Governo tem US$ 1,3 bilhão para investir em infraestrutura sustentável

O governo brasileiro tem US$ 1,3 bilhão para investir em projetos sustentáveis na área de infraestrutura. O valor faz parte de um acordo firmado entre o Ministério da Infraestrutura e o Banco Interamericano de Desenvolvimento, o BID, durante o Fórum Brasil de Investimentos, que ocorreu nesta semana em São Paulo.

A informação foi confirmada pelo ministro da pasta, Marcelo Sampaio, que participa neste domingo do programa Brasil em Pauta. “O acordo com o BID, ele visa então essa estruturação dessa agenda buscando a redução da emissão de gases de efeito estufa, o CO2, equilibrar esta matriz de transporte, e é uma doação que o BID está fazendo para nós em torno de US$ 1,3 bilhão”.

Durante o encontro de dois dias, organizado pelo BID em parceria com a Apex-Brasil (Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos), o governo brasileiro buscou atrair mais investimentos para o país, por meio de reuniões de alto nível com investidores de outros países.

Segundo a Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento, o Brasil recebeu no ano passado US$ 50,367 bilhões em investimentos estrangeiros diretos, aqueles que vão diretamente para a atividade produtiva.

Marcelo Sampaio adiantou que em encontros com delegações da Suíça e do Canadá, o tema também esteve na mesa de negociações. “É uma pauta que nós estamos, especialmente na área de infraestrutura, levando com muito afinco em nossos projetos. Nossos projetos hoje estão todos elegíveis para receber investimento verde”.

Entrada do Brasil na OCDE

O ministro da Infraestrutura também falou sobre o processo de adesão do Brasil à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Sampaio defendeu que a adesão vai trazer um selo de qualidade, confirmando a melhoria do ambiente de negócios do país.

Sampaio lembrou que muitos investimentos ao redor do mundo só podem ser direcionados para países que fazem parte da OCDE. “No final do ano passado eu estive em Portugal e fomos ter uma reunião com a Brisa, que é a concessionária que opera boa parte das concessões rodoviárias de Portugal. Eles querem operar no Brasil, com um apetite enorme de entrar no Brasil, mas, infelizmente, eles falaram: a gente só pode entrar em países que são membros da OCDE.”     

A OCDE foi criada em 1961. Com sede em Paris, na França, tem 38 países membros, entre ricos e em desenvolvimento, que buscam harmonizar suas legislações em prol de um crescimento econômico sustentável.

Agência Brasil / Dinheiro Rural

Postado há 12 hours ago por Brasil Soberano e Livre

Caminhos da alucinação

Na conjuntura atual, alucinação equivale à percepção a-histórica dos acontecimentos

Por Muniz Sodré* (foto)

Uma hipótese considerável é a de que uma parcela cada vez maior de comportamentos públicos seja guiada por orientações situadas entre a alucinação e o fato.

Isso tem sido recorrente sob o atual estado de coisas. Mas uma demonstração analiticamente exemplar foi dada no ato de pré-campanha do ex-ministro da Saúde e general da reserva Eduardo Pazuello, num restaurante da Zona Oeste do Rio.

Ali se registrou aquilo que o olhar da semiologia poderia caracterizar como uma semiose "fuzzy": um entrecruzamento de sinais trocados, mas aceitos como discurso coerente sobre a factualidade.

Primeiro, uma seriação musical constante de hino nacional, Pai-Nosso religioso e trilha de "Tropa de Elite". Até aí, um laivo de coerência, uma vez que o candidato a deputado federal, empenhado num projeto de "formação da base política da direita conservadora contra o ativismo político e judicial", define o seu verdadeiro status: "Eu sou da tropa que o presidente vai ter para 2022".

Nas paredes, ao lado de quadros de motocicletas possantes, estavam coladas bandeiras do Brasil. Em seguida, uma sessão de completo desvario. Denunciou-se um plano imaginário, supostamente gestado no município fluminense de Maricá, de transformar todo o estado num polo socialista, com "provas" evidentes: "Até ônibus de graça tem lá". E o Foro de São Paulo estaria trabalhando há mais de 20 anos para implantar na América do Sul o bolivarianismo.

Esse tipo de discurso, em que um fato é sinalizado e depois se esconde, abre caminho ao delírio ou à alucinação. Tem-se falado sobre a penetração de aportes insanos na normalidade institucional (sob Trump havia a "equipe normal" e a "equipe louca"), mas não se trata de nada que se possa chamar clinicamente de "loucura". Está em causa a evidência de que a posição perceptiva de determinadas bolhas grupais em relação aos objetos reais de experiência é alucinatória.

