sexta-feira, novembro 05, 2021

China ganha por pontos a batalha brasileira na guerra do 5G contra os Estados Unidos


Brasil é pivô na Guerra do 5G - ISTOÉ DINHEIRO

Ilustração reproduzida da IstoÉ

Igor Gielow
Folha

Desde que o 5G tornou-se uma das peças centrais da Guerra Fria 2.0 entre Estados Unidos e China, a partir de 2017, o Brasil foi visto como um dos mais atrativos campos de batalha entre as empresas ocidentais e a gigante Huawei.

Até aqui, a pressão norte-americana vinha fazendo bastante efeito, tendo retirado a competidora chinesa de mercados vitais na Europa, como no Reino Unido, e entre aliados de Washington como a Austrália.

APOIO A EUROPEUS – É uma briga peculiar, dado que os EUA não têm empresas com a capacitação tecnológica da Huawei no 5G, muito menos ofertando soluções de rede mais acessíveis como os chineses. Assim, o apoio americano foi para fabricantes europeus, como a sueca Ericsson e a finlandesa Nokia.

A Guerra Fria 2.0 foi um conjunto de ações, em frentes que vão de guerra comercial à autonomia de Hong Kong, passando por tensão bélica no mar do Sul da China e Taiwan, disparado pelo governo de Donald Trump como reação à assertividade crescente do líder Xi Jinping.

No cardápio, estava o 5G. O motivo é simples: além do poderio econômico óbvio de quem detiver a maior fatia do mercado da chamada internet das coisas, há considerações de segurança nacional.

MÚLTIPLA UTILIDADE – No futuro, as altas velocidades associadas à nova tecnologia serão centrais não só para integrar sua geladeira inteligente à TV, mas também em diversas aplicações militares. De drones a sistemas de comunicação no campo de batalha.

Claro, é possível blindar tudo em sistemas próprios, mas isso tira flexibilidade —inclusive na hora de tentar influir nas redes dos inimigos. E há a questão vocalizada pelos EUA, a segurança de dados.

Toda e qualquer rede pode incluir desvios que permitam espionagem. A questão é que a acusação americana, de que isso é padrão nos serviços da Huawei, nunca foi comprovada de fato. Se parece lógico que Pequim teria interesse em informações vitais de governos aliados aos EUA, cumpre lembrar que ela não está sozinha.

GRAMPO BY USA – Afinal, foi Washington que grampeou líderes mundiais, Dilma Rousseff (PT) inclusa, no grande escândalo operado pela Agência de Segurança Nacional em 2011. E são os americanos que comandam a rede Five Eyes, que os une a Japão, Austrália, Reino Unido e Nova Zelândia numa grande operação de vigilância mundial.

Chineses e russos, esses particularmente com má fama devido ao fato de que Vladimir Putin é o vilão predileto no Ocidente, fazem o mesmo. Mas não se tem notícia, até aqui, de uma instrumentalização das redes ofertadas pela Huawei.

Seja como for, o governo brasileiro comprou a ideia da insegurança asiática, baseado principalmente nas leituras algo paranoicas da sua área militar. Enquanto Trump, o ídolo ideológico de Jair Bolsonaro, estava no poder, parecia líquida a exclusão dos chineses.

NADA MUDOU – Mesmo a chegada de Biden ao poder, em janeiro deste ano, não mudou as coisas: o democrata tem sido ainda mais duro no trato com a ditadura comunista do que seu antecessor. Mas a tal realidade de mercado se impôs.

Como as redes de 3G e de 4G no Brasil são inundadas de componentes da Huawei, excluir a chinesa implicaria um cronograma economicamente inexequível de substituição global. No Reino Unido, uma solução semelhante virou uma dor de cabeça para operadoras.

Assim, o homem do centrão à frente do leilão brasileiro, o ministro Fábio Faria (Comunicações), sacou uma solução salomônica também inspirada numa decisão depois abandonada pelos britânicos: o fatiamento de uma rede privativa do governo, para a qual a Huawei não poderia fornecer equipamentos.

ATORES CENTRAIS – Com essa vitória por pontos, dado que o filé comercial a ser explorado não é o serviço governamental, os chineses têm caminho aberto para se manterem como atores centrais no setor no país. Mas os EUA conseguiram ao menos manter o carimbo de que a Huawei não serve para lidar com dados sigilosos.

