Ministros do STF são alvos de 12 pedidos de impeachment; senadores tentam desengavetá-los

Por Rafael Neves

Ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli são os maiores alvos de pedidos de impeachment: cada um é citado em quatro denúncias

O Senado Federal recebeu, desde o início do ano, sete pedidos de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Somados a outros cinco que foram que foram desarquivados ou ainda tramitam no sistema da Casa, há 12 processos de impedimento contra membros da Corte. As denúncias alegam crime de responsabilidade por parte dos magistrados.

O presidente do Supremo, Dias Toffoli, e o ministro Gilmar Mendes são alvos de três processos cada um individualmente, além de citados em um caso antigo, de 2016, que buscava a cassação de todo o tribunal à época (veja a lista completa ao final da matéria).

Pela legislação atual (Lei 1.079/1950, conhecida como Lei de Impeachment), a decisão de receber ou não as acusações é exclusiva do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Mas vem ganhando apoio na Casa um projeto de lei do senador Lasier Martins (PODE-RS) que quer forçar o "desengavetamento" dos pedidos.

A proposta de Lasier determina que o presidente do Senado terá 15 dias, a partir do protocolo da denúncia, para receber ou rejeitar a petição. Caso ela seja barrada, o plenário pode recorrer da decisão se tiver apoio de um terço dos membros (27 senadores).

"Ora, se o Senado sabatina e aprova essas autoridades de forma colegiada, por que razão não deveria opinar sobre o recebimento ou não de denúncias contra essas mesmas autoridades?", questiona o parlamentar gaúcho.

O texto tem apoio especialmente da ala "Lavajatista" do Senado, que tentou criar a Comissão de Parlamentar (CPI) das Cortes Superiores, a chamada CPI Lava Toga, que deverá ser arquivada em plenário após o feriado da Páscoa. Um dos signatários, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), já pediu para relatar o projeto de Lasier na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

O último pedido de impeachment de ministros do STF que entrou na corte foi contra Gilmar Mendes. A petição é de autoria do senador Marcos do Val (Cidadania-ES), que acusa o magistrado de ter cometido três crimes de responsabilidade.

O senador afirma que a petição foi uma reação à decisão da CCJ, na última quarta (10), contra a CPI Lava Toga. A maioria dos membros aprovou o parecer do relator do pedido, senador Rogério Carvalho (PT-SE), que recomendou o arquivamento do pedido.

"[Após a decisão da CCJ] achei que era melhor protocolar o pedido de impeachment logo naquele dia, para não deixar os brasileiros sem uma resposta, sem uma outra opção", afirmou Marcos do Val. "Mas nós fundamentamos o processo, para não ser um pedido irresponsável e inconsequente, só para querer dar uma resposta à sociedade a qualquer preço", pondera.

VEJA OS PEDIDOS CONTRA OS MINISTROS DO STF QUE CORREM NO SEN:

Pedidos protocolados em 2019:

Alvo: Gilmar Mendes
Autor: Senador Marcos do Val (Cidadania-ES)
Data de apresentação: 10/04/2019

Alvo: Gilmar Mendes
Autor: Jurista Modesto Carvalhosa e outros
Data de apresentação: 12/03/2019

Alvos: Alexandre de Moraes, Celso de Mello, Edson Fachin e Luís Roberto Barroso
Autor: Deputados Bia Kicis (PSL-DF), Alexandre Frota (PSL-SP), Caroline de Toni (PSL-SC), Chris Tonietto (PSL-RJ), General Girão (PSL-RN), Heitor Freire (PSL-CE), Coronel Tadeu (PSL-SP), Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL-SP), Marco Feliciano (PODE-SP), General Peternelli (PSL-SP), Nelson Barbudo (PSL-MT) e outros cidadãos
Data de apresentação: 26/02/2019

Alvo: Dias Toffoli
Autor: Jurista Henrique Luiz Lopes Quintanilha
Data de apresentação: 12/02/2019

Alvo: Marco Aurélio Mello
Autor: Rubens Gatti Nunes (coordenador do MBL)
Data de apresentação: 04/02/2019

