Como hostilizar a democracia em troca de um “tiquinho”

Campanha pelo voto útil não pode intimidar os eleitores centristas. Um novo governo precisará deles para reformar o País.

Por Marco Aurélio Nogueira* (foto)

Está em plena articulação uma campanha, feita por petistas e eleitores de Lula, em favor de uma concentração de votos no ex-presidente logo no primeiro turno das eleições do próximo dia 2 de outubro.

A campanha está em sintonia com o plano seguido pela candidatura de Lula desde o início: formar uma articulação de esquerda com musculatura eleitoral suficiente para impulsionar o PT à conquista do governo federal.

Nada a se questionar nisso. É a marca petista: mostrar a própria força e vencer. Acordos, negociações e entendimentos, caso tenham de ser considerados, só serão empreendidos depois da vitória. E serão pontuais, olhos postos na formação de uma base parlamentar de perfil governista, pensada mais em termos aritméticos do que políticos. Não seria inédito se, em 2023, o governo Lula estivesse com um Centrão devidamente repaginado.

O cálculo petista prevê também que, na eventualidade de um segundo turno, os eleitores do centro democrático migrarão automaticamente para Lula. Não precisarão ser conquistados. É uma convicção que descarta, mais uma vez, a necessidade de articulações políticas, que serão empurradas para depois da posse.

Como disse o Lula dias atrás, se ele já tem um montão de votos segundo as pesquisas, por que não lutar para ter um “tiquinho a mais” e ganhar as eleições logo de uma vez?

A campanha é compreensível. Uma vitória esmagadora contra Bolsonaro no primeiro turno é o sonho de todos os democratas que disputam as eleições. Não é privilégio do PT ou de Lula.

Precisamente por isso, o voto útil é, nesse momento, uma postulação equivocada.

Antes de tudo porque parte de uma estimativa hipotética, que seria o fortalecimento avassalador de Bolsonaro no segundo turno. Não há indícios de que isso possa ocorrer, em que pese a caixinha de surpresas existir em todos os processos eleitorais.

Depois, porque a campanha pelo “voto útil” – que alguns preferem chamar de “voto estratégico” – se apoia numa ameaça. Alega que, se Bolsonaro crescer e, pior, vencer as eleições, a culpa será dos eleitores de Ciro Gomes e Simone Tebet. Trata-se de uma intimidação, uma tentativa de criar medo e insegurança, de explorar o emocional das pessoas.  E, também, de uma transferência de responsabilidades: se perdermos, dizem os petistas, não será por culpa nossa, que fizemos tudo certo.

A fundamentação dessa posição revela uma mentalidade, uma cultura política. Ela mistura, em doses que variam conforme o interlocutor, um desejo de vingança (apanhamos, agora é nossa vez de dar o troco) com uma empáfia partidária bem pouco democrática (não precisamos do apoio de ninguém; basta-nos o povo).

A campanha agride desnecessariamente as candidaturas de centro, como se quisesse demonstrar que elas não serão importantes caso Lula vença as eleições. Também aqui é forte a sintonia com o plano inicial.  Toda a campanha de Lula se fez sem abertura para o centro. Escolheu Geraldo Alckmin como trunfo, para exibir uma “prova” de que Lula estará atento aos humores liberais e conservadores.

É muito pouco. Como não há disposição negocial substantiva, nada melhor do que forçar a barra para que nenhuma negociação seja feita, coisa que seria necessária numa lógica eleitoral de dois turnos, como é a vigente no Brasil.

Não precisamos disso nessa hora tão complicada e decisiva.

Se a ideia é governar para todos, ciente de que as dificuldades serão enormes, negociações já deveriam ter sido iniciadas. Não com o mercado e as províncias mais conservadoras – atribuição que foi dada a Alckmin –, mas com os democratas e progressistas, que não estão todos, de antemão, a bordo do navio lulista. E que precisam, sim, ser convencidos de que o futuro governo Lula não será mera repetição do ciclo petista de 2003-2010, mas atuará segundo um programa efetivamente democrático e progressista, disposto a mudar a cara do Brasil.

Afinal, que garantias estão sendo dadas de que um futuro governo Lula trará de fato o futuro nas mãos? Que proposições programáticas foram apresentadas até agora? Quais serão suas diretrizes de atuação? Dizer que a cartilha será a mesma de quinze anos atrás é conversa prá boi dormir.

Desse ponto de vista, um segundo turno é o melhor caminho para que se acendam luzes de alerta e se façam as articulações políticas indispensáveis, caso a intenção seja mesmo ter, a partir de 2023, um governo democrático estável, sério e sustentável.

Tratar os segmentos do centro democrático como sendo antilulistas é, dos erros, o maior. Não beneficia a governança futura, nem a colocação em prática de um plano ousado de reforma. Não ajuda a que se constitua um bloco consistente para projetar um futuro melhor para o País.

Se você acha que o voto útil é fundamental para derrotar Bolsonaro, procure persuadir os que pensam diferente sem agressões ou chantagens. Não seria melhor se houvesse um segundo turno no qual as correntes democráticas se unissem e criassem as condições para que se tenha um governo efetivamente democrático e progressista a partir de 2023?

*Marco Aurélio Nogueira, Cientista político, doutor em ciência política pela Universidade de São Paulo e professor de teoria política na Universidade Estadual Paulista.

O Estado de São Paulo

Postado há 9 hours ago por Brasil Soberano e Livre

Atrás do prejuízo

Tática arriscada, essa de pregar para os convertidos, no próprio cercadinho, e não buscar ampliar a base de apoio

Por Eduardo Affonso (foto)

Se tivesse mantido meu título de eleitor no Paraná, eu não seria elegível para receber a propaganda virtual de Sergio Moro, postulante a uma vaga no Senado. Nem eu nem qualquer outro fã de Chico Buarque ou Caetano Veloso. O que significa que praticamente toda a minha geração está fora do foco do candidato.

Os marqueteiros do ex-juiz devem ter imaginado que suas propostas não encontrariam eco entre aqueles que se emocionam com Futuros amantes, quiçá, se amarão sem saber/Com o amor que eu um dia deixei pra você ou Gente é pra brilhar/Não pra morrer de fome.

