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domingo, janeiro 08, 2023

Bolsonaristas radicais entram em confronto com a polícia e tentam invadir Palácio do Planalto

 

Imagem sobre Bolsonaristas radicais entram em confronto com a polícia e tentam invadir Palácio do Planalto
Foto: Reprodução/TV Globo

Bolsonaristas radicais entraram em confronto com a polícia, neste domingo (8), na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. 

 

Nas imagens que circulam nas redes sociais, é possível ver os participantes de atos antidemocráticos subiram a rampa do Congresso Nacional e tentam também invadir o Palácio do Planalto.
 

Policiais militares tentaram conter os bolsonaristas com uso de spray de pimenta, no entanto, eles invadiram a área de contenção que cercava o Congresso Nacional. De acordo com a CNN, os manifestantes, que chegaram em caranavas, conseguiram invadir a área. 

Ministro da Justiça condena ato golpista de bolsonaristas no DF: "Não vai prevalecer"


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Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, se pronunciou através do perfil no Twitter, na tarde deste domingo (8), sobre a invasão de bolsonaristas a praça dos três poderes. De acordo com a CNN, os invadores entraram no Congresso Nacional, o prédio do Supremo Tribunal Federal (STF) e o Palácio do Planalto, 

 

"Essa absurda tentativa de impor a vontade pela força não vai prevalecer. O Governo do Distrito Federal afirma que haverá reforços. E as forças de que dispomos estão agindo. Estou na sede do Ministério da Justiça", afirmou Dino. 

 

Os manifestantes chegaram ontem em no Distrito Federal em diversas caravanas. Na tarde de hoje (8), eles invadiram, inicialmente, o Congresso e depredaram o local, assim como portas e janelas da sede do STF. 

Imagem sobre Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, condena invasão de bolsonaristas ao Congresso Nacional
Foto: Reprodução/Redes Sociais

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, usou as redes sociais para condenar os atos golpistas dos bolsonaristas que invadiram o Congresso Nacional neste domingo (8), em protesto contra o resultados das eleições presidenciais em 2022. 


Em uma publicação no Twitter, Pacheco afirmou que as forças de segurança foram reforçadas para impedir o avanço dos protestantes. "Conversei há pouco, por telefone, com o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, com quem venho mantendo contato permanente. O governador me informou que está concentrando os esforços de todo o aparato policial no sentido de controlar a situação", disse. 

 

"Na ação, estão empenhadas as forças de segurança do Distrito Federal, alem da Polícia Legislativa do Congresso.  Repudio veementemente esses atos antidemocráticos, que devem sofrer o rigor da lei com urgência", completa o presidente do Senado. 


Anderson Torres, o secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, disse que está tomando providências contra os invasores. "Cenas lamentáveis agora na Esplanada dos Ministérios. Determinei ao setor de operações da SSPDF, providências imediatas para o restabelecimento da ordem no centro de Brasília", escreveu no Twitter. 

Ministros falam demais, mas Rui Costa e Haddad falam até o que não devem


De olho na presidência, governador da Bahia mede forças com Haddad no PT -  Jornal O Globo

Haddad e Rui Costa estão se achando “superministros”

Elio Gaspari
Folha/O Globo

Depois de meia dúzia de anúncios desastrados, Lula reuniu seu ministério. Cenograficamente, foi um belo espetáculo. Seu melhor momento deveu-se a algo que não aconteceu. Ele não mencionou uma proposta que circulava nos subúrbios do poder. A ideia era simples: programa do governo só poderia ser anunciado depois de ser submetido à Casa Civil da Presidência. Quase todos os governos anteriores tentaram e nenhum conseguiu.

Não se consegue porque esse tipo de unidade a partir de um toque de corneta é sonho de noite de verão. No fundo, basta que se respeite a lição do presidente Rodrigues Alves há mais de um século: “Meus ministros fazem o que querem, menos o que eu não quero que eles façam”.

DANOS NO ATACADO – As trapalhadas dos hierarcas encantados com as próprias vozes foram prejudiciais no varejo. Isso numa semana durante a qual dois dos mais poderosos ministros causaram danos no atacado.

