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terça-feira, abril 16, 2019

Revista Crusoé diz ter sido multada mesmo cumprindo decisão do STF

Jornal do Commercio
2 h
A revista afirmou ter sido multada em R$ 100 mil apesar de ter retirado do ar reportagem que cita o presidente do STF, Dias Toffoli

Catedral de Notre Dame é mais um monumento da Humanidade que se perde


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Incêndio destrói uma das catedrais mais conhecidas do mundo
Antonio Rocha
Escrevo estas linhas enquanto vejo, com tristeza, o fogo consumir a Catedral de Notre Dame, em Paris, e tenho uma experiência familiar com a bela igreja francesa. Acredite se quiser. Lembro, antes de mais nada, do famoso romance clássico de Victor Hugo,“O Corcunda de Notre Dame”, publicado em 1831, traduzido em muitas línguas, vertido para o cinema, mais de uma vez e também várias peças teatrais para adultos, crianças e jovens em vários países.
Sigamos então para minha crônica familiar, que começa há alguns anos, quando um sobrinho, jornalista, foi com a esposa para a capital dos franceses, passar um temporada, enquanto ela fazia doutorado em Ciência Política.
UMA CHATICE –  Jovens ateus, não acreditavam em nada, pelo menos, nunca conversamos sobre assuntos transcendentais. Os três primeiros meses em Paris estavam um horror, uma chatice, nada dava certo, tudo era uma difícil e já estavam pensando em voltar.
Perdiam-se na burocracia de documentos que a Universidade solicitava, no aluguel do imóvel, no barzinho onde tomavam o café da manhã… um sufoco.
Fui alertado por outra parenta que já morava em outra cidade da França e fazia o seu doutorado, mas não tinham maiores problemas. O marido dela era também jornalista, estava tudo bem com eles.
UM PEDIDO – Via e-mail conversei com o sobrinho e escrevi mais ou menos assim: “Peço que você me façam um favor, fulano, lembre-se de que sua avó, minha sogra, era muito católica, muito religiosa e ela esteve na Igreja de Notre Dame rezando pela família e assistindo missa. Então vocês vão lá, entrem, sentem e relaxem”.
Aproveitei para ensinar um pouco de meditação budista, para prestarem atenção através da respiração. Disse que não precisava que assistissem à missa, mas se na hora estiver acontecendo, assistam e peçam permissão à Nossa Senhora e a Santa Genoveva e São Denis, padroeiros de Paris, para residirem e estudarem o tempo que for necessário na bela cidade.
Expliquei essa petição justifica-se pelo  que chamamos de “Espíritos Territoriais”, pois cada cidade, cada região é regida por uma energia que pode ser um santo ou santa e assim ao entrarmos na localidade, sempre é bom pedirmos permissão e proteção para moradia. E pedi que agradecessem também aos nossos antepassados, pois alguns deles estudaram e moraram em Paris e assim o vínculo de gratidão será efetuado.
RESPEITO À FÉ – Eu não sou católico, não sou cristão, contudo, respeito demais esta forma de Fé Ocidental, Vaticana. Sou budista, mas sei que do outro lado, em dimensão invisível aos olhos materialistas, eles, seres do Oriente e do Ocidente se entendem muito bem. E eu daqui, também ficarei orando e pedindo bênçãos para vocês e agradecendo sempre.
Coincidência ou não, tudo correu maravilhosamente bem; as portas se abriram, ela fez um excelente doutorado e hoje é professora concursada da UFRJ, em Ciência Política.
Então, neste momento de tristeza quando vejo as chamas derrubarem uma das torres da Catedral de Notre Dame, lembro da minha gratidão a este espaço sagrado.
Desculpem os leitores (não precisam ler, não se obriguem) que não gostam do tema. O assunto está mais para a TI = Teologia IntercontinenTao.

