domingo, março 01, 2020

Deputados do Ceará se reúnem para proibir anistia de PMs

Em uma sessão extraordinária iniciada na manhã deste sábado, a Assembleia Legislativa do Ceará inicia o debate para a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) estadual que proíbe a anistia a policiais que paralisaram suas atividades ou que estão amotinados.
José Montalvão -

No Distrito Federal, Justiça Federal libera credenciamento de cursos de Direito EAD


No Distrito Federal, Justiça Federal libera credenciamento de cursos de Direito EAD
Foto: Reprodução
A juíza Solange Salgado da Silva, da Justiça Federal do Distrito Federal, negou a tutela de urgência requerida pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para que o Ministério da Educação (MEC) paralisasse os pedidos de credenciamento de instituições e de autorização de cursos de Direito na modalidade de ensino a distância. 

Ao proferir a decisão, a magistrada observou que o direito à educação é um dos direitos sociais, em que o Estado deve priorizar em suas políticas públicas, de forma a garantir, pelo menos, o mínimo existencial prometido na CF.

Como publicou o site Migalhas, na decisão ela escreveu: “Nessa perspectiva, cabe ao Judiciário possibilitar a eficácia desse direito fundamental para o cidadão e a sociedade brasileira, especialmente, em igualdade de condições, de liberdade para aprender, de coexistência das instituições de ensino públicas e privadas, dentre outros, sempre atento ao princípio da legalidade”.

Segundo a juíza, os cursos de graduação EAD, justamente devido à flexibilidade do horário de estudo e pela cobrança de mensalidades mais baixas, proporciona o maior acesso à educação nas universidades, públicas ou privadas, para pessoas que possuem dificuldades de realizar o curso presencial.

“A melhor adequação dos cursos superiores às normas que regem a matéria e às suas peculiaridades intrínsecas na modalidade EAD, seja curso jurídico ou outros cursos de graduação superior, deve ser proporcionada por cada IES, não se cuidando de responsabilidade restrita à ré, à vista do princípio da autonomia didático-científica e administrativa das universidades”.

A magistrada disse não ter encontrado nos autos comprovação hábil e idônea acerca da alegada da OAB de retração do ensino presencial simplesmente porque o setor privado ofereça mais vagas no EAD quando comparada ao setor público; que a União enfraqueça propositadamente as regras para facilitar credenciamento e autorização de funcionamento dos cursos de EAD; ou de queda vertiginosa na qualidade de ensino da educação superior causada exclusivamente e diretamente pelos cursos à distância de má qualidade.

“Não diviso perigo de dano ou de difícil reparação no fato de ser autorizado/credenciado o funcionamento dos cursos em EAD, até porque há anos outros foram autorizados pelo MEC que, aliás, pode a qualquer tempo, após avaliação/reavaliação e o devido processo administrativo, desautorizar ou descredenciar a IES que infringir as normas do setor".

Bahia Notícias
José Montalvão -

“Quando não gostam de você, até seu silêncio é criminalizado”, reclama Bolsonaro


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Bolsonaro insinua que está sendo alvo de injustiças ao se expressar
Ingrid Soares
Correio Braziliense
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta sexta-feira, dia 28, que a liberdade de expressão só vale para a “grande” imprensa e a esquerda. “Quando não gostam de você, até seu silêncio é criminalizado”, concluiu o presidente por meio do Twitter. A postagem vem acompanhada de um comentário do jornalista Alexandre Garcia que defende Bolsonaro a respeito dos vídeos.
Na terça-feira, dia 25, o chefe do Executivo compartilhou dois vídeos por meio do Whatsapp, sendo que um deles convoca para as manifestações de 15 de março, organizada pelos seus apoiadores para supostamente defender o governo e protestar contra o Congresso e o Supremo Tribunal Federal. De acordo com a gravação, os dois poderes fariam parte dos chamados “inimigos do Brasil”.

