terça-feira, dezembro 03, 2019

PSL suspende Eduardo Bolsonaro por um ano e pune outros 17 deputados

Posted on 3 de dezembro de 2019, 21:00 by Tribuna da Internet

Suspenso, o ex-quase embaixador perderá liderança na Câmara

Danielle Brant
Folha

Os membros do diretório nacional do PSL, presidido pelo deputado federal Luciano Bivar (PE), confirmaram, por unanimidade, as suspensões e advertências a 18 parlamentares do partido e a dissolução do diretório estadual de São Paulo, que era comandado por Eduardo Bolsonaro.

Esses deputados se alinharam ao presidente Jair Bolsonaro na disputa de poder que ocorreu dentro da legenda em meados de outubro — e que resultaram nas articulações para a criação de uma nova sigla, a Aliança pelo Brasil.

VALIDAÇÃO – As suspensões a 14 parlamentares, incluindo Eduardo Bolsonaro, e as advertências a outros 4 já haviam sido recomendadas pelo Conselho de Ética do partido na semana passada e precisavam ser validadas pelos 153 membros com direito a voto no Diretório Nacional na reunião convocada para esta terça-feira, dia 3.

Eduardo Bolsonaro (SP), Bibo Nunes (RS), Alê Silva (MG) e Daniel Silveira (RJ) receberam a penalidade mais dura, de suspensão por 12 meses. Essa punição acarreta afastamento da atividade parlamentar, incluindo a retirada de Comissões para as quais foram indicados.

POSTO DE LÍDER – O filho do presidente da República deve perder o posto de líder do PSL assim que o partido comunicar a decisão e protocolar a suspensão junto à Câmara. Manterá, no entanto, a presidência da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, por ter sido eleito pelos membros para o posto.

Os deputados punidos e advertidos já sinalizaram que pretendem migrar para o novo partido a ser criado pelo presidente Jair Bolsonaro, a Aliança pelo Brasil. Esse processo, porém, ainda pode demorar —tanto devido ao trâmite para a criação da nova legenda como devido ao embate jurídico que trata dos riscos de perda do mandato por infidelidade partidária.

PROCESSOS – Eduardo Bolsonaro enfrenta ainda processos abertos no conselho de ética da Câmara. Em um deles, a deputada Joice Hasselmann (PSL-SC) o acusa de incitar um linchamento virtual contra ela. Outro se deve a uma fala sobre AI-5 (Ato Institucional n° 5, que intensificou o período de repressão na ditadura militar). Ele afirmou em entrevista que, se a esquerda radicalizar no Brasil, uma resposta pode ser “via um novo AI-5”.

Entre os punidos pelo PSL, Carlos Jordy (RJ) será suspenso por 7 meses, enquanto Carla Zambelli (SP) e Bia Kicis (DF) ficarão suspensas das atividades parlamentares por 6 meses. Outros congressistas receberam penalidades mais brandas, como Aline Sleutjes (PR) e Hélio Lopes (RJ), que só serão advertidos.

DISSOLUÇÃO – O Diretório Nacional também dissolveu o diretório de São Paulo, foco de uma das brigas entre as alas bivaristas e bolsonaristas. Aliados de Bolsonaro haviam derrubado mais de 100 diretórios municipais do PSL em retaliação a Bivar —o partido já chegou a ter 340 em 645 municípios.

Além das penalidades e da dissolução do diretório de São Paulo, o PSL vai, nesta semana, começar a recolher assinaturas para uma nova lista para escolher o novo líder do partido na Câmara, em substituição a Eduardo Bolsonaro. “Dentro do grupo não vai ter nenhum tipo de divisão. Vai ter uma pacificação e vai chegar num consenso de um nome”, afirmou o deputado Júnior Bozzella (PSL-SP), segundo vice-presidente do partido.

DOIS PARTIDOS – Para o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), as suspensões e advertências formalizam apenas que já há dois partidos diferentes dentro do PSL. “Acho que está apenas se separando quem de fato quer ficar no PSL e quem não quer ficar no PSL”, disse.

Em nota, o deputado Carlos Jordy (PSL-RJ), vice-líder do governo Bolsonaro, qualificou a suspensão de um ato arbitrário “de uma ala do partido que age como uma quinta-coluna numa guerra”. “Atacam o presidente e os deputados aliados a ele. Querem nos suspender para que não possamos assinar mais listas e assim tomar a liderança do Eduardo Bolsonaro, além de nos retirar das comissões, enfraquecendo o governo”, afirma. “Isso é uma perseguição contra pessoas que são leais ao presidente e aos seus eleitores. Vamos recorrer para impedir essa arbitrariedade e autoritarismo.”

GUERRA DE LISTAS – Eduardo, filho 03 do presidente, assumiu a liderança do partido na Casa em 21 de outubro, em meio a uma guerra de listas que opôs bivaristas e bolsonaristas.

Naquele dia, após uma troca de acusações entre as duas alas do PSL, o então líder, deputado Delegado Waldir (GO), decidiu entregar o cargo. Agora, com as punições, Eduardo não poderá mais disputar essa função na Câmara.

