Renan Calheiros e Arthur Lira trocam acusações na internet após afastamento do governador de AL

Renan Calheiros (MDB) e Arthur Lira (PP) trocam acusações nas redes sociais após afastamento do governador Paulo Dantas pelo STJ 

Senador responsabiliza Lira por operação da PF e do MPF contra Paulo Dantas, candidato à reeleição. Já o deputado federal acusa Calheiros de tentar interferir no comando da PF para abafar investigação envolvendo o governador.

Por Vivi Leão

O afastamento de Paulo Dantas (MDB) do cargo de governador de Alagoas nesta terça-feira (11), investigado por suposto envolvimento em esquema de desvio de R$ 54 milhões na Assembleia Legislativa do estado, gerou troca de acusações no Twitter entre o senador Renan Calheiros (MDB) e o deputado federal Arthur Lira (PP).

A discussão gira em torno da operação, mas tem um outro pano de fundo: a disputa pelo comando do governo de Alagoas. Isso porque concorrem em segundo turno ao cargo de governador Paulo Dantas, do grupo comandado por Calheiros, e Rodrigo Cunha (União Brasil), cuja a candidatura vem sendo articulada por Lira.

Horas após a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de afastar Dantas, suspeito de chefiar o esquema de desvio de verba milionária, Renan Calheiros postou em seu perfil na rede social que o presidente da Câmara dos Deputados teria orquestrado o que chamou de "armação" contra o atual governador para prejudicá-lo às vésperas da eleição.

    "A perseguição ao Paulo Dantas remonta a 2017. Foi parar no STJ por uma armação de Lira e lá perambulou por vários gabinetes até cair nas mãos certas da ministra bolsonarista Laurita Vaz, que não tem competência para o caso", postou o senador Renan Calheiros. 

O senador afirmou ainda que o escândalo foi montado por Lira para desestabilizar Paulo Dantas. "Em 5 de outubro alertei o TSE e MP: AL é vítima do uso político da PF e do abuso de autoridades. Pedi a troca do superintendente, cabo eleitoral de Arthur Lira que sonha com a Gestapo. Lira levou uma surra. Vencemos em 83 cidades, elegemos o senador e temos 60% dos votos no 2 turno (Ibrape)".

Lira rebateu as acusações também pelo Twitter. O presidente da Câmara acusou o senador de tentar interferir junto à PF para abafar a investigação que resultou no afastamento de Dantas.

    "Ficou claro o porquê de Renan ter pedido o afastamento do superintendente da PF em AL. Queria abafar a operação Edema. Ao que parece, Renan quer mesmo é esconder embaixo do tapete as denúncias de corrupção que envolvem o seu grupo político e manter o poder em AL", disse Arthur Lira.

Paulo Dantas tem recebido o apoio dos Calheiros durante toda a sua campanha. O atual governador assumiu o Executivo, em maio deste ano, quando o até então governador, Renan Filho (MDB), renunciou ao cargo para concorrer a uma vaga no Senado.

G1

Postado há 9 hours ago por Brasil Soberano e Livre

O "iliberalismo" não erradica a pobreza

A exclusão social gerou conflitos que foram resolvidos ora com políticas públicas, ora com a força bruta

Por Luiz Carlos Azedo (foto)

Na coluna de domingo, intitulada Vamos falar de exclusão estrutural, falamos da exclusão de maioria da população dos benefícios de uma sociedade moderna e democrática e da velha segregação social que herdamos da ordem escravocrata, que não se restringe ao racismo estrutural, mas atinge a população mais pobre de um modo geral. Esse é um diagnóstico quase pacífico, mas as divergências a partir de perspectivas políticas diferentes para enfrentar o problema, como são as alternativas social-democrata e "iliberal", polarizam o debate eleitoral que estamos vivendo neste momento.

O debate ocorre de uma forma que exclui alternativas intermediárias, como as social-liberal ou neoliberal, que corresponderiam às propostas dos candidatos derrotados no primeiro turno. Em busca de apoio na classe média e no empresariado, o petista Luiz Inácio Lula da Silva é o que mais se aproxima da alternativa social-liberal, marcadamente sinalizada pelo apoio do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e dos economistas do Plano Real Pedro Malan, Pérsio Arida, Edmar Bacha e Armínio Fraga. Jair Bolsonaro (PL), em recente entrevista, buscou apoio nos meios empresariais e na classe média defendendo a proposta de Estado mínimo, o modelo neoliberal.

A divisão social no Brasil não segue mais o padrão clássico da sociedade industrial, porque vivemos numa ordem pós-moderna, na qual as classes sociais já não se estruturam como antigamente. Por exemplo: a velha classe operária da grande indústria mecanizada é uma espécie em extinção. Não se resolve mais o problema da renda e da inclusão econômica apenas com empregos formais, que continuam sendo muito necessários, mas ampliando as possibilidades do mundo do trabalho com outras atividades produtivas e a chamada economia criativa, que fomentam o empreendedorismo e o trabalho por conta própria na prestação de serviços e oferta de bens e produtos.

