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segunda-feira, julho 01, 2019

Para o Centrão, possível saída de Onyx pode piorar a articulação do governo


O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni 18/06/2019 Foto: Jorge William / Agência O Globo
Sem ligação com os filhos de Bolsonaro, Onyx entrou na “fritura”
Bruno GóesO Globo
Líderes do Centrão ouvidos pelo Globo avaliam que o ministro da Casa Civil, Onyx passa por um processo de “fritura”. Após o presidente Jair Bolsonaro afastá-lo da articulação política, sua saída do cargo passou a ser objeto de especulação. Para alguns líderes, a fragilidade de Onyx é recebida como um sinal preocupante e um indicativo da deterioração na relação entre Executivo e Legislativo.
Esta é uma semana importante para a articulação política do governo, com a tentativa de se votar, até quinta-feira, a reforma da Previdência na comissão especial da Câmara.
DIFICULDADES – Desde o início do mandato de Bolsonaro, Onyx passou por dificuldades para atender às demandas de deputados. Nas últimas semanas, no entanto, segundo os parlamentares, houve uma melhora. O ministro se comprometeu a liberar verbaS para emendas e passou a articular o apadrinhamento de programas regionais para agraciar deputados.
Segundo um interlocutor do ministro, ele estava abatido ao longo da semana passada. Mas anteontem garantiu que estava seguro no cargo e que os questionamentos sobre sua saída não passam de especulação.
UM CONSELHO – Neste domingo, o colunista Lauro Jardim informou que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), aconselhou o ministro a deixar o cargo. Na visão do senador, Onyx pode ser submetido a processo semelhante ao dos ex-ministros Gustavo Bebianno (Secretaria Geral) e Santos Cruz (Secretaria de Governo). Ambos foram publicamente atacados nas redes sociais por pessoas ligadas aos filhos de Bolsonaro, o vereador Carlos e o deputado Eduardo, antes de serem demitidos.
Um aliado próximo de Onyx lembra que o ministro nunca teve proximidade com os filhos do presidente. O receio, na Câmara, é que a liberação de verbas e cargos possa queimar o ministro diante da militância bolsonarista.
QUEIXAS DO PSL – No PSL, partido do governo, o ambiente também não é favorável ao ministro. O líder da legenda na Câmara, Delegado Waldir (GO), criticou Onyx publicamente por ele ter demitido o ex-deputado Carlos Manato (PSL-ES) da equipe que participava das negociações no Congresso. Tratou a demissão como uma atitude “humilhante” e chegou a pedir a cabeça do ministro.
Além disso, integrantes do PSL acham que o DEM, que ocupa três ministérios (Casa Civil, Saúde e Agricultura), tem espaço desproporcional no governo.
APOIO A ONYX – Publicamente, Bolsonaro ainda dá sinais de que Onyx é importante para o seu governo. Após o acordo entre o Mercosul e a União Europeia ser anunciado, o presidente usou as redes sociais para agradecê-lo, entre outros integrantes do governo, por sua participação nas negociações.
Segundo um dos líderes do centrão, o ministro estava começando a “afinar” a relação com o Congresso quando perdeu a prerrogativa de comandar a articulação política. Também estava “recuperando a credibilidade perante ao Parlamento”.
VOTAÇÃO ADIADA – Na semana passada, com a pressão de líderes do Centrão, a votação do relatório da Previdência foi adiada. Eles cobraram a liberação de R$ 10 milhões antes da análise da proposta em comissão especial para cada parlamentar, valor acordado por Onyx em liberação de emendas e restos a pagar.
Segundo o novo vice-líder do governo na Câmara, Herculano Passos (MDB-SP), o governo já coletou as indicações de municípios a que a verba deve ser direcionada, mas ainda não abriu o sistema para que prefeituras se cadastrem nos programas disponíveis.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
 – É difícil imaginar o que pretende Bolsonaro, ao impor ao governo essa situação de crise permanente. Como é possível que um presidente da República prefira ouvir seus filhos – notoriamente inexperientes e despreparados – do que os próprios ministros? É inexplicável. (C.N.)

