Lula não tem pressa para concluir a divisão do bolo

 em 10 mar, 2023 8:20

Adiberto de Souza

Alguns aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) andam se queixando pelas esquinas de Sergipe da demora do petista em terminar a divisão do bolo governista. Embora à boca miúda, as queixas aumentaram após o “Barba” deixar claro não ter pressa em preencher todos os cargos de 2º escalão. Essa demora só faz crescer as disputas internas entre os partidos aliados. Esta semana mesmo, a bancada federal de Sergipe se reuniu em Brasília para discutir a divisão dos cargos federais, particularmente os comandos regionais da Codevasf, do Ministério do Trabalho, do DNOCS, do Serviço de Patrimônio da União e do Incra. Quem não conseguir indicar apadrinhado para um destes postos terá que se contentar com sinecuras de menor ou nenhuma expressão. Como existem menos cargos do que pretendentes a eles, Lula vai empurrando a divisão com a barriga para não contrariar os partidos que lhe dão sustentação no Congresso. Pelo andar da carruagem, os políticos governistas terão que esperar mais um pouco para se deliciar com as fatias do tão desejado bolo, custeado pelos contribuintes. Portanto, quem procurar os ministros para tratar sobre este assunto, pode receber como resposta que o apressado come cru. Misericórdia!

Esqueceram de mim

E quem está magoado com o prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira (PDT), é o deputado federal Rodrigo Valadares (UB). O fidalgo foi às redes sociais se queixar por não ter sido procurado pelo pedetista, que esteve em Brasília justamente para pedir apoio da bancada federal à sua busca por recursos para a capital sergipana. Ignorado por Edvaldo, Rodrigo alertou que a divergência política entre ambos deve se resumir ao período eleitoral. Em 2020, o deputado disputou a Prefeitura de Aracaju, teve 28.598 votos e não conseguiu passar para o 2º turno, vencido por Nogueira. Marminino!

Chororô negado

O deputado federal João Daniel (PT) não gostou do nosso comentário com o título “Barrado no baile do governo, PT choraminga pelos cantos”. Segundo o parlamentar, não houve chororô nenhum. A verdade, conforme diz, é que o partido precisava reagir contra a indelicadeza do governador Fábio Mitidieri (PSD), que deixou ele e o senador Rogério Carvalho (PT) de fora da reunião para escolher o líder da bancada federal: “Isso nunca aconteceu antes no estado”, reclama Daniel. Sobre o fato de os petistas terem se banqueteado na casa da família Mitidieri, João Daniel disse que ele e Rogério só foram comer no prato do adversário em respeito a um pedido neste sentido feito pelo presidente Lula (PT). Por fim, o petista alerta que “jamais baixaremos a cabeça para qualquer coronel da política sergipana, seja ele velho ou novo”. Cruzes!

Déda vive

Nascido em Simão Dias no dia 11 de março de 1960, se vivo fosse o ex-governador Marcelo Déda (PT) estaria completando 63 anos amanhã. Vítima de um câncer, o petista morreu prematuramente em 2 de dezembro de 2013. Líder estudantil, deputado estadual mais votado de Sergipe, deputado federal, prefeito de Aracaju e governador por dois mandatos, Marcelo Déda deixou como exemplos a seriedade, o compromisso com a palavra empenhada e a fidalguia na forma de fazer política. Por tudo isso, a morte deste ilustre cidadão foi uma perda irreparável para Sergipe. Viva Déda!

Tucano na coordenação

O senador Alessandro Vieira (PSDB) foi escolhido, por unanimidade, para coordenar a bancada federal em Brasília. Na legislatura passada, a coordenação estava a cargo do ex-deputado federal Bosco Costa (PL). Apesar de se queixarem por terem sido excluídos da reunião anterior, que definiu nome do tucano, o deputado federal João Daniel e o senador Rogério Carvalho – ambos do PT – aprovaram a indicação do distinto. Alessandro disse que assume a função com alegria, pois tem certeza que um trabalho bem articulado da bancada resultará em muitos benefícios para Sergipe. Ah, bom!