Assim, o ônibus para os carentes em Maricá é real, mas a inferência socialista é um delírio. Ou então, governo e militares proclamam a defesa da Amazônia frente a uma ameaça imaginária, enquanto na realidade a invasão já se deu por criminosos de vários quilates, sob os olhares nublados dos delirantes. Sem falar no enredo das urnas eleitorais.

Nessa conjuntura, alucinação equivale à percepção a-histórica dos acontecimentos. Diz-se que todo paranoico estaria cinquenta por cento certo.

Em sua organização primitiva da experiência, a bolha está sempre paranoicamente aquém do fato, oscilando entre a queixa e a onipotência. A base sensorial é a defesa contra uma falsa conspiração: socialismo, bolivarianismo, o que se invente. Socialmente, é a legitimação da boçalidade.

*Sociólogo, professor emérito da UFRJ, autor, entre outras obras, de "A Sociedade Incivil" e "Pensar Nagô".

Folha de São Paulo

Postado há 12 hours ago por Brasil Soberano e Livre

A Argentina de sempre - Editorial

Inflação mais alta em 30 anos mostra um país mergulhado em velhos problemas e sem capacidade de enfrentar os novos

Com inflação de 60,7% em 12 meses até maio, a mais alta em 30 anos, a Argentina mostra uma rara e pouco invejável característica. Trata-se de sua capacidade de conseguir não apenas persistir nos erros em decisões políticas e econômicas cruciais, mas de aperfeiçoá-los. De uma das mais importantes economias do mundo até o fim da 2.ª Guerra Mundial, tornou-se um exemplo das mazelas que políticas públicas equivocadas, mas ainda assim com apoio popular, podem provocar. Estima-se, por exemplo, que de 2011 a 2019 a economia argentina tenha encolhido mais de 10%. Os anos da pandemia aprofundaram a longa crise em que o país está mergulhado. Até o ano passado, a perda pode ter chegado a 16%.

A mais recente projeção de instituições internacionais, de que o Produto Interno Bruto (PIB) da Argentina pode crescer 3,6% neste ano, talvez consiga instilar algum ânimo. Mas os argentinos ainda terão de esperar muito tempo para recuperar a qualidade de vida que tinham no início da década passada. Já a vida de que desfrutava o país nas primeiras décadas do século passado, uma das melhores do mundo, hoje é apenas um registro histórico surpreendente para os mais jovens.

O dia a dia do país é marcado por insegurança financeira da população, que procura no dólar um refúgio contra a alta acelerada dos preços na moeda local (o peso), incertezas sobre o amanhã, dúvidas sobre a capacidade do país de honrar os compromissos financeiros externos – várias vezes renegociados e várias vezes não cumpridos – e, sobretudo, incapacidade do governo de dar respostas adequadas aos graves problemas que precisa enfrentar.

O governo, hoje chefiado por Alberto Fernández – em crise com a vice-presidente Cristina Kirchner, com quem compartilha a origem peronista –, ao contrário de articular uma solução, pode ser, em si mesmo, um dos problemas mais imediatos que afligem os argentinos.

Sem especificar ou detalhar seus componentes, o ministro da Economia, Martín Guzmán, atribuiu a inflação a um fenômeno “multicasual”. Na essência dessa multiplicidade de fatores está a política fiscal, caracterizada por forte expansão dos gastos governamentais. A contrapartida tem sido a excessiva emissão de moeda pelo Banco Central.

A isso, reconheça-se, se juntam os problemas internacionais, como a guerra na Ucrânia, que fez subir exponencialmente os preços dos combustíveis e dos alimentos. Mas a inflação decorrente dos problemas causados pela guerra – e também pela pandemia, que provocou rupturas na cadeia mundial de suprimentos – tem sido muito menor nos demais países.

Na tentativa de amenizar o problema da inflação, o governo até observou que a alta mensal dos preços está se reduzindo. É verdade. Em março, a inflação medida pelo Instituto Nacional de Estatísticas e Censo alcançou 6,7% e, em abril, baixou para 6,0%. Em maio, caiu mais um pouco. Mas o resultado acumulado em 12 meses está subindo. Estava em 50,5% em janeiro, subiu nos meses seguintes, até ultrapassar 60% na medição mais recente. Há projeções de 75% para todo o ano.

