terça-feira, novembro 12, 2019

A democracia começa a morrer quando os cidadãos não respeitam a opinião alheia


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Charge do Duke (dukechargista.com.br)
Roberto Nascimento
Vivemos tempos realmente obscuros. A democracia começa a morrer, quando os cidadãos não respeitam a opinião alheia. Posso até discordar dos arrazoados do editor da TI, aliás, de uma logica impressionante, apresentados de forma elegante, respeitando o contraditório. É assim que caminhamos rumo ao conhecimento.
Bater palmas todo o tempo não acrescenta nada ao debate. Por isso, tenho me surpreendido, e com certa carrada de tristeza, diante do posicionamento de alguns participantes da TI. Por mais que gostemos de A ou B, do partido do sim ou do não, da esquerda ou da direita, temos que respeitar a ideia do outro, do contrário vicejará entre nós o autoritarismo, de memória recente e aterradora.
VAMOS DEBATER – O pensamento único embota os cidadãos e os transforma em carneiros de manada, a qual o comandante direciona para o lado que quer. Poderíamos aqui, sem sombra de dúvidas, aplaudir o governante que olha para o povo, mas, o que o Paulo Guedes está fazendo é assustador. Tudo para o capital e toda sorte de restrições para o trabalho. Agora, as viúvas que se tornarem pensionistas a partir da promulgação da Reforma da Previdência terão seus proventos reduzidos à metade.
Vamos debater o que é melhor para o povo brasileiro, simplesmente assim. O editor da TI tem razão em incentivar as discussões. Geralmente, nossos inimigos são atacados de forma implacável quando estão no poder, mas as críticas se tornam suaves quando as eleições são vencidas por aqueles que gostamos, e então passamos a massacrar impiedosamente a parte contrária que virou oposição. Essa prática não é democrática.
É PRECISO ISENÇÃO – Precisamos utilizar a isenção ao criticar. Devemos aplaudir de pé o que está em consonância com as liberdades democráticas, com justiça para todos e sem poupar os poucos do topo da pirâmide. Agora, contra políticas demagógicas, autoritarismo, partidarismo exacerbado, medidas restritivas de direito, reformas leoninas contra o trabalhador assalariado, devemos sim, exercer a crítica construtiva.
E a crítica ajuda ao governante, pois ouvir somente a bajulação dos áulicos incrustados nos Palácios faz com que errem constantemente, sempre em detrimento da sociedade. E depois são os bajuladores que abandonam o barco, ao menor sinal de tempestade, quando às águas começam a tomar conta do navio. O exemplo do Titanic é quase um clássico.
Portanto, não devemos mudar a prática aqui na TI, onde foram criticadas as políticas petistas, tanto do governo Lula, quanto do governo Dilma. Aliás, do Fernando Henrique Cardoso também, na antiga Tribuna da Imprensa, quando ele enveredou para a privataria tucana comandada pelo seu ministro das Comunicações, e principalmente quando FHC instigou os deputados para votarem a emenda da reeleição, para o sociólogo ficar mais quatro anos no Poder. A reeleição é um dos males que estão apodrecendo a democracia brasileira.
Um pequeno adendo: A presidenta Dilma Roussef do PT, também foi uma privatista de primeira hora, não se pode negar. Criticar os outros e não olhar para o próprio umbigo ou o espelho retrovisor é uma demagogia atroz.
Por fim, “alea jacta est”, ou a sorte está lançada, como disse Júlio Cesar, antes da atravessar o Rio Rubicão.

segunda-feira, novembro 11, 2019

Infelizmente o Município através do prefeito gasta dinheiro a troco de nada


Prefeito de Araci e diretor de RH do município são denunciados por improbidade administrativa