Novo entendimento: STJ autoriza penhora parcial de salário em obrigação não alimentar

Novo entendimento: STJ autoriza penhora parcial de salário em obrigação não alimentar. bit.ly/2KSmbIq / Via Direito News

Doenças provocadas por Aedes já mataram 410 neste ano no Brasil, aponta MS

Doenças provocadas por Aedes já mataram 410 neste ano no Brasil, aponta MS
Foto: Divulgação / Fiocruz
O Ministério da Saúde informou que pelo menos 410 pessoas morreram de doenças transmitidas pelo Aedes Aegypti do começo do ano até a primeira quinzena de junho. Segundo o informe, foram 388 óbitos por dengue, 20 por chikungunya e 2 por zika. Conforme o Estadão, o número é quase três vezes maior do que o registrado no mesmo período do ano passado. À época, foram registradas 151 mortes causadas por enfermidades associadas ao mosquito.

Além do aumento das mortes houve também crescimento dos casos das três doenças até o dia 15 de junho. Os dados mostram 1,192 milhão de casos prováveis de dengue, número 6,7 vezes maior que o anotado no mesmo período do ano passado. Em relação à chikungunya houve aumento de 11,9%, com 71.079 casos, e no caso de zika foram 7.530, crescimento de 28% em relação ao mesmo período em 2018.
Bahia Notícias

Procurador-geral não precisa vir da lista tríplice, mas deve estar no topo, afirma Toffoli


por Reynaldo Turollo jr. e Thais Arbex | Folhapress
Procurador-geral não precisa vir da lista tríplice, mas deve estar no topo, afirma Toffoli
Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ
O ministro Dias Toffoli, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), disse nesta segunda-feira (1º) que o próximo procurador-geral da República deve ser um subprocurador-geral, que está no último nível da carreira, mas não precisa ser um nome da lista tríplice. No dia 18 de junho, membros do Ministério Público Federal de todo o país fizeram uma votação interna e escolheram três nomes para compor uma lista tríplice que será entregue ao presidente Jair Bolsonaro (PSL). Embora não haja previsão legal nem constitucional, todos os presidentes da República, desde 2003, têm indicado alguém da lista para a PGR.

"No meu sentimento, o presidente tem direito de escolha constitucional e o Senado aprova ou não aprova, após uma sabatina, o respectivo nome", respondeu Toffoli ao ser questionado se, ao indicar alguém da lista tríplice, o presidente poderia fazer um aceno positivo ao MPF. "Do ponto de vista do Supremo, o que eu teria a dizer? Seria importante que fosse um subprocurador-geral, ou seja, que fosse alguém da última classe da carreira. A própria lei orgânica do Ministério Público estabelece que, para atuar nos tribunais superiores, têm que ser do último degrau da carreira", afirmou.

Estão na lista tríplice, nesta ordem, dois subprocuradores-gerais, Mario Bonsaglia e Luiza Frischeisen, e um procurador regional, Blal Dalloul --nível intermediário na carreira.  Questionado em seguida sobre uma eventual recondução da atual procuradora-geral, Raquel Dodge, o presidente do Supremo respondeu que ela tem feito um excelente trabalho. "A doutora Raquel Dodge tem desempenhado um excelente trabalho. No âmbito do CNJ [Conselho Nacional de Justiça] junto com o CNMP [Conselho Nacional do Ministério Público] temos várias atividades em conjunto", disse.

Dodge não se inscreveu para disputar a eleição interna. Em 2017, ela chegou à PGR, indicada por Michel Temer (MDB), após participar da disputa e ficar em segundo lugar na lista tríplice. Nos bastidores, autoridades simpáticas à procuradora-geral têm defendido sua recondução sob a alegação de que seu trabalho já é conhecido e garantiria ao Planalto certa previsibilidade.

Bahia Notícias

Aras critica Toffoli após ministro dizer que procurador-geral não precisa vir da lista tríplice


por Rodrigo Daniel Silva
Aras critica Toffoli após ministro dizer que procurador-geral não precisa vir da lista tríplice
Foto: Reprodução / Facebook
O procurador baiano Vladimir Aras criticou o ministro do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, após o magistrado dizer que procurador-geral da República não precisa vir da lista tríplice (veja aqui).