O Estado de São Paulo

Postado há 12 hours ago por Brasil Soberano e Livre

A mídia está perdendo a confiança – e a democracia, também

Em diversos países, jovens consomem a maior parte de sua informação via redes sociais e mecanismos de busca

Por Martin Muno

Novo relatório do Reuters Institute adverte: cada vez mais pessoas estão evitando as notícias. E, em muitos países, a confiança no jornalismo segue caindo. Isso é perigoso para a democracia, escreve Martin Muno.

Quando pesquisas sobre a mídia são publicadas, elas geralmente provocam agitação apenas entre jornalistas. Mas a realidade de hoje é tudo menos normal. Por isso, o conteúdo do

Digital News Report, do Reuters Institute for the Study of Journalism, que acaba de ser publicado, provavelmente irá alarmar mais pessoas do que apenas profissionais da mídia. O estudo, feito anualmente, registra as tendências do consumo da mídia em 46 países. Elas podem ser resumidas em três pontos.

Primeiro, cada vez mais pessoas estão conscientemente evitando assistir, ouvir ou ler as notícias. No Brasil, são 54%, no Reino Unido, 46%. Nos Estados Unidos, Irlanda e Austrália, mais de 40% dos entrevistados disseram evitar notícias. Uma jovem britânica resumiu a atitude: "Evito notícias sobre política. Elas me fazem sentir tão pequena. Além disso, minhas opiniões não importam de qualquer forma." Muitas pessoas, especialmente os jovens, também dizem que não compreendem o conteúdo das notícias.

Três quartos dos americanos desconfiam da mídia

Em segundo lugar, a mídia nacional continua perdendo a confiança em muitos países. A maior desconfiança está nos Estados Unidos, onde apenas 23% dizem confiar na mídia. Entre os conservadores o número é ainda mais baixo, de 14%. Mas há também exemplos encorajadores. Na Dinamarca, por exemplo, 69% confiam na sua mídia, aumento de quatro pontos percentuais.

Em terceiro lugar, a importância dos meios de comunicação tradicionais está diminuindo. Os jovens, em particular, consomem a maior parte de sua informação por meio das redes sociais e dos mecanismos de busca. Especialmente na Tailândia, nas Filipinas e no Quênia, as redes sociais são a principal fonte de informação. E o TikTok e o Instagram estão se tornando cada vez mais importantes, há muito tempo o Facebook está em declínio.

É precisamente a mistura de aversão e desconfiança das notícias que preocupa – mesmo que algumas das razões sejam plausíveis. Depois de dois anos de uma pandemia, quem de nós nunca disse: "Não posso mais ouvir essas porcarias sobre a covid"? 

Participação democrática requer conhecimento

Mas há duas boas razões para continuar a se informar por meio de fornecedores de informação confiáveis – pelo menos enquanto houver interesse na participação democrática. Porque a participação democrática se baseia na troca de argumentos racionais e no debate construtivo sobre qual é o caminho certo a seguir. A participação pressupõe o conhecimento. Não é à toa que uma restrição autoritária dessa participação geralmente é acompanhada da restrição da liberdade de informação.

Não é por menos que a guerra de agressão de Vladimir Putin está associada a uma censura radical. Vozes que chamam esta guerra de absurda e prejudicial para a Rússia são cortadas pela raiz, e protestos são reprimidos. A censura e as crescentes restrições à liberdade andam de mãos dadas. Seja em Hong Kong, na Hungria ou na Polônia.

Isso ocorre porque na maioria das vezes são os meios de comunicação que expõem as mentiras dos governantes. O exemplo mais recente são as falsas declarações do primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, de que não havia promovido festas em sua residência oficial durante o lockdown. (O que mudou, entretanto, é o fato de que qualquer chefe de governo ou primeiro-ministro antes dele teria renunciado por causa disso).

Nós, jornalistas, também temos responsabilidade

Aqueles que evitam consumir notícias devem estar cientes de uma coisa. O curso do mundo continua mesmo que ele não esteja sendo notado – sejam guerras ou fomes, mudanças climáticas ou inflação. Apenas aqueles que sabem podem fazer a diferença. Aqueles que desviam o olhar, estão enterrando a cabeça na areia. Praticando a autocensura, por assim dizer. E, portanto, estão cegos para o que está por vir.

Mas nós, jornalistas, não somos isentos de culpa por essa tendência. Nossa cobertura não deve se limitar a descrever as coisas negativas. Ela precisa ser cada vez mais orientada para apontar maneiras de fazer o nosso mundo um lugar melhor. Esse tipo de "jornalismo construtivo" está se tornando cada vez mais importante – e, felizmente, está encontrando cada vez mais apoiadores nas redações.