Para Bolsonaro e seu entorno, que seguem mais trumpistas do que qualquer republicano nos EUA, supõe-se uma decepção. O presidente e seus filhos são pródigos em arrumar confusão com a diplomacia chinesa, que, de tempos em tempos, lembra ao Brasil que o país asiático é nosso maior parceiro comercial.

Deltan Dallagnol, da Lava Jato, renuncia ao MPF para ser candidato a deputado federal


Deltan Dallagnol

Dallagnol também se filiará ao Podemos, junto com Moro

Eliane Cantanhêde
Estadão

Seguindo os passos do ex-juiz Sérgio Moro, o procurador da República Deltan Dallagnol, paranaense, 41 anos, renunciou definitivamente ao seu cargo no Ministério Público e deve entrar para a política, disputando uma vaga à Câmara dos Deputados em 2022.

Ex-coordenador e porta-voz da Lava Jato, Dallagnol viveu intensamente os momentos de glória da maior operação de combate à corrupção da história do País, mas tem amargado duras críticas, uma censura do Conselho Nacional do Ministério Público e até processos na Justiça depois que os mundos político e jurídico se uniram para enterrar o que chamam de “lavajatismo”.

DENÚNCIAS DE EXCESSOS – Dallagnol se afastou da coordenação da Lava Jato de Curitiba, em setembro do ano passado, depois de denúncias de excessos e da divulgação de mensagens suas com Moro e outros procuradores pelo The Intercept Brasil.

Sua imagem mais controversa é a do PowerPoint em que apontava o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como chefe de uma organização criminosa instalada no poder para desviar dinheiro público.

Depois que o Estadão publicou a notícia, Dallagnol decidiu divulgar uma nota nas redes sociais para dar uma satisfação à opinião pública.

PRIMEIRO LUGAR – Dallagnol é formado em Direito pela Universidade Federal do Paraná e tem mestrado pela Universidade de Harvard, nos Estados Unidos. Entrou para o MP do Estado em 2003, após ficar em primeiro lugar no concurso público.

A expectativa é de que se filie ao mesmo partido escolhido por Moro para disputar as eleições do próximo ano, o Podemos, liderado pelo senador Alvaro Dias, também do Paraná, como ambos.

A vontade de entrar para a política não é nova, mas Dallagnol sempre era desencorajado pelos próprios colegas da Lava Jato, que temiam a repetição do que ocorreu na Itália, onde a Operação Mãos Limpas foi trucidada depois que um dos seus principais mentores e coordenadores desviou para a política.

RESGATAR A LAVA JATO – Agora, com o esvaziamento progressivo e o fim da Lava Jato, o argumento referente à Itália deixa de existir.

O que tanto Moro quanto Dallagnol têm dito em seus contatos políticos é que a prioridade deles é resgatar os méritos e êxitos da Lava Jato para a história.

Nada melhor do que os palanques e meios de uma campanha eleitoral para trazer esse debate à tona.


Com atendimento cada vez pior, os bancos batem recorde de lucros, imunes a crises


Tocha 3 de 2014.cdr

Charge do Pelicano (Arquivo Google)

Matheus Piovesana e Altamiro Silva Junior
Est
adão

O Itaú/Unibanco, maior banco da América Latina, encerrou o terceiro trimestre deste ano com lucro líquido gerencial de R$ 6,78 bilhões, alta de 34,8% em relação ao mesmo período de 2020, conforme balanço divulgado nesta quarta-feira, 3. Em comparação ao segundo trimestre deste ano, o Itaú teve ganhos 3,6% maiores. Excluindo itens extraordinários, o lucro líquido foi de R$ 5,78 bilhões no período, uma expansão de 28,6% em 12 meses.

O lucro do Itaú veio em linha com as projeções de mercado. A média de seis casas – BTG Pactual, Bank of America, Bradesco BBI, Citi, Safra e UBS BB – consultadas pelo serviço Prévias Broadcast apontava para um lucro de R$ 6,582 bilhões.

ACIMA DO PREVISTO – O resultado do Itaú, portanto, ficou 2,99% acima dessa estimativa. O serviço do Estadão/Broadcast considera que o resultado veio em linha com o consenso de mercado quando a variação para cima ou para baixo é de até 5%.

