Rede pede que STF suspenda corte de salário em MP de Bolsonaro A Rede Sustentabilidade acionou o STF (Supremo Tribunal Federal) para pedir a suspensão de parte da MP (medida provisória) editada por

A Rede Sustentabilidade acionou o STF (Supremo Tribunal Federal) para pedir a suspensão de parte da MP (medida provisória) editada por

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Rede pede que STF suspenda corte de salário em MP de Bolsonaro

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'O Brasil tem que parar', diz Trump ao comentar conversa com Bolsonaro

Yahoo Noticias

14 h · 

Durante a entrevista coletiva diária sobre o combate ao coronavírus nos EUA, Trump mencionou a conversa por telefone que teve com o presidente brasileiro.

Presidente americano conversou com Jair Bolsonaro mais cedo e reconhece que o país tem um 'problema com o vírus'

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'O Brasil tem que parar', diz Trump ao comentar conversa com Bolsonaro

Presidente das Filipinas dá ordem para polícia matar quem desobedecer à quarentena | Revista Fórum

Revista Fórum

24 min · 

“Você entendeu? Mortos ao invés de causar problemas. Vou enterrar vocês", declarou Duterte em discurso ao vivo

“Você entendeu? Mortos ao invés de causar problemas. Vou enterrar vocês", declarou Duterte em discurso ao vivo

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Presidente das Filipinas dá ordem para polícia matar quem desobedecer à quarentena | Revista Fórum

Coronavírus deve infectar 1,1 milhão de baianos até maio, mostra pesquisa

Foto: TVCA/Reprodução

Pesquisadores da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) projetaram que o coronavírus deve infectar 1,1 milhão de baianos até meados do mês de maio.

O levantamento, divulgado nesta quarta-feira (1º), pontuou que o crescimento diário de casos confirmados da Covid-19 tem sido de 23%, observado o intervalo de 6 a 31 de março. Em meados de maio, cerca de 7,4% da população baiana deve ter sido infectada pelo novo coronavírus.

De acordo com o professor e coordenador do Grupo PET, da Faculdade de Economia da Uefs, Cleiton Silva, responsável pela pesquisa, as “projeções podem mudar dependendo das medidas que forem adotadas pelas autoridades nos próximos dias e do comportamento do vírus em nossa sociedade”.

"Haverá um pico de infectados no meio do mês de maio e depois vai começar a diminuir”, acrescentou Silva, ao jornal Correio.

A pesquisa também destaca que a população que tem entre 70 e 79 anos tem mais incidência entre os contaminados na Bahia. Além disso, o levantamento aponta que os infectados representam cerca de 4% do total de casos notificados.

"Inicialmente, elaboramos mapas usando modelos mais simples até que nos deparamos com um modelo epidemiológico que é usado para projetar o avanço de doenças no mundo todo. Estudamos as equações do modelo e aplicamos aqui”, explicou a estudante de Economia Yasmin Oliveira, 22 anos, que também participou do estudo.

Bahia Notícias

STJ determina soltura de todos presos com com liberdade condicionada a fiança

Foto: Divulgação

O ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou a soltura de presos com liberdade provisória condicionada ao pagamento de fiança e que ainda estejam na prisão. O ministrou estendeu os efeitos de uma liminar concedida na última sexta-feira (27) para detentos do Espírito Santo. A medida é motivada pela pandemia do novo coronavírus.  

De acordo com o ministro, o quadro de precariedade do sistema carcerário no Espírito Santo é semelhante em todo o país e apresenta riscos graves de disseminação da doença no interior dos presídios. Diversas Defensorias Públicas do país pediram a extensão dos efeitos da liminar para todo o país.  

Ao acatar o pedido, o ministro Sebastião Reis Júnior ressalvou que, nos casos em que foram impostas outras medidas cautelares, apenas a exigência de fiança deve ser afastada, mantendo-se as demais medidas. Além disso, quando não tiver sido determinada nenhuma outra medida além da fiança, Sebastião Reis Júnior apontou a necessidade de que os Tribunais de Justiça e os Tribunais Regionais Federais determinem aos juízes de primeira instância que verifiquem, com urgência, a conveniência da adoção de outras cautelares em substituição. 

Bahia Noticias

Bolsonaro mantém apoio da bancada evangélica, diz coluna

Foto: Carolina Antunes/PR

Apesar de ter se isolado politicamente nos últimos dias, devido ao posicionamento adotado na crise do coronavírus, o presidente Jair Bolsonaro ainda conta com o apoio da bancada evangélica no Congresso.

Segundo a Coluna do Estadão, os evangélicos na Câmara viram no decreto presidencial que liberou as igrejas da quarentena um gesto de boa vontade do presidente. A Justiça, porém, barrou a medida.

Ainda de acordo com a publicação, os parlamentares da bancada discordam da forma como Bolsonaro expõe algumas de suas ideias, mas em linhas gerais concordam com boa parte do conteúdo de suas propostas.