Precisamos fazer com que o nosso mundo, cada vez mais complexo, seja mais fácil de entender. O fato de que cada vez mais jovens estão se afastando do conteúdo pois não o entendem é um sinal de alarme. Precisamos de mais formatos nos quais os contextos sejam explicados de forma simples e cativante.

Se conseguirmos produzir cada vez mais artigos, vídeos ou podcasts explicativos e orientados a soluções, que também sejam divertidos, o Reuters Digital News Report de 2023 poderia trazer resultados um pouco mais otimistas. Se a atual tendência continuar, porém, a democracia estará seriamente ameaçada no longo prazo.

Deutsche Welle

Postado há 12 hours ago por Brasil Soberano e Livre

Impostos escorchantes, ganância e preconceito.

Estados cobram taxas escorchantes de serviços essenciais para a população. 

Por Murillo de Aragão (foto)

O país não está dando a devida e precisa atenção ao debate em torno da cobrança de ICMS sobre energia, combustíveis, gás natural, transportes e telecomunicações. De forma temporária, um projeto de lei aprovado no Congresso considera essenciais esses setores e estipula em 18% a alíquota máxima de ICMS a ser cobrada sobre tais serviços. O foco é conter o aumento dos preços dos combustíveis e das tarifas de energia elétrica, agora submetidos a pressões inflacionárias mundiais por causa da pandemia de Covid-19 e da invasão da Ucrânia.

A questão, porém, é mais complexa e se relaciona tanto com a supremacia do Estado sobre a sociedade quanto com a ganância arrecadatória. De modo abusivo, estados cobram impostos escorchantes de serviços essenciais para a população. Como a opinião pública não distingue o que paga, como paga e a quem paga, a vilania tributária acaba sendo atribuída às empresas que oferecem os serviços e produtos e, em última instância, ao governo federal. O Rio de Janeiro, por exemplo, cobra mais de 30% de ICMS nos combustíveis. Os estados que menos cobram tributam em 25%!

Ainda que a decisão do Congresso Nacional seja temporária, a abertura da caixa-preta do ICMS é mais do que bem-vinda. É uma tomada de posição em favor dos usuários e consumidores. Os estados se acostumaram com a facilidade de arrecadação sobre os serviços essenciais. No caso dos combustíveis, criaram artifícios para inflar os preços, como o chamado “preço de pauta”, que orienta a cobrança de impostos a partir da média dos preços cobrados nas bombas.

Obviamente, a trava proposta para a cobrança do ICMS implicará perda de arrecadação para os estados. Por isso, nesse meio tempo, será necessária uma ajuda federal. A imposição de limites ao ICMS é mais do que bem-vinda e deveria ser permanente. E não apenas por questões circunstanciais derivadas da pandemia e da guerra. Mas, sobretudo, pela necessidade de se adequar o sistema tributário nacional aos tempos atuais, desonerando produtos e serviços essenciais, buscando outras fontes de arrecadação e trabalhando pela racionalização da máquina pública. Países que se desenvolvem têm carga tributária justa, além de serem desburocratizados.

Infelizmente, o debate sobre a questão — além de periférico — não aborda o fato de que reduzir impostos é bom para a população e para o desenvolvimento. Nem busca esclarecer a razão da existência de tributos tão altos para serviços essenciais. A polarização do debate político, que também atinge a imprensa, termina por nublar a análise dos aspectos relevantes que transformaram o sistema de impostos no país em um grande manicômio tributário. É razoável cobrar até 37% de ICMS na conta de telefone? O que justifica punir a população, dificultando o acesso a tais serviços e produtos, se, em troca, grande parte do que é oferecido não é de boa qualidade? Sem explicações convincentes, prevalece a exploração do contribuinte e o debate corrente, além de pedestre, ignora tais fatos.

Revista Veja

Postado há 12 hours ago por Brasil Soberano e Livre

O conservadorismo fajuto de Bolsonaro

Um conservador deve proteger o meio ambiente como protege o patrimônio histórico e cultural. 

Por Lygia Maria 

Um jornalista inglês e um indigenista brasileiro foram brutalmente assassinados na Amazônia. Dom Phillips escrevia havia anos sobre a região para vários jornais estrangeiros. Bruno Pereira trabalhava na Funai, mas foi exonerado em 2019.