A carteira de crédito total do conglomerado chegou a R$ 962,3 bilhões, alta de 13,6% na comparação anual, e de 5,9% em base trimestral. O crescimento foi puxado pela carteira direcionada a pessoas físicas, que subiu 27,8%, para R$ 303,7 bilhões. A carteira para micro, pequenas e médias empresas subiu 19,4%, para R$ 146,3 bilhões. Já os financiamentos para grandes empresas teve avanço mais tímido, de 11,4%, para R$ 295,1 bilhões.

O índice de inadimplência total do banco, considerando os contratos com atrasos acima de 90 dias, ficou em 2,6%, acima do verificado há ano (2,2%) e também no fechamento de junho de 2021 (2,3%).

MAIS DIGITAL – De acordo com o banco, 5,7 milhões de clientes foram adquiridos por canais digitais entre julho e setembro – 61% das contratações de produtos ocorreram pela web.

“Nossa agenda prioritária de transformação cultural e digitalização vem mostrando avanços importantes”, comentou o presidente do Itaú Unibanco, Milton Maluhy Filho, no documento de apresentação dos números.

Em tempos de crescente concorrência com fintechs, como o Nubank, o executivo destacou “o contínuo crescimento dos canais digitais” no relacionamento com os clientes, além da plataforma de investimentos iti, que chegou a 10 milhões de clientes. “Ainda há muito trabalho pela frente, mas esses indicadores são bastante animadores.”

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
 – Num país onde podem cobrar as clientes mais pobres uma taxa de juros superior a 300% ao ano, diante de uma inflação de apenas 10%, com superfaturamento de 278% ao ano (digamos assim, deixando a margem de lucro de 12%, prevista constitucionalmente), os bancos são imunes a crises. Atendem cada vez pior. Nesta quarta-feira, na cidade de Maricá, no Rio de Janeiro, uma das líderes do ranking do desenvolvimento no país, as filas nas agências do Itaú viravam esquinas, por carência de funcionários, que são cada vez menos, para o banco lucrar ainda mais. Que país é esse, Francelino? Pergunte aí ao Renato Russo. (C.N.)


Após chamar Moraes de “canalha”, Bolsonaro oferece cursos de boas maneiras a seus blogueiros


Bolsonaro chama Moraes de “canalha” e diz que não cumprirá suas decisões | Poder360

No Sete de Setembro, Bolsonaro confiava no apoio militar

Carlos Newton

O presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Defesa, Braga Netto, cometeram um erro fatal quando pensaram que o Alto Comando do Exército poderia se cooptado para apoiar um golpe de Estado. Tanto Bolsonaro quanto Braga Netto constantemente faziam questão de lembrar a todos que o presidente da República era o “comandante supremo das Forças Armadas”.

Em tradução simultânea, para eles isso significava que o presidente da República, com apoio dos militares, poderia praticar qualquer ato que, em sua suprema opinião, fosse de interesse nacional.

ERA UM SONHO – Como se sabe, sonhar não é proibido nem paga imposto. Bolsonaro sonhava em governar com plenos poderes, despoticamente, e o general Braga Netto sonhava em ficar no lugar dele, porque sabia que os militares – se houvesse um golpe de estado – jamais aceitariam que Bolsonaro continuasse no poder e escolheriam um general para substituí-lo.

Esse enredo parece brincadeira, mas é rigorosamente verdadeiro. Para atapetar o caminho do golpe, Bolsonaro colocou sucessivamente na Casa Civil dois generais da ativa, Eduardo Ramos e Braga Netto, e por coincidência, ambos estavam chefiando o Alto Comando do Exército quando foram nomeados para o Planalto. Coincidência?

O plano era muito bem bolado, mas deu errado porque Bolsonaro e Braga Netto não perceberam que na vida tudo tem limites.

UM LÍDER DELIRANTE – No Sete de Setembro, ao vislumbrar na Esplanada dos Ministérios – até onde a vista alcança –aquela multidão que o apoiava, o ego de Bolsonaro decolou. Depois, em São Paulo, outra multidão estonteante, e Bolsonaro começou a fazer malabarismos.

