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domingo, maio 19, 2019

Alvo de quebra de sigilo no caso Flávio Bolsonaro é assessor do vice Mourão

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Mourão apenas atendeu à indicação do senador Flávio Bolsonaro
Fabio Leite e Marcelo GodoyEstadão
A quebra de sigilo bancário e fiscal decretada pela Justiça do Rio na investigação envolvendo o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) alcançou um assessor direto do vice-presidente Hamilton Mourão, o advogado João Henrique Nascimento de Freitas, que também é o atual presidente da Comissão de Anistia. Freitas entrou na lista das 86 pessoas atingidas pela medida solicitada pelo Ministério Público do Rio porque trabalhou durante sete anos como assessor de Flávio Bolsonaro na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), entre 2005 e 2012.
romotores investigam um suposto esquema de desvio de dinheiro no gabinete do ex-deputado estadual conhecido como “rachadinha”, no qual funcionários são obrigados a devolver parte do salário ao parlamentar. 
QUEIROZ LIDEROU – A suspeita é de que a prática tenha ocorrido entre 2007 e 2018 e a arrecadação tenha sido coordenada por Fabrício Queiroz, ex-motorista de Flávio que teve uma série de movimentações financeiras consideradas atípicas pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). O caso foi revelado pelo Estado em dezembro passado.
Outros seis investigados estão lotados no Senado, sendo que cinco continuam no gabinete de Flávio Bolsonaro: Fernando Nascimento Pessoa, Lygia Regina de Oliveira Martan e Miguel Ângelo Braga Grillo, ganhando cada um R$ 22,9 mil de salário em Brasília, e Alessandra Esteves Marins e Juraci Passos dos Reis, que recebem R$ 8,9 mil cada no escritório político no Rio.
O sexto é Leonardo Rodrigues de Jesus, conhecido como Léo Índio. Primo de Flávio, ele trabalhou no gabinete do ex-deputado entre 2006 e 2012 e hoje está lotado no gabinete do senador Chico Rodrigues (DEM-RR).
COMISSÃO DE ANISTIA – O assessor de Mourão é o único dos 86 alvos da quebra de sigilo decretada pela Justiça do Rio que ocupa cargo no governo federal, segundo levantamento feito pelo Estado no Diário Oficial da União. Em seu perfil divulgado na internet, Freitas afirma ter atuado como assessor jurídico e chefe de gabinete de Flávio na Alerj. Em janeiro, Freitas foi nomeado assessor especial do vice general Mourão, com remuneração bruta de R$ 13,6 mil, despachando no anexo II do Palácio do Planalto.
Em março, foi nomeado pela ministra Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos) como presidente da Comissão de Anistia, instituída em 2002 com o objetivo de reparar as vítimas de atos de exceção ocorridos entre 1946 e 1988 no País.
O Ministério Público Federal pediu a anulação da nomeação na Justiça por causa da ação de Freitas contra determinadas anistias no passado. O pedido foi negado pela Justiça neste mês.
SENADOR NEGA – Procurada pela reportagem, a assessoria da Vice-Presidência da República informou que o assessor João Henrique Nascimento de Freitas não se manifestaria sobre a quebra de sigilo e que o vice Hamilton Mourão estava em viagem oficial ao Líbano.
Em nota, o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) afirmou que todos os assessores citados “têm reputação ilibada, larga e comprovada experiência” e que “o fato de ter sigilo quebrado não torna ninguém criminoso”.
Ele disse repudiar que “setores da imprensa” que são “abastecidos por vazamentos ilegais” pelo Ministério Público “insistam em criar polêmicas e atribuir falsas irregularidades onde não há para atingir ele e o governo de Jair Bolsonaro”. Os assessores dele e o primo Léo Índio não quiseram se pronunciar.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
 – É óbvio que Mourão nem conhecia o advogado, que é da cota do senador Flávio Bolsonaro. Que certamente o colocou no gabinete para espionar o vice. (C.N.)

