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sexta-feira, julho 12, 2019

Presos da Lava Jato foram grampeados ilegalmente, diz análise da Polícia Federal


por José Marques e Felipe Bächtold | Folhapress
Presos da Lava Jato foram grampeados ilegalmente, diz análise da Polícia Federal
Foto: Divulgação
Análise feita pela Polícia Federal apontou que uma escuta instalada em uma cela de presos da Lava Jato em 2014 gravou irregularmente 260 horas (11 dias) de conversas no Paraná. A análise foi feita dentro de uma sindicância interna da polícia iniciada após o doleiro Alberto Youssef, pivô da operação em seu início, relatar naquele ano ter encontrado equipamentos de gravação no local onde estava detido, na Superintendência da PF no Paraná. Os documentos foram obtidos pela Folha de S.Paulo.

Youssef é um dos presos identificados nas gravações, assim como o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa e a doleira Nelma Kodama, de acordo com relatório feito pelo agente federal Acyr dos Santos Paes. A apuração foi feita entre 2015 e 2016, mas até hoje as circunstâncias da instalação da escuta ainda não foram esclarecidas. Depoimentos de procedimentos disciplinares sobre o caso voltaram a ser feitos nos últimos dias.

Em 27 de junho, Youssef prestou depoimento na Polícia Federal de São Paulo em um processo administrativo disciplinar sobre o agente responsável pela instalação do equipamento de escuta, Dalmey Werlang. O advogado de Alberto Youssef, Antonio Figueiredo Basto, disse que não sabia da existência da perícia e que a polícia negou o acesso da defesa às sindicâncias.

Gravações ilegais já resultaram em anulação de operações policiais, como a Satiagraha. Segundo a revista Veja, nessa audiência o doleiro afirmou que um de seus advogados questionou o então juiz Sergio Moro a respeito do caso e que o magistrado negou que o aparelho tivesse sido instalado com autorização judicial.

A perícia sobre o equipamento foi feita em 2015 por Santos Paes. Nela, o agente diz que "no primeiro dia de gravações (17.mar.2014), alguns (dos grampeados) já se identificam como Carlos Alberto Pereira da Costa, Carlos Alexandre de Souza Rocha e Alberto Youssef".

Todos os três foram alvos das primeiras fases da Lava Jato. "No segundo dia conversam a respeito de itens apreendidos, entre eles pinturas, canetas, bebidas —tal fato foi noticiado na mídia naquela data; uma presa se identifica como Nelma Kodama."

O relatório final dessa sindicância chega à conclusão, no entanto, da "inexistência de diálogos que pudessem ser considerados relevantes ou que pudessem, em tese, ser usado contra os interlocutores". A descoberta do grampo gerou na época trocas de acusações e aberturas de inquéritos sobre policiais federais tidos como críticos da operação.

DISPUTA
No centro dessa disputa estava a antiga cúpula da Lava Jato na Polícia Federal em Curitiba, que hoje integra o alto escalão da PF no Ministério da Justiça, comandado por Moro.

Ainda em 2014, o delegado Maurício Moscardi Grillo abriu uma primeira sindicância para apurar se houve interceptação ilegal na cela, mas oficialmente chegou à conclusão de que o aparelho que tinha sido achado estava inoperante.

Segundo o relatório de Grillo, a escuta encontrada havia sido instalada legalmente em 2008, para investigar o traficante Fernandinho Beira-Mar, que chegou a ficar preso na superintendência. O delegado chega a essa conclusão sem ouvir formalmente o agente Dalmey, que era responsável por instalar esse tipo de escuta, e sem encaminhar o equipamento à perícia.

"Obviamente, aproveitando-se do fato de ter sido encontrado o artefato no forro de sua cela, Alberto Youssef e sua defesa difundiram o fato [de que foi grampeado] de maneira irresponsável na convicção de tumultuar e ocasionar alguma nulidade formal para a Operação Lava Jato", escreveu o delegado na ocasião. Essa sindicância foi encerrada sem apontar irregularidades.

