Enquanto Bolsonaro decide sobre vice, ala política traça saída honrosa de Braga Netto

Braga Netto agora sonha em ser nomeado embaixador

Por Daniel Gullino

Enquanto o presidente Jair Bolsonaro ainda avalia quem será seu candidato a vice, membros do seu núcleo político traçaram um plano para oferecer o que chamam de “saída honrosa” para o ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto, caso Bolsonaro desista de indicá-lo para a vaga. A ideia é que Braga Netto assuma uma embaixada ou até mesmo reassuma a pasta da Defesa.

Braga Netto ainda é, no momento, o favorito de Bolsonaro para ocupar o posto. Entretanto, o presidente passou a admitir a possibilidade de escolher a também ex-ministra da Agricultura Tereza Cristina para a vaga.

SITUAÇÃO FINANCEIRA – Na expectativa de ser vice, Braga Netto deixou o Ministério da Defesa no fim de março, para atender à legislação eleitoral. Ele passou a atuar como assessor direto da Presidência, um cargo que lhe permite ficar no governo até o fim de junho.

De acordo com a revista “Piauí”, o ex-ministro demonstrou recentemente preocupação a Valdemar Costa Neto com a sua situação financeira. O presidente do PL relatou que Braga Netto teria lhe dito que teria problemas ao deixar o governo e perder seu salário.

Como general da reserva, ele recebe R$ 32,7 mil todo mês. Seu cargo de assessor lhe dá direito a mais R$ 16,9 mil. Caso seja nomeado como embaixador, ele poderia embolsar entre R$ 45 mil e R$ 60 mil, dependendo do país e da cotação do dólar, além dos R$ 32,7 mil do Exército.

ELEITORADO FEMININO – Tereza é a favorita da ala política da campanha, incluindo do presidente do PL, Valdemar Costa Neto, conforme o GLOBO mostrou em janeiro.

Na semana passada, Bolsonaro elogiou Tereza Cristina publicamente, o que levou parte dos seus aliados a intensificarem a defesa do nome ex-ministra para o cargo de vice. O presidente, no entanto, disse que sua escolha ainda não foi feita e que os dois são “cotadíssimos” para o posto.

Um dos argumentos em defesa de Tereza é que ela ajudaria a reduzir a resistência de Bolsonaro entre o eleitorado feminino. De acordo com pesquisa Datafolha realizada em maio, 57% das mulheres dizem que não votariam de jeito nenhum no presidente, número bem acima do registrado com outros pré-candidatos.

Nota do blog Tribuna da Internet – Caramba! Fiquei com muita pena do general, por sua preocupação com a “situação financeira”. Realmente, ganhar R$ 32,7 mil por mês é muito pouco, não dá para satisfazer as expectativas de um homem culto e sofisticado como Braga Netto. Para ele, a saída honrosa é em $$$$. (C.N.)

O Globo / Tribuna da Internet

Postado há 10 hours ago por Brasil Soberano e Livre

Entenda o que prevê a Lei das Estatais e como mudanças podem atingir a Petrobras

Em meio à disparada do preço dos combustíveis em ano eleitoral, o governo do presidente Jair Bolsonaro faz um cerco à Petrobras - o que pode render uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) - e prepara uma medida provisória (MP) para mudar as regras da Lei das Estatais.

A Lei das Estatais foi sancionada em junho de 2016 pelo então presidente Michel Temer. Quando aprovou o texto, o governo classificou a lei (Lei 13.303/2016) como um instrumento de caráter "altamente moralizador" das empresas públicas.

Uma das principais mudanças trazidas pela lei diz respeito a regras para nomeações de presidentes, diretores e conselheiros. Naquele momento, com a Petrobras mergulhada na crise da Operação Lava Jato, emergiu o sentimento de que era preciso afastar nomeações políticas das estatais e, dessa forma, trazer mais transparência e pessoas tecnicamente qualificadas para ocupar os cargos.

O objetivo foi profissionalizar a administração das empresas públicas e sociedades de economia mistas, como a Petrobras, afastando sua gestão dos interesses partidários e políticos, para impedir a interferência política na condução dos negócios dessas empresas. Em termos práticos, a lei diminui o poder do governo de pressionar e interferir nas decisões dessas empresas.

A Lei das Estatais não se limita ao governo federal. Ela estabelece uma norma jurídica para a empresa pública em geral, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios. Além disso, um dos pontos centrais da lei prevê requisitos mínimos para a composição do conselho de administração e da diretoria das estatais.

Condições exigidas pela Lei das Estatais

São exigidas quatro condições para os administradores das estatais: reputação ilibada, notório conhecimento, formação acadêmica compatível com o cargo para o qual foi indicado e experiência profissional mínima. São exigidos, por exemplo, quatro anos de atuação como profissional liberal na área da estatal para alcançar a experiência profissional mínima exigida.