O que torna perigosa essa divisão, que faz parte das contradições de qualquer sociedade? É a forma radicalizada como está sendo tratada. Historicamente, a exclusão social gerou conflitos que foram resolvidos ora com políticas públicas, na ordem democrática, ora com a força bruta, nos governos autoritários. Sem dúvida, o esforço individual e o empreendedorismo são saídas para a exclusão em qualquer regime em que exista livre produção mercantil e liberdade econômica, protagonizado por governos social-democrata, social-liberal, neoliberal ou iliberal.

O problema é que isso não resolve o problema da miséria dos que não conseguem ultrapassar os limites impostos pela competição individual e a concorrência capitalista. É aí que as políticas públicas de transferência de renda e inclusão social são necessárias.

Ética protestante

Em 1997, Fareed Zakaria, apresentador da emissora CNN e especialista em política doméstica e externa, escreveu no periódico Foreign Affairs que alguns países tinham cada vez menos apreço pelo "Estado de Direito, respeito a minorias, liberdade de imprensa", o que chamou de "iliberalismo". Essa tendência passou a ser um eixo da política mundial com o fortalecimento da direita europeia, a eleição de Donald Trump nos Estados Unidos e sua aliança com líderes mundiais, como Vladimir Putin, na Rússia, e Recep Tayyip Erdogan, na Turquia, que transformaram as respectivas democracias em ditaduras eleitorais.

Na Polônia e na Hungria, líderes populistas fazem a mesma coisa. No Brasil, Bolsonaro se tornou um dos polos desse eixo, sobretudo depois da derrota de Trump para o presidente democrata Joe Biden.

Num vídeo recente, que virou meme nas redes sociais, o empresário Luciano Hang, o "Velho da Havan", aliado de primeira hora de Bolsonaro, faz a apologia do empreendedorismo e critica duramente a regulamentação da economia pelo Estado, atribuindo à esquerda a responsabilidade pelo atraso econômico do país, ao passo que a direita teria feito de Santa Catarina o paraíso brasileiro para se investir, trabalhar e empreender.

E onde entra a "ética protestante"? A expressão foi cunhada há mais 100 anos pelo sociólogo alemão Max Weber, impressionado com a competição entre as igrejas protestantes dos EUA. Hoje, em Springfield, no Missouri, há uma igreja para cada mil habitantes. São 122 igrejas batistas, 36 capelas metodistas, 25 Igrejas de Cristo e 15 Igrejas de Deus, que competem ferrenhamente entre si, usando métodos comerciais e de marketing, que são a inspiração para as denominações pentecostais aqui no Brasil.

A valorização do trabalho duro, do empreendedorismo e do sucesso individual é um "americanismo" que veio para ficar, tão poderoso na sua projeção global que nem mesmo a China comunista escapa de sua expansão: estima-se que número de protestantes chineses possa chegar a 110 milhões. No Brasil, onde se multiplicam as denominações pentecostais, o avanço evangélico junto à população de baixa renda está alicerçado na fé em Deus, na defesa da família, na pauta conservadora dos costumes, no esforço individual e no empreendedorismo.

A adesão ao projeto iliberal, como o de Bolsonaro, tem a ver com a absolutização do sucesso individual como via de mobilidade social. Entretanto, num país tão desigual como o nosso, por si só não erradicará a pobreza. Por isso, não sensibiliza a maioria dos eleitores de mais baixa renda.

Correio Braziliense

Postado há 9 hours ago por Brasil Soberano e Livre

Carcomendo a democracia - Editorial

Ao pretender aumentar número de cadeiras do Supremo para apinhá-lo de ministros que lhe sejam ‘leais’, Bolsonaro quer desidratar o Poder que ainda freia seus devaneios autoritários

O presidente Jair Bolsonaro cogita apoiar mudanças na Constituição para aumentar o número de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), em indisfarçável tentativa de estabelecer naquela corte, caso ele seja reeleito, uma maioria capaz de tornar “constitucional” toda e qualquer iniciativa do governo. 

A ideia foi defendida pelo vice-presidente Hamilton Mourão, senador eleito pelo Rio Grande do Sul, e o presidente, quando questionado sobre o assunto, não desmentiu. Antes, confirmou que a discussão do tema é uma forma de pressão sobre o STF, tido e havido pelo bolsonarismo como grande foco de oposição ao governo – o presidente já chegou a dizer que o Supremo “interfere demais e atrapalha muito o destino do País”. Se o Supremo “baixar um pouco a temperatura”, disse Bolsonaro, o assunto poderá ser retirado da pauta bolsonarista em um eventual segundo mandato. Onde se lê “baixar a temperatura”, leia-se render-se às vontades golpistas de Bolsonaro.

A reforma do Judiciário é uma pauta relevantíssima, que este jornal inúmeras vezes defendeu. No entanto, o que Bolsonaro pretende não é reforma, e sim a desidratação de um dos freios constitucionais ao Poder Executivo – e talvez se torne o único, dado que o sucesso bolsonarista nas urnas deu ao presidente, caso se reeleja, uma confortável base no Congresso. Quando Bolsonaro diz que, se ganhar um novo mandato, “vamos trazer essa minoria que pensa que pode muito para dentro das quatro linhas da Constituição”, fica clara sua disposição de intimidar os ministros do Supremo que ousarem contrariá-lo. 