Falando em fome, eu seria descartado também por ser vegetariano. Só carnívoros, supõem os estrategistas da campanha, se sensibilizariam com a pauta de combate à corrupção, reforço à segurança pública, defesa das liberdades individuais.

Sim, há uma correlação entre vegetarianismo/veganismo e questões éticas (que envolvem o sofrimento animal). Mas delimitar o público-alvo em função da dieta talvez só faça sentido para redes de comida kosher ou de churrascarias (mesmo assim, apenas as que desistiram de investir no bufê de saladas).

Tática arriscada, essa de pregar para os convertidos, no próprio cercadinho, e não buscar ampliar a base de apoio, tentar furar a bolha. Até porque gosto musical e fonte de proteína não definem ideologia.

Os petistas passaram os últimos meses xingando metade da população de fascista, nazista ou — quando se lembravam de que é preciso não perder a ternura jamais — de gado. A duas semanas do pleito, correm para laçar alguma rês desgarrada que lhes permita completar o plantel de 50% dos votos mais um — e retomar a posse do curralzinho do Alvorada. Para isso, trocaram o salto alto pela coação do “voto útil” (como se a utilidade do voto estivesse vinculada ao sucesso eleitoral do seu candidato).

Quando o jogo parecia ganho antes mesmo de começar, Lula esnobava empresários, atacava a classe média (“ostenta um padrão de vida acima do necessário”) e chamava a elite nacional de “escravista”. Seu partido não via necessidade de fazer uma nova “Carta ao povo brasileiro”, pedir perdão pelos inúmeros malfeitos ou aderir ao “mimimi do mercado”. Com Bolsonaro não foi muito diferente.

Agora, no sufoco para conseguir votos suficientes e chegar ao segundo turno (caso de Bolsonaro) ou para liquidar a fatura no primeiro (caso de Lula), os candidatos finalmente mandam às favas os escrúpulos (ou os preconceitos). Um ensaia críticas à desastrosa gestão de sua sucessora e se compromete com uma agenda ambiental mais consistente; outro reconhece que “aloprou” durante a pandemia e, tendo desdenhado 685 mil sepultamentos em solo nacional, vai ao funeral da rainha.

Quem Lula terá excluído dos seus anúncios? Consumidores de whey, proprietários de motocicletas, fãs de Sérgio Reis, Zezé Di Camargo, Gusttavo Lima? Quem Bolsonaro terá deixado de lado? Devotos do candomblé, mulheres jornalistas, ouvintes de Anitta e Pabllo Vittar?

Às vésperas da eleição, pode ser tarde demais para distribuir bolo nas calçadas. Ou, no caso de Moro, croquete de soja e coxinha de jaca.

 

O Globo

Postado há 9 hours ago por Brasil Soberano e Livre

Voto no escuro

Como retomar investimentos e consumo? Como elevar os gastos em programas sociais com o governo quebrado e endividado?

Por Carlos Alberto Sardenberg (foto)

Quanto mais distante o candidato está da vitória, mais detalhadas são suas propostas de governo. Inversamente, quanto mais perto do poder, mais vagos tornam-se seus programas.

Tome-se o caso do endividamento. Cerca de 80% das famílias brasileiras estão endividadas. Claro, há dívidas boas (como aquelas para compra da casa própria) e dívidas péssimas, como as do cheque especial ou o rotativo do cartão de crédito.

Mas, como as taxas de juros estão em alta e devem permanecer elevadas por muitos meses, avançando até 2024, toda dívida torna-se perigosa, ainda mais com inflação alta e renda real em queda.

Muitos lares já foram atropelados. Segundo dados da Confederação Nacional do Comércio, em agosto passado 30% das famílias tinham alguma conta em atraso — o maior percentual da série iniciada em 2010.

O que dizem os candidatos?

Ciro Gomes, empacado nos 8%, tem uma proposta ampla para a renegociação meio forçada de todas as dívidas de pessoas e empresas. Tecnicamente, é de implementação muito difícil, praticamente impossível, mas de todo modo revela a preocupação do candidato em buscar os instrumentos para isso.

O favorito Lula só entrou no assunto por causa de Ciro. Sua campanha percebeu como o tema levantado pelo candidato do PDT era sério e trazia apelo eleitoral. Mas no que deu a proposta petista? Uma vaga promessa de renegociação.

É nada. Credores, de bancos a empresas de varejo, estão negociando o tempo todo. Há empresas especializadas nisso. Se for para apresentar algo de novo, algum tipo de financiamento barato e garantido, seria preciso mostrar o dinheiro e a modalidade de empréstimo.

Complicado, claro. O presidente da República não pode mandar o Banco Central reduzir os juros na marra. Pela nova lei, o BC é uma agência independente. Seu presidente atual, Roberto Campos Neto, tem mandato até dezembro de 2024 e precisa operar de acordo com regras bem definidas — a principal delas, colocar a inflação na meta. Como está longe da meta, manterá juros muito elevados. Isso é fato a limitar qualquer política econômica para os próximos dois anos, no mínimo.

Como retomar investimentos e consumo nesse ambiente? Como elevar os gastos em programas sociais — incluindo o salário mínimo, indexador das aposentadorias — com o governo quebrado e endividado? Lula, e insistimos nele por ser o favorito, tem resposta pronta quando se colocam essas questões:

— Olhem para meus governos anteriores.

Não faz o menor sentido. As situações são completamente diferentes. Para começar, o primeiro Lula foi beneficiado por uma onda de crescimento mundial, que derrubou os níveis de pobreza em todo o mundo emergente. Com o crescimento dos mais desenvolvidos e da China, os preços dos produtos de exportação dos emergentes atingiram níveis inéditos. Choveram dólares.

Hoje, Estados Unidos e Europa caminham para a recessão. O motor chinês se engasgou com a política de Covid Zero, que sempre deixa milhões de pessoas em lockdown, interrompendo atividades econômicas.

Internamente, o primeiro Lula recebeu de FH um governo arrumado: o real instalado, a regra da responsabilidade fiscal e do superávit primário, inflação domada. Agora, receberá o oposto disso tudo.

