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terça-feira, junho 16, 2020

Mandetta diz que Ministério da Saúde é usado politicamente para “toma lá, dá cá”



Mandetta disse que ordem de invasão a hospitais é um desrespeito
Renata Rios
Correio Braziliense
O ex –ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta concedeu na tarde desta segunda-feira, dia 15, uma entrevista ao colunista do UOL, Tales Faria. Durante quase uma hora, o médico respondeu a questionamentos sobre assuntos diversos e polêmicos, como a flexibilização da quarentena, como será o futuro, a postura do presidente Jair Bolsonaro nos últimos meses, a demissão do Ministério da Saúde e o uso da pasta para barganhas políticas.
Apesar da situação difícil do Brasil, ele destacou o Sistema Único de Saúde. “O SUS é o grande vitorioso essa história e conseguiu dar dignidade.” Sobre a situação de trocas constantes na pasta, Mandetta lamentou a situação de uso da pasta com interesses políticos nos últimos governos.
TOMA LÁ, DÁ CÁ – Para ele, não há novidade: “Ministro não permanece mais de um ano. É um ministério muito utilizado para toma lá, dá cá”, lamentou. Ele ainda ressaltou que acredita que após a pandemia, haverá a utilização da pasta para recomposição da base do presidente no Congresso.
“A gente sempre viu o Ministério da Saúde ser um ministério usado para barganhas políticas e talvez seja esse, mais uma vez, o destino dele”, disse. “O Ministério da Saúde um dia vai ser olhado com mais carinho pelos presidentes”, projetou otimista.
Quando questionado sobre a declaração do presidente, que incentivou que as pessoas invadirem hospitais, Mandetta declarou: “Às vezes a pessoa é atormentada, ela fica com a qualidade do sono muito baixa e durante o dia ela acaba cometendo alguns equívocos. Mas isso deve estar sendo fruto da pressão. Eles achavam que era uma gripezinha, que a doença ia passar com algumas gotas de cloroquina e a doença se mostrou muito agressiva”, ponderou o médico. “Isso é um desrespeito com todos os médicos, com todos os enfermeiros”, se solidarizou com os profissionais.
SEM COMENTÁRIO – “O presidente, como toda pessoa que faz política está tentando achar um culpado”, criticou lembrando que o primeiro alvo foi a China. “Ele virou o canhãozinho dele e resolveu bater na Organização Mundial da Saúde”, seguiu. Até que lembrou quando passou a ser responsabilizado pela má situação que o país enfrenta. “É muito pequeno, não cabe nenhum tipo de comentário”, lamentou.
Ao ser perguntado sobre o que fazer em relação ao presidente em um caso desses se referindo ainda a questão das invasões, respondeu “Eu rezo”. Logo no início da entrevista o ex-ministro se pronunciou sobre a demissão dele do cargo de ministro. “Acho que foi a primeira vez que um ministro colocou claramente que médico não abandona um paciente” e disse na sequência: “Fui exonerado, com muito orgulho”.
MAQUIAGEM –  Ao falar da situação do Brasil em meio a pandemia que assola o mundo, Mandetta disse que o Brasil se tornou um exemplo de tudo que não se deve fazer. “Nos tornamos o epicentro mundial, a referência de tudo que não devia ser feito”. Ele criticou também a tentativa de maquiar os dados relativos à pandemia. “Precisou um ministro do STF falar que não pode maquiar”, criticou ainda sobre o assunto.
Porém, apesar da visão, ele não acha que a flexibilização seja um assunto fácil de ser tratado. Para ele, cada local no Brasil vive uma realidade diferente. “O Brasil é um continente”, disse. “Eu acho que vamos ter várias epidemias em momentos diferentes. Em São Paulo, nossa maior cidade, a cidade mostra sinais de queda, mas o interior mostra números crescentes”, exemplificou. Mandetta ainda falou da realidade brasileira, como as favelas, que tornam o problema ainda mais difícil de ser tratado.

sábado, junho 13, 2020

Após ameaças de apoiadores de Bolsonaro, Conselho de Ética da Câmara voltará a funcionar