Sua vontade é pública: Bolsonaro chegou a encaminhar um pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, um de seus principais desafetos no Supremo, e o processo só não foi adiante porque o comando do Senado não permitiu. Na próxima legislatura, com ampla presença bolsonarista no Senado, essa barreira possivelmente deixará de existir. Restariam poucos obstáculos para o projeto autocrático de Bolsonaro.

Seja qual for o cargo que ocupam, os políticos precisam entender que, no Estado Democrático de Direito, vigora o princípio da separação de Poderes. O Judiciário é independente. Nem o Executivo nem o Legislativo mandam na Justiça. A discordância de uma orientação do Supremo não é resolvida com a ameaça de aumentar o número de ministros do Supremo e, assim, obter um novo posicionamento do tribunal. Quem age assim afronta a Constituição de 1988 que, ao dispor sobre as cláusulas pétreas, estabelece que “não será objeto de deliberação a proposta de emenda tendente a abolir a separação dos Poderes”.

A ameaça é muito grave, envolvendo aspecto central do funcionamento do Estado Democrático de Direito. Competência do Judiciário, a aplicação da Constituição não pode estar sujeita a pressões do Executivo ou do Legislativo.

Em função do princípio da separação dos Poderes, uma maioria parlamentar, circunstancial, deve ser rigorosamente incapaz para alterar uma orientação jurisprudencial. No entanto, o bolsonarismo afirma com todas as letras que, motivado pela votação nas urnas e a pretexto de acabar com o “ativismo judicial”, pretende “enquadrar” o STF, nas palavras do líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR), em entrevista à GloboNews.

Para “enquadrar” o Supremo, Bolsonaro planeja nomear somente ministros que respeitem o critério da “confiança de lealdade mútua”. Ou seja, devem trabalhar não em defesa da Constituição, mas em favor das pautas de interesse do governo e, em particular, do presidente. Com isso, o Supremo passa a ser uma extensão do Poder Executivo.

Não à toa, o regime militar, quando precisou “enquadrar” o Supremo, tratou de aumentar o número de ministros. E também não à toa, foi com esse mesmo princípio que o chavismo subjugou o Judiciário e instalou de vez sua ditadura na Venezuela. Bolsonaro, desde sempre inconformado com o fim da ditadura militar, sabe muito bem o que está fazendo – e é preciso urgentemente que os brasileiros que prezam a democracia saibam também. 

O Estado de São Paulo

Postado há 9 hours ago por Brasil Soberano e Livre

Janones e Nikolas, os fundamentais

Economia? Políticas públicas? Não, só ataques, desconstrução e fake news

Por Eliane Cantanhêde (foto)

Como estava escrito nas estrelas e na história das eleições, os dois candidatos a presidente no segundo turno partiram para a ignorância, ou melhor, para o vale-tudo, ataques e fake news sem pudor. Não eles, diretamente, mas seus assessores, aliados e massas de manobra, principalmente, na internet.

É aí que a guerra sai dos comitês de campanha e põe na linha de frente dois personagens: André Janones, da tropa do ex-presidente Lula, que foi reeleito deputado em Minas, e Nikolas Ferreira, o “Janones do presidente Jair Bolsonaro”, deputado mais votado do País, com 1,5 milhão de votos. Os dois são de Minas, segundo maior colégio eleitoral, que se orgulha de que nenhum presidente se elegeu sem vencer no Estado.

Janones, 38 anos, emerge na greve dos caminhoneiros, de 2018, e, com 11 milhões de seguidores no Twitter, se arvorou a candidato à Presidência, até recuar e virar uma conquista preciosa de Lula. Nikolas, 26, surfou na onda bolsonarista-conservadora. Contra aborto, drogas, ideologia de gênero e por aí afora, Nikolas virou estrela no mundo digital. E, agora, um ídolo no QG de Bolsonaro.

Por trás de ambos, há os estrategistas das campanhas. No caso de Nikolas, o “gabinete do ódio”, que agita o bolsonarismo desde 2018 sob inspiração do vereador do Rio Carlos Bolsonaro. Mas as ideias confluem e fluem.

Janones e Nikolas são do ataque, candidatos e assessores que cuidem da defesa. Nikolas, por exemplo, vincula Lula a “ditaduras genocidas”, drogas, aborto, igrejas fechadas, padres perseguidos e até assassinatos. Mais do que propagandear ideias conservadoras, ou reacionárias, ele usa essas fake news para corroer a imagem de Lula e evitar a migração de votos de Simone Tebet e Ciro Gomes e de indecisos para o petista.

Janones é mais cauteloso com fake news como essas, mas se atribui a ele a pescaria nas redes de vídeos e áudios antigos de Bolsonaro falando absurdos, como uma entrevista do então deputado ao The New York Times dizendo que “comeria índio”. O TSE mandou tirar do ar, ao que a campanha lulista chiou: Por quê? Não é fake news, é real, é ele falando. E o bolsonarismo rebateu: Mas foi tirado de contexto, era sobre cultura indígena...