Rui Costa, o chefe da Casa Civil, foi perguntado sobre o texto que Lula escreveu dias antes do segundo turno: “Se eleito, serei presidente de um mandato só”. Um mês antes, ele havia dito que “não [seria] possível um cidadão de 81 anos querer a reeleição”.

Rui Costa respondeu: “Se tudo der certo, e com fé em Deus dará, faremos um governo exitoso. E, se ele continuar, como ele próprio diz, com energia e o tesão de 20 anos, quem sabe ele pode fazer um novo mandato presidencial”. Nada melhor para desorganizar o tabuleiro de alianças que levaram o PT ao governo.

MANCADA DE HADDAD – No dia seguinte, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, foi perguntado sobre os efeitos da taxa de juros fixada pelo Banco Central e respondeu:

“Você tem um mundo onde você tem uma taxa de inflação menor que os EUA e a Europa, só que nós estamos com a taxa de juros maior do planeta, a taxa de juros real. Então olha o paradoxo que nós estamos vivendo. É uma situação completamente anômala, uma inflação comparativamente baixa, e uma taxa de juros real fora de propósito para uma economia que já vem desacelerando”.

Haddad sabe que o Banco Central tem autonomia para fixar a taxa de juros. Carlos Lupi falando em revisão da reforma da Previdência joga palavras ao vento. Haddad se metendo com a taxa de juros é prenúncio de uma relação agreste entre a Fazenda e o BC. Sobretudo com expressões professorais como “anômala” e “fora de propósito”.

ESPECULAÇÃO – Dias depois, Rui Costa também se meteu com a taxa Selic. Se a atual taxa de 13,75% é maléfica, esse tipo de contestação só serve a quem opera na especulação.

Em tempo: Nos outros dois governos de Lula, o vice-presidente José Alencar falava contra a taxa de juros dia sim, dia não, mas à época o BC não tinha autonomia por força da lei.

O enciclopedismo do doutor Rui Costa levou-o a cometer uma injustiça. Criticou o que chama de “travas” que atrapalham o progresso do país e deu como exemplo a demora de até três anos da Anvisa para liberar a venda de remédios.

ILHA DE RACIONALIDADE – Durante as loucuras oficiais da pandemia, a Anvisa foi uma ilha de racionalidade e seu presidente, Antônio Barra Torres, um valente defensor da agência.

Homem educado, lembrou que ainda não conversou com Costa. Quando o fizer, poderá explicar as dificuldades que afligem a instituição.

Barra Torres já sugeriu ao governo que abra um concurso para contratar novos servidores, pelo menos para preencher as vagas de quem pode se aposentar.


Em fevereiro, Bolsonaro deve começar a correr mais riscos na Justiça de primeira instância

Publicado em 8 de janeiro de 2023 por Tribuna da Internet

Imagem ilustrativa da notícia Bolsonaro próximo de ser ex-presidente

Charge do Emerson Coe (Diário Online)

Deu na Veja

Sem mandato e, portanto, sem o foro privilegiado no Supremo Tribunal Federal que o acompanhou nas últimas três décadas — período em que foi deputado federal e presidente —, Jair Bolsonaro (PL) enfrentará uma série de processos e investigações criminais na primeira instância da Justiça, que costuma ser mais célere.

O envio dos casos para o primeiro grau, no entanto, não é automático. Depende de decisões formais dos relatores dos processos no Supremo, que precisam analisar caso a caso, definir o foro adequado e fundamentar a remessa.

DEPOIS DE FEVEREIRO – Como a Corte está de férias até 1º de fevereiro, o mais provável é que essa movimentação ocorra após essa data, embora alguns ministros, como Alexandre de Moraes, tenham optado por continuar despachando em janeiro.

O presidente Lula da Silva (PT) defendeu no discurso da posse que crimes praticados principalmente durante a pandemia não fiquem impunes. Esse era também um dos principais anseios de seus apoiadores que acompanharam o evento na Esplanada dos Ministérios.

Uma das leituras que adversários fizeram da ida de Bolsonaro para os Estados Unidos às vésperas de deixar o Planalto, inclusive, é que ele tenha se ausentado do país para fugir de eventuais medidas judiciais que podem ser tomadas neste início de ano.

