que nunca se concretizaram. Por exemplo, houve anúncios de um fundo de US$ 50 bilhões para investimento chinês em infraestrutura no Brasil, durante o governo Dilma, e de uma ferrovia transcontinental que ligaria o oceano Atlântico ao Pacífico –nada disso saiu do papel.
 

Durante a viagem dos últimos dias, o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante —um dos presentes na comitiva—, anunciou que a instituição e o Banco da China assinaram um acordo de R$ 6 bilhões para investimentos em infraestrutura e inovação tecnológica. E o Ministério da Fazenda estimou que os acordos fechados na viagem gerem R$ 50 bilhões em investimentos chineses no Brasil.
 

Além do ceticismo em relação à concretização dos investimentos, os americanos mencionam supostos métodos predatórios dos chineses em seus financiamentos de infraestrutura, apontando para os inúmeros países pobres com alto endividamento com Pequim.
 

Para eles, o fato de Lula ter defendido a criação de uma moeda do Brics não é uma preocupação, uma vez que não ameaçaria, no curto ou médio prazo, a hegemonia de dólar. Mas consideram essa mais uma atitude de confrontação, uma vez que o presidente brasileiro mencionou diretamente o dólar e o governo americano.
 

"Nossos amigos americanos têm uma preocupação contra qualquer coisa nova que se crie, em se tratando de banco ou de moeda, porque eles acham que queremos acabar com o dólar como referência para o comércio. Foi assim quando se criou o euro, os EUA ficaram muito ofendidos", disse na ocasião.
 

Uma das fontes também aponta que o Brasil não criticou oficialmente as notícias sobre vários espiões russos que se passaram por brasileiros, algo que deveria causar preocupação.

Comandante do Exército sai da ativa e recebe R$ 770 mil em dois meses, tudo dentro da lei

Publicado em 16 de abril de 2023 por Tribuna da Internet

Quem é general Tomás Paiva, comandante que promete 'afastar a política do  Exército' | Política | O Globo

Tomás Paiva recebeu o mesmo benefício dos outros militares

Deu na Folha

O atual comandante do Exército brasileiro, general Tomás Miguel Ribeiro Paiva, recebeu R$ 770 mil em apenas dois meses, fevereiro e março de 2023, segundo o jornal Folha de S. Paulo. O valor se refere a benefícios da carreira militar e direitos trabalhistas adquiridos em 42 anos de serviço.

Os repasses foram feitos em três ordens bancárias distintas, emitidas entre os dias 6 de fevereiro e 27 de março a primeira, duas semanas após ter sido designado comandante do Exército, com a demissão do general Júlio César de Arruda pelo ex-presidiário Lula (PT).

FÉRIAS E LICENÇA-PRÊMIO – O maior pagamento, de R$ 388,9 mil, se refere a indenizações pecuniárias por férias não tiradas e outros benefícios típicos da carreira –entre eles, a licença especial a que militares tinham direito, até o início do século, de tirar seis meses de férias a cada dez anos trabalhados. Se o militar não tirasse o descanso, ele receberia em dobro o salário referente aos meses da licença.

Segundo o Exército, Tomás teve direito ao montante por ter férias atrasadas de 2022, férias não tiradas em 2019, 2020 e 2021 e não ter aproveitado a licença especial quando ainda estava em vigor.

O segundo maior pagamento custou R$ 304,1 mil aos cofres públicos. Previsto em lei, o benefício é uma “ajuda de custo” concedida aos militares sempre que um oficial ou praça vai para a reserva remunerada. O valor é calculado em oito vezes o salário bruto do último posto que o militar ocupou (R$ 38 mil, como general quatro estrelas), livre de impostos.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
 – Uma notícia nauseante, enviada por Eliel Salles. É tudo dentro da lei. O problema é que, aqui na filial Brazil, a lei é feita sob medida para beneficiar as elites dos três apodrecidos Poderes. Como diria Martinho da Vila, “devagar, devagarinho” eles vão criando vantagens e penduricalhos que não têm fim, porque o céu é o limite. E a conta é sempre paga pelo cidadão-contribuinte-eleitor, como dizia o genial Helio Fernandes. Na nossa matriz U.S.A, porém, é tudo diferente, não existem esses privilégios absolutamente imorais. Mas quem se interessa?  (C.N.)  

