Falas autoritárias de Eduardo Bolsonaro estarão na mira do Conselho
Bruno Góes
O Globo
O Globo
Com atividades interrompidas desde o ano passado, o Conselho de Ética da Câmara dos Deputados deve voltar a funcionar até a primeira semana de julho. O presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), atendeu a pedidos de parlamentares e do presidente do colegiado, Juscelino Filho (DEM-AP), para que sessões remotas sejam realizadas a partir do próximo mês.
A indicação de Maia ocorre após apoiadores de Jair Bolsonaro, como os deputados Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e Daniel Silveira (PSL-RJ), ameaçarem instituições e adversários políticos. Na Câmara, deputados de oposição e aliados de Maia consideraram inaceitável a fala de Eduardo proferida há uma semana.
RUPTURA – Na ocasião, ao lado de blogueiros governistas, o deputado afirmou que uma “ruptura” institucional é uma questão de “quando”, e não de “se”. Apesar da contrariedade, líderes de parte do centrão, agora aliados de Bolsonaro, ainda não fizeram qualquer gesto público de reprovação. O grupo, formado por PP, PL, Republicanos e PSD, tem atuado para defender o Planalto. A disposição deles para enfrentar o assunto, segundo deputados ouvidos pelo O Globo, é pequena.
Um outro líder de partido que fazia parte do grupo, mas não negocia cargos com o governo, considera gravíssimas algumas das reações recentes de bolsonaristas. Reservadamente, no entanto, entende que o retorno do Conselho neste momento pode apenas gerar mais confusão. Já a oposição quer a reabertura imediata do conselho para levar adiante novas acusações.
EXIGÊNCIAS – Para que um processo avance, antes da votação de um relatório, é necessário que seja cumprida uma série de exigências, como a garantia à ampla defesa e a realização de audiência com testemunhas . Ainda há outros processos na fila do órgão. Desde 2018, quando começou a atual Legislatura, 33 representações foram apresentadas. Três delas, contra Eduardo Bolsonaro, sequer foram deliberadas pelos integrantes do conselho.
De forma diferente das demais comissões permanentes, que ainda não foram instaladas este ano, não haverá necessidade de indicação de novos integrantes para o Conselho de Ética. Os membros do colegiado têm dois anos para trabalhar com o grupo – o trabalho foi iniciado em 2019. Maia diz que o retorno não ocorrerá para que “caso específico nenhum” seja tratado.
“(O Conselho) vai voltar nas próximas semanas, estourando, na primeira semana de julho. Até porque ele tem mandato de dois anos, ele pode trabalhar de forma remota. Não consigo todas as comissões, mas o Conselho de Ética acredito que para o início de julho, com certeza, com certeza, se não antes, ele volta a funcionar na Câmara dos Deputados”, afirmou.
AMEAÇA – Além do caso de Eduardo, outros dois chamaram a atenção de parlamentares. Daniel Silveira, em protesto no último domingo, fez uma transmissão ao vivo após uma manifestação no Rio, que opôs bolsonaristas a grupos pró-democracia, e sugeriu que poderia atirar em grupos antifascistas. Ele também disse, há um mês, que o deputado Felipe Rigoni (PSB-ES) era um “cego moral”. Rigoni foi o primeiro parlamentar com deficiência visual a ser empossado pela Câmara.
Além desses caso, há a reação da deputada Bia Kicis (PSL-DF), que chamou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello de “juiz de merda”, entre outras acusações. Celso de Mello é o juiz do inquérito que investiga a suposta interferência de Bolsonaro na Polícia Federal. Esses novos casos ainda precisarão ter representações acolhidas pelo conselho para posteriormente serem distribuídas a um relator.
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