Equipe de Lula quer ‘enterrar’ de vez Carteira Verde e Amarela

A equipe técnica que atua na área do trabalho do futuro governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pretende enterrar de vez o projeto da Carteira Verde e Amarela, programa que sempre foi defendido pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, como uma forma de estimular o emprego de jovens ao baratear as contratações de funcionários pelas empresas.

Ao Estadão, o deputado Rogério Correia (PT-MG), que coordena o grupo técnico do trabalho, disse que é preciso dar fim ao projeto de lei da Carteira Verde e Amarela, que tramita no Congresso.

“Esse projeto de lei tem que ser retirado da Câmara. O governo Bolsonaro já tentou fazer essas mudanças por meio de medida provisória e foi derrotado no Senado, depois de uma resistência muito grande”, declarou o deputado. “O projeto do Carteira Verde e Amarela significa a carteira sem direitos para os jovens, precariza muito a relação de trabalho, acaba com os direitos”, acrescentou.

O projeto de Bolsonaro tinha o objetivo de estimular a contratação de jovens entre 18 e 29 anos que nunca tiveram carteira de trabalho assinada. Da forma como foi enviado ao Congresso, para os contratados nessa modalidade, a contribuição para o FGTS caía de 8% para 2% e o valor da multa do FGTS em caso de demissão poderia ser reduzido de 40% para 20% sobre o saldo, em comum acordo entre empregador e trabalhador. O programa também permitia que férias e 13.º salário fossem adiantados mensalmente.

Pelo lado dos patrões, as contratações nesse modelo ficariam isentas da contribuição patronal ao INSS (de 20% sobre a folha), das alíquotas do Sistema S e do salário educação.

Em 2020, o presidente Jair Bolsonaro chegou a editar uma medida provisória (que tem efeito imediato) com as regras do programa. Enquanto esteve em vigor, de janeiro a abril, foram contratadas 13 mil pessoas nesse modelo, 0,25% do total dos empregos com carteira assinada nos quatro meses. As empresas ficaram com receio de aderir ao modelo e a MP não ser aprovada pelos parlamentares. De fato, o texto não passou pelo crivo do Congresso e não foi convertido em lei.

Em agosto deste ano, o ministro Paulo Guedes, chegou a dizer que o projeto seria retomado no ano que vem se Bolsonaro vencesse as eleições.

“Esse projeto está fora de negociação, isso é algo que temos de deixar claro. Temos de discutir como ter direitos e ter empregos, as duas coisas juntas. Uma sinalização importante é a retirada desse projeto da pauta”, afirmou Correia.

Reforma trabalhista

O deputado disse ainda que o governo fará uma revisão da reforma trabalhista realizada em 2017 pelo então presidente Michel Temer. Trata-se de uma promessa de campanha de Lula. O grupo técnico do trabalho está concluindo um relatório sobre o assunto e deverá concluir um diagnóstico até o dia 30 de novembro. A instituição do “trabalho intermitente”, aquele que é prestado de forma esporádica, é um dos temas que vão passar por reformulação.

“O presidente Lula já sinalizou, durante a campanha, que fará uma revisão completa da reforma trabalhista, no sentido de ouvir tanto os trabalhadores, por meio de centrais sindicais, quanto os empregadores, sobre o que seria uma reforma que preservasse direitos e avançasse na geração de empregos”, afirmou. “O trabalho intermitente é uma das causas da precarização do trabalho. Faremos uma comissão para apresentar uma proposta, para algo a ser debatido.”

Reforma administrativa

Outra medida que não terá o apoio do governo Lula é a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Servidor Público, a PEC 32, que pretende promover uma reforma administrativa no setor. Em outubro, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), chegou a sinalizar que poderia retomar a votação do texto.

Segundo Rogério Correia, porém, já está acertado com Lira que a votação não vai ocorrer. “Sabemos que a PEC 32 está pronta, mas ela foi aprovada com um texto substitutivo muito ruim e não será votada pelo plenário. Arthur Lira já sinalizou que não será. Minha avaliação é de que o governo deveria reiniciar uma reforma administrativa que não tenha essa PEC como parâmetro. Ela tem que ser retirada do mapa do debate”, disse o deputado.

O plano do governo eleito é que um novo texto seja debatido, sem ter a PEC 32 como base para a reestruturação do RH do serviço público. “Vamos debater com servidores o funcionamento do serviço público no Brasil, para que essa PEC não fique mais como uma espada constante no pescoço do servidor público.”