A legislação determina ainda algumas proibições para as vagas no conselho de administração ou na diretoria das estatais. Para esses cargos, não podem ser indicados, por exemplo, ministros de Estado, secretários estaduais ou municipais, dirigentes partidários ou sindicais, nem seus parentes consanguíneos ou afins até o terceiro grau.

Se a pessoa indicada tiver sido ainda um dirigente partidário, há uma quarentena de 36 meses para que ela possa vir a ocupar um cargo de administrador de estatal.

"É isso o que está incomodando a atual gestão", avalia Antonio Carlos de Freitas Júnior, especialista em Direito Público e Constitucional. O advogado pondera sobre o risco de haver um retrocesso nas regras, abrindo novamente a porta das estatais para todo tipo de nomeação sem nenhum critério profissional. "Na verdade, a título de aprimorar a lei, o que sempre é válido, corre-se o grande risco de desnaturá-la, desvirtuá-la e praticamente nulificá-la. Se a pretensão for permitir a ingerência política nessas empresas, a própria lei perde sentido."

Economia mista

A Petrobras é uma empresa de economia mista e que tem o governo federal como principal sócio. Por ser uma companhia de capital aberto na Bolsa de Valores, dentro e fora do Brasil, a Petrobras é submetida a uma infinidade de auditorias, fiscalizações e prestações de contas. Todo esse processo se intensificou com a criação da Lei das Estatais, que foi comemorada pelo mercado, por trazer mais transparência ao processo de gestão da empresa.

O presidente Jair Bolsonaro já deixou claro que tem a intenção de mexer na política de preços da Petrobras. Mas, hoje, as regras de gerenciamento e administração da empresa não permitem que isso seja feito com uma ‘canetada’ do governo. Por isso, alterar as regras previstas na Lei das Estatais permitiria que o governo passasse a ter mais controle de diretorias e conselhos para, assim, tomar decisões sem dificuldades sobre as operações da empresa.

Estadão / Dinheiro Rural

Postado há 10 hours ago por Brasil Soberano e Livre

Juíza revoga bloqueio de bens de Alckmin em ação sobre campanha de 2014

O juízo da 13ª Vara de Fazenda Pública de São Paulo revogou o bloqueio de bens do ex-governador Geraldo Alckmin, medida que foi decretada no âmbito de ação de improbidade administrativa contra o ex-tucano, seu ex-tesoureiro de campanha Marcos Monteiro, a Odebrecht, e quatro ex-executivos da empreiteira no caso que envolve supostos pagamentos de $ 7,8 milhões para sua campanha à reeleição em 2014.

A avaliação da Justiça foi a de que 'os requisitos para concessão da ordem de indisponibilidade de bens foram alterados' com a nova lei de improbidade administrativa. Segundo o despacho, estão ausentes 'os requisitos ensejadores da medida restritiva do patrimônio'.

"Não basta mais, portanto, a alegação genérica de perigo ao resultado útil do processo, sendo necessária a demonstração de fatos concretos que evidenciem que o investigado está tentando ocultar, desviar ou dilapidar seus bens com vista a frustrar eventual execução futura do suposto dano ao patrimônio público ou enriquecimento ilícito", registrou despacho, publicado no Diário de Justiça do Estado nesta terça-feira, 21.

Segundo o documento, sem a demonstração de 'plausibilidade do pedido e do fundado receio (e não mera suposição) de alienação, dilapidação ou oneração dos bens do investigado ou do acionado', é vedada a manutenção ordem de indisponibilidade de bens.

O bloqueio foi decretado em abril de 2019, pelo juiz federal Alberto Alonso Muñoz, da 13ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, no valor de R$ 39,7 milhões, atingindo todos os investigados. Na ocasião, o magistrado recebeu ação de improbidade impetrada pela Promotoria do Patrimônio Público e Social do Ministério Público de São Paulo.

Quando a ação foi oferecida à Justiça, em setembro de 2018, o promotor Ricardo Manuel Castro apontou nove supostas entregas de dinheiro em hotéis de São Paulo para a campanha do tucano em 2014.

Estadão / Dinheiro Rural

Postado há 10 hours ago por Brasil Soberano e Livre

Presidente do STF se reúne com senadores para tratar do risco da PEC do Centrão

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, reuniu-se nesta terça-feira, 21, com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e um grupo de senadores. O encontro serviu para que o grupo discutisse a preocupação dos ministros do STF com a proposta de emenda constitucional que dá poder ao Congresso para revogar decisões do tribunal.

Como o Estadão revelou, a PEC gestada por lideranças do Centrão e com apoio de integrantes das bancadas evangélica e ruralista estabelece que decisões do STF que não tenham sido aprovadas por unanimidade podem ser suspensas por ato do Congresso. A Constituição não prevê esse poder "revisor" de decisões judiciais a deputados e senadores.

