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quinta-feira, abril 02, 2020

Lula critica atuação de Bolsonaro diante da pandemia e diz que falta “voz de comando” em meio à crise


Lula diz que Bolsonaro está enfraquecido aos olhos da sociedade
Carolina Linhares
Folha
O ex-presidente Lula (PT) criticou, nesta quarta-feira, dia 1º, o presidente Jair Bolsonaro por, segundo o petista, não ter dado orientações à população sobre como agir na pandemia do novo coronavírus em seu pronunciamento na noite desta terça-feira, dia 31.
“O presidente utiliza não sei quanto tempo na TV e não tem uma orientação para as pessoas”, disse, em entrevista virtual a blogs e veículos de imprensa de esquerda. Para o petista, falta “voz de comando” da Presidência nesta crise.
DA BOCA PARA FORA – O ex-presidente disse ainda que a preocupação que Bolsonaro demonstrou com os pobres é da boca para fora e cobrou que o presidente faça a verba da União chegar até os trabalhadores, para que eles possam cumprir o isolamento social.
“Tentar defender os mais pobres, o camelô, o cara do Uber, do pequeno comércio… Além de estar defendendo esses caras da língua pra fora. As medidas concretas beneficiaram os banqueiros, porque ele liberou R$ 200 bilhões para os banqueiros”, disse Lula. “E para as pessoas pobres que estão precisando dos R$ 600, a gente ouviu o Guedes [ministro da Economia] dizer que só vai ser dia 16 de abril”, completou.
URGÊNCIA – Lula afirmou que não há problema em descumprir as regras fiscais e que Guedes deve liberar ajuda aos mais carentes já, pois eles não aguentarão 15 dias.
O petista também exaltou iniciativas dos parlamentares e da sociedade civil para tecer medidas contra a pandemia. “Há uma preocupação da sociedade em dar resposta àquilo que o governo não consegue fazer. Estamos percebendo que governo não se preparou para uma crise desse dessa magnitude.”
SAÍDA – Lula cobrou que Bolsonaro coordene uma saída à crise com os entes federados e afirmou que “quem está fazendo o trabalho mais sério são os governadores e prefeitos”. “Ele que cumpra com seu papel de ser coordenador e libere o dinheiro logo, porque o povo está precisando do recurso”, disse. Segundo o petista, só o Estado forte pode combater o vírus.
Apesar de afirmar que “Bolsonaro é o grande problema que estamos vivendo hoje” e que “o governo neste instante mais atrapalha do que ajuda”, Lula evitou fazer defesa explícita de impeachment, seguindo a linha de cautela adotada pelo PT até agora.
AVALIAÇÃO – O ex-presidente disse que, para defender o impeachment, é preciso crime de responsabilidade e contou que pediu à presidente do PT, Gleisi Hoffmann, e ao ex-ministro da Justiça Eugênio Aragão que fizessem um estudo para verificar se Bolsonaro já cometeu crime de responsabilidade.
“Não quero ser irresponsável como eles foram com a Dilma, sem ter crime de responsabilidade. Mas se tiver, temos que pressionar a Câmara”, disse.
RENÚNCIA – Ao mesmo tempo, Lula incentivou a saída de Bolsonaro do governo e falou em renúncia ou, voltando, mesmo impeachment. Afirmou que o presidente “no fundo sabe que está enfraquecido aos olhos da sociedade”.
“Ou esse cidadão renuncia ou se faz o impeachment dele com base nos crimes de responsabilidade que ele já cometeu”, afirmou. “Eu estou convencido de que Bolsonaro, ou ele muda, ou ele não tem condição de continuar”, pontuou em outro momento.
ESTRUTURA PSICOLÓGICA – “Eu estou convencido que o Bolsonaro não tem estrutura psicológica de continuar governando o país. Acho que ele é um desequilibrado, não fala coisa com coisa, está preocupado em atender ao público fanático dele, mas não em dar uma resposta concreta que o povo está precisando. O povo está precisando de uma orientação e receber o dinheiro aprovado pelo Congresso”, disse também.
Lula deu a entender que o manifesto que pede a renúncia de Bolsonaro, assinado por Fernando Haddad (PT), Flávio Dino (PC do B), Ciro Gomes (PDT) e Guilherme Boulos (PSOL), é um começo para que o “fora, Bolsonaro” passe a ser palavra de ordem no PT.
“FORA, BOLSONARO” – “Da renúncia para o impeachment, é um pouco. Da renúncia para o ‘fora, Bolosnaro’, é um pouco. Na hora que tiver manifestação de rua, o ‘fora, Bolsonaro’ ganha força”, disse. Ele disse ainda que “não era necessário” que também tivesse assinado o manifesto. Para o petista, era importante que os candidatos a presidente na eleição passada e os presidentes de partidos de esquerda assinassem.
O ex-presidente afirmou que há uma discussão sobre construir o próximo passo caso Bolsonaro saia, se levaria a um governo do vice-presidente, Hamilton Mourão (PRTB), ou se a novas eleições.
PRIORIDADE – Lula ressalvou, contudo, que para traçar esses cenários é preciso força política e que a prioridade agora é combater o vírus, e não travar disputa política ou buscar alterar a correlação de forças do Congresso para viabilizar a saída de Bolsonaro. “Para tudo isso tem que construir força política. E nesse instante a gente não tem que se preocupar com isso”, afirmou.
Lula também afirmou que está disposto a conversar com Ciro, “que é uma figura importante e deve ser levado em conta”. Disse, porém, que o pedetista queria que o ex-presidente “deixasse de convencer as pessoas a apoiar o PT para apoiar ele” e que isso não era possível. No entanto, Lula recusou qualquer conversa com os ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e Michel Temer (MDB).
ACENO – “O que eu tenho para conversar com Fernando Henrique nos dias de hoje? Ele não fez um único gesto para tentar evitar o impeachment da Dilma. Ele sabe que eu sou honesto, mas não fez um único gesto para me defender. […] O que eu teria para conversar com Temer? Estive com ele uma semana antes [e pediu que não levasse o impeachment adiante]. […] São pessoas que eu não me vejo conversando.”
A respeito da eleição municipal deste ano, Lula disse não ver problema no adiamento se a crise do coronavírus ainda estiver muito forte. O petista voltou a criticar o ministro Sergio Moro, atual ministro da Justiça e ex-juiz da Lava Jato que o condenou, afirmando que ele mentiu, fomentado pela Rede Globo. “Moro é a pessoa mais falsa que o país já produziu. Como ministro, não diz a que veio e não está preparado para isso.”
O ex-presidente também criticou a imprensa em geral, incluindo a Folha, e afirmou que, na Presidência, deveria ter consolidado a imprensa alternativa no país.

