domingo, agosto 30, 2020

Intermunicipal 2020 pode não acontecer por causa da pandemia; reunião definirá situação

por Glauber Guerra

Intermunicipal 2020 pode não acontecer por causa da pandemia; reunião definirá situação
Foto: Divulgação/ FBF
Uma das principais competições de futebol amador do Brasil, o Intermunicipal pode não acontecer nesta temporada por causa da pandemia do coronavírus. O Bahia Notícias apurou que algumas Ligas já desistiram de disputar o certame. 

Uma reunião entre a Federação Bahiana de Futebol (FBF) e representantes das Ligas deve ocorrer nos próximos dias para definir a situação do Intermunicipal. 

A FBF já tem um protocolo definido, caso as Ligas optem pela realização da competição. A medida inclui testagem no elenco, comissão técnica e funcionários. Assim como no futebol profissional, os jogos não contarão com a presença da torcida. 

O Intermunicipal foi criado em 1946 e contribuiu para a profissionalização de vários atletas como Bobô, Júnior Nagata, Edílson Capetinha, Neto Berola e Liedson.

Bahia Notícias

Dirigente do Bahia em título brasileiro de 59 morre vítima de novo coronavírus


por Lula Bonfim / Francis Juliano
Dirigente do Bahia em título brasileiro de 59 morre vítima de novo coronavírus
Foto: Max Haack / Ag. Haack / Bahia Notícias
Morreu na madrugada deste domingo (30) Benedito Borges de Mello dirigente do Bahia no título brasileiro de 1959. O idoso, que faria 97 anos no dia 13 de setembro, é mais uma vitima da Covid-19. A ligação de Benedito Borges de Mello com o Bahia rendeu fatos curiosos. Convidado para um passeio com a então Missa Brasil, a também baiana Martha Rocha, recusou o convite porque ia ter jogo do Bahia no mesmo horário na Fonte Nova.

Foto: Arquivo Pessoal

Dono de uma locadora de carros de luxo em Salvador, Benedito chegou a pagar luvas e bichos aos jogadores com carros da empresa dele. Pelos serviços relevantes prestados ao clube do coração, Benedito Borges de Mello recebeu em 2018 a Comenda Valdemar Costa entregue pelo Conselho Deliberativo do Bahia. Era natural de Ribeira do Pombal, no agreste baiano.

Segundo familiares, o sepultamento de Benedito Borges Mello está marcado para as 11h deste domingo no cemitério Jardim da Saudade, em Brotas.
Bahia Notícias

Exército deu 4 versões para revogar portarias antiarmas


por Raquel Lopes | Folhapress
Exército deu 4 versões para revogar portarias antiarmas
Foto: Reprodução / TC Online
O Comando do Exército apresentou ao menos quatro justificativas diferentes para a revogação de três portarias que ajudariam no controle de arma e munições no país.

As explicações foram apresentadas após pedidos de esclarecimento do MPF (Ministério Público Federal), STF (Supremo Tribunal Federal) e TCU (Tribunal de Contas da União).

As três portarias -46, 60 e 61- foram editadas em março deste ano. No mês seguinte, as normas foram revogadas. Elas estabeleciam regras para rastreamento e identificação de armas de fogo e munições.

No dia 17 de abril, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) publicou em rede social que havia determinado a revogação das portarias "por não se adequarem" às suas "diretrizes definidas em decretos".

Para especialistas, os argumentos apresentados pelo Exército reforçam a versão de que a revogação das portarias foi uma atitude política em vez de técnica. Isso porque, além de diferentes, não justificam a medida.

O Exército, no dia 28 do mesmo mesmo mês, por meio da Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados e do Comando Logístico (Colog), encaminhou ao MPF da Paraíba a justificativa de que as portarias haviam sido revogadas por haver questionamentos de ordem técnica e legal.

Esse fato teria demonstrado para o Exército a existência de "sérias dificuldades de interpretação". Por causa disso, estavam sendo conduzidos novos estudos para promover o aprimoramento e ajustes técnicos e de redação das portarias.