E o candidato favorito ainda fala em reestatizar a Eletrobras. Com que dinheiro? Só se confiscar as ações que foram vendidas, inclusive a milhares de pessoas físicas, que puderam usar parte de seu FGTS para comprar papéis da empresa de energia. Farão como? Devolverão o dinheiro ao FGTS? Seria uma quebra de confiança, um golpe jurídico que desmoralizaria o governo por muito tempo.

Finalmente, há outra bomba na praça: as finanças estaduais, destruídas por reduções compulsórias de ICMS. Aliás, o que os candidatos a governador dizem sobre isso? Tomar dinheiro do governo federal, que não tem.

Tudo considerado, o favorito Lula deve respostas, especialmente agora que quer tomar eleitores de Ciro e Simone. Estes aceitariam voto no escuro?

 

O Globo

Postado há 9 hours ago por Brasil Soberano e Livre

A esquerda e a direita, a carne e o peixe.

Sempre que uma nova corrente política (ou partido) surge, a pergunta é imediata: estes senhores são de Esquerda ou de Direita? A pergunta é repetida de forma exaustiva. 

Por Marco António Reis (foto)

Se há tema recorrente nas discussões políticas nacionais é o da classificação ideológica de cada partido político.

Numa espécie de profecia de fé, herdada das assembleias francesas do século XVIII, os conceitos de Esquerda ou de Direita são apregoados em causa própria como validação de honra, dignidade, humanismo ou visão. Em consequência, os mesmos adjetivos (ou a falta deles), são arremessados para o quadrante oposto, no firme propósito da diferenciação depreciativa.

Sempre que uma nova corrente política (ou partido) surge, a pergunta é imediata: estes senhores são de Esquerda ou de Direita? A pergunta é repetida de forma exaustiva, até alguém, com responsabilidade política ou ideológica reconhecida, sucumbir para um dos lados propostos.

É-nos mais confortável simplificar, catalogar e arrumar as coisas na prateleira correspondente. Ficamos mais descansados. Sentimo-nos mais seguros. Fazemo-lo em quase tudo na nossa vida e, claro está, na política também.

Em dezembro de 2021, o Observador aproveitou uma Convenção da Iniciativa Liberal para lançar a pergunta chave nestas coisas das “arrumações ideológicas”. À falta de um rótulo unânime, o jornalista decidiu-se pela citação anónima: “não é um assunto de carne ou peixe”.

O Liberalismo não é “carne ou peixe”. Vai além do bipolarismo de Esquerda e Direita.

Façamos um exercício:

Imaginemos que todas – sim, todas – as atuais correntes políticas nacionais, se baseiam na mesma ideologia: o Socialismo.

Imaginemos, agora, que todas elas – sim, todas – concentram na ação do Estado a resposta para todo o Mal, bem como a solução para todo o Bem.

Imaginemos, por fim, que as várias correntes políticas, se propõem usar o Estado de forma mais ou menos intrusiva, com maior ou menor pendor social, com maior ou menor patrocínio empresarial.

Eis a tão apregoada Esquerda e Direita em Portugal!

A Iniciativa Liberal surge fora desta matrioska de Socialismos, com base na longa tradição Liberal. Quer menos – muito menos – Estado na vida das pessoas e das empresas. Quer que sejam livres de tomar as suas opções, mas também que cresçam na medida do seu esforço e talento.

Reclama, passados 48 anos de uma Democracia mais ou menos Socialista, espaço para a verdadeira Liberdade. Que nos soltemos de todas as amarras e que nos desintoxiquemos de todos os vícios. Que possamos respirar fundo e traçar o nosso rumo, sem a impedância sistémica de quem dela subsiste de forma parasita. Que, no que de essencial do Estado prevalecer, haja um escrutínio rigoroso.

Pode pagar o preço por se desalinhar. Pode encontrar um caminho mais íngreme e sinuoso. Mas reclama o direito ao seu lugar, sem ter de encaixar à Esquerda ou à Direita. À margem de todos os Socialismos.

Entender o Liberalismo pode ser desconfortável. Obriga a combater uma certa letargia intelectual. Questiona a moribunda máquina do Estado e quem dela sempre se serviu. Mas, como diz o mote, faz falta a Portugal!

Observador (PT)

Postado há 9 hours ago por Brasil Soberano e Livre

A lição mais difícil: deixar de lado a retórica de fim de mundo reinante na política.

A radicalização tem ares de um velho conceito: a distinção amigo-inimigo, de Carl Schmitt.

Por Fernando Schüler (foto)

“Quem vota no Bolsonaro não é gente”, leio de um ativista, em meio ao torvelinho de ódio que tomou conta do debate político. De outro leio que “falar em fascismo é fichinha”, e que “corremos o risco de regredir aos tempos da escravidão”. Ainda outro é mais direto: “Ou você vota no Lula, ou nos nazistas”. A opinião não parece ser apenas dessas figuras. Lula diz que as manifestações do 7 de Setembro “pareciam reunião da Ku Klux Klan”, enquanto Bolsonaro garantia que as eleições são uma luta do “bem contra o mal” e que é preciso “extirpar” aquele “tipo de gente”, casualmente seus adversários, da vida pública. Não é preciso ir muito mais longe para percebermos que passamos do ponto. A turma fica meio biruta em época eleitoral, mas a verdade é que nosso debate público se tornou uma caricatura. Passadas três décadas e meia da redemocratização, transformamos nossa democracia num inútil espetáculo de argumentos infantis misturados com ódio de gente grande.

A atual radicalização tem os ares de um velho conceito da ciência política: a distinção amigo-inimigo, feita por Carl Schmitt, o jurista alemão que se filiou ao Partido Nacional-Socialista, em 1933. É o oposto da racionalidade domesticada das democracias liberais, que resumem o debate político a um espaço delimitado, das visões sobre o país, dos adversários que competem pelo governo, e não pelo “poder”. Que usam da palavra para argumentar, ajustam opiniões e têm a grandeza de entender que o outro é apenas um adversário igualmente legítimo. É esta, em última instância, a regra operacional da democracia liberal. A lógica amigo-inimigo é o oposto. O outro é o “pestilento”, como li de um tipo esquisito em um grupo de Whats­App. É igualmente inconfiável. Ele expressa um “risco existencial”, como virou comum se escutar de tipos mais delirantes.

