Confirmado: PF vazou para Queiroz e Flávio informação sobre inquérito que ia atingi-los

Posted on 24 de junho de 2020, 07:10 by Tribuna da Internet

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Ilustração reproduzida do Arquivo Google

Paulo Roberto Netto, Rayssa Motta e Rafael Moraes MouraEstadão

A Polícia Federal solicitou à superintendência da corporação no Rio de Janeiro cópia de um inquérito sigiloso aberto em agosto do ano passado envolvendo o relatório do Coaf que identificou movimentações financeiras suspeitas do ex-assessor parlamentar Fabrício Queiroz. A solicitação foi feita na última sexta, 19, pela delegada Christiane Correa Machado, que lidera as investigações sobre suposta interferência política do presidente Jair Bolsonaro na corporação. O pedido partiu da defesa do ex-ministro Sérgio Moro.

No dia seguinte, Queiroz foi preso pela Polícia Civil de São Paulo em um sítio do advogado Frederick Wassef, que defendia Flávio Bolsonaro, no inquérito das rachadinhas.

EVASÃO DE DIVISAS – Reportagem da Folha de S. Paulo mostrou que a PF Rio abriu inquérito em agosto do ano passado para apurar suposto crime de evasão de divisa praticados por um advogado no Rio Grande do Sul, também mencionado no relatório do Coaf. Nem Queiroz e nem Flávio Bolsonaro eram investigados, mas transações financeiras dos dois foram listadas no documento e eles tiveram conhecimento disso.

O advogado Paulo Klein, que então representava Queiroz, teria pedido acesso aos autos, mas a solicitação foi negada pela Justiça.

“Visando instruir os autos do Inquérito Policial nº 0004/2020-1 SINQ/CGRC/DICOR (4831 – STF), solicito a Vossa Excelência informações sobre existência de eventual inquérito instaurado na SR/PF/RJ (Superintendência Regional da Polícia Federal no Rio de Janeiro), a partir do Relatório de Inteligência Financeira 34670.7.50.6762, esclarecendo se, nos respectivos autos, foram protocolados requerimentos de vistas de Fabrício de Queiroz. Caso positivo, solicito cópia desses documentos”, pediu a delegada.

HOUVE O VAZAMENTO – A defesa de Moro aponta que a petição demonstra que Queiroz tinha ciência da existência do relatório do Coaf que o mencionava, e queria ter acesso ao documento sigiloso.

“Essas razões endossam e reforçam a imprescindibilidade da disponibilização de cópia do procedimento investigatório n° 5011763-74.2019.4.02.5101 para que se possibilite analisar sua evolução processual e eventuais implicações pertinentes à questão criminal aqui apurada”, afirmou o advogado Rodrigo Sánchez Rios.

A defesa de Moro relembrou que as investigações em questão, sobre interferências políticas de Bolsonaro, se interligam ao caso devido à pressão exercida pelo presidente em agosto do ano passado para a troca do comando da PF Rio. Bolsonaro tentou emplacar um nome de sua confiança no mesmo mês que a investigação sigilosa que continua informações de Queiroz foi aberta.

INTERESSE DE BOLSONARO – À época, a PF Rio era comandada pelo delegado Ricardo Saadi, que prestou depoimento alegando que sua exoneração do cargo foi antecipada em agosto do ano passado a pedido e sem justificativa clara.

A saída de Saadi provocou atritos entre o presidente Jair Bolsonaro e o então ministro Sérgio Moro e foi a primeira ocasião em que, segundo o ex-juiz, o presidente teria insistido em emplacar um nome de seu gosto no comando da corporação fluminense – o superintendente no Amazonas Alexandre Saraiva.

Saraiva, por sua vez, disse aos investigadores que sua indicação para assumir a PF Rio partiu do então diretor da Abin, Alexandre Ramagem, nome de confiança do presidente Jair Bolsonaro e que recentemente teve revogada pelo Supremo sua nomeação para diretor-geral da corporação. O delegado informou que a proposta tinha feita ‘no início do segundo semestre’ do ano passado, época em que o presidente Jair Bolsonaro tentou emplacar o seu nome para comandar a PF Rio.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Fica mais do que comprovada a afirmação do empresário Paulo Marinho, ex-amigo de Bolsonaro, que denunciou vazamentos que a PF fazia para a família presidencial sobre inquéritos sigilosos que pudessem ameaçar Flávio e Queiroz. (C.N.)

