Xadrez a Leste: xeque sem mate.

A decisão finlandesa colocou Putin perante a necessidade de identificar o real oponente do outro lado do tabuleiro. Depois da jogada inicial, o novo czar percebeu que tinha adversário bem mais poderoso. 

Por José Pinto

A decisão manifestada em conjunto pelo Presidente e pela Primeiro-Ministro da Finlândia no sentido de o país solicitar, sem demora, a adesão à NATO mereceu uma resposta pronta por parte do Kremlin. Uma réplica dura ao ponto de o anterior Presidente russo, Dimitry Medvedev, colocar a tónica na eminência de uma «verdadeira guerra nuclear». Uma afirmação que, na ótica de alguns analistas, pode ser vista como uma ameaça não apenas ao Ocidente, enquanto outros a relativizam e a encaram como uma jogada de bluff visando condicionar a política externa dos países vizinhos. Países no plural porque é altamente provável que a Suécia siga o exemplo finlandês e abandone a neutralidade.

Entre estas duas visões extremas, talvez seja possível encontrar uma posição intermédia. Aquela que olha para a situação como se de uma partida de xadrez se tratasse. Um desafio que, a meu ver, está destinado a terminar com um cheque sem mate. Um desfecho que, no entanto, envolverá um prolongado número de jogadas, com ambos os contendores a procurarem explorar ao máximo as fragilidades momentâneas decorrentes do cansaço da outra parte.

Voltando à decisão dos líderes finlandeses, não pode dizer-se que tivesse constituído uma surpresa para o Kremlin e não apenas pelo facto de a questão já vir a ser debatida há bastante tempo na Finlândia. Um procedimento normal num país onde as decisões não são tomadas ao arrepio da vontade dos cidadãos. Uma marca da qualidade da democracia participativa há muito instaurada no país.

Na verdade, a máquina de informação e desinformação de Moscovo acompanha em permanência o que se passa no Mundo e dedica especial atenção aos países que julga poderem colocar em causa os interesses russos. Por isso, estava ciente de que a opinião pública finlandesa caminhava no sentido favorável à adesão do país à NATO. Daí a campanha de desinformação levada a cabo pelo ecossistema do sharp power russo no país vizinho e a recuperação do momento da História em que os finlandeses apoiaram os nazis na invasão da União Soviética.

Só que, por falar em História, tanto a Rússia como a Finlândia sabem bem o preço que pagaram por conflitos anteriores, designadamente pela denominada Guerra de Inverno ocorrida em 1939-1940, quando a vitória russa foi conseguida à custa de um número tão elevado de vítimas do seu exército que, como viria a reconhecer Nikita Khrushchev, o triunfo soviético deveria ser visto como uma derrota moral.

Algo a não repetir, mesmo dando por adquirido que Putin não precisa de reler a História. Basta tomar em linha de conta a resistência com que o seu exército se está a ver confrontado na Ucrânia.

Face ao exposto, percebe-se a alusão russa à possibilidade de recurso a armas nucleares. O trunfo mais valioso que lhe resta. Só que um trunfo que sabe não poder jogar, pois Moscovo sabe que não é a única potência a dispor desse trunfo. Sendo verdade que, de acordo com o relatório de 2020 do Stockholm International Peace Research Institute, a Rússia conta com 6.375 armas nucleares, não é menos verdade que os Estados Unidos da América dispõem de 5.800. Resquícios dos tempos da guerra fria e que não encontram competidores à altura noutras latitudes porque a China só tem 320 armas nucleares, a França 290 e o Reino Unido 215. Não deixa de ser curioso – chamemos-lhe assim – que os cinco países com maior poderio nuclear sejam os cinco membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU, o órgão criado para garantir a manutenção da paz e da segurança mundiais.

Retornando ao jogo de xadrez, diga-se que a decisão finlandesa colocou Putin perante a necessidade de identificar verdadeiramente o oponente que está do outro lado do tabuleiro. Depois de uma jogada inicial – a invasão da Ucrânia – onde Putin fingia que o adversário era constituído pelos pretensos nazis que lideravam Kiev e eram treinados pelos Estados Unidos e pela NATO, o novo czar russo viu-se obrigado a perceber que está a jogar contra um adversário bem mais poderoso. Um opositor que dá pelo nome de Mundo Livre. Um contendor impossível de vencer. Por mais reconhecida que seja a capacidade russa na arte do xadrez.

Tempo para este opositor reler Sun-Tzu. Não encurralar o inimigo ao ponto de o levar a cometer um ato de desespero. A Diplomacia acabará por se encarregar dessa parte. O cheque sem mate é o único desfecho isento de arrependimento. Para ambos os jogadores. Para a Humanidade.

Observador (PT)

Postado há 7 hours ago por Brasil Soberano e Livre

O "Partido Militar" veio para ficar

O perigo de as Forças Armadas darem um golpe é nulo. Seja com Bolsonaro ou com Lula, a caserna continuará a ter as suas demandas plenamente atendidas pelo governo. Os militares só ganham (mais) com a manutenção da democracia. 

Por Claudio Dantas (foto)

Em 4 de fevereiro de 2016, 17 generais 4 estrelas se reuniram no QG em Brasília, para a 304ª reunião do Alto Comando do Exército. O encontro era para tratar supostamente de questões recorrentes, como orçamento, plano de carreira e remuneração, além da organização da Olimpíada do Rio de Janeiro. “Estamos iniciando o ciclo de planejamento de quatro anos e essa foi a primeira reunião desse ciclo. Foram encaminhados temas que vão orientar os próximos anos de atividade”, disse o então comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, numa lacônica nota à imprensa. O comunicado oficial não abordou, naturalmente, o principal tema discutido naquele encontro: o impeachment de Dilma Rousseff, que seria aberto dois meses depois. Com o cenário político superaquecido, a cúpula do Exército avaliava as possíveis consequências do quadro que se apresentava — e como transformar a crise numa oportunidade. Havia o temor de que o afastamento da presidente pudesse gerar distúrbios sociais, assim como o avanço da Lava Jato sobre Lula, que seria alvo de uma operação da Polícia Federal no mês seguinte. A pressão era grande de todos os lados e o PT já tinha sondado o Exército sobre a possibilidade da decretação do estado de defesa, para conter as manifestações de rua pelo impeachment de Dilma Rousseff. A resposta foi um sonoro não do general Villas-Bôas.