“MENTIRA” – Já nesta quinta-feira, dia 27, o chefe do Executivo disse que a jornalista Vera Magalhães que deu a informação mentiu. Ele ainda negou que tenha compartilhado vídeos convocando manifestações contra o Congresso e o Supremo e disse que trata-se de um vídeo das manifestações de 2015.
Terminada a transmissão, a jornalista se manifestou pelo Twitter e postou prints do WhatsApp de Bolsonaro. “Aqui está o print que publiquei dos dois vídeos que o senhor enviou a seus contatos no WhatsApp neste feriado, e não em 2015. Veja que tem seu passeio de moto no Guarujá, depois seu texto, e os dois vídeos, presidente. Eles falam da facada que o senhor sofreu, que foi em 2018, e de sua eleição, também em 2018. Como podem ser de 2015?”, questionou.
VERGONHA NA CARA – “Portanto aqui está a minha vergonha na cara. O senhor foi aconselhado a fazer essa live nesses termos? Acho perigoso a um presidente mentir em rede nacional. Acrescenta mais uma à sua lista de condutas impróprias. Um abraço”, concluiu.
José Montalvão -

É preciso que o país elimine todos os privilégios da nomenklatura, seja civil ou militar


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Charge do Lane (Arquivo Google)
Carlos Newton
O jornalista Hildeberto Aleluia, sempre atento aos interesses nacionais, nos enviou artigo escrito pelo major-brigadeiro Jaime Rodrigues Sanchez, sob o título “A Sucuri Marajá”, a propósito de recente decisão da Mesa do Senado, presidida por Davi Alcolumbre (DEM-AP), que teve a desfaçatez de assinar ato que amplia para 33 anos a idade máxima de permanência de filhos e enteados no Sistema Integrado de Saúde do Senado.
“Chega a ser repugnante a ganância e o despudor com que o Legislativo se apropria do erário e o desprezo que demonstra pelo cidadão que o elegeu”, diz o chefe militar.
DIREITOS ADQUIRIDOS – No artigo, assinala o major-brigadeiro: “Vergonhosamente, o plano de saúde dos senadores é vitalício, como se o senador fosse um funcionário concursado, de carreira. Têm também esse direito ex-senadores, o suplente que permanecer no cargo por apenas 180 dias ininterruptos, bem como seus cônjuges e dependentes. Se esse período “ininterrupto” coincidir com as férias escolares parlamentar, desde que ele não deixe o cargo, bastarão apenas algumas semanas de trabalho, suficientes para garantir o plano de saúde pelo resto da vida”.
E acrescenta: “Esse dadivoso plano beneficia até quem perdeu o mandato por quebra de decoro ou desvios de dinheiro público. Uma vergonha! É também oferecida uma opção para os serviços de sua livre escolha, com ressarcimento de despesas, incluindo hospitais de “excelência”, no sentido amplo da palavra, como o Hospital Sírio-Libanês e o Hospital Israelita Albert Einstein”.
E OS MILITARES? – A revolta do major-brigadeiro é procedente. Mas ele deveria levar em consideração que os militares e seus dependentes também estão muito bem servidos em matéria de assistência médica, odontológica e até farmacêutica. Na verdade, tanto as famílias dos congressistas quanto às dos militares estão sendo claramente beneficiadas.
Senadores, ex-senadores e cônjuges descontam ou pagam R$ 280 mensais mensais, com mais para R$ 154 para cada filho e R$ 410 para pai ou mãe. Uma moleza, não é mesmo?
E os militares (da ativa, da reserva e pensionistas) também pagam quantias irrisórias, com o máximo de 3,5%. Se esse desconto for sobre o soldo ( não consegui descobrir), não chega a R$ 500 nas maiores patentes, para garantir a saúde da família inteira. Se for sobre a remuneração total, incluindo gratificações e adicionais, o desconto será de no máximo R$ 1.150 mensais, para o plano de saúde da família inteira de oficiais-generais. Mesmo assim, também é uma moleza, porque eles recebem cerca de R$ 30 mil mensais. incluidas as gratificações e adicionais.
SÃO PRIVILEGIADOS – O fato concreto é que estamos diante de privilégios concedidos à nomeklatura civil e militar, custeados com recursos públicos (do povo, portanto).
Quanto se lê um artigo violentíssimo como o assinado pelo major-brigadeiro, que até amaciei um pouco, percebe-se que as pessoas continuam raciocinando de forma corporativa, sem colocar em destaque o interesse nacional. E assim fica o roto falando mal do esfarrapado, como dizia o ditado antigo. Ou um privilegiado falando mal de outro, como é o caso.
Com toda certeza, o país precisa eliminar todos os privilégios. Mas quem se interessa?
José Montalvão -

