Laércio: “respeito a decisão das urnas”. SE: empresários investigados

 

 em 16 nov, 2022 4:01

                                                                                Blog Cláudio Nunes: a serviço da verdade e da justiça
                         “O jornalismo é o exercício diário da inteligência e a prática cotidiana do caráter.” Cláudio Abramo.

Ex-porta-voz de Bolsonaro, o general Otávio do Rêgo Barros escreveu artigo que saiu (13/11) em O Globo. Ele reconhece a vitória de Lula, critica os fascistas que fazem atos golpistas na porta de quartéis e bloqueiam rodovias. “A eleição acabou e ponto final”

Desde o resultado do 2º turno que extremistas de direita estão em frente aos quartéis pedindo intervenção militar, ou seja, golpe. Não respeitam o resultado das urnas. Enquanto isso, a direita no mundo, e também no Brasil, não tem este radicalismo fascista. Tem pautas como a flexibilização de direitos sociais, a livre iniciativa do mercado, privatizações, entre outros. Esse confronto de ideias sem o extremismo radical de um lado ou de outro é que fortalece a democracia em todo mundo.

Coerência. Os democratas respeitam o resultado das urnas

Um exemplo em Sergipe é o senador eleito Laércio Oliveira. Nunca escondeu que é empresário e as pautas que defende. E mais uma vez mostrou coerência ao ser entrevistado no Jornal da Fan, na última segunda-feira, 14, dando um recado importante que é preciso respeitar o resultado das urnas: “Cada um de nós enquanto cidadão, enquanto político, temos um papel a cumprir. Temos uma constituição que precisa ser respeitada pelo bem do país. A gente precisa entender que o mais importante nesse momento é serenar os ânimos, e entender que acima de tudo está o Brasil, e Deus acima de todos. Isso vale para todos brasileiros. […] as regras foram apresentadas antes e todos os brasileiros tinham esse conhecimento, então é preciso seguir essas regras. Se for bom ou ruim, a gente muda a partir do próximo ano, mas a gente precisa respeitar o resultado das urnas”. Toda matéria do site FANf1 aqui. 

Empresários investigados em Sergipe     

Para não prejudicar as investigações as iniciais de alguns empresários de muitos que estão sendo investigados: DL (conhecido como P), parente de um sergipano que passou para a história defendendo a democracia; LF, este é xarope da linha da frente bolsonarista; ML, dirigente empresarial; NC, tem até um vídeo dela pedindo intervenção federal pelo amor de Deus num evento; DQ, este tem o DNA da ditadura no sangue; VV, este já se envolveu na política; MP, este também já perdeu na política. Alguns empresários falidos, mas que mantêm a pose e estão pedindo “doações” como barracas, alimentos e estrutura: AGR, NG e WC. Tem profissionais liberais também, inclusive educadores.

 

 Postagens golpistas

 São vários grupos de WhatsApp que participam empresários de diversos ramos. O blog teve acesso a vários deles (através de amigos conscientes e que respeitam a Constituição) e recebeu prints e mensagens. Se o blog teve acesso tão fácil imagine as autoridades, como o MPF e a PF. Certamente este período será inesquecível para alguns deles que responderão processo por crime contra a Pátria. Ao lado um print de ontem, 15, onde um dos empresários falidos pede a ajuda dos colegas com alguns produtos para a tenda em frente ao quartel do 28º BC em Aracaju.

 Em breve todos serão expostos e seus respectivos negócios para que os sergipanos boicotem os Golpistas.

O blog dará nome aos bois assim que os respectivos meliantes forem intimidados para depor.

 Aplicação da Lei Penal

 O Ministério Público Federal trabalha para identificar financiadores de protestos antidemocráticos em todo país. Polícia identifica site que organiza e pede recursos para atos antidemocráticos. Página sobre movimento em Goiás tem canais no Telegram, petição para assinaturas pró-golpe e Pix para doações. Matéria aqui.

 Na última segunda-feira, 14, em postagem no Twitter, o presidente do STF, Alexandre de Moraes deixou claro:

 “O povo se manifestou livremente e a Democracia venceu!!! O Brasil merece paz, serenidade, desenvolvimento e igualdade social. E os extremistas antidemocráticos merecem e terão a aplicação da lei penal.”

 Obs: e se tem algum golpista pensando em ligar ou em entrar em contato com este jornalista, por favor: Não! Lembrando Ulisses Guimarães: “temos ódio e nojo à ditadura.”