A nota oficial vinha acompanhada de uma imagem provocativa, com todos os generais em torno de uma grande mesa e Villas Bôas na cabeceira. A derrocada da gestão petista tinha sabor de vingança para os oficiais reunidos ali, egressos de cinco turmas da Academia Militar das Agulhas Negras (Aman) de um mesmo período, os anos 1970. Para a maioria ali, o PT estava colhendo a tempestade de uma ventania plantada em dezembro de 2014, quando a Comissão Nacional da Verdade (CNV) apresentou seu relatório final que responsabilizava mais de 300 pessoas, entre militares, agentes do Estado e ex-presidentes, por torturas, assassinatos e desaparecimentos forçados de militantes de esquerda. Os integrantes do Alto Comando avaliaram que o documento violava a Lei da Anistia e representava um ataque à memória de seus antigos comandantes. Um dos nomes incluídos no relatório da CNV foi o do general da reserva Leo Guedes Etchegoyen, pai de Sérgio Etchegoyen, presente na reunião, na condição de chefe do Estado Maior do Exército. Quando Michel Temer assumiu, em agosto, ele virou chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e colocou a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) sob seu guarda-chuva. Foi ainda durante os trabalhos da comissão que Jair Bolsonaro, contemporâneo daqueles generais, passou a ser apresentado em formaturas de novas turmas da Aman, como candidato a presidente da República. Logo ele, um ex-capitão expulso por indisciplina e deslealdade.

Esse preâmbulo histórico é fundamental para quem quiser compreender o fenômeno eleitoral de 2018 e como o atual presidente da República foi usado pelos generais como Cavalo de Troia para a chegada (democrática) ao poder, com a ocupação, inclusive, da vice-presidência, para garantir as rédeas do processo, em caso de reincidência por indisciplina ou deslealdade do ex-capitão. Ao fim dos quatro anos do ‘ciclo de planejamento’, os integrantes da reunião do Alto Comando haviam assumido posições de destaque no governo. “Todos foram nomeados para cargos estratégicos no Palácio do Planalto, em ministérios, estatais, embaixadas e até fundos de pensão”, afirma o coronel da reserva Marcelo Pimentel Jorge de Souza, que estuda o movimento de politização das Forças Armadas. O exemplo foi reproduzido no segundo e terceiro escalões, com o resto do oficialato (major, tenente-coronel e coronel). Na posse de Villas Bôas como assessor do GSI de Heleno, em 2019, Bolsonaro deu o seu recado de agradecimento, ao dizer que “o senhor é um dos responsáveis por eu estar aqui” e “o que nós já conversamos morrerá entre nós”. Estima-se que, hoje, existam entre 300 e 400 oficiais superiores lotados em funções sem qualquer relação com a atividade fim das Forças Armadas. Eles respondem às diretrizes emanadas pela cúpula dessa espécie de “Partido Militar“, que tem no general Augusto Heleno, atual chefe do GSI, um de seus principais caciques. Mas o movimento de militarização da gestão pública é muito mais amplo. Foi medido no ano passado pelo Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), que estimou em mais de 6 mil os militares de todas as patentes alocados em cargos de confiança em 2020, quase o triplo do que havia no segundo mandato de Dilma Rousseff. É um número conservador, que não contempla estatais e escolas cívico-militares, e precisa ser somado aos 7 mil convocados temporariamente para o INSS.

A imprensa, em geral, costuma atribuir as patacoadas na área de inteligência a Carlos Bolsonaro, mas nada é feito sem supervisão militar, como ocorreu quando o filho 02 do presidente criou a sua Abin paralela. O exemplo histórico do SNI (Serviço Nacional de Informações) ensina que ter à disposição uma fábrica de dossiês, com detalhes sórdidos da rotina de autoridades, pode ser bastante útil na guerra travada nos bastidores de Brasília. Engana-se também quem lê notícias, normalmente com fontes em off, sobre a indignação da “ala militar” com as barbaridades de Bolsonaro. Há tempos, os militares entenderam o ‘método Steve Bannon’ de controle da narrativa e se beneficiam dele. Declarações estapafúrdias, ofensas e ataques institucionais são táticas de guerrilha informacional e servem a governos de matiz autoritário para manter o engajamento da militância, excluir quem não está 100% alinhado e desviar a atenção da imprensa de temas espinhosos e crises internas. Quem não lembra do episódio da “golden shower” logo no início de sua administração? Ao postar um vídeo em que dois marmanjos praticavam atos libidinosos abjetos em cima de um trio elétrico, Bolsonaro conseguiu eclipsar notícias que questionavam a falta de resultados nos primeiros 100 dias governo, período que é considerado a ‘lua de mel’ de qualquer governante. Pulando para o momento atual, vemos um presidente intensificando os ataques às urnas eletrônicas e disparando ofensas diárias a ministros do TSE. Alimenta, assim, o temor de um golpe em outubro e desvia (de novo) a atenção do público sobre a disparada dos preços dos combustíveis e alimentos, as suspeitas de corrupção e os inúmeros problemas de gestão.

Nas últimas semanas, o ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira, passou a fazer coro ao discurso bolsonarista contra o voto eletrônico, escalando a crise. Ele se reuniu com o presidente do STF, Luiz Fux, na semana passada e depois enviou a Edson Fachin, presidente do TSE, ofício cobrando a divulgação de sugestões da pasta para a “melhoria do sistema”, incluindo aumento da amostragem de urnas no teste de integridade e atualização da porta USB dos novos equipamentos. O documento vazou à imprensa antes de ser entregue ao tribunal, gerando ainda mais desconforto. Fachin reagiu, por meio da divulgação de ofício em que afirmou não haver óbice na publicização dos documentos e acusou a própria Defesa de classificá-los como reservado, devolvendo a bola para o general. Em seguida, Paulo Sérgio reclamou não ter sido recebido por Fachin e pediu que as comunicações da comissão de transparência passassem a ser enviadas diretamente a ele, substituindo na função o general Heber Portella, chefe de Defesa Cibernética e representante militar na Comissão de Transparência das Eleições. Na segunda-feira, 9, o presidente do TSE resolveu divulgar as sugestões dos militares, acompanhadas de críticas da área técnica e de uma declaração que impôs limites aos questionamentos . “O quadro de normas aplicáveis ao ano eleitoral de 2022 já se encontra definido e estabilizado, à luz dos ditames da Constituição, das leis e das regulamentações deste Tribunal”, escreveu Fachin, lembrando que o prazo para colaborações havia se encerrado no dia 17 de dezembro. Segundo o ministro, as observações da Defesa foram consideradas apenas como forma de “prestigiar o diálogo no âmbito da Comissão”. E convocou uma nova reunião da comissão para o dia 20 de junho. Nesta quinta-feira, Fachin voltou à carga, dizendo que “quem trata de eleições são as forças desarmadas”. Um recado duro a quem tenta desqualificar o processo eleitoral nas Forças Armadas.

