O ‘quarto turno’

O economista Paulo Nogueira Batista Jr. é um dos brasileiros mais experientes nas relações econômicas internacionais.

Por Ney Lopes* (foto)

Foi vice-presidente do Novo Banco de Desenvolvimento, estabelecido pelos BRICS em Xangai, e diretor-executivo no FMI pelo Brasil e mais dez países.

Em análise recente, ele levanta hipótese de um “quarto turno” na eleição brasileira e define esse processo da seguinte maneira:

“Trata-se do processo pelo qual o poder econômico-financeiro tenta enquadrar o presidente eleito, atuando para que o futuro governo contemple seus interesses e privilégios. Isso inclui extrair compromissos sobre o que será e o que não será feito.

“E ainda, talvez mais importante, inclui a pretensão de escalar o time do futuro presidente, indicando quem deve e quem não deve ser nomeado para as principais funções, sobretudo na área econômica.”.

Historicamente, tem sido evidente a influência da chamada “avenida Paulista” sobre os governantes eleitos.

O objetivo é sempre evitar inovações que, mesmo mantendo o perfil de liberdade econômica e livre mercado, alterem certos privilégios que se cristalizam ao longo dos anos no país.

Essa pressão obteve sucesso em 2002, quando Lula nomeou Palocci para a Fazenda e Meirelles BC.

Em 2014, Dilma nomeou indicado do Bradesco, o economista Joaquim Levy, para a Fazenda.

Hoje há maiores razões para que essa tendência se repita, pois, o BC tem um presidente, Roberto Campos Neto, que ficará nos primeiros dois anos do governo Lula.

A escolha final de Lula sobre quem comandará a economia será fundamental para que ocorra na economia brasileira uma mudança mais estrutural na condução da política econômica e em outras áreas, no sentido de considerar o “social” como prioridade.

Pesará a circunstância de que Lula foi candidato uma frente superampla, com expressiva participação da direita tradicional, e esta realidade política será considerada na formação do governo.

Isso não significará necessariamente ceder as conhecidas pressões do mercado.

O ministro Paulo Guedes, inegavelmente bem preparado tecnicamente, somente despertou para o social às vésperas da campanha eleitoral.

E foi um fator determinante da derrota do governo.

Atualmente, nas democracias, não há como governar sem olhar às reivindicações das massas empobrecidas.

Atende-las na medida do possível não significará “gastança” ou irresponsabilidade fiscal, mas sim dever do governo.

Veja-se o que fez Biden na pandemia, mesmo comprometendo as finanças americanas.

Na Europa há inúmeros países que também priorizaram o social, destacando-se a Alemanha que eliminou o teto de gastos para poder atender as demandas sociais.

Um dos equívocos da direita radical é denominar esse fenômeno de esquerda, ou comunista.

Assim agindo fortalecem irracionalmente os seus oponentes.

A partir de amanhã, 7, com o comando pessoal de Lula na transição, o “quarto turno” será delineado e o país poderá antecipar os prognósticos do seu futuro próximo.

*Ney Lopes – jornalista, advogado, ex-deputado federal; ex-presidente do Parlamento Latino Americano; ex-presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal; procurador federal 

Diário do Poder

Postado há 9 hours ago por Brasil Soberano e Livre

Lula deve manter programas da Defesa e enfrentar ‘esqueletos no armário’ da Pasta

Disposição de ficar longe de temas polêmicas não deve alcançar a discussão sobre gastos feitos pelas Forças Armadas para a compra de embarcações e aeronaves

Por Marcelo Godoy

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve priorizar a manutenção de três programas para a área da Defesa: o do submarino nuclear, o dos caças Gripen e o Sisfron, o sistema de monitoramento das fronteiras do País. Além de buscar a despolitização das Forças Armadas, o novo governo procura um civil para ocupar a Pasta. Entre as pessoas próximas de Lula há quem defenda os nomes do ex-ministro Nelson Jobim e do vice-presidente Geraldo Alckmin para o cargo.

Os petistas têm consciência de que existem temas espinhosos e esqueletos no armário que o partido não vai mexer nesse terceiro mandato de Lula. Entre eles, estão as disposições de não criar uma nova Comissão Nacional da Verdade e não revogar a Lei de Anistia. Também não se vai alterar as promoções dos oficiais generais e os currículos das academias. Mas existem aqueles temas que precisarão ser enfrentados.

