Lula articula apoio do Supremo e maioria no Congresso para garantir seu projeto de poder

Publicado em 5 de novembro de 2022 por Tribuna da Internet

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Charge do Sinovaldo (Diário de Canoas)

Eliane Cantanhêde
Estadão

Enquanto Geraldo Alckmin, Gleisi Hoffmann e Aloizio Mercadante acertam a transição do governo Jair Bolsonaro para o terceiro mandato de Lula da Silva, é um alívio ver os símbolos do bolsonarismo ruindo um atrás do outro, como caricaturas borradas e jogadas no lixo da história.

Um secretário de Cultura nazista e outro fascinado por armas, os quatro piores ministros da Educação, Roberto Jefferson com fuzis e granadas, Carla Zambelli de pistola em punho pelas ruas, Silvinei Vasques boicotando eleitores lulistas e atiçando bloqueio de estradas, pais e mães arrastando seus filhos para atos golpistas…

ARREGAÇA AS MANGAS – Lula ignora os fanáticos que não sabem o que é democracia, arregaça as mangas e constrói maioria parlamentar para tocar seu projeto de reconstrução, inclusão social e reinserção do Brasil no mundo.

Todos os continentes estão de olho neste Brasil que recomeça agora, com reconhecimento rápido do resultado da eleição e a vinda de Kamala Harris para a posse de Lula, que irá à COP-27 neste mês e ao Fórum Mundial de Davos em janeiro, para recuperar a liderança brasileira na questão ambiental e animar novamente os maiores investidores internacionais no País.

Os desafios, porém, são imensos e Judiciário e Congresso serão grandes aliados. O Supremo deverá livrar Lula do ônus político de consertar o orçamento secreto, assim como quebrou o ovo da serpente na internet e nos atos golpistas, driblou ações criminosas na pandemia e resolveu o bloqueio das estradas.

MORAES, PRESENTE – Bolsonaro lavou as mãos, o ministro da Justiça calou, a PGR sumiu, a Polícia Rodoviária Federal jogou lenha na fogueira.

Quem assumiu o comando? Alexandre de Moraes, com apoio unânime dos demais ministros. A história fará justiça ao “fator Xandão” nesses tempos difíceis e absurdos. E o STF não faltará ao País no novo governo.

O Congresso está sendo chamado a aprovar a PEC da Transição, para garantir recursos para as promessas de campanha e projetos caros a Lula: aumento do salário mínimo, R$ 600 para o que nunca deixou de ser o Bolsa Família, mais merenda escolar e Farmácia Popular.

TUDO VAI BEM – Lula está em campo, mas já mandou a Brasília o seu escalão precursor, liderado pelo vice Geraldo Alckmin, ímã para MDB, PSDB, PSD, União Brasil, Cidadania e… o Centrão.

Vejam só, o presidente da Câmara, Arthur Lira, é fundamental para Lula, como é, ou foi, para Bolsonaro.

As coisas vão bem e o maior desafio é equilibrar recursos para o que é urgente e a responsabilidade fiscal, sem o teto de gastos. Como fechar a conta? Dois mais dois sempre serão quatro e ganhar a eleição é uma coisa, governar é que são elas.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O otimismo da jornalista Eliane Cantanhêde chega a ser comovente. Lula ainda nem assumiu, mas de repente “as coisas vão bem”. Bem, ainda estamos em novembro, mas já pode ser “um milagre de Natal”, no melhor estilo do genial escritor Charles Dickens, um dos mais populares romancistas ingleses. (C.N.)

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A função do prefeito de Jeremoabo é dar um mau exemplo dessa vez colocando em risco a vida das pessoas.

 Estou recebendo agora à noite esse vídeo cujo remetende informa que tal atitude nefasta e no mínimo irresponsável por parte do  prefeito de Jeremoabo hoje  05/11, durante  os festejos da XX Festa do Vaqueiro do Povoado Água Branca.

Além de praticar INFRAÇÕES contra o Código de Trânsito Brasileiro, ainda coloca em risco a vida de jovens adolescentes conduzindo  passageiros em meio inadequado e inseguro, reboque de trator destinado ao transporet de cargas (carroceria aberta).

A cada dia o prefeito de Jeremoabo vem demonstrando a sua  incompetência, ineficiência,  despreparo e desconhecimento de  gerir a coisa pública.

A irresponsabilidade é enorme, o desrespeito idem. A incapacidade  ética é gigantesca. Não há a obrigação de ser conhecedor de tudo para se gerir a máquina pública, contudo deve-se ter ao menos o bom senso de se cercar de pessoas qualificadas e honestas o que, fatalmente, parece que esse ato é ignorado. 