Guedes delira e já fala em fazer a fusão do Banco do Brasil com o Bank of America

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Ao que parece, Guedes tem de se submeter a uma junta médica
Daniela LimaFolha/Painel
Antes da turbulência política escalar, Paulo Guedes (Economia) trabalhava para se distanciar dos focos de divergência dentro do governo. O ministro vinha afirmando que não queria mais se ligar às disputas intestinas. “Só quero saber do que pode dar certo”, dizia, segundo aliados, como um mantra.
A pessoas próximas, Guedes havia manifestado intenção de falar com Bolsonaro sobre a necessidade de centrar esforços no que considera a chave para a sobrevivência da classe política: a recuperação da economia.
O ministro subiu o tom na última semana, dizendo inclusive que pode faltar dinheiro para programas como o Bolsa Família. A fala foi considerada “alarmista” por deputados. Aliados rebatem. Dizem que Guedes tenta compartilhar responsabilidades por crer que ninguém vai ganhar “brincando com o caos”.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
 – Parece que Paulo Guedes está em outro planeta, pois vive numa ilha da fantasia. Julga-se mais importante do que o presidente da República e está sempre se rejeitando a cumprir teses que Bolsonaro defende pessoalmente. Mas o pior mesmo é tomar decisões da maior importância e altamente questionáveis, sem antes discuti-las com o presidente e com o núcleo duro do governo (leia-se: a ala militar).
A última maluquice de Guedes foi a declaração dada na quinta-feira nos Estados Unidos, quando afirmou que pretende fundir o Banco do Brasil e o Bank of America. Vejam o que ele disse: “Vamos procurar fazer uma fusão entre o Banco do Brasil e o Bank of America. São bancos bons para empréstimos agrícolas. Já fizemos uma nova relação entre a Embraer e Boeing. Vamos construir empresas transnacionais. Vamos ultrapassar as nossas fronteiras na procura de melhores oportunidades econômicas”.  Como a tradução foi feita pela NBR, agência de notícias do próprio governo, não há margem a dúvidas. Seria conveniente submeter Guedes a uma junta médica. (C.N.)

Polícia Federal busca grupo terrorista que ameaça Bolsonaro e dois ministros

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A matéria sobre as ameaças está na revista Veja
José Carlos Werneck
A revista Veja publica matéria informando que a Polícia Federal, através de sua divisão antiterrorismo, está tentando descobrir quem são os integrantes de um grupo extremista que ameaça matar o presidente da República, Jair Bolsonaro e dois de seus ministros.
O grupo que se autodenomina “Sociedade Secreta Silvestre”, informa ser “ecoterrorista” e “anticristão” e faz “ameaças a figuras públicas, notadamente ao presidente da República Jair Messias Bolsonaro”, segundo o documento publicado pela revista.
AMEAÇAS – Diz a Veja que as ameaças foram postadas num site e vieram à tona quando, em dezembro de 2018, o referido grupo afirmou que poderia promover um atentado na cerimônia da posse presidencial e na ocasião a PF desarmou uma bomba colocada na porta de uma igreja que fica a cerca de 50 quilômetros do Palácio do Planalto.
Recentemente, a “Sociedade Secreta” incendiou dois carros numa das sedes do Ibama, em Brasília, onde a polícia encontrou fragmentos de uma bomba caseira, tendo o grupo assumido a autoria do atentado e anunciado que o próximo alvo será o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles.
ATENTADO ASSUMIDO – Em sua página na Internet, a “Sociedade Secreta Silvestre” assumiu a responsabilidade pelos ataques ao Ibama com bombas e pichações.
De acordo com o texto de Veja, os investigadores da Polícia Federal disseram que as condutas dos envolvidos são “extremamente graves, inclusive com a utilização de artefatos explosivos” e representam “atos criminosos”. Os detalhes completos das ameaças ao presidente da República e seus ministros estão na reportagem publicada na edição desta semana da revista.