Crimes bárbaros como esse não são novidade na região. Quem não se lembra dos assassinatos de Chico Mendes e de Dorothy Stang? Segundo relatório da Human Rights Watch, entre 2009 e 2019, mais de 300 pessoas foram assassinadas na Amazônia devido a conflitos pelo uso da terra e de recursos naturais.

Porém o que chama a atenção agora é o clima de descaso total produzido pelo discurso de Jair Bolsonaro. Durante o desaparecimento de Dom e Bruno, o presidente da República chegou a atribuir culpa às vítimas, dizendo que o jornalista era um aventureiro mal visto na região e que deveria ter tomado cuidado. Durante a campanha presidencial, disse "vou dar uma foiçada no pescoço da Funai" e "se eu assumir, não haverá um centímetro a mais para demarcação".

Trata-se de discurso que apoia desmatamento, grileiro, atuação ilegal de madeireiras, de garimpeiros, e de um governo que sucateou a Funai e interrompeu projetos ambientais e de proteção às comunidades indígenas.

Mesmo assim, Bolsonaro e seus apoiadores ainda têm a audácia de se dizerem conservadores. Ora, desde Edmund Burke, no século 18, a proteção do meio ambiente contra os avanços da industrialização é pauta conservadora. Roger Scruton escreveu "Green Philosophy", onde defende a preservação do ambiente a partir do mesmo princípio conservador que protege o patrimônio histórico, cultural e linguístico da humanidade. Ou como diz Michael Oakeshott: "um bem conhecido não deve se render facilmente a uma melhora desconhecida".

Afinal, é base da moral conservadora deixar para os nossos descendentes aquilo de belo e funcional que possuímos no presente. Jair Bolsonaro e seus apoiadores não são conservadores. São uma turba reacionária e imoral sem preocupação alguma com o futuro do país.

Folha de São Paulo

Postado há 12 hours ago por Brasil Soberano e Livre

O Brasil bandido

 

Violência suga a vitamina da vida, a alegria de viver

Por Gaudêncio Torquato* (foto)

A morte de Bruno Pereira e Dom Phillips afunda de vez a imagem do Brasil na esfera internacional. Uma crueldade. Barbarismo. Ausência do Estado na região amazônica. Um país campeão de violência. E uma pregação irresponsável do maior dirigente do país, que atribui a culpa das mortes às próprias vítimas. "O que estavam fazendo lá?" "O jornalista era malvisto na área." Quanta insanidade!

Antes de o leitor terminar de ler este segundo parágrafo, dois cidadãos estão tombando ou sendo assaltados nos vastos espaços do território nacional, vítimas da bandidagem. De 5 doentes que baixam nos hospitais brasileiros, pelo menos 1 é vítima de uma "guerra civil" que mata por ano mais de 58 mil brasileiros (em 2018, registraram-se 57.956 homicídios; nos EUA, em 2020, primeiro ano da pandemia de Covid-19, ocorreram 19.350 homicídios por arma de fogo). O Brasil é campeão.

Outro olhar é para o empobrecimento do país. Dado recente: 33 milhões de brasileiros passam fome, enquanto outros 30 milhões descem à base da pirâmide, de onde haviam saído para a classe C nos últimos anos. Nestes tempos de milícias e grupos organizados, a farra com o dinheiro do povo continua —basta ver o orçamento para gastos com a campanha eleitoral, de cerca de R$ 5 bilhões.

Os assassinatos do indigenista Bruno e do jornalista inglês Dom, no Vale do Javari (AM), escancara a triste realidade: o Brasil não administra seus limites territoriais. Parcela ponderável da Amazônia brasileira está sob controle de cartéis de drogas, garimpeiros, madeireiros, bárbaros que devassam a floresta.

Em todos os recantos, o retrato do descaso se apresenta, ornamentado com gigantesca galeria de mortos.

O quadro é aterrador: bandidos assaltando, dominando morros no Rio de Janeiro, matando pessoas; policiais matando bandidos; bandidos matando policiais; bandidos roubando o dinheiro de companheiros presos; vez ou outra, motins nos cárceres apinhados; estupros e mortes violentas. A Amazônia brasileira? Terra sem lei.

O clima de insegurança e medo só é mesmo comparável aos descritos nos filmes de ficção científica, onde robôs armados até os dentes, com todo o aparato tecnológico, não conseguem desbaratar quadrilhas mancomunadas com a polícia, conter o ímpeto de galeras enfurecidas ou o arrojo de súcias de bandidos.