Imprensa de araque

Com raríssimas exceções, a imprensa sergipana perdeu por completo o gosto pela apuração dos acontecimentos, pela verdadeira notícia. É deveras lastimável que a outrora combatível imprensa de Sergipe tenha trocado a dinâmica da investigação dos fatos e as divulgações polêmicas por notícias insossas, macilentos releases oficiais e notinhas bajulatórias, feitas ao gosto do patrão para agradar o governo de plantão e os clientes endinheirados. Uma imprensa de araque é um mal para a sociedade e um péssimo exemplo para os futuros jornalistas. Só Jesus na causa!

Território amaçado

Poço Redondo está correndo um sério risco de perder 30% de seu território para Canindé do São Francisco. Este município já ganhou na Justiça Federal o direito de incorporar as terras, porém Poço Redondo tem até hoje para impetrar uma ação visando impedir a anexação em definitivo. Caso não o faça, perderá para o município vizinho mais de 9 mil habitantes, cerca de 5 mil eleitores e, naturalmente, uma parte considerável de sua receita. Sem contar que a Grota do Angico, local onde Lampião, Maria Bonita e vários cangaceiros foram mortos pela polícia, passará a ser de Canindé. Misericórdia!

Banese muda de mãos

O Banco Central aprovou o nome de Marco Antônio Queiroz para a presidência do Banese. O ilustre vai substituir Helom Oliveira da Silva. Ex-secretário estadual da Fazenda do governo passado, Marco Queiroz é graduado em História e em Direito, com pós-graduação em Direito Civil. Também é funcionário da Caixa Econômica Federal desde o ano de 1989, onde exerceu diversos cargos, tendo sido superintendente regional da CEF em Sergipe. Boa sorte na nova empreitada!

Fora os democraticidas

O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal, Carlos Ayres Britto, chamou de democraticidas os terroristas que tentaram derrubar o governo Lula (PT), no dia 8 de janeiro passado. Segundo o jurista sergipano, a democracia pode exercer sua “legítima defesa” e tem o poder de “abater, por meios que ela prevê, quem se arma para abatê-la”. De acordo com Ayres Britto, “esse ódio todo que se mentaliza, que se financia e se orquestra no Brasil, é um ódio à democracia. É preciso entender que nós temos um segmento social, que não é inexpressivo, que odeia a democracia pelo que ela tem de conteúdos humanistas e civilizados”. Crendeuspai!

Imprensa de luto

Morreu na madrugada de hoje, o radialista Jota Júnior, que atuava na rádio Princesa de Itabaiana/FM. Ele sofreu um infarto no início de janeiro e permanecia internado. O comunicador iniciou a carreira profissional na rádio Princesa da Serra, mudando-se depois para a FM Itabaiana. O deputado estadual Luciano Bispo (PSD) lamentou a morte do amigo: “O rádio sergipano perde um grande profissional, a sociedade itabaianense perde uma figura humana extraordinária e eu um amigo irmão”, frisou. O corpo de Jota Júnior está sendo velado no Velatório Santo Antônio e o sepultamento acontecerá às 17 horas de hoje, no Cemitério Santo Antônio, em Itabaiana. Descanse em paz!

Defesa de concursados

O deputado estadual Georgeo Passos (Cidadania) está cobrando ao governo de Sergipe a convocação dos aprovados no concurso das Polícias Penal e Civil. O parlamentar questiona até quando eles vão esperar para serem incorporados às duas instituições. “A nossa segurança pública precisa de mais profissionais, de mais investimentos e de mais comprometimento do governo”, discursa Passos, que promete continuar cobrando a contratação dos concursados: “Não cansarei”, revela. Home vôte!

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Déda,63 Anos,11 de março. Carta ao professor e seu legado republicano

 em 10 mar, 2023 4:04

  Blog Cláudio Nunes: a serviço da verdade e da justiça
                                    “O jornalismo é o exercício diário da inteligência e a prática cotidiana do caráter.” Cláudio Abramo.