“Dizer a vocês, que qualquer decisão do senhor Alexandre de Moraes, esse presidente não mais cumprirá. A paciência do nosso povo já se esgotou, ele tem tempo ainda de pedir o seu boné e ir cuidar da sua vida. Ele, para nós, não existe mais”, disse o presidente, esquecido de que, pela Constituição, ninguém pode descumprir decisão judicial.

Ou esse ministro [Alexandre de Moraes] se enquadra ou ele pede para sair. Não se pode admitir que uma pessoa apenas, um homem apenas turve a nossa liberdade. Dizer a esse ministro que ele tem tempo ainda para se redimir, tem tempo ainda de arquivar seus inquéritos. Sai, Alexandre de Moraes. Deixa de ser canalha. Deixa de oprimir o povo brasileiro, deixe de censurar o seu povo. Mais do que isso, nós devemos, sim, porque eu falo em nome de vocês, determinar que todos os presos políticos sejam postos em liberdade“, acrescentou, cometendo flagrante crime de responsabilidade, em cadeia nacional.

E MUITO MAIS – “A paciência do nosso povo já se esgotou Nós acreditamos e queremos a democracia. A alma da democracia é o voto. Não podemos admitir um sistema eleitoral que não fornece qualquer segurança. Nós queremos eleições limpas, democráticas, com voto auditável e contagem pública dos votos. Não podemos ter eleições onde pairem dúvidas sobre os eleitores. Não posso participar de uma farsa como essa patrocinada pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral. Não vamos mais admitir que pessoas como Alexandre de Moraes continue a açoitar a nossa democracia e desrespeitar a nossa Constituição. Ele teve todas as oportunidades de agir com respeito a todos nós, mas não agiu dessa maneira como continua a não agir“, disse Bolsonaro.

No final, o presidente voltou a desafiar as instituições. “Preso, morto ou com vitória. Dizer aos canalhas, que eu nunca serei preso“, e encerrou o discurso.

TUDO AO CONTRÁRIO – Depois dessa maluquice toda, Bolsonaro achou que, com os caminhoneiros envoltos na falsa greve, o país entraria no caos e os militares apoiariam o golpe,

Avaliação errada. A resposta do Alto-Comando do Exército foi um “tranco” no presidente, que recebeu ordens expressas para se desculpar com Moraes. Foi assim que Bolsonaro ligou para Michel Temer, com quem nunca teve a menor intimidade, e mandou um jato de 25 lugares para conduzi-lo sozinho a Brasília, com objetivo de escrever uma declaração pedindo desculpas à nação e telefonar para Moraes.

Temer vazou à mídia que o ministro do STF ouviu Bolsonaro, mas  não prometeu nada. E agora, quase um mês depois, o “canalha” Moraes dá o troco, avisando que a candidatura de Bolsonaro será cassada se insistir em fake news, como ocorreu em 2018.

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P.S. – Bolsonaro e os filhos não fizeram o menor comentário. Mas sua advogada eleitoral, Karina Kufa, vestiu a carapuça e anunciou que os blogueiros bolsonaristas terão de fazer um curso para evitar fake news na campanha. A respeito, Bolsonaro e os filhos não deram uma só palavra. Como se vê, a política muda muito rapidamente no Brasil. (C.N.)

quinta-feira, novembro 04, 2021

Igor Montalvão obtém vitória em duas frentes para gestão LD com decisão sobre o Nair: financeira e política

 

O impacto da PEC dos Precatórios nas eleições presidenciais

 


China ganha por pontos batalha brasileira na guerra do 5G com os EUA

 

por Igor Gielow | Folhapress

China ganha por pontos batalha brasileira na guerra do 5G com os EUA
Foto: Hugo Barreto / Metrópoles

Desde que o 5G tornou-se uma das peças centrais da Guerra Fria 2.0 entre Estados Unidos e China, a partir de 2017, o Brasil foi visto como um dos mais atrativos campos de batalha entre as empresas ocidentais e a gigante Huawei.
 

Até aqui, a pressão norte-americana vinha fazendo bastante efeito, tendo retirado a competidora chinesa de mercados vitais na Europa, como no Reino Unido, e entre aliados de Washington como a Austrália.
 