[Prefeito de Araci e diretor de RH do município são denunciados por improbidade administrativa]
  Por: Arquivo BNews  Por: Yasmin Garrido  0comentários
Oprefeito de Araci, no nordeste baiano, Antônio Carvalho e Silva Neto (PDT) e o diretor de Recursos Humanos, José Washington Ferreira da Silva, são denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF), acusados de prestarem declarações falsas à Receita Federal.
De acordo com a denúncia de improbidade administrativa, a dupla realizou a manobra com a intenção de empurrar para as próximas gestões o recolhimento das contribuições previdenciárias dos funcionários públicos do município entre 2013 e 2018, causando prejuízo de mais de R$ 36 milhões.
A fraude foi descoberta pela própria Receita, a partir dos valores dos salários dos seus servidores públicos, por meio das Guias de Recolhimento do FGTS e de Informações à Previdência Social (GFIPs). Nos documentos, o município deve indicar,m além das remunerações, os eventuais saldos que tenha junto ao órgão.
Mas, segundo o MPF, o prefeito e o diretor de RH preencheram as guias entre abril de 2017 e junho de 2018 com valores bem menores do que os devidos, alegando ter pago valores a mais em relação ao período compreendido entre março de 2013 e dezembro de 2016, o que ficou comprovado não ter acontecido, se configurando a fraude.
Para o MPF, “a intenção do prefeito foi colocar dados falsos nas GFIPs para que as contribuições previdenciárias não fossem coletadas, adiando o recolhimento para o próximo prefeito que assumisse a gestão do município e impedindo o recolhimento do Fundo de Participação dos Municípios”.
Na ação, o MPF pediu à Justiça a condenação do prefeito Antônio Neto e de José Washington por lesão ao erário e por atentar contra os princípios da administração pública, que possuem penalidades como perda da função pública; suspensão dos direitos políticos de três a oito anos; pagamento de multa civil de até 100 vezes o valor da remuneração recebida pelos agentes; proibição de contratar o Poder Público ou de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios pelo prazo de três anos; e suspensão dos bens de no mínimo R$ 36.1 milhões. Também foi pedido o bloqueio dos dos valores nas contas bancárias e aplicações financeiras dos acusados.


Nota da redação deste Blog -Esse caso pelo que consegui entender Tista de Deda deu o pontapé inicial e a bola foi rolando até estourar na mão do prefeito Deri do Paloma.

O Procurador  Municipal de Jeremoabo deveria ter a hombridade moral, e humildade, a lealdade de dizer ao Prefeito Deri do Paloma  que o mesmo estava sendo penalizado por um débito que não era dele, e que os culpados que fossem responsabilizados e arrcasem com  as consequências.

Sugiro ao prefeito Deri do Paloma que procure uma pessoa que entenda do assunto para orientar o que deverá ser feito


VEREADOR QUE AGREDIU MORALMENTE SERVIDORA PAGARÁ INDENIZAÇÃO - SINDIPREV/SE

Sindiprevse Na Luta
7 h

Nota da redação deste Blog ´Para esse eu contribuo com satisfação, pois defende os direitos de seus associados.

Tempo de prisão ajudou Lula a colocar os pés no chão'

CBN
1 h
Para Maria Cristina Fernandes, ele sinaliza que 'não vai morder a isca do bolsonarismo de radicalização'. #política #NoArNaCBN #opinião
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Avalizado por Bolsonaro, Moro reage a Lula, se opõe ao STF e chama o Congresso a enfrentar o Judiciário