Alvo: Dias Toffoli
Autor: Rubens Gatti Nunes (coordenador do MBL) e jurista Modesto Carvalhosa
Data de apresentação: 04/02/2019

Alvo: Ricardo Lewandowski
Autor: Jurista Modesto Carvalhosa
Data de apresentação: 05/12/2018 (protocolado já em 2019)

Pedidos antigos que ainda tramitam:

Alvo: Luiz Fux
Autor: Pedro Leonel Pinto de Carvalho
Data de apresentação: 06/11/2017

Alvo: Dias Toffoli
Autor: Marco Vinícius Pereira de Carvalho
Data de apresentação: 22/06/2016

Alvos: Ricardo Lewandowski; Cármen Lúcia; Celso de Mello; Marco Aurélio Mello; Gilmar Mendes; Dias Toffoli; Luiz Fux; Rosa  Weber; Teori Zavascki; Luís Roberto Barroso e Edson Fachin
Autor: Mário Barbosa Villas Boas
Data de apresentação: 09/05/2016

Alvo: Ricardo Lewandowski
Autor: Leandro Santos da Silva
Data de apresentação: 13/11/2015

Alvo: Gilmar Mendes
Autor: Vários cidadãos
Data de apresentação: 27/03/2015

* um décimo terceiro pedido, contra o ministro Gilmar Mendes, foi apresentado aoCongresso em Foco por Sabrina Avozani, coordenadora do movimento República de Curitiba. A petição, no entanto, não aparece no sistema eletrônico do Senado

>> Gilmar Mendes e Toffoli precisam explicar relação com bancos, diz autor de pedido de CPI

https://congressoemfoco.uol.com.br

Governo vai extinguir mais de 600 conselhos sociais criados na administração petista

Governo vai extinguir mais de 600 conselhos sociais criados na administração petista

Se o Brasil tivesse mais políticos como este, já seríamos um país de 1º mundo | Diário do Brasil

Diário do Brasil

1 h · 

Se o Brasil tivesse mais políticos como este, já seríamos um país de 1º mundo

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DIARIODOBRASIL.ORG

Se o Brasil tivesse mais políticos como este, já seríamos um país de 1º mundo | Diário do Brasil

Polícia Federal deflagra operação na Bahia contra fraudes no seguro-desemprego

Foto: Divulgação PF

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta segunda-feira (15), uma operação contra fraudes no recebimento do seguro-desemprego nas cidades de Ibicuí (Bahia), Mauá (São Paulo) e Porangatu (Goiás).

De acordo com o G1, nove pessoas foram presas até o momento. Segundo as investigações, a quadrilha conseguiu sacar mais de R$ 20 milhões em benefícios de seguro-desemprego.

Os agentes da PF cumprem, ao todo, 21 mandados de prisão preventiva e 12 mandados de busca e apreensão nas cidades.

Bahia Notícias

Planalto adota silêncio após relato de deputada sobre ameaças de ministro

por Talita Fernandes | Folhapress

Foto: Divulgação

O governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) decidiu se manter em silêncio sobre as acusações feitas pela deputada federal Alê Silva (PSL-MG) contra o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio. Em entrevista à Folha de S.Paulo, ela relatou a existência de esquema de candidaturas de laranjas comandado por Álvaro Antônio em Minas Gerais e disse ter recebido a informação de que o ministro a ameaçou de morte em uma reunião com correligionários, no fim de março, em Minas.

A deputada prestou depoimento espontâneo à Polícia Federal (PF) em Brasília, na quarta (10), ocasião em que solicitou proteção policial. Procurada, a assessoria de imprensa do Palácio do Planalto afirmou que não comentaria o caso. Indagado sobre o tema, o vice-presidente, general Hamilton Mourão, disse que, antes de eventual providência, "tem que confirmar [as acusações da deputada]".

Nos bastidores do governo, o caso é tratado com cuidado. Embora a permanência de Álvaro Antônio já fosse vista como incerta mesmo antes das acusações da deputada devido às suspeitas de envolvimento em candidaturas de laranjas, Bolsonaro emitiu a aliados a mensagem de que é preciso aguardar os desdobramentos para saber se a acusação feita por Alê à Polícia Federal será comprovada.