Reina o pessimismo aqui no Brasil, mas é preciso saber que há razões para otimismo

Publicado em 16 de abril de 2023 por Tribuna da Internet

Muitas das coisas mais importantes do mundo foram conseguidas...Carlos Newton

Representada por Lula da Silva, a geração que está hoje no poder foi um tremendo fracasso. Com exceção do curto mandato de Itamar Franco, desde o regime militar os brasileiros acumulam razões para pessimismo. Importante notar que Itamar Franco não tinha apego ao poder. Quando Fernando Collor renunciou para não perder os direitos políticos, em 1992, Itamar Franco também ameaçou renunciar, caso não houvesse um governo de coalizão nacional. Todos os partidos aceitaram, menos o PT, e o político mineiro fez a melhor gestão da História contemporânea.

Trinta anos depois, o PT voltou ao poder e reina o pessimismo no país. Os jovens sonham em escapar para o exterior e os pais acham que eles estão certos, dão a maior força.

PAÍS DA IMPUNIDADE – Realmente, a situação é patética. Temos no poder um político comprovadamente corrupto, ex-presidiário que cumpriu 580 dias de cadeia, condenado unanimemente em três instâncias, mas que teve as penas canceladas por uma manobra política do Supremo, que manchou para sempre a imagem dessa instituição.

Ao mesmo tempo, a oposição é comandada por um político que também exibe um passado altamente nebuloso, envolto em rachadinhas e negócios imobiliários em dinheiro vivo, hoje filiado a um partido comandado por um ex-presidiário, que passou um ano e meio na cadeia por corrupção e formação de quadrilha, sendo libertado por indulto presidencial após cumprir um quarto da pena.

Para libertar Lula, em 2019, o Supremo transformou o Brasil no único país da ONU (são 193 nações) onde criminosos não são presos após condenação em segunda instância, e ninguém diz nada, é como se fosse o “novo normal”, embora seja um retrocesso jurídico abjeto e deprimente.

SEM JUSTIFICATIVA – Não adianta argumentar que o Supremo agiu certo, para evitar a reeleição de Jair Bolsonaro. Isso é justificativa política, nada tem de jurídica, até porque havia muitos outros candidatos que poderiam derrotar Bolsonaro, e os tribunais jamais devem decidir politicamente.

O pior é o patético comportamento do presidente eleito graças ao Supremo. Como ignorante completo, que sempre se orgulhou de jamais ter lido um livro, ele considera ser inocente, sob argumento de que todos os políticos também seriam corruptos. Nessa ótica, ele não teria feito nada de mais. Lula acredita nisso, julga-se perseguido político, até chora em público ao tocar no assunto, não é fingimento, ele entende que seu enriquecimento ilícito é merecido. Seus apoiadores também pensam assim.

Nesse contexto, não é surpresa que os jovens estejam decepcionados. Desse jeito, a melhor saída é o aeroporto, com passaporte na mão.

RAZÕES PARA OTIMISMO – Como ensinava Sidarta Gautama, cerca de 500 anos antes de Cristo, tudo muda e nada é permanente. Assim, devemos procurar razões para otimismo. Uma delas é a recente decisão dos ministros da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, e da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinicius Carvalho.

Apesar de serem militantes petistas, eles se recusaram a seguir a orientação de Lula, que defende as empresas envolvidas na Lava Jato, diz que elas foram vítimas de um plano do Departamento de Justiça do EUA, devido ao crescimento delas no mercado externo. Nesse embalo, Lula quer proteger as empreiteiras, ajudá-las no BNDES e aceitar que paguem dívidas à União fazendo obras.

Messias (AGU) e Carvalho (CGU) não entendem assim. Sabem que as empreiteiras são inidôneas e corruptoras. Por isso, vão defender no Supremo que sejam obrigadas a pagar as multas a que se comprometeram, quando flagradas pela Lava Jato.

HADDAD E TEBET – Da mesma forma, os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e do Planejamento, Simone Tebet, receberam ordens diretas de Lula para derrubar o teto de gastos. No entanto, para contornar essa altíssima irresponsabilidade, eles criaram o arcabouço fiscal, que flexibiliza o teto de gastos, mas mantém o governo acorrentado ao crescimento da arrecadação.