Congresso e imprensa são duas pedras no caminho entre o Planalto e a Democracia


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Charge do Duke (dukechargista.com.br)
Pedro do Coutto
Reportagem de Talita Fernandes, Folha de São Paulo de sexta-feira, focaliza a transmissão da mensagem do presidente Jair Bolsonaro nas redes sociais, na qual cobra a aprovação pelo Congresso de projetos importantes e ataca a imprensa fortemente.
“Não podemos” – afirmou – “nos envenenar com essa mídia em grande parte podre que nós temos aí”, disse o chefe do governo, que também criticou o que classificou de lentidão do Congresso Nacional. “Gostaria de fazer muita coisa pelo Brasil, mas estou há seis meses com projeto de lei na Câmara aumentando a validade da carteira de motorista de cinco para dez anos que não vai para frente”.
PROJETO NÃO ANDA – Acentuou também que o projeto amplia para 40 pontos a infração que suspende a habilitação e que também não anda.
Jair Bolsonaro negou que esteja criando ambiente público contra os demais poderes, porém critica a demora na votação no Legislativo da agenda econômica do ministro Paulo Guedes, fundamental para o governo dar continuidade ao ajuste fiscal e fazer o Brasil voltar a crescer após longo período de recessão.
Bolsonaro acrescentou não estar fazendo críticas ao Parlamento, mas ressalvou: “Agora tenho de dar satisfação porque o povo cobra muito mais de mim do que ao Congresso e ao Judiciário”.
INSISTÊNCIA – Na sua transmissão para as redes sociais, Bolsonaro mandou um recado para a imprensa: “Não vou desistir, vou buscar fazer tudo aquilo que falei durante a campanha. Temos de insistir e persistir”.
Nesta altura dos acontecimentos, na minha opinião, o projeto da reforma administrativa pode ter incluído na sombra a pedra no caminho entre o poder e o regime democrático. Pois o presidente da República pode estar jogando com a hipótese de a mensagem não ser aprovada para então detonar a crise que as manifestações de 15 de março no fundo insinuam, ameaçam e, em uma visão mais ampla, até fomentam.
LANCE DE DADOS – Portanto, temos aí mais um lance de dados em torno do relacionamento entre o Executivo e o Congresso Nacional. No dia 15 de março, sem dúvida, os termômetros devem assinalar claramente uma próxima etapa no caminho de uma crise capaz de abalar as instituições.
Para conter os efeitos desse episódio, há necessidade de um esforço conjunto preventivo por parte da imprensa, dos parlamentares e dos partidos políticos. O quadro desenha-se assim. É grave a crise.
José Montalvão -