Estadão / Dinheiro Rural

Postado há 11 hours ago por Brasil Soberano e Livre

Estatais federais empregam mais de 446 mil com regalias bilionárias

 

Lucro é cerca de 10% do valor de mercado da estatal, enquanto gigantes Shell e BP tiveram grandes altas, mas são 4,25% e 5,98% das empresas. Foto: Pedro Teixeira/Agência Brasil

Por Cláudio Humberto (foto)

O Relatório de Benefícios das Empresas Estatais Federais (Rebef) de 2022 revela o quadro das empresas no fim do governo Bolsonaro, e os números impressionam. As 44 estatais empregam 445,97 mil pessoas com benefícios e regalias que somam cerca de R$16 bilhões anuais, que incluem os comuns como alimentação, transporte e saúde, e os nunca sonhados pela maioria dos trabalhadores normais, como babá e cultura, além de planos de saúde que são mantidos mesmo após aposentadoria.

SUS ignorado

Só no plano de saúde de empregados, cônjuges e dependentes são gastos R$8,56 bilhões ao ano, equivalente a mais da metade do total.

E o INSS?

Além dos altos salários, quase todas as estatais têm previdência complementar para empregados e os gastos chegam a R$7,21 bilhões.

Sobrando

Metade das estatais pagam salários iguais ou superiores ao teto, com destaque para a Petrobras, única a passar de R$100 mil (R$103 mil).

A realidade

Já o trabalhador de salário mínimo depende do SUS, se aposentará pelo INSS e jamais terá direito a essas regalias que seus impostos sustentam.

PT já estuda alternativa à reeleição de Pacheco

Há quase um mês tratando da votação da PEC fura-teto, lideranças do PT já perceberam a incapacidade de Rodrigo Pacheco (PSD-MG) de liderar o Legislativo e começam a estudar alternativas para disputar a Presidência do Senado, cuja eleição será em fevereiro. A gota d’água foi Pacheco ter prometido aprovar a PEC até o fim de novembro e não ter conseguido sequer articular a apresentação da proposta, até agora.

O problema

Se criar atrito com PSD de Pacheco, que tem 11 senadores, o PT pode estar entregando o Senado ao PL, que tem a maior bancada, com 14.

Opções de peso

Se escolher entre os seus, o PT tem opções de senadores com grande tempo de Casa a ex-governadores. Todos mais capazes que Pacheco.

As opções

Nomes como Wellington Dias, Humberto Costa, Paulo Paim e Jaques Wagner agradam, mas o PT tem a 5ª maior bancada e precisa de apoio.

Poder sem Pudor

Exemplo histórico

Os radicais do PT, que achavam muito parecidos os governos Lula e FHC, confirmaram Washington Luís, presidente deposto por Getúlio Vargas nos anos 1930, sob a promessa de “mudanças radicais”. No exílio dos Estados Unidos, Washington Luís reagiu assim ao ser informado que advogado Coriolano de Góes, Chefe de Polícia do governo deposto, fora reconduzido ao cargo: “Este Getúlio está perdido. Caçando com meus cães, vai acabar como eu: num mato sem cachorro.”

Banqueiros espertos

A presença em evento da Febraban de Fernando Haddad, derrotado para o governo de São Paulo, mas cotado para o Ministério da Fazenda, mostra como banqueiro sabe ser rápido no gatilho, na hora da bajulação.

Barreto no Turismo

É forte a torcida no “trade” de Luiz Barreto no Ministério do Turismo. Ex-presidente do Sebrae de gestão técnica elogiada, na Transição ele chefia a área da qual faz parte, sabe-se lá por que, o deputado Marcelo Freixo.

Amor e ódio

O silêncio do presidente Jair Bolsonaro diante da situação atual não tem sido bem compreendido por seus apoiadores. Alguns porraloucas mais fanáticos já começam a chama-lo de traidor, pelo seu comedimento.

Esqueceu rápido

No grupo de Relações Exteriores da transição, Cristovam Buarque foi demitido com humilhação do MEC no primeiro governo Lula. Jantava em Lisboa com o embaixador Paes de Andrade quando um aspone de Lula ligou comunicando a demissão. Trancou-se no lavabo e caiu no pranto.

Frase do dia

Teima em abrir a boca para agredir a população

General Girão (PL-RN) sobre agressões e fake news divulgada pelo ministro Barroso

Ativismo mala

Noticiário sobre boicote publicitário de fabricantes de veículos ao Twitter insinua “repulsa” a Elon Musk, novo dono da rede social. Omite que são empresas rivais da Tesla, montadora de carros elétricos do empresário.

Luz sobre Bessias

Jorge Messias coordena o grupo de trabalho “Integridade, transparência e controle”, na transição. Poderia começar explicando, em nome da transparência, por que a ex-presidente Dilma o chamava de “Bessias”.

Assiste e não admite

O número de pessoas criticando Copa do Mundo e a Seleção na internet impressiona, mas a verdade é que compras online na véspera da Black Friday caíram 46% antes do jogo e só voltaram a subir perto do apito final, segundo dados de 2.800 grandes varejistas atendidos pela Linx.

Pode contar com ele

O agro não decepciona e bateu novo recorde este ano com exportação de 20 milhões de toneladas de óleo e farelo de soja até outubro. O resultado representa aumento de 28% em relação ao período de 2021.