Mas um novo depoimento de Dalmey, colhido em 2015 pelo delegado Mario Renato Fanton, causou uma reviravolta no caso. Nele, Dalmey afirmou ter instalado o equipamento especificamente para gravar os presos da Lava Jato e afirmou que o fez a pedido de delegados da operação —Igor Romário de Paula, Rosalvo Ferreira Franco e Márcio Anselmo, que hoje fazem parte da cúpula da PF em Brasília.

Foi aberta uma nova sindicância para apurar os grampos. Dessa vez, o equipamento foi enviado para análise de peritos, que apontou a existência das 260 horas de gravação. Em dezembro de 2016, o resultado da segunda sindicância foi parar nas mãos do então diretor-geral da Polícia Federal Leandro Daiello, que determinou abertura de processos disciplinares contra Dalmey, pela instalação do grampo ilegal, e contra Grillo, por má condução na primeira apuração sobre a escuta.

Os delegados da Lava Jato não foram atingidos porque, segundo a corporação, não havia indícios suficientes de que as escutas tivessem sido instaladas sob ordem superior.

'INIMIGO' DOS CHEFES
Nos anos seguintes, Mario Fanton, o delegado que revelou que a escuta havia sido instalada, passou a ser alvo de diversos processos de apuração interna da Polícia Federal. Também foi investigado criminalmente, inclusive por calúnia.

Os casos nem sempre são relacionados aos grampos, mas nas defesas que apresentou à Justiça, Fanton diz alvo de perseguição após ter tomado o depoimento de Dalmey. Afirma que é considerado “inimigo” pelos ex-chefes da Lava Jato. O delegado já respondeu a três processos disciplinares e quatro inquéritos policiais —todos foram arquivados. Há ainda um inquérito policial que tramita contra ele, sem conclusão.

Em março deste ano, a Justiça Federal do Paraná rejeitou uma ação civil de improbidade, proposta pela Procuradoria, que acusava Fanton de ter repassado informações da Operação Carne Fraca a André Vargas, ex-deputado petista condenado na Lava Jato, em 2017.

A acusação diz que, ao transferir Vargas de Londrina para Curitiba, Fanton teria revelado o objetivo da investigação e revelado o nome de outros acusados.? O juiz responsável considerou que havia falta de provas e que as testemunhas do caso foram contraditórias a respeito das acusações contra o delegado.

Procurado, o advogado de Fanton, José Augusto Marcondes de Moura Jr, não quis comentar os processos. A reportagem não conseguiu localizar Grillo e Dalmey. A reportagem também procurou a PF em Brasília, onde atuam hoje os delegados Igor Romário de Paula, Rosalvo e Marcio Anselmo, para comentar o assunto, mas não houve resposta. A Polícia Federal de Curitiba, onde estão Grillo e Dalmey, também não se manifestou.

Bahia Notícias

Glenn Greenwald diz que tem, além de áudios, fotos e vídeos que são de arrepiar



O jornalista Glenn Greenwald, fundador do site The Intercept Brasil, disse nesta quinta (11) no 57º Congresso da UNE (União Nacional dos Estudantes), em Brasília, que, além de áudios, possui fotos e vídeos que são de arrepiar e por isso “dão medo nas pessoas poderosas”.

Por Esmael Morais no Blog do Esmael

De acordo com o site Brasil de Fato, Greenwald foi homenageado no congresso estudantil e reafirmou que as revelações da Vaza Jato estão só começando. Ele e sua equipe tem desenvolvido ao tornar pública atuação política da força-tarefa da Lava Jato, revelando o papel de chefe e articulador do ex-juiz Sérgio Moro, atual ministro da Justiça do governo de Jair Bolsonaro (PSL).