No mesmo dia foi encaminhada justificativa também à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão do MPF. O documento apontou que haviam surgido questionamentos e contrapontos levantados pela sociedade, especialmente nas mídias sociais, e pela administração pública.

Além disso, dizia que, por urgência, uma vez que as portarias entrariam em vigor no dia 4 de maio, o processo não fora documentado.

A justificava ao STF foi enviada em 27 de maio. Um dos argumentos era o de que havia erro na menção de uma portaria que regulamenta o Comando Logístico.

"A Portaria n° 60 faz menção a Portaria n° 395, do Comandante do Exército, de 2 de maio de 2017, que aprovava o Regulamento do Comando Logístico, como sendo a vigente para atribui competência ao Comando Logístico expedir o ato. Porém, tal Portaria foi revogada pela de n° 353, de 15 de março de 2019, que aprovou o vigente Regulamento do Comando Logístico", diz.

Outra justificativa foi que teria faltado "a especificação 'pessoa jurídica' nas atividades descritas nas portarias 60 e 61".

Já no mês de julho, o Exército apresentou uma quarta explicação, agora ao TCU. De acordo com o órgão, poderia haver uma incompatibilidade entre o Sisnar e o Sinesp, do Ministério da Justiça.

A portaria 46 instituiu o Sisnar (sistema de rastreamento de produtos controlados pelo Exército). Mas, de acordo com o Exército, a rastreabilidade é de responsabilidade do Sinesp, (Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública).

Porém, pela norma editada pelo próprio Exército, os dados de produtos controlados fabricados, importados ou comercializados precisam ser lançados no Sisnar por todas as pessoas físicas e jurídicas.

Para Carolina Ricardo, diretora-executiva do Instituto Sou da Paz, as diferentes respostas demonstram a falta de um embasamento técnico na tomada de decisão que gerou as revogações.

"É uma tentativa por parte do Exército de tentar justificar a posteriori e dar uma roupagem técnica a uma revogação que trouxe retrocessos e que foi política, para atender a alguns grupos privados", afirmou.

"Isso mostra que a discussão hoje sobre o assunto é política, vindo de uma promessa de campanha, em vez de ser técnica", disse ainda Ricardo.

Ivan Marques, advogado, analista de segurança pública e membro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, também disse acreditar que houve pressão política para a revogação das portarias.

O que chama a atenção, em sua visão, é o fato de o Exército apontar que o responsável pela rastreabilidade seria o Sinesp, tentando passar a responsabilidade para outro órgão em vez de pensar em integrar os sistemas em benefício da segurança pública.

"Com essa justificativa dada ao TCU, o Exército demonstra um entendimento de que não é sua função ajudar na segurança pública. Isso não condiz com as necessidades do país e com a capacidade do Exército brasileiro", disse Marques.

"Se qualquer órgão puder contribuir com a segurança, é algo que deveria ser prioridade, e não se esquivar."

Michele dos Ramos, assessora especial do Instituto Igarapé, afirmou que, no Brasil, há um desafio grande de controlar as armas e as munições. Dessa forma, a revogação das portarias se mostrou um retrocesso.

"Olhando para as quatro respostas percebemos que há uma série de argumentos para tentar justificar a revogação, mas não conseguem expor de uma maneira convincente quais foram as razões que levaram à revogação de medidas que avançam no controle de armas e munições", disse.