A brutalidade jorra em proporção geométrica, e as paliativas soluções governamentais —melhoria e ampliação do sistema penitenciário, reforço e reaparelhamento das polícias, reforço às estruturas de assistência aos povos indígenas— não passam de lorotas.

O beabá para combater a violência deve começar com o desfazimento da cosmética de miséria que se instalou no país. Os cinturões metropolitanos, já saturados de lixões que ofertam um banquete pantagruélico para urubus, crianças e mães famintas, são também palco para a exibição de corpos chacinados em decomposição, vítimas do ciclo de violência destes tempos horripilantes.

O que se vê é a expansão dos contingentes das ruas, esmoleres e mendigos, que passam a noite embaixo de pontes e viadutos, cobertos por caixas de papelão.

O tal Auxílio Brasil, de R$ 400, não cobre a despesa alimentar. Milhões de famílias foram expulsas da rede assistencial. A inflação pode atingir, logo mais, 15% ao mês, apenando mais ainda os miseráveis. E o ministro da Economia, Paulo Guedes, fala do Brasil como se fosse uma ilha de segurança em um oceano global revolto.

Nestes tempos armados, os bárbaros se multiplicam pelos espaços, formando um império do "poder informal". Norberto Bobbio, em seu clássico "O Futuro da Democracia", já dizia: a eliminação do poder invisível é uma promessa não cumprida da democracia. Poder que age nas entranhas do Estado.

Sem ânimo, emoções envenenadas, os cidadãos se veem acossados pela violência, entram em um limbo catatônico, assemelhando-se a dândis em passeio macabro e estonteante por um jardim de horrores. A violência suga a vitamina da vida, a alegria de viver. Ao fundo, a sombra do vírus da pandemia em sua quarta visita ao nosso habitat.

*Jornalista, escritor, professor titular da USP e consultor político

Folha de São Paulo

Postado há 12 hours ago por Brasil Soberano e Livre

Os militares na política

Por Merval Pereira (foto)

A crise institucional que se prenuncia com a disputa entre as Forças Armadas e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em torno das urnas eletrônicas, e do Supremo Tribunal Federal (STF) é o tema central de artigos da edição recente da Revista Insight Inteligência. O de Christian Lynch, professor de Pensamento Político Brasileiro do IESP - UERJ analisa o espectro do poder moderador no debate político republicano, disputado hoje pelos militares e judiciário. O outro, de Wallace da Silva Mello, professor da UENF, discute as influências do intervencionismo militar em nossa história: positivismo, autoritarismo e culturalismo conservador.

Lynch investiga as origens da disputa entre magistrados e militares em torno da herança do antigo poder moderador imperial, “ora interpretada por uma perspectiva liberal, judiciarista e normativista, ora por outra, autoritária, militarista e excepcionalista”.  Baseada nessa doutrina judiciarista, se ancoraria a pretensão dos atores judiciários de tutelar a República contra sua classe política corrompida na década de 2010. E seria em nome da doutrina militarista do “poder moderador” que as Forças Armadas interviriam em nome da segurança nacional até a década de 1980, ameaçando fazê-lo novamente trinta anos depois”.

A criação de um poder moderador político, na visão de Christian Lynch, “dependeria da separação entre chefias de Estado e de governo e, portanto, do abandono do sistema presidencial de governo por outro, parlamentar ou semipresidencial”. Também a existência de um poder moderador jurídico exigiria que o “Supremo deixasse de ser um órgão de cúpula do Judiciário para se tornar formalmente um tribunal constitucional de estilo europeu, acima dos três poderes”.

O professor Wallace da Silva Mello analisa o intervencionismo militar no pensamento político e social brasileiro sob o ponto de vista das influências principais. Ele acredita que “elementos relevantes” foram pouco explorados no estudo da relação dos militares com o poder político, “sobretudo a dimensão social da leitura e interpretação conservadora” que grupos civis e militares fizeram do Brasil.

Para o autor, três matrizes do pensamento social e político brasileiro fundamentaram o intervencionismo militar no país: “o positivismo político e filosófico, o autoritarismo das décadas de 1920-40 e o pensamento conservador culturalista, cujo expoente é Gilberto Freyre”. Elas contribuíram – ainda que de diferentes formas – “para a consolidação de uma imagem ou função dos militares, em especial do Exército, como atores legítimos de intervir no jogo político no Brasil”.