“Esse acervo que nós temos é muito poderoso. E o poder dos documentos, fotos e vídeos, e dos áudios que nós temos dá medo nas pessoas que têm mais poder. Esse acervo tem a capacidade de mostrar a verdade. Só isso. E isso está assustando a eles mais do que tudo”, afirmou durante uma mesa de debates.


O editor do The Intercept Brasil afirmou que a força demonstrada pelas mulheres negras brasileiras, em especial após o assassinato da vereadora Marielle Franco (Psol-RJ), serviu de inspiração para seu trabalho. Greenwald defendeu a importância do jornalismo investigativo, com objetivo de buscar mais transparência nos atos dos governantes.

“Quanto mais eles nos atacam, mais eles mostram o quanto esse tipo de jornalismo é importante”, afirmou, relembrando que devido às divulgações chegou a ser alvo de investigação da Polícia Federal, além de ter sido convidado a participar de audiência no Congresso Nacional para explicar sobre a veracidade dos arquivos divulgados.

Greenwald deixou ainda uma provocação para guiar a luta do público presente: “Qual tipo de país o Brasil vai ser no futuro? Vai ser uma democracia com uma Constituição, com um Judiciário que funcione junto com instituições que protegem os direitos constitucionais, como os do artigo 5º e todos os outros direitos? Ou vai escolher um outro caminho, um caminho autoritário e fascista e repressivo?”

Assista ao vídeo com Glenn Greenwald no Congresso da UNE:

https://www.esmaelmorais.com.br/2019/07/glenn-greenwald-diz-que-tem-alem-de-audios-fotos-e-videos-que-sao-de-arrepiar/

Rio do Peixe: Moradores afirmam que nível já estava acima do normal; veja vídeo


por Bruno Leite
Rio do Peixe: Moradores afirmam que nível já estava acima do normal; veja vídeo
Foto: Jairo Santos Silva / Leitor BN
Um morador de Pedro Alexandre, cidade onde uma barragem transbordou nesta quinta-feira (11), disse ao Bahia Notícias que, por conta das fortes chuvas que caem na região desde o último domingo (7), o nível do Rio do Peixe já estava acima do normal durante a manhã, antes do incidente.

De acordo com José Pedro, ele se deslocava para Sergipe no início do dia quando passou pela ponte que dá acesso ao município."Estava indo para Nossa Senhora da Glória por volta das 8h e a água já estava por cima da ponte, quando retornei a água já bloqueava a passagem e tive que ficar esperando até o nível baixar, quando isso aconteceu foi por volta das 17h", comentou. 
 
Outras pessoas relataram a mesma dificuldade. Segundo Reginaldo Alves, repórter da Rádio Jeremoabo FM, o acesso para Pedro Alexandre estava impraticável pela tarde, quando tentou ir ao local. "Tentei chegar ao município para fazer a cobertura e não consegui por conta do bloqueio na ponte, na cidade, as pessoas que estão desabrigadas foram acolhidas em escolas e quadras que possuem cobertura", declarou.

O vídeo abaixo mostra a ponte de acesso à Pedro Alexandre com o tráfego interrompido pelas águas do Rio do Peixe durante a tarde:

Vídeo: Reprodução / José Pedro

Conforme informações cedidas pela Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (Cerb), a barragem que transbordou seria de responsabilidade da Prefeitura Municipal de Pedro Alexandre. Diversos órgãos da administração municipal foram procurados através dos contatos disponibilizados, mas não obtivemos êxito até o fechamento desta matéria.

Ainda não há informações sobre mortos ou feridos. 

Bahia Notícias

Coronel João Sá: Cerca de 500 pessoas estão desabrigadas após inundação, diz prefeito

Sexta, 12 de Julho de 2019 - 07:40


por Francis Juliano
Coronel João Sá: Cerca de 500 pessoas estão desabrigadas após inundação, diz prefeito
Foto: Jairo Santos Silva / Leitor BN
Em torno de 500 pessoas estão desabrigadas em Coronel João Sá, na divisa da Bahia com Sergipe. A zona urbana da cidade foi inundada após transbordamento de uma barragem em Pedro Alexandre, município da mesma região. Ao Bahia Notícias, o prefeito da cidade, Carlinhos Sobral, disse nesta sexta-feira (12) que nunca viu algo parecido desde que tem memória. “Nunca aconteceu isso aqui. Nunca. Ninguém imaginava isso”, declarou Sobral.