Para Schmitt, há um problema na natureza das democracias liberais. Ele reside justamente na sua fuga dos embates sobre os “mais altos valores” que definem a existência de um povo. Schmitt via como um problema algo que a tradição liberal sempre buscou como virtude. A política de baixa intensidade, distante das questões existenciais, focada na proteção de direitos e na definição — em geral sem a menor graça — de políticas públicas. O curioso da atual polarização brasileira é seu aspecto farsesco. Cada lado do jogo atribui ao oponente um risco existencial. A oposição antibolsonarista talvez faça isso com mais requinte. O inimigo é um risco à democracia, dado que dará um “golpe”, e inimigo da civilização, dado que é um “genocida”. O governismo não faz diferente, com suas teorias delirantes sobre os riscos do “globalismo” e da “destruição dos valores” supostamente promovida pelo progressismo. A partir daí, a guerra permanente. O exato oposto da suave ideia liberal e sua recusa à dinâmica existencial. A noção de que é preciso preservar espaços de despolitização nos terrenos da ética, da religião, da estética, cujo cultivo diz respeito aos indivíduos, e nunca ao Estado.

Se a retórica amigo-inimigo permanecesse apenas no plano dos grupos militantes, não me preocuparia muito. O risco é quando ela invade o universo das instituições de Estado. O terreno daqueles que detêm, na famosa frase de Weber, o “monopólio do uso legítimo da violência”. É diferente que alguém seja “cancelado” por uma horda de militantes fanatizados, como aconteceu com pessoas notáveis, que vão de J.K. Rowling ao nosso Antonio Risério, e que um órgão de Estado mande prender ou banir da internet um cidadão que subitamente se torna uma ameaça existencial à democracia a partir do juízo altamente subjetivo. Ambas as atitudes são condenáveis, mas a segunda tem o sabor schmittiano: o soberano decide o estado de exceção. E é inaceitável em uma democracia liberal.

Dias atrás li de um candidato que esta eleição não era uma discussão sobre quem iria governar, mas sobre o “regime de governo”. Exemplo perfeito do lado farsesco de nosso debate. Remete-se a um suposto conflito existencial aquilo que é apenas uma decisão sobre alternativas de governo, ambas devidamente limitadas pelo sistema de freios e contrapesos. Na prática, há duas agendas em disputa, que podemos facilmente identificar nas votações no Congresso. Coisas como o teto de gastos, a reforma da Previdência, trabalhista, a autonomia do Banco Central, o marco do saneamento ou a privatização da Eletrobras. Coisas perfeitamente não existenciais, e mesmo por isso aborrecidas, e talvez por isso distantes de nosso popularesco debate eleitoral. É evidente que as pessoas podem eleger critérios distintos para votar. Eles podem ir da predileção por uma política pública até a mera antipatia pessoal. Lula falou em “serviço de mulher”? Bolsonaro disse que era “imbrochável”? Perfeito. Mover-se por questões pueris, ou “tribalizáveis”, como me definiu um bom amigo, é um direito das pessoas e sempre fez parte da vida democrática. Coisa bem diferente é a lógica tóxica da inimizade política. A ideia de que “vamos virar uma Venezuela”, curiosamente atribuída tanto a Lula como a Bolsonaro, ou a tese superdelirante de que viraríamos uma “Alemanha dos anos 30”. Patética referência ao nazismo nos lembrando que qualquer razão argumentativa perdeu o sentido e que nos aproximamos perigosamente do fundo do poço.

Quem se preocupa de verdade com nossa democracia deveria dar um tempo para a retórica de fim de mundo que impera na epiderme da política, à esquerda e à direita. A lógica que deseduca, que serve de antessala à violência, ao baixo consenso na formulação de políticas e a perda progressiva de qualidade no debate democrático. Quem nos deu uma bela lição sobre essas coisas (pra variar) foi Barack Obama, naquele momento mais intenso do debate americano, após à vitória de Trump, em 2016. Descontraído, diante do choro e ranger de dentes de seus amigos democratas, ele assegurou não haver nada efetivamente “letal” em jogo nas eleições. Nenhuma luta de vida ou morte. Tudo se resumia, em última instância, a saber quem iria governar. Quem ganha comanda o jogo, por quatro anos, e quem perde vai para casa, esfria a cabeça e pode voltar na próxima rodada. Foi exatamente o que aconteceu naquela grande democracia. E no Brasil também. Sociais-democratas, socialistas e conservadores não estiveram no poder? E não continuamos aqui, batendo boca? A cada rodada do jogo, há frustração, de um lado, e fogos de artifício, de outro. Ao longo do tempo, porém, todos ganham. A lição é simples, mas talvez exija algo muito difícil: a renúncia a um tipo de grandeza que a democracia liberal não pode oferecer. A sabedoria de aceitar o “inteiramente outro”. De agir como o “animal doméstico”, na exata contramão de Carl Schmitt, naquilo que diz respeito ao poder, sempre limitado, sempre transitório, como deve ser, em uma grande democracia.

*Fernando Schüler é cientista político e professor do Insper

Revista Veja

Postado há 9 hours ago por Brasil Soberano e Livre

Fronteira amazônica com o Peru vira refúgio do Comando Vermelho

Mapa do crime

Tráfico de drogas e extração ilegal de madeira transformaram a região em prioridade da segurança pública do Acre

Fabiano Maisonnave, Nelly Luna Amancio, Aramís Castro, Ojo Público - A comunidade ashaninka de Sawawo está localizada no ponto mais a leste da região amazônica de Ucayali. É a última cidade peruana na fronteira com o Brasil, às margens do rio Amônia, no estado do Acre. Chegar ali pelo lado brasileiro é menos complexo do que pelo Peru, onde a cidade mais próxima fica a vários dias de caminhada e de viagem de barco.

Uma equipe do OjoPúblico, site peruano de jornalismo investigativo, partiu da cidade de Marechal Thaumaturgo, no estado brasileiro do Acre, e chegou à comunidade ashaninka de Apiwtxa depois de três horas de barco. De lá até Sawawo, no lado peruano, são mais de três horas pelo rio. No mapa, uma linha reta imaginária separa os dois países. Na prática, o marco da fronteira é apenas uma pequena placa de madeira pregada em uma árvore, onde alguém escreveu com tinta: “Hito (Marco) 40 Peru-Brasil”.