Trechos de pronunciamentos, discursos ou entrevistas de militares permitem, segundo o autor, perceber a presença de ecos dessas matrizes intervencionistas nos dias atuais, sobretudo no governo Bolsonaro. Cita Christian Lynch, dizendo que as Forças Armadas se constituíram no “mais célebre grupo burocrático a reivindicar o papel de “vanguarda iluminista”. Desde o final do Império, porta-vozes deles de inspiração positivista e jacobinista, como Benjamin Constant e Lauro Sodré, passaram a veicular a tese de que os soldados seriam “cidadãos fardados”: os militares seriam os mais patrióticos de todos os cidadãos; os únicos dotados de, num ambiente de decadência cívica e da classe política civil (a “pendantocracia”) e da apatia do povo, darem a vida pela Pátria.

O pensamento autoritário, na opinião de Wallace da Silva Mello, teve em Oliveira Vianna um dos mais produtivos autores do período. A leitura que faz da história do Brasil é crítica, sobretudo acerca do processo de ocupação do solo e de expansão territorial. Segundo o autor, Oliveira Vianna denunciava as elites e seu “idealismo utópico”, que buscava adaptar ideias e modelos de outros povos no Brasil. Para Lynch, embasados na identificação da distância entre o país real (estado social) e o país legal (instituições), autores como Oliveira Vianna propõem “um pedagogismo, no sentido de educar as elites nacionais, de modo que houvesse uma renovação intelectual e política que permitisse a identificação das mazelas que o país apresentava”.

Poucos trabalhos causaram tanto impacto no pensamento político e social brasileiro quanto os de Gilberto Freyre, ressalta o professor Wallace Monteiro. Lynch, citado no trabalho de Wallace da Silva Mello, diz que “o pensamento e a obra de Gilberto Freyre podem ser entendidos com base na linhagem do conservadorismo culturalista, junto com José de Alencar e outros autores”.  O Exército é “alçado a uma posição de vanguarda nacional esclarecida, que atua a favor da nação”. A crítica e o medo do comunismo também aparecem como um elemento para valorizar e justificar a participação dos militares na política.

O Globo

Postado há 11 hours ago por Brasil Soberano e Livre

Mísseis russos destroem depósito de combustível no leste da Ucrânia, com uma morte, diz autoridade

Um depósito de combustível na cidade de Novomoskovsk, no leste da Ucrânia, explodiu neste domingo, com uma pessoa morta e duas feridas, após ter sido atingido na véspera por três mísseis russos, afirmou o líder do governo regional em uma mensagem online.

Onze pessoas ficaram feridas no ataque, disse o líder regional Valentyn Reznichenko.

Bombeiros ainda estavam tentando apagar o fogo causado pelo ataque com mísseis, cerca de 14 horas depois de o depósito ter sido atingindo, segundo Reznichenko.

Novomoskovsk fica ao nordeste de Dnipro, a capital da região.

Reportagem de David Ljunggren, em Ottawa, e Lidia Kelly, em Melbourne

Reuters / SWI

Postado há 11 hours ago por Brasil Soberano e Livre

Querem usar a justiça através de denunciação para incobrir improbidades administrativas supostamente praticadas pelo prefeito de Jeremoabo e seu conluio.

 

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Inicio essa matéria informando ao povo de Jeremoabo que podem confiar na ONG-Transparênciajeremoabo que essa não se intimidará, e continuará usando do seu direito de cidadania.

O prefeito de Jeremoabo através de seus colaboradores diretos e para incobrir seus supostos crimes por improbidades que não são poucos, tenta usar da justiça através denunciação para tentar intimidar quem tem a dignidade de como cidadão lutar por seus direitos.

A ONG-Transparênciajeremoabo inciou o combate a suposta corrupção na prefeitura de Jeremoabo no inicio da gestão Deri do Paloma quando o mesmo loteou aquele órgão público com seus familiares e de seus secretários, fato esse que mesmo coibido pelo TCM-BA e encaminhado denúncia ao Minsitério Público ainda hoje permanece amparado na impunidade.

São inúmeros os atos de ilegalidade que a ONG-Transparenciajeremoabo  denunciou no Ministério  Público Federal, na Procuradoria do Trabalho e no Ministério Público Estadual todos eles em andamento, motivo esse da represália.

O  cidadão Adalberto Torres e também presidente da ONG-Jeremoabo está sendo ameaçado de processo conforme conforme procedimendo do Juizado Especial  Cível, indignado e achando-se perseguido ao efetuar algumas perguntas através de grupos privativos do watSapp, cujos PRINTS foram usados sem sua autorização.