Falas autoritárias de Eduardo Bolsonaro estarão na mira do Conselho
Bruno Góes
O Globo
Com atividades interrompidas desde o ano passado, o Conselho de Ética da Câmara dos Deputados deve voltar a funcionar até a primeira semana de julho. O presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), atendeu a pedidos de parlamentares e do presidente do colegiado, Juscelino Filho (DEM-AP), para que sessões remotas sejam realizadas a partir do próximo mês.
A indicação de Maia ocorre após apoiadores de Jair Bolsonaro, como os deputados Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e Daniel Silveira (PSL-RJ), ameaçarem instituições e adversários políticos. Na Câmara, deputados de oposição e aliados de Maia consideraram inaceitável a fala de Eduardo proferida há uma semana.
RUPTURA – Na ocasião, ao lado de blogueiros governistas, o deputado afirmou que uma “ruptura” institucional é uma questão de “quando”, e não de “se”. Apesar da contrariedade, líderes de parte do centrão, agora aliados de Bolsonaro, ainda não fizeram qualquer gesto público de reprovação. O grupo, formado por PP, PL, Republicanos e PSD, tem atuado para defender o Planalto. A disposição deles para enfrentar o assunto, segundo deputados ouvidos pelo O Globo, é pequena.
Um outro líder de partido que fazia parte do grupo, mas não negocia cargos com o governo, considera gravíssimas algumas das reações recentes de bolsonaristas. Reservadamente, no entanto, entende que o retorno do Conselho neste momento pode apenas gerar mais confusão. Já a oposição quer a reabertura imediata do conselho para levar adiante novas acusações.
EXIGÊNCIAS – Para que um processo avance, antes da votação de um relatório, é necessário que seja cumprida uma série de exigências, como a garantia à ampla defesa e a realização de audiência com testemunhas . Ainda há outros processos na fila do órgão. Desde 2018, quando começou a atual Legislatura, 33 representações foram apresentadas. Três delas, contra Eduardo Bolsonaro, sequer foram deliberadas pelos integrantes do conselho.
De forma diferente das demais comissões permanentes, que ainda não foram instaladas este ano, não haverá necessidade de indicação de novos integrantes para o Conselho de Ética. Os membros do colegiado têm dois anos para trabalhar com o grupo – o trabalho foi iniciado em 2019.  Maia diz que o retorno não ocorrerá para que “caso específico nenhum” seja tratado.  
“(O Conselho) vai voltar nas próximas semanas, estourando, na primeira semana de julho. Até porque ele tem mandato de dois anos, ele pode trabalhar de forma remota. Não consigo todas as comissões, mas o Conselho de Ética acredito que para o início de julho, com certeza, com certeza, se não antes, ele volta a funcionar na Câmara dos Deputados”, afirmou.
AMEAÇA – Além do caso de Eduardo, outros dois chamaram a atenção de parlamentares. Daniel Silveira, em protesto no último domingo, fez uma transmissão ao vivo após uma manifestação no Rio, que opôs bolsonaristas a grupos pró-democracia, e sugeriu que poderia atirar em grupos antifascistas. Ele também disse, há um mês, que o deputado Felipe Rigoni (PSB-ES) era um “cego moral”. Rigoni foi o primeiro parlamentar com deficiência visual a ser empossado pela Câmara.
Além desses caso, há a reação da deputada Bia Kicis (PSL-DF), que chamou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello de “juiz de merda”, entre outras acusações. Celso de Mello é o juiz do inquérito que investiga a suposta interferência de Bolsonaro na Polícia Federal. Esses novos casos ainda precisarão ter representações acolhidas pelo conselho para posteriormente serem distribuídas a um relator.