quarta-feira, abril 01, 2020

Justiça suspende cobranças por dívidas com INSS e libera verbas para município de SE


por Lula Bonfim
Justiça suspende cobranças por dívidas com INSS e libera verbas para município de SE
Foto: Divulgação
O município de Indiaroba, no interior de Sergipe, conseguiu na Justiça a suspensão dos parcelamentos de suas dívidas previdenciárias com INSS, liberando as verbas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A decisão, assinada na tarde desta quarta-feira (1), valerá enquanto durar a situação de emergência de saúde pública de importância nacional.

O juiz Renato Coelho Borelli tomou como base as decisões semelhantes do Supremo Tribunal Federal (STF) quanto a retenções sofridas pelos estados da Bahia e de São Paulo. Para ele, “a interpretação do STF sinaliza no sentido de que, neste momento de incertezas e de forte abalo socioeconômico, as atenções de todos devem estar voltadas à preservação das condições mínimas de bem estar do ser humano”.

Os municípios que possuem dívidas previdenciárias sofrem mensalmente com retenções dos valores repassados pelo FPM. Com a decisão, as retenções do INSS em Indiaroba ficam proibidas, incluindo as de parcelamentos feitos pela gestão e também valores já vencidos.

A decisão do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região é a primeira do Brasil a favorecer municípios nesse sentido e deve abrir jurisprudência para que outros no país solicitem a mesma medida.

O escritório do advogado Guttemberg Oliveira Boaventura, que representou a prefeitura de Indiaroba no caso, atua tanto em Sergipe quanto na Bahia, o que sinaliza que ações semelhantes serão ajuizadas em benefício de municípios do interior baiano, que também sofrem com a retenção dos valores do FPM.

Bahia Notícias

Bahia tem 246 casos confirmados do novo coronavírus; Salvador passa de 150


por Jade Coelho
Bahia tem 246 casos confirmados do novo coronavírus; Salvador passa de 150
Foto: Jade Coelho/Bahia Notícias
A Bahia registra 246 casos confirmados do novo coronavírus, o que representa 3,8% do total de casos notificados. De acordo com a Secretaria da Saúde (Sesab), até o fim da tarde desta quarta-feira (1º), 1763 casos foram descartados e houve dois óbitos, ambos de pessoas residentes em Salvador que apresentavam comorbidades associadas. 

A secretaria destaca que o estado contabiliza 34 pessoas curadas do Covid-19 e 33 encontram-se internadas.