Desembargador condenado por venda de sentenças usará tornozeleira em regime semiaberto


Desembargador condenado por venda de sentenças usará tornozeleira em regime semiaberto
Foto: Divulgação
O desembargador aposentado compulsoriamente Evandro Stábile, preso em setembro de 2018, passará a cumprir a pena em regime semiaberto a partir deste domingo (19). O desembargador, que era membro do Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJ-MT), foi condenado a seis anos de prisão por venda de sentenças. O juiz de Execuções Penais Geraldo Fernandes Fidelis Neto atendeu ao pedido da defesa para mudança do regime prisional, por já ter direito a progressão da pena.


O juiz marcou a audiência admonitória para segunda-feira (20), bem como a colocação de tornozeleira eletrônica. Também acatou o pedido de remição de pena de 16 dias. “É importante destacar que não há qualquer notícia da prática de falta média ou grave no cumprimento da pena durante o período do cárcere, tampouco circunstancia que evidencie patologia psiquiátrica ou psicopatologias. Ressalta-se que o crime cometido pelo penitente não foi perpetrado com violência ou grave ameaça à pessoa”, afirmou o juiz.

O desembargador foi afastado do cargo em 2010 por venda de sentenças durante as investigações da Operação Asafe, da Polícia Federal. O desembargador havia cobrado propina para manter um prefeito no cargo quando exercia atividade no Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso (TRE-MT). A denúncia contra o desembargador foi feita pelo Ministério Público Federal (MPF). A ação penal foi relatada pela ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Bahia Notícias

Abraço simbólico cobra preservação do Palácio Rio Branco que é sondado para venda


Abraço simbólico cobra preservação do Palácio Rio Branco que é sondado para venda
Foto: Reprodução / Facebook
Um abraço simbólico na frente do Palácio Rio Branco, no Centro Antigo de Salvador, marcou uma manifestação de membros do Instituto Histórico do Brasil (IAB) na Bahia neste sábado (18). O ato chamou à atenção para a preservação do espaço histórico que é sondado para venda à empresa portuguesa Vila Galé que teria objetivos de transformar o lugar em hotel. Ao A Tarde, a presidente do IAB na Bahia, Solange Araújo, disse que é preciso agilizar o tombamento do prédio, para preservar o acervo do palácio.

Em nota, o secretário estadual de turismo, declarou que o espaço terá “as características originais preservadas, no caso do Palácio Rio Branco, será mantida ainda a visitação pública gratuita, especialmente ao Memorial dos Governadores. Uma das cláusulas do contrato de cessão de uso do imóvel é o investimento na preservação”.
Bahia Notícias

‘Brasil só muda com apoio de vocês’, diz Bolsonaro sobre o texto do “país ingovernável”


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Jair Bolsonaro pede “o apoio de todos” para conseguir governar
Daniel CarvalhoFolha
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) afirmou na tarde deste sábado (18) aos seus seguidores numa rede social que “somente com o apoio de todos vocês poderemos mudar de vez o futuro do nosso Brasil”. A manifestação ocorre um dia após ter compartilhado texto sobre as dificuldades de seu mandato dizendo que o Brasil “é ingovernável” sem os “conchavos” que ele se recusa a fazer.
Antes, pela manhã, o presidente não quis explicar o que quis dizer com a distribuição da mensagem em grupos de WhatsApp na sexta-feira (17). “O texto? Pergunta para o autor. Eu apenas passei para meia dúzia de pessoas”, disse, na porta do Palácio da Alvorada.
NO TWITTER – A mensagem, atribuída por ele a um autor desconhecido, diz que o mandatário estaria impedido de atuar por não concordar com os interesses das corporações.
Neste sábado, a internet ficou dividida entre apoio a Bolsonaro e a pressão pelo impeachment do presidente. À tarde, a hashtag mais compartilhada no Twitter nacional era #BolsonaroNossoPresidente. Mas, logo em seguida, estava #Impeachmentbolsonaro. Às 14h40, o próprio presidente tuitou comentando a repercussão da hashtag favorável a ele e disse a seguidores que precisava do apoio deles para governar.
“Tomei conhecimento e agradeço imensamente a todos pela hashtag #BolsonaroNossoPresidente, que chegou a nível mundial no Twitter. Retribuo e ressalto que somente com o apoio de todos vocês poderemos mudar de vez o futuro do nosso Brasil!”, escreveu o presidente.