No TSE, o clima é de “decepção” com os militares — que, de alguma forma, colaboram com as eleições há bastante tempo. Eles participaram do projeto original de confecção das urnas e auxiliam na logística de distribuição delas pelo país. Os novos gestos do general Paulo Sérgio Nogueira foram vistos como um afastamento institucional deliberado. No Twitter, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, escreveu que “não podemos admitir sequer uma bravata relacionada a fechamento do STF, a cancelamento de eleições, a volta da ditadura militar ou de atos institucionais”. O presidente do Senado também se reuniu com Fux na semana passada e, ao deixar o encontro, reiterou sua confiança no sistema eleitoral. O mesmo fez o presidente da Câmara, Arthur Lira, nesta semana. “Eu fui eleito nesse sistema durante seis eleições e não posso dizer que esse sistema não funciona. O sistema é confiável”, afirmou. Aliado do Planalto, o deputado, porém, tentou minimizar a crise. “As instituições brasileiras são fortíssimas, funcionam plenamente.” No mesmo dia, Alexandre de Moraes resolveu testar a fortaleza das instituições e determinou a fusão do inquérito que apura os ataques de Bolsonaro às urnas eletrônicas com a investigação sobre a atuação de uma milícia digital contra a democracia. O ministro do STF tomou a decisão após a PGR defender que seria “imprescindível” juntar as duas investigações, antes de decidir se denuncia ou não o presidente. O movimento rápido foi interpretado como reação ao indulto do presidente a Daniel Silveira, anulando a condenação imposta pelo Supremo, e também aos gestos do ministro da Defesa em relação ao TSE, do qual Alexandre de Mores é vice-presidente.

No Exército, cresce a percepção de que tais inquéritos afrontam o equilíbrio entre os poderes, assim como várias decisões anteriores do STF, como a que impediu Bolsonaro de nomear Alexandre Ramagem diretor da Polícia Federal, em 2020, após a saída de Sergio Moro do Ministério da Justiça e Segurança Pública. No horizonte de curto prazo, deve azedar ainda mais a relação o julgamento da ação que pode estabelecer prazo para o presidente da Câmara apreciar pedidos de impeachment do presidente. “Isso invade a competência de outro Poder. Vão obrigar o presidente do Senado a pautar pedidos de impeachment de ministros do Supremo também?”, questiona um coronel ligado ao gabinete do comandante do Exército. O temor de uma ruptura tende a crescer ainda mais num cenário em que Lula mantém a liderança das intenções de voto e o atual presidente parece ter atingido o teto de apoio. Militares ouvidos por O Antagonista, porém, divergem sobre o grau de mobilização interna para uma aventura golpista.

O general Carlos Alberto dos Santos Cruz, ex-ministro da Secretaria de Governo e hoje filiado ao Podemos, diz que “tudo não passa de blefe” de Bolsonaro e alguns generais, principalmente da reserva. “O quadro todo é ridículo. A mediocridade desse governo é muito grande e essa manobra tenta arrastar as Forças Armadas para o conflito. Pode ser que, lá na frente, meia dúzia da fanáticos não queira aceitar o resultado eleitoral, daí fica essa agitação, mas duvido que algum militar da ativa, em sã consciência, arrisque sua carreira“, afirma ele. Santos Cruz, que chefiou a missão da ONU para a estabilização do Haiti (Minustah) durante o governo do PT, avalia que o TSE errou ao convidar os militares para a Comissão de Transparência das Eleições. “Militar não tem que se meter em eleição“, diz. O coronel da reserva Marcelo Pimentel Jorge de Souza também não acredita em golpe e expõe o que seria a estratégia da cúpula do “Partido Militar“: “Pura encenação. O objetivo é fixar na opinião pública a percepção de que haverá golpe. Depois, aparecer como aqueles que evitaram o golpe e se capitalizar politicamente. O projeto é vencer as eleições, derrotar a esquerda ou, na pior das hipóteses, preservar o poder num eventual governo Lula“. Ele lembra que os militares alcançaram protagonismo operacional inédito durante a gestão petista, na condução de programas bilionários de reaparelhamento das Forças Armadas, em missões de paz internacionais e operações de GLO (Garantia da Lei e da Ordem) em diversos estados. E que várias figuras que integram ou integraram o atual governo Bolsonaro se destacaram nos governos do PT, como Augusto Heleno, Braga Netto e o próprio Santos Cruz. Esse protagonismo, somado à reação ao revanchismo da esquerda radical, tem como efeito colateral a consolidação do poder militar na política.

A garantia de que não haverá golpe, segundo Marcelo Pimentel, está, ainda, no fato de que “as cúpulas hierárquicas já estão na alma do governo federal e também nos estados e nos tribunais superiores”. Ele aponta que “essas estruturas estão abarrotadas de militares, que também já contam com o apoio de 30% do eleitorado bolsonarista. Nesta eleição, teremos ainda mais candidatos militares. A tendência é aprofundar a participação política de forma ad hoc, como um partido”. Um partido informal, claro, que trabalhará como uma espécie de “bancada militar“. Para se ter uma ideia, em 2020, os candidatos militares totalizaram 6,7 mil, um aumento de 12,5% em relação a 2016. Claro está que o ‘Partido Militar’ não vai recuar, visto que figurar no núcleo do poder político tem garantido ganhos pessoais e corporativos expressivos para a caserna e os seus líderes. Uma portaria assinada pelo presidente permitiu, por exemplo, que militares da reserva em função comissionada acumulem a aposentadoria com o salário, fora do teto do funcionalismo. Generais como Hamilton Mourão, Augusto Heleno, Braga Netto e Luiz Ramos dobraram seus vencimentos mensais, embolsando até R$ 350 mil a mais por ano, sem contar outras regalias, como cartão corporativo e diárias. No comando da Petrobras, o general Joaquim Silva e Luna chegava a receber mais de R$ 200 mil mensais, com a distribuição de bônus por desempenho. Os benefícios se estendem aos escalões inferiores, como ferramenta de cooptação.

Por meio de outra portaria, o governo convocou 7 mil aposentados e militares da ativa para trabalharem no INSS, sob a justificativa de zerar a fila de pedidos de aposentadoria. A família militar também está animada com os novos tempos, após conseguir escapar da reforma previdenciária que começou a ser gestada no governo Michel Temer. Com Bolsonaro, garantiu-se logo no primeiro ano de governo, na única reforma aprovada até hoje, um regime próprio, com integralidade de vencimentos e paridade com o pessoal da ativa. Agora, os generais trabalham para que as Forças Armadas fiquem de fora da “guerra orçamentária“. Na última quarta-feira 4, Bolsonaro se reuniu com o Alto Comando para avaliar o andamento dos projetos estratégicos para os próximos dois anos e foi cobrado a garantir o “fluxo de caixa“. Na sequência, foi feita uma exposição sobre o cenário eleitoral, classificado como “menos caótico do que se imagina“. O fluxo de caixa vai muito bem, obrigado. No ano passado, os militares da ativa e da reserva custaram aos cofres públicos mais de 90 bilhões de reais. Enquanto os gastos do Executivo com servidores civis registraram um recuo de 8,4%, de 2018 a 2021, os custos com os militares aumentaram 5,7% no mesmo período. O mesmo ocorreu com os servidores inativos: gastou-se menos 4,2% com os civis e mais 3,3% com os fardados que foram para a reserva.