Em nota, o Ministério da Defesa afirmou que, em relação ao funcionamento e ao aprimoramento do sistema de fiscalização de produtos controlados, compete ao Exército elaborar normas em respeito à legislação em vigor, mediante consulta pública a todos os interessados.
Bahia Notícias

Apetite voraz e pernicioso: Aliados pressionam Bolsonaro a aumentar número de cargos comissionados no governo

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Os cargos em comissão são pornográficos? | Blog do Tarso
Ilustração reproduzida do Arquivo Google
Natália Portinari e Naira Trindade
O Globo
Além de pressionarem pelo aumento dos gastos públicos e investimentos, políticos próximos do presidente Jair Bolsonaro têm levado a ele outra demanda. Eles querem um aumento no número de cargos comissionados no governo, especialmente de alto escalão. O argumento é que flexibilizando a política de contenção de gastos no Executivo, seria possível aumentar a máquina pública para recriar ministérios, como as pastas das Cidades, da Integração Nacional e da Segurança Pública, cobiçadas por alguns congressistas.
O presidente entende que não há espaço para novos remanejamentos de servidores, como o ocorrido na recente recriação do Ministério das Comunicações, e, por ora, congelou os planos de recriação de pastas. Aliados preveem, porém, que o presidente vai criar mais espaços no governo após as eleições municipais, quando a pandemia de Covid-19 estiver mais perto do fim.
COBIÇA – Desde o início do governo, o número de servidores na administração direta federal caiu em 4,7%, para cerca de 600 mil. O que tem mais valor político, no entanto, são os cargos DAS (Direção e Assessoramento Superiores), para atender indicações em novos ministérios e nos existentes. O número de cargos DAS caiu de 8.473 em 2018 para 7.449 em junho de 2020.
O presidente se aproximou recentemente de um grupo de partidos que formam, nesta quinta-feira, a base do governo no Congresso. Os principais são PP, PL, PSD e Republicanos. Diversos cargos foram cedidos aos aliados. Dentre os pedidos que lhe são feitos, o presidente já sinalizou ser favorável à recriação do Ministério da Segurança Pública e recebeu do líder da bancada da segurança na Câmara dos Deputados, Capitão Augusto (PL-SP), um rascunho de como seria o desenho do novo ministério.
REALOCAÇÃO – Bolsonaro, porém, passou a defender que, sem a aprovação da autonomia do Banco Central — que perderia o status de ministério —, será impossível encontrar servidores para realocar ao ministério. Capitão Augusto estima que seria necessário levar no mínimo 110 funcionários para a pasta. “Eu percebo que o governo está com uma dificuldade muito grande de recriar o ministério, porque não temos cargos. Exige uns 110, 130 cargos e o governo está com dificuldade nessa questão. Mas criar novos cargos está fora de questão”, opina o deputado.
Para Capitão Augusto, o enxugamento na quantidade de servidores federais é uma “cláusula pétrea” bolsonarista. Ele vê dificuldades também porque um eventual aumento de contratações precisaria passar pelo Congresso, em um momento em que o presidente defende publicamente a diminuição dos gastos.
“Importante ressaltar que a diligência realizada, em cumprimento ao regular mandado judicial expedido pela 27ª Vara Criminal da Comarca da Capital, na loja da Kopenhagen da empresa Bolsotini, foi pautada pela estrita observância dos termos da referida ordem judicial e dos ditames da lei, respeitados todos os direitos e garantias dos investigados, como sempre ocorre em todas as operações do GAECC/MPRJ”, afirma a nota.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
 – Não tem pandemia, milhares de mortes, quebra da economia ou desespero da população que abrande o apetite político, pernicioso e voraz, em busca do dinheiro público. É vergonhoso e revoltante. Tantas demandas que se acumulam há décadas, deixadas de lado para satisfazer os favores e o toma lá, dá cá. (Marcelo Copelli)

Decisão unânime do TSE proíbe a realização de ‘livemícios’ nas eleições municipais deste ano