Sawawo é uma comunidade de 127 pessoas, de acordo com um censo local. As malocas têm o mesmo estilo, mas são mais simples do que as de Apiwtxa. No passado, havia um aeroporto, que acabou fechado. A internet chegou há apenas um ano. As lideranças indígenas contam à reportagem que somos o primeiro meio de comunicação peruano que visitou o local. Não há nenhuma representação governamental oficial em dezenas de quilômetros, dos dois lados da fronteira.

O tráfico de drogas e a extração ilegal de madeira transformaram a região fronteiriça em prioridade na política de segurança pública do Acre. “Criamos um núcleo de inteligência específico para tratar dessa questão em Cruzeiro do Sul (a segunda maior cidade do estado), dedicado exclusivamente ao tráfico na região”, diz ao OjoPúblico o secretário de Justiça e Segurança Pública do Acre, Paulo Cézar Rocha dos Santos.

A presença do Comando Vermelho

Segundo Santos, o Peru também se tornou um refúgio para pelo menos quatro líderes do Comando Vermelho, uma das principais facções criminosas do Brasil, junto com o Primeiro Comando da Capital, o PCC, e outras organizações. O secretário diz ainda que, “no campo das ações de repressão”, Yurúa (na região de Ucayali) é a “principal preocupação diante do movimento que está ocorrendo na região”.

O distrito de Yurúa fica na província de Atalaya, que também pertence a Ucayali. Assim como em outras áreas isoladas da fronteira amazônica peruana, apresenta altos índices de pobreza. Os únicos meios de transporte são fluviais, ou voos eventuais. A capital do distrito é Breu, chamada de Tipishca no lado brasileiro.

O narcotráfico, a extração ilegal de madeira e o estabelecimento de concessões florestais suspeitas do lado peruano transformaram o território habitado por comunidades indígenas peruanas e brasileiras em um cenário de interesses obscuros, conflitos, crimes ambientais e assassinatos.

A presença do Comando Vermelho – em espanhol, Comando Rojo – no território amazônico peruano se expandiu nos últimos anos com a permissividade das autoridades locais. Essa é uma das maiores facções criminosas do Brasil, dedicada ao tráfico de drogas, à extorsão, a sequestros e assassinatos, e que controla os corredores de trânsito ilegal de cocaína e madeira.

“Antes não havia (pessoas) brancas do lado peruano, todos eram ashaninkas. Morávamos muito perto da fronteira, mas depois nos mudamos para o Brasil para garantir nossa proteção, controlar, administrar. Não podíamos imaginar que alguém invadiria nossas terras vindo do Peru”, diz Francisco Piyãko, de 53 anos, líder de Apiwtxa.

O assassinato das lideranças indígenas de Saweto Edwin Chota, Jorge Ríos Pérez, Leoncio Quintisima Meléndez e Francisco Pinedo Ramírez, que denunciaram e se opuseram à extração ilegal de madeira em seus territórios, expôs o nível de violência e impunidade na região. Os quatro foram mortos quando se dirigiam de Saweto, no Peru, à comunidade brasileira de Apiwtxa.

Os crimes foram atribuídos a madeireiros ilegais pela promotoria peruana, mas eles ainda não foram julgados. Oito anos depois do assassinato múltiplo, o processo segue aberto, e ninguém foi preso até hoje. Antes de ser assassinado, Edwin Chota havia entregado mapas, coordenadas e nomes de pessoas envolvidas na extração ilegal de madeira na fronteira.

O secretário de segurança pública do Acre insiste: “O Comando Vermelho tem uma aliança com traficantes do Peru que garante o tráfico e a proteção de seus criminosos nas cidades de Ucayali”.

As autoridades brasileiras identificam como principal líder José Luiz Fonseca da Silva, conhecido como Zé Luiz e apontado pela polícia como chefe do tráfico de drogas no lado brasileiro da bacia do Yurúa (Juruá, no Brasil). Ele é procurado pela Justiça brasileira pelos delitos de crime organizado, tráfico de drogas, tentativa de homicídio e porte ilegal de armas de fogo. Ele fugiu quando estava sendo levado a uma audiência no tribunal, em julho de 2019.

Em novembro do mesmo ano, Zé Luiz foi capturado em um mototáxi no bairro de Villa María del Triunfo, em Lima. Com ele foram encontradas uma carteira de identidade peruana falsa e pasta base de cocaína. No entanto, as autoridades peruanas o liberaram antes que fosse extraditado para o Brasil.

Quando perguntado sobre as razões de sua libertação no Peru, o Instituto Penitenciário Nacional Peruano (Inpe) informou ao OjoPúblico que, após ser preso em Lima, o cidadão brasileiro entrou na prisão de Challapalca em 2 de dezembro de 2019 pelo crime de posse ilegal de armas de fogo. Entretanto, em 2 de julho de 2021, ele foi libertado depois que o tribunal penal especial de Villa El Salvador lhe concedeu uma aparência restrita.

Uma vez libertado pela justiça peruana, José Luiz Fonseca da Silva continuou a cometer crimes ao longo da fronteira do Peru com o Brasil. E este ano, em 28 de julho, ele morreu em um confronto com a polícia brasileira em Cruzeiro do Sul.

Narcotráfico e extração ilegal de madeira

A comunidade de Apiwtxa aparece atrás de uma das inúmeras curvas do lamacento rio Amônia, afluente do rio brasileiro Juruá. Está localizada em um vale íngreme, a salvo de enchentes. As malocas de palha e madeira ficam sobre palafitas e têm varandas amplas. Os ashaninkas de Apiwtxa plantaram palmeiras de açaí e pupunha, cipós de ayahuasca, plantas medicinais e árvores frutíferas. O amplo espaço entre as casas, as ilhas de grama cercadas de árvores e o uso da kushma, como são chamadas as vestes tradicionais ashaninka, fazem parte da atmosfera local.

Essa comunidade brasileira é uma das que tem mais contato com outras comunidades indígenas peruanas da fronteira. Era para lá, sede de várias coordenações indígenas, que se dirigiam as lideranças da comunidade ashaninka Saweto Edwin Chota, Jorge Ríos Pérez, Leoncio Quintisima Meléndez e Francisco Pinedo Ramírez, quando foram sequestrados e mortos por madeireiros ilegais no lado peruano, em 2014.