É uma briga peculiar, dado que os EUA não têm empresas com a capacitação tecnológica da Huawei no 5G, muito menos ofertando soluções de rede mais acessíveis como os chineses. Assim, o apoio americano foi para fabricantes europeus, como a sueca Ericsson e a finlandesa Nokia.
 

A Guerra Fria 2.0 foi um conjunto de ações, em frentes que vão de guerra comercial à autonomia de Hong Kong, passando por tensão bélica no mar do Sul da China e Taiwan, disparado pelo governo de Donald Trump como reação à assertividade crescente do líder Xi Jinping.
 

No cardápio, estava o 5G. O motivo é simples: além do poderio econômico óbvio de quem detiver a maior fatia do mercado da chamada internet das coisas, há considerações de segurança nacional.
 

No futuro, as altas velocidades associadas à nova tecnologia serão centrais não só para integrar sua geladeira inteligente à TV, mas também em diversas aplicações militares. De drones a sistemas de comunicação no campo de batalha.
 

Claro, é possível blindar tudo em sistemas próprios, mas isso tira flexibilidade -inclusive na hora de tentar influir nas redes dos inimigos. E há a questão vocalizada pelos EUA, a segurança de dados.
 

Toda e qualquer rede pode incluir desvios que permitam espionagem. A questão é que a acusação americana, de que isso é padrão nos serviços da Huawei, nunca foi comprovada de fato. Se parece lógico que Pequim teria interesse em informações vitais de governos aliados aos EUA, cumpre lembrar que ela não está sozinha.
 

Afinal, foi Washington que grampeou líderes mundiais, Dilma Rousseff (PT) inclusa, no grande escândalo operado pela Agência de Segurança Nacional em 2011. E são os americanos que comandam a rede Five Eyes, que os une a Japão, Austrália, Reino Unido e Nova Zelândia numa grande operação de vigilância mundial.
 

Chineses e russos, esses particularmente com má fama devido ao fato de que Vladimir Putin é o vilão predileto no Ocidente, fazem o mesmo. Mas não se tem notícia, até aqui, de uma instrumentalização das redes ofertadas pela Huawei.
 

Seja como for, o governo brasileiro comprou a ideia da insegurança asiática, baseado principalmente nas leituras algo paranoicas da sua área militar. Enquanto Trump, o ídolo ideológico de Jair Bolsonaro, estava no poder, parecia líquida a exclusão dos chineses.
 

Mesmo a chegada de Biden ao poder, em janeiro deste ano, não mudou as coisas: o democrata tem sido ainda mais duro no trato com a ditadura comunista do que seu antecessor. Mas a tal realidade de mercado se impôs.
 

Como as redes de 3G e de 4G no Brasil são inundadas de componentes da Huawei, excluir a chinesa implicaria um cronograma economicamente inexequível de substituição global. No Reino Unido, uma solução semelhante virou uma dor de cabeça para operadoras.
 

Assim, o homem do centrão à frente do leilão brasileiro, o ministro Fábio Faria (Comunicações), sacou uma solução salomônica também inspirada numa decisão depois abandonada pelos britânicos: o fatiamento de uma rede privativa do governo, para a qual a Huawei não poderia fornecer equipamentos.
 

Com essa vitória por pontos, dado que o filé comercial a ser explorado não é o serviço governamental, os chineses têm caminho aberto para se manterem como atores centrais no setor no país. Mas os EUA conseguiram ao menos manter o carimbo de que a Huawei não serve para lidar com dados sigilosos.
 

Para Bolsonaro e seu entorno, que seguem mais trumpistas do que qualquer republicano nos EUA, supõe-se uma decepção. O presidente e seus filhos são pródigos em arrumar confusão com a diplomacia chinesa, que, de tempos em tempos, lembra ao Brasil que o país asiático é seu maior parceiro comercial.

Bahia Notícias

Anvisa recebe novas ameaças caso vacinas anti-Covid para crianças sejam aprovadas


Anvisa recebe novas ameaças caso vacinas anti-Covid para crianças sejam aprovadas
Foto: Agência Brasil

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) foi alvo de uma nova ameaça relacionada a vacinação de crianças contra a Covid-19. O órgão informou que recebeu, na última sexta-feira (29), uma segunda correspondência eletrônica, desta vez anônima, com ameaças a servidores, diretores, funcionários terceirizados e seus familiares, caso vacinas contra Covid-19 para crianças venham a ser aprovadas.