O fato é que, seja com Bolsonaro ou com Lula, os militares continuarão a ter as suas demandas plenamente atendidas. No caso do ex-capitão, as fricções dele com Hamilton Mourão e das Forças Armadas com o Centrão foram amplificadas pela imprensa, com a ajuda de Carlos Bolsonaro, um abilolado incapaz de entender o contexto geral. A relação entre o Planalto bolsonarista e a caserna nunca sofreu abalos reais. Tanto é que o general Eduardo Pazuello, ex-ministro da Saúde que se notabilizou pela sua irresponsabilidade no enfrentamento da pandemia e que não foi punido pelo Exército por participar de um comício ao lado do presidente, no Rio de Janeiro. E outro general, Braga Netto, atual assessor-especial do gabinete pessoal do presidente, é um dos nomes cotados para ser vice na chapa de Bolsonaro, ao lado do de Damares Alves. Se Lula for eleito, o “Partido Militar” ficará menos em evidência no governo, mas não perderá a sua capacidade de alavancar benefícios para si próprio, apesar das divergências ideológicas com o petismo. Em abril, Lula enviou Nelson Jobim, ex-ministro da Defesa, para sondar os granadeiros e ele voltou com uma resposta que tranquilizou o candidato do PT. “A impressão que fico, nessas conversas, é a de que as Forças Armadas são totalmente legalistas”, disse ele ao Estadão. É mais do que uma impressão. 

Os militares sabem que não existem condições internas ou externas para uma quartelada. O risco de golpe é nulo também porque Lula não é Dilma Rousseff, que participou de organização terrorista, foi presa, torturada e, na visão dos oficiais, quis revanche. Ela é um retrato na parede, muito mais do que a reunião do Alto Comando do Exército de 4 de fevereiro de 2016, onde começou tudo a que assistimos. O petista é homem de confiança, assim como nos tempos em que era sindicalista e quando foi inquilino do Palácio do Planalto. As Forças Armadas só têm a ganhar (mais) com a manutenção da democracia, não importa quem seja o vencedor na eleição de outubro. O “Partido Militar” veio para ficar, naquele que é o pior dos regimes, à exceção de todos os outros.

Revista Crusoé

Postado há 7 hours ago por Brasil Soberano e Livre

Suécia e Finlândia na OTAN: é a maior e mais humilhante derrota de Putin

 

Em vez de gênio das jogadas estratégicas, o presidente russo está parecendo um perdedor que faz gols contra si mesmo. 

Por Vilma Gryzinski

O senhor de rosto inchado e gestos um pouco lentos, provavelmente engessados pelo sobretudo à prova de balas, parecia uma sombra do Vladimir Putin capaz de jogar “xadrez 3D” no tabuleiro geoestratégico mundial.

O tabuleiro não está nada bom para ele – e tudo por causa de suas próprias jogadas. Com a situação empatada na Ucrânia, Putin está perdendo, no mínimo, dois bispos com a próxima entrada da Suécia e da Finlândia na Otan.

A Rússia do Putin pré-24 de fevereiro, o dia da invasão da Ucrânia, tinha 6% de suas gigantescas fronteiras com países participantes da aliança criada pelos Estados Unidos, na linha da Estônia e da Letônia, dois pequenos países bálticos. A Finlândia acrescenta 1 300 quilômetros a essa conta.

O que pode fazer Putin? Espernear, ameaçar, desfechar ataques cibernéticos e prometer retaliações. Também pode colocar armamentos, inclusive mísseis de longo alcance, na fronteira e fazer muita cara feia.

Nada vai eliminar o fato de que os dois países, optantes pela neutralidade por motivos históricos parecidos durante todo o pós-guerra e marcação cerrada especialmente sobre a Finlândia – a ponto de dar origem ao termo “finlandização”, como sinônimo de país enquadrado ao ponto da anemia – estão entrando oficialmente para uma aliança militar que Putin tenta transformar em inimiga mortal da Rússia.

O erro de cálculo é chocante para um líder do calibre de Putin, que já foi considerado um “gênio estratégico” e tirou a Rússia do fundo do buraco em que os desmoronamento da União Soviética a havia colocado.

É como se todo o esforço que fez, com sucessos incontestáveis, inclusive quando tomou a Crimeia e duas regiões fronteiriças da Ucrânia, estivesse andando para trás.

Na prática, Suécia e Finlândia, duas democracias avançadas com valores ocidentais, já estavam integradas à aliança atlântica – daí as constantes invasões de seus espaços aéreos por caças russos. Mas a formalização do processo é uma humilhação para Putin num momento altamente sensível: depois de recuar das imediações de Kiev, forças russas parecem em retirada também de Kharkiv, a segunda maior cidade da Ucrânia.

Com um detalhe importante: Kharkiv, que já foi capital da Ucrânia, é uma cidade “russa”. Todo mundo fala o idioma como língua materna e Putin já tinha até falado em plebiscito para selar a sua incorporação ao que chama de “mundo russo”, como aconteceu na Crimeia.

Não só a vitória sobre a cidade não foi consolidada, como os ucranianos conseguiram virar o jogo.

Segundo Oleksi Arestovich, veterano da inteligência militar que faz parte do círculo mais próximo do presidente Volodimir Zelenski, o general responsável pelo recuo em Karkaiv, Sergei Kisel, foi preso depois do fiasco.

Ele também disse que Valeri Gerasimov, chefe do Estado-Maior das Forças Armadas, está suspenso, o que seria uma punição no mais alto nível da hierarquia russa. Gerasimov estava conspicuamente ausente do desfile de segunda-feira.

A longo prazo, a vantagem é dos russos: guinadas como a de Kharkiv são, tecnicamente, manobras defensivas. Os ucranianos não têm condições materiais de desfechar contra-ofensivas em larga escala. Mas sabotar a vitória que Putin dava como garantida é um feito extraordinário. Não existe parada militar como a da segunda-feira que dê jeito – nem um “general da banda” como o ministro da Defesa, Sergei Shoigu, que tem patente meramente honorária, que faça milagre.