O povo de Apiwtxa vive ali há três décadas. Quando conseguiram a demarcação de suas terras, no começo dos anos 1990, o primeiro passo foi realocar a comunidades alguns quilômetros mais perto da foz do rio Amônia. O objetivo da mudança era manter a distância de madeireiros, caçadores e outros invasores brasileiros. Os moradores de Apiwtxa não estavam muito preocupados com a cabeceira do rio Amônia, que fica do lado peruano, porque ali era considerado um território seguro. Mas não é mais.

Do outro lado, na região peruana de Ucayali, as ações criminosas aumentaram nos últimos anos. Em março de 2019, a polícia deteve 25 pessoas em um laboratório clandestino de drogas e descobriu uma plantação ilegal de coca.

O líder ashaninka de Apiwtxa no Brasil, Francisco Piyãko, diz que a preocupação pela situação no lado peruano cresceu. Ele cita as intervenções e incursões de pessoas de fora das comunidades em seus territórios. “Continua do lado brasileiro e agora está aumentando do lado peruano. E o pior, acreditamos que existe uma articulação entre autoridades e interesses dos lados brasileiro e peruano”, afirma.

De acordo com as lideranças na fronteira, o início do problema remonta a 2007. Na época, três peruanos ligados à empresa Forestal Venao foram detidos por agentes brasileiros enquanto extraíam madeira ilegalmente do lado brasileiro. Desde então, dirigentes locais denunciam que a presença de pessoas dedicadas a atividades ilegais aumentou no entorno das comunidades. Desde janeiro de 2015, a empresa figura como inativa no registro da Superintendência Nacional de Administração Aduaneira e Tributária (Sunat), que administra os impostos do governo peruano.

Em 2016, três pessoas que se apresentaram como representantes de uma madeireira de Ucayali retornaram a essa parte da fronteira interessados em convencer as comunidades a se engajarem na extração de madeira. Acabaram barrados por lideranças de Apiwtxa, que os impediram de seguir viagem. Mas não foi a primeira vez que madeireiros do Peru foram parados. Algo parecido já tinha acontecido em 2011, no mesmo rio Amônia.

A perseguição dos madeireiros

Depois de um período de relativa calma, os ânimos voltaram a se acirrar em Sawawo e Apiwtxa no ano passado. Em agosto de 2021, o comitê de vigilância comunitária de Sawawo Hito 40 deteve no território uma equipe de funcionários e dois tratores de uma empresa identificada como a madeireira Inversiones Forestales JS, com sede em Ucayali.

Poucos dias depois, a comunidade apresentou formalmente uma queixa-crime contra a empresa na Promotoria Ambiental de Atalaya, que determinou a suspensão das atividades. Mas a medida acabou revogada por um tribunal de Pucallpa. As lideranças indígenas ressaltam que não autorizaram nenhuma empresa a extrair madeira de seu território.

A Associação de Comunidades Nativas para o Desenvolvimento Integral de Yurúa Yono Shara Kumiai (Aconadiysh), que reúne as comunidades peruanas da fronteira, apoiou a denúncia. Em um dossiê divulgado pela ONG Propurus, que desenvolve projetos na região, as lideranças ressaltam que a madeireira está afetando as terras comunais e construindo uma estrada que corta seu território.

O comitê de vigilância comunitária informou que interceptou os forasteiros quando eles começaram a reabrir uma antiga estrada usada anos atrás pela empresa Forestal Venao para a extração de madeira. O caminho conecta as margens do rio Amônia com os povoados de Nueva Italia e Puerto Breu, no Peru. Sawawo fica a dois dias de barco ou a um dia de caminhada de Breu, o centro urbano mais próximo.

Os Ashaninka de Sawawo disseram ao OjoPúblico que encontraram dez córregos bloqueados pelas obras dos extratores de madeira. Além disso, para reabrir a estrada, foram derrubadas árvores como mogno, provenientes de um reflorestamento realizado no local.

“Eles não tinham nada em mãos, não mostraram nada”, diz Maria Elena Paredes, de 42 anos, coordenadora do comitê de vigilância florestal da comunidade de Sawawo. “O patrimônio é da comunidade. Para conceder uma licença, não funciona assim. Essa empresa está acostumada a fazer esse tipo de acordo em segredo. Temos metas de trabalho com a nossa floresta”.

Há alguns anos, Sawawo assinou um acordo com a Forestal Venao, mas a experiência foi ruim, e a comunidade não quer mais a atividade em suas terras. Eles relatam promessas quebradas e impactos ambientais, como desmatamento e escassez de caça.

Desta vez, a madeireira JS chegou a um acordo com a comunidade ashaninka vizinha, Nueva Shahuaya, o que gerou uma ruptura entre elas. “Antes de assinarem esse acordo, nos dávamos bem, coordenávamos os trabalhos. Depois que eles assinaram pelas nossas costas, criou-se um conflito entre as autoridades. Eles queriam defender a empresa”, conta Paredes.

O comitê de vigilância de Sawawo confiscou as chaves dos tratores, que ficaram parados até novembro. Segundo Paredes, as máquinas foram retiradas com a ajuda da polícia de Atalaya, que ameaçou um líder Sawawo.

O acordo entre a JS e a comunidade de Nueva Shahuaya não tem validade legal, explica o gerente florestal do governo regional de Ucayali, Marcial Pezo. “A comunidade nativa não tem nenhum documento ou autorização formalmente concedida por nossa instituição para coletar produtos florestais em terras comunitárias nativas, conforme estipulado na legislação florestal peruana para esses casos”, afirma.

OjoPúblico tentou entrevistar representantes da empresa JS e da comunidade de Nueva Shahuaya, mas eles não retornaram.

Além da ruptura entre as duas comunidades indígenas, as divergências sobre a abertura da estrada colocaram os dois prefeitos ashaninkas da região em lados opostos. No Brasil, Isaac Piyãko (irmão de Francisco), que esteve à frente de Marechal Thaumaturgo por mais de seis anos até meados de 2022, é contra a reabertura e a atividade das madeireiras.