 

A ameaça aconteceu 24 horas após a primeira (lembre aqui) e foi divulgada pela Anvisa nesta quarta-feira (3). A agência acredita que o autor não seja o mesmo.

 

Assim como no primeiro episódio, a Anvisa informou autoridades federais. De acordo com o órgão sanitário, estão cientes a presidência da República, do Senado, da Câmara e do STF; Procuradoria Geral da República; Ministérios da Justiça e da Saúde; Casa Civil; Polícia Federal; e Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal.

 

“Em meio a essas ameaças ao Estado brasileiro, a Anvisa, que detém o poder de polícia desse mesmo Estado no campo da vigilância sanitária, segue com a sua missão institucional de proteger a saúde do cidadão de maneira ampla e se mantém na vanguarda do enfrentamento da Covid-19 em nosso país”, informou a agência em nota.

Bahia Notícias

Contrariado, Rui chama de 'traíras' deputados que votaram em PEC dos Precatórios


Contrariado, Rui chama de 'traíras' deputados que votaram em PEC dos Precatórios
Foto: Bruno Costa / Serin

O governador Rui Costa (PT) subiu o tom contra os deputados federais que votaram a favor de PEC dos Precatórios (veja aqui), durante discurso no município de Jaguarari, onde cumpriu agenda nesta quinta-feira (4). O texto-base da proposta foi aprovado na madrugada de hoje com o voto de vários parlamentares baianos, contrariando o apelo que o petista pela rejeição do projeto.

 

Na sua fala, Rui comparou os deputados que votaram a favor da medida aos colonizadores do Brasil. “Quando os portugueses queriam roubar o povo indígena, eles traziam espelhos e bugigangas para iludir os indígenas. Enquanto distribuíam espelhos, estavam levando o ouro embora. A mesma coisa os deputados aliados de Bolsonaro querem fazer com a Bahia, com os baianos e o povo do nordeste. Ficam aí distribuindo quiquilharias em troca dos bilhões que estão tirando do povo baiano e nordestino”, desabafou Rui.

 

Na ocasião, Rui ainda disse que não vai disputar nenhum cargo nas eleições de 2022, mas prometeu entrar em campo para conseguir votos a aliados. “Não vou ser candidato ano que vem, mas vou rodar essa Bahia inteira e vou pedir ao povo para separar o joio do trigo. É revoltante ver deputado eleito com o voto da população votar conta a Bahia e contra os baianos”, disparou.

 

“Vou rodar a Bahia, pedindo voto para você, Joseph [Bandeira], para Josias [Gomes], para todo mundo que estiver ao lado de Luís Inácio Lula da Silva. Chega de deputado traíra, chega de gente que maltrata o nosso povo, vem aqui com conversa mole e enrola. O povo brasileiro não aguenta mais”, completou.

 

O texto-base do projeto foi aprovado hoje em votação apertada (veja aqui). Dos 308 votos necessários para passar no primeiro turno a proposta obteve 312 favoráveis e 144 contrários. 57 parlamentares se ausentaram.

 

Dos 39 deputados federais da Bahia, 24 votaram a favor da PEC e 14 foram contra. O único que não registrou  voto foi Ronaldo Carletto (PP). Chamou atenção a bancada do PSD, um dos partidos mais alinhados com o governo petista no estado. Da legenda, somente Paulo Magalhães votou contrário a medida.

Bahia Notícias.


Nota da redação deste Blog _ Que os eleitores de Jeremoabo acordem e na próxima eleição saibam que são seus verdadeiros representantes, quem defende seus direitos e não se iludam com migalhas.

Lembrem que em Jeremoabo principalmente na Zona Rural falta água, falta saúde, falta educação e falta estradas.

A Bolsa Família já era, e esse auxilio prestes a.chegar tem prazo de validade até dezembro com as eleições.

Agora nas próximas eleições no mínimo irão prometer outra Natville.

Bolsonaro diz à PF que Moro usou indicação ao STF para negociar comando da polícia


por Marcelo Rocha e Marianna Holanda | Folhapress

Bolsonaro diz à PF que Moro usou indicação ao STF para negociar comando da polícia
Foto: Antonio Cruz/ Agência Brasil

A Polícia Federal interrogou o presidente Jair Bolsonaro na noite desta quarta-feira (3) no Palácio do Planalto sobre a acusação de interferência política dele na corporação.