Ao final do encontro, Pacheco disse que respeita as iniciativas de parlamentares, mas que a proposta da PEC é inconstitucional. "Primeiro, nós temos que ter absoluto respeito às iniciativas de parlamentares. É para isso que deputados e senadores estão no Congresso Nacional, justamente para propor aquilo que acreditam, e é natural que aconteça. Eu acredito e externei: em relação a qualquer tipo de instrumento que faça com que decisões judiciais possam ser revistas por outro poder, é algo que parece sim ser inconstitucional. É uma iniciativa da Câmara dos Deputados, nós respeitamos, mas eu não vejo no Senado Federal um ambiente para discussão de um tema dessa natureza", disse Pacheco.

"Há uma diferenciação que impõe ao Judiciário a palavra final na solução de conflitos. Essa harmonia deve, obviamente, observar o fato de que o Poder Judiciário não pode exceder nas suas atribuições em relação a outros poderes", argumentou o senador. "Isso se revê através de recursos próprios e da própria contenção do Poder Judiciário, que é algo que deve acontecer. O próprio Judiciário deve fazer uma reflexão do seu poder para que as decisões não extrapolam o exercício do julgar, especialmente em relação a outros poderes", completou.

Além do presidente do Senado, participaram da conversa com Fux os senadores Davi Alcolumbre (DEM-AP), Nilda Gondim (MDB-PB), Weverton Rocha (PDT-MA), Izalci Lucas (PSDB-DF), Nelsinho Trad (PSD-MS), Paulo Rocha (PT-PA), Álvaro Dias (Podemos-PR), Marcelo Castro (MDB-PI), Eduardo Gomes (PL-TO), Eliane Nogueira (PP-PI). O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro, também esteve no encontro.

Durante o café da manhã, os senadores manifestaram a Fux o descontentamento com a quantidade de decisões individuais que os ministros do Supremo têm proferido contra leis aprovadas pelo Congresso. O ministro respondeu aos parlamentares que a sua gestão foi responsável por ampliar a análise de ordens monocráticas durante os julgamentos no plenário virtual.

"As decisões monocráticas podem, eventualmente, ser substituídas por decisões colegiadas em temas que versem sobre outros poderes. Tudo isso é possível de discutir, evidentemente com a participação do Judiciário, mas não parece que uma decisão de uma Corte Suprema possa ser revista por outro poder que não tem a atribuição constitucional de julgar casos concretos", disse Pacheco na saída do encontro.

O texto da PEC tem como autor formal o deputado Domingos Sávio (PL-MG). Ele sustenta que a ideia é conter o chamado "ativismo político" do Judiciário. Na avaliação de parte dos parlamentares, o STF tem avançado em sua atuação judicial para aplicar entendimentos em ações sobre temas que ainda não são consenso no Parlamento. Um dos exemplos seria a tipificação do crime de homofobia a partir de interpretação da lei de racismo aprovada pela maioria do STF. A maioria dos ministros do tribunal entendeu que essa lei poderia ser aplicada em caso de condutas de manifesto preconceito contra homossexuais. A decisão não agradou a bancada evangélica.

A PEC estabelece que decisões aprovadas pelo Supremo em votação que não seja unânime podem vir a ser revogadas por decretos legislativos se houver entendimento de que a interpretação da Corte "extrapola os limites constitucionais". Atualmente, não existe previsão legal para que congressistas decidam se uma decisão judicial do STF é ou não constitucional. Para especialistas, a proposta da PEC invade a competência de atuação do Supremo prevista na Constituição.

Estadão / Dinheiro Rural

Postado há 10 hours ago por Brasil Soberano e Livre

A vez da esquerda na Colômbia - Editorial

Sucesso de Petro dependerá de moderação e consensos que preservem a estabilidade política e o crescimento econômico

Pela primeira vez em 203 anos de vida republicana, a Colômbia elegeu um presidente de esquerda. O primeiro turno já marcara a derrota do establishment político. O segundo sacramentou a derrota do conservadorismo. Os 11,2 milhões de votos para Gustavo Petro sinalizam a fome por mudanças, mas os 10,5 milhões de votos para o populista de direita Rodolfo Hernández mostram que elas dependerão da capacidade do próprio Petro de mudar, moderando seu radicalismo e compondo compromissos.

O segundo turno, com a maior taxa de participação desde 1998, confirmou a saúde da democracia colombiana. Os temores de violência não se concretizaram. Hernández, o incumbente Iván Duque e outros opositores felicitaram prontamente o novo presidente.

Apesar de 50 anos de guerra contra milícias marxistas e narcotraficantes, a Colômbia tem uma história notável de estabilidade política e de crescimento econômico construídos por governos liberais e conservadores. Contudo, a insatisfação com o desemprego, a desigualdade, a precariedade dos serviços públicos e a corrupção – agravada na pandemia – chegou a um ponto de saturação.