Pensando bem...

...Neymar torceu o tornozelo, mas causou muito mais dor em outros, dor de cotovelo.

Diário do Poder

Postado há 10 hours ago por Brasil Soberano e Livre

Um romance que é como o Brasil

O Brasil independente tem 200 anos, e está na hora de encarar os fantasmas de nosso passado

Por João Gabriel de Lima* (foto)

A escritora Maria Firmina dos Reis nasceu em 1822, mesmo ano em que d. Pedro I deu o grito do Ipiranga. No ano em que se comemora o bicentenário da Independência de nosso país, vale ler o romance Úrsula, publicado pela primeira vez em 1859. Maria Firmina dos Reis é a autora homenageada na Festa Literária de Paraty, a Flip, que ocorre nesta semana na cidade histórica fluminense.

O romance Úrsula é um pouco como o Brasil. Aparentemente, trata-se de um folhetim sobre o amor impossível entre a personagem-título, que sofre nas mãos de um vilão cruel, e seu interesse romântico, o bacharel Tancredo. À medida que a história se desenrola, instalase um núcleo secundário, como nas tramas da televisão. O jovem Túlio, o atormentado Antero e a experiente Mãe Suzana aos poucos roubam a cena. Os três são negros escravizados. Irrompem em meio à fantasia romântica para mostrar a face real do Brasil do século 19.

Num dos capítulos mais impactantes de Úrsula, Mãe Susana conta como foi arrancada de sua África natal e padeceu em meio à fome e à sujeira num navio negreiro. É um dos poucos relatos de um personagem escravizado na literatura brasileira, numa época em que o trabalho cativo era a base de nossa economia.

“Esse livro é importante porque mostra como, mesmo no século 19, nem todos achavam que a escravidão era natural”, diz Fernanda Bastos, entrevistada no minipodcast da semana. “É uma autora negra fazendo uma denúncia social.”

Fernanda é uma das curadoras da Flip e também a responsável pela reedição recente de Úrsula pela editora Figura de Linguagem. Em 20 anos de Flip, é a primeira vez que a homenageada é uma autora negra.

Como a economista Zeina Latif lembrou semanas atrás nesta coluna, o racismo e a escravidão estão na raiz de várias mazelas nacionais, entre elas a dificuldade em criar um sistema de educação pública de qualidade. É importante que tais temas sejam debatidos num espaço como a Flip. Em entrevista à coluna, o jornalista e escritor Laurentino Gomes advogou que o Brasil deveria ter um museu da escravidão, para nos lembrar da herança infame com a qual lidamos.

O Brasil independente tem 200 anos, e está mais do que na hora de encarar os fantasmas de nosso passado. Eles são responsáveis pelo maior déficit que precisamos combater, que é o déficit de cidadania. Maria Firmina dos Reis, a homenageada da Flip, nos lembra que nosso país não pode ser como o enredo de Úrsula, onde um folhetim romântico é fachada para uma realidade de pobreza e exclusão – realidade vivida por milhões de brasileiros.

*Escritor, professor da Faap e doutorando em ciência política na Universidade de Lisboa

O Estado de São Paulo

Postado há 10 hours ago por Brasil Soberano e Livre

 

Radiografia de um governo inepto - Editorial

Queiroga, último dos quatro ministros da saúde de Bolsonaro

Relatório do TCU sobre omissões do governo federal na pandemia e sobre o estado lastimável do SUS reforça a certeza de que a saúde foi negligenciada por Bolsonaro

Desde o início da pandemia de covid-19, o Tribunal de Contas da União (TCU) tem elaborado relatórios periódicos por meio dos quais escrutina as ações do governo federal, notadamente do Ministério da Saúde, para enfrentamento da crise sanitária. A mais recente versão do documento, à qual o Estadão teve acesso, provoca calafrios por dar a dimensão dos danos provocados por Jair Bolsonaro na área da saúde e, consequentemente, por evidenciar o risco que o País correu de passar mais quatro anos sendo governado por um dos presidentes mais incapazes em toda a história republicana.

Tamanho foi o descaso de Bolsonaro com a saúde e o bem-estar da população que o TCU informou nessa nova versão do seu relatório de acompanhamento – recentemente encaminhado à equipe do presidente eleito Lula da Silva – que nem sequer teve condições de avaliar o cumprimento de metas de vacinação contra várias doenças, algo elementar para um Ministério da Saúde minimamente bem administrado. Os técnicos do TCU foram elegantes ao falar em “precariedade de dados” sobre vacinação disponíveis na pasta. Na realidade, a gestão de um dos Ministérios mais importantes da Esplanada é uma verdadeira bagunça, em que pesem os valorosos esforços de muitos de seus servidores.