Para achar a mulher de Queiroz, basta conferir o endereço dela no habeas corpus

Posted on 24 de junho de 2020, 09:38 by Tribuna da Internet

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No habeas, Catta Preta indicou o endereço de Márcia

Jorge Béja

Não mentir. Não esconder a verdade. São duas das muitas obrigações que as pessoas que vão à Justiça têm o dever de observar e cumprir. As pessoas e os advogados. Nos autos de um processo judicial não se admite mentira, nem escamoteamento de fatos, omissões de situações relevantes, enganação, trapaça, versões inverídicas e por aí vai… Nas petições os advogados devem primar pela elegância da escrita, pela urbanidade com todos aqueles que participam do processo.

A primeira peça que a pessoa apresenta à Justiça, quando a ela recorre com uma ação judicial, chama-se Petição Inicial. É uma peça fundamental que só admite emenda em casos excepcionalíssimos.

O ALCANCE DO HABEAS – A Ação de Habeas Corpus (HC) sempre começa com uma petição inicial. Seja HC em favor da própria pessoa que o impetra, seja HC em favor de outra pessoa que não seja o próprio impetrante. Exemplo: posso impetrar um HC para mim mesmo e posso, também, impetrar HC para outra pessoa, mesmo sem autorização desta, tal como fiz quando Sérgio Cabral foi preso.

Eu o tinha como uma pessoa de bem. Fiquei irresignado com aquela, súbita, inesperada e surpreendente prisão. Por isso pedi a libertação do Sérgio, que me foi negada pelo desembargador federal Abel Gomes, do Tribunal Regional Federal do Rio. Para o desembargador minha fundamentação era abstrata. Não recorri. Me conformei com a decisão do desembargador. E o HC foi extinto e seguiu para o arquivo. Depois fiquei muito envergonhado de ter feito isso.

O tempo passou e as provas se incumbiram de mostrar o que Cabral fazia e eu não sabia, ainda que não fosse tão próximo dele.

RESIDÊNCIA DO PACIENTE – Mas voltemos ao Habeas Corpus. Na petição de HC é preciso, é necessário, é indispensável, sob pena de ser o remédio recusado por “inépcia”, indicar as residências, da própria pessoa que o impetra em seu próprio favor – chamado de paciente – e também a residência da outra pessoa, quando a ordem for impetrada em favor de terceiro.

Em suma: os endereços residenciais, obrigatoriamente, precisam constar da petição inicial, seja do paciente (beneficiário da ordem que se pretende obter), seja do impetrante, quando este não for o próprio paciente.

É o que consta no artigo 654 do Código de Processo Penal que diz que “o Habeas Corpus poderá ser impetrado por qualquer pessoa, em seu favor ou de outrem, bem como pelo Ministério Público. A petição de habeas corpus conterá…a designação das respectivas residências”.

ENDEREÇO DE MÁRCIA – Partindo do princípio legal e moral que não é permitido mentir na Justiça e devem as partes e advogados ser fidedignas em tudo e por tudo, parece ter chegado a hora de se conhecer o endereço residencial de Márcia, esposa de Fabrício Queiróz.

Obrigatoriamente, o endereço dela precisa constar, Verdadeiramente, na petição de Habeas Corpus que seu advogado, doutor Paulo Emílio Catta Preta, impetrou em favor de Márcia junto à 3a. Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio. O endereço de Márcia não pode faltar na petição inicial do HC. Nem pode ser omitido, trocado ou falsificado. Nesse caso surge outro crime. Agora, vamos saber onde reside dona Márcia.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Um artigo inovador sobre algo tão antigo quanto a Ciência do Direito. Mas somente um jurista como Jorge Béja, com sua sensibilidade extraordinária, poderia extrair um artigo de tamanha qualidade a partir de um simples pedido de habeas corpus. (C.N.)

