segunda-feira, março 25, 2019

Alvo de dossiê, Gilmar Mendes quer limitar a ação da Receita contra sonegadores

Posted on março 25, 2019 by Tribuna da Internet

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Charge do Cláudio Aleixo (Arquivo Google)

Mariana OliveiraTV Globo — Brasília

Alvo de um dossiê recente do Fisco que apontou suposta fraude fiscal, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), defende limites no acesso e no compartilhamento de informações de contribuintes por parte da Receita Federal com outros órgãos, como o Ministério Público. O assunto ia ser analisado quinta-feira (dia 21) pelo plenário da Suprema Corte, mas foi adiado.

A pauta do STF previa a análise de um recurso extraordinário do Ministério Público Federal contra decisão que anulou provas judiciais em razão do compartilhamento de dados da Receita com procuradores sem autorização judicial.

SEM SIGILO? – Questionado por jornalistas sobre o que estará em jogo no julgamento , Gilmar Mendes disse a sessão analisará se o acesso, mesmo por parte de um agente fiscal, precisa ter uma causa.

“O sigilo não pode ser algo sagrado. Precisa-se de ser aberto, mas é claro que aí a Receita tem que se fechar e não pode ser uma coisa banal. […] Então, essa é a questão”, alega Gilmar Mendes.

“Qualquer fiscal pode ter acesso e informar. Porque a rigor, mesmo o fato deles terem acesso não significa que eles devam ter acesso a qualquer informação. Teria que ter dentro de uma atividade funcional, fundamentada. Isso é que virou um jogo sem quartel e se presta a coisas indizíveis”, completou o magistrado ao defender a necessidade de limites para os integrantes do Fisco.

PEDIDO DE TOFFOLI – No mês passado, o presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli, pediu à procuradora-geral da República, Raquel Dodge, ao ministro da Economia, Paulo Guedes, e ao secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, providências para apurar “eventual ilícito” cometido por auditores da Receita que propuseram uma investigação fiscal de Gilmar Mendes e da mulher do magistrado, Guiomar Feitosa Mendes.

Na ocasião, Toffoli atendeu a uma solicitação do próprio Gilmar Mendes. O ministro encaminhou ofício ao presidente do Supremo após tomar conhecimento de um documento do Fisco que sugeria a abertura de “fiscalização” sobre ele e a mulher.

A existência do documento foi revelada em reportagem publicada no site da revista “Veja”. A revista informou que, segundo documento da Receita – uma “Análise de Interesse Fiscal” –, a Equipe Especial de Fraudes do órgão havia apontado indícios da prática dos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e tráfico de influência do ministro e da mulher dele.

‘É NECESSÁRIO?’ – Gilmar Mendes negou qualquer relação do caso dele com o julgamento do recurso do Ministério Público Federal. Segundo o magistrado, no caso dele, a dúvida é sobre o vazamento e sobre o motivo de a apuração da Receita ter sido deflagrada sem um fato concreto.

O ministro do STF destacou que há casos em que o Ministério Público pede dados sem que a Receita passe. “Aqui a pergunta é: é necessário? Estou obrigado a passar? Em que casos? Preciso de ordem judicial ou não? Na conversa que tive com os auditores do Sindifisco e da Unafisco eles se queixaram que recebem requisições do MP diretamente. Isso é o que me parece. Já há uma grande confusão nesse contexto em função de distúrbios que houve no contexto geral”, argumenta.

Na ação que será julgada no plenário do Supremo na próxima semana, o Ministério Público alega que a Constituição assegura ao Fisco o acesso de dados sem autorização e que, se a Receita é obrigada a comunicar indícios de crimes a promotores e procuradores, não haveria necessidade de ter autorização judicial para repassar as informações.

EFEITO CASCATA – O caso que será julgado nesta quinta-feira trata especificamente de compartilhamento de dados da Receita, mas eventual decisão poderá servir de base para questionamento de compartilhamento sobre outros órgãos, como o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).

O resultado do julgamento pode ter impacto em investigações em todo o país nas quais a Receita compartilhou dados com o Ministério Público.

O relator do caso é o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, que havia liberado o processo para julgamento desde setembro do ano passado, mês em que assumiu o comando da Suprema Corte. Após assumir a presidência do tribunal, Toffoli manteve no gabinete dele as ações que estavam prontas para julgar.

HORA MARCADA – Apesar de ter sido liberado para pauta no ano passado, o julgamento só foi marcado depois da divulgação de que Gilmar Mendes era alvo de um procedimento da Receita, que apurava suspeitas no patrimônio do ministro.

