Supremo decidirá se redução de jornada de trabalho e salário depende de sindicatos

Posted on 13 de abril de 2020, 06:15 by Tribuna da Internet

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Charge do Alpino (Yahoo Notícias)

Pedro do Coutto

O Supremo Tribunal Federal deverá decidir nesta semana se os acordos de redução de jornada de trabalho e de salário podem depender ou não de acordos coletivos com a presença dos sindicatos, conforme consta na Constituição. Há poucos dias a Rede (partido de Marina Silva) ingressou junto ao Supremo com ação propondo o vínculo indispensável entre os Sindicatos e empregados para homologação de acordos de redução de jornada de trabalho e salário.

A ação tem como objetivo condicionar essa medida para validar os acertos. O relator, ministro Ricardo Lewandovsky, concedeu liminar nesse sentido. Mas agora o tema será decidido pelo pleno que reúne 11 ministros.

COMPLEXIDADE – A matéria tem certa complexidade por vários motivos. O primeiro deles é o de que a filiação ao sindicato não é compulsória, pois empregados não precisam ser filiados. Em segundo lugar, entretanto, há uma dificuldade de fato se o acordo não depender do órgão de classe.

É que o país possui cerca de 100 milhões de pessoas no mercado de trabalho. Se desse total digamos 20% firmarem o compromisso, em decorrência terão que ser assinados 20 milhões de acordos. Isso será difícil de conseguir, um complicador.

Há situações em que empregados de uma empresa são vinculados a sindicatos diferentes. Pode ocorrer que por exemplo, alguns pertençam ao sindicato dos engenheiros e outros estejam vinculados ao sindicato dos contabilistas. Uns podem aderir outros não, são situações diferentes.

E AS DIVERGÊNCIAS? – Por isso tenho a impressão de que, a prevalecer a tese da medida provisória original encaminhada ao Congresso pelo presidente Jair Bolsonaro, os acordos coletivos facilitariam o objetivo final da lei. Entretanto, podem ocorrer divergências e estas terão de ser resolvidas separadamente. Tarefa que pode ser incluída no projeto pela Câmara dos Deputados ou pelo Senado Federal. Verifica-se assim a existência prévia de uma teia de dificuldades.

Isso de um lado. De outro, surge a questão do funcionalismo público federal. Como se desenvolveria a negociação? Existem vários sindicatos funcionando. Qual o conjunto deles poderia servir de exemplo? Existe a realidade sempre esquecida pelo Ministério da Economia de que uma diferença existente entre os celetistas e os estatutários concentra-se no fato que os funcionários não terem direito ao FGTS.

Vamos ver qual será a decisão final da Corte Suprema. Mas seja ela qual, for o projeto do governo vai exigir uma regulamentação que torne a matéria bem mais clara do que as sombras que se formam hoje em torno dela.

Bolsonaro ignora os números e diz que “está começando a ir embora a questão do vírus”

Posted on 13 de abril de 2020, 07:10 by Tribuna da Internet

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Videoconferência reuniu representantes católicos e evangélicos

Amanda Almeida
O Globo

Em meio a um número crescente de mortes por Covid-19 no país, que chegou a 1.223 neste domingo, o presidente Jair Bolsonaro usou uma videoconferência com lideranças religiosas para dizer que “parece que está começando a ir embora a questão do vírus”.

Nas últimas semanas, o ministro Luiz Henrique Mandetta (Saúde) tem dito que o Brasil só enfrentará o pico da pandemia entre abril e maio e que o coronavírus circulará até meados de setembro.

DESEMPREGO – “Temos dois problemas pela frente, lá atrás eu dizia: o vírus e o desemprego. Quarenta dias depois, parece que está começando a ir embora a questão do vírus, mas está chegando e batendo forte o desemprego. Devemos lutar contra essas duas coisas”, disse Bolsonaro, sem se estender no assunto.

Anunciada como “Celebração de Páscoa”, a videoconferência foi transmitida pela TV Brasil, uma emissora pública, por duas horas. A chamada para o evento dizia que  Bolsonaro e Michelle Bolsonaro receberiam líderes religiosos para “juntos, com todos os brasileiros, espalharem mensagens de fé”.