 

 

Perguntar não ofende A Procuradoria Regional Eleitoral de Sergipe já está investigando alguns candidatos proporcionais que receberam milhões e os votos não apareceram?

Prefeito Edvaldo Nogueira recebe alta médica Infonet: O prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, recebeu alta médica do Hospital Primavera na noite desta segunda-feira, 14. Ele estava internado desde o último sábado, 12, quando teve um mal-estar e precisou passar por um cateterismo cardíaco.

Agradecimento Edvaldo divulgou sua alta médica por meio das suas redes sociais. “Meus amigos e minhas amigas, recebi alta médica, estou bem, já estou em casa e agradeço as orações e o carinho de todos vocês”. No vídeo, prefeito também agradeceu a equipe médica e a sua esposa, Danusa Silva, informou que vai repousar por mais dois dias e que logo voltará às atividades na Prefeitura de Aracaju.

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O Sergipe Rural de sábado, 19, você vai ver o retorno da Exporingo em Lagarto e a entrega de títulos de terra pelo Incra em todo estado. O programa vai mostrar ainda que a UFS sediou evento sobre nutrição de aves e a celebrou os 30 anos do curso de engenharia agronômica. O programa agropecuário da Aperipê TV vai ao ar às 7h da manhã do sábado e as reprises são exibidas nos domingos e quartas-feiras sempre às 8 da manhã. Sintonize o Sergipe Rural pelo canal 6.1 ou pelo Youtube.

PELO ZAP DO BLOG CLÁUDIO NUNES – (79) 99890 2018

Do Blog Espaço Militar: O blog Espaço Militar e a ASPRA/SE (Associação de Praças Policiais e Bombeiros Militares de Sergipe) recebeu denúncias de vários policiais militares dando conta da falta de manutenção nos ônibus da Empresa LOC, que prestam serviço para a Polícia Militar do Estado de Sergipe (PMSE) com o objetivo de deslocar a tropa para o interior do estado, como bem comprovam as fotos aqui postadas. Uma prova disso foi a situação do ônibus que faz o itinerário Cristinápolis/Aracaju, ao chegar próximo ao trevo de entrada para a Praia da Caueira, estourou um dos pneus traseiros e para piorar a situação, o veículo não tinha estepe. Como já não bastasse tais problemas, os policiais militares têm que conviver com ônibus cheios de poeira, com o alçapão do ar-condicionado dentro do ônibus abrindo direto. Necessário se faz uma fiscalização urgente por parte da Polícia Militar do Estado de Sergipe em tais ônibus, com o objetivo de oferecer condições dignas aos policiais militares que são transportados, zelando assim pela saúde e vida dos mesmos, pois as reclamações são fazem menção a todas as linhas ofertadas.O blog Espaço Militar coloca-se à disposição da PMSE e da Empresa LOC para se manifestarem acerca da presente denúncia, podendo encaminha e-mail para: espacomilitar@hotmail.com

INFONET

Chega ao fim mais um ciclo de militares no comando da política brasileira

Publicado em 15 de novembro de 2022 por Tribuna da Internet

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Ilustração do André Mello (O Globo)

Elio Gaspari
Folha/O Globo

Na quarta-feira, o ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, divulgou o relatório técnico da fiscalização do sistema eletrônico de votação pelas Forças Armadas.

Nele concluiu-se que nos resultados do primeiro turno em 442 seções eleitorais sorteadas aleatoriamente, bem como nos de 501 seções do segundo turno, “não se verificou divergências entre os quantitativos registrados no Boletim de Urna afixado na seção eleitoral e os quantitativos de votos constantes no respectivo boletim disponibilizado no site do TSE”.

HARMONIA ENTRE PODERES – Nesse dia, o presidente eleito Lula circulava por Brasília dispondo-se a recuperar “a harmonia entre os Poderes”.

Fechava-se assim um ciclo de tentativas de instrumentalização dos militares na vida política nacional.

Essa sucessão de manifestações militares foi aberta em abril de 2018 com o infeliz tuíte do então comandante do Exército, general Eduardo Villas Boas, às vésperas do julgamento de um habeas corpus em benefício de Lula no Supremo Tribunal Federal.

ATACADO E VAREJO – Nesses quatro anos, um presidente que dizia dispor do “meu Exército” tentou instrumentalizar as Forças Armadas no atacado. Não conseguiu. No varejo, conseguiu alguma coisa e militarizou de forma desastrada o Ministério da Saúde no pico da pandemia.