Coletes Amarelos obtêm sua primeira vitória e evitam a privatização de aeroportos


Os Coletes Amarelos se transformaram num movimento político
Ramin MazaheriThe Vineyard of the Saker
Os Coletes Amarelos sem dúvida alcançaram afinal uma primeira vitória real contra o presidente Emmanuel Macron na semana passada, quando parlamentares da oposição surpreendentemente se uniram para votar a favor de se organizar um referendum que decida sobre a venda dos três aeroportos na área de Paris. Os RICs – Referendum de Iniciativa dos Cidadãos – à moda suíça – são a demanda estrutural democrática básica dos Coletes Amarelos. E o fato de que agora é possível que os cidadãos votem em referendum sobre a venda dos aeroportos franceses é, sem dúvida, resultado da agitação de rua.
A mídia francesa, sempre rabugenta, que odeia os Coletes Amarelos por eles se atreverem a questionar o direito de o Quarto Poder decidir a agenda que toda a sociedade seria obrigada a discutir, evidentemente não comemorou o que é vitória óbvia de todos que vivam sobre solo francês ou apenas passem voando por ali.
PATRIOTISMO – Muito me surpreendeu o renascimento do patriotismo, no bom sentido, econômico, da França. Na véspera da decisão, havia apenas uns 150 Coletes Amarelos em frente ao Senado, onde, naquele momento com certeza, a proposta de Macron para o desmanche dos aeroportos estava para ser aprovada. Ainda não se sabe se realmente acontecerá algum referendum, que seria pioneiro, mas é possível, sim, que apareça nas manchetes durante meses, empurrando enquanto isso, para as ruas, mais e mais franceses metidos em Coletes Amarelos.
A ideia de vender patrimônio do Estado aos mais ricos, já é vergonhosa até para quem não seja fanático obcecado contra qualquer democracia socialista, mas as táticas de Macron superaram todos os limites. Para começar, pôs toda a gangue dos servis travestidos de políticos na Assembleia Nacional a reescrever leis que permitissem desnacionalizar os aeroportos.
Os nomes orwellianos que se dão às leis francesas para as “deformas” que planejam são sempre cômicos. Nesse caso, a Lei se chama Plano de Ação para o Crescimento e Transformação de Empresas.
NA MADRUGADA – Em seguida, para evitar a imprensa e uma possível derrota, Macron convocou sessão de votação da lei para liquidar os aeroportos franceses, para as 6h15 da manhã [madrugada] do sábado, dia 16 de março. Deputados franceses trabalham em horas estranhas, sim, mas eu jamais tinha ouvido falar de sessão de votação às 6h da madrugada de um sábado. Só apareceram 45 dos 577 deputados que votam na Câmara baixa.
A mídia faixa branca fez o diabo para explicar que, sim, a votação foi legal. Ninguém cobriu a sessão – todos fomos enganados, eu inclusive. Ora bolas! Sou jornalista diurno. E não posso noticiar um evento dois dias depois de ele acontecer. Você mal dá conta de cobrir o dia, e logo já aparece mais um fato, ali, à sua espreita.
Depois, num movimento conectado a esse, mas conexão que nenhum veículo parece estar percebendo, Macron adiou a data da conclusão dessa campanha de Relações Públicas dissimulada sob o título de “Debate Nacional”, para desviar as atenções da votação no Senado.
NAS RUAS – Os Coletes Amarelos não se sentiram ofendidos, nem se incomodaram. Como já estava planejado, iniciaram ação massiva de desobediência civil na Avenida dos Champs-Elysées, um dia depois da data em que o Debate Nacional deveria ser concluído, dia 16 de março. Incendiaram até um banco. Acho justo registrar que fui o único a explicar adequadamente por quê.
E essa semana Macron revelou suas “conclusões” daqueles dois meses e meio de conversa fiada, que se resumem, essencialmente, à seguinte: “É reconfortante saber que sempre tive razão, desde o primeiro dia!” Claro que Macron contava com que a mídia se manteria focada na bobajada tecnocrática, e não dedicaria colunas inteiras à venda, em liquidação, dos aeroportos.
SURPRESA – Mas não contava com que deputados do partido de Macron se aliassem para o bem do país. Ou, de fato, para muitos, para o bem das respectivas campanhas de reeleição: a desnacionalização é tão impopular que ninguém pode sequer pronunciar o nome – sem ser imediatamente é atacado como vendilhão da pátria. Daí que falar mal de “privatização” – sobretudo se chamada de “desnacionalização” é garantia de atrair eleitores e votos.
Em resumo: é perfeitamente impossível acreditar no que diz Macron, que o único modo pelo qual o estado conseguirá 10 bilhões de euros para um “fundo de inovação industrial” é torrar os aeroportos de Paris (assim como as Loterias Francesas e a participação do estado francês na gigante Engie de energia).
RECORDANDO – A França já deu bilhões em cortes de impostos e isenções a empresas e negócios ao longo da Era da Austeridade [“Era do Arrocho”], sempre repetindo que o 1% investiria em fundos de inovação industrial que o próprio 1% proporia, e que não havia conexões com o Estado, nos programas de cortes.
Há também a evasão, que chega à casa de centenas de bilhões que o estado deixa de arrecadar… e que ninguém nunca mais verá, considerando que Macron quer cortar milhares de cargos no Ministério da Finança, o ministério cujo trabalho é arrecadar impostos.
Em resumo, a semana foi péssima para Macron: apenas 6% da França considerou um sucesso seu governo; e, pior que isso, os franceses absolutamente não engoliram a privatização que sua gangue de globalistas neoliberais amam acima de tudo.
SOCIALISMO? – Foi grande surpresa para mim, quando cheguei à França “socialista”, que já tivessem vendido todas as estradas do país. Hoje, quando um motorista paga 60 euros para dirigir de Paris a Marselha – só de ida! –, você quer pôr fogo na cabine de pedágio. Exatamente o que fizeram os Coletes Amarelos. Prestaram valioso serviço público.
Desnacionalizar o aeroporto terá o mesmo efeito caríssimo para o francês médio. Terá o mesmo efeito que o Reino Unido conheceu depois que as ferrovias foram desnacionalizadas: um ticket em alta temporada é hoje cinco vezes mais caro que no continente, e todos os serviços pioraram, a viagem demora mais tempo, é menos segura e menos confortável. Nos EUA leem-se manchetes como essa do ano passado, de St. Louis: Privatização de Lambert (aeroporto) é desastre semelhante ao do estacionamento em Chicago.
A França deve agradecer aos seus valentes Coletes Amarelos – que conseguiram impedir (pelo menos por enquanto), que o povo francês perca um dos aeroportos mais movimentados do mundo. Com certeza é vitória tangível, que calará os detratores do movimento, o que obrigará que se façam mudanças na agenda da mídia liberal-democrata hegemônica, e que pode ajudar os demais cidadãos franceses a se tornarem politicamente mais lúcidos e ilustrados.