“Isaac defende que é possível fazer as duas coisas. Modernizar, trazer novidades, mas desde que essa novidade fortaleça o povoado, a qualidade de vida, e não destrua essa beleza que temos aqui. É possível modernizar sem perder valores”, diz Francisco Piyãko.

Do lado peruano da fronteira, o prefeito de Yurúa, Ronaldo Tovar Alva, eleito pelo partido Fuerza Popular, é um forte defensor da abertura da estrada ilegal. Em discurso no ano passado, ele afirmou que historicamente nunca houve conflitos entre os povos indígenas da região, e acusou as ONGs de fomentarem a divisão entre os ashaninkas.

Tovar Alva afirma que a estrada vai melhorar o acesso dos professores às comunidades e o escoamento de produtos como a banana. Ele cita Sawawo como exemplo de uma comunidade isolada, acessível apenas após uma caminhada de 12 horas. “Como autoridade, digo que as pessoas querem a estrada”, afirma.

Ojo Público fez vários pedidos de entrevista com Tovar por meio de mensagens de WhatsApp, mas não recebeu nenhuma resposta.

“Tovar veio de outra região do Peru, de uma visão mais urbana. Ele faz tudo errado e confronta os valores e as ideias da comunidade. Fala ashaninka, se veste como ashaninka, mas a base dele é em outro povoado”, diz Francisco Piyãko, líder da bacia de Amônia.

'Os líderes comunitários de Sawawo estão preocupados com os níveis de assédio e ameaças na área'

Estrada sem autorização

A tentativa de abrir a estrada que liga Nueva Italia a Sawawo e Breu é ilegal. Embora a rodovia tenha sido planejada pelo Ministério de Transportes e Comunicações do Peru com o número UC-105, OjoPúblico comprovou que não existe nenhum tipo de autorização ambiental ou de construção emitida por parte das autoridades.

Líderes locais, porém, denunciam que as madeireiras insistem na ampliação da estrada, que até o início do ano era estreita e quase escondida pela floresta, mas pode ser vista de cima com um drone. Não havia sinais de que as obras tivessem sido retomadas, mas em visita à região observamos marcas recentes de pneus de motos que revelam que houve tráfego por ali.

A circulação em uma área tão isolada sugere o uso da rodovia por traficantes de drogas, afirmam lideranças locais, que garantem não utilizar esse caminho. Nos últimos anos, o cultivo de coca e o refino de cocaína cresceram rapidamente em Ucayali. Por questões logísticas e de demanda, toda a produção local vai para o Brasil, seja para consumo no país ou como parte da rota a outros mercados.

Essa expansão já impacta cerca de 80 comunidades nativas de Ucayali, que representam 30% do total, segundo um relatório sobre a situação dos defensores indígenas locais realizado pela organização indígena de Ucayali (Orau) e as ONG Dar e ProPurus.

Em Sawawo, uma ocupação recente às margens da estrada madeireira despertou temores de que os traficantes de drogas estão se aproximando.

“Estamos muito preocupados com uma associação de produtores de Yurúa que está quase na fronteira com a comunidade. Essa organização está atraindo muitos trabalhos ilegais, e isso é uma grande ameaça para nós”, diz Paredes.

Embora o narcotráfico esteja crescendo em Juruá, o secretário de Justiça e Segurança Pública do Acre diz que, ao contrário das autoridades bolivianas, quase não há colaboração entre as autoridades brasileiras e peruanas.

“O Peru passou dois anos com as fronteiras fechadas, sem nenhum contato efetivo. Em uma reunião em outubro, começamos a montar uma nova rede de inteligência no Peru, para estabelecer os mesmos acordos que temos na Bolívia. Mas essa ruptura ideológica e política que aconteceu no território peruano culminou na erosão da rede de inteligência. Todos os comandantes peruanos foram trocados. Hoje, a colaboração que temos é através dos adidos (da Polícia Federal em Lima), que nos fornecem informação”, afirma Paulo Cézar Rocha dos Santos.

A falta de controle territorial pelo Estado peruano tem gerado um aumento do tráfico e das apreensões de cocaína desde 2018. No ano passado, foram apreendidas quase três toneladas da droga no Acre. Só nos primeiros três meses deste ano foram produzidos cerca de 500 quilos. Grande parte da droga vem de Ucayali. Os dados são da Secretaria de Justiça do Acre.

Em meio a esse fogo cruzado, os ashaninkas do rio Amônia, estimados em cerca de 1.200 pessoas apenas no lado brasileiro, se organizam para impedir que o crime organizado se instale definitivamente na região.

É, principalmente, uma questão de articulação política. Diferentemente do Peru, onde os ashaninkas têm uma imagem de guerreiros por sua luta contra a organização terrorista Sendero Luminoso, no Brasil, com uma população bem menor, o povo liderado pela família Piyãko se destaca por sua habilidade política.

A estratégia dos ashaninkas dos dois lados da fronteira inclui a busca de alianças com lideranças do lado peruano e do movimento nacional indígena no Brasil, e a aproximação com o Exército brasileiro, principal presença estatal na região, com militares na fronteira em Marechal Thaumaturgo.

A polícia do Acre conta com apenas nove agentes na cidade e, de acordo com a legislação brasileira, não pode atuar em terras indígenas por serem zonas federais, enquanto o tráfico de drogas é responsabilidade da Polícia Federal.

A maioria dos ashaninkas mora no Peru, onde 55.493 se identificaram como pertencentes a esse povo no Censo Nacional de 2017. Já no Brasil, os ashaninkas não chegam a 2.000 pessoas, das quais mais da metade vive no rio Amônia.

Os ashaninkas brasileiros conseguiram várias façanhas políticas. Reeleito em 2020, Isaac Piyãko é o primeiro prefeito indígena do Acre. Renunciou ao cargo este ano para se candidatar a deputado estadual. Seu irmão, Francisco Piyãko, foi secretário estadual de Assuntos Indígenas por oito anos, e agora concorre a deputado federal. Apenas dois indígenas foram eleitos para esse cargo em toda a História do Brasil.

Os ashaninkas também se destacaram em vários momentos no nível federal. Foram os primeiros indígenas a ter um projeto aprovado pelo Fundo Amazônia, financiado pelo governo da Noruega e maior iniciativa de cooperação internacional já feita para preservar a floresta amazônica.