Segundo o gestor, o trabalho agora é fazer um levantamento para saber como trabalhar na recuperação do município. “Vamos fazer um levantamento para saber o que foi destruído, o que foi perdido. Enquanto isso nós colocamos escolas do município para abrigar as famílias e colocando funcionários da prefeitura, como pessoas de serviços gerais e guardas municipais, para fazer a segurança na casa delas”, informou.

O prefeito disse ainda que faz parte dessa espécie de força-tarefa profissionais de saúde, como médicos e enfermeiros, que já prestam atendimento aos moradores desabrigados.

Bahia Notícias

Pesquisa relaciona consumo de sucos adoçados e refrigerantes ao risco de câncer

Sexta, 12 de Julho de 2019 - 09:00


Pesquisa relaciona consumo de sucos adoçados e refrigerantes ao risco de câncer
Foto: Reprodução/iStock
Um estudo publicado nesta quinta-feira (11) relacionou o consumo de bebidas açucaradas, como refrigerantes e sucos de frutas adoçados artificialmente, a um risco maior de desenvolvimento de certos tipos de câncer.

A pesquisa foi realizada por pesquisadores franceses e divulgado em artigo da revista médica BMJ.

O objetivo dos cientistas era avaliar as associações entre o consumo de bebidas açucaradas e os riscos de câncer em geral, assim como alguns tipos específicos de tumores malignos, como de mama, próstata e intestino.

Para o estudo, os franceses pesquisaram mais de cem mil adultos, com idade média de 42 anos, sendo 79% mulheres.

Para chegar até os resultados os participantes preencheram pelo menos dois questionários sobre sua dieta em 24 horas. A partir disso, eram calculados os consumos diários de açúcar e bebidas adoçadas artificialmente, e 100% de sucos de frutas. Os pacientes, de acordo com reportagem do G1, foram acompanhados por um período máximo de nove anos.

A ingestão diária de bebidas açucaradas em relação a bebidas diet foram analisada pelos cientistas e posteriormente comparadas com os casos de câncer nos registros médicos dos participantes do estudo durante o período de acompanhamento.

A partir da análise, os franceses constataram que uma ingestão de cerca de 100 ml por dia de bebidas que contém açúcar estava associada a um aumento de 18% no risco de câncer e um aumento de 22% no risco de câncer de mama. Tanto bebidas adoçadas quanto sucos de fruta tiveram associação de risco similar.

Bahia Notícias

Bolsonaro dá ‘parabéns’ a Mourão por estar há uma semana sem falar com a imprensa