Economia? Crescimento? Contas públicas? Educação? Saúde? Ambiente? Política externa? Nada disso está em pauta, nos debates, na internet. Os dois lados limitam-se a se atacar, para aumentar os respectivos índices de rejeição. Afinal, segundo turno é assim. O eleitor ainda disponível não vota no “melhor”, mas no “menos pior”, e é isso que Janones e Nikolas oferecem a ele.

O Estado de São Paulo

Postado há 9 hours ago por Brasil Soberano e Livre

O que é o bolsolão?

Por Carlos Andreazza (foto)

Bolsolão é como poderia — deveria mesmo — ser chamado o orçamento secreto. Talvez secretão. Não será tarde. Bolsolão: o nome popular do esquema secretão de corrupção — de controle autoritário do poder no Parlamento e de compra de votos, na ponta, em período eleitoral — que produz obras de péssima qualidade, quando entregues, e roubo de dinheiros públicos.

Falo de bilhões. Cuspidos, via laranjas, sem fiscalização, para o ralo de municípios e para o bolso de ratinhos e ratões. Em prol do desequilíbrio da disputa eleitoral e, mais amplamente, da corrosão da própria estrutura republicana.

Não. A mamata não acabou. Orçamento secreto, artifício clandestino, é bolsolão; e é corrupção.

Um ciclo perfeito, que sofisticou a natureza patrimonialista do assalto ao Estado e ungiu senhores feudais em plena República. A barbárie começa no Congresso. Para seduzir votos numa localidade, o parlamentar, um donatário, tem de se manter fiel aos comandos dos donos do Parlamento. E então o dinheiro sai; a erguer propaganda na capitania e cultivar ricos. Um mecanismo que gera concentração de poder, distribui a reeleição de escolhidos e faz ascender novas empreiteiras.

Corrupção.

Poder concentrado, fidelidade no Congresso em troca de meios econômicos para condicionar votos nas urnas e pilhagem de dinheiros públicos que seriam destinados à saúde, à educação, ao saneamento etc.

E por que o orçamento secreto deveria se chamar bolsolão? Porque Jair Bolsonaro é o pai da criança. Pai e um dos beneficiários dessa engenharia a partir de cujo advento firmou sociedade com o consórcio parlamentar que feudaliza o Legislativo.

E por que Bolsonaro é o pai do orçamento secreto, donde bolsolão?

Poderia responder citando simplesmente a mensagem presidencial número 638, de 3 de dezembro de 2019, por meio da qual, sob exposição de motivos do general Ramos, o presidente fundou o uso pervertido da emenda do relator como conhecido hoje. Está documentado, assinado por Bolsonaro.

Qual a história? Em novembro de 2019, o Parlamento tentou corromper o caráter estrito da emenda do relator, originalmente destinada a correções materiais no Orçamento, e transformá-lo em mais uma superfície para avançar, sem planejamento, sobre a gestão orçamentária. Bolsonaro vetou. O enredo que ele conta termina nesse ponto. Sim, vetou. E aí? A trama continua... O Congresso tentou, então, derrubar o veto; mas — atenção — não reuniu votos suficientes para resgatar a proposta.

Estaria enterrado o futuro orçamento secreto, não fosse a súbita mudança de Bolsonaro que, três semanas depois, remeteria ao Legislativo a alteração que afinal criou o orçamento secreto conforme ora praticado.

Nascia o bolsolão, com uma modificação em relação ao pretendido pelo Congresso: o Executivo mataria a impositividade do bicho e manteria o controle sobre a liberação da grana. Arranjo bom para todos.

Sob a fachada do relator, o parlamentar fiel garantiria uma cota do Orçamento, determinada arbitrariamente pelos dois ou três proprietários do Parlamento, a ser desovada via uma dessas codevasfs. Tudo carimbado por um ministério.

(Aliás, como está a investigação do caso da fraude ao SUS no Maranhão?)

Nascia o bolsolão, expressão concreta da sociedade que blindaria Bolsonaro e, adiante, elegeria Arthur Lira e Rodrigo Pacheco presidentes da Câmara e do Senado; e desde então a paz: o Congresso de repente desaparecido dos ataques bolsonaristas contra as instituições da República. Bolsonaro convencido de que, a partir do desenvolvimento daquela máquina, blindagem garantida, poderia ser competitivo em 2022. Aqui estamos.

No último artigo, escrevi que o orçamento secreto fora o grande vencedor do primeiro turno, ao mesmo tempo reelegendo-se e sendo o grande eleitor. Reelegeu o Parlamento. Encaminhou a reeleição de Lira à presidência da Câmara, o que equivale também à reeleição do controle do mecanismo. Reportagem de Breno Pires, na revista piauí, dá a medida da força eleitoral do troço. O bolsolão fez bancada bolsonarista. A gestão autoritária de quinhão bilionário elegeu, em contagem conservadora, cerca de 250 parlamentares.

A competitividade eleitoral do bolsonarismo neste 22, palpável na formação do Congresso, deriva também — e sobretudo — de um esquema de corrupção. Esse é o ponto. A corrupção. A corrupção que financia o movimento autocrático. A sociedade prospera.