Neste domingo (14), ao retornar ao Palácio do Alvorada depois de visitar Mourão, o presidente parou para fazer fotos com apoiadores, mas não respondeu às perguntas dos jornalistas sobre o tema. A cautela para tecer comentários sobre as acusações agora se deve ao fato de que o governo não quer se antecipar sem que novos desdobramentos aconteçam.

Numa tentativa de desqualificar ou colocar em xeque a denúncia da parlamentar, integrantes do governo fazem circular pelo WhatsApp um vídeo em que Alê chora ao dizer que não votaria em Rodrigo Maia (DEM-RJ) para presidente da Câmara e que seu voto seria do deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS), que acabou desistindo da disputa.

O fato de a deputada aparecer chorando é usado por auxiliares do presidente para dizer que ela é "instável" e que as acusações podem não se confirmar. Se no Planalto a ordem é silêncio, o mesmo não aconteceu na bancada do PSL. A líder do governo no Congresso, deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), afirmou à Folha que "todas as providências cabíveis" devem ser tomadas se forem confirmadas as acusações da deputada Alê.

"Não conheço os detalhes da denúncia de ameaça nem se de fato ela existe ou não. Porém, se o relato for real, todas as providências cabíveis devem ser tomadas, tanto as políticas quanto as jurídicas. Ameaça a qualquer ser humano é crime, a um parlamentar, é crime contra democracia", disse Joice.

No sábado (13), logo após a publicação da reportagem, a deputada estadual Janaina Paschoal (PSL-SP) defendeu a deputada do PSL de Minas. Pelo Twitter, disse que telefonou para a colega de partido e que pediu a Bolsonaro que demita Álvaro Antônio. "Como é que pode uma situação dessas e o presidente não tomar providências? Não pode", afirmou Janaina.

À Folha, o deputado Kim Kataguiri (DEM-SP) defendeu a demissão do ministro. "Eu peço a demissão dele há tempos. Um governo que discursa contra a corrupção não pode ter um suspeito no seu primeiro escalão. Ele deve ser exonerado e só voltar quando se provar inocente", disse.

A acusação também gerou reações da oposição ao governo no Congresso. Líder da minoria na Câmara, deputada Jandira Feghali (PC do B-RJ) convocou uma reunião para esta segunda (15) com o propósito de tomar decisões sobre o caso.

"Procurei as deputadas federais que chefiam a Secretaria da Mulher e Procuradoria da Mulher da Câmara sobre as ameaças à deputada." Álvaro Antônio nega ter feito ameaças e diz que a deputada faz campanha difamatória contra ele em busca de espaço no partido no estado.

Noticiado pela Folha no início de fevereiro, o caso das laranjas do PSL é investigado pela PF e pelo Ministério Público em Minas e em Pernambuco. Levou à queda do ex-ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gustavo Bebianno, que comandou o partido nacionalmente em 2018.

Uma série de reportagens desde então mostrou que Álvaro Antônio patrocinou em Minas um esquema de candidaturas de mulheres que receberam expressivos recursos públicos do partido, sem sinal de que tenham feito campanha efetiva. Parte desse dinheiro foi para empresas ligadas a assessores de seu gabinete na Câmara. Ele exercia o mandato de deputado federal até 2018

Bahia Notícias

Reflexões sobre Michele Bolsonaro e o quarto mandamento da Lei de Deus

Posted on abril 15, 2019 by Tribuna da Internet

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Na cerimônia da posse, Michele fez uma apresentação maravilhosa

Carmen Lins

Fiquei encantada com a Michele Bolsonaro, na posse, com seu discurso em Libras. Foi a melhor cena da cerimônia. As expressões corporais, faciais, tudo encantou. Agora este tratamento com a avó e a mãe, nenhum familiar dela na posse, isso me entristece. Michele, querendo ou não, é de origem humilde, que não envergonha ninguém. Cora Coralina, a poeta, era doceira durante o dia e à noite fazia seus versos. É imortal hoje, uma pessoa que jamais será esquecida.

Há quem diga que esses parentes querem explorar o presidente e a primeira-dama. Mas não posso concordar com essa justificativa. Mãe, avó e tios, como se viu nas entrevistas, não parecem explorar ninguém.