Governo Bolsonaro suspendeu dívida de R$ 27 milhões de consórcio com ex-esposa de Frederick Wassef

Posted on 24 de junho de 2020, 10:40 by Tribuna da Internet

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Empresa de Cristina Boner não entregou serviços à Dataprev

Juliana Dal Piva
O Globo

O governo federal suspendeu em 15 de março do ano passado uma multa de R$ 27 milhões aplicada a um consórcio de empresas contratado em 2014 mas que não entregou os serviços previstos pela Dataprev, a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência, vinculada ao Ministério da Economia.

Entre os membros do consórcio multado está a Globalweb Outsourcing, que possui como fundadora e presidente do conselho de administração a empresária Cristina Boner Leo, ex-mulher de Frederick Wassef, advogado da família Bolsonaro. A Dataprev diz que o caso ainda está em análise e nega interferência política na decisão.

DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL – Contratada por R$ 17 milhões para estruturar um sistema de tecnologia para a Dataprev até 2015, com prazo prorrogado primeiramente para 2016, o consórcio MG2I não havia entregue o serviço até abril de 2018, ainda no governo Michel Temer, conforme relatado em documento da Divisão de Gestão e Fiscalização Administrativa de Contratos do Dataprev, assinado pela servidora Luciana Lopes Bon no dia 6 daquele mês.

No documento, a Dataprev faz relato do atraso na entrega dos serviços e informa ao consórcio que, “devido aos constantes descumprimentos contratuais retratados”, o órgão havia decidido “rescindir o contrato unilateralmente, assim como suspender o direito de licitar e de contratar de todas as empresas participantes deste consórcio”.

MULTA – Além disso, a Dataprev comunicou a aplicação de uma multa de R$ 27,1 milhões. O valor foi calculado levando em conta o valor do contrato, o não cumprimento dos prazos e o fato de o consórcio ter recebido até então R$ 1,7 milhão sem entregar os serviços.

No dia 15 de março do ano passado, já no governo Bolsonaro, o Diário Oficial da União registrou que a Dataprev e o consórcio MG2I “acordam pela suspensão de comunicação de rescisão e da aplicação de sanções contratuais previstas na CE/DGFC nº 428/2018”, e que o contrato foi prorrogado até outubro deste ano.

RACHADINHA – Quando o governo Bolsonaro publicou o acordo, Frederick Wassef já era advogado do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) na investigação sobre a suspeita de “rachadinha” no antigo gabinete de Flávio na Alerj. Wassef viveu em união estável com Cristina Boner Leo desde 2011 e diz estar separado dela há dois anos.

No dia da prisão do ex-assessor de Flávio Fabrício Queiroz, na casa do advogado em Atibaia (SP), Wassef estava na casa de Cristina, em Brasília. Além de ter Cristina na diretoria, a Globalweb possui Bruna Boner Leo, sua filha, como sócia.

RESCISÃO UNILATERAL – O texto do setor de Fiscalização de Contratos da Dataprev justifica a multa e rescisão ao dizer que havia um “percentual de conclusão extremamente baixo, mesmo passados 19 meses do prazo”. O consórcio venceu o pregão em 2014 e tinha como prazo para a entrega dos serviços 21 de julho de 2015. Três aditivos foram feitos para que o serviço fosse concluído até setembro de 2016, o que não tinha ocorrido em abril de 2018, quando a Dataprev optou pela rescisão.

Procurada para explicar como conseguiu o acordo publicado em março de 2019, a Globalweb informou, por nota do CEO Pedro Rondon, que o consórcio negociou o acordo durante o ano de 2018 e apenas “o processo burocrático de validação jurídica e assinatura do aditivo se estendeu até fevereiro de 2019, com publicação no Diário Oficial em março de 2019”.

“SEM INTERFERÊNCIA” – Segundo ele, não houve “qualquer interferência política do governo Bolsonaro, dado que a decisão foi tomada exclusivamente com base nos planos de ação e implantação apresentados pelo consórcio”. O Globo solicitou os documentos da negociação, mas eles não foram fornecidos.

A Globalweb alega que os atrasos ocorreram porque, após a contratação e início das atividades, houve mudanças nas especificações do sistema. De acordo com a empresa, o pedido de rescisão unilateral foi uma surpresa e que, após o acordo, “uma nova solução que atende totalmente o edital foi apresentada”, com um novo prazo para conclusão.