Ao longo dos últimos quatro anos, órgãos cruciais da administração pública federal foram transformados em comitês de campanha por Bolsonaro, deixando de ser formuladores e gestores de políticas públicas orientadas pelo bem comum para servir como estruturas de representação dos interesses particulares do presidente da República. Essa captura foi particularmente nociva no Ministério da Saúde. A resposta do governo federal à covid-19 foi o descalabro a que o País assistiu e, em alguma medida, custou a reeleição de Bolsonaro. Mas a razia bolsonarista na área da saúde vai muito além da pandemia. Ela abarca a crise de desconfiança nas vacinas em geral e o risco de colapso iminente do Sistema Único de Saúde (SUS), como aponta o TCU.

Ao longo de décadas, o Brasil construiu uma reputação de boas práticas em políticas de imunização coletiva, o que levou a Organização Mundial da Saúde (OMS) a classificar o País como referência internacional em campanhas de vacinação em massa. Todo esse patrimônio imaterial – também chamado de soft power – tem sido dilapidado por Bolsonaro, ele mesmo uma das vozes mais estridentes contra as vacinas. A bem da verdade, o atual presidente não deu causa ao movimento antivacina, mas não há dúvida de que suas falas e ações irresponsáveis agravaram muitíssimo o problema. A taxa de vacinação infantil contra múltiplas doenças no Brasil, que há alguns anos superava o patamar de 90%, hoje é de apenas 71,49%, de acordo com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). Doenças que haviam sido erradicadas, como sarampo e poliomielite, voltaram a afligir famílias brasileiras que, diante das suspeitas infundadas disseminadas por ninguém menos que o presidente da República, passaram a ter receio de vacinar suas crianças.

O relatório do TCU ainda oferece um diagnóstico geral do SUS para o futuro governo. Os técnicos da Corte de Contas alertam para os “indícios de insustentabilidade” do sistema e propõem um “profundo debate” a respeito do seu modelo de financiamento. Esse debate está muito atrasado. As deficiências do SUS são sobejamente conhecidas e requerem ação imediata não só do próximo governo federal, como também do Congresso. Mudanças no perfil demográfico da população, aumento da complexidade dos atendimentos, defasagem da tabela do SUS, crise econômica e inflação alta há muito vêm impondo uma completa revisão do atual modelo de gestão do SUS, nas três esferas administrativas.

Todo governo novo, no entanto, traz consigo uma lufada de novas possibilidades. Se, por um lado, o relatório do TCU se descortina como uma radiografia da inépcia do governo que se encerra, por outro, revela uma oportunidade de correção de rumos para o próximo governo. Que Lula e seus auxiliares tenham a decência de lidar com a saúde pública, da qual dependem 7 em cada 10 brasileiros, com mais responsabilidade e espírito público.

O Estado de São Paulo

Postado há 10 hours ago por Brasil Soberano e Livre

As massas e os messias

Por Eduardo Affonso (foto)

São pessoas que se desconectaram de si mesmas e embarcaram num delírio coletivo. Não necessariamente por desinformação

Nos anos 80, ocupavam a Cinelândia, no Centro do Rio. Resistiram algumas décadas — hoje não há mais vestígios do que um dia foi a aguerrida Brizolândia. Em 2018, começaram uma vigília em frente à Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba. Por 580 manhãs, renovavam sua fé gritando: “Bom dia, presidente Lula!”. Desde o segundo turno das eleições de 2022, estão acampados diante de quartéis ou bloqueando estradas.

Muda a cor das roupas e bandeiras — sai o vermelho, entram o verde e o amarelo. Mudam as palavras de ordem: “Lula livre!”, “Intervenção militar!” e... (o que é mesmo que queriam os brizolistas, além de lutar contra as “perdas internacionais”?). Em comum, a inabalável fé num messias. E a negação — do resultado de eleições, da condenação ou do ocaso do seu líder, do seu capitão, do seu salvador. Nunca chegam a formar multidões — talvez daí o empenho em fazer tanto barulho.

São pessoas que se desconectaram de si mesmas e embarcaram num delírio coletivo. Não necessariamente por desinformação ou déficit cognitivo, mas para se congregar no seio de uma ficção compartilhada. Para ter a sensação de pertencimento, de estar do lado do Bem. E suprir sua grande carência — e de todo ser humano: a de amparo. Funciona para qualquer seita, religiosa ou ideológica.

Em linguagem de autoajuda: deixam de ser gota para se sentir oceano. Mal sabem que, nessa mudança, passam de sujeito a objeto, tornando-se cada vez mais manipuláveis: a permanência no grupo implica investimento psíquico incessante. Paga-se um boi para entrar e uma boiada e meia para tentar sair do rebanho.