Perde-se muito tempo tratando o orçamento somente pela falta de transparência. Claro que é relevante. Até porque o Parlamento desrespeitou ordem do Supremo a respeito, respondendo a uma determinação da Corte por publicidade com a criação de mecanismos que aperfeiçoaram a multiplicação de laranjas. Ok.

Mas o ponto fundamental, o grave, é mesmo este: a musculatura de Bolsonaro, neste segundo turno, vai anabolizada pelo sucesso de um esquema de corrupção que, reeleito o presidente, tem corpo — caixa — pronto para bancar um Orbán.

O Globo

Postado há 8 hours ago por Brasil Soberano e Livre

As eleições e o delírio progressista

Vença quem vencer o segundo turno, uma parte dos brasileiros não vai desaparecer com suas crenças e valores. 

Por João Pereira Coutinho (foto)

O mundo reage às eleições no Brasil. Eu sorrio. Sorriso pequeno, amarelo, quase envergonhado. Quer um exemplo?

Na revista New Statesman, o colunista Jeremy Cliffe lamenta: quem pensava que a pandemia seria a sepultura dos líderes populistas, errou feio.

Num país onde 700 mil pessoas morreram com o vírus e onde Jair Bolsonaro foi universalmente aclamado como um incompetente na matéria, como explicar que Lula não tenha vencido logo no primeiro turno?

Enfim. Deixemos de lado a questão mais óbvia: se a pandemia mostrou a incompetência dos líderes populistas, as consequências econômicas e sociais da pandemia podem ser um novo bálsamo para esse tipo de lideranças —como, aliás, escrevi nesta Folha em plena peste.

Mas a pergunta de Cliffe reproduz, na perfeição, um velho preconceito progressista que corrói qualquer análise sobre o chamado populismo, no Brasil ou fora.

É a ideia de que as eleições são um assunto racionalista, ou seja, dentro dos parâmetros que o próprio progressista estabelece "a priori" como racionais.

O cidadão, meditando profundamente sobre os candidatos, só pode votar como um progressista votaria.

Nenhum estudo sério confirma essas fantasias. Eleições são como um jogo de futebol —questão emocional, passional, às vezes selvática. Você não abandona seu time só porque ele perdeu alguns jogos.

Há razões que a razão progressista desconhece, eis o ponto. Creio que foram Roger Eatwell e Matthew Goodwin, no seu "National Populism", quem primeiro analisou esse fenómeno: para os progressistas, quem vota em Donald Trump (ou Bolsonaro, acrescento eu) está votando contra algo, não a favor.

É sempre um voto negativo, nunca substancial. Um voto de protesto —contra o sistema, a corrupção etc.—porque ninguém, em são juízo, pode sustentar posições conservadoras ou reacionárias (não são a mesma coisa) de forma honesta e autêntica.

Uma vez mais, nenhum estudo sério confirma essas novas fantasias. No caso de Trump, os eleitores escolheram o Donald em 2016 porque se reviram nos valores que ele dizia professar. Os eleitores queriam mesmo menos imigração, fronteiras mais seguras, mais policiamento nas ruas etc.

Como relembram Eatwell e Goodwin, oito em cada dez eleitores de Trump concordavam com a construção do famoso muro no México (que Joe Biden continua a construir no Arizona, só para lembrar aos distraídos).

O Brasil não é exceção. O voto em Bolsonaro não é apenas um voto antipetista (a explicação clássica de 2018). É um voto convicto e cada vez mais crescente daqueles para quem Deus, a pátria e a família são a estrutura ética e política da comunidade.

Moral da história?

Vença quem vencer o segundo turno, metade dos brasileiros não vai desaparecer da paisagem com suas crenças e valores. Continuará respirando, falando, discutindo, convencendo. Que fazer?

A pergunta não é nova. É até bem velha e remonta aos inícios da democracia liberal: como governar sobre uma diversidade de opiniões e concepções de vida, algumas bem radicais e insalubres, de forma a manter uma república livre?

James Madison, que se ocupou do assunto no "Federalista", deu duas hipóteses: é possível tentar remover as causas das facções; ou, então, controlar os seus efeitos.

Remover as causas das facções significa destruir a liberdade de opinião e de crença —ou, pior, obrigar todo mundo a pensar da mesma forma. Dois caminhos que terminam na tirania.

Folha de São Paulo

Postado há 8 hours ago por Brasil Soberano e Livre

Minando a democracia

Proposta de Bolsonaro de aumentar o número de juízes do STF é apenas chantagem política

Por Merval Pereira (foto)

Se fosse necessária alguma outra demonstração de que a proposta de alteração da composição do Supremo Tribunal Federal (STF) tem o objetivo de controlar as decisões da mais alta Corte jurídica do país, a afirmação do líder do governo, deputado Ricardo Barros, de que seria uma reação à ação ativista do STF, que precisaria “ser enquadrado”, é a confissão de culpa que faltava.

Governos de diversos matizes já usaram essa tática para controlar o Supremo, desde os militares depois do golpe de 64 até governos de esquerda e de direita na América Latina. Nos Estados Unidos, a maior democracia ocidental, em diversas ocasiões houve tentativa de aumentar o número de integrantes da Suprema Corte, tanto para manter medidas consideradas progressistas quanto para conseguir uma maioria conservadora que alterasse decisões.