SUCESSIVOS ATRASOS – Procurada, a Dataprev informou inicialmente em nota que “sob nova gestão, em 14 de março de 2019, a Diretoria Executiva da Dataprev, em razão do histórico de sucessivos atrasos na execução contratual, desde a sua assinatura, decidiu por, novamente, suspender a execução do contrato”. E acrescentou que, caso a análise do caso encontre irregularidades, a multa será aplicada.

Alertada de que a data mencionada era a véspera da publicação no D.O. que suspendia a multa e retomava o contrato, a Dataprev se retificou e afirmou então que a nova suspensão do contrato se deu no dia 30 de abril de 2019.

O Globo não encontro registro público, no Diário Oficial, dessa nova suspensão. Além disso, o portal da transparência no site da Dataprev indica o contrato como “vigente”. A Dataprev afirma ainda que todas as decisões da atual diretoria baseiam-se em análises e critérios técnicos.

General da Saúde fracassa e não contém coronavírus que mata mais de mil pessoas por dia

General da Saúde fracassa e não contém 

Posted on 24 de junho de 2020, 11:00 by Tribuna da Internet

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General Eduardo Pazuello, da Logístiva, virou ministro

Pedro do Coutto

Depois da saída do ministro Henrique Mandeta, o Ministério da Saúde é um desastre em matéria de combate ao coronavírus. Não se percebe nenhum entusiasmo para livrar a população brasileira da pandemia e não se identifica também nenhuma ação concreta para enfrentar a situação. O objetivo atual do MS a mim parece ter como alvo as estatísticas dos fatos ocorridos e não no sentido de conter ao máximo a pandemia reduzindo seus efeitos que já atingem um nível dramático no país.

O Globo de hoje, matéria de Gabriela Oliva, diga-se de passagem a melhor reportagem sobre o tema, revela que o número de contaminados subiu para 1,151 milhão nas últimas 24 horas. E o número de mortes avançou no mesmo espaço de tempo para 1.364 pessoas.

PANORAMA NACIONAL – Os dados se refere a todo o país, e portanto o Ministério da Saúde não está levando em conta o panorama nacional sobre o qual ele deveria pautar sua política e coordená-la juntamente com os governadores dos estados.

 Por que digo eu que a matéria de Gabriela Oliva foi a melhor publicada hoje? Exatamente porque permite a comparação percentual da velocidade dos casos, possibilitando assim estabelecer-se um parâmetro. O percentual é de importância fundamental para que se possa medir as dimensões da tragédia.

Por exemplo. Um número de contaminados subiu 3% elevando-se ao número de 1,151 milhão. DE anteontem para ontem um avanço foi de 33 mil novos casos. Quanto as mortes, ao atingirem 52 mil, registra-se um avanço percentual diário de 4%.

OS NÚMEROS OSCILAM – Estou fazendo a média entre os números verificados. De domingo para segunda-feira o consórcio formado pelo O Globo, Folha de São Paulo, O Estado de São Paulo, Extra e o UOL chegou à conclusão deque morreram 749 pessoas. Mas de segunda para terça morreram 1.364.

Esses números vêm oscilando, razão pela qual fiz a média para das ideia da velocidade da pandemia. Acentuo que foram totalmente absurdas as medidas que pelo país afora reduziram os isolamentos. Podemos ver como trafegam os ônibus, metrôs, trens, enfim o transporte de massa. São aglomerações nas quais o vírus se movimenta.

Um absurdo agravado pela falta de apoio da própria população, que não obedece às normas de preservação, como é o caso das máscaras e da distância entre uma pessoa e outra. Assim, podemos calcular que até o fim do mês morrerão provavelmente mais de 6 mil contaminados.

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MANIFESTAÇÃO PELA DEMOCRACIA SEM APOIO DE LULA

 A jornalista Camila Mattoso, da Folha de São Paulo, informa hoje que depois de amanhã, sexta-feira, haverá uma manifestação através da rede virtual da Internet em favor da Democracia que vai reunir os ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso, José Sarney, Michel Temer, além de Luciano Hulk, deputados federais, senadores, líderes comunitários, professores.