Economista e ex-guerrilheiro, Petro, que foi prefeito de Bogotá e congressista, concorreu pela terceira vez à presidência. Seus apoiadores esperam que ele lidere a mudança de um país dominado por uma elite estreita para um Estado de bem-estar social inclusivo e moderno. Seus oponentes temem que seu radicalismo destrua a paz e o crescimento dos últimos anos.

Algumas propostas, seja por razões ideológicas – como a de banir novas explorações de petróleo, que respondem por metade das receitas da exportação colombiana –, seja por razões demagógicas – como a de ensino superior universalmente gratuito ou empregos públicos para todos os desempregados –, mostram que os riscos de desestabilização econômica são reais.

Politicamente, Petro parece apegado a vícios sectários, como a antipatia pelos EUA ou a simpatia pelo chavismo. Ele tem a reputação de ser um administrador com quem é difícil trabalhar. Quando prefeito de Bogotá, cerca de 60 membros do governo se demitiram ou foram exonerados, e ele chegou a ser suspenso por suspeitas de improbidade. Nas eleições, atacou as autoridades eleitorais, suscitando temores de que não aceitaria uma derrota.

O teste para o seu amadurecimento político virá nos próximos dias, com a composição de seu gabinete. A capacidade de virar a página de uma trajetória marcada por críticas radicais e de construir consensos em uma sociedade dividida será essencial para serenar o mercado e alicerçar sua governabilidade. O Congresso está fragmentado e sua coalizão conquistou só 15% das cadeiras. Os sinais de esperança vieram de seu primeiro discurso: “A mudança não é para nos vingar nem construir mais ódios”.

As urnas foram claras: a Colômbia precisa de mudanças, mas sem rupturas; precisa consolidar direitos sociais, mas isso dependerá da continuidade da estabilidade política e do crescimento econômico. Em linguagem popular, Petro terá o desafio de jogar fora a água do banho sem sacrificar o bebê.

O Estado de São Paulo

Postado há 9 hours ago por Brasil Soberano e Livre

Tinindo as espadas. Para quê? Para nada

Por Carlos Brickmann (foto)

O presidente da Petrobras pediu demissão, como Bolsonaro queria. E que é que vai acontecer? Os preços vão continuar altos. O ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida (nomeado há pouquíssimo tempo por Bolsonaro) disse ontem na Câmara que não é possível interferir na política de preços da Petrobras. O ministro que manda de verdade no Governo, Ciro Nogueira, do PP e do Centrão, disse que é contra desvincular o preço dos combustíveis da variação do dólar e da cotação internacional. O que pode ocorrer é a criação de um fundo para diluir os aumentos por períodos maiores. O fundo seria formado com os dividendos que a Petrobras paga ao Governo e com aumento dos impostos sobre as operações da empresa. São verbas que vão faltar para outros setores – o Auxílio Brasil, por exemplo. Ou Educação e Saúde.

Mas, se é tudo apenas maquiagem, por que tanta briga? Guerra eleitoral: Bolsonaro administra por atrito, precisa ter inimigos mesmo entre os amigos. E por que, sendo o sócio majoritário da Petrobras, o Governo não mexe na política de preços da empresa? Aí é preciso voltar alguns anos no tempo.

Com a Operação Lava Jato divulgando a ordenha da Petrobras nos governos petistas, os sócios minoritários pediram imensas indenizações à empresa, proporcionais aos valores envolvidos: falou-se de R$ 4 bilhões que foram devolvidos, mais jatinhos, obras de arte, coisas caras. Michel Temer acertou tudo, mas garantindo que o lucro dos minoritários seria mantido.

O acerto

Dizem que foi um bom acerto, evitando processos que poderiam quebrar a Petrobras. Seja bom ou não, existe; faz parte das normas de conduta (“compliance”) da empresa. Violá-lo seria brigar com fundos de pensão internacionais, que têm mais da metade do capital da Petrobras – o Governo tem a maioria do capital votante, manda na empresa, mas tem de cumprir as normas acertadas.

Seria uma briga muito cara e difícil de ganhar.

São eles, eram eles

Ciro Nogueira diz que a importação de quase 30% dos combustíveis queimados no país é em boa parte culpada pela alta de preços. Culpa do PT, afirma, que teria desviado o dinheiro a ser usado para construir refinarias. Pois é. Paulo Roberto Costa, diretor de Abastecimento da Petrobras de 2004 a 2012, foi indicado ao presidente Lula pelo deputado José Janene, do PP. Em 2014, preso pela Operação Lava Jato, fez delação premiada, acusando políticos de corrupção. Entre eles, Ciro Nogueira, do PP – que acusa só o PT.