O efeito das sanções também começa a transparecer até em meios oficiais como as televisões estatais. Vladimir Soloviov, o mais putinista dos apresentadores, comentou em seu programa os problemas de abastecimento atualmente enfrentados pela população. Seu convidado, o deputado ultranacionalista Semion Bagdasarov foi além e levantou a possibilidade de uma “repetição de outubro de 1917”.

Não é qualquer um que fala em revolução na televisão russa, nem que seja um maluco do calibre de Bagdasarov. Segundo o deputado, a solução seria “alguém como Lavrenti Beria”.

Isso mesmo: ele defendeu o chefe da polícia secreta stalinista, um dos maiores monstros da história da humanidade, que condenou milhões aos campos de trabalho e à morte, dos quais a maioria fieis comunistas. Sem falar nos crimes “pessoais” como os estupros de mulheres que escolhia aleatoriamente nas ruas de Moscou e levava para casa – depois da desestalinização, no jardim foram encontrados vários corpos de mulheres, muitas delas nuas.

Que Beria (executado na véspera do Natal de 1953 com um tiro na testa por um general, com um pedaço de pano na boca para parar de implorar pela própria vida, como tantos haviam feito diante dele) tenha se transformado em “solução”, é mais um sinal de que Vladimir Putin está perdendo em várias frentes.

Num ato – ilegal – de vingança, a Rússia disse que vai cortar o fornecimento de gás à Finlândia a partir de hoje. “A Rússia será forçada a tomar medidas tecno-militares e outras para neutralizar as ameaças à sua segurança nacional”, trovejou Moscou. Nem assim pode eliminar uma percepção resumida pela linguagem popular: perdeu, Putin, perdeu.

Revista Veja

Postado há 7 hours ago por Brasil Soberano e Livre

Suécia e Finlândia ficarão mais seguras se aderirem à Otan?

'A decisão final será anunciada pelas duas primeiras-ministras: Magdalena Andersson da Suécia e Sanna Marin da Finlândia'

Tanto a Suécia quanto a Finlândia aumentaram seu orçamento militar nos últimos anos

Por Phelan Chatterjee

A Finlândia e a Suécia podem solicitar a adesão à Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) em poucos dias. Autoridades dos dois países vão se reunir neste sábado para discutir o assunto.

Essa é uma mudança monumental para duas nações com uma longa tradição de neutralidade em tempos de guerra e com histórico de ficar fora de alianças militares.

A Rússia se opõe fortemente à união dos dois países à Otan e usa a expansão da aliança militar do Ocidente como pretexto para sua guerra na Ucrânia.

O presidente russo, Vladimir Putin, afirmou nesta sexta-feira ver "possíveis ameaças à segurança" da Rússia caso os dois países entrem na Otan.

Já o presidente da Tuquia, Recep Erdogan, afirmou ser contra a medida — a Turquia também faz parte da Otan, mas Erdogan é próximo de Putin.

A oposição de Ancara pode ser um entrave essencial, já que qualquer ampliação da aliança precisa ter aprovação unânime dos atuais países-membros.

O presidente turco argumentou que os dois países dão abrigo a refugiados curdos que, diz, compõem as frentes dos Partido dos Trabalhadores do Curdistão (PKK), sigla considerada terrorista por seu governo.

Se acontecer a união, significa que a Suécia vai terminar um ciclo de mais de 200 anos de não alinhamento a outras forças militares. Já a Finlândia adotou a neutralidade após uma amarga derrota para a União Soviética durante a Segunda Guerra Mundial.

O apoio da população finlandesa ao ingresso do país à Otan variava entre 20 e 25% nos últimos anos.

Mas, desde a invasão da Ucrânia pela Rússia, o apoio disparou para um recorde de 76% da população, de acordo com uma recente pesquisa de opinião. Na Suécia, 57% da população quer aderir, muito mais do que antes da guerra.

Tempo de decisão

O presidente finlandês, Sauli Niinisto, apresentou sua posição sobre a Otan na quinta-feira, e os partidos no poder de ambos os países dirão o que pensam no fim de semana.

Se for a resposta for positiva, ambos os parlamentos terão maiorias claras a favor da adesão, e o processo de candidatura pode começar.

Embora os sociais-democratas finlandeses provavelmente sejam a favor, os sociais-democratas da Suécia estão divididos sobre a questão - o grupo atualmente está realizando uma consulta interna. No entanto, membros mais céticos do partido parecem estar inclinados a aderir. "Tudo parece estar indo nessa direção", diz Margot Wallstrom, ex-ministra das Relações Exteriores Margot Wallstrom.

Os Estados Unidos afirmam estar confiantes para resolver quaisquer preocupações de segurança que os países possam enfrentar no período entre a inscrição e a adesão formal. O primeiro-ministro do Reino Unido, Boris Johnson, visitou os dois países na quarta-feira e vai discutir "questões de segurança mais amplas".

Por que aderir agora?

As ações do presidente da Rússia, Vladimir Putin, destruíram um senso de estabilidade de longa data no norte da Europa, deixando a Suécia e a Finlândia se sentindo vulneráveis.

O ex-primeiro-ministro finlandês Alexander Stubb diz que ingressar na aliança foi um "acordo" para seu país assim que as tropas russas invadiram a Ucrânia em 24 de fevereiro.

O ministro da Defesa sueco, Peter Hultqvist, descreve aquele dia como o momento em que o líder russo provou que era "imprevisível, não confiável e preparado para travar uma guerra cruel, sangrenta e brutal".

Depois de prometer que a Suécia nunca se juntaria à Otan em novembro do ano passado, ele agora fala que as defesas da região nórdica serão reforçadas se ambos os países se inscreverem na Otan.

Em última análise, muitos finlandeses e suecos estão olhando para a Otan na crença de que isso pode manter os países mais seguros.

Para os finlandeses, os eventos na Ucrânia trazem uma sensação assustadora de familiaridade. Os soviéticos invadiram a Finlândia no final de 1939. Por mais de três meses, o Exército finlandês resistiu ferozmente, apesar de estar em grande desvantagem numérica.

O país evitou a ocupação, mas acabou perdendo 10% de seu território.

Observar o desenrolar da guerra na Ucrânia é como reviver essa história, diz Iro Sarkka, cientista político da Universidade de Helsinque. Os finlandeses estão olhando para sua fronteira de 1.340 km com a Rússia, diz, e pensando: "Isso poderia acontecer conosco?"

A Suécia também se sentiu ameaçada nos últimos anos, com várias violações do espaço aéreo relatadas por aeronaves militares russas.

Em 2014, os suecos ficaram paralisados ​​com relatos de que um submarino russo estava à espreita nas águas rasas do arquipélago de Estocolmo.

Dois anos depois, o exército da Suécia retornou à pequena, mas estrategicamente importante ilha de Gotland, no Mar Báltico, depois de abandoná-la por duas décadas.