O primeiro será a volta aos quartéis dos milhares de militares que ocuparam cargos civis neste governo. E o fim da nomeação de outros tantos da reserva que aparelharam a Esplanada dos Ministérios. Também pode fazer parte da pauta legislativa a instituição de uma quarentena para os integrantes de carreiras de Estado que desejem entrar na política. Por fim, há os esqueletos ou temas espinhosos relacionados a decisões tomadas no passado pelas Forças.

A Marinha e o governo têm um grande abacaxi para resolver: o destino do navio aeródromo São Paulo. Comprado da França em 2000, ele foi descomissionado em 2020 e foi vendido como sucata para uma empresa turca. Mas a justiça daquele país proibiu que a embarcação fosse desmontada ali em razão do material tóxico que o navio carrega – são mais de 9 toneladas de amianto. O São Paulo teve de retornar ao Brasil e, agora, está fundeado na costa pernambucana.

Há outros abacaxis. A queda de um avião de treinamento T-25, em Santa Catarina, que matou dois pilotos da Força Aérea, reabriu a discussão sobre a manutenção dessas aeronaves na FAB. Há 4 anos, o Alto Comando da Aeronáutica recebeu uma proposta para aposentar esses aviões por serem de manutenção cara, que demanda alto número de horas de trabalho dos mecânicos. Seu projeto é obsoleto até mesmo para definir quem tem habilidade para pilotar um avião. No mercado há aeronaves capazes de substitui-lo.

 

O T-25 entrou em serviço na FAB em 1971 – são mais de 50 anos. Um tenente-brigadeiro consultado pela coluna informou que a estimativa na época da proposta era que “com menos de US$ 5 milhões seria possível equipar a Academia da Força Aérea para a instrução básica”. Esse não é o único caso que devia ser examinado. A compra do Airbus A-330 seria outro. Após o fiasco da logística para levar oxigênio a Manaus na pandemia de covid-19, a FAB decidiu desembolsar US$ 80 milhões para comprar dois deles da Azul.

Antes, a Força Aérea decidira cancelar a compra de um Boeing-767-300R usado, que poderia ter feito o transporte do oxigênio com mais eficiência dos que as aeronaves de transporte de carga. Em fevereiro de 2019, ela cancelou a licitação que previa a aquisição da aeronave por US$ 14,4 milhões – fora o suporte. Mais tarde, foi feito o cancelamento de outra licitação, que previa o leasing da mesma aeronave, que estava sendo alugada desde 2016. Esta segunda decisão aconteceu em 12 de agosto de 2020, quando a pandemia de covid-19 já havia matado 100 mil pessoas no Brasil.

Os dois A-330 devem ser modificados para fazer o transporte de carga e o abastecimento de aeronaves em voo. E qual seria o problema? Os críticos da compra afirmam que até a Base Aérea do Galeão não teria pátio compatível com a aeronave carregada – ele teria de ir para um pátio civil. Seria preciso contar com apoio, escada, push back, entre outros equipamentos. Para uma viagem internacional, “full de combustível, o A-330 teria de ser rebocado até o aeroporto civil do Galeão para ser abastecido”.

Não haveria razão para mudar os pátios da FAB por causa de dois aviões. Ou como disse um brigadeiro: compramos um avião civil que vai operar em aeroportos civis e vai continuar assim mesmo quando ele for modificado. Com o dinheiro dos Airbus seria possível adquirir seis Boeings 767, sem contar com o gasto na adaptação das aeronaves para transformá-las em cargueiros e reabastecedores. E isso apesar do contrato para a aquisição dos KC -390 e do fato de que, em uma guerra futura, os drones serão mais decisivos.

O problema é que os civis – e aí incluídos os integrantes da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara dos Deputados – raramente questionam as Forças Armadas sobre a qualidade de seus gastos. É preciso que o Exército explique melhor a razão de querer ter uma aviação de asa fixa e qual a capacidade dissuasória convencional, de acordo com o conceito estratégico A2/AD – antiacesso e negação de área – dispõe. É preciso que se discuta o estado de nossas Forças de Prontidão (FORPRON) e de nossa defesa antiaérea de média e grande altura bem como quando estarão disponíveis os mísseis AV-TM 300.