CONJUNTO DA OBRA – Vale lembrar, no entanto, que para alguém ser punido é preciso que haja um crime específico — não há condenações judiciais pelo “conjunto da obra” — e que o devido processo legal seja respeitado.

Alguns dos processos que baixarão para a primeira instância têm poucas chances de gerar condenação. É o caso do inquérito que mira Bolsonaro por supostamente ter tentado interferir na Polícia Federal.

A investigação resultou de uma denúncia feita em 2020 pelo ex-ministro Sergio Moro, mas a própria PF não viu indícios de crime nos fatos apurados e a PGR (Procuradoria-Geral da República) já pediu o arquivamento. O relator do inquérito, Moraes, ainda não o arquivou, e pode determinar seu envio para a primeira instância.

DURANTE A PANDEMIA – Outros casos têm mais chances de trazer dores de cabeça para o ex-presidente. Um deles é a investigação, derivada da CPI da Pandemia, por suposta incitação ao cometimento do crime de infração de medida sanitária preventiva.

Bolsonaro e parlamentares como Eduardo Bolsonaro (PL-RJ), Carla Zambelli (PL-SP), Bia Kicis (PL-DF) e Osmar Terra (MDB-RS) teriam disseminado informações falsas sobre o uso de máscaras, o isolamento social, a eficácia da vacina e o uso de remédios comprovadamente ineficazes, levando parte da população a desobedecer as regras sanitárias.

A PF já apontou indícios de crime nesse caso. O relator é o ministro Luís Roberto Barroso, que decidirá se vai manter todo o inquérito no STF devido à presença dos parlamentares com foro privilegiado ou se vai desmembrar a parte relativa a Bolsonaro e remetê-la à primeira instância.

CASO DOS PASTORES – O ex-presidente também é investigado no STF por suspeitas de corrupção no Ministério da Educação durante a gestão do ex-ministro Milton Ribeiro, que chegou a ser preso no meio do ano passado.

 A relatora do inquérito é a ministra Cármen Lúcia. Em uma interceptação telefônica, Ribeiro foi flagrado contando à sua filha que foi avisado por Bolsonaro de que poderia ser alvo de busca e apreensão por parte da Polícia Federal. A tendência é o caso seguir para a primeira instância da Justiça Federal em Brasília.

Há ainda o inquérito das milícias digitais, que apura a organização dos atos antidemocráticos, e o das fake news, que investiga ataques e ofensas aos ministros do STF. Ambos tramitam em sigilo sob relatoria de Moraes, que incluiu o ex-presidente entre os investigados. O conteúdo desses inquéritos é guardado a sete chaves.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG 
– Tudo isso é sabido e a reportagem está apenas recapitulando. O mais surpreendente é que a defesa do Bolsonaro seja assumida por advogados que serão pagos pelo PL, com recursos públicos do Fundo Partidário, como se a legenda tivesse sido cúmplice do então presidente numa época em que ele nem era filiado a ela. Bem, se essa prática não for encarada como improbidade administrativa, minha avó é bicicleta, como se dizia antigamente. (C.N.)  

Falta agora definir o papel do Brasil no jogo entre EUA, China, Europa e Rússia

Publicado em 8 de janeiro de 2023 por Tribuna da Internet

Mauro Vieira, à época ministro de Relações Exteriores, durante participação em audiência no S - Metrópolesenado

Novo chanceler tentará ressuscitar a falecida Unasul

José Casado
Veja

O presidente Lula definiu a refundação da União de Nações Sul-Americanas (Unasul) como prioridade na política externa, anunciou o chanceler Mauro Vieira. Há três décadas, o Itamaraty tenta liderar a criação de uma comunidade da América do Sul. As negociações começaram no governo Itamar Franco, nos anos 90 do século passado. No período Lula-I, em 2003, virou o principal projeto da diplomacia brasileira.

A Unasul foi imaginada como bloco político de oposição aos Estados Unidos, em contraponto permanente à influência de Washington em organismos como a Organização dos Estados Americanos (OEA).