A essas instrumentalizações, não corresponderam flagrantes quebras da disciplina. Um comandante como Edson Pujol seguiu a escrita de seu antecessor, Enzo Peri. Enzo quem? Ele comandou o Exército de 2007 a 2015 e não falou de política nesse período, nem depois. (Quem não lembra o nome de um general passa-lhe o atestado de silencioso profissionalismo.)

As tentativas de instrumentalização dos militares nos últimos quatro anos foram contidas por oficiais que não falam de política. Fechou-se esse ciclo e vai para o Planalto um presidente que em oito anos de poder nunca se meteu com os quartéis.

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Para PL e governo, a reclusão de Bolsonaro compromete seu papel de líder de oposição

Publicado em 16 de novembro de 2022 por Tribuna da Internet

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Pressão sobre militares fracassou e Bolsonaro está recluso

Bela Megale
O Globo

O silêncio e o isolamento mantidos por Bolsonaro desde sua derrota nas urnas passaram a ser duramente criticados por integrantes da ala política do governo e membros da cúpula do PL, seu partido. É consenso que “já passou da hora” de o presidente “lamber as feridas” e que ele precisa trabalhar para seguir como principal figura de oposição a Lula.

A avaliação desse grupo é que, se Bolsonaro não se movimentar logo, pode cair no ostracismo e perder boa parte do apoio que capitalizou.

FALTOU AO G20 – A decisão do presidente de não ir ao G20, na Indonésia, foi considerada um erro por aliados de primeira ordem de dentro e fora do governo. Para eles, Bolsonaro deveria ter usado sua última agenda internacional como chefe do Executivo para se contrapor a Lula, que seguiu nesta segunda-feira para a COP27.

No PL, as reclamações e críticas sobre o silêncio e a apatia do presidente são crescentes. A queixa generalizada é que não há condução e nem posicionamento por parte de Bolsonaro sobre tema algum. Parte da sigla ainda defende que ele fale abertamente que a eleição acabou, reconheça o resultado e destaque seu papel de liderança na oposição.

Para a cúpula do PL, o presidente já deveria estar se manifestando publicamente contra posicionamentos do governo Lula, especialmente sobre temas da área econômica, e também ter respondido a críticas que o petista dirigiu a ele em discursos recentes.

LULA IRONIZA – Na sua fala de quarta-feira passada, Lula disse que “cabe ao presidente reconhecer sua derrota, fazer sua reflexão e se preparar para daqui uns anos concorrer outra vez”. Afirmou também que “ninguém vai acreditar em um discurso golpista de alguém que perdeu as eleições”.

Há ainda a avaliação de que Bolsonaro precisa explicitar erros e cobrar deputados incendiários do partido a se conterem. Desde que perdeu a eleição, no dia 30 de outubro, Bolsonaro está recluso no Palácio do Alvorada e não aparece no Planalto para despachos.

Neste período, ele fez apenas duas postagens no Twitter e duas no Instagram. Parte de assessores tem colocado a reclusão na conta da infecção dermatológica que o presidente tem na perna (erisipela).

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Em tom golpista, general Villas Bôas diz que atos antidemocráticos são para defender democracia

Publicado em 16 de novembro de 2022 por Tribuna da Internet

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Charge de Leandro Assis e Triscila de Oliveira (Folha)

Mateus Vargas
Folha

O general da reserva Eduardo Villas Bôas, ex-comandante do Exército, defendeu nesta terça-feira (15) as manifestações antidemocráticas promovidas por apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) que rejeitam a vitória eleitoral de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Em publicação feita no Twitter, o militar disse que os atos são contra “atentados à democracia” e que também tratam das “dúvidas sobre o processo eleitoral”, repetindo um tom golpista adotado por parte dos apoiadores de Bolsonaro.

AMEAÇA AO SUPREMO – Em 2018, quando era comandante do Exército, Villas Bôas usou as redes sociais para ameaçar o STF (Supremo Tribunal Federal) na véspera da votação de pedido para evitar a prisão de Lula. Esse episódio se tornou um marco da intromissão de militares em assuntos civis desde a redemocratização de 1985.

Villas Bôas disse na publicação desta terça-feira (15) que esses apoiadores de Bolsonaro estão aglomerados nas portas de quartéis “pedindo socorro às Forças Armadas”.

“Com incrível persistência, mas com ânimo absolutamente pacífico, pessoas de todas as idades, identificadas com o verde e o amarelo que orgulhosamente ostentam, protestam contra os atentados à democracia, à independência dos Poderes, ameaças à liberdade e as dúvidas sobre o processo eleitoral”, afirmou o militar no Twitter.