São gente como a gente — só que, no momento, impermeável a argumentos. Como os amigos que me entopem a caixa postal com notícias falsas, falsos alarmes, teorias conspiratórias. Aponto o erro, encaminho o desmentido — em vão. Daí a pouco recomeça tudo, numa amnésia voluntária. Foi assim na época do impítimã (“É golpe!”); é agora no pós-eleições (“É fraude!”). Pessoas até outro dia bastante sensatas, mas que marcam território com bandeiras na janela (de casa ou do carro), cantam o Hino Nacional no portão de algum quartel (felizmente, não em torno de pneus) e clamam pelo fim do Estado de Direito (pelo menos não com o celular na cabeça pedindo socorro a extraterrestres). Não refletem, agem reativamente. Ao domínio cultural tirânico das esquerdas e à patrulha vingativa das minorias, respondem com o orgulho da tosquice, a celebração anticiência.

Lula elegeu Bolsonaro, Bolsonaro reelegeu Lula. Sem uma terceira via à vista, é possível que esse “Dia da Marmota” ainda dure muitos anos.

Os brizolistas conseguiam, no máximo, atravancar a passagem de pedestres na Cinelândia. Os lulistas, que penaram no frio de Curitiba, perturbaram apenas o sossego do pacato bairro de Santa Cândida. Os “patriotas” infernizam a vida de quem precisa viajar ou transportar sua carga e podem causar estragos à economia, ao convívio civilizado, à democracia.

Vai ser um desafio trazê-los de volta ao diálogo. É longo e penoso o luto de um messias.

O Globo

Postado há 10 hours ago por Brasil Soberano e Livre

O código de Infantino

Discurso do presidente da Fifa justifica violações de direitos

Por Demétrio Magnoli (foto)

Gianni Infantino, o suíço-italiano que preside a Fifa, é um cara esperto, antenado com os discursos da moda. Antes da abertura do evento, numa conferência de imprensa, ele pronunciou um monólogo de quase uma hora destinado à defesa do Qatar como sede da Copa. Nele, partiu com a bola dominada para o ataque, acusando o Ocidente de hipocrisia terminal.

Não é o Qatar que deve se emendar, tratando os operários migrantes segundo regras trabalhistas civilizadas e os LGBT como cidadãos plenos, clamou em tom apaixonado. É o Ocidente que, vergado sob o peso de culpas históricas irremissíveis, precisa oferecer desculpas ao emirado do Golfo Pérsico.

Infantino tinha diversos esquemas viáveis para montar uma retranca. A ditadura totalitária chinesa promoveu duas Olimpíadas separadas por apenas 12 anos, passando quase incólume. A Rússia, sede da Copa de 2018, não restringe com menos fervor os direitos dos LGBT. Por que singularizar o Qatar?

Cinco zagueiros e três volantes? O poderoso chefão do futebol poderia ter optado pela verdade rasgada, nua e crua. A Copa é um negócio monopolizado pela Fifa e organizado para enriquecê-la. As nações democráticas nutrem dúvidas crescentes sobre o suposto privilégio de sediar grandes eventos esportivos, que tendem a provocar prejuízos econômicos aos países ou cidades-sede. Vocês, que consomem o petróleo e o gás do emir, não têm direito de reclamar do pacto que estabelecemos.

Mas Infantino sabe que a melhor defesa é o ataque –e conhece os sistemas de jogo revolucionários introduzidos pela esquerda pós-moderna. Grite sobre o passado! Fale dos impérios, do imperialismo! Diga que toda crítica origina-se de preconceito –nesse caso, contra muçulmanos.

"Temos recebido muitas lições de europeus e do mundo ocidental. Sou europeu. Por aquilo que temos feito ao longo de 3.000 anos ao redor do mundo, precisamos ficar nos desculpando pelos próximos 3.000 anos, antes de ofertar lições morais." Esqueça os "3.000 anos", que nos levam a vários séculos antes da Grécia Clássica. O chefão sabido quer dizer que a civilização ocidental ergueu-se sobre as cinzas das guerras de conquista, as ossadas de trabalhadores escravizados, as baionetas e canhões que subjugaram asiáticos, africanos, aborígenes e indígenas. Silêncio: perto dessa montanha de horrores, o emir é um santo.

"Sou europeu." Infantino tem um paradoxal lugar de fala nessa história. A culpa nossa é dele –mas, ao menos, ele a reconhece e se redime, entregando o bezerro de ouro ao Qatar.

O monólogo não se pretendia original. A maioria dos governos africanos criminaliza a homossexualidade –mas os sacerdotes do identitarismo racial alegam que eles simplesmente inspiram-se em leis editadas no passado pelas potências coloniais europeias. A China resiste em aderir ao mecanismo de transferência de recursos para amenizar danos ambientais nos países pobres –mas seus admiradores justificam a omissão pelo registro de que a primazia histórica ocidental nasceu com a queima de combustíveis fósseis. A Rússia bombardeia infraestruturas civis numa guerra imperial –mas a torcida organizada putinista retruca lembrando que a Europa pariu o nazismo e os EUA cobriram Hiroshima com a morte radioativa.