O ex-presidente Lula, mais uma vez, aliás como sempre, negou-se a comparecer. A esse respeito muitos consideram ser extremamente importante sua ausência, uma vez que por seu comportamento público sua presença contribuiria para nublar a importância do ato.

No centro de São Paulo, no Vale do Anhangabaú será montado um telão para participação popular. O momento, afirmo eu, é extremamente oportuno para rebater teses da extrema direita que pregam nas ruas de Brasília o fechamento do Congresso e do STF e a implantação de uma ditadura militar. Os extremistas não dizem se com ou sem Jair Bolsonaro. O presidente da República, como escrevi ontem, não se apercebe que tal movimento reverte contra ele próprio.

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ASCENSÃO E QUEDA DE ABRAHAM WEINTRAUB

O governo brasileiro deve tomar a iniciativa de retirar a indicação de Weintraub para uma diretoria no Banco Mundial. Pelos jornais de hoje e meios de comunicação de ontem, chega-se a conclusão que, exceto o presidente Bolsonaro, quase ninguém deseja que o personagem possa chegar ao cargo de grande importância para a economia universal.

Colômbia e Equador já se manifestaram contra. A ala militar do Planalto, também. O deputado Rodrigo Maia, presidente da Câmara, disse ter sido um alívio a saída de Weintraub do MEC, e que agora só falta ter ele sua indicação rejeitada.

No caminho de Weintraub existe uma pedra: ele próprio.

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Investidores estrangeiros pressionam Brasil a cessar desmatamento da Amazônia

Posted on 24 de junho de 2020, 11:50 by Tribuna da Internet

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Aumento da devastação é uma preocupação internacional

Deu em O Tempo(FolhaPress)

A mais recente manifestação de investidores globais contra o desmatamento na Amazônia foi vista na equipe econômica como um alerta importante no momento em que o país precisa atrair investimentos privados para uma retomada no pós-Covid. Um grupo de 29 investidores globais assinou nesta semana carta aberta ao Brasil, expressando preocupação sobre a política ambiental no país e sobre os direitos humanos. Juntos, eles têm US$ 3,7 trilhões em ativos administrados ao redor do mundo.

“O crescente desmatamento nos últimos anos, combinado com relatos de desmantelamento de políticas ambientais e de direitos humanos e de agências de fiscalização, estão criando incerteza generalizada sobre as condições para investir ou prestar serviços financeiros ao Brasil”, escreveu o grupo.

GRILAGEM NA AMAZÔNIA – O texto cita preocupações com o projeto de lei 2633 (antes uma medida provisória), que legaliza ocupações em áreas públicas sobretudo na Amazônia. O grupo de investidores teme o aumento de riscos para os clientes sob o ponto de vista de reputação, de operação e de regulação.

“Por isso, instamos o governo do Brasil a demonstrar um compromisso claro com a eliminação do desmatamento e a proteção dos direitos dos povos indígenas”, afirma o texto.

“Políticas robustas para a redução do desmatamento e proteção dos direitos humanos são soluções-chave para gerenciar esses riscos e contribuir para mercados financeiros eficientes e sustentáveis no longo prazo”, completam os investidores.

ABANDONAR O BRASIL – Jan Erik Saugestad, diretor da Storebrand Asset Management, grupo norueguês com US$ 80 bilhões sob gestão e signatário da carta, disse a veículos internacionais que, se não houver mudanças, o risco poderá chegar a um ponto em que a decisão será sair do país.

Entre membros da equipe do ministro Paulo Guedes (Economia), há entendimento que o governo precisa estar alinhado com as melhores normas e práticas internacionais para não perder recursos importantes por questões consideradas pontuais. É preciso assegurar, sobretudo, o investimento estrangeiro direto.

Segundo essa visão, o país deveria mostrar de maneira mais clara o seu comprometimento com as questões ambientais, provando que tem políticas ativas para evitar o desmatamento e comunicando que aplica um volume significativo de recursos na área.

DECLARAÇÕES ERRADAS – Sem citar nomes, membros do Ministério da Economia entendem que declarações das autoridades sobre o tema são importantes porque muitas vezes costumam ser mais propagadas do que as ações tomadas efetivamente.