'A Finlândia resistiu até março de 1940, mas perdeu sua província oriental da Carélia para a Rússia'

O que vai mudar?

De certa forma, a adesão dos dois países à Otan não muda muita coisa. A Suécia e a Finlândia tornaram-se parceiros oficiais da Otan em 1994 e, desde então, tornaram-se os principais contribuintes para a aliança. Eles participaram de várias missões da Otan depois do fim da Guerra Fria.

Uma grande mudança seria a aplicação do Artigo 5 do estatuto da Otan, que vê um ataque a um estado-membro como um ataque a todos. Pela primeira vez, Finlândia e Suécia teriam garantias de segurança de Estados com armas nucleares.

Embora o debate tenha mudado muito rapidamente a favor da adesão em ambos os países, o historiador Henrik Meinander argumenta que a Finlândia estava mentalmente preparada para isso. Pequenos passos em direção à Otan foram dados progressivamente desde a queda da União Soviética, diz ele.

Em 1992, Helsinque comprou 64 aviões de combate dos EUA. Três anos depois, aderiu à União Europeia, ao lado da Suécia. Todo governo finlandês desde então revisou a chamada opção da Otan, diz Meinander. O exército, que atende a uma população de 5,5 milhões de pessoas, tem uma força de guerra de 280 mil soldados e um total de 900 mil reservistas.

A Suécia seguiu um caminho diferente na década de 1990, reduzindo o tamanho de suas forças armadas e mudando as prioridades de defesa territorial para missões de paz em todo o mundo.

Mas tudo mudou em 2014, quando a Rússia anexou a Crimeia. O recrutamento voltou e os gastos com defesa foram aumentados. Em 2018, todas as famílias receberam panfletos do exército intitulados "Se a crise ou a guerra vier" - foi a a primeira vez que esse material foi distribuído desde 1991.

A Finlândia já atingiu a meta de gastos de defesa acordada pela Otan de 2% de seus Produto Interno Bruto (PIB), e a Suécia elaborou planos para fazer o mesmo.

Quais são os riscos?

O presidente Putin tem usado frequentemente a perspectiva de expansão da Otan para a Ucrânia para justificar sua invasão. Assim, a adesão da Suécia e da Finlândia à aliança seria vista por ele como uma provocação.

O Ministério das Relações Exteriores da Rússia diz que ambos os países foram alertados sobre as "consequências" de tal medida. Dmitry Medvedev, um aliado próximo do líder russo, alertou que a adesão à Otan pode levar Moscou a implantar armas nucleares em Kaliningrado, o enclave russo entre a Polônia e a Lituânia.

Apesar de não descartar essas ameaças, Alexander Stubb sugere que um risco mais realista é de ataques cibernéticos russos, campanhas de desinformação e violações ocasionais do espaço aéreo.

A Otan tornaria a Suécia e a Finlândia mais seguras?

Há uma minoria significativa, pelo menos na Suécia, que acredita que não.

Deborah Solomon, da Sociedade Sueca de Paz e Arbitragem, argumenta que a dissuasão nuclear da Otan aumenta as tensões e arrisca uma corrida armamentista com a Rússia. Isso complica os esforços de paz, diz ela, e torna a Suécia um lugar menos seguro.

Outro temor é que, ao aderir à aliança, a Suécia perca seu papel de liderança nos esforços globais de desarmamento nuclear. Margot Wallstrom lembra como alguns ministros das Relações Exteriores da Otan foram fortemente pressionados pelos EUA a não participar das negociações de desarmamento da ONU em 2019.

Mas Hultqvist, atual ministro da Defesa do país, afirma que não há contradição entre a adesão à Otan e as ambições de desarmamento da Suécia.

Uma parcela mais cética da Otan da Suécia remonta aos anos 1960-80, quando a Suécia usou sua neutralidade para se posicionar como mediadora internacional e aliada de países em desenvolvimento. Criticou fortemente a União Soviética e os EUA - e na década de 1970 foi o único país ocidental a apoiar o movimento anti-apartheid da África do Sul.

Se a Suécia aderir à Otan, seria "abandonar o sonho" de ser um mediador, diz Solomon.

A neutralidade da Finlândia era muito diferente. Surgiu como uma condição de paz imposta pela União Soviética em um "acordo de amizade" de 1948. A postura era vista como uma forma pragmática de sobreviver e manter a independência do país.

"A neutralidade da Suécia era uma questão de identidade e ideologia, enquanto na Finlândia era uma questão de existência", diz Henrik Meinander. Parte da razão pela qual a Suécia pode se dar ao luxo de ter um debate sobre a adesão à Otan é porque usa a Finlândia e os Países Bálticos como uma "zona de amortecimento", acredita ele.

A Finlândia abandonou sua neutralidade após o colapso da União Soviética. Olhou para o Ocidente e procurou se libertar da esfera de influência soviética. A adesão à União Europeia era vista não apenas como uma oportunidade de vantagens econômicas, mas também benefícios de segurança.

Iro Sarkka sugere que ingressar na Otan foi visto como um passo grande demais para a Finlândia no início dos anos 1990. Mas os tempos e as percepções de risco mudaram. Agora, a maioria dos finlandeses dizem que estão prontos para a adesão. 

BBC Brasil

Postado há 7 hours ago por Brasil Soberano e Livre

STF forma maioria para declarar ilegais relatórios do governo Bolsonaro contra opositores

 Sexta, 13 de Maio de 2022 - 22:00

por José Marques | Folhapress

Foto: Reprodução / Agência Brasil

A maioria dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) votou para considerar inconstitucional a produção de relatórios pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública com informações sobre a vida e escolhas pessoais e políticas de pessoas identificadas como integrantes de movimentos antifascistas e de críticos ao presidente Jair Bolsonaro (PL).
 

O julgamento, que acontece em plataforma virtual, termina nesta sexta-feira (13). Até esta tarde, outros sete ministros seguiram a posição de Cármen Lúcia, relatora do caso: Ricardo Lewandowski, Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli, Luiz Fux e Rosa Weber.
 

André Mendonça, que era ministro da Justiça à época da produção dos dossiês, se declarou suspeito para julgar o caso.
 

Em junho de 2020, em uma ação sigilosa do governo, um grupo de 579 servidores federais e estaduais de segurança foram identificados como integrantes do "movimento antifascismo", além de três professores universitários, um dos quais ex-secretário nacional de Direitos Humanos e atual relator da ONU sobre direitos humanos na Síria, todos críticos do governo Bolsonaro.
 

O ministério produziu um relatório com nomes e, em alguns casos, fotografias e endereços de redes sociais das pessoas monitoradas.
 