OS FATOS – Faz mais de seis anos que dona Maria Aparecida não vê a neta que ajudou a criar. A avó não foi convidada para a posse, nem ela nem sua filha, mãe de Michelle, Maria das Graças. Passados três meses de governo, elas não receberam convite para uma simples visita ao Palácio da Alvorada, a residência oficial, que fica a apenas 40 quilômetros da favela. Por quê? A avó diz que não sabe responder.

“Aprendi que só vamos a pessoas importantes quando somos convidados. É minha neta, cresceu lá em casa, mas agora ela é a primeira-dama”.

O pastor Messias Rezende, da Assembleia de Deus, é um dos poucos confidentes que sabem do parentesco. Ele já se dispôs a tentar intermediar um encontro com o presidente Bolsonaro, mas dona Maria Aparecida rejeitou.

QUADRADO DE POBREZA – Se mãe e avó fossem mulheres exploradoras, já viriam agindo assim desde muito tempo. Mas elas ficaram no seu quadrado de pobreza.

Permitam-me indicar a todos o livro do Fabricio Carpinejar “Cuide dos pais antes que seja tarde” Ele, Carpinejar, não diz “assuma seus pais”.

Por fim, peço-lhe desculpas se me interpretei devidamente bem, ao fazer comentários ao assunto. Deixei-me levar por outros exemplos que machucam até a alma. Mas concluí que não há justificativas para se não seguir o quarto mandamento da Lei de Deus: “Honrarás pai e mãe”.  

Se Bolsonaro recuar no caso do preço diesel, sofrerá um terrível desgaste político

Posted on abril 15, 2019 by Tribuna da Internet

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Foto reproduzida do Arquivo Google

Pedro do Coutto

O assunto é delicadíssimo. Não há dúvida de que, se o Presidente Jair Bolsonaro recuar de sua decisão que suspendeu o aumento de preço do óleo diesel, sofrerá sem dúvida um terrível desgaste político, sobretudo porque o ministro Paulo Guedes, que se encontrava em Washington afirmou aos jornalistas que era possível consertar a decisão do Presidente da República, uma vez que ele já disse publicamente na campanha eleitoral que não entendia de Economia.

Acentuando a imagem contida ao se referir a “consertar a decisão”, implicitamente Paulo Guedes sustentou que a medida presidencial afetou um dos pilares do liberalismo econômico.

ACIMA DE BOLSONARO – Só se conserta o que está errado. Portanto, o titular da Economia colocou-se acima do Palácio do Planalto. Fica claro, o clima de tensão dentro do próprio governo, sobretudo porque Bolsonaro deve ter se baseado em opiniões de assessores que lhe são próximos.

O Globo, a Folha de São Paulo e O Estado de São Paulo, nas edições de ontem, deram grande destaque ao fato que gerou praticamente uma crise que deverá ser solucionada a partir de hoje. Em O Estado de São Paulo, a matéria é assinada por Beatriz Bulla e Ricardo Leopoldo; na Folha de São Paulo, por Marina Dias; e em O Globo por Paola de Orte, Sérgio Lamucci, Marcello Corrêa e Bruno Góes.

CONSERTAR O ERRO – Um dos aspectos destacados por Paulo Guedes é quando ele diz que uma conversa conserta tudo. E, no caso, seria o conserto manter o aumento do óleo Diesel? Se isso acontecer ficará ainda mais nítido o distanciamento de Bolsonaro em relação ao processo econômico global. Mas o que surpreende principalmente está na forma com que Guedes se referiu ao presidente da República que, afinal de contas, foi quem o nomeou para o cargo de ministro da Economia.

Um outro detalhe que vale a pena lembrar está no fato de a iniciativa visando a apagar a chama derramada pelo diesel ter sido levantada por Paulo Guedes e não pelo ministro de Minas e Energia, a quem a Petrobrás encontra-se subordinada. Mas esta é uma outra questão.

QUEDA DAS AÇÕES – O que a imprensa destaca em tudo isso é a queda do valor das ações da Petrobrás na Bolsa de Valores. Uma queda de 8,5% reduzindo em 32 bilhões de reais o valor da estatal no mercado. Hoje, segunda-feira, se for confirmado o recuo do Presidente da República as ações subirão de preço.