Como lembrou um tenente-brigadeiro que passou para a reserva durante o governo de Jair Bolsonaro, a diferença muitas vezes entre uma nação desenvolvida e uma subdesenvolvida é a forma como elas gastam seus recursos. E não existe aqui nenhum atavismo. Em uma palestra na Universidade de Toronto, John Kennedy Galbraith reconheceu: “Governos de competência limitada receberam tarefas sociais e econômicas além de sua capacidade de atuação honesta e eficiente”. O economista dizia que os conservadores precisavam “ser advertidos de que a ideologia pode ser um pesado manto sobre o pensamento”.

O mesmo vale para os militares brasileiros. O chamado bolsonarismo agregou opacidade às decisões da caserna. Privou-se a sociedade de saber não apenas os detalhes da falta de punição ao general Eduardo Pazuello, hoje um político, que, portanto, deve se submeter ao escrutínio público. Também as compras e suas razões precisam ser transparentes. É cada vez mais consensual no futuro governo a importância de se preservar os gastos militares como instrumento de desenvolvimento do País. Mas o fim do bolsonarismo no poder faz emergir demandas, e a da transparência, talvez, seja uma das mais importantes para a cidadania.

Nota DefesaNet: Tomada do Poder - Nova série de DefesaNet, que trata a "Tomada do Poder" pelo Partido dos Trabalhadores. O presente artigo, de um dos mais profícuos autores dos Coup d´Presse, nada mais é que uma salada de frutas velha que azedou. Não é estranho que seus informantes tenham sido oficias quatro-estrelas da FAB.

Estadão / DefesaNet

Postado há 9 hours ago por Brasil Soberano e Livre

Nunca odeie populistas

A vigilância sobre o governo Lula precisará ser mais inteligente que o choro dos derrotados

Por Felipe Moura Brasil (foto)

Quem assume o lado de uma patota contra a outra vai perdendo a capacidade de distinguir os fatos de cada episódio e as narrativas genéricas sobre múltiplos episódios, usadas para eximir seu lado de responsabilidades e lançar todas elas sobre terceiros.

A propaganda populista do “nós” contra “eles” elimina as nuances do mundo real para radicalizar pessoas em torno do ódio aos alegados inimigos, com a agravante contemporânea de que elas passam a viver em bolhas de redes sociais, repletas de propagandistas da guerra tribal, fazendo fortunas como mercadores do caos.

Os esforços de ativar em mentes fanatizadas algum discernimento esbarram, com frequência, na rejeição ao abandono da sensação de pertencer a uma tribo, na impressão de que qualquer socorro é uma tentativa de cooptação por parte da tribo rival e no pavor da humilhação de admitir que elas vinham sendo manipuladas.

”Nunca odeie seus inimigos, isso atrapalha seu raciocínio”, ensinava Michael Corleone em O Poderoso Chefão III, três décadas antes de grupos bolsonaristas revoltados com a vitória de Lula terem bloqueado estradas, prejudicando apenas compatriotas que não contam com o jatinho particular usado pelo petista para pousar em aeroporto privado de Trancoso, no sul da Bahia, onde foi descansar após a campanha.

Ninguém precisa compactuar com Lula e sua impunidade, para repudiar os expedientes de aloprados que, vestindo as cores da pátria, julgam-se patriotas. Antes da eleição, eles acusaram rádios nordestinas de prejudicar Jair Bolsonaro, até o acusador inicial, Fábio Faria, dizer-se arrependido. Depois, apelaram a uma narrativa seletiva contra o mesmo sistema eletrônico que elegeu parlamentares e governadores aliados do presidente.

O método bolsonarista consiste em seis etapas:

1) Criar factoide para acobertar suas culpas;

2) Cobrar posicionamentos sobre o factoide;

3) Usar factoide para atacar instituições;

4) Posar de vítima das reações institucionais;

5) Defender a liberdade (de criar factoides);

6) Mobilizar massas de manobra na defesa.

Depois, claro, xinga-se quem descreve o método, hostilizando-se a imprensa por não reconhecer sua legitimidade.

Eu, Felipe, até reconheço a criatividade do bolsonarismo em sua briga permanente com a realidade, mas, como a vigilância sobre o governo Lula precisará ser mais inteligente que o choro dos derrotados, adapto aqui a lição de Corleone: nunca odeie populistas; odiar um deles torna você mais suscetível à manipulação e à estupidez do outro.