 

Nesta semana venceria o prazo de 30 dias estipulado pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no STF (Supremo Tribunal Federal), para que fosse colhido o depoimento do presidente.

 

Bolsonaro é suspeito de interferir na cúpula da corporação para proteger parentes e aliados, suspeita levantada pelo então ministro da Justiça Sergio Moro em abril do ano passado, quando pediu demissão do cargo justamente por causa das alegadas interferências do presidente.

 

No depoimento desta quarta, Bolsonaro negou interferência na PF e afirmou que trocou seu comando por uma questão de diálogo.

 

"Nunca teve como intenção, com a alteração da direção geral [da PF], obter informações privilegiadas de investigações sigilosas ou de interferir no trabalho de Polícia Judiciária ou obtenção diretamente de relatórios produzidos pela Polícia Federal", afirmou o presidente, segundo transcrição da PF.

 

Ainda disse que Moro teria concordado com a nomeação do delegado Alexandre Ramagem, atualmente na direção da Abin (Agência Brasileira de Inteligência), para o comando da PF desde que isso ocorresse após sua indicação para vaga de ministro do STF.

 

As declarações do presidente ocorreram a uma semana da anunciada filiação do ex-ministro ao Podemos. Ele é apontado como pré-candidato à Presidência.

 

Moro rebateu as afirmações de Bolsonaro. Disse que "jamais" condicionou eventual troca no comando da PF a uma eventual indicação ao Supremo.

 

"Não troco princípios por cargos. Se assim fosse, teria ficado no governo como ministro", afirmou, em nota enviada por sua assessoria de imprensa.

 

"Aliás, nem os próprios ministros do governo ouvidos no inquérito confirmaram essa versão apresentada pelo presidente da República. Quanto aos motivos reais da troca, eles foram expostos pelo próprio presidente na reunião ministerial de 22 de abril de 2020 para que todos ouvissem."

 

No depoimento, Bolsonaro disse que em meados de 2019 solicitou a Moro a troca do então diretor-geral da Polícia Federal "em razão da falta de interlocução" que havia entre ele e o delegado Maurício Valeixo.

 

"Não havia qualquer insatisfação ou falta de confiança com o trabalho realizado pelo Valeixo, apenas uma falta de interlocução."

 

?O presidente afirmou que indicou Ramagem "em razão da sua competência e confiança construída ao longo do trabalho de segurança pessoal" durante a campanha eleitoral de 2018.

 

Em nota, o advogado Rodrigo Sánchez Rios, representante de Moro, disse que a defesa foi surpreendida pela notícia de que o presidente prestou depoimento "sem que a defesa do ex-ministro fosse intimada e comunicada previamente".

 

Isso, segundo o advogado, impediu seu "comparecimento a fim de formular questionamentos pertinentes, nos moldes do que ocorreu por ocasião do depoimento prestado pelo ex-ministro em maio do ano passado".

 

"A adoção de procedimento diverso para os dois coinvestigados não se justifica, tendo em vista a necessária isonomia entre os depoentes", afirmou o advogado de Moro.

 

O ex-ministro da Justiça também considerou "impróprio" que o presidente tenha sido ouvido sem que seus advogados tenham sido avisados e pudessem fazer perguntas.

 

A demissão de Moro do governo Bolsonaro foi revelada pelo jornal Folha de S.Paulo. Segundo declarações do ex-ministro à época, Bolsonaro o pressionou pela mudança no comando da PF em agosto de 2019 e em janeiro, março e abril do ano passado, quando pediu para sair do cargo.

 

Além de tentar emplacar Ramagem no comando da PF em Brasília, Bolsonaro tentou forçar a substituição do chefe da corporação no Rio de Janeiro, base eleitoral do presidente e de dois dos seus filhos —o senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ) e o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ).

 

No pedido de abertura de inquérito, o procurador-geral da República, Augusto Aras, citou oito crimes que podem ter sido cometidos: falsidade ideológica, coação no curso do processo, advocacia administrativa, obstrução de Justiça, corrupção passiva privilegiada, prevaricação, denunciação caluniosa e crime contra a honra.