Governo tenta revogar decisão que obriga a divulgar dados completo da Covid-19


ENTENDA COMO OS DADOS SOBRE CASOS DE COVID-19 DEIXARAM DE SER ...
Ilustração reproduzida do Arquivo Google
Fernanda Vivas e Márcio FalcãoTV Globo — Brasília
Em manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu a revogação da decisão liminar (provisória) do ministro Alexandre de Moraes, que determinou ao Ministério da Saúde a retomada da divulgação dos dados acumulados de doentes e mortos pela Covid-19, doença provocada pelo novo coronavírus.
Desde o último dia 5, o Ministério da Saúde vinha divulgando somente os casos e mortes confirmados nas 24 horas anteriores. Na última terça-feira (9), o governo obedeceu ao ministro e voltou a divulgar os números totais. A mudança tinha gerado reações contrárias de autoridades e especialistas.
TRÊS PARTIDOS – Alexandre de Moraes atendeu a um pedido de três partidos (Rede, PCdoB e PSOL) que ingressaram com ação no fim de semana para contestar as alterações.
“A adequação da divulgação dos dados relacionados ao número de casos e de óbitos relacionados à covid-19 fez-se necessária em razão da evolução dos métodos e serviços laboratoriais, o que passou a permitir a obtenção de dados mais precisos sobre cada região, acompanhando a realidade do país a cada momento e, por consequência, definindo as estratégias mais adequadas”, afirmou o ministro José Levi Mello, da AGU, no documento.
No entendimento da AGU, não cabe ao Poder Judiciário, mas ao Executivo, determinar a condução de políticas públicas relacionadas ao enfrentamento da pandemia.
INSTABILIDADE TEMPORÁRIA – Segundo a AGU, “não houve qualquer intuito omissivo na conduta da União” na mudança no formato de divulgação.
“Não houve intuito de interromper, dificultar ou omitir dados de interesse público sobre a disseminação do covid-19 no território brasileiro. O que sucedeu foi um processo de melhoria no modelo de divulgação, a ser promovido, dentre outras vias, pela integração de plataformas”, afirmou a AGU.
Mas, admite a pasta, no “processo de integração de plataformas” de dados, houve uma “instabilidade temporária” no acesso aos dados. “Como se vê, o próprio Ministério da Saúde reconhece que o processo de integração de plataformas gerou uma instabilidade temporária de acesso ao Painel Coronavírus covid-19, atualmente sanada, inclusive para retomar os parâmetros de divulgação praticados até 4 de junho do presente ano, conforme determinação do Ministro Relator”, declarou José Levi.
BASE DE DADOS – A AGU informou que o Ministério da Saúde trabalha para promover a qualificação de sua base de dados. “Ainda sobre a nova plataforma, é preciso salientar que não interromperá a contabilidade histórica dos casos de contaminação ou de mortes por covid-19. Ademais, ela não trabalhará com prazos limites de atualização”, argumentou.
“Muito pelo contrário, ela estará montada sob um suporte tecnológico que permite uma atualização em tempo real dos dados epidemiológicos. Isso quer dizer que não haverá horário limite para transmissão de informações dentro do sistema. Na medida em que os dados forem sendo disponibilizados pelas Secretarias de Saúde locais, eles serão incorporados às curvas de dispersão, de acordo com a data em que se deram os óbitos”, afirmou a AGU.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG 
– O problema é atender à ordem do maior infectologista do país, o dr. Jair Messias Bolsonaro, que deu ordem para que não se ultrapasse o número de mil mortes por dia. Até mil, tudo bem, segundo o especialista mais respeitado do Planalto Central, que é igual ao João de Deus, não é médico mas acha que poder curar as pessoas(C.N.)