Veja a lista e o número de casos em cada um dos municípios:

Receita Federal adia para 30 de junho prazo da declaração do Imposto de Renda


Receita Federal adia para 30 de junho prazo da declaração do Imposto de Renda
Foto: Reprodução / Contábeis
O prazo para entregar a declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) foi adiado por 60 dias. O secretário da Receita Federal, José Tostes Neto, anunciou nesta quarta-feira (1º) a prorrogação do prazo que agora passa de 30 de abril para 30 de junho.

"Esse prazo venceria no próximo dia 30 de abril e está sendo prorrogado para entrega no dia 30 de junho. Portanto prorrogação por dois meses do prazo de entrega das pessoas físicas", afirmou o secretário, segundo o G1.

Tostes Neto deu a informação em uma entrevista coletiva no Palácio do Planalto ao lado de outros integrantes da equipe econômica do governo. Há cerca de duas semanas, o secretário afirmou que a Receita avaliaria o adiamento do prazo em razão do avanço da pandemia do novo coronavírus. Na ocasião, explicou que o órgão avaliaria o impacto da crise nas condições do contribuinte de declarar o imposto.

Bahia Notícias

Sergipe registra 22 casos de coronavírus

O boletim divulgado pelo Governo do Estado nesta quarta-feira (1°) confirma mais dois casos do novo coronavírus (Covid-19). Com isso, sobe para 22 o número de casos confirmados no Estado. Até o momento, são 308 casos descartados e seis pessoas receberam alta e estão clinicamente bem.
Leia mais nno A8SE: http://a8se.com/r/UZYoC

Em meio ao caos da pandemia, Tribunal de Justiça de PE quer gastar R$ 224,6 mil com lanches


Tribunal homologou a contratação de 20 mil kits de lanches
Frederico Vasconcelos
Folha
No mesmo dia em que instituiu plano de contingenciamento de despesas durante o período de calamidade da saúde pública –em razão da pandemia–, o Tribunal de Justiça de Pernambuco homologou a contratação de 20 mil kits de lanches, no valor de R$ 224,6 mil, para eventos da Escola Judiciária.
Entre as medidas adotadas pelo tribunal, houve a redução do quadro de terceirizados e foi determinada a suspensão de novos projetos que representem aumento de despesas e do funcionamento de todas as Câmaras Extraordinárias de segundo grau.
INCOMPATIBILIDADE – “Trata-se, a olhos vistos, de medida incompatível com a situação de calamidade que aflige o país”, afirmou Germana Galvão Cavalcanti Laureano, procuradora-geral do Ministério Público de Contas, em representação interna enviada ao conselheiro Ranilson Ramos, relator das contas do TJ-PE.
A procuradora-geral questiona: “Qual essencialidade de que pode se revestir, no contexto de emergência em que vive a saúde pública do país, que exige de toda a sociedade a implementação de medidas restritivas vocacionadas a assegurar o máximo confinamento, a realização de cursos, seminários e capacitações pela valorosa Escola Judiciária pernambucana?”
ALERTA – Ela recomendou ao relator que o presidente do TJ-PE, desembargador Fernando Cerqueira Norberto dos Santos, seja alertado sobre o risco de realização de despesas indevidas e antieconômicas a exigir intervenção do Tribunal de Contas –por violação ao plano de contingenciamento– caso seja celebrado o contrato do Pregão Eletrônico nº 131/2019.
A procuradora-geral lembra que, devido à pandemia do Covid-19, os serviços de coffee break previstos não poderão se realizar, pois estão suspensos no Estado de Pernambuco eventos de qualquer natureza com público superior a dez pessoas, ressalvados aqueles afeitos a atividades essenciais e necessárias.

Governo inicia instalação de contêineres para atendimento das síndromes gripais

A medida faz parte de um pacote de ações que o governo está implementando para o enfrentamento ao coronavírus. As primeiras unidades que receberam as estruturas foram o Hospital de Urgência de Sergipe (Huse) e Hospital Regional de Itabaiana. Nas próximas semanas serão instalados em Propriá, Nossa Senhora do Socorro, Nossa Senhora da Glória, Simão Dias e Tobias Barreto.
Leia mais no A8SE: http://a8se.com/r/iVELq

Jornal dos EUA, ‘The New York Times’ humilha Bolsonaro chamando-o de aberração

À medida que crescem os casos e as mortes pelo novo coronavírus no Brasil, o presidente Jair Bolsonaro permanece desafiador, o último entre os principais líderes mundiais a continuar negando a gravidade do vírus. Capa do jornal americano The New Yok Times, com Bolsonaro Os brasileiros, declarou ele na semana passada, são especialmente preparados para enfrentar a pandemia, porque podem pular no esgoto e "não pegam nada". [ 302 more words ]
https://urbsmagna.com/jornal-dos-eua-the-new-york-times-hu…/

Aracaju: suspensão de escolas e de atividades comerciais por mais 15 dias - NE Noticias

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