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Grande erro de Bolsonaro foi julgar que uma ditadura poderia ser considerada “liberal”

Publicado em 25 de fevereiro de 2023 por Tribuna da Internet

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Charge do Duke (O Tempo)

Roberto Nascimento

Ao contrário do que se apregoa, os valores liberais não são defendidos pela direita extremada que Jair Bolsonaro representa. O liberalismo moderno, ao se opor ao socialismo, nunca se posicionou contra a ciência ou contra a preservação do meio ambiente,  muito menos a favor do culto à personalidade.

O liberalismo sempre é e sempre foi a favor da independência dos Três Poderes. Seus ideais jamais incluíram a tomada do poder pela força das armas, mas sim pelo voto, porque liberalismo não pode ser sinônimo de ditadura oriunda de intervenção militar, como Jair Bolsonaro e os generais do Planalto pensaram implantar no país.

REGIME DE FORÇA – Não existe ditadura de direita ou de esquerda, conservadora ou progressista. Não importa a tendência político-ideológica de seus líderes, no final acaba sendo apenas um regime militar, ou seja, uma ditadura.

Com seu desatinado delírio ideológico, Jair Bolsonaro conseguiu a proeza de reconduzir o PT ao poder. Os eleitores se assustaram com sua incompetência como governante e com seu radicalismo ao desdenhar a gravidade da pandemia, um gravíssimo erro que agora ele até reconhece ter cometido. E assim jogou para perder e conseguiu se tornar ser o primeiro presidente a não ser reeleito, depois a era FHC.

ALTERNÂNCIA NO PODER – As divergências políticas são saudáveis e garantem que ocorra a alternância no poder, uma característica da democracia. Olhem as flores do campo, nenhuma é igual a outra.

O objetivo comum da maioria dos eleitores não foi simplesmente um apoio a Lula e à volta do PT. O que se pretendia era evitar um segundo mandato de Bolsonaro, porque seria um desastre. E a guerra civil estaria no radar dessa turma extremada.

O fato positivo foi saber que a cúpula das Forças Armadas é hoje formada por oficiais legalistas, que não aceitaram descumprir a Constituição e repeliram a “intervenção militar federal”, como foi apelidado o golpe que fracassou. Porém, se dependesse dos generais que cercavam Bolsonaro, estaríamos hoje em novo regime de força. E quem concordaria com isso?

Publicado em R. Nascimento | 7 Comentários |

Arthur Lira também procurou Alexandre de Moraes pedindo ‘bandeira branca’ a Zambelli

Publicado em 25 de fevereiro de 2023 por Tribuna da Internet

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Moraes atendeu Lira e deu um refresco a Carla Zambelli

Marcela Mattos
Veja

Não foi só a deputada Carla Zambelli (PL-SP) que procurou Alexandre de Moraes, conforme ela própria contou em entrevista à Folha de S. Paulo, em busca de distensionar a relação com o ministro do Supremo Tribunal Federal. De acordo com relatos de parlamentares que acompanharam as tratativas, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), também buscou o magistrado com um pedido de “clemência”.

Lira atuou em duas frentes: pediu a Moraes que desbloqueasse as redes sociais de parlamentares que haviam atacado as urnas eletrônicas e também fez uma investida junto ao magistrado para evitar uma eventual prisão de Carla Zambelli, após a deputada protagonizar cenas de faroeste em uma rua de São Paulo correndo, com uma arma em punho, atrás de um homem que a havia provocado. O episódio até hoje é tratado como um dos tropeços da campanha que levaram à derrota de Bolsonaro.

TRAIÇÃO OU NÃO? – Entre os aliados do ex-presidente e da deputada, havia o receio de que o ministro expedisse uma ordem de prisão contra Zambelli, o que reeditaria a tensão entre o Supremo e o Congresso de quando o ex-deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) foi preso por ordem de Moraes. Lira, então, entrou em campo.

“Ele conversou com o Alexandre pedindo para segurar. Depois, chamou a Carla e pediu para ela diminuir, amenizar o tom, até passar a posse [de Lula]”, contou um parlamentar.