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O vice-presidente Hamilton Mourão e Jair Bolsonaro Foto: Carolina Antunes/PR
Bolsonaro parabeniza Mourão mas já fala em ter ‘vice evangélico’
Jussara SoaresO Globo
 Criticado por integrantes do governo por declarações consideradas polêmicas, o vice-presidente Hamilton Mourão foi parabenizado nesta quinta-feira, em tom de brincadeira, pelo presidente Jair Bolsonaro por estar “há uma semana” sem falar com a imprensa. Ao ser questionado se analisava a possibilidade de ter um vice evangélico em uma possível disputa por uma reeleição em 2022, Bolsonaro disse que não gostaria de “queimar Mourão.”
“Pode ser, a gente não sabe. Não quero queimar o Mourão agora” — disse, completando: “Parabéns ao Mourão porque faz uma semana que ele não dá declaração a vocês” — disse, em meio a risos, mas observando que “se dá muito bem com Mourão.”
INTENÇÃO CLARA – Em uma forte aproximação com os evangélicos, Bolsonaro, segundo a coluna Lauro Jardim, do Globo, passou a falar abertamente da intenção de ter um evangélico como vice em 2022. 
Ao ser perguntado se já havia se decidido a concorrer a reeleição, Bolsonaro afirmou que “se Brasil entrar nos trilhos” terá uma definição “lá na frente.” Ele observou que, embora não trabalhe pensando em um novo mandato, tem recebido o “apoio de muitos setores da sociedade.”
“Se o Brasil entrar nos trilhos, lá na frente a gente decide. Tenho apoio enorme de muitos setores da sociedade. Eu acho que a gente tá fazendo o possível, em parte Temer deu grande parte na reforma trabalhista, no acordo do Mercosul. Eu mesmo dizia no passado que era contra o Mercosul pelo viés ideológico” — observou.
NÃO-REELEIÇÃO – Bolsonaro negou que tenha, durante a campanha presidenciável, afirmado que não disputaria um novo mandato em 2022.
“Eu dizia na campanha que com uma boa reforma política eu colocaria na mesa a não-reeleição. Os governadores aceitariam a não-reeleição? Você acha que aceitariam? Todo mundo tem que estar no mesmo barco” — respondeu.
Em mais um aceno à bancada evangélica , o presidente Jair Bolsonaro se comprometeu na quarta-feira a entregar uma das duas vagas que poderá indicar para o Supremo Tribunal Federal (STF) a um ministro “terrivelmente evangélico” . Nesta quinta-feira, ele voltou ao assunto e disse que o futuro ministro também deverá ter conhecimento técnico. “Este terrivelmente evangélico será um profundo conhecedor das leis”.
BOM NOME – Ao ser questionado se o ministro André Luiz Mendonça, da Advogacia-Geral da União (AGU), ele admitiu que ele “é um bom nome” de uma lista de outros cotados para a função.
“Primeiro, da minha boca não saiu isso. Eu sei que ele é terrivelmente evangélico e posso garantir a vocês. Tem muitos bons nomes pra lá e André Luiz é um bom nome e com toda certeza e está em uma lista aí” — disse.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG 
– O Brasil está de cabeça para baixo (ou ponta cabeça, como dizem os paulistas). Tem um presidente que mal iniciou seu mandato e já está em campanha para reeleição, sem ter resolvido nenhum dos graves problemas do país. É como se a resolução dos problemas não fosse da responsabilidade dele. Ou seja, o regime “laisser faire” (“deixa rolar”, o mercado resolve…) de Adam Smith, multiplicado à “n” potência. Que Deus proteja os brasileiros, é só o que podemos dizer. (C.N.)

Brincadeira tem hora! Filho de Bolsonaro será embaixador do Brasil nos Estados Unidos?