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Uma publicação compartilhada por Deri do Paloma (@deri.oficial)

CNMP abre investigação contra procuradora por apoiar atos antidemocráticos no país

 Sábado, 05 de Novembro de 2022 - 13:20

por Redação

Foto: Divulgação

Uma procuradora de Justiça do Pará será investigada a partir de uma determinação do corregedor nacional do Ministério Público, conselheiro Oswaldo D’Albuquerque. A procuradora fez declarações nas redes sociais para que os manifestantes contrários aos resultados das eleições descumpram a ordem do Supremo Tribunal Federal (STF) para desobstruir vias públicas. 

A apuração também tem como escopo investigar o apoio da procuradora aos atos antidemocráticos no país. Cabe à Corregedoria, ligada ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), receber e apreciar reclamações relativas aos membros do MP e de seus serviços auxiliares, por força do artigo 130-A, § 3º, inciso I, da Constituição da República. 

Já o artigo 74 da Resolução CNMP nº 92/2013 (Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público), disciplina que a Reclamação Disciplinar é o procedimento investigativo de notícia de falta disciplinar atribuída a membro ou servidor do Ministério Público.

Bahia Noticias

STF determina que PGR ouça Carla Zambelli sobre conduta da deputada ao sacar arma

 Sábado, 05 de Novembro de 2022 - 16:00

por Redação

Foto: Reprodução / Redes Sociais

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou neste sábado (5) que a deputada bolsonarista Carla Zambelli (PL-SP) preste depoimento imediatamente sobre a perseguição armada de um homem, em São Paulo (relembre aqui), na véspera do segundo turno da eleição, após uma discussão política.

 

De acordo com o G1, o ministro atendeu em parte um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), que defendeu ser necessária uma apuração preliminar dos fatos antes de decidir sobre a investigação. Gilmar determinou que a PGR ouça de forma "imediata" Zambelli, o que poderá ser feito inclusive por videoconferência. O ministro advertiu que, se o depoimento demorar a ser feito, as investigações poderão prosseguir à revelia.

 

A PGR se manifestou após a determinação de Gilmar, que fixou três dias para que o Ministério Público analisasse um pedido de investigação contra a parlamentar feito pelo Partido dos Trabalhadores e advogados.

 

No documento, o Ministério Público afirmou que a diligência será feita "sem prejuízo de outras oitivas decorrentes que se afigurem necessárias". A PGR frisou que é preciso ter a cópia do inquérito policial aberto em São Paulo para tratar dos fatos. Por isso, também pediu à Corte para requerer o material da Justiça de São Paulo.

 

Na decisão deste sábado, Gilmar disse que os fatos em questão envolveriam, em tese, os delitos de porte ilegal e disparo de arma de fogo.

 

O ministro citou que o caso deve ser investigado pelo STF porque os fatos ocorreram “no exercício do atual mandato de parlamentar federal e em razão de discussões políticas relativas às eleições e ao posicionamento político-partidário da Deputada Federal”.

 

Segundo o ministro, o depoimento imediato da deputada é medida necessária e adequada para esclarecer eventual investigação. Mendes disse que é preciso imprimir celeridade na apuração dos fatos.

 

“Ainda que tal depoimento já tenha sido prestado em primeiro grau, a reinquirição da parlamentar pelo promotor natural do caso constitui medida útil ao regular desenvolvimento das investigações, razão pela qual deverá ser imediatamente realizada pela PGR, tendo em vista inclusive a relevância do caso e a necessidade de se imprimir um ritmo adequado a este procedimento investigativo, em observância à dimensão objetiva do princípio da razoável duração do processo”, escreveu.

 

O ministro citou que, como há notícia de que Zambelli está nos Estados Unidos, “caberá à PGR e à Deputada Federal adotar os meios processuais e as soluções tecnológicas cabíveis para a colheita do depoimento, sob pena de revelia e de prosseguimento das apurações independentemente dos esclarecimentos a serem prestados pela parlamentar”.

 

Gilmar encaminhou os pedidos de investigação para que a PGR tome as medidas cabíveis já que o STF recebeu a apuração feita pela Polícia Civil de SP.