A polêmica se torna um ótimo negócio para os bancos e profissionais da área vinculada ao universo financeiro. Mas um péssimo negócio para o Brasil, que não pode aumentar o preço do diesel.

Devagar, devagarinho, Bolsonaro vai podando as asas do superministro Paulo Guedes

Posted on abril 15, 2019 by Tribuna da Internet

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Guedes vai ter de engolir em seco nessa reunião de terça-feira

Carlos Newton

Paulo Guedes chegou a ser um economista medianamente famoso, mas nunca foi uma estrela, ficou sempre nos bastidores e conseguiu ganhar um bocado de dinheiro depois que voltou do Chile, durante a ditadura de Pinochet, quando foi convidado para dar aulas na Universidade do Chile. De repente, ressurgiu na crista da onda, como homem-forte do candidato Bolsonaro, que bem-humoradamente o apelidou de “Posto Ipiranga”, por viver respondendo a perguntas que lhe fazia. Ao montar o governo, o novo presidente deu carta-branca a Guedes, entregando-lhe o livre comando da economia, com o direito de nomear todo o segundo escalão do setor.

Assim, o ministro da Economia teve total liberdade de ação e, desde o início, sempre se julgou mais importante do que o presidente, conforme o jornalista Pedro do Coutto percebeu, ao analisar uma entrevista de Guedes, em que ele se comportava como se fosse o verdadeiro chefe do governo.

SEM LIMITES – Neste sábado, dia 13, em Washington, o ministro passou todos os limites, ao dar uma nova entrevista em que menospreza o chefe do governo. Disse Guedes, literalmente:

“Acho que o presidente tem muitas virtudes, fez muita coisa acertada e ele já disse que não conhece muito economia. Então se ele, eventualmente, fizer alguma coisa que não seja muito razoável, tenho certeza que conseguimos consertar. Uma conversa conserta tudo”.

Ficou claro que Guedes considerou errada a decisão do presidente e vai agora revertê-la, no encontro da próxima terça-feira, no Planalto, quando Bolsonaro estará reunido com o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, e também os ministros Tarcísio Freitas (Infraestrutura) e Bento Albuquerque (Minas e Energia), além do próprio Guedes, que inicialmente nem foi convidado pelo Planalto. Há possibilidade de participação de outros ministros para acalmar os ânimos e apagar a fogueira das vaidades, é claro.

A HORA DECISIVA – Esta será a mais importante reunião desde a posse do atual governo. O clima na Esplanada dos Ministérios está sinistro. Todos sabem que o presidente já jogou no lixo a carta-branca de Guedes, e o fez sem lhe dar maiores satisfações.

Na última entrevista coletiva, em que pela primeira vez o Planalto convocou Folha, Estadão e O Globo, Bolsonaro surpreendeu ao descartar o sistema de capitalização que Guedes quer impor na reforma da Previdência. “Pode ficar para depois”, afirmou, para desespero do ministro, que não foi previamente comunicado.

Na sexta-feira, Bolsonaro deu outro coice em Guedes, ao vetar o aumento de 5,7% no óleo diesel, sem consultar o ministro, que ficou surpreso e aborrecido ao saber da notícia pelos jornalistas.

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P.S. 1 – Guedes pensou que seria o presidente “de fato”, conforme a Veja colocou na capa, com o retrato dele, restando a Bolsonaro ser apenas o presidente “de direito”. Três meses depois, Guedes está totalmente enganado e desprestigiado. Mesmo assim, engolirá em seco nessa reunião de terça-feira, junto com o importuno e pretensioso presidente da Petrobras, que também fez questão de “corrigir” a decisão do presidente, anunciando que só iria durar “alguns dias”. 

P.S 2 – Bolsonaro pode humilhar Guedes à vontade, e ele não pedirá demissão. O ministro precisa da proteção do foro privilegiado, porque é igual ao “Charles Anjo 45” de Jorge Benjor. Se marcar bobeira, vai tirar férias numa colônia penal, porque o Ministério Público já reuniu as provas contra ele. (C.N.)