MEDIAÇÃO  – A primeira-dama, no entanto, não apareceu na transmissão, que contou com pastores, um padre, um bispo e um rabino. A mediadora foi Íris Abravanel, mulher do empresário e apresentador Silvio Santos.

Bolsonaro abriu e fechou a transmissão. Em sua primeira declaração, não citou o coronavírus diretamente, mas fez referências ao cenário vivido pelo país. “Um país precisa ser informado do que realmente está acontecendo. Não através do pânico, mas através de mensagem de paz, de conforto. Cada um tem de se preparar para a realidade”, disse.

DOIS MILAGRES – Ao encerrar a reunião, Bolsonaro chorou ao falar sobre ter vivido “dois milagres”. O primeiro teria sido a sobrevivência à facada que levou em Juiz de Fora, em 6 de setembro de 2018. Já o segundo foi a sua eleição para a Presidência da República em outubro do mesmo ano. Na avaliação dele, seu perfil não era o de um candidato que seria escolhido pelo brasileiro.

Em seguida, Bolsonaro disse que “a cruz é muito pesada”, mas que o esforço será “compensador” com o apoio de “milhões de pessoas que têm o coração verde e amarelo e que creem em Deus”. Foi quando falou brevemente sobre o coronavírus, dando destaque ao impacto da doença no número de desempregados.

ECONOMIA – Bolsonaro tem manifestado preocupação com os prejuízos econômicos que vêm junto com o isolamento social, uma vez que grande parte do comércio está fechada. Setores como o turístico e de restaurantes, dentre outros, já registram perdas significativas.

Para combater a recessão, o presidente defende o chamado “isolamento vertical”. Nele, apenas os grupos de risco ficariam isolados em casa. Ou seja, idosos e doentes crônicos ficaram em casa, enquanto jovens e adultos saudáveis sairiam de casa para trabalhar normalmente.

CURA – Bolsonaro começou sua fala afirmando que o Brasil é “o país mais cristão do mundo”, disse que vivemos um momento difícil, sem citar o diretamente o novo coronavírus. Em seguida, acrescentou que só Deus tem a cura.

“Vivemos um momento difícil. Sabemos quem pode nos curar [nesse momento, Bolsonaro aponta para cima]. Deus sempre acima de tudo. Nós aqui na Terra temos que fazer a nossa parte.”

PREGAÇÃO – Durante a transmissão, religiosos também fizeram referências diretas ou indiretas ao coronavírus, sempre pregando fé para vencer a doença.

“Sou uma das vozes proféticas dessa nação. Não vamos ter no nosso país uma desgraça de morte. Isso é, esses profetas do caos vão ficar envergonhados. Nenhuma previsão catastrófica acontecerá no nosso país. Eu declaro, na autoridade do nome de Jesus, que, dentro de pouco tempo, o Brasil vai usufruir de um tempo de prosperidade que nunca aconteceu na nossa história”, disse o pastor Silas Malafaia, acrescentando que “a imprensa resolveu ser partido político por interesses escusos”, sem detalhar quais seriam eles.

O deputado Marco Feliciano (PSC-SP) disse que a “extrema imprensa e outras pessoas que eram contra a medicação que nosso presidente indicava agora se curvam”.

China ocultou fatos da pandemia e o resto do mundo até agora não sabe como proceder

Posted on 13 de abril de 2020, 08:30 by Tribuna da Internet

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Jinping usou a pandemia para marketing político-administrativo

Carlos Newton

O velho ditado português ensina que “quando falta o pão, todos reclamam e ninguém tem razão”. É uma verdade tão absoluta que merecia estar na Bíblia, entre os pensamento de Cristo. E nessa Páscoa de ruas vazias, em que todos os países  estão dedicados a combater a pandemia, confirma-se aquela máxima de Sócrates – “Só sei que nada sei” –, que pode ser transferida a todos os governantes desse mundo.

Entre todos eles, apenas um – o chinês Xi Jinping – aparentemente mostra saber o que está fazendo. Todos os demais estão batendo cabeça, com o brasileiro Jair Bolsonaro abandonado sozinho na comissão de frente, depois que o norte-americano Donald Trump foi obrigado a se curvar à realidade.