Na partida de estreia, os jogadores do Irã recusaram-se a entoar o hino nacional e a torcida protestou com faixas e cartazes contra a opressão às mulheres na república teocrática dos aiatolás. O técnico da seleção, um português que nada tem a temer do regime iraniano, criticou os protestos, exigindo que a conversa permaneça circunscrita ao futebol. Suas palavras foram uma traição pusilânime a seus comandados, que se sujeitam a represálias do regime. Mas, como as de Infantino, significam algo mais: no fundo, os dois estão dizendo que só os ocidentais têm direito à democracia e aos direitos humanos.

Folha de São Paulo

Postado há 9 hours ago por Brasil Soberano e Livre

Democracia militante e loucura política

 

A internet abriu, mais uma vez, a caixa de Pandora de toda a loucura política. 

Por Fernando Schüler* (foto)

Dia desses deparei com uma curiosa nota do Banco Rodobens. Com as contas bloqueadas, por uma decisão de nossa Suprema Corte, acusado de financiar “atos antidemocráticos”, envolvendo aqueles caminhões indo a Brasília, o banco candidamente explicava que “não tinha nada com isso”. Seu negócio era fazer “leasing operacional” de caminhões, para transportadores, Brasil afora, dizia a nota. Fiquei me perguntando (talvez não devesse) com que base de informações nossa Suprema Corte toma decisões como essa. “Talvez não tenham checado direito”, foi a melhor explicação que obtive. De fato, a empresa não tinha nada a ver com aquilo, mas não é esse o ponto aqui. O bloqueio das suas contas é apenas um dos exemplos citados no pedido de abertura de uma CPI, no Congresso Nacional, esta semana, para investigar a enorme sequência de abusos cometidos contra direitos fundamentais de nossa democracia, nestes anos tristes. Há coisas bem mais graves acontecendo, e não faço ideia se a CPI vai prosperar. O ponto é que há uma ferida aberta, na democracia brasileira, e quem não emigrar para Portugal ou para o Canadá, e tem alguma responsabilidade com o país, deveria se preocupar com isso.

O caso da Rodobens ilustra o que muita gente vem chamando de “democracia militante”, no Brasil atual. A ideia é elegante e foi desenvolvida pelo jurista alemão Karl Loewenstein, no mundo sombrio da Alemanha dos anos 30, em meio ao desmoronamento da República de Weimar, diante do nazismo. Loewenstein exilou-se nos Estados Unidos e escreveu extensamente sobre como a democracia deve prever mecanismos de defesa contra os extremismos, incluindo-se aí a suspensão de certas garantias diante de ameaças “existenciais” a sua própria sobrevivência. Ele acusava a inépcia da “cegueira legalista” para perceber como as democracias podem se tornar o “cavalo de Troia pelo qual o inimigo entra na cidade”. A tese referia-se ao nazismo, e serviu para algumas medidas protetivas no redesenho da democracia alemã, no pós-guerra. Ao longo do tempo, no entanto, o argumento correu o mundo. Foi usado para combater movimentos ora à direita, ora à esquerda, e ressurgiu com força aqui pelos trópicos, nos últimos anos, diante da ascensão de Bolsonaro e sua “nova direita”. Muita gente acha que é assim que deve ser. Há, porém, quem ache o contrário. Que nada temos a ver com a Alemanha, que é preciso tomar cuidado com a “falácia do Hitler” e que nosso problema real é o oposto: o desrespeito a direitos fundamentais por parte de quem deveria ser intransigente na sua proteção.

Nessa visão, andamos em um caminho perigoso. Em nome da “democracia militante”, o professor Marcos Cintra foi sumariamente banido das redes sociais, acontecendo o mesmo com o empresário Luciano Hang, aparentemente, por “não dizer nada” em um diálogo irrelevante, em um grupo também irrelevante (e privado) no WhatsApp. Em nome da “democracia militante”, um partido comunista minúsculo foi censurado e banido, por supostamente “ameaçar a democracia” em um tuíte que quase ninguém leu. Em seu nome, a censura prévia voltou com força, ao país, sem a menor cerimônia, e quarenta e tantas empresas tiveram suas contas bloqueadas, dias atrás, por um suposto crime de “abuso de reunião”. O caso levou a um ainda tímido protesto de seccionais da OAB, contrariadas com uma decisão feita “sem qualquer notificação prévia dos supostos envolvidos, nem mesmo o Ministério Público, sabidamente fiscal da lei”. Algo que agride “consagrados princípios constitucionais do devido processo legal, da ampla defesa e do contraditório”.