A grande frase

O pastor evangélico e deputado federal bolsonarista Otoni de Paula (MDB-Rio), disse em vídeo: “se duvidam de Deus, se duvidam do presidente da República, se duvidam de Deus e do diabo...”

Que quis dizer com isso?

Os preços no mundo

O problema não é o petróleo: petróleo existe em abundância e há países que podem aumentar muito a produção. O problema maior é o refino, diz a ótima revista britânica “The Economist”. A previsão é de que o consumo de petróleo caia nos próximos vinte anos, devido a problemas ambientais e às leis que favorecem combustíveis renováveis. Com essa perspectiva, por que investir em refinarias de alto custo que podem logo ficar ociosas? A revista cita o especialista Alan Gelder, da consultoria Wood Mackenzie: o refino se reduziu em três milhões de barris por dia desde o início da Covid.

Há outro problema: a China, que costumava exportar produtos refinados, reduziu sua exportação à metade, neste ano, para combater a poluição. E há a guerra: com embargo e tudo, a Rússia exporta hoje mais petróleo do que antes. Os clientes pagam menos, mas compram. A Índia, por exemplo, compra dos russos 700 mil barris por dia a mais do que antes da guerra. Mas a venda de produtos refinados russos foi pesadamente atingida pelo embargo.

Piorar e melhorar

As perspectivas são ruins, independentemente da guerra. Prevê-se que a temporada de furacões no Atlântico será mais intensa, o que pode levar à paralisação de refinarias no Golfo do México. Mas talvez, como observa a “Economist”, as leis de mercado deem um jeito na situação: os preços altos devem esfriar a procura, estimular a busca de mais eficiência energética e, mantendo-se a taxa de lucro, incentivar o uso máximo das atuais refinarias.

É campanha. Pague!

Os gastos do cartão corporativo do presidente Jair Bolsonaro atingiram o maior nível desde que tomou posse: neste ano eleitoral, chegaram a R$ 1,2 milhão por mês (em 2019, eram R$ 736 mil, em 2020 R$ 862 mil e, em 2021, R$ 1,1 milhão). É campanha, claro: o presidente está viajando mais para suas passeatas de moto e intensificando sua participação em eventos religiosos. Em 2018, na campanha, Bolsonaro era duro na crítica ao uso dos cartões por seus antecessores e exigia transparência nos gastos.

Nisso ele é coerente: seus gastos serão transparentemente divulgados, só que daqui a cem anos.

Brickmann.com.br

Postado há 9 hours ago por Brasil Soberano e Livre

A fila dos pobres e pobreza da política - Editorial

Em vez de zerar a fila do Auxílio Brasil, o governo Bolsonaro conseguiu a proeza de, em um mês, dobrar onúmero de famílias que estão à espera do benefício

Desemprego, inflação e empobrecimento fazem crescer, mês a mês, a fila de pessoas em busca do Auxílio Brasil, enquanto o presidente Jair Bolsonaro briga com a Petrobras por causa dos preços dos combustíveis. 

A fila mais que dobrou entre março e abril. Em um mês, passou de 1,308 milhão para 2,788 milhões de famílias, ou, por outro critério, de 2,450 milhões para 5,302 milhões de pessoas. Candidato à reeleição, o presidente extinguiu o Bolsa Família e tentou, com a criação do Auxílio Brasil, ter um grande programa social com a sua marca. Mas também nessa área falhou a sua administração, assim como na economia, na saúde, na preservação do ambiente e na defesa de fronteiras contra o crime internacional.

A fila dos pobres em busca de ajuda nunca foi zerada. Chegou a diminuir, entre novembro e janeiro, de 3,189 milhões de famílias para 434 mil, mas logo voltou a crescer, segundo levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), principal fonte – diante da omissão do Ministério da Cidadania – de informações sobre o assunto.

A omissão reflete o padrão geral da administração Bolsonaro. Essa administração se relaciona duplamente com a longa fila de gente à espera de ajuda. Além de ser incapaz de atender as famílias candidatas, o presidente da República é responsável, juntamente com seus auxiliares, pela falta de rumo da economia, pela insegurança dos negócios, pelo continuado aumento da pobreza e pela piora dos indicadores sociais do Brasil.

A fila de famílias em busca do auxílio é parte de um amplo e sombrio cenário. O quadro inclui desemprego na faixa de 10%, muito superior ao observado nas grandes economias, alta informalidade no mercado de trabalho, estagnação industrial, inflação acelerada e grande aumento da pobreza. A fome reapareceu no dia a dia de 33 milhões de brasileiros, 15,4% da população. Quando o País saiu do Mapa da Fome da ONU, em 2014, havia 9,5 milhões de pessoas, 4,7% da população, sem alimentação regular.