“VALORES MILITARES” – O general também elogiou a fiscalização feita pelos militares no processo eleitoral. Apesar de não ter encontrado nenhum indício de fraude nas eleições, o Ministério da Defesa afirmou que não descarta a possibilidade de fraudes no pleito.

Villas Bôas disse que os comandantes da Marinha, Exército e Aeronáutica ainda demonstraram “apego aos princípios e valores militares, bem como ao texto constitucional” ao assinarem uma nota conjunta que apresenta recados indiretos ao Judiciário em meio aos protestos antidemocráticos.

“Não pode deixar de ser destacada a liderança, o equilíbrio, a serenidade e a autoridade dos atuais comandantes e do Ministro, condições com as quais asseguram a disciplina e a coesão de seus subordinados”, afirmou ainda Villas Bôas nessa terça.

MENTOR DE BOLSONARO – O general foi comandante do Exército de 2015 ao começo de 2019. Bolsonaro chegou a afirmar, em 2019, que ele foi “um dos responsáveis” pela sua chegada ao Palácio do Planalto.

Villas Bôas também ocupou cargo no governo Bolsonaro até junho de 2022, quando deixou o posto de assessor especial do ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.

Na publicação desta terça, o general também disse que a imprensa tenta esconder as manifestações bolsonaristas. “Talvez nossos jornalistas acreditem que ignorando a movimentação de milhões de pessoas elas desaparecerão”, escreveu Villas Bôas.

HOSTILIDADES – No protesto feito em Brasília nesta terça, uma equipe da rádio Jovem Pan precisou ser escoltada por soldados depois de ser hostilizada e ameaçada por bolsonaristas.

Os atos antidemocráticos em Brasília chegaram nesta terça ao 15º dia. Caravanas gratuitas de pelo menos oito cidades foram anunciadas pelas redes sociais. As manifestações na capital federal têm contado com caminhoneiros convocados por empresários do agronegócio para permanecerem em Brasília.

No acampamento, há banheiros químicos higienizados a cada dia e um restaurante de campanha serve alimentação gratuita aos manifestantes.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O general Villas Bôas, uma espécie de Golbery dos novos tempos, é o grande ideólogo da ascensão de Bolsonaro ao poder. Neste tuíte, o oficial da reserva consegue distorcer os fatos e torturar a realidade, numa desesperada tentativa de levantar os militares para um golpe de Estado que mantenha Bolsonaro no Planalto. E o que vai acontecer, ninguém sabe, a não ser o Alto-Comando do Exército, que detém o controle das tropas. (C.N.)    

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Oito bilhões de seres humanos exigem aumento da produção e distribuição de renda

Publicado em 16 de novembro de 2022 por Tribuna da Internet

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Mundo chega à marca de 8 bilhões de habitantes, diz ONU

Pedro do Coutto

A ONU revelou na tarde de segunda-feira que a população mundial atingiu oito bilhões de habitantes, crescimento que, sem dúvida, exige tanto o aumento da produção do planeta, sobretudo no setor de alimentos, e uma rápida desconcentração de renda para enfrentar as carências que atingem atualmente grandes camadas populacionais, a exemplo do Brasil, e também políticas de saneamento urgentes que não progrediram até hoje com rapidez indispensável.

Na Folha de S. Paulo desta terça-feira, reportagem de Mayara Paixão, Tatiana Harada, Gustavo Queirolo e Pedro Labigalini focalizam o tema que constitui um desafio para a humanidade. O crescimento demográfico é cada vez mais rápido e de acordo com a ONU, em 15 anos poderá acrescentar mais um bilhão de homens e mulheres na face do planeta. Torna-se indispensável, portanto, que existam alimentos e serviços públicos para esse crescimento.

ELIMINAÇÃO DO DÉFICIT –  Caso contrário, os preços dos produtos essenciais prosseguirão disparando, como acontece hoje no Brasil, e os serviços, principalmente de Saúde pública, terão que se modernizar e ampliar numa proporção ainda maior do que o crescimento do número de habitantes. Isso porque é fundamental eliminar o déficit permanente de atendimento e acrescentar postos capazes de suprir a demanda em consequência do avanço do índice demográfico.