De minha parte, acho fascinante o argumento da “democracia militante”. Em primeiro lugar, porque ele extrai de uma situação efetivamente excepcional, que foi a ascensão do nazismo, uma régua a ser aplicada, não raro de modo vulgar, nas democracias em pleno funcionamento. Democracias em que o contínuo mal-estar da polarização e do ódio digital facilmente se confunde com tipos variados de “risco existencial”, como tantas vezes escutei, no Brasil atual. Outro aspecto fascinante é dado pelas seguintes perguntas: quem teria a prerrogativa de decidir quem é o inimigo existencial e a quem deveríamos entregar o poder de agir para além das leis e da Constituição, uma vez definida a situação “excepcionalíssima”? E mais: que instrumentos a democracia militante nos daria para nos proteger dela mesma? Se um ministro decide censurar e banir um deputado, mesmo que a Constituição diga claramente que ele não pode fazer isso, o que fazer? E se um filme é censurado, quando as leis dizem que isso não pode ser feito? Uma hipótese é ir levando. Lançar uma nota, dar explicação, fazer de conta que tudo está bem, tomar cuidado para “não sair da linha”, como escuto por aí. É possível imaginar que, em democracias avançadas, existam mecanismos para controlar o “leviatã militante”. Mas, nas democracias em que esses mecanismos parecem nunca funcionar, como deveríamos agir, exatamente?

Nesses casos, o risco é uma sutil inversão: não mais a democracia, mas a “autoridade militante”. A autoridade que, devendo funcionar como juiz imparcial, subitamente surge como jogador. A imagem disso foi aquela multidão ofendendo ministros, em Nova York, e a frase do ministro Barroso: “Perdeu, mané”. Entendo o seu desconforto. Ele é um sintoma. Está no olhar, está nas palavras: o mané, o gado, o “xucro”. E vice-versa. O outro como o desprezível, do qual devemos nos “desintoxicar”, como li de um intelectual animado por estes dias. O curioso é que um dia já foi assim com a cisão religiosa. O protestante já foi tóxico, assim como o judeu. Foi exatamente para lidar com essa “vontade de domínio” que inventamos a democracia liberal. E parecemos esquecer, de tempos em tempos.

A internet complicou tudo isso porque deu voz ao vulgo, ao homem comum, e abriu, mais uma vez, a caixa de Pandora de toda loucura política. Dias atrás dei uma olhada nos trend topics do Twitter (não recomendo) e estava lá: “Ladrão não sobe a rampa”, “Malafaia na cadeia”, e um recorrente “Vai tomar no c…”, talvez a síntese perfeita de nosso atual debate digital. O ponto é que há um trade-off aí: quanto maior a carga de barulho e radicalismo, disseminado na sociedade, maior a exigência de que as instituições andem na trilha oposta, com frieza e distanciamento. Do contrário, surge um duplo problema de legitimidade: das instituições, que começam a ser vistas não como árbitros, mas como partes do jogo, e dos interessados em desestabilizar essas mesmas instituições, vendo o seu radicalismo ganhar ares de virtude, diante da falta de isonomia e do “ativismo” de quem deveria agir nos estritos limites da lei. Uma república se faz precisamente da recusa da “tentação militante”, que jamais deve migrar do universo fraturado e hostil de nossas sociedades abertas para o universo das instituições. O desafio está posto.

*Fernando Schüler é cientista político e professor do Insper

Revista Veja

Postado há 9 hours ago por Brasil Soberano e Livre

O assassino que era “eles”

A militância LGBT&Cia. reconhece, sem reparar, o favorecimento que a sua cultura da vitimização suscita. Tanta lamúria contra o privilégio acabou por produzir peculiares nichos de privilegiados. 

Por Alberto Gonçalves (foto)

Há dias, numa cidade do Colorado, um sujeito armado entrou numa discoteca gay, matou cinco pessoas e feriu dezoito. O acontecimento tinha tudo para excitar os “media”, que à questão do controlo das armas podiam acrescentar o “crime de ódio”, protagonizado pelo típico fanático de extrema-direita, motivado pela “homofobia”, o “fascismo”, o “trumpismo”, o “divisionismo”, o “racismo”, a “supremacia branca” e a reacção conservadora ao avanço das políticas “identitárias”. As redes sociais já acendiam fogueiras e preparavam a festança. Estava a caminho um drama nacional, quiçá global.

Infelizmente, os advogados do homicida tornaram pública a informação de que este se diz “não-binário” e que atende pelos pronomes “they/them”. Ou seja, que em princípio integra a popular “comunidade” LGBTPlus. Num ápice, a maioria dos “media” moderou o assunto quase ao ponto do sumiço. Quanto às redes sociais, e a uma minoria rija dos “media”, aproveitaram as fogueiras entretanto acesas para, inabaláveis, prosseguir o berreiro contra a “homofobia”, o “fascismo”, o “trumpismo”, etc. E para colocar em causa que o assassino seja de facto aquilo que diz ser.