O Estado de São Paulo

Postado há 9 hours ago por Brasil Soberano e Livre

A versão tropical do ataque ao Capitólio

O caminho do próximo governo será muito difícil. Há dificuldades econômicas para cumprir suas promessas

Por Fernando Gabeira (foto)

Depois das eleições, pensei em voltar ao velho programa de leituras. Ilusão. As estradas foram bloqueadas, Bolsonaro demorou a reconhecer a derrota, multidões foram às portas dos quartéis pedir um golpe.

Antes de voltar aos livros, limitei-me a observar os estranhos discursos destes momentos no Brasil. No dia 8 de setembro de 2021, tentei viajar do Rio a Ilhéus e encontrei vários bloqueios na estrada. Lembro que, naquele dia, muitos caminhoneiros contavam com um golpe. Chegaram a comemorar abraçados na bandeira uma decretação de estado de sítio por Bolsonaro.

Nos dias posteriores às eleições, o tom não mudou. Vi imagens de pessoas ajoelhadas, rezando porque o ministro Alexandre de Moraes tinha sido preso; gente marchando desajeitadamente na frente de um tiro de guerra; gente cantando hino e fazendo uma saudação nazista. Vi até gente cantando o Hino Nacional em torno de um pneu. Seria uma homenagem à indústria automobilística? Um extremista abraçou-se a um caminhão e foi levado pela estrada, uma espécie de bloqueio ambulante.

Algumas frases são inesquecíveis: acossados pela polícia, manifestantes afirmavam que as eleições tinham sido compradas por Saddam Hussein. Em muitos lugares, a própria polícia aderia ao bloqueio.

Numa aparente sátira nas redes, uma jovem dizia: — Acabou a família, agora é Adão e Ivo, alugar bikes do Itaú e sair perseguindo cristãos.

Vejo nas imagens Cassia Kis ajoelhada no asfalto rezando com terço na mão. Ela está apavorada porque lhe disseram que nas escolas as crianças do mesmo sexo se beijam num espaço especialmente dedicado a isso: o beijódromo. As crianças criadas com mamadeira de piroca, na eleições de 2018, acabaram evoluindo para isso em 2022.

O Brasil não é só pitoresco. Nas estradas, além do dinheiro queimado com o bloqueio, grávidas estavam em trabalho de parto, crianças esperavam tratamento contra o câncer, portadores de doenças raras temiam a morte, e lamentavelmente um motorista transtornado atropelou manifestantes.

Todos esses episódios configuram para mim uma clássica reação da extrema direita ao resultado das eleições, uma espécie de Capitólio tropical, a réplica da tentativa de invasão do Capitólio, em 6 de janeiro de 2021.

Nos Estados Unidos, foi uma ação de vanguarda. No Brasil, a capacidade de mobilização foi maior. Mais de 800 pontos de bloqueio de estrada, com a média de 50 pessoas em cada, manifestações na porta dos quartéis em quase todos os estados do país.

Grande parte das frases que ouvi, por meio das reportagens, não exaltava o líder da extrema direita, mas condenava o eleito pela maioria.

Isso significa que o caminho do próximo governo será muito difícil. Há dificuldades econômicas para cumprir suas promessas e, ao mesmo tempo, uma necessidade imperiosa de não cometer erros.

Não há dúvida de que a direita veio para ficar, como diz Bolsonaro. Os princípios que enumerou — liberdade econômica, liberdade religiosa e liberdade de expressão — devem norteá-la. Não há menção, nesse pensamento, à solidariedade com os mais vulneráveis, nem uma pálida consciência dos limites da liberdade, por exemplo, a liberdade de destruir a Floresta Amazônica, contaminar os rios nas terras indígenas, disseminar notícias falsas.

Num processo de alternância, é possível a volta dessa direita ao poder. Nos próximos quatro anos, será necessário avançar no desenvolvimento sustentável da Amazônia, preservar os povos tradicionais, mas também fazer um grande trabalho de replantio nas áreas devastadas.

A direita brasileira, ao contrário de muitas outras no mundo, não reconhece as mudanças climáticas e vê a destruição da floresta como um dado do progresso.