Congresso analisa terça-feira os vetos que provocaram a polêmica com Bolsonaro


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Alcolumbre quer aprovar as emendas imposiitivas
Amanda AlmeidaO Globo
O presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (DEM-AP), decidiu marcar a sessão para votar os vetos ao Orçamento de 2020 na semana que vem. O próximo capítulo do embate entre Congresso e Planalto pelo controle de R$ 46 bilhões em emendas à lei orçamentária está previsto para terça-feira. A decisão contraria os interesses do governo, que queria mais tempo para negociar.
Terça-feira será o primeiro dia de votações em plenário depois do carnaval. Para além das tratativas, o governo também apostava no impacto das manifestações convocadas contra o Congresso em 15 de março. O Planalto gostaria que a votação dos vetos ocorresse depois da data.
HAVIA ACORDO – Bolsonaro avisou que não concorda mais com o pacto anunciado há duas semanas que permitiria ao Congresso indicar a prioridade de execução de todos os R$ 16 bilhões de emendas parlamentares e de R$ 15 bilhões dos R$ 30 bilhões aprovados no Orçamento como “emenda de relator”, cuja ordem de execução será indicada por Domingos Neto (PSD).
Em troca, por esse acordo, ficaria afastada a possibilidade de punição ao gestor do Executivo que não cumprisse a execução no prazo de 90 dias. Os ministros da Economia, Paulo Guedes, e da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, participaram das negociações.
Sem pacto, o interesse do Congresso é acelerar a análise dos vetos para poder começar a controlar a execução das emendas, ainda mais importantes em ano de eleições municipais.
VÍDEO DE GUEDES – À cúpula do Congresso, o relator do Orçamento, Domingos Neto (PSD-CE), tem usado como argumento um vídeo em que o ministro da Economia, Paulo Guedes, aparece dizendo querer descentralizar os recursos da União “de Brasília para o Brasil”.
Neste domingo, Domingos Neto se reunirá com Alcolumbre e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para combinar a votação. O governo não descarta entrar na Justiça caso os vetos sejam derrubados.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Depois de revigorantes passeios no exterior, custeados pelos cofres públicos, Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre decidiram voltar ao trabalho. O ponto central são as emendas impositivas, que Bolsonaro defendia em 2015, dizendo que essa prática evitaria que os parlamentares fizessem chantagem com o governo. De lá para cá, mudou o Congresso, mudou Bolsonaro ou mudaram as emendas impositivas? Pense sobre isso. (C.N.)
José Montalvão -