Bahia Notícias

Senado aprova repasse de R$ 2 bilhões para santas casas e hospitais filantrópicos combaterem pandemia

Posted on 1 de abril de 2020, 23:05 by Tribuna da Internet

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Divisão do valor será feita pelo Ministério da Saúde

Sara Resende
TV Globo / G1

O Senado aprovou nesta terça-feira, dia 31, em sessão remota, o projeto que determina à União o repasse de R$ 2 bilhões para as santas casas e os hospitais filantrópicos. Com a aprovação, o texto seguirá para votação na Câmara dos Deputados. De acordo com o projeto, o dinheiro deve ser destinado a essas instituições para a adoção de medidas de combate ao avanço do novo coronavírus.

CRITÉRIOS – Segundo a proposta, a divisão do valor será feita pelo ministério, levando em conta alguns critérios, como presídios nos municípios. O auxílio, ainda de acordo com o texto, não depende da situação das instituições. Portanto, mesmo que hospital esteja inadimplente, com débitos em relação ao Fundo Nacional de Saúde (FNS), receberá o repasse.

“Cabe ressaltar que diversos hospitais filantrópicos se encontram endividados em decorrência de empréstimos bancários, fornecedores, honorários médicos, bem como salários e tributos atrasados”, argumentou o senador José Serra (PSDB-SP), autor da proposta.

UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS – O texto aprovado define que o dinheiro deverá ser, obrigatoriamente, aplicado em: aquisição de medicamentos, suprimentos, insumos e produtos hospitalares, para o atendimento adequado à população; aquisição de equipamentos;
realização de pequenas reformas e adaptações físicas para aumento da oferta de leitos de terapia intensiva (UTIs); suporte ao aumento de gastos que as entidades terão para enfrentar a pandemia de coronavírus, como a contratação e no pagamento dos profissionais de saúde .

Os R$ 2 bilhões previstos no projeto não entrarão no valor mínimo que a União é obrigada a aplicar, anualmente, em serviços públicos saúde. O montante será adicionado ao valor mínimo destinado a ações da área, financiadas pelo governo federal.

RESPONSABILIDADE –  O financiamento do SUS é de responsabilidade do governo federal, dos estados e dos municípios, por meio da vinculação de orçamento da seguridade social.

De acordo com uma lei de 2012, os municípios devem investir, no mínimo 15%, de suas receitas; os estados, 12%. A União precisa investir o mesmo valor do ano anterior, adicionando a variação do Produto Interno Bruto (PIB).

FUNDO NACIONAL DE SAÚDE – O FNS gere os recursos do Sistema Único de Saúde (SUS). O dinheiro do FNS é transferido a estados e municípios, por meio de outros fundos regionais, de convênios, contratos de repasses e termos de cooperação.

O projeto aprovado prevê que o Ministério de Saúde e o Fundo Nacional de Saúde terão que disponibilizar, 30 dias após o depósito dos valore, uma lista com informações das instituições que receberam os recursos.

Marco Aurélio deixa claro: Se Bolsonaro não mudar de posição, será incriminado pelo STF

Posted on 2 de abril de 2020, 05:00 by Tribuna da Internet

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Subprocurador Humberto Medeiros vai preparar o parecer

Carlos Newton

Conforme temos noticiado com absoluta exclusividade, está tramitando no Supremo Tribunal Federal o primeiro pedido de impeachment do presidente Jair Bolsonaro. A grande imprensa está noticiando a ação judicial sem estardalhaço, para não tumultuar ainda mais o país, nesta fase de pandemia.

Mas o fato concreto é que o ministro-relator Marco Aurélio Mello aceitou a denúncia-crime contra o presidente, acusado de incentivar a população a descumprir as recomendações de isolamento, feitas pela Organização Mundial de Saúde, pelo Ministério da Saúde e pela Vigilância Sanitária, além dos governadores e prefeitos.

AÇÃO ESTÁ ANDANDO – O relator poderia simplesmente ter recusado a ação, mas decidiu seguir em frente e pedir manifestação da Procuradoria-Geral da República. Caberá ao subprocurador-geral Humberto Jacques de Medeiros dar o parecer sobre essa notícia-crime do deputado federal Reginaldo Lopes (PT) movida no STF, contra o presidente Jair Bolsonaro.

O parlamentar quer enquadrar o presidente no artigo 268 do Código Penal, que consiste em infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa. O crime tem pena de um mês a um ano. A ação tem como base encontros do presidente com populares e declarações que contradizem sua equipe de Saúde em relação ao combate ao coronavírus.

LEVARAM NA BRINCADEIRA – Quando publicamos essa possibilidade de um pedido de impeachment ser originário do Supremo, aqui no blog houve comentaristas que levaram na brincadeira, sem acreditar no que está à sua frente.

Mas a hipótese é concreta. Além de infringir o artigo 268 do Código Penal, fatalmente o presidente Bolsonaro estará incurso em dois crimes de responsabilidade, tipificados na Lei 1.079, de 10 de abril de 1950, conforme já explicamos aqui:

*“Intervir em negócios peculiares aos Estados ou aos Municípios com desobediência às normas constitucionais” (Artigo 6º, inciso VIII).

*“Proceder de modo incompatível com a dignidade, a honra e o decoro do cargo” (artigo 9º, inciso VII).