Imagem relacionada
Charge do Duke (dukechargista.com.br)
José Carlos Werneck
Numa transmissão ao vivo pelo Facebook na noite desta quinta-feira, pouco depois de revelar que está pensando em indicar seu filho Eduardo Bolsonaro, deputado federal pelo PSL-SP, como embaixador do Brasil nos Estados Unidos, o presidente Jair Bolsonaro perguntou ao ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, sobre o assunto. “Excelente nome, presidente”, disse o chanceler, entre risos dos participantes da live. “Embaixador inteligente”, completou o presidente, rindo.
O presidente trouxe o assunto à baila dizendo que “tá um papo aí que o Eduardo Bolsonaro pode ser indicado para ser embaixador nos Estados Unidos” e perguntando a Araújo se “é isso mesmo”. Depois, falou das razões pelas quais cogita nomear o filho para o cargo mais importante do Itamaraty, no exterior.
CREDENCIAIS – “O meu filho Eduardo fala inglês, fala espanhol, há muito tempo roda o mundo todo, goza da amizade dos filhos do presidente Donald Trump, o qual eu torço pra ele ser reeleito ano que vem, assim como torço para o Macri ser reeleito na Argentina no corrente ano. Torcida, né?” — declarou. “E existe a possibilidade e depende do garoto. Só que ele tem que, se eu não me engano, renunciar ao mandato dele, caso aceite um convite. E passe pelo Senado, obviamente, também, tá certo?”, acrescentou, lembrando que a eventual indicação teria que ser submetida ao crivo dos senadores.
Ao final da tarde, numa entrevista coletiva depois da posse do novo diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Alexandre Ramagem, Bolsonaro declarou que a possibilidade estava “no seu radar” e disse que a escolha já foi cogitada no passado, e que levou em conta o custo-benefício da decisão, acrescentado que, da parte dele, decidiria imediatamente.
“Da minha parte decidiria agora, mas não é fácil uma decisão como essa. Não é fácil renunciar a um mandato sendo o deputado mais votado do Brasil”, afirmou o presidente.
QUALIDADES – Bolsonaro também falou sobre o que considera ser qualidades do filho para assumir o posto. “Ele é amigo dos filhos do Trump, fala inglês e espanhol, tem uma vivência muito grande no mundo. Poderia ser uma pessoa adequada e daria conta do recado perfeitamente”.
Lembrando que Eduardo se casou recentemente, ele disse que, como um casamento, a entrega do cargo de embaixador a ele depende de um “sim” e declarou que, apesar de ser pai, não pode interferir na decisão do filho. E disse que o anúncio oficial depende da legislação.
Eduardo completou 35 anos na quarta-feira e preside a Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados.
ANIVERSÁRIO – A legislação brasileira estabelece que os chefes de missão diplomática permanente devem ser escolhidos entre os ministros de primeira ou segunda classe (em casos específicos) do Ministério das Relações Exteriores, mas prevê que podem ocupar o cargo brasileiros natos que não pertençam aos quadros do Itamaraty e sejam maiores de 35 anos de idade, “de reconhecido mérito e com relevantes serviços prestados ao país”.
A possibilidade de nomear o filho 03 para a Embaixada em Washington veio a público, exatamente um dia após o deputado preencher um dos requisitos, necessários para assumir o posto.
O deputado tem atuado como chanceler informal e articulador das relações Internacionais do governo antes mesmo antes da posse de Jair Bolsonaro na presidência da República.
ACOMPANHANTE – O filho acompanhou o presidente em quase todas as viagens internacionais, desde o mês de janeiro, inclusive aos Estados Unidos, Argentina e Israel.
O MRE até agora não recebeu instruções para submeter o nome do deputado Eduardo Bolsonaro ao governo dos Estados Unidos, como acontece normalmente. Como de praxe, o nome do embaixador só é divulgado após a aprovação do Senado e o governo do país para o qual o embaixador é indicado ter concedido o “agrément”.
EDUARDO ACEITA – Eduardo Bolsonaro disse que, até agora, não recebeu um convite formal para assumir a embaixada do Brasil em Washington, ressaltando que cumprirá a missão, no caso de ser indicado.
“Não existe confirmação sobre essa questão, mas pode ter certeza que a função que o presidente me der eu vou cumprir, assim como estou cumprindo no Congresso ou busco cumprir na Creden (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara). Pode ter certeza que, se vier essa função, vou tentar desempenhá-la da melhor forma possível. Mas não existe confirmação” declarou.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
 – Mais um excelente artigo de José Carlos Werneck. Quando a gente pensa que o presidente Bolsonaro já esgotou o festival de “pegadinhas”, surge mais essa. É desanimador, porque revela o despreparo dele para exercer a Presidência da República. (C.N.)