A atividade contra os antifascistas era realizada pela Seopi (Secretaria de Operações Integradas), uma das pastas então subordinadas a Mendonça. O caso foi revelado pelo UOL.
 

Segundo a reportagem, o material foi enviado à PF e outros órgãos públicos, como Polícia Rodoviária Federal, a Casa Civil da Presidência da República, a Abin (Agência Brasileira de Inteligência), a Força Nacional e três "centros de inteligência" vinculados à Seopi no Sul, Norte e Nordeste do país.
 

Em julgamento de agosto de 2020, o próprio STF já tinha barrado a produção desse tipo de dossiê pelo Ministério da Justiça. Nove ministros votaram a favor do veto e somente Marco Aurélio (hoje aposentado) divergiu --ele entendeu que não havia elementos que permitissem a análise do caso.
 

O então decano Celso de Mello (também aposentado atualmente) não votou por estar de licença médica.
 

Agora, a corte tem maioria para entender que a produção desse tipo de conteúdo é inconstitucional.
 

"O uso da máquina estatal para a colheita de informações de servidores com postura política contrária ao governo caracteriza desvio de finalidade e afronta aos direitos fundamentais de livre manifestação do pensamento, de privacidade, reunião e associação", afirmou Cármen Lúcia em seu voto.
 

"Impõe-se assegurar a liberdade de manifestação política, onde se planta e instrumentaliza o regime democrático. É no debate político que a cidadania é exercida com o vigor de sua essência."
 

Segundo ela, a jurisprudência do Supremo é favorável à liberdade de expressão, "tendo por objeto não somente a proteção de pensamentos e ideias, mas também opiniões, crenças, realização de juízo de valor e críticas a agentes públicos".
 

"Em reiterados precedentes, este Supremo Tribunal Federal conferiu máxima efetividade a esses direitos fundamentais, pela neutralização de medidas legislativas e administrativas de cunho censório ou vocação", afirmou a ministra em seu voto.

Bahia Notícias
 

Por determinação do CNJ, TJ-BA elegerá desembargador ao cargo de ouvidor-geral

 

 

Sábado, 14 de Maio de 2022 - 00:00

por Cláudia Cardozo

Foto: Max Haack / Ag Haack / Bahia Notícias

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) vai eleger um desembargador ao cargo de ouvidor-geral. Para isso, em breve, o presidente da Corte, desembargador Nilson Castelo Branco, publicará o edital para inscrição da vaga. O cargo de ouvidor ganhará status de mesa-diretora no TJ-BA, por força de uma determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

 

A eleição do ouvidor do TJ-BA foi discutida na sessão plenária desta quarta-feira (11). De acordo com a Resolução 432 do CNJ, as ouvidorias dos tribunais deverão funcionar como espaço de participação social, colaborando com a efetivação do Estado Democrático de Direito, de forma a viabilizar o exercício dos direitos de cidadania e fomentar a participação social, auxiliando na transparência institucional e na promoção da qualidade do serviço público. O órgão estará atrelado à Ouvidoria Nacional de Justiça e terá autonomia funcional.

 

Conforme estipula a resolução, o ouvidor deverá ser eleito pelo Tribunal Pleno do TJ-BA, para exercício da função por pelo menos um ano, com mandato de dois anos, podendo haver reeleição. O eleito não poderá acumular cargos diretivos e de juízes auxiliares. A resolução assevera que, em casos excepcionais, o presidente do TJ poderá indicar o ouvidor da Corte. E foi justamente essa última questão que causou uma discussão no plenário do TJ-BA.

 

O presidente do TJ iria submeter ao pleno um nome para ocupar o posto para inaugurar a Ouvidoria do TJ-BA com a presença de representantes do CNJ nesta sexta-feira (13), a partir da aprovação da resolução relatada pela desembargadora Ivone Bessa. O desembargador Júlio Travessa, contudo, se insurgiu contra a possibilidade de indicação do presidente, destacando que, “por estarmos em um Estado Democrático de Direito”, o posto deveria ser preenchido por eleição.

 

Castelo Branco concordou com a ponderação de Travessa, mas afirmou que a norma do CNJ foi editada após a eleição da mesa diretora do TJ-BA e que havia necessidade de indicar alguém para o posto, já que as eleições dependem de publicação prévia de editais de inscrição. Chegou-se a cogitar a possibilidade de eleger o ouvidor na mesma sessão, com habilitação dos candidatos na própria reunião colegiada. Para Travessa, o ouvidor precisa ser “legitimado” no cargo pelos demais colegas em uma eleição. O desembargador afirmou que, caso fosse mantida a indicação sem eleição, pediria vista do processo.

A 2ª vice-presidente do TJ-BA, desembargadora Márcia Borges, declarou que a intervenção do desembargador Julio Travessa foi “inoportuna” e que ele tumultua o pleno, pois não tem “argumentos para adiar o julgamento dessa proposta”. A vice-presidente afirmou que o trabalho na Vice-Presidência é “exaustivo”, “com um número de processos desumano”, pois administra a Ouvidoria, que ainda não atende às exigências do CNJ. Para ela, é urgente que o TJ aprove a resolução. "Ninguém está querendo impor ouvidor. A Ouvidoria nunca teve nenhuma importância para nenhum de vocês. Agora, que vai ser cargo de desembargador, que tem as mesmas regalias da mesa diretora, se tem. Antes não tinha importância. Só se tem importância quando tem o interesse de cada um”, reclamou. 

 

Os desembargadores Jatahy Fonseca e Mario Alberto Hirs saíram em defesa de Travessa, destacando que o magistrado somente quis colaborar com a proposição, tendo o presidente acolhido a proposta. Hirs fez um desagravo no mesmo momento a Travessa, afirmando que gostaria de ter a metade da atuação que o colega tem. “Dizer que Julio perturba as sessões? A que ponto chegamos. Tem meu total apoio o digníssimo desembargador, que em nenhum momento perturba o TJ-BA”, disse Hirs.

 

Travessa disse que queria ter sido candidato nas eleições passadas, mas que pessoas “lançam mão de expedientes escusos para que o Pleno exerça seu mister”. Para a desembargadora Márcia Borges, Travessa diz que tem "admiração profunda” por ela, e que as declarações que ela lhe dirigiu não mudariam o “carinho e admiração” que a tem. Ainda a classificou como uma desembargadora correta, honesta, sendo uma referência para ele no TJ-BA.

Bahia Notícias

PF diz que não foi possível identificar se hackers da Lava Jato tiveram mandantes

por Marcelo Rocha e Fabio Serapião | Folhapress

Foto: Divulgação / Telegram

A Polícia Federal afirmou que não foi possível identificar eventuais mandantes e financiadores dos hackers que invadiram o Telegram de Deltan Dallagnol e de outros integrantes da força-tarefa da Lava-Jato.
 