Carta ao cidadão e professor (OSPB) Marcelo Déda Chagas que, se vivo, completaria, neste sábado, 11, 63 anos.

 

Caro professor Marcelo Déda

Por aqui tudo no mesmo. No mundo pós-pandemia, o ser humano continua o mesmo: mesquinho, egoísta e super ganancioso.

Em Sergipe Del Rey, que o companheiro tanto ama, o seu nome continua sendo usado por todos os lados nas campanhas eleitorais. Alguns que nunca deixaram de pensar em você como líder e cidadão. Outros por interesse meramente eleitoral. Diga-se de passagem: foi esse interesse eleitoral de alguns “companheiros” que prejudicaram a eleição de sua companheira, Eliane Aquino, como deputada federal. Aliás, estes mesmo que prejudicaram sua companheira são aqueles que no passado, desde 2013, vêm criando ações fatídicas com o intuito de destruir os próprios companheiros. Você já sofreu, Eliane sofreu após sua passagem e agora é a vez de Márcio Macêdo. Só que agora, Márcio não está só, pois tem o apoio irrestrito de Lula. Como você dizia, eles estão “aperreados.”

Seu compadre Lula eleito presidente tem uma missão árdua em realizar uma gestão acima de tudo, principalmente do PT. É preciso realinhar parte da sociedade brasileira e defenestrar de uma vez a onda fascista. Para isso, é preciso diálogo e coalização.

Professor, o Instituto Marcelo Déda está a todo vapor com a colaboração de seus eternos admiradores. São “Dedistas” de quatro costados e as novas gerações estão vendo, ouvindo e lendo pelas redes sociais suas sábias palavras e suas ações em defesa da democracia e de um Sergipe forte.

Uma notícia triste: nosso Flamengo está pior do que o Íbis de Pernambuco. Perde tudo, professor!

Recentemente, ao citá-lo em um texto, um leitor enviou algo interessante. Lembrou que você foi o único de uma geração inquieta. Muitos tentam imitá-lo em ações, mas é impossível.

O republicano Déda só existiu um e foi o único. Deixou marcas para aqueles que estão abertos a trilhar o caminho da democracia justa e fraterna.

Parabéns, Mestre!

Aquela estrela que apareceu nos céus de Sergipe – prestes a completar 10 anos em 02 de dezembro deste ano – continua brilhando muito após sua passagem para um plano superior e mostrando o caminho para os que não cansam de exaltar o legado deixado por você.

Paz e Bem! #DedaEterno

 

BACEN homologa nome de Marco Antônio Queiroz para presidente do Banese  E ontem, 09, o Banco Central do Brasil  enviou ofício à direção do Banese informando da homologação do nome de Marco Antônio Queiroz para presidir o banco estatal de Sergipe. Queiroz é funcionário de carreira da Caixa, já exerceu a superintendência em Sergipe e foi Secretário da Fazenda nos últimos anos do governo Belivaldo Chagas onde conseguiu colocar as finanças em ordem.

Trocando as bolas Depois de ter dito no ano passado que o arcanjo São Miguel, em São Miguel do Aleixo, e Nossa Senhora da Conceição, na festa da padroeira de Aracaju, foram canonizados, o arcebispo d. João Costa saiu como mais uma pérola no último domingo, 05, dentro da programação da Romaria do Senhor dos Passos, em São Cristóvão, na paróquia Nossa Senhora da Vitória.

 Trocando as bolas II Dessa vez, parece que o arcebispo trocou o sexo do Senhor dos Passos (Jesus) e disse que “a nossa querida padroeira, Nossa Senhora dos Passos, interceda a Deus por todos nós para que possamos alcançar o caminho da santidade.” Valei-me minha Nossa Senhora! O blog não inventa nada. Confira o vídeo que viralizou em todo o Brasil.