segunda-feira, abril 15, 2019

Candidatos do Pros confirmam superfaturamento nas prestações de contas

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Charge do Flávio (Arquivo Google)
Alexandre de Paula e Ana ViriatoCorreio Braziliense
A suspeita de que o Pros superfaturou valores nas prestações de contas de diversos concorrentes a deputado distrital nas eleições de 2018 teve desdobramentos na Justiça Eleitoral. Em depoimento ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-DF) e ao Ministério Público Eleitoral (MPE-DF), dois candidatos da última disputa pela Câmara Legislativa revelaram detalhes e deram sustentação à denúncia de que a legenda cometeu irregularidades.
Conforme o Correio revelou em reportagem de fevereiro, a direção nacional da sigla alegou ter destinado mais de R$ 5 milhões em material gráfico a 33 candidatos a distrital que, juntos, conquistaram apenas 11,9 mil votos.
DENÚNCIA – Os concorrentes, no entanto, negam ter recebido os valores e denunciam que o partido utilizou as prestações de contas para desviar recursos. O suposto esquema do Pros ocorreu por meio da alegação de transferências volumosas de material gráfico para os candidatos, com gasto médio de R$ 172 mil para cada um dos 33 concorrentes.
A legenda teria utilizado uma brecha na legislação eleitoral, que dispensa a apresentação de comprovantes e recibos na transferência de valores em material de campanha. As transações são apresentadas como “receitas estimáveis em dinheiro”.
 A fartura dos itens, custeados por recursos públicos dos Fundos Partidário e de Financiamento Especial de Campanha, segundo a prestação de contas, é tamanha que seria possível, por exemplo, estampar por três vezes todos os 1,7 milhão de automóveis da capital com os 6 milhões de adesivos que a legenda diz ter confeccionado. Essa possibilidade é remota.
APURAÇÃO RÁPIDA – Em 28 de fevereiro, três dias após a publicação das denúncias no Correio, o Ministério Público emitiu parecer questionando os métodos do partido e pedindo apuração rápida sobre o caso à Justiça Eleitoral. “As irregularidades narradas, tanto pelo prestador de contas quanto pela imprensa, merecem ágil e percuciente apuração”, escreveu o procurador José Jairo Gomes.
Até agora, o TRE ouviu dois dos candidatos do partido nas eleições de 2018. Um deles, Gilberto Camargos, recusou-se a assinar a prestação de contas produzida pela legenda. Às pressas, elaborou uma nova, entregue em janeiro deste ano, ao lado de uma declaração em que justifica o atraso e detalha a suposta tentativa de fraude cometida pelo partido.
FOI PROCURADO – Na audiência, Camargos contou que, depois da publicação da reportagem, um representante do Pros o abordou para saber qual decisão tomaria contra a legenda. “Depois que o Correio Braziliense me procurou, aí, sim, o senhor Edmilson Boa Morte [secretário do Pros] me ligou para saber o que eu ia fazer, se eu ia entrar na justiça contra o partido, o que eu ia falar aqui, essas coisas”, disse Camargos.
O partido o chamou para assinar a prestação de contas no último dia do prazo estabelecido pela Justiça, disse. A informação se repete no relato de diversos candidatos. Camargos revelou ter sido pressionado a aceitar os valores superfaturados, mas negou. “Eles disseram: ‘Você tem de assinar porque, se não assinar, nunca mais vai ser candidato’. Nessa hora, eu fiquei nervoso e tomei deles os papéis”, contou. “Eu decidi falar exatamente a verdade e pronto. Não vou assinar o que não recebi.”
MATERIAL – Camargos guardou, em casa, o material entregue pelo partido, às vésperas da eleição. Por ser propaganda casada com um concorrente a deputado federal, o candidato se recusou a usar. A quantidade, alega, é muito inferior à que a legenda queria declarar — perto de R$ 170 mil.
“Pelo montante que eu fiz e pelo montante que me entregaram, eu calculei e cheguei num gasto de uns R$ 10 mil.” Todo o material, além dos documentos produzidos pelo partido, foi encaminhado para a Justiça.
Também ouvida pelo TRE, Marizete Pereira recebeu, de acordo com a prestação de contas produzida pelo Pros, R$ 159 mil em material para a campanha de 2018. Teve 490 votos. Ela contou, no depoimento, que sofreu pressão para assinar a declaração às pressas e não teve tempo sequer de conferir os valores apresentados pela legenda.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
 – Como dizia Tom Jobim, “é a lama, é a lama, é a lama”. E a Justiça Eleitoral,  será que vai dar um jeito nesse lamaçal. Duvido muito. (C.N.)