Vejamos o que diz o STJ a respeito do assunto:

Justiça decide que print de grupo do WhatsApp não pode ser usado como prova

O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) determinou que prints de conversas em grupo no WhatsApp não podem ser utilizados como prova contra o réu sem a solicitação prévia de quebra do sigilo feita pelo Judiciário. Além disso, a divulgação de prints de tela sem consentimento são passíveis de indenização, por caracterizar danos morais.

MPF solicita ao Whatsapp alteração na política de privacidade no Brasil

De acordo com o voto da relatora do caso na Corte, a ministra Nancy Andrighi, o acesso às mensagens do aplicativo configura violação a privacidade e a intimidade. Segundo a ministra do STJ, a divulgação de mensagens de WhatsApp retiradas de um grupo podem configurar ato ilícito e gerar indenização por danos morais. Para o STJ, prints de tela representam um recorte de uma conversa e as mensagens podem ser alteradas ou tiradas de contexto.

https://mundoconectado.com.br/noticias/v/20305/justica-decide-que-print-de-grupo-do-whatsapp-nao-pode-ser-usado-como-prova

Estamos diante de uma suposta inversão de valores, já que o cidadão Adalbeto era quem deveria Ajuizar uma Ação na Justiça solicitando indenização por danos morais.

Nota da redação deste Blog - Coforme julgado do STJ para os Prints do sr. Adalberto serem usados e divulgados fora do seu grupo privativo do WatSapp, teria que haver quebra do sigilo feita pelo Judiciário.

Outra que perguntar não ofende nem tão pouco é crime.

Como Beto quando está com a razão nada teme, acredido que não irá "adoecer" para apresentar atestado médico.

Gustavo Petro é eleito presidente da Colômbia

Progressista recebeu 50,5% dos votos e derrotou o candidato da ultradireita, Rodolfo Hernández, que teve 47,3%. Petro fez campanha prometendo reduzir desigualdades e fortalecer políticas sociais.

A Colômbia, segundo país mais populoso da América do Sul, elegeu neste domingo (19/06) seu primeiro presidente de esquerda: Gustavo Petro, que já foi deputado, senador e prefeito de Bogotá e concorria ao cargo de presidente pela terceira vez, prometendo reduzir desigualdades e fortalecer políticas sociais.

Ele derrotou o ultradireitista Rodolfo Hernández, empresário da construção civil e ex-prefeito de Bucaramanga que é muito ativo nas redes sociais e teve como eixo de campanha o discurso anticorrupção.

Petro recebeu 50,5% dos votos e Hernández, 47,3%, segundo o órgão de contagem de votos nacional, diferença de mais de 700 mil votos. Cerca de 22 milhões de pessoas foram às urnas – o voto no país não é obrigatório.

Após a divulgação do resultado, Petro escreveu no Twitter que era um "dia de festa para o povo". "Que tantos sofrimentos sejam absorvidos pela alegria que hoje inunda o coração da pátria."

Petro, de 62 anos, chegou a ficar preso por 18 meses nos anos 1980 por sua atividade como membro do grupo guerrilheiro M-19 e hoje se apresenta como um progressista moderado que pretende ampliar o acesso a direitos sociais e proteger o meio ambiente.

A Colômbia terá também sua primeira vice-presidente negra: Francia Márquez, de 40 anos, ativista ambiental e de direitos humanos que se notabilizou ao enfrentar o garimpo ilegal de ouro.

Já Hernández, de 77 anos, construiu uma forte presença em redes sociais e aplicativos de mensagem, como o TikTok e o WhatsApp, para se apresentar como um candidato de fora do sistema político e contra a corrupção – no entanto, ele mesmo é investigado em um processo que apura direcionamento de licitação quando era prefeito, o que ele nega. Entre suas propostas, estava vender aviões e automóveis usados por autoridades e transformar a residência presidencial em um museu.

Em vídeo publicado em uma rede social neste domingo, Hernández reconheceu a sua derrota. "Colombianos, hoje a maioria dos cidadãos escolheu o outro candidato. Como disse durante a campanha, eu aceito o resultado desta eleição", afirmou.

O atual presidente colombiano, Iván Duque, que governa o país desde 2018, tem baixa aprovação e não emplacou nenhum nome no segundo turno. Ele representa a corrente de direita tradicional, que perdeu força, liderada pelo ex-mandatário Álvaro Uribe, que governou o país de 2002 a 2010.

Deutsche Welle

Postado há 10 hours ago por Brasil Soberano e Livre