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Confrades reunidos

 

Confrades reunidos O blog recebeu uma imagem e notícias do capítulo provincial dos frades carmelitas ocorrido no dia 17 de janeiro, em Pernambuco. Na foto, é possível ver o arcebispo de Aracaju, d. João Costa, que também é frade carmelita. Por que o arcebispo não escuta os conselhos que seus confrades deram durante os dias do encontro? Renuncie, d. João Costa, para evitar maiores constrangimentos e danos à igreja católica.

 Vai ou não vai? Será que depois do escândalo nacional envolvendo o bispo de Itabuna, na Bahia, a terra natal do titular deste espaço, o sergipano d. Carlos Alberto, condenado na 1ª instância por improbidade administrativa por receber sem trabalhar durante 16 anos do governo do estado de Sergipe, não será demitido da função de bispo? O bispo fantasma envergonhou os católicos do Brasil. Será que estão escondendo do Papa Francisco as situações dos bispos de Itabuna e de Aracaju? A quem apelar?

Na próxima semana E na próxima semana o blog trará novidades sobre o ecônomo da arquidiocese de Aracaju, o pe. Jadson Ramos. O blog recebeu um valioso material. Arrepare, Osmário, como diz Jesus: “ai de vós, fariseus hipócritas.” O blog tem recebido muitas mensagens de muitos católicos das paróquias por onde o “grande modelo de padre” passou.

Representantes da FNP O prefeito Edvaldo Nogueira indicou as deputadas federais Katarina Feitoza e Yandra Moura para a bancada da Frente Nacional de Prefeitos, entidade da qual o gestor de Aracaju é presidente, no Congresso Nacional. Os convites foram feitos durante audiências com as parlamentares, ocorridas na noite de quarta-feira, 8, em Brasília. As deputadas aceitaram as indicações e se propuseram a lutar pelas causas municipalistas.

Breno Garibalde protocola Projeto de Lei em favor das mulheres vítimas de violência  Na quinta-feira, 9, o vereador Breno Garibalde (União Brasil) protocolou na Câmara de Aracaju o Projeto de Lei n° 67/2023, que cria o “Protocolo Não é Não” de atendimento à mulher vítima de violência sexual ou assédio, nos estabelecimentos de Aracaju.

Acolhimento Através dele, os estabelecimentos farão o acolhimento da mulher, que será encaminhada para um local reservado e as autoridades de segurança serão acionadas para lidar com o agressor.

Capacitação O PL prevê ainda que os estabelecimentos também deverão capacitar suas equipes para que saibam agir de acordo com o protocolo e os que se adequarem, receberão um selo com validade de 2 anos. “Nossa propositura acompanha a evolução social e tem como objetivo ajudar a reduzir esses casos de abuso/violência, que insistem em recair sobre as mulheres. É triste saber o número de casos de assédio e violência contra a mulher em estabelecimentos comerciais como casas noturnas e bares”, afirma o parlamentar.

Encontro “A mulher e a ocupação de espaço em nossa sociedade” acontece amanhã em Aracaju Com a finalidade de estimular a prática de políticas públicas para mulheres nos municípios sergipanos e debater importantes temáticas para o desenvolvimento pessoal e profissional das mulheres, a Federação dos Municípios do Estado de Sergipe (FAMES) realizará hoje, 10, às 8h, no Teatro Tobias Barreto, em Aracaju/SE, o encontro “A mulher e a ocupação de espaço em nossa sociedade” que já é sucesso de inscrições.

Participações O evento já recebeu cerca de 900 inscrições, que são gratuitas. No total, serão três painéis de debates que contarão com as participações da desembargadora aposentada do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ/BA) e ex-ministra dos Direiros Humanos, Luislinda Valois; das deputadas federal e estadual, Yandra Moura e Linda Brasil, respectivamente; da primeira-dama e secretária de Estado da Assistência Social e Cidadania, Érica Mitidieri; entre outras personalidades que contribuem para o fortalecimento e luta pela inserção das mulheres na ocupação de espaço na sociedade.