Bahia Notícias

Depois do vendaval, Congresso e Centrão começam a aderir ao governo Lula

Publicado em 5 de novembro de 2022 por Tribuna da Internet

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Charge do Pelicano (Arquivo Google)

Pedro do Coutto

Como era esperado, as forças partidárias que apoiaram Bolsonaro ao longo do governo rapidamente estão se transferindo para apoiar o governo Lula que se instalará no país em 1º de janeiro.

O primeiro sinal foi na noite do próprio domingo pelo deputado Arthur Lira, presidente da Câmara.  A segunda etapa começou no amanhecer de segunda-feira. Política é assim, marcada pela alternância do poder e, com isso, a adesão das forças em torno dos governos que surgem pelas urnas.

RENOVAÇÃO DO PODER – Foi magnífica a análise sobre o que é política feita pela jornalista Eliane Cantanhêde na tarde de quinta-feira, no último programa Raio-X das Eleições, da GloboNews. Ela destacou as modificações que se sucedem no processo democrático, principalmente no que se refere à renovação do poder. Efetivamente, os que perdem eleições não podem ter como objetivo sabotar ou obstruir o governo que passou a ser ocupado pelos adversários vitoriosos.

O exemplo negativo está nas pastas do tempo com a atuação do deputado e depois governador da Guanabara, Carlos Lacerda. Mas, também através das décadas, a atuação das forças econômicas se modificou. O fornecimento de petróleo saiu de cena e foi substituído por interesses relativos ao refino, uma vez que nesse setor o Brasil não é autossuficiente.

Há tempos, quando a Petrobras se instalava em 1953, o Brasil produzia menos de 10 mil barris por dia para um consumo de 300 mil. Um mercado de grande interesse para os fornecedores. Depois, o governo JK, combativo ao extremo até 1959, conseguiu elevar a produção para 100 mil barris por dia, um terço do consumo. No ano final do seu mandato, como em um passe de mágica, a oposição alucinada cessou. Em 1961, tomou posse Jânio Quadros; a renúncia em agosto foi um desastre e o motivo da crise que dura até hoje.

TRANSIÇÃO – Agora é um novo tempo. O grupo de trabalho da transição, conduzido pelo vice eleito, Geraldo Alckmin e por Ciro Nogueira, já se instalou e na segunda-feira começará a trabalhar efetivamente, incluindo a remoção de obstáculos deixados pelo ministro Paulo Guedes no Orçamento para 2023.

É preciso reformular verbas na Lei do Orçamento Anual, sem o que a atuação do governo em pontos essenciais se tornaria impossível. Guedes deixou o orçamento, como se dizia antigamente, numa colcha de retalhos. Dessa forma é necessário reunificar e viabilizar as partes para que o novo governo possa administrar o país. A verba orçamentária para o pagamento dos R$ 600 às famílias carentes é um deles. Paulo Guedes deixou uma situação que reduzia esse pagamento a R$ 400. Mas essa é outra questão.

Em matéria de adesão, já se verificou também a do bispo Edir Macedo, líder da Igreja Universal e principal proprietário da TV Record, dizendo que “é preciso perdoar Lula porque ele foi eleito pela vontade de Deus”. Matéria de Anna Virginia Balloussier, Folha de S. Paulo desta sexta-feira. Conforme escrevi recentemente, fecham-se as cortinas de um governo e abrem-se perspectivas para o ex-presidente Lula que retorna ao poder pelo voto popular.

NOVO PROJETO – O processo político, como da própria vida humana, inclusive porque a política é feita por seres humanos, continua o seu ritmo e agora no Brasil sob um novo estilo e com um novo projeto. As adesões se sucedem, as conversações em torno delas, como é natural, também avançam.

Como sustentou Geraldo Alckmin, há necessidade de pressa para que até a metade de dezembro seja aprovada a Emenda Constitucional assegurando as verbas que faltam para o novo Bolsa Família de R$ 600, para a merenda escolar, para a Saúde, para a Educação e outros programas essenciais.  No O Globo, a reportagem é de Manoel Ventura, Paula Ferreira, Bruno Góes e Jennifer Gularte.

RETORNO DE RUY CASTRO – Foi um acontecimento muito positivo o restabelecimento de Ruy Castro e o seu retorno na quinta-feira à coluna na Folha de S. Paulo. Voltou ao gramado, voltou à luta pela sensibilidade, pela tradução dos fatos e pela cultura.

Conforme já dito, a sua trajetória tem iluminado gerações do país e funcionado para mostrar que a cultura se constrói e se renova, e que, a exemplo da história, também está no presente unido ao passado pela ponte encantada da percepção e do estilo, do conteúdo e da forma, pilares sobre os quais fundamentou as suas obras.