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Charge do Jota A. (portalodia.com)
José Marques
Folha
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) rejeitou nesta sexta-feira, dia 28, por unanimidade, a possibilidade de realização de transmissões online, sem público, de shows em prol de campanhas durante a pandemia. O formato vinha sendo chamado de ‘livemício’ e era defendido principalmente pela produtora Paula Lavigne, que pretendia organizar shows virtuais em homenagem a Guilherme Boulos, pré-candidato à Prefeitura de São Paulo pelo PSOL.
O próprio PSOL consultou o TSE para saber se havia viabilidade de fazer ‘livemícios’ não remunerados em meio à pandemia.Em sessão nesta sexta, o relator da consulta, ministro Luis Felipe Salomão, rejeitou a possibilidade sob o argumento de que a lei eleitoral que proibiu showmícios, de 2006, também veta “eventos assemelhados”.
LIVES ELEITORAIS – “A realização de eventos com a presença de candidatos e artistas, em geral transmitidos pela internet e assim denominados de lives eleitorais, equivale a meu juízo à própria figura do showmício, ainda que em formato distinto do presencial, tratando-se assim de figura expressamente vedada”, afirmou Salomão.
Ele foi acompanhado pelos outros seis integrantes do tribunal. “Por mais sensibilizado que eu tenha ficado a partir da leitura da consulta, sobretudo nesse contexto aflitivo da pandemia, me parece que a solução técnica dada pelo ministro Luis Felipe Salomão é acertada”, disse o ministro Tarcisio Vieira.
VEDADO POR LEI – O ministro Alexandre de Moraes afirmou que “o fato de o showmício ser feito pela tecnologia, ou seja, via live, não altera o conteúdo”. “A forma não altera o conteúdo. Dessa maneira, está expressamente vedado por lei”, disse. Defensores dos “livemícios” vinham afirmando que shows não remunerados não podiam ser enquadrados na lei de 2006, sancionada pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que proibiu os showmícios.
“Nos períodos ‘normais’ se poderia concluir, não sem alguma controvérsia constitucional, estar vigendo a proibição de showmícios e eventos assemelhados não remunerados”, dizia o pedido do partido ao TSE.A legenda havia afirmado que, apesar disso, as características das eleições de 2020 gerariam dúvidas sobre as restrições “da proibição da participação não remunerada e espontânea dos artistas no pleito”.
“Uma live ou webinar dos candidatos com a participação de artistas não se caracteriza como showmícios ou, sequer, como um evento assemelhado: ambiente é virtual e é mais restrito ou menos ampla a participação, somente participando quem de modo espontâneo acessa o site ou plataforma digital”, dizia a consulta. Além dos ministros, a área técnica do TSE e também o Ministério Público já haviam se manifestado em oposição à realização de lives eleitorais.

Efeito coronavírus ! TSE amplia horário de votação em uma hora nas eleições para evitar aglomerações


Charge do Jorge Braga (Arquivo do Google)
Deu na Folha
O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Luís Roberto Barroso, ampliou o horário de votação nas eleições municipais deste ano em uma hora devido à pandemia do novo coronavírus. Os locais de votação estarão abertos das 7h às 17h, considerados os horários locais, no primeiro e no segundo turno, que acontecerão respectivamente nos dias 15 e 29 de novembro. Antes, o horário previsto era de 8h às 17h.
A ampliação foi definida após consultoria técnica de estatísticos do tribunal e também de especialistas do Instituto de Matemática Pura e Aplicada, do Insper, da Fiocruz e da USP. Além disso, haverá horário de votação preferencial de 7h às 10h para pessoas acima dos 60 anos, que fazem parte do grupo de risco da Covid-19. Essa decisão foi tomada pelo TSE após orientação de consultoria sanitária da Fiocruz e dos hospitais Sírio Libanês e Albert Einstein.
SEGURANÇA – Segundo o TSE, a intenção da ampliação do horário é garantir mais tempo para que eleitores votem em segurança e tentar reduzir as possibilidades de aglomeração nos locais de votação.Barroso afirma que a antecipação do início da votação, em vez de extensão para as 18h, foi em atendimento a um pedido dos TREs (Tribunais Regionais Eleitorais).
“Após ouvirmos os presidentes de Tribunais Regionais Eleitorais e os respectivos diretores-gerais, ficou decidido, por unanimidade, que este horário será de 7h às 17h. Não foi possível estender para mais tarde do que isso porque, em muitas partes do Brasil, depois dessa hora, há dificuldade de transporte e há problemas de violência”, afirmou.
PROTEÇÃO – O ministro afirma que na eleição os mesários adotarão equipamentos de proteção individual, como máscaras e protetores faciais e que haverá álcool em gel para higienização das mãos dos eleitores. Inicialmente, as eleições teriam o primeiro turno em 4 de outubro e o segundo em 25 de outubro.
Em julho, devido à pandemia, o Congresso aprovou uma PEC (proposta de emenda à Constituição) adiando o pleito. A PEC também alterou datas da realização de convenções partidárias para escolha dos candidatos e deliberações sobre coligações, o início da propaganda eleitoral e a prestação de contas das campanhas.