Abertura Além dos painéis, a palestra sobre Povos Tradicionais abrirá a programação. E para o encerramento, haverá o Pockt Show com o diácono Romulo Canuto. A vice-presidente da FAMES, Silvany Mamlak Cavalcante, destaca a presença das prefeitas de Sergipe, e convida também os prefeitos e público em geral para participarem deste grande evento de mobilização e integração que reforça a importância de discutir pautas sobre a proteção e os direitos das mulheres.

 Dra. Mirene Morais fala sobre a Cannabis Medicinal em Sergipe e no Brasil Quando o assunto é Cannabis Medicinal em Sergipe, Dra. Mirene Morais é uma das referências da área no estado. Com grande experiência em UTI, onde atua há 20 anos, ela fez pós-graduação em Dor pelo Hospital Sírio Libanês, além de realizar certificações em Cannabis Medicinal pela Wecann e pela Unicamp, ampliando os conhecimentos científicos na área. Recentemente palestrou na Assembleia Legislativa de Sergipe em uma Audiência Pública sobre o assunto.

Projetos O Brasil possui vários Projetos de Lei em relação à Cannabis Medicinal que estão parados à espera de regulamentação necessária para que o uso se expanda para além das importações dos medicamentos, hoje liberados pela ANVISA. No país já são mais de 200 mil pacientes em uso de Cannabis Medicinal, seja via associações, importações e farmácias. Um contexto em franca expansão. Em Sergipe a ferramenta terapêutica segue a passos lentos e com foco na conscientização das potencialidades dos medicamentos com base na Cannabis.

Dia Nacional de Luta O dia 13 de Março é o Dia Nacional de Luta contra a Endometriose e no Brasil uma a cada dez mulheres em idade reprodutiva tem a doença. Em Sergipe, o médico Kelso Passos, que é especialista e referência em endometriose há 20 anos no país, vai palestrar para comunidade científica e sociedade nesta segunda-feira, 13, às 18h30 no Centro Universitário Estácio.

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Presidentes e autoridades que não cumprem as leis envergonham a todos os brasileiros

Publicado em 9 de março de 2023 por Tribuna da Internet

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Charge do Jota Camelo (Arquivo Google)

Roberto Nascimento

Acredito que a grande maioria dos brasileiros esteja sentindo uma enorme vergonha, porque a lei tem que ser respeitada, seja quem for o governante. E a regra é clara. Presentes com valor acima de R$ 100,00 devem ser incorporados ao Patrimônio da União.

O mandato outorgado pelo povo, seja para o Executivo ou para o Legislativo, não é um passaporte para a impunidade. Afinal, todos são iguais perante a lei. Ou deveriam ser, claro.

DESFAÇATEZ – Nada se compara à desfaçatez do então presidente Jair Bolsonaro, que proclamava sua honestidade e dizia estar acabando com a corrupção no país. Teve a ousadia de usar um almirante-ministro, um tenente coronel, dois sargentos e um secretário da Receita Federal para tentar se apossar de joias que não lhe pertenciam.

Eram mimos acima de 17 milhões de reais. O valor deve ser até mais, quando forem avaliadas a estatueta equestre de ouro e a outra caixa de joias, que um dos “mulas” de Bolsonaro e do almirante Bento Albuquerque conseguiu passar, burlando a fiscalização da Alfândega.

O ilícito está sendo investigado pela Polícia Federal e as provas são abundantes. Quebraram até as patas da estatueta equestre de ouro, para conseguir colocá-la na mochila, sem ser percebida pelos fiscais.

MINISTRO TRAPALHÃO – Provavelmente, esse sargento-mula-mochileiro, ficou nervoso na hora de passar no canal de inspeção, o fiscal da Aduana percebeu e acionou a luz vermelha, indicando a bancada de inspeção.

Até na escolha do “mula” o então ministro das Minas e Energia, almirante Bento Albuquerque, errou feio e acabou de destruir o que restava da imagem do chefe. Ele sabia que estava infringindo a lei, por isso terceirizou o serviço que ia prestar para Bolsonaro. Depois, mentiu e apresentou três versões diferentes.