"E muita gente acha que Toffoli não devia ser ministro do STF. A opinião do senhor se afasta da Constituição", criticou Aras, em uma postagem no Twitter. O baiano concorreu para ser procurador-geral da República, mas ficou fora da lista tríplice da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), que foi encaminhada ao presidente Jair Bolsonaro (PSL). O chefe do Palácio do Planalto vai decidir se escolhe um integrante da lista ou não. 

Para Toffoli,  é "importante" que novo PGR seja um "subprocurador-geral, ou seja, que fosse alguém da última classe da carreira". Aras discordou.

"Os requisitos para ser ministro do STF e PGR são quase os mesmos: mais de 35 anos e saber jurídico. Há requisito adicional para ser PGR: ser membro da carreira do MPF. Só. Qualquer brasileiro formado em Direito pode ser ministro do STF. É o caso do ministro Dias Toffoli, que não foi juiz, MP ou defensor público. A lei não criou [nem poderia criar...] nenhum outro requisito para o exercício do cargo de PGR, além daqueles que estão na Constituição 1988", pontuou. 

Livre, leve e solto, Delcidio do Amaral consegue se aposentar no Senado Federal

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Delcídio alega não ter condições de pagar multa aplicada pela Justiça
Deu no Diário Oficial
Em decisão publicada nesta segunda-feira, dia 1º de julho, no Diário Oficial da União, Seção 2, a Diretoria Geral do Senado decidiu aprovar a aposentadoria proporcional requerida pelo senador cassado Delcídio do Amaral Gomez (PT-MS), considerando que os requisitos para concessão do benefício foram cumpridos, de acordo com manifestação da Secretaria de Gestão de Pessoas.
Segundo a decisão de Ilana Trombka, diretora executiva de Gestão, a aposentadoria de Delcidio do Amaral será proporcional a seu tempo de exercício de mandatos, equivalente a 12/35 avos do subsídio parlamentar em vigor, que é de R$ 33.763,00. Ou seja, terá direito a recebem mensalmente R$ 11.575,88, mais do que o dobro da aposentadoria máxima do trabalhador brasileiro.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG 
– Embora seja amoral, essa aposentadoria de um notório criminoso confesso é totalmente legal, nos termos da Justiça brasileira. Da mesma forma, juízes não sofrem punição, são apenas aposentados precocemente. Ou seja, ao invés de punir esses maus brasileiros, as leis nacionais lhes garantem benefícios absolutamente indevidos. É preciso mudar essas normas legais e imorais, mas quem se interessa? (C.N.)

Brasil tem muito a ensinar sobre meio ambiente à Alemanha? Confira aqui.