Asteroide está chegando em rota de colisão com a Terra, mas ainda não é o impacto profundo

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Both NASA, ESA monitoring 2018 VP1 asteroid with good chance of ...
Asteroide “2018 VP!” vem sendo monitorado pela Nasa
Humberto RezendeCorreio Braziliense
Sim, um asteroide está em rota de colisão com a Terra, com alguma chance de se chocar com o planeta em 2 de novembro. Mas esse fato ainda está longe de representar o fim do mundo. Isso porque a rocha espacial, cujo trajeto desde 2018 é acompanhado atentamente pela Nasa, agência espacial norte-americana, é muito pequena para causar um grande estrago, conforme já ocorreu na época dos dinossauros.
Como o nome indica, o 2018 VP1 foi descoberto em 2018 e, desde então, não sai do radar do time da Nasa responsável por monitorar os chamados NEAs (“Near to Earth Asteroids”, ou Asteroides Próximos da Terra).
EM NOVEMBRO – Pelos cálculos da agência, a rota dessa rocha espacial e a da Terra se cruzam em 2 de novembro, com probabilidade pequena de um choque.
Porém, como o 2018 VP1 tem apenas 2 metros de comprimento, se isso de fato acontecer, ele deve se desintegrar na atmosfera terrestre, não restando nenhum pedacinho para chegar ao solo.
Devido à ampla divulgação do evento na internet, o que levou algumas pessoas ao pânico, a Nasa emitiu, no último dia 23, um comunicado que busca acalmar a população mundial.
SEM RISCO – “O asteroide 2018 VP1 é muito pequeno, aproximadamente 6,5 pés (2m), e não representa risco para a Terra! Ele, atualmente, tem uma chance de 0,41% de entrar em nossa atmosfera, mas se o fizer, vai se desintegrar devido ao seu tamanho extremamente pequeno”, disse a Nasa pelo Twitter.

Identificar e monitorar os NEAs é uma atribuição da Nasa imposta pelo Congresso americano. O objetivo do programa é descobrir com antecedência se alguma dessas rochas está em uma trajetória de colisão com o Planeta Azul e evitar catástrofes como a que levou à extinção dos dinossauros.
O foco da agência são os asteroides com mais de 140m de diâmetro, que impõem uma ameaça maior à humanidade. Rochas menores, porém, também podem causar estragos.
EXPLOSÃO NA RÚSSIA – Um caso muito conhecido de acidentes desse tipo é o do meteoro que explodiu sobre a cidade russa de Chebarkul. A rocha tinha apenas 18m e deixou, com a explosão na atmosfera, quase mil pessoas feridas.
Em 2019, astrônomos brasileiros identificaram um asteroide com potencial para destruir uma cidade com apenas 24 horas de antecedência de sua aproximação máxima da Terra. E na semana passada, um NEA bateu o recorde de aproximação, quando passou raspando no planeta.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
 – Há quem torça para que um asteroide caia em Brasília, por vários motivos, mais especificamente na Praça dos Três Poderes. Mas a ideia não é boa, porque muitos servidores inocentes trabalham lá. De toda forma, o certo é que há possibilidade de acontecer esse impacto profundo. Por isso, ao invés de viverem se enfrentando em guerras frias, as grandes potências deveriam se unir e criar um programa único para destruir no espaço grandes asteroides que possam ameaçar a vida na Terra. Sabe-se que, cedo ou tarde, esse problema será concreto e só não irá acontecer se até lá a Humanidade já tenha desenvolvido alguma solução, que por enquanto não existe nos Estados Unidos, na Rússia ou na China. Pense nisso. (C.N.)