No período em que esteve no poder, foi impossível conter o desmatamento. Além do replantio, é preciso usar o novo período para convencê-la do aquecimento global, dos eventos extremos do clima, enfim, não apenas adiar o apocalipse, mas tentar evitá-lo para as futuras gerações.

Não creio que a direita não se importe com as novas gerações. Mas a tendência é apenas garantir um futuro material confortável, sem associá-lo aos cuidados com o meio ambiente.

A volta ao estudos implica, entre eleições, evitar os erros que nos arruínam.

O Globo

Postado há 8 hours ago por Brasil Soberano e Livre

A eleição do não

Por Denis Lerrer Rosenfield* (foto)

Se Lula não seguir a narrativa do discurso comemorativo e adotar fórmula do ‘nós contra eles’, entrará num terreno pantanoso que pode afundar o Brasil.

Diante da polarização entre a extrema direita bolsonarista, com apoio da direita conservadora e alguns liberais, e a esquerda petista, sem nenhuma pauta nova, crítica, em relação a seus atos passados, os eleitores defrontaram-se com uma escolha difícil. A rigor, os que votaram em Bolsonaro o fizeram contra o PT e os eleitores de Lula o fizeram contra o bolsonarismo. Na verdade, tanto o antipetismo quanto o antibolsonarismo são fortes em nosso país. Nesse sentido, não houve uma pauta positiva a ser votada, nenhum dos candidatos, fora os seus lugares-comuns, apresentou um programa de governo capaz de responder aos graves problemas nacionais.

Nos debates televisivos, ambos os candidatos se contentaram com ataques ao outro, cada um desviando-se dos seus respectivos tetos de vidro, com predomínio de questões relativas ao não combate à pandemia por Bolsonaro e à corrupção nunca enfrentada por Lula. Nenhum deles foi capaz de apresentar uma ideia nova sequer, como se suas correspondentes biografias já fossem suficientes. Neste caso, haveria uma “rigorosa” seleção por cada um dos fatos a serem apresentados. O que não convinha foi varrido para debaixo do tapete, com destaque dado à hagiografia mais apropriada para a ocasião.

Nas campanhas, Bolsonaro dirigiu-se à sua própria bolha, privilegiando, como sempre, pautas armamentistas e críticas ao Supremo Tribunal Federal (STF), ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ao sistema eleitoral. Não teve preocupação maior com eleitores que não apreciam suas ideias, sempre apostando em que o antipetismo faria o resto do trabalho. Note-se que a concepção armamentista do bolsonarismo não é a da autodefesa, como quando um cidadão guarda uma arma em casa ou numa propriedade rural para proteção. O seu lema é claramente político, o de que um povo armado jamais será escravizado, o que pode ser traduzido como uma espécie de “direito de matar”. Curiosamente, foi abatido pelos tiros de Roberto Jefferson à Polícia Federal e pela atitude agressiva da deputada Carla Zambelli apontando uma arma contra um crítico seu, denominado de “homem negro”.

A estratégia de Lula, por sua vez, foi muito mais inteligente, voltada para sair de sua própria bolha, não se contentado apenas com o apoio dos antibolsonaristas. Procurou apresentar-se como um candidato de centro, pacificador, chegando a articular uma frente democrática. A escolha de Geraldo Alckmin respondeu a essa estratégia, assim como o apoio da senadora Simone Tebet. Não falou somente para os convertidos, para os que votariam nele de qualquer maneira. Talvez por isso deixou de apresentar ideias sobre como fazer face aos desafios fiscais, sociais e econômicos, que são da maior relevância. Contentou-se com fórmulas batidas, ambíguas, que servem eleitoralmente, mas são inúteis para governar. Agora, deverá enfrentar-se com o que fazer, todo uso da ambiguidade sendo progressivamente perigoso.

Lula foi eleito com uma pequena margem, tendo Bolsonaro demonstrado vigor em sua derrota. Seus apoiadores continuam presentes e seguem fazendo barulho. Em torno de 25% da população optou por se abster ou votar nulo ou em branco. Isto é, Lula não foi aclamado, e é obrigado, para governar, a demonstrar humildade. Nesse sentido, seu discurso comemorativo de vitória não foi voltado para os que nele votaram, mas para todos os brasileiros. Se seguir essa sua narrativa, estará no bom caminho da pacificação nacional; se não segui-la, adotando a sua fórmula tantas vezes utilizada do “nós contra eles”, entrará num terreno pantanoso que pode afundar o País.