Também obtiveram uma vitória histórica no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a família do atual governador do Acre, Gladson Cameli, por extração ilegal de madeira entre 1981 e 1987. Parte do caso envolve um acordo para pagamento de uma indenização de R$ 14 milhões aos ashaninkas do rio Amônia e um pedido de desculpas “por todos os danos causados, reconhecendo de maneira respeitosa a enorme importância do povo ashaninka como guardião da floresta”.

Por meio da ayahuasca, os ashaninkas também criaram um projeto social para não indígenas, com o objetivo de afastar os jovens da região da tentação do tráfico de drogas.

Em Marechal Thaumaturgo, cidade de 20 mil habitantes, o líder espiritual Benki Piyãko, irmão de Francisco e Isaac, criou e dirige o Instituto Yorenka Tasorentsi. Em uma área de 1.500 hectares às margens do rio Juruá, ele ensina técnicas de agricultura familiar a 50 jovens da região. Parte do financiamento vem dos tratamentos curativos que ele promove através do uso tradicional da ayahuasca.

Para Francisco, o mais velho dos irmãos Piyãko, é preciso atuar em várias frentes para que o crime não assuma o poder. “Nossa resistência não será forte se nosso entorno estiver dominado. Se nosso entorno se enfraquecer, ficaremos nessa guerra, e isso é muito perigoso para nós. Nossa segurança aqui para enfrentar o tráfico é dizer que não o aceitamos, que não o queremos”.

Durante a pandemia, aumentaram as ameaças e os assassinatos de lideranças indígenas no território amazônico. O mesmo aconteceu com os cultivos ilegais de coca e a extração ilegal de recursos naturais, lado a lado com o fortalecimento das organizações criminosas. Em junho deste ano, o assassinato do jornalista britânico Dom Philips e do indigenista Bruno Pereira, na fronteira do Brasil com o Peru, no Vale do Javari, expôs mais uma vez os riscos enfrentados pelas comunidades originárias e a disputa pelo controle do tráfico por grupos criminosos.

Agência Pública / Jornal do Brasil

Postado há 9 hours ago por Brasil Soberano e Livre

O bolsonarismo tem futuro?

O conservadorismo tem tradição no Brasil, mas o bolsonarismo é reacionário, não conservador

Por Demétrio Magnoli (foto)

O vírus da Covid-19 estará com a humanidade pelo futuro previsível. Mas e o outro vírus, a extrema direita bolsonarista, terá um futuro após a quase certa derrota eleitoral? Depois dela, permanecerá na cena política brasileira ou se dissolverá na irrelevância?

A tese da permanência tem bons argumentos. Cerca de um terço dos eleitores mantém fidelidade a Bolsonaro, especialmente o núcleo do eleitorado evangélico. No 7 de Setembro, o bolsonarismo comprovou, mais uma vez, sua capacidade de mobilização popular. Ancorado no apoio de parcela similar da população, o PT sobreviveu a devastadoras intempéries e prepara-se para retornar ao Planalto. Será, porém, que popularidade basta?

Os partidos da extrema direita europeia que ascenderam recentemente deitam raízes em correntes profundas das histórias nacionais. A Reunião Nacional francesa deriva tanto da nostalgia do regime colaboracionista de Vichy quanto do neocolonialismo poujadista —e Marine Le Pen tenta expandir sua base para os saudosistas do nacionalismo gaullista. O Vox, na Espanha, nutre-se da memória do franquismo. O Irmãos da Itália, de Giorgia Meloni, engaja-se na reforma e atualização do mussolinismo. O bolsonarismo, por outro lado, carece de chão histórico.

O conservadorismo tem extensa tradição no Brasil, mas o bolsonarismo é reacionário, não conservador. O Partido Militar da nossa história republicana organizou-se em torno do positivismo, um ramo ideológico da modernidade rejeitado pela extrema direita de Bolsonaro. A ditadura militar, cantada em verso e prosa pelo presidente inculto, acalentava o planejamento econômico geiseliano, não o fetichismo do livre mercado personificado por Paulo Guedes.

Pelo mundo afora, a aposta da direita populista que contesta a democracia é antiliberal. Le Pen, Meloni e seus congêneres prometem a proteção estatal aos "órfãos da globalização" —ou seja, à classe média e aos trabalhadores fragilizados pela revolução tecnológica. Já o discurso bolsonarista contra o "globalismo" não encontra contrapartida na doutrina econômica de Guedes. A aliança brasileira entre reacionários e ultraliberais é um ponto fora da curva. O carnaval ideológico do bolsonarismo não forma um alicerce sólido para sustentá-lo, quando fora do poder.

Na capa da The Economist, Bolsonaro é descrito como "o homem que seria Trump". O paralelo, já clássico, assenta-se na "Grande Mentira": a acusação antecipada de fraude eleitoral. A diferença, enfatiza a revista, é que, entre os militares brasileiros, a lealdade às instituições democráticas parece mais fraca que entre os militares americanos.

Trump perdeu, mas o trumpismo vive —e tenta voltar ao poder. Por que o bolsonarismo não percorreria trajetória similar?

Há fortes semelhanças e agudas diferenças entre os dois movimentos. Bolsonaro idolatra e imita Trump em quase tudo —menos no tema crucial do partido. Trump tomou de assalto a máquina político-eleitoral do Partido Republicano. Bolsonaro, pelo contrário, desistiu de erguer um partido de extrema direita e concorre por uma legenda de ocasião.

Trump precisa do Partido Republicano porque o sistema bipartidário dos EUA não comporta uma "terceira via". No Brasil, contudo, existe apenas um partido nacional coeso e centralizado, que se chama PT. Bolsonaro não criou seu partido porque é contra a democracia representativa, cuja espinha dorsal são os partidos políticos.

A extrema direita brasileira sonha febrilmente, noite e dia, com a ditadura. É esse sonho que a impede de constituir-se em partido. Qual é a chance de um movimento político perpetuar-se sem uma estrutura partidária sólida?

Bolsonaro não deixará o Planalto serenamente, conclui a The Economist. Isso é uma certeza: a transição enfrentará solavancos e arruaças. Mas o veredito sobre o futuro do bolsonarismo continua em suspenso.

Folha de São Paulo

Postado há 8 hours ago por Brasil Soberano e Livre