Censura à revista Crusoé, sem dúvida, é um atentado à liberdade de imprensaa


Resultado de imagem para revista crusoé o antagonistaMario Sabino
Publisher da Crusoé
Fomos surpreendidos na manhã desta segunda-feira, 15 de abril de 2019, pela decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF, de censurar a reportagem “O amigo do amigo de meu pai”, publicada na sexta-feira passada pela revista Crusoé.
A reportagem revela, com base em documento da Lava Jato reproduzido pela revista, que Marcelo Odebrecht, ao utilizar o codinome em mensagem a executivos da sua empreiteira, disse à Força Tarefa da operação que se referia a Antonio Dias Toffoli, na época Advogado Geral da União e hoje presidente do Supremo Tribunal Federal.
Além de censurar a revista, o ministro Alexandre de Moraes determinou que a Polícia Federal tomasse depoimentos dos jornalistas.
Nossos advogados entrarão com recurso ao colegiado do STF, para tentar reverter esse atentado contra a liberdade de imprensa, aspecto fundamental da democracia garantido pela Constituição. Na nossa visão, trata-se de ato de intimidação judicial. A liberdade de imprensa só se enfraquece quando não a usamos. Continuaremos a lutar por ela.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Demorei a publicar esse ato de censura, porque estava fora desde de manhã, em importante reunião realizada na Associação Brasileira de Imprensa, onde também vem sendo travada uma luta pela democracia. O atual presidente Domingos Meirelles tenta o possível e o impossível para se reeleger, inclusive afrontando a Justiça para impedir que a chapa de oposição tenha acesso à lista completa dos associados e possa fazer campanha. É muito triste presenciar a esse retrocesso democrático, numa instituição como a ABI. Quanto à volta da censura, agora atingindo a revista Crusoé, só fará acirrar os ânimos dos jornalistas contra os atos do Supremo para blindar seus ministros e esvaziar a Lava Jato. Nada como um dia atrás do outro, diz o velho ditado.  (C.N.) 