A sua incansável produção ao longo de décadas representa um avanço e uma contribuição extraordinários, sendo a tradução indispensável dos fatos que iluminam as vidas humanas. Ruy Castro é, definitivamente, um dos colunistas mais brilhantes da imprensa de todos os tempos, sobretudo porque une a forma ao conteúdo que todos nós esperamos encontrar no que é escrito a cada dia.

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Com a “inocentação” de Lula, um sentimento de injustiça paira no ar e divide os brasileiros

Publicado em 5 de novembro de 2022 por Tribuna da Internet

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Charge do Zappa (Arquivo Google0

Leandro Narloch
Folha

Dê a um homem pacato uma narrativa de injustiça, convença-o de que ele ou seu grupo foram oprimidos e que é preciso castigar os injustos para o mundo voltar ao eixo: em pouco tempo ele será tomado pelo ódio. No melhor dos casos, fechará rodovias ou derrubará estátuas de personagens históricos; no pior, participará de matanças.

Muita gente tem se perguntado por que tantos brasileiros participaram de protestos e fecharam estradas contra o resultado da eleição. Fala-se do silêncio do presidente, da difusão de fake news, de um caráter nacional autoritário. Pode haver uma dose de verdade nessas explicações, mas não se pode esquecer que um forte sentimento de injustiça paira no ar.

IMPUNIDADE – Humanos são animais morais com uma sensibilidade extrema à injustiça. Se uma pessoa comete um crime e não é punida por isso, é como se a balança moral estivesse desequilibrada, como se o mundo estivesse fora do trilho necessitando a nossa intervenção para corrigi-lo.

Com frequência sacrificamos nosso próprio interesse para fazer justiça. Se começa a chover e o dono da banca da esquina dobra o preço do guarda-chuva, alguns preferem passar o dia molhados a referendar o que consideram oportunismo do dono da loja. Em experimentos envolvendo dilemas sociais, como o Jogo do Ultimato, voluntários preferem não ganhar nada a aceitar divisões desiguais.

Há quem sacrifique não só alguns reais, mas a própria vida para reparar injustiças momentâneas. Depois de ser humilhado, o rapaz volta ao bar com um revólver —acaba preso por homicídio não porque não sabe que matar é errado, mas porque é intolerante demais à injustiça. Não leva desaforo para casa, não tolera humilhações, tem uma necessidade incontrolável de vingar ofensas.

PODER DE MOBILIZAÇÃO – Ideólogos conhecem muito bem o poder de mobilização do sentimento de injustiça. Muitas ideologias (algumas difundidas aqui ao lado) se resumem a histórias de opressão que precisam ser reparadas. Quando a intolerância à injustiça se une à tendência humana de se dividir em grupos antagônicos, a violência se potencializa.

Foi o que ocorreu em boa parte dos genocídios do século 20 —o melhor exemplo talvez seja o de Ruanda, quando integrantes da maioria hutu mataram a faca centenas de milhares de tutsis, então vistos como uma elite privilegiada. Essas matanças não foram praticadas apenas por gente maligna, mas por pessoas comuns que achavam que faziam o necessário para a justiça imperar.

LULA “INOCENTADO” – No caso desta semana, não é preciso muito esforço verbal para montar uma narrativa convincente de injustiça.

Muitos lembraram que o candidato vitorioso só conseguiu concorrer porque teve inquéritos anulados por motivos processuais; e que o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, um antigo aliado de um dos candidatos a vice, agiu de muitas formas, menos com isonomia —o que para muita gente causou um déficit de legitimidade desta eleição.

Se a ideia é pacificar o país, talvez seja bom lembrar que não convém cultivar na população o sentimento de injustiça.

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Militares tiveram de sepultar o golpe quatro vezes, e Bolsonaro não desistiu

Publicado em 5 de novembro de 2022 por Tribuna da Internet

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Pujol matou o primeiro golpe e o Exército seguiu o exemplo

Demétrio Magnoli
Folha

“Intervenção federal” – as duas palavras escritas nas faixas desfraldadas por arruaceiros bolsonaristas pretendem significar “golpe militar”. O projeto do golpe, porém, ficou para trás. A escumalha iludida por seu líder funciona como massa de manobra. Bolsonaro a emprega para outra finalidade.

O ainda ocupante do Palácio do Planalto sonhou com o golpe desde que, no primeiro dia, vestiu a faixa presidencial. A trama golpista foi barrada pela resistência das instituições e, em especial, pela recusa dos altos comandos militares a participarem da aventura tresloucada.