Celso de Mello já tem provas suficientes de três crimes cometidos por Bolsonaro


Tom de Celso de Mello para depoimento une Forças Armadas contra ...
Celso de Mello conduz o inquérito mais importante de sua vida
Carlos Newton
A PolíciaFederal recebeu mais 30 dias para concluir o inquérito contra o presidente Jair Bolsonaro, e pode-se dizer, sem muito exagero, que o futuro desta nação está nas mãos do ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal. É ele que vai encaminhar ao procurador-geral da República, Augusto Aras, a conclusão do inquérito que apura se o presidente Jair Bolsonaro cometeu crime ao ameaçar demitir o então ministro da Justiça, Sérgio Moro, caso não permitisse interferências na Polícia Federal, com passagem de informações de inquéritos diretamente ao presidente da República.
Sabe-se, com toda certeza, que no decorrer da investigação já se comprovou o cometimento de crimes pelo presidente Jair Bolsonaro, até porque ele próprio confessou, em pronunciamento à nação, perante todo o ministério, ter buscado essas interferências na PF.
PROVAS ABUNDANTES – Descuidado, o próprio chefe do governo voltou a tocar no assunto em entrevistas à imprensa, confirmando ter essa pretensão de receber informações diretas da Polícia Federal. E logo depois, a liberação do vídeo da reunião ministerial de 22 de abril trouxe mais provas incriminando Bolsonaro.
Um dos crimes foi de difamação (art.139 C.P.), ao propagar que o ministro Moro lhe teria proposto um acordo para ser nomeado para o Supremo, uma mentira tão grotesca que ninguém levou a sério, nem mesmo os mais fanáticos bolsonaristas. Mas houve o crime, porque o fato propagado por Bolsonaro poderia ser verdadeiro ou falso, não importa, bastava ser capaz de ofender a reputação de Moro, ou seja, atacar a sua honra publicamente, conforme Bolsonaro procedeu, com indisfarçável prazer, ao vivo e a cores.
MAIS DOIS CRIMES – Outro crime mais do que provado, em que Bolsonaro também é réu confesso, foi o de ameaça (art. 147 do C.P.), que consiste no ato de ameaçar alguém de lhe causar mal injusto e grave, conforme aconteceu com o presidente ameaçando demitir o ministro e o diretor-geral da Polícia Federal.
Por fim, o presidente também é réu confesso por prevaricação (artigo 319 do C. P.), por “retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal”. Ao demitir Maurício Valeixo do cargo de diretor-geral da PF, o presidente consumou esse ato ilegal, sem motivação válida e para atender o sentimento pessoal de proteger a família e amigos, conforme sua fala na reunião ministerial.
NÃO HÁ SAÍDA – Para fechar o inquérito, Celso de Mello só precisa aguardar o depoimento de Bolsonaro, que será por escrito. As demais investigações ainda em curso na Polícia Federal são apenas suplementares, não mudam absolutamente nada.
No desespero, Bolsonaro e os ministros da ala militar do Planalto podem ameaçar à vontade, como fez ontem o general Luiz Eduardo Ramos, da Secretaria de Governo, ao dizer que “a oposição não pode esticar a corda”.
Ramos e os outros generais do Planalto ainda não perceberam que o problema de Bolsonaro não é político, pois a oposição é inexpressiva e até desconexa. As ameaças que existem contra o presidente são todas jurídicas, porque ele não é chegado a cumprir a lei e vive sonhando com golpe militar, junto com seus recrutas Zero Um, Zero Dois e Zero Três. O resto é folclore, como diria nosso amigo Sebastião Nery, e ninguém quer um novo golpe militar.

Mandetta rebate e afirma que Bolsonaro “ainda quer maquiar” números da pandemia no Brasil


Mandetta questionou por quantas mortes “atitude tola” foi responsável
Renato Vasconcelos
Estadão
O ex-ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, usou as redes sociais nesta sexta-feira, dia 12, para cobrar ação no combate ao novo coronavírus no País. Sem citar diretamente o presidente da República, Jair Bolsonaro, mas citando o trecho bíblico usado por ele de forma recorrente – João 8:32 ,”E conhecereis a verdade, e a verdade vos libertará” – Mandetta cobrou ação e questionou por quantas mortes “atitude tola” foi responsável.
“Quantos dos 800000 casos confirmados e das 41000 vidas perdidas a atitude tola foi a responsável? Realidade Inflada ? Ainda querendo maquiar? Cuidado. A morte está na espreita e na conta dos incautos. Reflita e reze. Fique com João 8:32 . Não cite. Pratique!”, escreveu o ex-ministro.
GANHO POLÍTICO – O Brasil superou a marca das 40 mil mortes na quinta-feira, dia 11. Na mesma data, o presidente afirmou que há ganho político para alguns com o aumento do número de mortes e que ninguém no País perdeu a vida por falta de respirador ou leito. Bolsonaro ainda sugeriu que seus seguidores entrem em hospitais públicos para filmar os leitos de UTI.
“Pode ser que eu esteja equivocado, mas na totalidade ou em grande parte ninguém perdeu a vida por falta de respirador ou leito de UTI. Pode ser que tenha acontecido um caso ou outro. Seria bom você, na ponta da linha, tem um hospital de campanha aí perto de você, um hospital público, arranja uma maneira de entrar e filmar. Muita gente tá fazendo isso, mas mais gente tem que fazer para mostrar se os leitos estão ocupados ou não, se os gastos são compatíveis ou não.”, disse Bolsonaro.
“RELATOS” – O presidente ainda declarou que há dezenas de relatos de mortes por coronavírus de pessoas que já tinham problemas sérios de saúde e a família, até o momento do óbito, não sabia que havia contraído o vírus.  “Isso não é uma pessoa ou outra. São dezenas de casos por dia que chegam nesse sentido. Não sei o que acontece. O que querem ganhar com isso. Tem um ganho político, só pode ser isso, aproveitando as pessoas que falecem para ter um ganho político e culpar o governo federal.”

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