PLANOS AMBICIOSOS – Projetaram-se sede, burocracia e um Parlamento regional em torno de um objetivo comunitário de longo prazo, a unificação das políticas comerciais dos países que integram o Mercosul e a Comunidade Andina.

O viés antiamericano embalou ambições de Lula, Hugo Chávez (Venezuela) e Néstor Kirchner (Argentina). A partir daí, Chávez e Kirchner enlevaram-se no vislumbre de uma chance histórica de mitigar o poder regional do Brasil — dono de metade do território, da população e do produto interno bruto (PIB) da América do Sul.

Quando um dos arquitetos, o então chanceler Celso Amorim, apresentou o projeto da Unasul, o coronel venezuelano retrucou com a sutileza da lâmina de um machado: “O que vocês estão propondo é uma ‘Alquita’ ” — referência à versão menor, e regionalizada, da proposta dos Estados Unidos para criação de uma Área de Livre-Comércio das Américas (Alca). Chávez, Lula e Kirchner haviam combinado sepultar a Alca como símbolo do imperialismo ianque.

JAMAIS FUNCIONOU – A Unasul sobreviveu à Alca, mas como capítulo de um dos maiores fiascos diplomáticos das últimas duas décadas. Nunca chegou a funcionar, embora tenha construído duas sedes: uma no Equador, destinada à burocracia central, e a outra na Bolívia, para o Parlamento Sul-Americano. Elas custaram 200 milhões de dólares, o equivalente a 1 bilhão de reais, com parte dos gastos (38%) debitados na conta do Brasil.

No espólio da Unasul consta um prédio na Metade do Mundo, vilarejo na periferia de Quito, Equador. Parece pairar no ar, com vidros refletindo montanhas ao fundo e cercado por espelhos-d’água. Tem cinco andares e dois subsolos em 19 500 metros quadrados de área construída. Inaugurado em 2014, teve ocupação máxima de três dezenas de diplomatas, um para cada 650 metros quadrados.

A ociosidade equatorial perdurou até 2018, diante de uma estátua de Néstor Kirchner no jardim, quando o governo local decidiu despejar a burocracia e converter a sede da Unasul em escola pública.

PARAÍSO OCIOSO – Outra parte dos despojos está a 3 600 quilômetros ao sul da Metade do Mundo, na vila de San Benito, em Cochabamba, região central da Bolívia. São três edifícios espelhados e sobre pilotis, com escritórios e auditórios em 12 000 metros quadrados, ao lado de um plenário de 18 000 metros. Integram-se a um heliponto com seis hangares, distante 8 quilômetros.

Plantado numa área rural, cercada por montanhas e mato, que avança em silêncio, o conjunto foi inaugurado cinco anos atrás por Evo Morales, ex-presidente boliviano, mas as instalações nunca foram usadas.

A ressurreição da Unasul acontecerá “em novas bases”, disse no discurso de posse o chanceler, Mauro Vieira, diplomata que completa meio século de carreira no bicentenário Itamaraty. “Nossa ideologia na região será a ideologia da integração”, argumentou, acrescentando: “De todas as ausências do Brasil, o abandono da América Latina e do Caribe talvez seja a que nos ocasionou maiores prejuízos.”

E O JOGO DO PODER? – É legítima a vontade de Lula-III de semear na paisagem desértica herdada de Jair Bolsonaro. A insistência no conceito de integração regional é, também, coerente com a história exemplar de um país que incorporou 900 mil quilômetros de território, no último século, sem conflitos com a França na fronteira norte, com a Bolívia a oeste, e com a Argentina ao sul.

Notável, no entanto, é a omissão do novo governo sobre a mais relevante mudança política global — o jogo de poder entre os Estados Unidos, a Europa e a China, a partir das consequências da guerra de Vladimir Putin na Ucrânia.

Os principais riscos para o Brasil, sob Lula-III, estão concentrados nesse cenário, porque é crítica a dependência brasileira do comércio com a China e dos investimentos americanos e europeus. Sem estratégia definida, e com apoio doméstico, arrisca-­se um futuro patinando no passado, com glórias individuais efêmeras e perdas coletivas históricas.

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