Mesmo que o subprocurador-geral Humberto Jacques de Medeiros entenda que não há fundamento de infringência do Código Penal e da Lei dos Crimes de Responsabilidade, a decisão será do relator, que pode colocar o processo em julgamento com parecer contrário do Ministério Público Federal.

SUPREMO APROVARÁ – Caso o ministro Marco Aurélio Mello não arquive o processo e leve a ação a julgamento, é muito provável que o Supremo condene o presidente, e isso significa que  o pedido de impeachment será encaminhado à presidência da Câmara com muito mais robustez, a tramitação será rápida para decisão de dois terços da Câmara,  antes de seguir ao Senado.

O relator Marco Aurélio Mello já foi claro e fez uma ostensiva crítica ao comportamento do presidente da República. “Não é possível que todos estejam errados, e só o presidente da República esteja certo” destacou, em entrevista ao repórter Rafael Moraes Moura, do Estadão, na qual afirmou estar “pasmo’ e “muito triste” com as atitudes de Bolsonaro.

O ministro, no entanto, deixou uma chance em aberto para Bolsonaro, dizendo que, se o presidente mudar sua postura e passar a cumprir as regras da OMS e do Ministério da Saúde, não será incriminado. “Cada qual procede da forma como deve fazer. Vamos repetir mais uma vez e à exaustão: o exemplo vem de cima. Sempre há tempo para evoluir”, afirmou Marco Aurélio Mello.

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P.S. 1– Em tradução simultânea, se Bolsonaro não “evoluir”, mudando seu comportamento, o relator vai defender a incriminação dele, abrindo caminho ao impeachment.

P.S. 2– Existe um site aí que é recordista em fake news e processos de injúria, calúnia e difamação, chamado Jornal da Cidade, que tem mania de desmentir notícias da TI. Ontem, publicou que o procurador Aras tinha “arquivado o processo”, coisa que juridicamente ele nem pode fazer, pois quem arquiva é o juiz. Tive frouxos de riso, como diz o Francisco Bendl.  (C.N.)

Bolsonaro hoje depende de seus ministros, e alguns já não dependem mais dele

Posted on 2 de abril de 2020, 06:15 by Tribuna da Internet

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Charge do Sid (Charge Online)

Pedro do Coutto

O panorama que está no título deste artigo reflete, acredito, a situação política em torno do governo, já que a atuação do presidente da República está sendo marcada por uma série de avanços e recuos que demonstram a forte dependência dos titulares das pastas para manter um equilíbrio mais instável do que estável.

Reportagem de Thais Arbex, Gustavo Maia, Vinicius Sassine e Manoel Ventura, O Globo desta quarta-feira, reflete bem a série de divergências entre o Palácio do Planalto e a Esplanada dos Ministérios. Especialmente os ministros Sérgio Moro e Paulo Guedes, que manifestaram seu apoio ao ministro da Saúde na terça-feira durante a entrevista coordenada pelo General Braga Neto, Chefe da Casa Civil de Jair Bolsonaro.

FALTA DE RUMO – Não fosse esse fato o governo enfrentaria dificuldades ainda maiores daquelas com que hoje se depara. O episódio envolvendo o Diretor-Geral da OMS e o presidente da República reflete nitidamente a falta de rumo que envolve o Palácio do Planalto. Melhor dizendo, entre o Ministro da Saúde e a esfera mais oculta do que aparente, que se manifesta sobre temas que escapam à realidade dos fatos.

Pode se consultar inclusive que colocou na internet uma fala do Ministro Mandetta que não ocorreu. Deve inclusive dizer quais os autores, tarefa do Ministro da Justiça e Segurança Pública. Porque prevalece uma razão lógica, a partir dessa fake news. Se o Ministro da Justiça não agir prontamente, claro, outras fake news poderão surgir no horizonte.

FALSAS MATÉRIAS – O que está acontecendo no quadro político dá margem à preocupação necessária com uma corrente de falsas matérias poderá trilhar outros caminhos criando problemas e bloqueando as soluções.

As redes sociais encontram-se sempre ao alcance de qualquer um e ao mesmo tempo, transforma quem postou os textos num editor de si mesmo, produzindo situações que muitas vezes 24 horas depois podem ser respondidas pela realidade dos fatos. Mas geram dúvidas no início da postagem e tais dúvidas podem promover atritos pessoais e até o descrédito do personagem a quem tais notícias desejam atingir.

MATÉRIA FAKE – Assim surge mais uma preocupação para o governo e para a sociedade brasileira como por exemplo matéria editada no mesmo contexto, atribuida a Paulo Guedes, insinuando a existência de desabastecimento capaz de promover ondas de saques nos supermercados.

Coube, neste caso, ao Ministro Onyx Lorenzoni negar tal risco duplo e mostrar em um vídeo a situação dos supermercados. O Ministro Sérgio Moro, em O Globo, também negou o risco e afastou a imagem de saques em busca de alimentos.

Portanto está se travando uma nova frente de luta. Uma delas, claro, contra o corona vírus. A outra nas sombras do Planalto.