Entre outras pautas, Lula deverá vencer sua aversão ao agronegócio, abandonando suas fórmulas carcomidas de reforma agrária e de defesa do MST. Se atacar o setor mais moderno e competitivo da economia brasileira, contratará o desastre. Deverá reconhecer a importância das Forças Armadas, abandonando as pautas ideológicas de revisão da anistia, de Comissão da Verdade, de interferência nas escolas militares e de ingerência no sistema de promoção dos generais – temas caros aos petistas e prejudiciais à reconciliação nacional. Deverá deixar de opor a responsabilidade fiscal à social, pois, quanto maiores forem a inflação e a dívida pública, com as consequências daí decorrentes, tanto pior será para os mais pobres. Deverá abandonar as ideias anacrônicas da “nova matriz econômica”, que causaram graves danos ao Brasil no governo Dilma. Processo eleitoral não pode ser confundido com “licença para gastar”. Ensaios que estão sendo apresentados por membros de sua equipe vão nessa direção, embora acenem também para posições de tipo liberal. A escolha será obrigatória.

Em suma, deverá o novo presidente assumir uma posição de centro, com políticas sociais que atendam às demandas mais urgentes de nossa população mais carente. O caminho da pacificação, da responsabilidade e da segurança jurídica e institucional é aquele que todos os brasileiros almejam, salvo para os que apostam no confronto.

*Professor de filosofia na Ufrgs. 

O Estado de São Paulo

Postado há 8 hours ago por Brasil Soberano e Livre

Lula com problemas a desatar| Flordelis: incesto e falso filho| Preocupante: nova onda de covid-19

 

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CMS: Acusado de assédio moral, chefe da Procuradoria Jurídica é afastado pela Justiça

 Segunda, 07 de Novembro de 2022 - 20:59

por Redação

Foto: Reprodução

A Justiça do Trabalho determinou, na tarde desta segunda-feira (7), o afastamento imediato de Marcos Vinicius Leal Gonçalves, chefe da Procuradoria Jurídica da Câmara Municipal de Salvador, do setor, por assédio moral. A decisão é da juíza substituta Viviane Christine Martins Ferreira, da 3ª Vara do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região.

 

Gonçalves é acusado formalmente de assédio moral por quatros advogadas e, desde junho, o Ministério Público do Trabalho (MPT) pedia o afastamento dele das atividades.

 

De acordo com a decisão que acata o pedido do MPT, o afastamento imediato e preventivo de Leal é uma “medida acautelatória”, já que ele é “o principal autor dos atos de assédio moral apurados na investigação do MPT”. 

 

No documento, a juíza ainda decretou que a Câmara apure eventuais denúncias de assédio moral, discriminação ou abuso de poder, e promova, durante dois anos, cursos e palestras periódicas sobre assédio moral no trabalho.

Bahia Notícias

Faroeste: Og Fernandes pode virar alvo de suspeição por nomear delegada para gabinete

Terça, 08 de Novembro de 2022 - 00:00

por Cláudia Cardozo

Luciana Matutino atuou nas investigações da Faroeste | Foto: Reprodução/ Youtube

A delegada Luciana Matutino, responsável pelas investigações da Operação Faroeste no âmbito da Polícia Federal, desde abril deste ano tem atuado como assessora do ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O ministro é o relator das ações penais originárias na investigação do esquema de compra e venda de sentenças no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). 

 

Porém, a designação da delegada para atuar como assessora do ministro pode incorrer na suspeição de Og Fernandes para relatar as ações penais contra desembargadores, magistrados, servidores e advogados investigados na Faroeste. Ela foi nomeada no dia 25 de abril deste ano para ocupar a vaga de um servidor que foi exonerado da função. A designação foi assinada pelo então presidente do STJ, ministro Humberto Martins. A delegada foi requisitada pelo ministro e pode auxiliá-lo na elaboração das minutas das decisões condenatórias, inclusive dos investigados na Faroeste.