INFORMAÇÕES MANIPULADAS – Quem pode confiar nesses governantes chineses, que conduzem a maior ditadura da História Contemporânea, um regime autoritário, sangrento e sem liberdade de expressão? Por isso, à exceção da China, todos os demais países  ainda mantêm o isolamento social, como única maneira de tentar impedir a rápida propagação do coronavírus. 

A diferença do presidente Xi Jinping para os demais governantes é que ele é o maior manipulador de estatísticas do mundo e não teme reduzir por mortandade a população do país. Em tradução simultânea, ele repete a afirmação clássica de Mao Tsé-Tung, citada aqui na TI por Antonio Rocha: ”Mesmo se perder 300 milhões de habitantes, a China continuará existindo”.

Sob o manto macabro da censura prévia, ninguém sabe o que a China fez e está fazendo. Ao mundo, o regime pseudo comunista anuncia ter “vencido” a pandemia, que sequer atingiu as maiores cidades. Agora há apenas meia dúzia de novos contaminados por dia. e ninguém morre mais, é um milagre sem presença divina, quem quiser que acredite numa lorota dessas.

UMA GRANDE JOGADA – Com essa estratégia cruel de fingir normalidade, mas obrigando todos os habitantes a usarem máscaras, o governo da China espera se livrar de possíveis sanções internacionais, porque nos últimos 18 anos este é o terceiro vírus proveniente das péssimas condições sanitárias dos mercados de animais vivos.

Primeiro foi a SARS (Síndrome Respiratória Aguda Grave),  em 2002, provocada por um coronavírus de gatos civetas, um mamífero carnívoro vendido nos mercados chineses como parte do cardápio nacional. Depois a H1N1, em 2009, causada por uma variedade do vírus influenza que se hospedou em aves, também vendidas em mercados chineses. E agora a covid-19, causada por um novo coronavírus, semelhante ao que provocou a SARS.

“ALEGAÇÃO CHINESA” – No se sabe, de fato, quando começou a pandemia nem quantas pessoas vitimou na China. Por isso, a alegação do governo de Pequim nos tribunais será ter “demonstrado” haver solução para o problema, mas lamentavelmente os demais países não souberam como proceder e a China até ofereceu ajuda, vejam a que ponto chega a desfaçatez desses governantes.

Sem ter como se guiar no “exemplo chinês”, o resto do mundo está perplexo. Por isso, todos os chefes de Estado aceitaram a tese do isolamento, oferecida pela Organização Mundial de Saúde, que também nada sabe. No início, Trump se postou contra o isolamento, mas teve de recuar devido ao agravamento da crise e deixou Bolsonaro sozinho no meio da roda, fazendo papel ridículo.

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P. S – Socraticamente, só sei que nada sei. Mas tenho certeza de que ainda vai morrer muita gente, devido a esse procedimento da China, que está usando a pandemia para fazer marketing de falsa eficiência político-administrativa. Lembram do hospital construído em poucos dias, ao vivo e a cores? Seria muito mais rápido, fácil e barato instalar hospitais de campanha, mas isso não daria o mesmo efeito mercadológico. Se a China revelasse o que realmente aconteceu lá e proibisse os sinistros e imundos mercados de animais vivos, a realidade do mundo talvez fosse outra, nesta segunda-feira de isolamento global. (C.N.)

Após conflitos e constrangimentos, Mandetta evitará participar de eventos com Bolsonaro

Posted on 13 de abril de 2020, 10:00 by Tribuna da Internet

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Mandetta disse que o brasileiro não sabe se escuta ele ou Bolsonaro

Camila Mattoso
Folha

Após constrangimentos no sábado, dia 10, em Goiás, com aglomerações incentivadas por Jair Bolsonaro, Luiz Henrique Mandetta (Saúde) avisou sua equipe que vai evitar participar de eventos com o presidente.

O ministro fez críticas ao acúmulo de pessoas, dizendo que seu recado vale para todos os brasileiros. Antes do episódio, Bolsonaro e Mandetta tiveram mais um capítulo da guerra fria que protagonizam nos bastidores, envolvendo o pronunciamento da última quarta-feira, dia 8.

SINTONIA – Segundo auxiliares, os dois estiveram juntos antes de Bolsonaro gravar o discurso que iria para a TV naquela noite e disse que falaria apenas do auxílio emergencial. Mandetta ofereceu sua ajuda, para qualquer dúvida médica, ao que o presidente disse não ter necessidade.