Como até hoje o déficit de tais serviços se acumula é preciso um rompimento urgente com a inércia e com a omissão, e um novo compromisso com a realidade social e com a população mundial. O desafio é gigantesco e o crescimento do produto mundial hoje em cerca de US$ 90 trilhões tem que se expandir na mesma razão do crescimento potencial do mercado a atingir.

O caso do emprego, por exemplo, o caso do saneamento, o da habitação e o do transporte, já que me referi à produção de alimentos. Será uma batalha contra o tempo e cujo êxito depende a vida de bilhões de vidas humanas.

BOLSONARISTAS EM NY –  Ao participar de uma conferência organizada por líderes empresariais em Nova York, o ministro Alexandre de Moraes foi alvo de vaias ao ingressar no local do evento. As vaias se estenderam também ao ministro Ricardo Lewandowski, que também participava da reunião. Incrível, acentuo, que alguém seja vaiado por ter defendido a democracia e a legitimidade das eleições que se realizaram em outubro.

O que desejam os manifestantes? O absurdo de uma ditadura militar que, aliás, permanecem em reivindicar. Em sua palestra, Moraes afirmou: “a democracia foi atacada, mas sobreviveu”, conforme focaliza matéria de Malu Mões e Fernanda Alves, O Globo. Na Folha de S. Paulo, a reportagem é de Igor Gielow.

NAVIO FANTASMA –  No início da noite de segunda-feira, um navio cargueiro de nome São Luís chocou-se violentamente, impulsionado pelo vento, com a ponte Rio-Niterói. Excelente reportagem da GloboNews, imediatamente destacou o desastre e acentuou que o São Luís era um navio que estava abandonado há seis anos na Baía de Guanabara e cuja âncora desprendeu-se em consequência do desgaste causado pelo tempo.

Ventava muito e o navio fantasma deslizou à deriva nas águas que tocavam a ponte. Ele se chocou com ela, a consequência foi a paralisação do transporte rodoviário no Rio de Janeiro e as causas além do tempo encontram-se, como o navio, adormecidas pela omissão, desídia e inoperância. Como é possível um navio fantasma permanecer abandonado há seis anos nas águas da Baía de Guanabara? O Departamento de Portos não agiu e a Marinha não exigiu uma solução para o navio, objeto de ação judicial.

Acrescentando gravidade à situação, muitos navios, revelou a Globo News, encontram-se na mesma situação, consequências de demandas judiciais não resolvidas através dos anos. O navio fantasma, como na ópera famosa, tornou-se um símbolo do descaso e da omissão.

EMENDA CONSTITUCIONAL  – A equipe do presidente eleito, Lula da Silva, está negociando a aprovação de emenda constitucional que assegure os recursos para a sequência do auxílio de R$ 600 a vinte e um milhões de famílias carentes e também a concessão mensal de R$ 150 por filho ou filha menor de seis anos.

Natália Portinari e Jussara Soares, O Globo de ontem, publicaram ampla reportagem sobre o assunto que agora inclui uma resistência do Centrão na Câmara dos Deputados.  O ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, já se pronunciou a favor da emenda, mas surgiram resistências quanto ao valor de R$ 175 bilhões acima do teto de gastos e a extensão da despesa equivalente ao longo de quatro anos.

PREVISÃO – Dois pontos são apontados; o orçamento enviado por Bolsonaro ao Congresso prevê – vejam só – o benefício de R$ 400 por mês. Com base nisso, Ciro Nogueira considera necessária apenas a diferença entre R$ 400 e R$ 600, uma vez que a previsão de R$ 400 exige somente um acréscimo de R$ 200. Além disso, há a despesa com o pagamento de R$ 150 por filho ou filha com menos de seis anos de idade.

Francamente não vejo maior problema. Em primeiro lugar, não há necessidade da extensão orçamentária por quatro anos, uma vez que o orçamento para 2024 já será elaborado pelo governo Lula da Silva. A dúvida reside sobre a parcela de R$ 150 por criança menor de seis anos; diferença a ser coberta por crédito suplementar. Não há razão para tempestade ou fator de crise política.

Publicado em P. Coutto | 1 Comentário |

Congresso Internacional de Gestão da Previdência Social - Congeps

 

Cidadã reclama temeridade de Ônibus Escolar em Jeremoabo, verdadeido atentado contra vida dos alunos,

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Os vereadores da oposição estão consados de denunciar ônibus sucateados, ônibus fantasmas, ônibus superfaturados, agora uma mãe de família preocupada com com a integridade física de seu filho apela para imprensa na esperança que tomem providências antes que o pior aconteça.