Entre nós, no regime militar, por meio do Ato Institucional nº 2, de 1965, o presidente Castello Branco aumentou de 11 para 16 o número de ministros do STF, para controlar a maioria, considerada de esquerda pelos militares. Com o AI-5, três juízes foram aposentados — Evandro Lins e Silva, Hermes Lima e Victor Nunes Leal —, e dois renunciaram em protesto: ministros Antônio Gonçalves de Oliveira, presidente do tribunal, e Antônio Carlos Lafayette de Andrada.

Podendo nomear cinco novos ministros, Costa e Silva restabeleceu a composição da Corte com 11 ministros, número vigente até hoje. O presidente Jair Bolsonaro já defendeu o aumento de cadeiras do Supremo de 11 para 21, alegando que a atual composição da Corte é muito esquerdista, tema que retomou agora como mote de campanha. Na América Latina, vários países governados por esquerdistas ou direitistas alteraram a composição da Corte para controlar as decisões e manter uma aparência de normalidade democrática.

Alberto Fujimori, no Peru, e Hugo Chávez, na Venezuela, são exemplos de políticos com posições opostas, mas o mesmo objetivo. Nos EUA, recentemente, a morte da juíza Ruth Bader Ginsburg (RBG), um ícone dos progressistas americanos, deu lugar a um plenário majoritariamente conservador, marcando por décadas a configuração da Suprema Corte. A nomeação da substituta de RBG deveria ficar para o próximo presidente que seria eleito dentro de 38 dias, de acordo com precedente dos próprios republicanos. Quando o ministro Antonin Scalia morreu, em fevereiro de 2016, o Senado americano, dominado pelos republicanos como agora, não permitiu que o presidente Barack Obama nomeasse o sucessor, sob alegação de que estava em seu último ano de mandato.

Os mesmos republicanos defenderam a nomeação por Trump do novo ministro da Suprema Corte. O golpe parlamentar dos republicanos fez a Suprema Corte ficar com maioria de seis conservadores contra três progressistas. Seria maior se não tivesse havido uma reação dos democratas. O juiz mais velho, Stephen Breyer, decidiu se aposentar voluntariamente, abrindo espaço para que o presidente Joe Biden pudesse nomear a primeira juíza negra da Suprema Corte, mantendo pelo menos os três juízes liberais.

A tese de que os democratas podem aumentar o número de integrantes da Corte para desfazer a maioria conservadora continua em discussão, caso mantenham a maioria no Senado nas próximas eleições. O democrata Franklin Roosevelt também ameaçou aumentar o número de integrantes da Suprema Corte para aprovar medidas de seu programa New Deal, lançado para combater as consequências da Grande Depressão de 1929, que estava sendo barrado pela maioria conservadora.

Propôs ao Congresso, em 1937, lei aumentando a composição da Corte para 15 juízes e estabelecendo a nomeação de um juiz adicional, até o máximo de seis, para quem superasse a idade de 70 anos, quando o mandato, até hoje, é vitalício. Em meio a uma crise institucional sem precedentes, a Suprema Corte mudou de posição devido ao juiz moderado Owen Roberts, cujo voto ficou conhecido como “the switch in time that saved nine” (“a mudança no tempo que salvou nove”, em tradução livre), e formou-se maioria a favor do “New Deal”.

Todas essas tentativas de controlar o Judiciário, não importa a tendência ideológica do governo, mostram que o sistema de freios e contrapesos que caracteriza a democracia incomoda governantes que pretendem impor suas vontades, que não convivem com o contraditório. Por isso mesmo, os constituintes em 1988 decidiram pôr entre as cláusulas pétreas a independência e separação dos Poderes da República. A proposta que o presidente Bolsonaro ameaça reviver num eventual segundo mandato é mais chantagem política do que possibilidade de realidade futura, mas diz bem de seu autor.

O Globo

Postado há 8 hours ago por Brasil Soberano e Livre

A revolução em curso no Brasil

Ganhe Lula ou Bolsonaro, esta eleição presidencial será a última de um ciclo politico que começou com a queda da ditadura militar mas está a chegar ao fim. É essa transformação que interessa analisar.

Por João Marques de Almeida (foto)

Completamente vidrados (para usar uma palavra bem brasileira) em Bolsonaro, muitos comentadores não notam o que de mais interessante está a acontecer no Brasil. Mas antes de tratar desse tema, vamos brevemente a Bolsonaro e a Lula. Para mim, é incompreensível que o Brasil tenha que escolher entre Bolsonaro e Lula. Mas não quero julgar os brasileiros. Estive uma semana no Brasil em trabalho, e falei com muitos brasileiros, de esquerda e de direita. Há uma minoria que também não entende a escolha entre Bolsonaro e Lula. Mas a maioria ama ou odeia Bolsonaro e Lula. Não é fácil entender devidamente as razões dessa polarização. Mas, de certo modo, Lula e Bolsonaro são as duas faces da mesma (má) moeda. Bolsonaro só foi eleito em 2018 por causa da corrupção e do abuso de poder do PT. E, apesar de erros desastrosos durante o seu mandato, só está na segunda volta porque o outro candidato é Lula. De um modo semelhante, apesar do passado do PT e do desprezo que muito brasileiros sentem pelo partido, Lula só pode ganhar porque o seu adversário é Bolsonaro. Mas Lula é maior do que o PT. E Bolsonaro é mais pequeno do que o centro, o centro direita e a direita. Por isso, Lula é o favorito. Ganhe Lula ou Bolsonaro, esta eleição presidencial será a última de um ciclo politico, que começou com a queda da ditadura militar, mas que está a chegar ao fim. É essa transformação que interessa analisar. Convém, aliás, recordar que já houve umas eleições: as eleições para o Congresso. O resultado dessas eleições diz-nos muita coisa.