sábado, fevereiro 29, 2020

VONTADE POPULAR


Quem disse que o povo sabe escolher?
Lembremo-nos da  época  em que o povo num plebiscito condenou Cristo, um homem que  defendia  a justiça e a igualdade  social   e  libertou um ladrão.    
Você acredita que a consciência popular evoluiu para níveis desejáveis de lá pra cá?  Tenho minhas dúvidas...Passados  dois mil anos  podemos  constatar que  o povo continua  ovacionando corruptos e carregando  nas costas, como mulas de carga, os seus algozes  e em contrapartida   trata  com desdém os cidadãos de bem .  Talvez  ao ler esse texto  você  comece a se questionar  com relação  ao seu papel  nesse contexto e  se não é você   mais um  babaca  que leva nas costa um corrupto de  plantão  ou  contribui com seu voto para  perpetuá-lo  no poder .  
Por que  as pessoas honestas são expurgadas da meio social e da politica? A resposta é simples, no seio do povo ainda prevalece os interesses escusos, o oportunismo e a tendência a ladroagem que continua  sendo a lógica  seguida  nas eleições,  levando ao poder aqueles que refletem  nada mais ,nada menos que os "anseios" dessa sociedade que na sua maioria  é composta por corruptos anônimos  ou  aspirantes  a corruptos .   Sabemos que  jamais existiria político corrupto  numa  sociedade honesta.
Desde  criança aprendemos que “corrupto” era o mesmo que ladrão, com o passar do tempo passamos a chamar  de “corruptos” os políticos, sendo os demais ladrões chamados apenas de ladrões mesmo.
Hoje associamos a palavra  “corrupto”  a “político” – na prática, as duas palavras podiam ser usadas intercambiavelmente.
Paulo Cezar - 
José Montalvão -
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E a fama do Tabaris era comprovada: chegou inclusive a ser citada em uma música dos Novos Baianos. “Deus dá o frio e o freio conforme a lona, meus para-choques pra você, caia na estrada e perigas ver, ser como o poeta do Tabaris, que é mais alegre que feliz”, dos compositores Paulinho Boca de Cantor, Luiz Galvão e Pepeu Gomes. Para o professor e escritor Adson Brito, falar do Tabaris é falar de “memória histórica, cultural, musical e falar também de memória etílica”. “É muito importante para a memória da cidade porque ele vai mexer ali com o imiginário coletivo de milhares de anos, milhares de soteropolitanos que estiveram presente nesse momento”, confessa. E a felicidade era resultado de um conjunto de fatores proporcionados pela casa. Afinal, não era só um cabaré. Por lá, encontravam amigos, intelectuais, famosos, balés internacionais e as famosas damas “acompanhantes”, como eram chamadas as profissionais do sexo que ali trabalhavam. Na internet há registros daqueles que um dia frequentaram esse espaço boêmio. Resgatado de um blog pessoal, Luiz Carlos Facó reconta sua primeira vez na propriedade de Sandoval, descrita por ele como “casa feérica”. Imortal da Academia de Letras da Bahia, Aramis Ribeiro Costa chegou a eternizar o local em seu romance, “As Meninas do Coronel”, publicado pela Editora Via Litterarum. No entanto, apesar de ter recriado o espaço, o autor só frequentou a casa uma única vez, justamente na última noite do Tabaris. OS ANOS DE OURO O Tabaris não era a única casa noturna presente na região entre a Praça Castro Alves e a Rua Chile, mas foi capaz de construir sua história por cerca de 35 anos, abrigando apresentações de companhias de teatro de São Paulo, Rio de Janeiro, balés internacionais e sendo também espaço perfeito para intelectuais, jornalistas, políticos, escritores e toda uma gama de pessoas. O professor Adson considera ainda que o Tabaris foi “o mais famosos cabaré, a mais famosa, a mais importante casa de shows da Velha Bahia”. E essa Bahia, a do início da década de 30, quando o empreendimento de Nagib Jospe Salomão surgiu em frente a praça do poeta, era bastante diferente da que se conhece atualmente. “Uma cidade pacata, uma cidade provinciana, onde os hábitos da população de modo geral era muito simples”, explicou Adson. Nessa Salvador em que Tabaris surge, ainda não existia muitas coisas, como por exemplo, a Universidade Federal da Bahia, o Estádio Fonte Nova e nem o famoso bar e restaurante Anjo Azul, que Jean-Paul Sartre e Simone de Beauvoir visitaram. “Quando entravam ali naquele local, as pessoas já se deparavam com um palco. Então, tinha um palco, no fundo, tinha orquestra, tinha banda, tinha o maestro e todas as pessoas que iam tocar ali na banda estavam vestidos de smoking, de paletó e gravata”, descreve Brito. O professor conta ainda que Nagib foi um homem “revolucionário”. “Esse homem visionário, ele coloca no coração da cidade, uma casa de espetáculos que vai envolver companhias de teatro de revista de São Paulo, do Rio de Janeiro, vai envolver cassino, vai envolver uma decoração glamourosa, uma ambientação, bandas ao