A carta dos investidores critica, por exemplo, as manifestações do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. Ele disse em reunião com o presidente Jair Bolsonaro e outros colegas de Esplanada (como o próprio Guedes) que o governo deveria aproveitar as atenções da mídia voltadas ao coronavírus para alterar a legislação ambiental.

“Precisa ter um esforço nosso aqui enquanto estamos nesse momento de tranquilidade no aspecto de cobertura de imprensa, porque só se fala de Covid, e ir passando a boiada e mudando todo o regramento e simplificando normas”, disse Salles na reunião de 22 de abril (cujo conteúdo foi divulgado pelo Supremo Tribunal Federal).

BOLSONARO INCENTIVA – O próprio Bolsonaro tem posicionamento favorável à exploração da região do bioma amazônico, inclusive por meio da mineração em terras indígenas e desautorizando ações do Ibama contra madeireiros.

A preocupação dos investidores com a política do governo brasileiro é expressa enquanto Guedes planeja uma retomada da atividade após a pandemia do coronavírus por meio de investimentos, sobretudo em infraestrutura.

O entendimento é que o país precisa atrair capital privado para esse plano, já que precisa continuar em trajetória de economia com os recursos públicos considerando os sucessivos rombos primários. O próprio ajuste fiscal em curso tem como justificativa preservar a confiança dos investidores e manter os indicadores de dívidas em patamares minimamente favoráveis.

FUGA DE INVESTIDORES – Enquanto isso, dados de Tesouro Nacional, Banco Central e Bovespa têm mostrado uma fuga de recursos estrangeiros do Brasil neste ano, sobretudo durante a pandemia. Os não residentes diminuíram sua participação na dívida pública interna para 9,36% em abril, a menor em mais de dez anos, e tiraram mais de R$ 60 bilhões da Bolsa neste ano.

O presidente do BC (Banco Central), Roberto Campos Neto, disse neste mês que o Brasil perdeu mais capital estrangeiro durante a pandemia do que a média observada em países emergentes.

“Financiamento externo realmente não é uma variável com que podemos contar no curto prazo”, disse em 1º de junho.

UM NOVA ADVERTÊNCIA – Essa não é a primeira vez que investidores alertam o Brasil sobre medidas na área de sustentabilidade. Em setembro de 2019, 230 fundos de investimento, que juntos administram US$ 16 trilhões (R$ 65 trilhões), pediram ao Brasil que adote medidas eficazes para proteger a floresta amazônica contra o desmatamento e as queimadas.

O secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, afirmou no começo do ano que o governo recebeu manifestações de fundos globais de investimento preocupados com a situação do meio ambiente no país.

“Eles têm perguntado muito sobre meio ambiente. A depender da origem do fundo que vem conversar com a gente, eles enfatizam muito a questão. É um movimento global”, afirmou o economista em janeiro.

UMA SÉRIE DE EXIGÊNCIAS – Segundo Mansueto Almeida, os fundos têm estabelecido uma série de exigências de transparência e governança para alocar seus recursos, com sinalizações de que o meio ambiente vai ser cada vez mais um tema relevante para as decisões. Como exemplo, citou a gestora de ativos BlackRock, que tem US$ 7 trilhões de ativos sob gestão.

O presidente da BlackRock, Laurence Fink, anunciou neste ano aos clientes uma série de iniciativas para posicionar a sustentabilidade no centro da estratégia de investimento da companhia. Entre as ações programadas, estão fazer do tema uma parte integrante da construção do portfólio e desinvestir em ativos com alto risco de sustentabilidade.

Por meio da assessoria de imprensa, o Ministério da Economia afirmou que defende a busca pela adoção de melhores práticas regulatórias e combate a práticas econômicas ilegais. “Tais compromissos constam, inclusive, de nossas prioridades na área econômica internacional, como a acessão à OCDE e a negociação de acordos comerciais”, afirma a pasta, em nota.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O descaso ambiental é um dos maiores problemas do Brasil e a fuga de investidores já está acontecendo desde o ano passado. E digo mais: o aumento da devastação da Amazônia ameaça até a soberania nacional, acredite se quiser. Bolsonaro age com alta dose de irresponsabilidade e a tal ala militar do governo encara o problema em ritmo de axé – não está nem aí… (C.N.)