Antes de mais, o sistema partidário brasileiro está a passar por uma profunda mudança. É verdade que sempre houve um número exagerado de partidos, que se juntam, acabam e renascem frequentemente. Mas o PT, o PSDB e o PMDB dominaram a política brasileira desde o regresso da democracia. Entre 1994 e 2015, os presidentes vieram do PT e do PSDB: Fernando Henrique Cardoso, Lula e Dilma Rousseff. O PMDB fez sempre parte das coligações de governo, com o PSDB e com o PT, durante todo esse tempo, e continuou no governo até 2018, com Temer na Presidência. Entre 1994 e 2018, todas as eleições presidenciais foram decididas entre candidatos do PSDB e do PT (em 1994 e em 1998, FHC ganhou na primeira volta a Lula, de 2002 a 2014, os candidatos do PT, Lula e Dilma, ganharam na segunda volta a candidatos do PSDB – Serra, duas vezes, Alckmin e Aécio). Em 2018, já não houve candidato do PSDB na segunda volta. Agora, nem sequer houve candidato presidencial do PSDB. Nas eleições para o Congresso, o PSDB sofreu o pior resultado da sua história desde 1994. Mais grave, pela primeira vez desde 1994, o Governador do Estado de São Paulo não será do PSDB. O velho partido fundado por FHC pode estar perto do fim.

O PMDB, agora MDB de novo, vai resistindo. Mas deixou de ser um grande partido, indispensável a uma maioria governamental. Não passa agora de um partido médio. Nas eleições para o Congresso, do passado dia 2, ficou no quinto lugar ao lado do PSDB. Dos tradicionais três grandes partidos, o PT é o que melhor resiste. Ficou em segundo lugar nas eleições para o Congresso, domina na esquerda, mas foi incapaz de se renovar. A incapacidade de arranjar uma alternativa a Lula mostra a sua falta de renovação. E a sua segunda figura, Haddad, é um verdadeiro derrotado. Exibe no seu currículo derrotas nas eleições para a Perfeitura de São Paulo, para o Estado de São Paulo e para a Presidência da República. O mais provável será perder de novo na segunda volta da eleição para Governador do Estado de São Paulo. Provavelmente, o candidato presidencial da esquerda brasileira no pós-Lula não será do PT.

A afirmação da direita brasileira constitui a segunda grande mudança da política brasileira. As duas Casas do Congresso têm, a partir de 2 de Outubro, uma maioria de direita. Ainda nos lembramos dos tempos em que se dizia que no Brasil não havia direita, mas apenas esquerda (PT) e centro (PSDB e PMDB). Esse tempo acabou. No Brasil há agora uma direita política com força, o que em grande medida explica a implosão do PSDB. Se as coisas correrem bem, o período dominado por Bolsonaro corresponderá ao radicalismo de quem saiu do armário com fúria. E o pós-Bolsonaro terá uma direita desenvergonhada, afirmativa, conservadora, mas moderada. Neste sentido, valerá a pena acompanhar o percurso político do Governador de Minas Gerais, Romeu Zema (do Novo), reeleito na primeira volta, e do provável futuro Governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas.

Finalmente, há uma transição fundamental no sistema político brasileiro. O presidencialismo deu o lugar a um regime mais parlamentarista. Essa transição começou com a impugnação de Dilma Rousseff, em 2015. Desde aí, os Congressistas não permitiram que lhe retirassem o poder conquistado. Pelo contrário, o Congresso até reforçou o seu poder durante a presidência de Bolsonaro, o que aqueles que apenas viam o “fascismo” à frente nunca entenderam.

Seja qual for o resultado da eleição presidencial, o predomínio do Congresso irá manter-se. As maiorias políticas formam-se agora no Congresso, e são lideradas pelos Presidentes da Câmara e do Senado. Deixaram de ser formadas e lideradas pelo Presidente Federal, como Bolsonaro bem sabe. Se Lula for eleito, o primeiro ano será dominado pela disputa entre o Presidente e o Congresso pelo domínio da política brasileira. Haverá concessões de ambos os lados, mas Lula nunca mais será o Presidente poderoso como foi entre 2002 e 2010. Será a consequência de um Presidente que divide mais do que une. Se Bolsonaro ganhar, o Congresso também não deixará o Presidente retirar-lhe poder.