GENERAL PUJOL – O golpe morreu uma vez em novembro de 2020, quando o então comandante do Exército, Edson Pujol, declarou que sua Força não é instituição de governo nem tem partido. Morreu mais uma vez a partir de abril de 2021, quando os novos chefes das três Forças aplicaram discretamente, sem qualquer declaração pública, o princípio expresso pelo demitido Pujol.

Bolsonaro não desistiu, engajando-se na tentativa de ressuscitar os mortos. O plano derradeiro era tirar proveito da desastrada tática conciliatória do TSE, que aceitou incorporar representantes militares no processo de fiscalização da integridade das urnas eletrônicas. Não funcionou.

Os militares designados pelo Ministério da Defesa empenharam-se no esporte da simulação, rejeitando as alternativas de confirmar ou impugnar a lisura do sistema de voto. Então, o golpe morreu pela terceira vez.

A MORTE FINAL – A quarta e última morte deu-se na noite de 26 de outubro. Ali, convocados pelo presidente para uma reunião extraordinária, os comandantes militares não aceitaram alinhar-se à chicana desesperada de denúncia do alegado boicote de rádios às inserções eleitorais da campanha bolsonarista.

Bolsonaro sabe que a oportunidade passou. O golpe virou arruaça. Ele e seu círculo golpista mais próximo patrocinaram os bloqueios rodoviários com uma meta distinta: pressionar as instituições a conceder ao presidente e seus filhos uma garantia de impunidade judicial.

A chantagem baseia-se na ideia de tomar o Brasil como refém e objeto de intercâmbio. No fim, em troca da negociação de uma espécie de anistia prévia, Bolsonaro concederia à nação o retorno à vida normal.

UM JOGO DUPLO – Para evitar um desfecho oposto ao planejado, o chantagista organizou uma operação de duplicidade informacional. Numa ponta, evoluiu do silêncio à declaração ambígua, de leitura aberta, emitida na terça-feira, e dela ao apelo direto pelo fim dos bloqueios, emitido no dia seguinte. Na outra, os gerentes de suas redes sociais insistiram na conclamação ao fechamento das estradas, indicando que a mensagem genuína do líder não sofrera reversão.

Por essa via tortuosa, Bolsonaro tenta livrar-se da acusação de subversão da ordem democrática e, simultaneamente, conservar o ímpeto do movimento subversivo.

A operação está cravejada de incertezas e riscos. Como impedir que a duplicidade provoque uma cisão definitiva no bolsonarismo, separando a facção mais radicalizada da massa dos seguidores?

OUTRO DESAFIO – Como controlar o grau de radicalização, evitando desfechos inesperados capazes de cancelar a negociação institucional? O apelo à substituição dos bloqueios por manifestações golpistas “pacíficas” foi uma tentativa de quadratura do círculo, não uma renúncia à estratégia da chantagem.

O objetivo de Bolsonaro é mostrar força, poder de mobilização, para vergar o sistema de justiça, elevando-se acima da lei. Se conseguir colocar as instituições de joelhos, conservará a unidade da direita em torno da sua liderança. Caso contrário, a direita se fragmentará –e só restará ao chantagista uma franja incapaz de conviver com as regras do jogo.

É hora de responder ao golpismo com a musculatura da lei, acompanhada pela necessária repressão. Os extremistas que sonham com o cassetete da ditadura precisam conhecer o cassetete da democracia.

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Sucessivas ameaças de morte levam Senado a dar segurança 24 horas para Simone Tebet

Publicado em 5 de novembro de 2022 por Tribuna da Internet

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Simone Tebet ficou preocupada e pediu reforço da segurança

Robson Bonin
Veja

Depois de entrar de cabeça na campanha de Lula, a senadora Simone Tebet passou a ser alvo de ataques raivosos de bolsonaristas, principalmente pelas redes sociais. As ameaças, inclusive de morte, aumentaram drasticamente nos últimos dias e obrigaram a parlamentar a agir.

Nesta semana, a senadora decidiu solicitar ao presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco, escolta permanente da Polícia Legislativa do Senado.

Esse tipo de escolta, geralmente, é assegurado a senadores em viagens e eventos públicos fora de Brasília. No caso de Simone, a partir de agora, a polícia permanecerá 24 horas na escolta dela, onde quer que ela esteja.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A que ponto chegamos, minha gente. Parece que o retrocesso político-institucional não é passageiro e veio para ficar. É deprimente e revoltante. (C.N.)

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