O empobrecimento inclui o retrocesso de outros indicadores. Com a economia sem dinamismo nos últimos dez anos, o Produto Interno Bruto (PIB) por habitante ficou no ano passado em R$ 40.668, abaixo daquele registrado em 2013, R$ 44.097, num cálculo a preços constantes divulgado pela Fundação Getulio Vargas. Alguns anos ainda serão necessários para a recuperação daquele valor, se o PIB continuar, como se estima, avançando lentamente no futuro próximo.

Não há, por enquanto, razão para esperar crescimento mais veloz, porque o investimento em capacidade produtiva continua muito baixo, exceto na agropecuária. No conjunto da economia, o investimento em máquinas, equipamentos e construções, incluídas obras de infraestrutura, tem ficado abaixo ou pouco acima de 18% do PIB. Faltam seis ou sete pontos para atingir o nível necessário a um dinamismo mais parecido com os padrões de outros emergentes.

O investimento poderia ter sido maior, nos últimos três anos e meio, se o poder central tivesse conseguido avançar nas parcerias com o setor privado ou cumprido uma parte razoável das privatizações prometidas. Pouco se realizou nessa área, além da venda de ações da Petrobras, apesar das promessas grandiosas do principal membro da equipe econômica, Paulo Guedes. O setor privado investiu o indispensável à sua manutenção, com empenho muito limitado pelas modestas perspectivas econômicas.

Incapaz de promover o investimento e de animar a economia no curto prazo, a administração Bolsonaro falhou também na preservação da segurança fiscal. Furou o teto de gastos, permitiu a apropriação de parte significativa do Orçamento pelo Centrão e criou incerteza quanto às contas públicas, facilitando a instabilidade cambial e as pressões inflacionárias causadas pela valorização do dólar. O combate real à inflação ficou por conta do Banco Central e, portanto, da alta dos juros, mais um obstáculo ao crescimento e ao emprego. Não há como estranhar, nesse quadro, o aumento da pobreza e da fila dos candidatos a uma ajuda para sobreviver.

O Estado de São Paulo

Postado há 9 hours ago por Brasil Soberano e Livre

Brasil recua em ranking global de competitividade - Editorial

Queda do Brasil no ranking deveu-se a problemas com infraestrutura, falta de mão de obra qualificada e insegurança jurídica

O Brasil perdeu duas posições no ranking global de competitividade elaborado pelo International Institute for Management Development (IMD), da Suíça, e caiu para a 59ª posição entre 63 países analisados. No levantamento feito em parceria com a Fundação Dom Cabral (FDC), o Brasil só está à frente da África do Sul, Mongólia, Argentina e Venezuela; e fica atrás de países como Malásia (32º lugar), Peru (54º) e Botsuana (58º).

Nos últimos dois anos o Brasil recuou três postos no ranking de competitividade e voltou ao patamar de 2019. Dos 63 países analisados, 35 subiram ou ficaram estabilizados no último ano e 28 caíram. A resposta do país à pandemia pode ter influenciado. Mas não foi só isso que afetou os resultados. No caso brasileiro, antigas mazelas não enfrentadas ainda fazem estragos.

A elaboração do ranking leva em conta 333 variáveis de desempenho econômico, infraestrutura, eficiência do governo e das empresas. São avaliados indicadores macroeconômicos e entrevistados executivos de empresas nos países pesquisados. A queda do Brasil no ranking deveu-se especificamente a problemas com infraestrutura, deficiência de mão de obra qualificada e insegurança jurídica. Como o país continua mal nessas frentes não há razão para se esperar uma recuperação nos próximos anos.

A insegurança jurídica no Brasil desestimula investimentos, principalmente estrangeiros. A perspectiva de que as regras podem mudar a qualquer momento gera intranquilidade, posterga e inibe iniciativas. Se, de um lado, o governo brasileiro avançou na redução da burocracia e na digitalização de documentos e certidões legais, de outro segue incentivando intervenções e alterações de regras legais e tributárias. Especialistas se queixam ora da omissão do Legislativo, ora do ativismo que se observa nos últimos meses com objetivos arrecadatórios e eleitoreiros.

Já o Executivo banaliza os projetos de emenda constitucional (PECs), feitos muitas vezes sem necessidade a não ser o interesse e a pressa determinados pelo calendário eleitoral. Do seu lado, o Judiciário ultrapassa barreiras e excede em algumas de suas intervenções como a recente atuação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, que concedeu liminar pedida pelo presidente suspendendo decisão do Confaz para fazer vigorar sua determinação de que o ICMS sobre combustíveis tenha um valor fixo e único em todo o país. O caso tinha sido sorteado para o ministro Gilmar Mendes, mas André Mendonça, indicado por Bolsonaro para a Corte, o atalhou em movimento inédito e concedeu a liminar.