vivo”, conta. A chegada do Tabaris foi, para o Adson, um “ganho muito grande pra cidade” e motivo de curiosidade para todos - incluindo as mulheres -, pois “o Tabaris também era um local para dançar, também era um local para se divertir, para ouvir uma boa música”. “Esses frequentadores ali no cabaré, eram os frequentadores dos mais diversos. Eram geralmente pessoas que tinham poder aquisitivo grande. Pessoas que tinham que fazer dinheiro para gastar ali naquelas noitadas, com bebidas, comidas, danças e com mulheres também. Agora, também existia pessoas mais humilde, que tinha um sonho de frequentar o Tabaris”, compartilha Adson. Dentre um dos frequentadores estava um jovem Mário Kertérz, que viria a se tornar prefeito de Salvador - nomeado pelo governador ACM - em 1979. Ao Bahia Notícias, Kertérz conta sobre sua experiência no local. “Antes de eu conhecer o Tabaris Night Club, como era chamado, era um cassino ali que tinha jogo de roleta e tudo, que era autorizado pelo Governo. Depois, quando acabou o jogo, o Tabaris passou a ser uma casa de espetáculos, mas também uma casa de prostituição”, explica o radialista. Kertérz frequentou a casa noturna aos 18 anos, como parte do que ele explica ser um hábito da sociedade da época. “A virgindade era fundamental, então a gente namorava, mas não transava. Então, os jovens namoravam, ficavam excitados e iam para os prostíbulos se aliviar, digamos assim… e se divertir, dançar…”, conta. “Se tinha um show, as pessoas dançavam, inclusive com garotas de programa, e foi assim que funcionou os últimos anos. E ela tinha uma característica fundamental, ela só fechava tipo 7 horas da manhã. Então, todo mundo que tava na boemia naquela época, eu inclusive, visitando outros bordéis, íamos terminar a noite lá. Todo mundo ia, inclusive as prostitutas que trabalhavam em outro lugar, os boêmios e aí nós ficavamos lá, curitindo, bebendo, dançando, até o dia clarear e a gente ir embora”, recorda Mario Kertérz. AS DAMAS DO TABARIS Sobre as profissionais do Tabaris, Adson dá mais detalhes: eram chamadas de “acompanhantes” e Nagib possuia uma rígida seleção. “Geralmente eram mulheres bonitas, mulheres que ficavam ali perfumadas, bem vestidas, para poder atender a essa clientela que ali estavam”, esclarece. “Havia prostitutas de nomes americanas, e, por ordem da casa, essas mulheres tinham que se passar como paulistas ou cariocas porque eram mais valorizadas, porquem vinham de fora e também ali eram frequentados por prostitutas francesas, argentinas, paraguaias, peruanas. Tinha toda uma classe que frequentava ali o Tabaris”, acrescenta Adson. SANDOVAL, O ‘REI DA NOITE’ A partir da década de 1960, nos últimos anos de existência do espaço, o Tabaris Night Club mudou de administrador. Nagib sai de cena e abre espaço para um já conhecido profissional da noite: Sandoval Leão de Caldas. O ex-motorista de táxi já possuia outro empreendimento, o Bar Varandá, quando passou a cuidar do Tabaris. Foto: Reprodução Segundo o professor Adson, foi a partir da administração de Sandoval - que faleceu aos 61 anos ao ser atropelado por um pneu - que o Tabaris deixou o título de “elitizado” de lado e passou a ser popular. “Sandoval Caldas foi um ícone da noite baiana. Ele era chamado de Rei da Noite e era uma espécie de símbolo da boemia do Salvador. [...] Esse homem era uma figura folclórica, era um homem sorridente, usava roupas coloridas, roupas de palhaços, escolares. Ele era um homem que ele agregava”, descreveu Brito. Para o professor, Sandoval transformou o Tabaris, abrindo espaço inclusive ao permitir apresentações de atores transformistas que na época eram “perseguidos” e “desvalorizados”. “O que era oferecido aos atores transformistas da época eram espaços alternativos, eram bares de fundo de quintal, eram espaços sem nenhuma visibilidade”, revela. O declínio do Tabaris, no entanto, coincidiu com sua popularização. Em 1968, a casa fechou suas portas após um reinado na noite de Salvador. Entre os fatores que podem ter influenciado neste fechamento estão, para além da popularização, a diminuição de frequentadores, o baixo investimento de Sandoval em novas apresentações, bandas e repertórios e o surgimento da Ditadura Militar, em 1964. “Ali era um centro de resistência, eu digo resistência porque abrigava transformistas e também porque o Tabaris era frequentado pela intelectualidade da época. Vários jornalistas frequentavam aquele espaço e jornalistas geralmente, na sua maioria, eram pessoas de esquerda. Eram pessoas que questionavam o sistema, questionavam o modo que o país estava sendo conduzido pelos militares”, opina o professor.

  Uma volta no tempo: Relembre o Tabaris Night Club, símbolo da vida noturna de Salvador há 60 anos sexta-feira, 03/04/2026 - 00h00 Por Laia...

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