O episódio foi lembrado no início deste ano, quando Lira ainda era candidato à reeleição no comando da Câmara, e é tratado de duas maneiras. Primeiro, um gesto de lealdade do parlamentar alagoano à base mais bolsonarista, o que foi celebrado pelos aliados do ex-presidente, que respaldaram a vitória de Lira na Presidência da Casa. Mas, por outro lado, é visto também como um “acordão” entre Zambelli e Moraes – aí, interpretado como uma traição da deputada ao se aliar a uma figura que é considerada, entre os bolsonaristas, o principal algoz da tropa.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A distensão é o caminho certo. Moraes também deveria afrouxar as rédeas e permitir que haja visitas aos presos políticos em Brasília. Em regime democrático, receber visitas é um direito de todo preso que tenha bom comportamento. (C.N.)

 

Publicado em Geral | 1 Comentário | 

Estados Unidos querem mais informações para decidir se extraditam Allan dos Santos

Publicado em 25 de fevereiro de 2023 por Tribuna da Internet

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Extradição de Allan dos Santos está parecendo Piada do Ano

Andreza Matais, Felipe Frazão e Vera Rosa
Estadão

O governo dos Estados Unidos enviou ao governo brasileiro uma nova requisição de informações adicionais, no processo de extradição do blogueiro bolsonarista foragido Allan dos Santos. O pedido de extradição é tratado entre autoridades do judiciário dos dois países.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse em entrevista ao Estadão que o processo está em curso e que foi enviado ao Supremo Tribunal Federal para que o questionário fosse respondido e remetido a autoridades norte-americanas.

LIVRE NOS EUA – Aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro, o blogueiro foragido Allan dos Santos se mudou em 2020 para os Estados Unidos, onde transita livremente, embora haja contra ele um pedido de prisão em aberto no Brasil, desde 2021. Ele participou de manifestações políticas e já hostilizou ministros da Suprema Corte em viagem aos Estados Unidos. Recentemente, marcou presença em atos de Bolsonaro em Orlando, na Flóridos Estados Unidos.

Allan dos Santos é investigado no âmbito do Supremo por divulgação de informações falsas e ataques a ministros.

O Brasil tem mandado para a prisão do Alan dos Santos, ele está no exterior, volta e meia faz vídeo lá, aparece e nada ocorre. Como está esse processo?
Houve pedido de extradição e está sob análise das autoridades dos Estados Unidos. Houve uma resposta técnica recente, semana passada, em que eles pediram mais informações e nós estamos nesse momento junto com o Supremo, vendo esses elementos para responder ao governo dos EUA.

E o presidente Lula conversou sobre isso com Joe Biden?
Não sei. Mas as diligências que nos cabem aqui como órgão de cooperação jurídica internacional estão sendo feitas. Houve pedido, houve resposta na semana passada. Na verdade, é um questionário sobre certas circunstâncias, aí o pessoal aqui da Secretaria Nacional de Justiça conversou com o Supremo para ver como responde, porque o inquérito é lá.

Ele pode ser preso? Tem que ter um acordo?
O acordo existe. A questão é: seria prender para extraditar. E aí essa extradição depende da tramitação desse pedido, que já existe. O que eu posso dizer é isso.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Acredito que Allan dos Santos não venha a ser extraditado. Os Estados Unidos sabem que o Brasil é uma esculhambação jurídica, se tornou o paraíso da impunidade, único país do mundo que não prende criminoso após condenação em segunda instância. Numa conjuntura desse tipo, como considerar criminoso um blogueiro que investe contra o Supremo, que é responsável por este estado de coisas? É mais fácil considerá-lo refugiado político, se é que vocês me entendem, como dizia o jornalista Maneco Müller. (C.N.)

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'Mamata nos EUA': internet mira gastos de Bolsonaro no exterior

Bolsonaro está nos Estados Unidos desde o dia 30 de dezembro, sem previsão para retornar ao Brasil

Assessores do ex-presidente têm custado aos cofres públicos, até o momento, R$ 432 mil. Valor é referente a hospedagens e alimentação

Por Vinícius Prates

Um dos assuntos desta sexta-feira (23/2) mais comentados nas redes sociais são os gastos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nos Estados Unidos. Após a repercussão dos R$ 432 mil que Bolsonaro tem gastado dos cofres públicos para custear seus assessores nos Estados Unidos, a expressão 'Mamata nos EUA' ficou entre as mais comentadas no Twitter.