A insegurança jurídica acaba resultando na proliferação de organismos criados teoricamente para resolver pendências, mas que contribuem para a instabilidade. O Ministério da Infraestrutura e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) criaram em abril o Comitê de Resolução de Disputas Judiciais de Infraestrutura (CRD-Infra), para resolver conflitos judiciais relativos a projetos do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). A intenção é agilizar a solução de conflitos entre o poder público e a iniciativa privada para destravar obras de infraestrutura que estão paradas por serem alvo de disputa judicial.

O relatório do IMD ressalta a piora na infraestrutura básica do país. O governo Bolsonaro demorou a pôr em marcha os projetos de privatização e, sem espaço fiscal, cortou os recursos para investimento público. Levantamento da consultoria Inter.B mostra que o país investe menos da metade dos 3,6% do Produto Interno Bruto (PIB) necessários apenas para manter o estoque existente. Em 2021 o investimento ficou em 1,73% do PIB e, para este ano, a previsão é de 1,71%, o que contribui para a estagnação da economia. O setor público propriamente dito tem investido cerca da metade do privado. Em 2021, investiu 0,59% do PIB para 1,14% do privado. Neste ano, enquanto o setor privado deve manter o ritmo, o público vai diminuir sua participação para 0,57% do PIB.

O ponto mais crítico da competitividade brasileira, porém, é a qualificação da mão de obra. O problema está diretamente ligado à educação, em que o Brasil permanece em último lugar no ranking do IMD. Dos brasileiros entre 25 e 34 anos, apenas 23,5% têm acesso ao ensino superior, abaixo da média das economias analisadas (44,2%). Em consequência, falta mão de obra qualificada, a produtividade deixa a desejar, os salários são baixos e a miséria se perpetua.

Valor Econômico

Postado há 9 hours ago por Brasil Soberano e Livre

Nicarágua nega possível instalação de bases estrangeiras em seu território

 

JUN

22

O ministro das Relações Exteriores da Nicarágua, Denis Moncada, considerou nesta terça-feira (21) como "lucubração infundada" afirmar que a autorização de rotina para a entrada de tropas russas em seu país visa a instalação de bases militares estrangeiras em meio ao conflito Rússia-Ucrânia.

"São lucubrações sem razão, sem fundamento, porque até nossa Constituição estabelece que bases militares estrangeiras não são permitidas na Nicarágua", esclareceu o chanceler em entrevista à rede russa RT, transmitida pelo canal oficial 4 de Manágua.

Moncada respondeu assim à pergunta do entrevistador, que falava de "especulação" sobre a "hipotética instalação de bases militares de outros países" na Nicarágua.

"Lembremos que a mídia ocidental e muitos setores [estão] interessados em desestabilizar a Nicarágua neste caso. Eles se aproveitam de algo que é rotineiro, poderíamos dizer [que é feito] há muitos anos", explicou.

Em 14 de junho, o Parlamento, onde o governo tem maioria, aprovou a pedido do presidente Daniel Ortega a autorização para a entrada de tropas, navios e aeronaves da Rússia, Estados Unidos e outros países para exercícios humanitários com o exército nicaraguense.

Na semana passada, o chefe da diplomacia dos EUA para a América Latina, Brian Nichols, disse que era uma "provocação perigosa" convidar os russos para a Nicarágua, mesmo para exercícios humanitários, em um momento em que a Rússia invade a Ucrânia.

"O que está acontecendo é que este evento normal e rotineiro está sendo usado para tentar criar um ambiente adverso para o governo nicaraguense e o povo nicaraguense", respondeu Moncada.

O ministro das Relações Exteriores explicou que a eventual entrada de tropas estrangeiras ocorrerá no quadro de uma relação de "amizade, cooperação, solidariedade e apoio em situações de emergência, busca, salvamento e resgate".

São atividades militares que se realizam "há anos, em que o presidente da República manda o pedido à Assembleia Nacional para a aprovação de um decreto do Executivo autorizando legalmente" a entrada de tropas, comentou.

Os Estados Unidos sancionaram parentes e associados de Ortega nos últimos anos, considerando que seu governo não respeita a democracia e os direitos humanos.

Ortega, um ex-guerrilheiro de esquerda no poder desde 2007, conquistou um quarto mandato consecutivo em novembro, em eleições em que seus principais rivais não participaram por estarem presos ou exilados.

Seu governo fortaleceu os laços com a Rússia, país que forneceu ajuda militar, vacinas anticovid e uma estação de monitoramento por satélite (Glonass) que usa 24 satélites russos.

AFP / Estado de Minas

Postado há 9 hours ago por Brasil Soberano e Livre

Não pode ser só incompetência

Por Carlos Andreazza (foto)

Estava claro que um reajuste nos preços dos combustíveis anularia os efeitos do teto ao ICMS. Daí por que a intervenção na Petrobras pretendia represar o repasse dos custos até a eleição. A solução, segundo o governo gambiarra, seria paralisar a petroleira, deslegitimado seu comando, enquanto se derramam duas Eletrobras em renúncias fiscais e subsídios — cerca de R$ 50 bilhões para segurar a onda até o fim do ano. A própria definição de voo de gado.