Aliás essa não é a primeira denúncia, pais  e responsáveis  pelos alunos que dependem deste transporte estão preocupados com o veículo que está com uma série de problemas como: ferrugem, buracos no piso, pontas cortantes  na lataria,problemas gravíssimo de manutenção em geral.

 
“É muito ruim ter que andar nesse ônibus. Não temos nem um pouco de conforto ao circular nele. Quando chegamos na escola estamos sujos por conta da poeira que entra no ônibus. Ninguém se preocupa com nossa situação. Tem dias que não chegamos na escola porque o veículo quebra”, disse um estudante que não quis se identificar.


As normas de regulamentação do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) são bem claras quanto ao transporte escolar. O Código diz que veículos especialmente destinados à condução coletiva de escolares somente poderão circular com a quantidade de cintos de segurança em número igual ao de passageiros, e a  pintura de uma faixa horizontal na cor amarela e com nome "Escolar" é obrigatória na lataria do veículo.


 O programa concernente a ônibus escolar estabelece as condições de transporte, o tempo que o veículo tem que ter e os cuidados necessários com a segurança dos estudantes”, concluiu o veredaor Neguinho de Lié em um seu comentário
Mas parece  que nos “rincões” da Península Jeremoabo a realidade é bem outra e muito preocupante. 
 
 

O cordão dos puxa-saco. Cada vez aumenta mais, bem como a INQUISIÇÃO já passou.

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Video Divulgação - Jeremoabo FM

Martin Niemöller (1892–1984) foi um pastor luterano muito conhecido na Alemanha.  Ele emergiu como inimigo público de Adolf Hitler e passou os últimos sete anos de sua vida preso em campos-de-concentração sob “custódia protetora”.  Ele é provavelmente mais lembrado por suas palavras, emitidas no período pós-Guerra: 

"Quando os nazistas vieram buscar os comunistas, eu fiquei em silêncio; eu não era comunista. 

Quando eles prenderam os sociais-democratas, eu fiquei em silêncio; eu não era um social-democrata. 

Quando eles vieram buscar os sindicalistas, eu não disse nada; eu não era um sindicalista. 

Quando eles buscaram os judeus, eu fiquei em silêncio; eu não era um judeu. 

Quando eles me vieram buscar, já não havia ninguém que pudesse protestar."

No meu modeto entender acredito que as insinuações e intimidações ditas pelo ex-padre  não seja caso para processo contra um cidadão que ampaardo no Art. 5º da nossa Contituição Federal de 1988 criticou o Mininistério Público; acredito que criticas mais contundentes foram impostas ao ex- Procurador Geral da República Geraldo Brindeiro - recebeu o jocoso apelido de "engavetador-geral da república"., não indo muito longe atualmente por diversas vezes já lí na imprensa tal apelido ser imposto ao atual procurador Augusto Aras que também está recebendo  o jocoso apelido de "engavetador-geral da república, só que até a presente data não tomei conhecimento que o Dr. Augusto Aras tenha ameaçado  alguém de processs  por tal atitude.

A respeito do assunro vejamos o que disse o decano do STF hoje aposentado Ministro Celso de Mello:

Em pronunciamento gravado para agradecer o prêmio, o ministro, citando a Declaração de Chapultepec, apontou que “uma imprensa livre é condição fundamental para que as sociedades resolvam seus conflitos, promovam o bem-estar e protejam sua liberdade”.

Não há sociedades livres sem essa garantia, ressaltou. Por isso, esse direito não pode sofrer nenhum tipo de limitação, especialmente as impostas pelo Estado e seus agentes.

“A censura, qualquer tipo de censura, mesmo aquela ordenada pelo Poder Judiciário, mostra-se prática ilegítima, autocrática e essencialmente incompatível com o regime das liberdades fundamentais consagrado pela Constituição da República”, disse, rompendo um hábito de se manifestar apenas nos autos. (C M

“É importante acentuar, assim, que não caracterizará hipótese de responsabilidade civil a publicação de matéria jornalística, ainda que em ambiente digital, cujo conteúdo divulgar observações em caráter mordaz ou irônico ou, então, veicular opiniões em tom de crítica severa, dura ou, até, impiedosa, ainda mais se a pessoa a quem tais observações forem dirigidas ostentar a condição de figura pública, investida, ou não, de autoridade governamental, pois, em tal contexto, a liberdade de crítica qualifica-se como verdadeira excludente anímica, apta a afastar o intuito doloso de ofender”, prosseguiu Celso de Melloc.