Bolsonaro seguiu o mesmo caminho e também mentiu. Como fica agora a sua declaração de que não pediu nem recebeu nenhum presente? Foi pego na mentira pelo recibo da entrega do pacote de joias a ele, no Palácio da Alvorada, a 29 de novembro. Sua narrativa de ser superhonesto então desceu a ladeira velozmente, embora a mentira tenha perna curta.

PAPEL DE MILITAR – Com toda certeza, o almirante Bento Albuquerque não fez papel de militar no governo. Além desse escabroso caso das joias, ele permitiu a venda da refinaria baiana para os árabes e apoiou a privatização da Eletrobras, entre outras decisões antinacionais que tomou no Ministério.   

Felizmente, a maioria das Forças Armadas é legalista e impediu a loucura que seria uma intervenção militar, com Bolsonaro no comando e oficiais como Bento Albuquerque ao seu redor.

Bolsonaro não respeita os oficiais superiores. Só vale para ele quem obedece às suas ordens, sem nada questionar. Quem seguiu a cartilha da Ética e da Moral foi demitido sumariamente. Cito o ex-ministro Santos Cruz e o general Rego Barros, do núcleo do Planalto, o ex-ministro da Defesa, Azevedo e Silva, e os três comandantes das Forças Armadas que foram afastados. São militares da mais alta estirpe. Meus parabéns a esses seis valorosos oficiais, que souberam cumprir seu dever.

Publicado em R. Nascimento | 13 Comentários |

Ministros do TCU podem determinar que Bolsonaro devolva o estojo de joias

Publicado em 9 de março de 2023 por Tribuna da Internet

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Bolsonaro fingiu que era diferente de Lula e agora se revelou

Manoel Ventura, Bruno Góes e Luísa Marzullo
O Globo

Ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) avaliam pedir que o estojo de joias dado pela Arábia Saudita que ficou com Jair Bolsonaro após o fim do mandato seja devolvido. A medida seria embasada pelo entendimento de que bens presenteados por governos não são itens pessoais — especialistas ouvidos pelo Globo também põem em dúvida a tese da defesa do ex-presidente de que os itens configuram um presente de “caráter personalíssimo”, como afirmaram o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e o advogado Frederico Wassef, que representa o ex-presidente.

BOLSONARO CONFIRMA -Também nesta quarta-feira, o próprio Bolsonaro confirmou à CNN que incorporou ao seu acervo privado o conjunto com caneta, um anel, um relógio, um par de abotoaduras e uma espécie de rosário. Os itens foram trazidos para o Brasil em outubro de 2021 pelo ex-ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque.

Na ocasião, um pacote com joias avaliadas em R$ 16,5 milhões que seriam destinadas à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro também entrou no país com a comitiva da pasta, mas, por não ter sido devidamente declarado, acabou apreendido por fiscais da Receita Federal no Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, onde permanece até hoje, junto com a estatueta de um cavalo, que teve as patas quebradas para caber numa mochila.

Tanto os presentes para Bolsonaro quanto os que seriam dados a Michelle são da empresa suíça Chopard, uma das marcas mais famosas (e caras) do ramo de joias no mundo.

TCU VAI DECIDIR – A ordem para que Bolsonaro devolva o conjunto pode acontecer antes mesmo do fim do processo no TCU, considerando que já há um entendimento do tribunal de que bens dados por governos não são itens pessoais do presidente. Presentes oferecidos por cidadãos, empresas e entidades costumam permanecer com o ocupante do Planalto, o que não é o caso dos recebidos de autoridades.

Esse entendimento foi firmado em um acórdão de 2016, quando o TCU mandou Lula e Dilma Rousseff devolverem presentes que eles ganharam quando estavam na chefia do Executivo. Naquela ocasião, o relator do caso, ministro Walton Alencar, usou de exemplo uma esmeralda como item que não poderia ficar com um presidente da República.

“Não é razoável pretender que, a partir do título da cerimônia, os presentes, valiosos ou não, possam incorporar-se ao patrimônio privado do Presidente da República, uma vez que ele os recebe nesta pública qualidade”, afirmou.