BANCADA – O PSL tem a segunda maior bancada da Câmara, com 53 deputados. O partido está no centro de um escândalo, revelado pela Folha, que envolve o uso de verbas públicas por meio de candidaturas de laranjas em Minas Gerais e Pernambuco. O esquema foi revelado em série de reportagens publicadas desde fevereiro. Bivar foi indiciado pela Polícia Federal e o ministro Marcelo Álvaro Antônio (PSL-MG) foi denunciado pelo Ministério Público mineiro sob acusação de envolvimento nos casos.

Neste mês, a PF apontou indícios de que Bivar cometeu os crimes de falsidade ideológica e eleitoral, apropriação indébita de recurso eleitoral e associação criminosa. Agentes federais investigaram se o partido pelo qual Bolsonaro foi eleito cometeu irregularidades na campanha de 2018 ao lançar mulheres a cargos eletivos apenas para cumprir a cota mínima obrigatória de 30% de candidaturas femininas.

FUNDO ELEITORAL – Apesar de poucos votos, eles receberam volume significativo de recursos dos fundos eleitoral e partidário, a poucos dias das eleições. Em meio a esse clima de tensão no partido, Bolsonaro rompeu com antigos aliados. A um apoiador, no dia 8 de outubro, o presidente afirmou a um apoiador para “esquecer o PSL”. Ainda segundo ele, Bivar estava “queimado para caramba”. Desde então, a crise cresceu e levou à ruptura dos grupos.

No dia 21 de novembro, o presidente lançou seu partido em evento em Brasília. Em meio a incertezas sobre a viabilidade política da Aliança pelo Brasil, a legenda traz forte apelo ao discurso de cunho religioso e ao porte de armas. Falas de fundadores não pouparam críticas ao socialismo e ao comunismo.

EXPULSÃO – A avaliação de advogados do grupo bolsonarista, quando foi anunciada a punição de deputados no PSL, era de que a expulsão facilitaria o caminho para evitar a perda de mandato atrelada a mudanças partidárias. O partido de Bivar, porém, não seguiu essa linha.

Apenas políticos eleitos para cargos majoritários podem se filiar a um novo partido —prefeitos, governadores, senadores e presidente da República. Vereadores e deputados estaduais e federais precisam esperar a janela partidária —a poucos meses antes da eleição.

O desejo de Bolsonaro é que a Aliança pelo Brasil seja a legenda de número 38, o mesmo do calibre do revólver. Depois da repercussão, ele disse que a escolha se deve ao fato de ele ser o 38º presidente do Brasil.

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PENALIDADES APLICADAS NO PSL

Suspensão por 12 meses
– Alê Silva (MG)
– Bibo Nunes (RS)
– Daniel Silveira (RJ)
– Eduardo Bolsonaro (SP)

Suspensão por 10 meses
– Sanderson (RS)

Suspensão por 7 meses
– Carlos Jordy (RJ)
– Vitor Hugo (GO)

Suspensão por 6 meses
– Bia Kicis (DF)
– Carla Zambelli (SP)
– Filipe Barros (PR)
– Márcio Labre (RJ)

Suspensão por 3 meses
– General Girão (RN)
– Junio Amaral (MG)
– Luiz Philippe de Órleans e Bragança (SP)

Advertência
– Aline Sleutjes (PR)
– Chris Tonietto (RJ)
– Hélio Lopes (RJ)
– Coronel Armando (SC)

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A nota de Jordy, vice-líder do governo, é parcial ao qualificar a suspensão como sendo um ato arbitrário, afirmando que os bivaristas querem tomar a liderança do ex-quase embaixador Eduardo. De que forma ele assumiu esse posto ? Não houve coação e intermediação do próprio Bolsonaro que, naquele momento, queria separar o joio do trigo e manobrar, pressionando os parlamentares para a assinatura da lista em favor do filho? Chumbo trocado. (Marcelo Copelli)

Damares Alves manobra, aciona Aras e retoma Conselho de Direitos Humanos

Posted on 3 de dezembro de 2019, 22:00 by Tribuna da Internet

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Damares pediu à PGR que abrisse mão da Presidência do Conselho

Leandro Prazeres
O Globo

O procurador-geral da República, Augusto Aras, destituiu a subprocuradora Deborah Duprat do cargo que ela ocupava no Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), vinculado ao Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos (MMFDH). Duprat era a atual vice-presidente do órgão e deveria assumir a Presidência da entidade no ano que vem.

Em ofício divulgado nesta segunda-feira, dia 2, Aras informou ao conselho que ele representará o Ministério Público Federal (MPF) na entidade e que, em suas ausências, quem irá a vaga ocupada hoje por Duprat será o secretário de Direitos Humanos da Procuradoria Geral da República (PGR), Aílton Benedito. A troca surpreendeu o presidente do Conselho, Leonardo Pinho, que pediu esclarecimentos à PGR.