DIZ O CHANCELER – Apoiadores de Bolsonaro também foram às redes sociais prestar homenagem ao presidente. “Até hoje no Brasil os grupos políticos lutavam pelo controle da máquina. O governo Bolsonaro quer desligar a máquina e jogar a chave fora. Pois essa maldita máquina só fabricou estagnação, desemprego, corrupção e descaso pelos valores do povo brasileiro”, escreveu o chanceler Ernesto Araújo.
O chefe do Ministério das Relações Exteriores disse estar fazendo a parte dele “promovendo parcerias que ajudem o povo brasileiro a renovar o seu destino”.
O empresário Luciano Hang também escreveu em apoio a Bolsonaro e convocou internautas para uma manifestação em apoio ao presidente. “Precisamos apoiar nosso presidente para mudar o nosso país. O mais difícil fizemos que foi ganhar as eleições agora precisamos fazer as grandes mudanças e a previdência é a mãe de todas. #Dia26NasRuas”.
DIZ O ZERO TRÊS – Filho do presidente da República, o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) escreveu mais cedo em alusão ao aumento do número de ministérios que acontecerá se o Congresso deixar caducar a medida provisória que estabelece a atual configuração ministerial do governo.
“Ninguém vota pela criação de mais 7 ministérios pensando no Brasil. #BolsonaroNossoPresidente”, postou Eduardo.
Bolsonaro está encurralado por uma relação desgastada com o Congresso, suspeitas que atingem um de seus filhos e manifestações populares contra seu governo. O compartilhamento do texto elevou a tensão dentro do governo, entre aliados e representantes de outros Poderes, com interpretações divergentes sobre as intenções do presidente ao endossar a mensagem —publicada no sábado anterior (11) em rede social por um filiado ao Novo-RJ e replicada em outros grupos.
MUITOS DESAFIOS – Na sexta-feira (17), ao comentar o texto por meio de seu porta-voz, Bolsonaro afirmou que, “infelizmente, os desafios são inúmeros e a mudança na forma de governar não agrada àqueles grupos que no passado se beneficiavam das relações pouco republicanas. Quero contar com a sociedade para juntos revertermos essa situação e colocarmos o País de volta ao trilho do futuro promissor”.
Parte dos auxiliares do presidente no Palácio do Planalto diz que ele se deixa levar por teorias da conspiração espalhadas pelo grupo que segue o escritor Olavo de Carvalho e por influência de seus filhos —o vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ) já havia exposto conceitos do tipo em rede social.
A mensagem chegou a motivar boatos acerca de eventual renúncia do presidente —alguns aliados viram nela um arcabouço narrativo para uma saída do cargo por culpa de resistências à suposta agenda antiestablishment de Bolsonaro.
TIPO JÂNIO – Seria, para eles, uma espécie de “cenário Jânio Quadros” no mundo político, segundo o qual Bolsonaro poderia emular o presidente que renunciou em 1961 após oito meses de inação, colocando a culpa em supostas “forças terríveis”.
Integrantes do Judiciário e do Legislativo dizem que o presidente recorreu à estratégia do ataque ao Congresso e ao STF (Supremo Tribunal Federal) para tentar “sair das cordas” naquele que é considerado o pior momento de seu governo.
Também viram no gesto dele uma tentativa de “jogar para a plateia” e se eximir da responsabilidade de governar, transferindo para os demais Poderes a causa dos problemas enfrentados pelo país.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – 
Aqui na TI já comparamos Bolsonaro a Jânio, os dois têm tudo a ver. Ao renunciar, Jânio culpou “as forças ocultas”. E sua verdadeira intenção era repetir o que acontecera com Fidel Castro no início da revolução cubana, quando abandonou o poder e o povo o reconduziu o reconduziu ao palácio presidencial. No caso de Jânio, a renúncia foi aceita pelo presidente do Congresso, Auro Moura Andrade (PSD-SP), e o povo não esboçou a menor reação em favor de Jânio. É bom pensar sobre isso. (C.N.)