Reforma é um corte brutal nas expectativas de direito dos assalariados do país

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Lei trabalhista
Charge do Ed Carlos (Arquivo Google)
Pedro do Coutto
Enquanto os deputados do bloco governista festejavam euforicamente o resultado da votação na noite de quarta-feira, O Globo, O Estado de São Paulo e a Folha de São Paulo preparavam matérias de pesquisa comparando a legislação atual da Previdência e a que vai entrar em vigor a partir do momento em que o Congresso promulgar a reforma, logo após, ao que tudo indica, a aprovação pelo Senado. A meu ver, o texto final do substitutivo Samuel Moreira reduziu impacto maior ainda se tivesse incluído a capitalização para a aposentadoria dos trabalhadores e funcionários e a isenção dos empregadores.
Os parlamentares destacaram Rodrigo Maia como grande vencedor da noite. Isso é verdade mas as pesquisas publicadas assinalam as perdas brutais que serão causadas aos assalariados depois de implantada a nova legislação.
IDADE MÍNIMA – Não existe atualmente idade mínima para aposentadoria do INSS. Vai passar a haver 65 anos para homens e 55 para mulheres. A regra passa a valer para os funcionários federais, cujas aposentadorias vão seguir o regulamento contido na emenda da reforma.
É preciso, digo eu, que os assalariados de modo geral leiam com atenção as páginas dos jornais que citei, só assim vão distinguir o ato e o fato (tÍtulo do livro de Carlos Heitor Cony em 1964).
Relativamente ao INSS a soma do tempo de contribuição com a idade hoje é de 96 para os homens e 86 para as mulheres. Tal regra vai mudar. A idade mínima que será adotada será de 62 para as mulheres e 65 para os homens, desde que tenham pelo menos 20 anos de contribuição.
PEDÁGIO – Em seguida vem o pedágio. Vejam só, aqueles que possuam tempo de serviço para aposentadoria e que não tenham a idade exigida terão de pagar um pedágio que pode ser de 50%, dependendo do número de anos que faltam para exigência da contribuição.
Tem mais uma. Aposentadoria dos funcionários públicos terá o mesmo teto da aposentadoria do INSS. Para que ela seja maior, têm de ser contribuintes do fundo complementar de aposentadoria do serviço público. Esta condição atinge os funcionários que foram admitidos depois de 2003, embora esse fundo tenha sido instituído 10 anos depois.
Não poderá haver mais acumulação de aposentadoria com pensão para aqueles cujos vencimentos são superiores a 4 salários mínimos. A pensão se refere a viúva ou viúvo e aos filhos até 24 anos de idade se estudantes.
NO CAMPO – Quando se trata de trabalho rural a aposentadoria fica condicionada a 50 anos para mulheres e 60 para os homens. Mas tem um porém, homens e mulheres têm que comprovar serem contribuintes há pelo menos 15 anos.
Esta regra a meu ver é uma maravilha para os ruralistas. Isso porque se os empregados podem contribuir por apenas 15 anos, seus empregadores também estão desobrigados a recolherem sua parte ao longo de tempo superior a esse.
REAL GRANDEZA  – Em entrevista à repórter Juliana Schincariol, Sérgio Wilson Ferraz revelou que a Fundação Real Grandeza, fundo de pensão de Furnas, alcançou um lucro de 1 bilhão de reais no primeiro semestre deste ano. O resultado destaca a administração. Isso porque contrasta com outros fundos de pensão que apresentaram déficit e que se encontram cobrando dos empregados contribuições adicionais para saírem do vermelho. Caso da Petros, Previ, Funcef e Postalis.
Sérgio Wilson acrescentou que o patrimômio da Fundação alcançou 17,4 bilhões de reais.
OUTRO ASSUNTO – O jornalista Paulo Henrique Amorim viajou para sempre depois de ter trabalhado nas redes Globo e Record e no Jornal do Brasil.
Sou testemunha de sua atuação como redator chefe do Jornal do Brasil nas eleições de 1982, quando Brizola ia ser garfado pelo Proconsult.