Horas mais tarde, o pronunciamento foi ao ar, com Bolsonaro defendendo a cloroquina e elogiando o médico Roberto Kalil, por ter admitido o uso do remédio no tratamento do coronavírus. A fala foi encarada no Ministério da Saúde como uma tentativa de provocação do presidente, para provar autoridade.

CENA – Na segunda-feira, dia 6, no auge da crise no governo, Mandetta foi duro em seu recado na reunião-geral de ministros, de acordo com participantes. Disse que não havia mais necessidade de um teatro que estava sendo criado pelo presidente e disse que o certo seria demiti-lo, em vez da situação que estava sendo criada, de fritura.

Neste domingo, dia 12, em entrevista ao Fantástico, o ministro disse que o brasileiro não sabe se escuta ele ou o presidente Jair Bolsonaro e alertou que os meses de maio e junho serão os mais duros.

CAIADO – A entrevista foi cedida a partir do Palácio das Esmeraldas, em Goiânia, sede do governo estadual de Goiás. O governador Ronaldo Caiado (DEM) rompeu recentemente com Bolsonaro e disse que, se Mandetta for mandado para casa, será o primeiro a contratá-lo.

UVB acredita que consulta feita ao TCM pela UPB pode 'fragilizar poder Legislativo'

Foto: Divulgação

A União dos Vereadores do Estado da Bahia (UVB-BA) defende a necessidade de não “fragilizar o poder que fiscaliza as ações do Executivo”, depois que a União dos Municípios da Bahia (UPB) protocolou consulta ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) para basear uma possível redução do repasse do duodécimo às Câmaras Municipais.

Através de nota, a UVB-BA destaca que compreende o momento que o mundo está vivenciando e prega que todos devem se unir para o melhor enfrentar a pandemia. “Entretanto, temos que seguir no caminho da legalidade, respeitando os princípios constitucionais, e dentre eles o da Separação dos Poderes”, ressalta a UVB-BA no texto.

O recurso destinado ao Legislativo é previsto pela Constituição Federal e corresponde entre 7% e 4% sobre a receita tributária ampliada do município, excluído a despesa com inativos, considerando o número de habitantes. Entretanto, a base de cálculo é a arrecadação do ano anterior, o que causaria, segundo a UPB, uma discrepância da realidade atual de crise, em que 181 municípios baianos estão com decreto de calamidade pública por conta da Covid-19.

No entanto a UVB-BA defende que a população precisa da garantia que os recursos destinados e relocados serão utilizados de forma legal e eficiente para o bem comum. “E esse poder fiscalizador é do poder Legislativo. O poder Executivo é quem tem o direito arrecadador. É ele quem gera e administra as receitas. Portanto é lá onde se pode realocar as verbas que serão extremamente importantes no combate à essa pandemia”, diz o texto.

“Usar o momento e as circunstâncias para mitigar o poder fiscalizador, é inadmissível, no mínimo temerário”, reclama a União dos Vereadores em outro trecho do texto.

Presidente licenciada da UVB, Edylene Ferreira ressaltou que tudo se deve fazer para minimizar o sofrimento da população, “no entanto não vivemos numa sociedade sem lei”. “A solução deste problema está na Constituição Federal, que não pode ser modificada por consulta”, disse.

Namorado da mãe de Neymar foi casado com empresário e ficou com Carlinhos Maia

Foto: Reprodução / Instagram

O novo namorado de Nadine Gonçalves, mãe de Neymar, tem um histórico de relacionamentos com celebridades e pessoas bem sucedidas. 

Segundo a coluna de Fábia Oliveira, no Jornal O Dia, além de se envolver com um assessor paulista, Tiago Ramos (23) teve uma relação de três anos, entre 2015 e 2018, com o empresário baiano Eduardo Pereira. Ele, que é proprietário de um escritório de advocacia e de um time de futebol, foi preso pela Polícia Federal em 2015, durante a operação Desventura, por envolvimento no desvio de valores de prêmios não resgatados por ganhadores das loterias da Caixa. 

De acordo com a publicação, Tiago era tratado “como um verdadeiro príncipe”, vivendo em uma mansão de Eduardo em Alphaville, com direito a passear nos carros importados do empresário e também de helicóptero. O alto padrão, segundo a PF, era fruto do esquema criminoso, que envolvia também roubo de senhas de cartão de crédito.