Com base nessa conclusão, o MPF (Ministério Público Federal) pediu, no mês passado, o arquivamento de inquérito aberto com esse fim. A manifestação foi assinada pelo procurador Wellington Divino Marques de Oliveira. O caso tramita na 10ª Vara Federal Criminal de Brasília.
 

A invasão do aplicativo também é alvo de uma ação penal que corre na Justiça após o MPF denunciar sete pessoas por crimes relacionados ao ataque cibernético que mirou procuradores da República e autoridades dos Três Poderes. Entre os envolvidos estão Walter Delgatti Neto, Luiz Molição e Thiago Eliézer Martins Santos.
 

Obtidas pelo The Intercept, o conteúdo das mensagens foi divulgado pelo site e outros órgãos de imprensa. Ao expor a proximidade entre Sergio Moro e integrantes da Lava Jato, o material colocou em dúvida sua imparcialidade como juiz no julgamento dos processos da operação.
 

No final de 2019, um segundo inquérito foi instaurado pela PF para tentar elucidar a existência de outras pessoas envolvidas no caso, incluindo possíveis mandantes e financiadores.
 

O trabalho procurou "identificar a existência de um concurso de pessoas relacionadas a um possível autor intelectual, que teria planejado a ação delituosa selecionando os alvos a terem seus dispositivos eletrônicos invadidos pelos investigados".
 

Os investigadores afirmaram que novas diligências foram realizadas, incluindo a reanálise de todo o material apreendido durante a tramitação do primeiro inquérito. Foram também revistos todos os depoimentos e declarações prestadas no decorrer da apuração inicial.
 

"Nos emails e demais materiais apreendidos, bem como nas movimentações financeiras realizadas e, confrontando, essas transações com o conteúdo examinado não foi possível identificar um agente que tenha requerido aos réus que iniciassem ou continuassem as invasões aos dispositivos sob o fornecimento de qualquer tipo de vantagem ou promessa de fornecê-la", disse a PF.
 

O MPF conclui pelo arquivamento do inquérito "à vista dos argumentos" da polícia e por "entender pela inexistência de linha investigativa hábil a comprovar a hipótese criminal".
 

As mensagens acessadas pelos criminosos foram obtidas pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com autorização judicial e foram usadas para acusar Moro e os integrantes da força-tarefa de irregularidades na condução das investigações que levaram a sua condenação.
 

Trechos dos diálogos foram mencionados por ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) no julgamento que concluiu pela parcialidade do ex-juiz e anulou a condenação do petista no caso tríplex do Guarujá, uma decisão que posteriormente foi estendida a outras ações penais contra o petista no Paraná.

Bahia Notícias

Mendonça atende AGU e derruba decisão do Confaz sobre ICMS do diesel

 Sábado, 14 de Maio de 2022 - 08:40

por Folhapress

Foto: Nelson Jr. / SCO / STF

O ministro André Luiz Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal), atendeu a um pedido enviado pela AGU (Advocacia-Geral da União) nesta sexta (13) e derrubou uma norma do Confaz que permitiu os estados que passassem a regular neste ano a tributação do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Serviços e Mercadorias) que incide sobre o diesel.
 

O pedido foi feito pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), crítico recorrente dos valores de ICMS sobre os combustíveis. A decisão monocrática de Mendonça ainda será avaliada pelo plenário do STF.
 

A Petrobras reajustou em 8,87% o preço do diesel nas suas refinarias no início desta semana, gerando críticas dos caminhoneiros e ameaças de greve. Bolsonaro trocou o comando do Ministério de Minas e Energia, pasta à qual a estatal é ligada. Bento Albuquerque foi substituído por Adolfo Sachsida.
 

No pedido desta sexta (13), Bolsonaro questionou um suposto desrespeito à lei sancionada em março que instituiu uma alíquota única de ICMS para todos os estados. Em reunião no fim daquele mês, o Confaz fixou a alíquota única do ICMS em R$ 1,006 por litro, valor superior ao que é aplicado pela maior parte dos estados. Também foi aprovada uma política de incentivo fiscal para manter a arrecadação e evitar que recaíssem ainda mais aumentos sobre o consumidor.
 

BOLSONARO DIZ QUE VAI ACIONAR A JUSTIÇA CONTRA A PETROBRAS
 

Ontem, durante live transmitida nas redes sociais, Bolsonaro afirmou que iria recorrer à Justiça para tentar obrigar a Petrobras a reduzir o preço dos combustíveis. Ele admitiu, no entanto, que são remotas as possibilidades de conseguir decisão favorável e reclamou de interferências do Judiciário em medidas do governo para enfrentar os efeitos da alta na inflação.
 

O governo federal tem entrado em embates com os governos estaduais em função dos preços dos combustíveis. Enquanto o presidente e seus aliados acusam os governadores de serem os responsáveis pelo aumento em função do ICMS ser um imposto com valor definido pelos estados, estes questionam a política de preços da Petrobras.

Bahia Notícias

Frente fria atingirá o estado de Sergipe na próxima semana

 em 14 maio, 2022 8:00

Frente fria deverá ser mais intensa em Sergipe entre os dias 18 a 22 de maio. (Foto: Sedurbs)

Uma massa de ar frio está sendo prevista para alcançar diversos estados brasileiros ainda neste mês de maio. O tempo atípico trará frio intensos em diversos locais do país e deve atingir também o estado de Sergipe, de acordo com a meteorologia.

“Na nossa análise de previsões climáticas, observamos a chegada de uma frente fria entre os dias 15 e 16, mas essa bem menor, e entre os dias 18 a 20 de maio, mais frequente aqui no estado de Sergipe, que deve estabelecer o período chuvoso na região”, disse o meteorologista Overland Amaral. A massa que começou na região Sul do país, está atuando agora na região Sudeste e em breve chegará aos estados da Bahia e de Sergipe.

Apesar de incomum, este tipo de frente fria ocorre por vezes ou nos meses abril e outubro, ou no meses de maio e setembro, podendo atingir mínimas históricas em diversas partes do país. Segundo Overland, a temperatura já está caindo em algumas regiões do estado. “Já estamos observando a queda das temperaturas aqui pra região do litoral, com temperaturas de 22° a 21° graus. Nessa transição vai chegar em torno de 20° a 19°. E no interior tem um declínio bem maior, as temperaturas vão ficar mais baixas a partir de agora”, afirma o meteorologista.

A frente fria tem sido divulgada como uma erupção polar que deve antecipar o inverno brasileiro. De acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), as mínimas previstas para Aracaju giram em torno de 24° a 23° graus a partir da próxima semana.

Por Milton Filho e Aisla Vasconcelos

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