Nos últimos anos, o regime politico brasileiro tornou-se mais parlamentar e menos presidencialista. Nos finais dos anos de 1980 e no início dos anos de 1990, as forças mais democráticas, como o PSDB, queriam um regime parlamentar, para fazer uma ruptura absoluta com o presidencialismo da ditadura militar (ao contrário do PT que, educado em Cuba, também desejava um presidencialismo centralizador). Não deixa de ser duplamente irónico que o parlamentarismo está a triunfar quando o PSDB está a morrer, e que isso aconteceu durante a presidência de um capitão que gosta de elogiar a ditadura militar. No Brasil, tal como em qualquer outro país, a realidade tem mais força do que as palavras.

Observador (PT)

Postado há 8 hours ago por Brasil Soberano e Livre

A polarização e a nova direita brasileira

Os ventos de mudança devem ter vindo para ficar, pelo que o impacto do fenômeno Bolsonaro na política brasileira deverá produzir efeitos duradouros mesmo em caso de não reeleição. 

Por André Azevedo Alves (foto)

As atenções nas eleições brasileiras concentraram-se, compreensivelmente, na disputa presidencial entre Bolsonaro e Lula, mas uma panorâmica mais geral sobre os resultados mostra importantes avanços para a nova direita brasileira centrada em torno do actual Presidente. Além de vários resultados significativos em disputas por Governadores estaduais, a nova direita brasileira reforçou significativamente a sua presença no Congresso, ficando a direita (em sentido lato) maioritária tanto na Câmara como no Senado.

Mas se a esquerda foi em muitos casos penalizada pelo eleitorado brasileiro, mais penalizados ainda foram os representantes da velha direita e do centrão, percepcionados como tendo traído Bolsonaro. Mais do que uma viragem à direita (que existiu), a nova composição do Congresso brasileiro reflecte a reconfiguração do espectro político brasileiro em torno da polarização, por um lado, entre várias esquerdas nas quais pontifica o PT e, por outro, várias direitas, entre as quais se destaca, pelo seu dinamismo, a nova direita nacionalista que combina (bastante) conservadorismo social e (algum) liberalismo económico, agregada em torno de Jair Bolsonaro e Paulo Guedes.

Seja qual for o resultado do segundo turno, esses ventos de mudança devem ter vindo para ficar, pelo que o impacto do fenómeno Bolsonaro na política brasileira deverá produzir efeitos duradouros mesmo em caso de não reeleição. Uma reeleição que não é de excluir, apesar da vantagem de Lula no primeiro turno. Sendo certo que Lula parte como favorito dada essa mesma vantagem, a verdade é que, depois de a larga maioria das sondagens pré-eleitorais terem subestimado o resultado de Bolsonaro, o momentum está com o actual Presidente. Mais: os resultados da nova direita brasileira no primeiro turno implicam que Bolsonaro conta para o segundo turno com apoio de várias figuras eleitoralmente legitimadas que poderão ajudar a mobilizar votos, em especial nos Estados cruciais de São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. A tarefa de Bolsonaro é muito difícil, mas não impossível.

Não obstante a polarização extrema no Brasil motivar preocupação, há razões para estar moderadamente optimista quanto à estabilidade do regime, quer em caso de vitória de Lula, quer de Bolsonaro. O PT mantém a sua matriz identitária de partido revolucionário mas as anteriores passagens pela presidência de Lula (e Dilma) evidenciaram que o regime brasileiro possui freios e contrapesos suficientes para travar as pulsões revolucionárias e impor alguma moderação institucional. A este respeito, a escolha por Lula de Geraldo Alckmin (que foi o principal opositor de Lula nas presidenciais de 2006) é elucidativa e mostra também que é prioritário para o PT não assustar os investidores. Quanto a Bolsonaro, a realidade do exercício do primeiro mandato deveria ser suficiente também para afastar fantasmas de um possível regresso à ditadura, além de que o referido sistema de freios e contrapesos se lhe continuará também a aplicar num eventual segundo mandato (com destaque para o STF, cujo grau de activismo judicial se tem por vezes confundido com oposição política activa ao Presidente e seus apoiantes.

Uma incógnita particularmente interessante em caso de vitória de Lula será o futuro político de Paulo Guedes, o super-ministro de Bolsonaro, estratega e arauto da ala mais liberal da nova direita brasileira. A vitória de Bolsonaro em 2018 não pode ser compreendida sem a articulação entre as duas figuras. Se Bolsonaro foi a face (mais) visível, o líder carismático e o principal porta-voz da nova direita brasileira em ascensão, Guedes foi o estratega e a garantia de solidez e credibilidade na formulação e implementação da política orçamental e económica, aliás com notáveis resultados. Em caso de reeleição, a dupla deverá prosseguir a sua articulação na governação. Em caso de derrota de Bolsonaro, o actual Presidente poderá assumir a liderança da oposição, o que geraria certamente uma dinâmica de reforço da polarização com Lula e com o PT. Mas é possível também que uma derrota gere um vazio de liderança à direita. Guedes seria um interessante candidato a preencher esse vazio de liderança da nova direita brasileira, mas fica por saber se, com o seu perfil essencialmente técnico, terá a vontade e as características de liderança necessárias para tal.

Observador (PT)

Postado há 8 hours ago por Brasil Soberano e Livre