Portanto, vejam que há motivos para otimismo. Até no PT existem ministros que se recusam a obedecer a ordens indevidas, como aconteceu recentemente no caso do Alto Comando do Exército, que após a eleição se recusou a participar de um golpe de estado.

São atos de grandeza, que merecem o apoio dos brasileiros. O país é altamente viável, tem o maior potencial de crescimento do mundo, devido à extensão territorial, às condições climáticas, à abundância de água potável na superfície e nos aquíferos, às incalculáveis reservas minerais, à gigantesca biodiversidade. Assim, abandonar o país pode ser um péssimo negócio.

###
P.S. –
 Por fim, podemos lembrar uma velha piada, que tem grande fundo de verdade: “O Brasil cresce à noite, quando os políticos estão dormindo e não conseguem atrapalhar”. E vida que segue, diria João Saldanha, um grande brasileiro, que Nelson Rodrigues apelidou de “João Sem Medo”E todo mundo deveria ser como ele. (C.N.)  

Após otimismo irreal, o balanço da viagem de Lula na China gerou uma certa decepção

Publicado em 15 de abril de 2023 por Tribuna da Internet

No balanço da viagem, muita espuma e pouco chope…

Rodrigo Rangel
Metrópoles

Politicamente, a viagem foi um sucesso. Mas as expectativas exageradas criadas pelo próprio governo geraram certa decepção no final, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva encerrou o segundo e último dia de compromissos oficiais de sua viagem à China sem responder a nenhuma pergunta dos jornalistas brasileiros.

No programa inicial da visita, havia previsão de duas entrevistas, uma na quinta e outra nesta sexta-feira. Ambas foram canceladas de última hora. No fim das contas, o presidente agiu como os poderosos chineses, seus anfitriões, acostumados a falar só o que querem, e quando querem, sem se submeter a questionamentos.

ESTAVA ESGOTADO… – Lula falaria aos jornalistas na embaixada do Brasil em Pequim depois do encontro que teve com o presidente Xi Jinping. Era noite e os repórteres o aguardavam quando o embaixador Marcos Galvão trouxe o recado: não haveria a entrevista em razão da agenda intensa. O presidente estava esgotado. Lula participaria apenas de um coquetel marcado para encerrar a viagem, na embaixada mesmo, mas sem demora.

Havia, porém, uma lista extensa de perguntas que careciam de resposta. Da parceria com um regime autoritário questionado pelo tratamento que dispensa aos direitos humanos até os efeitos da aliança com Pequim na relação com outros países historicamente aliados do Brasil, como os Estados Unidos, Lula certamente se veria diante de algumas questões um tanto incômodas. Decidiu não falar.

Do ponto de vista político e diplomático, a viagem à China foi um sucesso. O Brasil recebeu tratamento especial e o próprio Xi Jinping disse claramente tratar-se de uma relação com “lugar prioritário” na política externa chinesa. Isso nunca será pouco.

DE VOLTA À CENA – Para além de tudo, é mais uma amostra vistosa da volta do país à cena global. Do ponto de vista prático, porém, faltaram grandes resultados concretos para serem anunciados.

O próprio governo brasileiro, Lula incluído, criou uma expectativa gigante que fez o saldo da expedição ao Oriente parecer pequeno. Não é o que mais importa, é verdade, mas o número de acordos assinados entre os dois governos foi menor que o anunciado.

Falou-se em mais de 20. Foram 15. Ainda assim, vários deles apenas memorandos de entendimento – alguns prevendo parcerias triviais como, por exemplo, coprodução televisiva entre a mídia estatal chinesa e o serviço estatal de comunicação brasileiro.

SEM EXPLICAÇÕES – Acordos comerciais de peso, como o que trataria da venda de duas dezenas de aviões da Embraer para a China, ficaram de fora, sem mais explicações. Na semana da viagem que Lula teve de adiar, no fim de março, o negócio já estava alinhavado.

O presidente da empresa, Francisco Gomes Neto, chegou a dizer em Pequim que só faltava o anúncio, mas que isso seria feito pelos dois presidentes quando da remarcação da visita. Não foi.

Além disso, coube a Lula, já há algum tempo, se colocar como uma espécie de missionário que, com seu talento para a negociação, ajudaria a resolver a guerra entre russos e ucranianos a partir da criação de uma espécie de “Clube da Paz”.