O valor comentado pelos internautas é referente a gastos como hospedagem e alimentação dos assessores que acompanham o ex-presidente na viagem aos Estados Unidos.

O levantamento feito pelo jornal O Globo através do Portal da Transparência ainda é parcial. Isso porque o ex-presidente ainda não tem data oficial para retornar dos Estados Unidos. Bolsonaro está no exterior desde o dia 30 de dezembro. 

Nas redes sociais, internautas comentaram os gastos significativos do ex-presidente. "Depois de 34 anos de mamata no Brasil, vem agora a MAMATA NOS EUA, mais um lançamento milionário da Familícia Produções, paga com dinheiro público, é claro!", escreveu um usuário.

"Nunca trabalhou; passou 4 anos torrando Cartão Corporativo, gritando  palavrões, xingando as jornalistas, passeando de moto e jetski, criando fake news e ameaçando STF e agora ainda temos que bancar MAMATA NOS EUA", apontou outro usuário.

"Bolsonaro e a Mamata nos EUA. Quem paga isso somos nós"; "E essa MAMATA NOS EUA. Nenhum ou nenhuma parlamentar já subiu no plenário pra falar sobre?", questionou. 

Estado de Minas

Postado há 11 hours ago por Brasil Soberano e Livre

Coibir abuso na indicação a tribunais de contas depende do Congresso - Editorial

Além de nomeação na Bahia, mulheres de três ministros de Lula obtiveram cargo nas cortes estaduais

Os camarotes do carnaval de Salvador foram tomados neste ano por um tema político: a candidatura da ex-primeira-dama do estado Aline Peixoto a uma vaga de conselheira no Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia. Com o apoio do marido, Rui Costa, atual ministro da Casa Civil, a enfermeira Aline concorrerá ao cargo, com salário de R$ 35 mil e estabilidade até os 75 anos, em votação na primeira quinzena de março na Assembleia Legislativa. Mais uma vez, entra em ação uma prática comum: o uso do organismo responsável pela fiscalização do dinheiro público para beneficiar parentes de políticos.

Um levantamento da Transparência Brasil apontou em 2016 que, dos 233 conselheiros em exercício em 34 tribunais de contas, 32% haviam sido nomeados pelos próprios tios, primos ou irmãos governadores. No Tribunal de Contas da União (TCU), um dos casos mais rumorosos envolveu a conselheira Ana Arraes, eleita em 2011 quando seu filho, Eduardo Campos, era governador de Pernambuco.

Três ministros, todos ex-governadores, têm hoje a mulher em tribunais de contas. A ex-deputada federal Rejane Dias, casada com o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias (PT), foi eleita para o Tribunal de Contas do Piauí. Renata Calheiros, mulher de Renan Filho (MDB), foi escolhida para ocupar uma vaga no Tribunal de Contas de Alagoas. E a ex-deputada estadual Marília Góes, casada com o ministro do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes (licenciado do PDT), está no Tribunal de Contas do Amapá.

O país tem um problema. Os tribunais de contas não foram criados para distribuir empregos públicos a parentes dos poderosos. Não há cabimento em permitir que alguém ocupe cargo de tamanha responsabilidade graças ao empurrão de um familiar influente.

Indicar vereadores ou deputados em fim da carreira, muitos enrolados na Justiça, também é uma prática problemática. Quanto mais aumenta a partidarização, menor é a isenção nas decisões — algo grave num órgão com poder de tornar gestores públicos inelegíveis. Os tribunais de contas custam caro (R$ 10 bilhões por ano) e precisam ter caráter técnico.

A solução não virá da Justiça. Em 2008, quando governava o Paraná, Roberto Requião indicou o irmão conselheiro no Tribunal de Contas do estado. Por liminar do Supremo Tribunal Federal (STF), a posse foi suspensa devido a uma ação que apontava nepotismo e desrespeito a prazos e ritos legais. Depois de mais de uma década de disputas, ele foi reconduzido ao cargo em dezembro. Embora o nepotismo no serviço público seja proibido, há controvérsia sobre a regra valer para tribunais de contas.