 

Em relação aos três últimos tipos penais listados por Aras, o alvo da apuração é o próprio Moro.

 

O ex-ministro e ex-juiz da Lava Jato reafirmou as acusações feitas ao pedir demissão do Executivo e detalhou sua relação com Bolsonaro. Sobre a suposta intromissão no trabalho da polícia, Moro revelou que, por mensagem, o presidente cobrou a substituição na Superintendência da PF no Rio de Janeiro.

 

"Moro você tem 27 superintendências [estaduais], eu quero apenas uma, a do Rio", disse Bolsonaro pelo WhatsApp, segundo transcrição do depoimento de Moro à PF.

 

Além disso, o ex-ministro ressaltou que o chefe do Executivo teria reclamado e demonstrado a intenção de trocar a chefia da corporação em Pernambuco.

 

O formato do depoimento que Bolsonaro deveria prestar à PF seria alvo de julgamento do STF no mês passado, mas o chefe do Executivo, após resistir por mais de um ano, manifestou interesse em fazê-lo presencialmente.

 

Após apuração da PF, a PGR irá avaliar se cabe acusação contra Bolsonaro. Caso isso ocorra, esse pedido vai para a Câmara, que precisa autorizar sua continuidade, com voto de dois terços.

 

Em caso de autorização, a denúncia vai ao STF —que, se aceitar a abertura de ação penal, leva ao afastamento automático do presidente por 180 dias, até uma solução sobre a condenação ou não do investigado.?

Bahia Notícias

Defensoria vai ao CNJ para garantir gratuidade de adequação do nome de pessoas trans


Defensoria vai ao CNJ para garantir gratuidade de adequação do nome de pessoas trans
Foto: Divulgação

A Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) pediu para participar de um processo no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para defender a gratuidade em cartórios na adequação de nome e gênero por pessoas trans. O pedido foi feito no último dia 27.

 

Em abril deste ano, a Defensoria encaminhou à Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) uma proposta de alteração do procedimento cartorial nos processos de mudança de nome e gênero por pessoas trans. No documento encaminhado em parceria com a Comissão para Promoção de Igualdade e Políticas Afirmativas em Questões de Gênero e Orientação Sexual do TJ-BA, a Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais da Bahia, o Ministério Público da Bahia (MP-BA), o Centro de Promoção e Defesa dos Direitos LGBT e a Associação Nacional de Travestis e Transexuais, a Defensoria pede que a emissão de certidões de protesto em cartórios seja substituída por consulta à Central Nacional de Protesto. 

 

Após diversas reuniões, decidiu-se que a proposta seria encaminhada pelo TJ-BA ao CNJ para que seja alterado o Provimento 73/2008, que exige o documento. “A Defensoria Pública da Bahia solicitou a sua habilitação no procedimento no CNJ com a finalidade de reforçar a pretensão de acolhimento da minuta de provimento disponibilizada. A proposta tem o objetivo de padronizar o procedimento em todo estado da Bahia, atendendo, de fato, as necessidades do segmento das pessoas transgênero, haja vista a sua condição de hipossuficiência e de vulnerabilidade”, conta o defensor público Hélio Soares Júnior, que impetrou a petição junto ao CNJ.

 

 

Pelas regras atuais, as certidões de protesto são obrigatórias e devem ser emitidas pelos tabelionatos dos locais de residência dos últimos cinco anos. O documento indica se há registro de dívidas em nome da pessoa. A proposta da DP-BA é que o documento seja substituído pela consulta à Central Nacional, que é gratuita, pode ser feita pelo próprio oficial do Registro Civil de Pessoas Naturais e é mais eficaz por abranger todas as localidades do país. “Muitas pessoas trans deixam de fazer a adequação de nome e gênero por não ter dinheiro para pagar a emissão deste documento. Somente em Salvador, são quatro tabelionatos de protesto e é preciso emitir certidões em cada um deles, o que gera um custo de, aproximadamente, R$80. Se o CNJ acolher o pedido, todas as pessoas trans do país serão atingidas e beneficiadas”, explica a defensora pública e coordenadora da Especializada de Direitos Humanos, Lívia Almeida.

Bahia Notícias

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