Aqui é que a história começa a ficar interessante. O primeiro mandamento nas Novas Tábuas da Lei ordena: “Nunca duvidarás da forma pela qual um indivíduo se identifica, ou do género que adopta, opções que respeitarás cega e inequivocamente”. Sucede que, no caso do homicida do Colorado, houve quem desatasse a duvidar. Para inúmeros simpatizantes da “causa” LGTBExtra, o homicida é mentiroso e os advogados do homicida são mentirosos. Dando voz aos gritos de milhares de anónimos, uma transsexual convidada pela CNN diz que viu imagens e concluiu de imediato tratar-se de um homem, e dos “binários”.

Não sei se a tal transsexual da CNN também não seria apenas um moço com peruca. Sei que, a partir do instante em que se manda às malvas o direito à “auto-identificação” de acordo com interesses circunstanciais, a arbitrariedade do exercício é exibida às claras. Urge, pois, reescrever o primeiro mandamento: “Nunca duvidarás da forma pela qual um indivíduo se identifica, ou do género que adopta, opções que respeitarás cega e inequivocamente, excepto se isso criar engulhos aos delírios que gostamos de espalhar”. De repente, a possibilidade de se poder fingir ser o que não se é torna-se real. E, com uma crueldade que só se conhecia no heteropatriarcado branco, passe o pleonasmo, despacha-se o pobre homicida com os pronomes “he/him”.

O empenho em recusar a alegada escolha do homicida é engraçado. O argumento subjacente tem mais graça: o homicida, garantem, mente para ser beneficiado na Justiça. Vamos admitir que a conversa do “não-binário”, por parte do atirador, é mesmo conversa, como aliás costuma acontecer. O ponto não é o logro, e sim as consequências do logro. A militância LGBT&Cia. reconhece, sem reparar que reconhece, o favorecimento que a sua cultura da vitimização suscita. Tanta lamúria contra o privilégio acabou por produzir peculiares nichos de privilegiados, uma piada cuja “punch line” se perde logo que percebemos o respectivo perigo.

A cartilha “identitária” pode ser primitiva, cómica, infantil e, conforme provam as reacções ao trágico episódio do Colorado, facilmente exposta ao ridículo. É ridículo definir indivíduos segundo traços privados, socialmente irrelevantes e frequentemente inventados. E é de um ridículo maior impor a todos a categorização determinada por cada um. Mas sobretudo a cartilha “identitária” é perigosa, e perigosíssima no estranho universo da propaganda “trans”.

Uma coisa é uma criatura – uma criatura que não sofra de rara disforia de género – imaginar ser o que evidentemente não é, desde um espécime do sexo oposto a um exemplar de espécie diferente, passando por uma personagem de ficção ou um objecto inanimado. Outra coisa é sermos compelidos a participar na farsa, sob pena de acusações de intolerância e, não se riam, “bullying”. Outra coisa ainda é transformar (com trocadilho) a farsa em programa, o programa em lei, a lei em crime, o crime em negócio. O inexplicável subsídio de 1200 dólares mensais que, na semana passada, a cidade de São Francisco entendeu distribuir entre uma quantidade por enquanto reduzida de transsexuais é praticamente um gesto inócuo, se comparado com a mutilação hormonal e física de menores de idade. Nos EUA e no Canadá, milhares de meninos e meninas que anteontem acharam “giro” declararem-se meninas e meninos são hoje submetidos a “tratamentos” para uma doença de que não padecem. E há pais, escolas, televisões, médicos e autoridades que, excitados por dinheiro, ideologia ou distúrbio mental, incentivam e patrocinam a atrocidade.

Por cá, estamos nos primórdios de tamanho impulso civilizacional. Temos partidos mortinhos por trocar o sexo de fedelhos. Temos escolas com casas de banho à vontade do freguês. Temos um hospital público com “redução do tempo de espera das intervenções” à “população transgénero”. E teremos a proposta do Livre, que agora se enfiou no OE e prevê um plano “interseccional” de “formação” em “direitos humanos” aos funcionários públicos. E que inclui uma atenção natural aos “conteúdos” sobre “pertença étnica”, “multiculturalidade” e, não falha, “LGBT”, com peso enorme do “T”. Às sumidades que aprovaram isto, a AR em peso com o voto contra do Chega e a abstenção do PSD, não ocorre a fundamentação nula destes “avanços”, não ocorre que os cidadãos são iguais perante o Estado, e não ocorre que a discriminação, negativa ou positiva, é sempre negativa para alguém. Ou ocorre, o que é bem pior. Dividir para reinar, hierarquizar para oprimir.

Até ver, do circo de horrores montado nos enclaves “progressistas” da América do Norte separa-nos o espaço do oceano e o tempo da periferia que somos. Mas a coisa faz-se. No que toca à importação de demências, os portugueses são submissos. Embora não se identifiquem assim.

Observador (PT)

Postado há 9 hours ago por Brasil Soberano e Livre