Estatal, presidida por Luna e Silva, desmentiu Bolsonaro
Pedro do Coutto
Numa entrevista ao Portal 360, publicada no sábado pela Folha de SP, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que a Petrobras estava preparando reduções nos preços dos combustíveis, versão imediatamente contestada pela própria Petrobras já na manhã de sábado pelo portal G1.
Nesta terça-feira, a empresa divulgou um comunicado oficial dizendo que a Petrobras segue as políticas comerciais e não tem fundamento versões de que reduziria os preços dos combustíveis. Assim, a estatal, presidida pelo general Luna e Silva, na realidade desmentiu diretamente o presidente da República, causando sem dúvida um abalo em relação à sua campanha para reeleição nas urnas de 2022.
ABERTURA DE PROCESSO – No episódio, Bolsonaro perdeu votos e autoridade política. Bruna Rosa, Stephanie Tondo e Vitor da Costa, O Globo, e Nicola Pamplona, Folha de S. Paulo, em edições de ontem, publicaram reportagens detalhadas sobre o episódio, inclusive focalizando o fato de a CVM ter aberto processo para investigar se Bolsonaro baseou-se ou não numa informação privilegiada.
O desmentido pela Petrobras afasta tal hipótese, já que a estatal mantém a sua política de preços, pela segunda vez negando e rebatendo afirmações do Palácio do Planalto. A Petrobras está empenhada, como os fatos comprovam, numa política voltada para os acionistas, com base nas movimentações de seus papéis na Bovespa.
DESPREOCUPAÇÃO – A administração do general Silva e Luna a mim parece não se revestir de preocupações sociais e problemas decorrentes do reflexo do aumento dos preços do diesel e da gasolina, e também do gás de cozinha, nos cálculos do IBGE relativos à inflação e ao custo de vida.
O comando da Petrobras, de outro lado, não demonstra estar interessado na reeleição de Jair Bolsonaro. Pelo contrário, vem seguindo um rumo que pode ser economicamente positivo, mas que eleitoralmente, de fato, retira votos do chefe do Executivo. A Petrobras segue o rumo tradicional de política financeira, visando o lucro, e deixando para segundo plano as consequências políticas e eleitorais.
DORIA E MORO – O governador João Doria em entrevista a Pedro Venceslau, o Estado de S. paulo, edição de segunda-feira, causou surpresa ao dizer que ele e o ex-juiz Sergio Moro estarão no mesmo campo nas eleições de 2022. Portanto, ou João Doria se dispõe a apoiá-lo num eventual segundo turno, ou conta com o apoio de Moro para o desfecho final, acentuando com isso esperar que o segundo turno esteja com ele ou com Moro, e não com Jair Bolsonaro.
É lógico. Caso contrário, o governador de São Paulo não colocaria a questão da forma apresentada. E como Lula da Silva lidera a corrida eleitoral, de acordo com o DataFolha, João Doria só pode estar considerando Bolsonaro fora de um segundo turno na escolha para o novo presidente do país. É uma aposta arriscada. Mas, de qualquer forma, para um candidato de oposição ao governo, o único caminho é tirar votos de Bolsonaro, uma vez que a distância de Lula é muito grande e se baseia também na avaliação negativa do atual governo.
O governo, aliás, tem obstáculos pela frente, com reflexos nas urnas do próximo ano: usar o FGTS para dar crédito a negativados. Eis aí o primeiro obstáculo criado pelo governo para si próprio, conforme revela Geralda Doca, O Globo de ontem. Com o apoio do ministro do Trabalho, Onyx Lorenzoni, e do presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, a ideia é movimentar R$ 13 bilhões do FGTS para reabrir crédito (absolutamente incrível) a negativados, entre eles microempresários, fornecendo-lhes recursos, independentemente de suas dívidas não quitadas.
ALUCINAÇÃO – A ideia parece uma alucinação. E é, no meu modo de ver. Se microempresários ficaram endividados, como lhes fornecer um novo crédito sem analisar sequer os seus projetos Geralda Doca destaca que são 20 milhões de pequenos empreendedores. Acho muito. São empreendedores demais. E se chega a tal conclusão levando-se em conta que existem dívidas de R$ 500, e agora o presidente da CEF estuda liberar empréstimos que vão ser – acreditem os leitores – de R$ 500 a R$ 15 mil.
Há necessidade de Medida Provisória ou de Projeto de Lei, pois os recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, que somam R$ 570 bilhões, só podem ser destinados ao setor da construção civil, a projetos de saneamento e a obras de infraestrutura urbana.
USO DO FGTS – O ponto principal está no uso do FGTS, afinal o projeto prevê uma iniciativa eleitoral para o governo com base em recursos alheios. A matéria de Geralda Doca aborda também uma intenção do Ministério do Trabalho e Previdência Social de aumentar o empréstimo consignado para aposentados e pensionistas do INSS. Só que embute uma elevação dos juros mensal de 2,2% para 2,7%.
Mas, 2,7% ao mês significa, considerando o cálculo dos montantes, uma taxa superior a 30% ao ano, três vezes o valor da inflação estimada pelo IBGE. Os aposentados e pensionistas não aguentam pagar os juros dessa ordem.
PRIVATIZAÇÃO – O segundo obstáculo político eleitoral que o governo Bolsonaro enfrenta, não bastassem os demais acumulados ao longo da sua caminhada, refere-se à Eletrobras. Manoel Ventura, O Globo de ontem, focaliza reunião marcada para hoje pelo Tribunal de Contas da União para realizar o primeiro exame da ideia de privatização da estatal com base em projeto do ministro Paulo Guedes.
Pelo projeto, aliás, na minha opinião, a privatização no caso se refere apenas ao comando da holding, uma vez que ela já é privatizada na medida em que possui ações na Bovespa. Quem desejar se associar ao capital da Eletrobras basta adquirir ações do mercado. Mas o projeto do governo é muito mais de privatizar o comando da empresa, entregando-o a um grupo privado, do que privatizar o seu capital.
TRANSFERÊNCIA DE COMANDO – O que o governo deseja é passar o controle da administração, fazendo com que a participação do Tesouro na estatal recue dos atuais 51%, passando para cerca de 45% e entregando a maioria a quem assumir as ações a serem emitidas. O governo lançaria as ações até o dia 13 de maio de 2022 e a partir daí ocorreria a transferência do comando. O Estado ficaria minoritário na empresa.
O lançamento de ações novas no mercado da Bovespa faria com que o preço descesse, é claro, em função do volume dos papéis colocados. Os que os adquirirem, evidentemente, ficarão com as ações, sejam elas ordinárias ou preferenciais. As ações dias após o lançamento, de acordo com os passos programados pela equipe econômica, subiriam.
SALDO FINANCEIRO – Com isso, os que a compraram no lançamento de 13 de maio teriam se capitalizado com a operação e assumiriam o controle da holding, ainda recebendo um saldo financeiro por tal operação. O governo não receberia nada efetivamente. Ou mesmo a Eletrobras. Haveria apenas uma troca de comando e uma nova política de pessoal colocada em prática, como já ficou claro com a iniciativa da Eletrobras em promover os desligamentos voluntários.
Quando foram pagas indenizações, incluindo antigos servidores, que além de indenizados se aposentaram em seguida. O custo da medida foi alto para a Eletrobras, mas diminuiu o passivo trabalhista para quem assumir o seu controle como quer o Ministério da Economia. Isso no plano econômico. No plano político, Bolsonaro perderá grandes parcelas de votos nas eleições de outubro de 2022, pois está evidente que os atuais empregados atingidos pela privatização votarão contra o governo.