ALVO DE CRÍTICAS – Deborah Duprat é chefe da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), um dos braços do MPF com forte atuação na defesa dos direitos humanos. Há vários anos ela é alvo de críticas das bancadas da bala e evangélica no Congresso Nacional por conta de sua atuação, sobretudo em relação ao direito de minorias e à violência policial.

Aílton Benedito, por outro lado, é conhecido por suas postagens em redes sociais em que ele relativiza a violência policial, manifesta apoio ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e, frequentemente, chama militantes de esquerda de “esquerdopatas”. Nos bastidores do MPF, a atuação de ambos é vista como antagônicas.

FISCALIZAÇÃO – O CNDH tem a função de fiscalizar e monitorar a execução de políticas públicas relacionadas aos direitos humanos. Ele é um colegiado composto por integrantes de diversos segmentos, entre eles o MPF. Cabe ao procurador-geral da República indicar os seus representantes. Desde o início do ano, o comando do CNDH tem se posicionado de forma crítica a algumas medidas tomadas pelo governo do presidente Jair Bolsonaro.

A destituição de Duprat é vista como mais uma medida para impedir que ela assumisse o comando do conselho. Como a Presidência do CNDH é rotativa, a previsão era que Duprat assumisse o comando do órgão em 2020. Em 26 de novembro, no entanto, a ministra dos Direitos Humanos, Damares Alves, enviou um ofício à PGR pedindo que o órgão abrisse mão da Presidência do conselho no ano que vem em favor do seu ministério.

“COINCIDÊNCIA” – Para Leonardo Pinho, a “coincidência” entre o pedido de Damares e a substituição de Duprat chama atenção. “Essa indicação vem logo depois de ele (Aras) receber um ofício da Damare solicitando que a PGR abrisse mão da presidência. Essa questão é, no mínimo estranha. Então a PGR tirou a Deborah Duprat para depois abrir mão do comando da entidade? Isso precisa ser explicado”, afirmou Leonardo Pinho.

A substituição de Duprat no CNDH é mais um episódio que evidencia as tensões entre o atual governo e a entidade. O conselho já criticou projetos encaminhados pelo governo ao Congresso Nacional como o pacote anticrime do ministro da Justiça, Sergio Moro, e retirada do processo de demarcação de terras indígenas do controle da Funai.

NOTA – Em agosto deste ano, houve mais um episódio. O CNDH emitiu uma nota denunciando o que classificou como “desrespeito à autonomia” do órgão por parte do Ministério dos Direitos Humanos após a exoneração da então coordenadora-geral do conselho Caroline Dias dos Reis. Na nota, o conselho afirma que está sob “intervenção” e que vem passando por um processo de “inviabilização das suas atribuições legais”.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Duprat é tida como maior expoente da extrema-esquerda dentro do MPF. Já Ailton Benedito, conservador, é bolsonarista convicto. Não existe coincidência nesse caso. Está claro como a própria articulação de Damares. (Marcelo Copelli)

Aliado de Bolsonaro, Marco Feliciano pode ser expulso do Podemos

Posted on 3 de dezembro de 2019, 23:00 by Tribuna da Internet

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Charge do Nani (nanihumor.com)

Daniel Weterman
Estadão

Um dos principais aliados do presidente Jair Bolsonaro, o deputado Marco Feliciano (SP) corre o risco de ser expulso do Podemos. O partido deve concluir até o fim do mês um processo contra o parlamentar.

Um dos casos em análise pelo conselho de ética da legenda é o gasto de R$ 157 mil com um tratamento odontológico reembolsado pela Câmara, revelado pelo Estado em agosto. Na época, o parlamentar argumentou que precisava corrigir um problema de articulação na mandíbula e reconstruir o sorriso com coroas e implantes na boca.

APOIO – Durante a campanha, Feliciano declarou apoio a Bolsonaro, apesar de o partido ter um candidato próprio: o senador Alvaro Dias. A possível saída forçada de Feliciano ocorre dentro da estratégia do Podemos de se afastar do “bolsonarismo” e se firmar como a sigla da Lava Jato.

O partido tem atraído parlamentares da centro-direita descontentes com o governo e, só no Senado, passou de cinco para dez parlamentares nos últimos meses – a segunda maior bancada. Como mostrou o Estado, o crescimento tem incomodado aliados do presidente.

PUXADOR DE VOTOS – Feliciano se filiou ao Podemos em 2018 com a expectativa de que, sendo pastor da Assembleia de Deus, pudesse ser um puxador de votos. O deputado afirmou que não está acompanhando o processo disciplinar. “Não estou nem a par disso. Para mim, o que acontecer está bom”, disse, negando que vá deixar o Podemos por decisão própria.

“Que o eleitor julgue o caso. Um partido expulsa um deputado por apoiar um presidente da República. Aí, não tem mais o que fazer”, afirmou, acrescentando que fechou um acordo com o Podemos desde a campanha eleitoral para ser independente.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Feliciano tenta correr por fora para emplacar a ideia de que seria o vice evangélico perfeito para Bolsonaro em 2022. Até agora não justificou os gastos com recursos públicos em seu sorriso. (Marcelo Copelli)