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Alemanha tem pouco sol, mas incentiva utilização da energia solar
Deu na BBC
Mesmo antes de as reuniões no fórum do G20 começarem, a política ambiental do governo de Jair Bolsonaro já gerava discussões e troca de acusações. A chanceler alemã, Angela Merkel, disse, na quarata-feira (26), considerar “dramática” a situação do Brasil em questões de meio ambiente e direitos humanos, ao que o presidente brasileiro respondeu que “a Alemanha tem muito a aprender com o Brasil” nessa área.
Como a Floresta Amazônica recebe dinheiro internacional para sua preservação e é considerada a maior reserva de biodiversidade do mundo, não é incomum que seja alvo de discussões internacionais. A Alemanha é a segunda maior doadora – com R$ 192,6 milhões até agora, atrás só da Noruega – do Fundo da Amazônia, que promove iniciativas para conservar a floresta brasileira.
ALGO A ENSINAR? Será possível, porém, dizer, qual país pode ensinar o outro em proteção ambiental? A comparação feita pelo presidente faz algum sentido? O Brasil tem algo a ensinar sobre preservação do ambiente?
A BBC News Brasil ouviu especialistas que afirmam que é difícil comparar os dois países porque boa parte das diferenças entre eles na área envolvem questões históricas e geográficas. Além disso, dizem, discutir política ambiental não é uma questão de quem sai ganhando ou perdendo.
“A destruição do ambiente é um problema que precisa ser abordado de maneira global, e quando o ambiente é destruído, todos perdem”, afirma o geógrafo Mário Mantovani, diretor de mobilização da ONG SOS Mata Atlântica.
AVANÇOS E RECUOS – No entanto, é possível dizer onde cada país tem ou não avançado – e onde falta avançar. “O Brasil já teve de fato avanços na questão da preservação, mas não foram conquistas do Bolsonaro, (…) que desmontou os órgãos de fiscalização e destruiu mecanismos que vinham garantindo pequenas conquistas”, afirma Mantovani. É importante lembrar, diz ele, que as críticas feitas por Merkel não foram ao Brasil como nação ou ao Estado brasileiro, mas ao governo Bolsonaro.
Um amplo estudo científico publicado em maio afirma que Brasil é hoje – ao lado dos EUA – líder mundial em retrocessos ambientais. “Antes campeões em conservação global, Estados Unidos e Brasil estão agora liderando uma tendência mundial preocupante de grandes retrocessos na política ambiental, colocando em risco centenas de áreas protegidas”, diz comunicado divulgado pela Associação Americana Para o Avanço da Ciência.
MUITAS DIFERENÇAS – É bom lembrar que Brasil e Alemanha têm história e geografia completamente diferentes, que ditaram sua ocupação urbana, sua matriz energética e suas fontes de renda.
“A Alemanha tem uma história de ocupação extrativista de milhares de anos, além de um território menor, com maior densidade populacional”, explica Mário Mantovani.
Enquanto no Brasil, diz ele, pode se considerar que a ocupação tem 500 anos, porque os povos que viviam antes da colonização não tinham um impacto negativo no ambiente. Outro exemplo é o fato de o Brasil ter maior abundância de rios, que favorecem uma matriz energética com menos emissão de CO2, além de uma economia mais voltada à agricultura do que a alemã. Isso impede comparações exatas entre os dois países.
AQUECIMENTO GLOBAL – Para o Greenpeace, a Alemanha ainda está longe de ser um exemplo ideal – ainda investe menos em proteção ambiental do que promete, segundo a ONG, e tem grande parte de sua matriz energética dependente do carvão e do petróleo, que são grandes fontes de emissão de gases que contribuem para as mudanças climáticas.
Segundo o Projeto Global do Carbono, a Alemanha emitiu em 2016 um total de 89,83 bilhões de toneladas de CO2, contra 13,88 bilhões de toneladas do Brasil – quantidade que, embora seja muito menor que a alemã, é considerada alta por especialistas, especialmente considerando nosso nível menor de industrialização.
Só que, sob pressão de suas populações, países europeus como a Alemanha têm assumido (e cobrado) compromissos cada vez maiores com a preservação ambiental, diz à BBC News Brasil Marcio Astrini, coordenador de políticas públicas do Greenpeace. Ele vê o rumo oposto no Brasil.
RUMO OPOSTO – “O caminho de países como a Alemanha ainda é insuficiente, mas o Brasil está no caminho oposto: Bolsonaro tem incentivado o desmatamento, coloca em dúvida o Acordo Climático de Paris (principal acordo internacional de redução de emissões de gases do efeito estufa) e sua diplomacia coloca em dúvida a própria existência (do aquecimento global)”, diz.
Ele se refere ao texto escrito pelo chanceler Ernesto Araújo, dizendo que a defesa ambiental foi “pervertida” pela esquerda e transformada na “ideologia da mudança climática”.
“O Brasil deu um cavalo de pau no que fazia até agora em questão climática e sai de uma posição em que tentava ajudar (a preservação ambiental) para uma de vilão climático”, afirma Astrini.