O jeitinho falhou. E toda a reação do Planalto e do consórcio parceiro Lira/Nogueira/Costa Neto compõe a admissão de que as medidas tomadas são ineficazes até mesmo como conjunto de pilantragens para maquiar bombas de gasolina por quatro meses.

Falemos do mundo real. De um problema real. Para começo de conversa, o governo deveria ter coragem para tratar do Preço de Paridade Internacional? É contra? Hein, Guedes? Até aqui, o liberalismo à sachsida tem enrolado. Tentarão empurrar com a barriga de novo?

Os sócios, Lira e seus nogueiras, são contra o PPI. O governo não precisa de alteração legislativa para aterrá-lo. Indicando o quarto CEO para a companhia, controlando o conselho, formando diretoria, por que não matou no peito e bancou a mudança? Só a incompetência explicará? A CPI da Petrobras investigaria isso? Investigaria o efeito especulativo de tantas gritas e trocas no comando da empresa?

Agora, a partir do Parlamento, fala-se em sobretaxar a petroleira. Há até ideias boas. Com atraso, diz-se que o dinheiro iria para subsídios focados, destinados aos mais pobres. Note-se, contudo, que a nova providência viria como camada de resposta ao fracasso daquela ainda não sancionada, a do ICMS — a de artifícios já comidos pelo reajuste nos preços dos combustíveis, ainda assim a avançar para nos tragar R$ 25 bilhões em desonerações.

Que tal? E vem aí a PEC da Compensação, a emborcar outros tantos em subsídios para a gasolina que enche o tanque das motociatas.

De puxadinho em puxadinho, empilhando dívidas, governo e sócios vão esculpindo juros de 2023 à cata de ser competitivos em outubro. Em todos os casos, nós financiamos o experimento, doadores compulsórios da campanha de Bolsonaro.

Até aqui, em prol da reeleição, e de mais quatro anos de parceria no orçamento secreto, a escolha foi por enfrentar um problema real contratando custos fiscais imprevisivelmente, investindo no descompasso entre demanda e oferta, oferecendo anabolizantes à inflação e inibidores de apetite ao crescimento — e tudo para o sacrifício do pacto federativo, sacrificado desde há muito o teto de gastos.

Por que não olhar para a ideia do fundo de estabilização, a ser acionado em situações excepcionais predefinidas para assistência limitada aos pobres? O problema não é o lucro da Petrobras, como brada a visão capitalista precária do patrimonialista Lira, mas a destinação que se dá aos dividendos da União em momentos como o atual. Onde está Guedes?

(O governo que esperneia contra os resultados da companhia é o mesmo que celebra arrecadação recorde e gasta fiado boa parte dos dividendos extraordinários.)

A opção por enfrentar o problema delegando ao modelo Lira de trator significa não apenas torrar bilhões, mas ampliar a capacidade do motor de instabilidades indutor permanente da inflação brasileira. Significa multiplicar o efeito — e a conta — das inseguranças conforme ministradas por Bolsonaro. Veja-se o poder do homem, um presidente da Câmara cujo autoritarismo produz a renúncia do presidente da Petrobras. Parabéns! E agora? Vão mexer — repito — no PPI?

Ou serão novamente — não pode ser só isto — incompetentes, terceira troca no comando da companhia e ainda a incapacidade de derrubar a política de preços contra a qual estrebucham? Ou essa blitz para enfraquecer a governança da petroleira, para afrouxar a Lei das Estatais, lei que veio em resposta à pilhagem do petrolão, tem como objetivo reconstituir aquele tempo em que a Petrobras era da “família”, e o partido de Lira fazia os paulo-roberto-costas?

(Adapto a Lira, que é da família, senhor do orçamento secreto, cujas emendas distribui arbitrariamente Alagoas adentro, as perguntas que ele propôs aos diretores da Petrobras em seu artigo na Folha: como constituiu patrimônio?; seus parentes: investem onde e são ligados a quem?; e seus interlocutores: são ligados a que interesses?)

Bolsonaro deu a letra sobre o quarto CEO da empresa:

— Na troca, a gente pode colocar gente competente lá dentro.

Na terceira troca. Não pode ser só incompetência. Mas é preciso apurar o que seria “gente competente”. Se não der certo, o presidente pode agitar nova “revolta dos caminhoneiros”. Lira, cujo capitalismo de “benevolência” é recebido com rapapés no mercado, estará na boleia. Ele é o Brasil que “vai enfrentar a Petrobras”. Será nossa a fumaça. (E a fatura.)

O Globo

Postado há 9 hours ago por Brasil Soberano e Livre