Paradoxo: ao censurar a Crusoé, Moraes diz que Constituição proíbe a censura


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Moraes deu um jeitinho brasileiro para censurar o que incensurável
Deu na Folha
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou que os sites da revista Crusoé e O Antagonista retirem do ar reportagem e notas publicadas na semana passada sobre uma menção ao presidente da corte, Dias Toffoli, feita em um e-mail pelo empresário e delator Marcelo Odebrecht. A decisão de Moraes, que atendeu a um pedido de Toffoli, é de sexta-feira (12), no âmbito de um inquérito aberto pelo STF em março para apurar fake news e divulgação de mensagens que atentem contra a honra dos integrantes do tribunal. O site foi notificado na manhã desta segunda-feira (15).
A multa por descumprimento é de R$ 100 mil por dia. Moraes também determinou que os responsáveis pelos sites prestem depoimento em até 72 horas.
AMIGO DO AMIGO – Segundo a reportagem de Crusoé que motivou a ação do Supremo, Marcelo Odebrecht enviou à Polícia Federal, no âmbito de uma apuração da Lava Jato no Paraná, esclarecimentos sobre menções a tratativas lícitas e ilícitas encontradas em seus e-mails.
Uma das menções, de acordo com o delator, era a Toffoli. Na época do e-mail, julho de 2007, Toffoli não era ministro do STF, mas ministro da AGU (Advocacia-Geral da União), no governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O e-mail foi enviado por Marcelo Odebrecht a dois executivos da empreiteira, Adriano Maia e Irineu Meirelles, e dizia: “Afinal vocês fecharam com o amigo do amigo de meu pai?”. Não há no e-mail nenhuma citação a pagamentos.
TRATATIVAS – Marcelo Odebrecht explicou à PF, de acordo com a revista, que a mensagem se referia a tratativas que o então diretor jurídico da empreiteira, Adriano Maia, tinha com a AGU sobre temas envolvendo as hidrelétricas do rio Madeira, em Rondônia.
Após a decisão de Alexandre de Moraes, a direção da revista reafirmou o teor da reportagem, considerada pela publicação como censurada pelo ministro do STF.
Em sua decisão, Moraes afirmou que a Constituição proíbe a censura, mas permite reparações posteriores à publicação de um conteúdo. “A plena proteção constitucional da exteriorização da opinião não significa a impossibilidade posterior de análise e responsabilização por eventuais informações injuriosas, difamantes, mentirosas e em relação a eventuais danos materiais e morais, pois os direitos à honra, à intimidade, à vida privada e à própria imagem formam a proteção constitucional à dignidade da pessoa humana”, escreveu o ministro.
PROCURADORIA – A decisão destaca que a Procuradoria-Geral da República divulgou nota na última sexta, após a publicação da reportagem, afirmando que o documento com a menção a Toffoli não havia sido remetido ao órgão —diferentemente do que dissera o texto.
“A gravidade das ofensas disparadas ao Presidente deste Supremo Tribunal Federal, no teor da matéria, acima mencionada, provocou a atuação da Procuradoria-Geral da República, que publicou nota de esclarecimento”, disse Moraes na decisão.
“Obviamente, o esclarecimento feito pela Procuradoria-Geral da República tornam falsas as afirmações veiculadas na matéria ‘O amigo do amigo de meu pai’ em típico exemplo de fake news —o que exige a intervenção do Poder Judiciário”, decidiu o ministro.
NÃO É FAKE – O diretor de Redação de Crusoé, Rodrigo Rangel, afirmou que “reitera o teor da reportagem, baseada em documento, e registra, mais uma vez, que a decisão [de Moraes] se apega a uma nota da Procuradoria-Geral da República sobre um detalhe lateral e utiliza tal manifestação para tratar como fake news uma informação absolutamente verídica, que consta dos autos da Lava Jato”.
“Importa lembrar, ainda, que, embora tenha solicitado providências ao colega Alexandre de Moraes ainda na sexta-feira, o ministro Dias Toffoli não respondeu às perguntas que lhe foram enviadas antes da publicação da reportagem agora censurada”, afirmou o jornalista.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
 – A notícia é verdadeira, dizem os responsáveis pela revista digital Crusoé, que tentou ouvir o ministro Dias Toffoli. Se ele tivesse respondido às perguntas, apresentando argumentos sólidos, poderia até ter esvaziado o conteúdo da reportagem, que talvez nem tivesse sido publicada. Como não respondeu, as dúvidas continuam no ar, comprometendo a imagem do ministro. O caso é muito interessante e vai ter desdobramentos permanentes(C.N.)

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