Bolsonaro se interessa mais por teorias conspiratórias, o país fica em segundo plano


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Bolsonaro agora passou a se declarar vítima dos outros Poderes
Carlos Newton
O texto do “país ingovernável” já foi esmiuçado de todas as formas pelos analistas da mídia. Mas alguns aspectos devem ser destacados. O mais importante é o fato concreto e inquestionável de que o presidente Jair Bolsonaro continua alvo fácil das teorias conspiratórias. Chega a ser uma fixação, que a partir das eleições vem contaminando toda a família Bolsonaro. No próprio Palácio do Planalto, desde a posse há um indisfarçável clima de constrangimento, que se agravou com a desmotivada demissão de Gustavo Bebianno, por ter aceitado receber em agenda o diretor institucional da Rede Globo.
Este foi o verdadeiro motivo, nada a ver com as candidatas laranjas do PSL em Minas Gerais e Pernambuco, nem com irregularidades que não eram da alçada de Bebianno como presidente do partido, ele não se envolvera em nenhuma irregularidade.
DEMISSÃO INJUSTA – Instigado pelos filhos e por Olavo de Carvalho, o presidente decidiu demitir o ministro, que nada tinha a ver com o problema, era seu amigo pessoal e até advogado gratuito. Quando foi alertado por outros ministros para o fato de não haver motivo, porque nas democracias os governantes recebem normalmente representantes e membros da sociedade civil, o presidente caiu em si e ofereceu a Bebianno uma diretoria na Itaipu Binacional ou as Embaixadas em Roma e Lisboa, a escolher. Bebianno não aceitou e foi cuidar da vida.
À ESPERA DO GOLPE – A partir daí, foi uma bola de neve e Bolsonaro passou a viver por conta do golpe. Esse raciocínio conduz, logicamente, ao contragolpe. E são duas hipóteses absurdamente antidemocráticas, das quais não se pode nem cogitar.
Ao apoiar o texto do “autor desconhecido” Paulo Portinho, que exibe um “país ingovernável”, sem dúvida Bolsonaro está tácita e taticamente apoiando um contragolpe, que significa a derrocada das instituições.
Bolsonaro não prima pela inteligência, talvez nem perceba o que está fazendo. Mas o fato é que ele se dedica mais intensamente às teorias conspiratórias do que às necessidades de governo. Com isso, sua gestão está imobilizada, à espera das decisões do Congresso.
É ESPANTOSO – O amadorismo e a infantilidade de Bolsonaro causam espanto. Ele acha que, culpando o Judiciário e o Legislativo, estará preservando sua própria imagem e também a do Executivo. Mas não é assim que a coisa funciona.
 Seu principal auxiliar, o ministro Paulo Guedes, também não sabe o que fazer e defende premissas falsas. Diz que a reforma da Previdência não somente vai aliviar o problema da dívida pública, como atrairá investimentos externos que reduziram o desemprego, e nada isso não e verdade.   
Guedes não percebe que, com um governante instável como Bolsonaro, jamais haverá corrida de investidores, porque eles exigem exatamente o contrário – a estabilidade.
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P.S.
 – Paulo Guedes nunca foi um superstar da economia. Não conseguiu destaque nem mesmo entre os Chicago boys. Foi sempre do terceiro time. Sinceramente, não consigo vislumbrar como ele e Bolsonaro conseguirão tirar o país da crise. Minha esperança é que todo poço tem fundo, e quando se chega lá nas profundezas, a tendência é de que se volta a crescer, mas isso só acontece quando o governo não atrapalha, é claro. (C.N.)