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Moro tem mais legitimidade para mobilizar protestos contra Lula
Gustavo Uribe
Folha
O ministro da Justiça, Sergio Moro, entrou no embate em defesa do governo Jair Bolsonaro (PSL), reagiu ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e se contrapôs ao  Supremo Tribunal Federal (STF) ao sugerir pressão sobre o Congresso para a volta da prisão logo após condenação em segunda instância.
Moro virou peça fundamental na estratégia do Palácio do Planalto no enfrentamento às críticas de Lula. Desde a decisão do Supremo pelo veto à prisão em segunda instância na quinta-feira, dia 7, com a consequente soltura do petista na sexta-feira, dia 8, o tom dos ataques e contra-ataques tem subido. Essa escalada não deve parar.
RESERVADOS – Bolsonaro e seus ministros, por orientação do Planalto, não deveriam se manifestar sobre o julgamento que determinou o início do cumprimento da pena somente após esgotados todos os recursos — o chamado trânsito em julgado.
O presidente, a princípio, ainda ignoraria as declarações do petista. Lula ficou 580 dias na prisão por decisão de Moro, então juiz da Lava Jato que o condenou por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex de Guarujá (SP).
ARTILHARIA – Em discursos, tanto em Curitiba como em São Bernardo do Campo (SP), seu reduto político, o petista direcionou sua artilharia a Bolsonaro, Moro e ao ministro da Economia, Paulo Guedes.
Com a repercussão das declarações de Lula, Bolsonaro tem reavaliado a forma de reagir. Inicialmente, as respostas ficariam a cargo de ministros, como o próprio Moro e o general Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), em um tom controlado, além de congressistas bolsonaristas, livres para responder ao petista.
ALGOZ – O plano, porém, não obteve o resultado esperado. Agora, Bolsonaro vai ampliar a resposta e seus ministros também. Moro então entra em cena com posicionamentos mais fortes e assumindo a posição de algoz de Lula e duro crítico da corrupção.
“A resposta aos avanços efêmeros de criminosos não pode ser a frustração, mas, sim, a reação, com a votação e aprovação no Congresso das PECs [propostas de emendas à Constituição] para permitir a execução em segunda instância e do pacote anticrime”, escreveu Moro neste domingo (10) em rede social.
OUTDOOR –  A mensagem do ministro foi publicada com uma foto de um outdoor com apoio às suas iniciativas — de um lado aparece Moro e de outro, Bolsonaro. “Toledo e o Brasil apoiam o pacote anticrime do ministro Sergio Moro”, diz o cartaz.
Apesar do silêncio de Bolsonaro sobre a decisão do STF, Moro lamentou o “revés” do resultado do julgamento — que terminou em 6 a 5 contra a execução antecipada da pena —, ao dizer que “lutar pela Justiça e pela segurança pública não é tarefa fácil”. O ministro da Justiça afirmou que a jurisprudência da Corte deve ser respeitada, por isso virou seu foco para o Congresso.
“CANALHA”– No sábado, dia 9, Lula havia chamado Moro de “canalha”. Ele dissera também que o procurador Deltan Dallagnol montou uma “quadrilha” no comando da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba. Moro, em seguida, foi ao Twitter: “Aos que me pedem respostas a ofensas, esclareço: não respondo a criminosos, presos ou soltos. Algumas pessoas só merecem ser ignoradas”.
Essa atuação de Moro é de grande importância para o Planalto. Interlocutores do presidente avaliam que, além de ser mais popular do que Bolsonaro, como mostram pesquisas de opinião, Moro tem mais legitimidade para mobilizar protestos contra Lula e a alegada suspeição do ex-juiz nos casos envolvendo o petista.
ANULAÇÃO DA CONDENAÇÃO – A defesa do ex-presidente questiona a imparcialidade de Moro na condução da Lava Jato. O caso deve ser julgado neste mês na Segunda Turma do Supremo. Esse julgamento, que pode anular a condenação do tríplex, tornaria Lula novamente elegível, o que representaria uma ameaça a Bolsonaro em 2022.
O entorno do presidente diz acreditar que a pressão popular pode convencer o ministro Celso de Mello, cuja posição ainda é uma incógnita, a não votar pela suspeição de Moro.
“ATREVIDO” – Para o Planalto, no entanto, os sinais emitidos recentemente pelo decano não são animadores. No final do mês passado, ele afirmou que o vídeo publicado por Bolsonaro em uma rede social, no qual compara o STF a uma hiena, evidencia que “o atrevimento presidencial parece não encontrar limites”.
Além de Moro, Heleno, por exemplo, tem saído em defesa do governo. Esses movimentos são a resposta, segundo interlocutores do presidente, a uma perda de espaço de Bolsonaro.
No fim de semana, com o discurso inflamado, Lula ocupou espaço majoritário nos veículos de comunicação e conseguiu, segundo análises internas do Planalto, maior adesão que Bolsonaro em sua arena favorita: as redes sociais.
AMEAÇAS – A defesa é que o presidente não pode abrir mão de capitanear a narrativa sobre seu próprio governo. O plano de ação é defendido principalmente por integrantes do núcleo ideológico, formado por seguidores do escritor Olavo de Carvalho. Ele, porém, tem ganhado apoio também no grupo moderado, formado por integrantes da cúpula militar, para os quais as críticas do petista “ameaçam a ordem social”.
No sábado, o Planalto começou a monitorar o risco de protestos pelo país. Bolsonaro recebeu no Palácio da Alvorada integrantes da cúpula das Forças Armadas para discutir o assunto.

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