Há algo de muito podre num país em que a AGU se oferece para fazer a defesa do filho do presidente

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Carlos Newton
O gaúcho Apparicio Torelly abandonou o curso de Medicina no quarto ano para e tornar jornalista, veio para o Rio de Janeiro e foi contratado pelo O Globo. Com a morte de Irineu Marinho, fundador do jornal, Torelly aceitou um convite de Mário Rodrigues e foi trabalhar no rival “A Manhã”, onde se enturmou com Nelson Rodrigues e os outros filhos do patrão. Foi quando desistiu do jornalismo para se transformar no maior humorista brasileiro, adotando um falso título de nobreza, em homenagem à Batalha de Itararé, que ficou famosa na revolução de 1930, mas não existiu.
Quem trabalha em jornalismo político tem de estar sempre lembrando do Barão de Itararé, que costuma criticar as maluquices brasileiras com o título “Era só o que faltava”, que aproveitamos aqui hoje, para caracterizar o absurdo parecer da Advocacia-Geral da União (AGU), apresentado ao Supremo em defesa do senador Flávio Bolsonaro.
A LEI É CLARA – Criada pela Lei Complementar 73, de 10 de fevereiro de 1993, no governo de Itamar Franco, o último presidente da República que mereceu o título desde Juscelino Kubitschek, o artigo 1º determina que “a Advocacia-Geral da União é a instituição que representa a União judicial e extrajudicialmente”. E seu parágrafo único acrescenta: “À Advocacia-Geral da União cabem as atividades de consultoria e assessoramento jurídicos ao Poder Executivo, nos termos desta Lei Complementar”.
Qualquer estudante de Direito que for consulta a Lei Complementar 73 vai concluir, sem o menor esforço, que nela não existe nenhum dispositivo que permita à AGU participar da defesa de nenhum senador da República, mesmo que seja filho do ocasional presidente. “Era só o que faltava”, diria o Barão de Itararé, ao tomar conhecimento desse abuso político-administrativo.
Esse ato da AGU, dirigida por um procurador chamado José Levi, que deveria se portar com mais pudor e altivez à frente do importante cargo público, ao invés desse curvar desavergonhadamente perante S. Excia a ponto de exibir sua “brecha da lei”, que as crianças preferem chamara de “cofrinho”.
ESCULHAMBAÇÃO – O fato concreto é que o Brasil é o país da esculhambação jurídica, e o advogado-geral da União se julga no “direito” de enviar ao Supremo Tribunal Federal um parecer defendendo que o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro, tem direito a foro privilegiado no processo nas “rachadinhas”.
A bagunça e a podridão são tamanhas que essa notícia é veiculada nos jornais como se fosse uma coisa normal a AGU defender um filhinho do papai. As matérias publicadas a respeito tratam essa interferência ilegal como se fosse o “normal” jurídico.
A reportagem de O Globo, por exemplo, diz que “o documento vai auxiliar os ministros da Corte no julgamento de uma ação proposta pela Rede Sustentabilidade contra a concessão de foro ao parlamentar”.
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P.S. – O relator dessa ação é o ministro Luís Roberto Barroso. Espera-se que ele se recorde das magníficas aulas que ministrava na Faculdade de Direito da UERJ e devolva ao advogado-geral da União essa excrescência jurídica por ele perpetrada. É o mínimo que Barroso pode fazer – desentranhá-la dos autos, para que sirva de exemplo. (C.N.)

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