Greenwald pode preservar a fonte, mas tem de liberar o material para ser periciado


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Greenwald começa a entender que pode se dar mal nessa trama
Carlos Newton
Ao comparecer à Comissão de Constituição e Justiça do Senado, nesta quinta-feira, dia 10, o jornalista norte-americano Glenn Greenwald, fundador do site “The Intercept Brasil”, fez críticas desonrosas ao país que o acolheu. Desafiadoramente, anunciou que não irá disponibilizar às autoridades as mensagens trocadas por procuradores e pelo ministro da Justiça, Sergio Moro, que basearam reportagens publicadas pelo site.
“Nós não entregamos e nunca vamos entregar nosso material jornalístico para a polícia ou tribunais porque isso é uma coisa que acontece em países autoritários, tiranias, e não democracias. O que nós fizemos, como profissionais, nós verificamos com muita cautela que o material é totalmente autêntico”, advertiu.
SIGILO DA FONTE – Greenwald está vivendo há quase 15 anos por aqui e já deveria saber que aqui na filial Brazil apenas é preservado o sigilo da fonte de notícia jornalística. Trata-se de norma constitucional inquestionável. Mas não há nenhum lei determinando que o jornalista não seja obrigado a entregar o material utilizado, caso alguma possível vítima de injúria, difamação ou calúnia se considere prejudicada.
A decisão será da Justiça brasileira, com apreciação caso a caso, e existe jurisprudência a respeito. Greenwald precisa entender que aqui no Brasil, democraticamente, o sigilo da fonte não se sobrepõe ao amplo direito de defesa de qualquer pessoa atingida por esse tipo de reportagem obtida através de denúncia anônima.
E isso não é típico de regime autoritário ou tirania, muito pelo contrário, é uma conquista democrática de quem teve a honra ofendida, não importa o motivo nem o meio utilizado.
OBSTRUÇÃO À JUSTIÇA – Ao fazer a provocadora afirmativa no Senado, anunciando que não entregará o material, Greenwald está sinalizando “obstrução à justiça”, como dizem na matriz USA, ou cometimento de “crime contra a administração da justiça”, no dizer processual da filial Brazil.
Conforme explicou minuciosamente aqui na Tribuna da Internet o jurista Jorge Béja, a Polícia Federal já deveria ter solicitado autorização judicial para busca e apreensão, antes que Greenwald se desfaça do material. Se a PF não o faz, algumas das pessoas flagrantemente caluniadas poderão fazê-lo, como a procuradora Monique Checker, que teve um diálogo seu grotescamente adulterado.
Greenwald está equivocado em relação ao Brasil. Enfrentamos problemas graves e somos atrasados em muitos aspectos, mas temos uma legislação moderna que protege os direitos humanos, entre os quais se insere a ampla defesa, quando a honra é ofendida por jornalistas de verdade ou supostos jornalistas, como são tidos os blogueiros e usuários de redes sociais.
NA FORMA DA LEI – Na sua arrogância colonialista, Greenwald julga que está acima da lei, mas aqui no Brasil isso não funciona, porque até presidente da República a gente costuma colocar atrás das grades.
No caso do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), sua obrigação é investigar se há movimentos atípicos em contas bancárias. E já existe um pedido do deputado federal José Medeiros (Podemos-MT) para que haja investigação nas contas de Glenn Greenwald, lastreada em fortes indícios.
Medeiros acha estranha a coincidência de Jean Willys (PSOL-RJ) renunciar a um mandato tão disputado, para ser substituído pelo marido de um militante internacional. E há rumores de que o mandato teria sido “negociado”, digamos assim.
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P.S. 1
 – Por coincidência, há um desesperado esforço para blindar Greenwald no Coaf, que é um órgão criado para investigar qualquer contribuinte suspeito, seja de que corporação for, e não cabe interferência do Ministério Público nem do Tribunal de Contas da União, que estão sendo usados na blindagem do jornalista americano.
P.S. 2 – No entender de Greenwald, países democráticos devem ser Estados Unidos, Suécia e Reino Unido,  que perseguem implacavelmente um jornalista notável como o australiano Julian Assange.  (C.N.)

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