RELATOR ALIADO – O relator do caso, agora, é o ministro Augusto Nardes, visto como aliado de Bolsonaro. Caso os fatos sejam confirmados, o subprocurador-geral junto ao TCU pede a responsabilização de toda a cadeia de envolvidos.

Na terça-feira, o advogado Frederico Wassef divulgou uma nota alegando que Bolsonaro agiu dentro da lei, declarando “os bens de caráter personalíssimo recebidos em viagens, não existindo qualquer irregularidade em suas condutas”. Além da manifestação do TCU, especialistas também divergem da tese:

— Personalíssimo é diretamente ligado à pessoa, não é algo que o presidente recebe enquanto chefe de Estado. Os presentes institucionais são dados ao país e, por isso, pertencem ao acervo do governo. O valor das joias é muito considerável e não poderia entrar nessa categoria, até pelo código de ética do funcionalismo público — afirma o advogado Thiago Varella, professor da PUC-Rio, citando ainda a norma que limita o recebimento de itens considerados “brindes”, ou seja, com valor até R$ 100.

OUTRA OPINIÃO – A visão é reiterada pela especialista em Direito Civil Constitucional Roberta Toledo Barcellos, da Universidade estadual do Rio de Janeiro (Uerj).

— Especificamente sobre joias, o TCU disse que pedras preciosas dadas a chefes de Estado não são presentes pessoais, e sim patrimônio da União — diz.

O argumento de que os presentes recebidos do regime saudita configuram bens de caráter “personalíssimo” também foi citado, nesta quarta-feira, pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente. “Na minha opinião, (a caixa de joias) é personalíssima, independentemente do valor. O TCU está tendo esse entendimento agora. A Comissão de Ética falou que não tinha problema. Ele (Bolsonaro) foi seguindo o que foi sendo pedido. Não tem nenhum dolo da parte dele, de maldade, ou ato de corrupção — disse Flávio Bolsonaro, referindo-se ao acórdão de 2016 do TCU.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O relator aliado de Bolsonaro vai ter de se virar para defender o que é indefensável. Como dizia Capistrano de Abreu, “os políticos precisam ter vergonha na cara”. Apenas isso. (C.N.)

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Governo oferece cargos de segundo escalão, mas está difícil barrar CPI de atos golpistas

Publicado em 9 de março de 2023 por Tribuna da Internet

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Charge do J.Bosco (O Liberal)

Vera Rosa e Levy Teles
Estadão

O Palácio do Planalto deflagrou uma operação para convencer deputados e senadores a retirar assinaturas do requerimento que pede a abertura da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos atos golpistas de 8 de janeiro. A ofensiva inclui oferta de nomeações para cargos de segundo escalão nos Estados, como diretorias do Banco do Nordeste (BNB), além de superintendências da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs).

O governo também pressiona ministros de partidos aliados, principalmente do União Brasil, para ajudar na missão “abafa CPI”. Há três dias, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu manter o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, apesar das acusações contra ele, avisou que exigiria apoio no Congresso.

CONTRA A CPI – Na avaliação do Planalto, criar uma comissão parlamentar agora atrapalharia votações importantes, como a da nova âncora fiscal e a da reforma tributária. “CPIs que são mobilizadas por quem passou pano nos atos terroristas não são os melhores instrumentos para fazer apuração”, disse o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha. “Nós estamos indo atrás de quem financiou a tentativa de golpe de Estado.”

Autor do pedido de investigação dos atos de 8 de janeiro, o deputado André Fernandes (PL-CE) afirmou que três colegas – Chiquinho Brazão (União Brasil-RJ), Célio Silveira (MDB-GO) e Pastor Gil (PL-MA) – retiraram as assinaturas do requerimento. “Eles estão retirando, mas a gente está colocando mais”, minimizou.