Segundo a colunista, foi graças a Eduardo também que o novo padrasto de Neymar teve uma chance no futebol, levando-o para jogar em um time baiano. O relacionamento com o empresário, no entanto, chegou ao fim porque em 2017  Tiago teria se envolvido com Irinaldo Oliver, um assessor paulista. O casal chegou a tentar reatar, mas não deu certo porque Eduardo descobriu que o marido também tinha ficado com o humorista Carlinhos Maia e engatado um curto relacionamento com a apresentadora Flor, do SBT. 

Segundo a coluna, Tiago nunca namorou mulheres de sua idade e que seus relacionamentos anteriores foram sempre com pessoas mais maduras. 

Bahia Notícias

Com mais de 1,4 mil novos casos em 24h, Brasil chega a 22.169 ocorrências da Covid-19

por Mari Leal

Foto: Reprodução /Fiocruz

Com um aumento de 1.442 casos da Covid-19 nas últimas 24h, o Brasil elevou o número total de ocorrências da doença para 22.169. Já o número de mortes aumentou para 1223, sendo 99 desde a última atualização do boletim oficial. Os número foram divulgados pelo Ministério da Saúde nno final da tarde deste domingo. 

Na sábado (11), havia 1.124 mortes e 20.727 casos confirmados. São 1.442 casos (alta de 7%) e 99 mortes (alta de 9%) a mais, em 24 horas.
 

Com 57,7% dos casos, a região Sudeste continua liderando o número de ocorrências e de óbitos em decorrência do novo coronavírus. Entre os estados, São Paulo também tem maior número de registros, assim como número de óbitos: 8.755 e 588, respectivamente. 

Seguem a lista o Rio de Janeiro, com 2.855 casos e 170 óbitos; o Ceará, com 1.676 de diagnósticos e 74 mortes e Amazonas, que possui 1.206 confirmações do novo coronavírus e já registrou 62 mortes.  Veja a lista completa: 

..Bahia Noticias

Barroso afirma diz ser cedo para definir sobre adiamento de eleições, mas rejeita deixar para 2022

Posted on 12 de abril de 2020, 18:00 by Tribuna da Internet

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Barroso diz que deixar eleições para 2022 seria “um equívoco”

Deu no Correio Braziliense

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luis Roberto Barroso, afirmou nesta sexta-feira, dia 10, que ainda é cedo para uma definição sobre um possível adiamento das eleições municipais de outubro e que quem pode fazer isso é o Congresso.

“A mudança de data da eleição depende do Congresso. Se tivermos que adiar por dois meses, que possamos realizar no primeiro domingo de dezembro”, disse, em entrevista à rádio BandNews. Neste caso, segundo ele, teria de haver uma aceleração da diplomação dos candidatos e dos prazos de prestação de contas de campanha para que a possa seja em 1º de janeiro.

QUESTÕES TÉCNICAS – Barroso, que assumirá em maio a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), lembrou ainda que há questões técnicas a serem cumpridas até junho como os testes das urnas.

“E, quero lembrar, nunca se conseguiu provar nada contra as urnas eletrônicas”, acrescentou. Barroso se mostrou contrário à ideia de se transferir as eleições para 2022, para realização de um pleito único para os cargos estaduais e nacionais. 

“EQUÍVOCO” – “É um equívoco sob múltiplos pontos de vista”, afirmou. A começar do fato de que os atuais mandatários foram eleitos para quatro anos “pelo jogo democrático” e a extensão do seus mandatos não pode ser “na canetada”. “Se for inevitável prorrogar mandatos que seja por alguns dias”, disse.

Além disso, afirmou, do ponto de vista institucional, juntar eleições municipais e nacionais pode confundir o eleitor, que terá de votar em sete cargos diferentes: prefeito, vereador, governador, deputado estadual, deputado federal, senador e presidente da República.

Outro ponto é que as eleições nacionais têm uma agenda própria, diferente da pauta da eleição municipal. “Vai se municipalizar temas nacionais e se nacionalizar temas nacionais”, argumentou. Por fim, afirmou que a concentração de tantos cargos numa única eleição será caótico para a Justiça Eleitoral.