MAIS FRUSTRAÇÃO – Lula disse que gostaria de avançar no tema Ucrânia com Xi Jinping. Afirmou ainda que uma possível solução para o conflito teria, necessariamente, que passar pela China.

De novo, gerou expectativa. Havia até certa esperança de que, do encontro com o presidente chinês, surgisse algo verdadeiramente novo. Mas, nesta sexta-feira, o que saiu sobre o tema não trouxe nenhum avanço.

A declaração conjunta resultante da reunião com Xi Jinping dizia apenas que Brasil e China defendem o diálogo e a negociação como “a única saída viável para a crise na Ucrânia e que todos os esforços conducentes à solução pacífica da crise devem ser encorajados e apoiados”. Nada além do que já estava posto publicamente, tanto por Brasília quanto por Pequim.

Alexandre de Moraes acelera processo que deverá tornar Bolsonaro inelegível


Moraes dá 5 dias para PGR se manifestar sobre soltura de Torres

Após depoimento de Bolsonaro, o processo  vai a julgamento

Matheus Leitão
Veja

Acossado pela dura decisão de Alexandre de Moraes de mandar ouvi-lo rapidamente no inquérito que investiga os autores intelectuais dos atos terroristas contra os Três Poderes, Jair Bolsonaro está vivendo o seu inferno astral político. Até porque o seu aniversário mesmo já passou tem alguns dias.

Primeiro, o líder da extrema direita voltou ao Brasil sem pompas e multidões após o longo período nos Estados Unidos. Depois, o Ministério Público Eleitoral defendeu que ele seja considerado inelegível pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

DEPOIMENTO – Um dia depois, o magistrado – esse mesmo que tem tratado o golpismo bolsonarismo com mão de ferro – não deixou barato e determinou a oitiva de Bolsonaro de forma urgente.

O problema, leitores, é o seguinte: enquanto os planos políticos do ex-presidente têm sido frustrados desde a eleição, a situação jurídica dele só piora. Aí fica difícil, bem difícil, aliás.

É como afirmei na coluna “A chapa esquentou (e muito!) para Jair Bolsonaro”: “Existe mais de uma dezena de ações contra ele no Tribunal Superior Eleitoral e todas, impreterivelmente, podem ter esse resultado ruim [o da inelegibilidade] para o político”. Isso também pode ser substituído por aquele velho ditado: “Se correr o bicho pega, se ficar o bicho come”. O que você fará, Bolsonaro?

Publicado em  4 Comentários | 

sábado, abril 15, 2023

UPB abre diálogo com a Receita Federal para evitar bloqueio no FPM de municípios notificados


Reunião ocorreu nesta sexta-feira (14)14 de abril de 2023 | 16:01

UPB abre diálogo com a Receita Federal para evitar bloqueio no FPM de municípios notificados

BAHIA


Com objetivo de avançar no diálogo com a Receita Federal sobre a notificação enviada pelo órgão aos municípios baianos para que realizem a autorregularização referente a contribuições previdenciárias, ocorreu na manhã desta sexta-feira (14), uma reunião entre o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), prefeito Quinho de Belo Campo, e o superintendente regional da Receita Federal do Brasil (5ª RF), Francisco Lessa Ribeiro Júnior, além das equipes técnicas das duas instituições. Outro tema abordado foi a parametrização da Receita com os dados do E-social.

Entre os encaminhamentos do encontro ficou definido que na quarta-feira (19) a UPB fará contato com Receita Federal para saber as informações consolidadas sobre a situação dos municípios notificados e, assim, as duas instituições, de forma conjunta, possam auxiliar nas providências a serem tomadas a fim de evitar bloqueio no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) na cota a ser creditada no próximo dia 10 

https://politicalivre.com.br/

Nota da redação deste Blog - Há possibilidade de Bloqueio no FPM de municípios que desconta o INSS do servidores e não repassa. Se o Brasil fosse um país sério esses caloteiros já estariam em cana.

Em destaque

TCE-BA concluiu julgamentos de 2.051 processos e cumpre 100% das metas de julgamentos fixadas para 2024

  Foto: Divulgação Durante 2024, o TCE-BA concluiu os julgamentos de 2.051 processos, com 78 sessões realizadas pelo plenário, 37 pela Prime...

Mais visitadas