 

Em um diálogo interceptado pela Polícia Federal, a desembargadora Maria do Socorro, ex-presidente do TJ-BA, afirmava que estava sendo vítima de uma "armação" da delegada, por ser esposa do servidor do tribunal Igor Caires Macedo, que atualmente trabalha no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 

 

O advogado Guilherme Lucchesi, doutor em Direito e professor da Universidade Federal do Paraná, que atuou em casos como a Operação Lava Jato, ao Bahia Notícias, explicou que o Código de Processo Penal é objetivo ao estabelecer quais são os critérios de impedimento de um magistrado em um julgamento. Mas asseverou que os casos de suspeição são subjetivos. Para ele, o que torna essa análise mais difícil é o fato de que a autoridade policial não é parte do processo, atuando somente no direcionamento das investigações. “Do ponto de vista da defesa, isso pode soar como parcialidade, principalmente pelo fato dela ter atuado como delegada de polícia e posteriormente atuar na elaboração de minutas. Mas isso é algo que o ministro deve resolver internamente no gabinete, pois a gestão do gabinete é de competência dele”, explica o advogado. Com isso, a delegada não necessariamente minutaria os casos relacionados à Operação Faroeste.

 

O advogado traça um paralelo entre a Faroeste e a Lava Jato, que foi marcada por irregularidades e parcialidades no julgamento, como comprovado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). “Isso pode suscitar uma eventual nulidade de uma condenação - caso haja -, como houve na Operação Lava Jato que, a partir do entendimento que houve parcialidade do julgador, se anulou uma condenação importante envolvendo um ex-presidente [Luiz Inácio Lula da Silva]. Se a suspeição for suscitada por algum advogado, o pedido deverá ser analisado primeiro pelo ministro se ele vai se reconhecer ou não como suspeito. Caso não reconheça, o pedido será analisado pelo Órgão Especial do STJ. Também poderão levar o caso para o STF".  O advogado reforça que a suspeição é de um membro do gabinete, não necessariamente do ministro. 

 

Ao Bahia Notícias, Luciana Matutino afirmou que o gabinete do ministro Og Fernandes possui diversos casos criminais em que atua, e que, em nenhum deles, porém, “se refere à Faroeste ou qualquer investigação da qual eu tenha presidido”. Ela também explica que a Polícia Federal não é parte no processo e que não possui qualquer interesse no resultado das investigações. “A autoridade policial investiga de forma isenta e equidistante das partes (acusação e defesa)”, frisou. Sobre a possibilidade controle externo dos casos em que atua, Luciana Matutino explicou que há sim, porém, sem publicidade, pois os processos são sigilosos. 

 

Após o fechamento desta matéria, a assessoria de comunicação do STJ enviou o seguinte posicionamento: "Luciana Matutino Caires não trabalha nos casos referentes às operações nas quais participou como delegada. Ela foi convidada a atuar no STJ depois das diligências realizadas na Operação Faroeste". (Atualizada às 8h45) 

Bahia Notícias

Guanambi: Juíza suspende eleição da Câmara por conta de ‘3° mandato’ de vereador

 Terça, 08 de Novembro de 2022 - 08:40

por Redação

Foto: Lay Amorim / Achei Sudoeste

Uma decisão da Justiça ordenou uma nova eleição para a Câmara de Vereadores de Guanambi, no Sertão Produtivo, Sudoeste baiano. Segundo o Achei Sudoeste, parceiro do Bahia Notícias, a medida suspende um pleito ocorrido na última quinta-feira (3) em que foi reeleito para o biênio 2023/2024 o vereador Zaqueu Rodrigues da Silva (União).

 

É que uma ação movida pela vereadora e correligionária de Zaqueu, Maria Silvia Barros Neves de Souza (União), contestou a eleição. Lilia, como a vereadora é conhecida, declarou que havia irregularidade no pleito devido a sucessivas reconduções do mesmo presidente da Casa, que seguiria para um terceiro mandato consecutivo, já que ele esteve nos exercícios de 2019/2020, 2021/2022.

 

Conforme a juíza Adriana Silveira Bastos, a recondução para um terceiro mandato seguido atenta contra os princípios republicano, democrático e da igualdade, bem como contra a regra constante do art. 57, § 4º, da Constituição Federal. , vedando a recondução para o mesmo cargo da Mesa Diretora na eleição subsequente.

 

Ainda na sentença, a magistrada declarou que reconduções sucessivas e ilimitadas dos dirigentes de Poder aos mesmos cargos abrem campo ao monopólio do acesso aos mandatos legislativos, o que compromete a legitimidade do processo eleitoral.

Bahia Notícias