É por isso que o Parlamento deve arbitrar a questão. Há ao menos cinco propostas legislativas para dar um caráter técnico a nomeações de conselheiros, impondo exigências como ficha limpa e concursos públicos. Mas nenhuma tem avançado (três ainda nem relator têm). O Congresso precisa agir para acabar com os abusos.

O Globo

Postado há 10 hours ago por Brasil Soberano e Livre

Corrida ao STF pode repetir velhos vícios

Nada blinda o governante que aponta ungidos para a Corte com base em preferências pessoais de se frustrar

Por Vera Magalhães 

Muito se reclama de politização do Supremo Tribunal Federal (STF), de excesso de ativismo da Corte máxima ou, frequentemente, da mudança de maiorias conforme sopre o vento da política. Esquece-se nessas críticas, repetidas com sinal trocado a cada mudança da guarda do grupo que está no poder, que grande parte desses “defeitos” é decorrência justamente da forma como são feitas as indicações dos ministros.

Com a aproximação da aposentadoria de Ricardo Lewandowski, o jogo de interesses que se impõe à corrida pela cadeira mostra a repetição de antigos vícios que, quando determinam a escolha, levarão, forçosamente, à repetição dos efeitos tão condenados. O presidente Lula está bastante inclinado a indicar para o lugar de Lewandowski — cuja própria nomeação foi creditada, à época, em parte à proximidade com a família do petista — alguém que seja de sua absoluta confiança, cuja fidelidade esteja acima de qualquer suspeita.

A propensão decorre do fato de escolhas feitas por ele no passado com base noutros critérios (técnicos, de representatividade social ou partidários) terem se mostrado pouco leais em momentos-chave para Lula e para o PT, como no julgamento do mensalão, em 2012, e nas ações derivadas da Operação Lava-Jato, a partir de 2015.

Nesse teste de fidelidade, ninguém reúne mais pontos que Cristiano Zanin, cuja obstinação é a qualidade mais exaltada pelos que defendem seu nome ou pelos que entendem que será ele o escolhido por Lula. Os que torcem o nariz para o ingresso do criminalista que defendeu o presidente na Lava-Jato e nunca desistiu de anular todas as imputações contra ele alegam que lhe falta currículo mais robusto em termos de saber jurídico e que a área penal é apenas uma das que estão na órbita do Supremo, cuja atribuição precípua é constitucional.

Seguir o critério da proximidade não será inédito. Foi ele que levou Jair Bolsonaro a designar André Mendonça em sua segunda nomeação. Ou que ditou a opção por Dias Toffoli — e, nesse caso, o afastamento entre ele e Lula mostra que mesmo os “unha e carne” podem se desgarrar diante de algumas decisões impostas pela judicatura.

Se fossem ouvidos, os ministros do STF prefeririam ter um egresso do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no lugar de Lewandowski. Justamente porque a outra Corte superior lida com um leque de questões quase tão amplo quanto o que chega à instância máxima da Justiça, com semelhante volume de demandas. Mas nada indica que será esse o caminho seguido por Lula, que sempre aponta a aliados a demora do STJ (maior que a do próprio Supremo) em se descolar da Lava-Jato.

Há, por fim, uma campanha quase tão discreta quanto a própria presidente do STF feita por Rosa Weber por mais uma mulher entre os 11 ministros. Ela gostaria de encerrar sua passagem pela Corte e pela presidência com a composição mais feminina da História, com três ministras concomitantemente. Mas, de novo, não parece ser esse o vetor a pautar a escolha de Lula agora.

Isso colocará sobre ele praticamente a obrigação de encontrar uma mulher para substituir Rosa em outubro, sob pena de ser um presidente ligado aos movimentos progressistas que levaria à redução da representatividade de gênero em vez de ao aumento — um sinal contrário àquele que deu na composição de seu próprio ministério.

Diante de tantas variáveis nada jurídicas, a chance de que o STF resultante desses critérios continue a ser tachado de “ativista” e volúvel de acordo com os ventos da política é enorme. Assim como nada blinda o governante que aponta os ungidos com base em preferências pessoais de se frustrar lá na frente e de passar a enxergar o Judiciário como o inimigo a ser combatido.

O Globo

Postado há 10 hours ago por Brasil Soberano e Livre