UMA SAIA JUSTA – Para Mantovani, a postura do governo Bolsonaro em relação ao ambiente faz com que ele não esteja em posição de questionar a Alemanha. “Como alguém que ameaça sair do Acordo de Paris pode questionar a Alemanha, mesmo que o país seja um grande emissor, quando ela tem um compromisso de redução que esse governo não assume?”, questiona.
Segundo a Comissão Europeia, os países da União Europeia, incluindo a Alemanha, abrigam hoje apenas 5% das florestas mundiais, depois de terem passado por um longo processo de desmatamento para a ocupação humana e a industrialização – o que tem exigido volumosos investimentos para a recuperação de matas nativas.
O Brasil, porém, teve processo histórico de destruição semelhante, aponta Izabella Teixeira, que foi ministra do Meio Ambiente nos governos Lula e Dilma (2010 a 2016).
DEVASTAÇÃO – “Temos duas florestas tropicais, e uma delas, a Mata Atlântica, foi destruída pelo desenvolvimento – só 10% estão hoje preservados”, afirma a ex-ministra à BBC News Brasil.
Mantovani afirma que, mesmo que já tenhamos conseguido reduzir o ritmo do desmatamento do passado – o país teve um período de queda de 70% nas taxas de desmatamento em 2013, na comparação com média entre 1996 e 2005, mas depois as taxas voltaram a subir.
Os especialistas citam como ameaça, por exemplo, a revisão das unidades de conservação, que, segundo o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, poderão ter a área recalculada ou mesmo serem extintas. O ministro diz que as unidades foram feitas “sem critério técnico”.
PROJETO BOLSONARO – Também há um projeto em andamento do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidente, que quer acabar com as reservas legais, áreas protegidas de mata nativa em propriedades rurais que não podem ser desmatadas.
“Isso pode resultar em um desmatamento desastroso”, diz Mantovani. Além disso, aponta, houve um desmonte do mecanismo de fiscalização, que, segundo ele, já não recebia recursos suficientes. Bolsonaro chegou a chamar o Ibama de “indústria da multa”.
Segundo dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) compilados pela Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), 60,7% da energia elétrica brasileira vem de hidrelétricas e há porcentagens importantes de outras fontes renováveis: 8,6% de biomassa e 8,7% de energia eólica, por exemplo. Segundo o relatório BP Energy Outlook, esses são os maiores índices encontrados em qualquer país.
A Alemanha, em contrapartida, ainda é muito dependente da energia vinda do carvão para alimentar suas indústrias e aquecer seus lares, diz Astrini, do Greenpeace.
CARVÃO NA ALEMANHA – Segundo a agência Bloomberg, em 2018, cerca de 35% de sua produção de energia vinha de diferentes tipos de carvão (contra 1,9% do Brasil), uma fonte extremamente poluente.
O país europeu comprometeu-se em janeiro a fechar todas as suas usinas de carvão ao longo dos próximos 19 anos, como parte de seus compromissos internacionais de combate às mudanças climáticas. Ambientalistas, porém, têm pressionado para que esse prazo seja encurtado.
Já a Floresta Amazônica é questão central no debate ecológico internacional. O Brasil vinha conseguindo reduzir o desmatamento e tinha posição de destaque nas cúpulas climáticas internacionais, diz Astrini.
DESMATAMENTO – No entanto, dados oficiais divulgados no final de 2018 de monitoramento da Amazônia apontaram um aumento de 13,7% no desmatamento em relação aos 12 meses anteriores – uma perda de 7,9 mil quilômetros quadrados, o equivalente a mais de cinco vezes a área de cidade de São Paulo, informou a ONG ambiental WWF. Foi a maior taxa desde 2009.
Em dez anos, um fundo internacional (o Fundo Amazônia) financiado sobretudo por Noruega e Alemanha injetou cerca de R$ 1,8 bilhão em projetos de preservação, mas sua eficácia foi alvo de questionamentos do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles – o que também gerou crítica de ambientalistas e mal-estar com doadores internacionais.
“A proteção da Amazônia tem papel crucial no equilíbrio do clima do planeta, o que explica o interesse dos demais países pelo uso racional, e não para atentar contra a soberania brasileira”, diz a ex-ministra Izabella Teixeira.
ATENÇÃO MUNDIAL – Para Nicole Stopfer, chefe do Programa de Segurança Energética e Mudança Climática da fundação política alemã Konrad-Adenauer-Stiftung (KAS), “se olharmos a partir de uma escala global, 13% das emissões de gases do efeito estufa vêm do desmatamento, então reduzir esse desmatamento é crucial para a comunidade internacional. Por isso, faz sentido a atenção internacional (na Amazônia)”.
Em entrevista à BBC News Brasil no G20 em Osaka, Ricardo Salles disse que o governo insistirá na mensagem de que é preciso explorar as possibilidades econômicas da Amazônia, diversificando as atividades dentro e no entorno da floresta.
Ele ainda disse que o governo brasileiro vai exigir que países ricos paguem compensações a produtores rurais brasileiros se quiserem que o Brasil conserve mais a floresta.

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