Fernandes disse que outros cinco deputados – Milton Vieira (Republicanos-SP), Luiz Nishimori (PSD-PR), Junior Lourenço (PL-MA), Celso Russomanno (Republicanos-SP) e Luciano Vieira (PL-RJ) – aderiram. Hoje, o requerimento tem o apoio de 191 deputados e 35 senadores.

LULA DEFENDIA – Na sessão de quarta-feira, 8, na Câmara, Fernandes reproduziu um áudio antigo de Lula defendendo CPIs. As discussões foram acaloradas. A presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), protestou e houve bate-boca. Miguel Ângelo (PT-PR) afirmou ter sido agredido pelo colega José Medeiros (PL-MT). “Ele me empurrou e pisou no meu pé”, acusou Ângelo. “Nós estávamos próximos. Se pisei, peço desculpas”, respondeu Medeiros.

Apoiador do ex-presidente Jair Bolsonaro, o autor do requerimento da CPMI está na mira da Procuradoria-Geral da República, que pediu ao Supremo Tribunal Federal a abertura de inquérito para investigar sua participação em convocações para invadir a Corte, o Planalto e o Congresso.

Lula deixou a distribuição dos cargos de segundo escalão para março e abril justamente para avaliar o tamanho de cada força política no Congresso. No mês passado, por exemplo, o governo entrou em campo para ajudar a reeleger o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), na disputa contra o bolsonarista Rogério Marinho (PL-RN). Agora, age para que deputados e senadores retirem assinaturas da CPMI, acompanha quem dará as cartas nas comissões da Câmara e do Senado e monitora o painel de votações.

INDEPENDÊNCIA – A fatura, porém, é cada vez mais cobrada por partidos que, mesmo tendo ministérios, prometem independência na relação com o Planalto.

“Fomos nós que entregamos a PEC da Transição ao governo. Se tem alguém devendo algo, em alguma coisa, é o governo a nós, e não o contrário”, afirmou o líder do União Brasil na Câmara, Elmar Nascimento (BA). O deputado foi o relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permitiu a Lula aumentar gastos para pagamento de despesas, como o novo Bolsa Família.

O União Brasil controla os ministérios das Comunicações, do Turismo e da Integração. Juscelino Filho ganhou sobrevida após Lula ter sido informado de que sua demissão tinha potencial para unificar o Centrão contra o governo. Como mostrou o Estadão, o ministro usou avião da Força Aérea Brasileira (FAB) e diárias de hotel pagas com dinheiro público, de 26 a 30 de janeiro, para uma viagem a São Paulo, na qual passou a maior parte do tempo em compromissos particulares, como leilões de cavalos.

CONTINUAM APOIANDO – Dos 59 deputados do União Brasil, 28 foram favoráveis à criação da CPMI. Até agora, só um parlamentar da legenda – que tem a terceira maior bancada na Câmara – removeu o nome do requerimento. Doze congressistas do MDB e outros 8 do PSD também endossaram o pedido. Os dois partidos integram a base e, a exemplo do União Brasil, comandam três pastas cada.

“Estou trabalhando para que nossos aliados retirem as assinaturas, sim. Quem é governo não pode querer essa CPI”, argumentou o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE). Para que a CPMI seja instalada é necessário o apoio de 171 deputados e 27 senadores.

O Estadão apurou que a presidência da Codevasf continuará sob controle do engenheiro Marcelo Moreira, aliado do líder do União Brasil. A empresa ficou conhecida por servir como duto das emendas do orçamento secreto. Superintendências do Dnocs são disputadas pelo Avante, União Brasil e PP. Mesmo tendo integrantes de seu grupo no governo, Elmar garantiu que os votos do partido dependerão do tema das votações.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – As regras políticas determinam que as CPIs são um importante instrumento da democracia. Mas o PT age de uma forma ditatorial e não aceita CPIs quando o partido está no poder, esta é a realidade. E agora está difícil para o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, evitar a convocação da CPMI, porque o número de assinaturas já é mais do que suficiente. Se ele insistir, passará vexame, porque o Supremo acabará determinando a convocação da CPMI, pois já existe jurisprudência a respeito. (C.N.)

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