Atmosfera em torno de Bolsonaro assemelha-se à que envolveu Jânio Quadros


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Bolsonaro vive a mesma instabilidade do governo de Jânio Quadros
Pedro do Coutto     
A atmosfera política que está se cristalizando em torno do Presidente Jair Bolsonaro possui forte semelhanças àquela que marcou o desfecho da curta passagem de Jânio Quadros na presidência da República em 1961.  As duas situações acentuaram a existência da ingovernabilidade e a dificuldade entre o Congresso Nacional e o poder do país. 
Excelente, sobre este aspecto, o editorial de ontem de O Estado de São Paulo, redigido a partir de um texto divulgado por Bolsonaro que cita o “país ingovernável”. O texto foi distribuído às redes sociais por Paulo Portinho, técnico da Comissão de Valores Mobiliários. E também por Maria Lúcia Fernandino, colaboradora da Tribuna da Internet, que publicou na quinta-feira, dia 16.  No vértice do triângulo, Jair Bolsonaro concordou com a matéria que foi postada. Para o Estado de São Paulo, soou como uma ameaça. 
IMPASSE – Se o chefe do Executivo considera impossível governar o país respeitando-se as instituições democráticas, uma sombra desce e envolve Brasília. Bolsonaro acrescentou que o texto que ele ajudou a divulgar pelo WhatsApp constitui leitura obrigatória para quem se preocupa em explicar os fatos. Em seguida, condenou a articulação com os integrantes do Poder Legislativo. Além disso citou ser inevitável a ocorrência de uma ruptura.
Nesse ponto, o artigo do Estadão destaca pronunciamento do presidente nas urnas de 2018, quando defendeu a ditadura político militar que começou em 1964 e terminou em 1985. Para Bolsonaro não houve ditadura.
TOM DE AMEAÇA – As palavras que iluminam a verbalização de Bolsonaro trazem à superfície, sem dúvida, um tom direto de ameaça, daí a ansiedade que desperta no mundo político. Isso de um lado. De outro, analisando-se serenamente a crise de hoje, encontram-se semelhanças com os últimos dias de Jânio Quadros, que renunciou a 25 de agosto de 1961.
Jânio esperava uma mobilização maciça das ruas exigindo sua permanência no poder. Mas a história foi outra, não houve manifestação alguma e ele partiu para o exterior envolto provavelmente numa sensação de tédio. Ficou sozinho dentro de sua própria atitude.
GRAVE CRISE – O impulso que moveu Bolsonaro para viralizar o texto nas redes sociais foi publicado com destaque nas edições de ontem de O Globo, Folha de São Paulo e O Estado de São Paulo.
Como se constata um albatroz da tempestade sobrevoou Brasília, antecedendo as ondas que se formam em torno do poder e das instituições democráticas. Agora é tarde para recuar. Criou-se uma grave crise que, a meu ver, só poderá terminar com a ruptura do processo que começou a se agravar. Vamos esperar que o desfecho seja o melhor para o país. Não creio que a ala militar do Palácio do Planalto se disponha a apoiar uma ruptura dramática.
OUTRO ASSUNTO – A reportagem de Nicola Pamplona, Folha de São Paulo, ilumina o ponto essencial relativo aos salários dos celetistas e o dos funcionários públicos. O salário médio dos celetistas é de 1.960 reais. O salário médio dos funcionários federais é de 3,7 mil reais. Portanto não são os salários os responsáveis pelo déficit das contas do Tesouro Nacional.

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