Após a informação vir à tona, a Receita informou que não via indícios de crimes e que haveria punições pelo vazamento das informações do ministro.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Desculpem, mas o último parágrafo da matéria está meio mandrake. Não foi bem assim. Gilmar Mendes convocou o secretário da Receita, Marcos Cintra, que não é do ramo fiscal, caiu de paraquedas no cargo, não entende nada e ficou encagaçado diante do ministro do Supremo. Na verdade, a Receita não vai punir ninguém, porque o caso da mulher de Gilmar está dentro das normas. Ou seja, o ministro quer blindar a mulher e ele próprio, mas padre Quevedo diria que isso “non ecziste” desde o caso Al Capone, na matriz USA. Aqui na filial Brazil, o casal Mendes também não pode se livrar de investigação do Fisco, porque a lei vale para todos. Ou valeria… (C.N.)

STF reconhece repercussão geral de incidência de juros de mora entre expedição de precatório e pagamento

MIGALHAS.COM.BR

STF reconhece repercussão geral de incidência de juros de mora entre expedição de precatório e pagamento

Aposentado interpôs recurso contra acordão do TRF-4, que limitou os juros de mora ao período compreendido entre a data dos cálculos e a inscrição do precatório.

Para que os senhores entendam a esculhambação da divisão das colônias da Prefeitura Municipal de Jeremoabo

Para que os " Pit Burro" e os oportunistas não venham contrapor sem argumentos, estou transcrevendo o ensinamento de um entendido no assunto, onde esclarece respaldado na Lei, essa esculhambação que tornou-se as nomeações sem o devido concurso público na prefeitura de Jeremoabo.

O prefeito acha pouco o escandaloso Nepotismo implantado na Prefeitura de Jeremoabo, resolveu nomear a seu bel prazer sem nenhum critério, a não ser o politiqueiro, bancado com o dinheiro do povo.

Cargos em comissão

MESAEL CAETANO DOS SANTOS
Entra governo e sai governo, e esse tema sempre é pautado no início da gestão, vem o recém-eleito e diz que vai diminuir os cargos comissionados, mas ao final da gestão, percebe-se, que tudo não passou de falácia para agradar o eleitor.

Cargo em comissão é assunto técnico da área jurídica do ramo do Direito Administrativo previsto na Constituição. São chamados de cargos em comissão, aqueles preenchidos pelo administrador público sem a necessidade de concurso. A matéria é tratada no artigo 37, da Constituição Federal de 1988, no qual dispõe que a investidura em cargo ou emprego público, depende de aprovação prévia em concurso público de provas e títulos de acordo com a natureza e complexidade do cargo, com forma prevista em lei, com ressalva as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração, com posterior alteração pela Emenda Constitucional nº 19/1998, em razão da mudança, a emenda trouxe como regra geral que, o cargo público seja preenchido por meio de concurso, entretanto, o legislador constitucional abriu uma lacuna para os chamados cargos em comissão, com dicção no inciso V, do artigo 37 "as funções de confiança, exercidas exclusivamente por servidor ocupante de cargo efetivo, e os cargos em comissão, a serem sempre preenchidos por servidores de carreira nos casos, condições e percentual mínimo previsto em lei, destinam-se apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento". Não é isso o que ocorre, os cargos podem ser preenchidos por livre nomeação e exoneração com critério subjetivo da autoridade competente, por isso, o presidente da República, o governador e prefeito podem nomear qualquer pessoa pelo critério subjetivo.

Importante ressaltar que, não se sabe o número exato de servidores nomeados no governo federal, estadual ou municipal. No Federal especula-se que gira em torno 25 mil servidores nomeados por esse critério. No Estado não se sabe exatamente quantos. Importante destacar que, tal prática não é ilegal. Questiona-se, se esses servidores são nomeados dentro de critérios técnicos exigidos para o cargo que exercerão como reza a Constituição, ou se prestam serviço de qualidade para a população, eis que um dos princípios erigidos pela Carta Magna de 1988 é o da eficiência na prestação do serviço público.

A Constituição de 1988 tornou obrigatória aprovação prévia em concurso para o provimento de quaisquer cargo ou empregos na administração direta e indireta, inclusive para o acesso aos cargos nas empresas públicas e sociedades de economia mista, pessoas jurídicas de direito privado integrante da administração indireta, com esse regramento, o legislador Constitucional teve a intenção por meio de concurso público selecionar pessoas mais qualificadas para atender a complexidade de que o cargo exigir, essa é a regra e deveria ser seguida.

Como fora dito, essa regra não se aplica aos cargos em comissão, o chamado servidor "ad nutum" em que o agente político, ao seu bel prazer, nomeia quem quer que seja desde que faça parte do seu grupo político. É notório que, o agente político não avalia se estas pessoas são qualificadas para a prestação do serviço público, ou se mesmo, são idôneas para exercer a função. O que se vê na prática são acordos políticos, para dar emprego no serviço público para alguns cidadãos que se dizem representar um grupo de pessoas.

Destaca-se ainda que, existe a prática de se indicar pessoas que são membros de certas famílias influentes da cidade. O que se vê é um desrespeito com o dinheiro público e a baixa qualidade na prestação dos serviços. Quem sofre é o contribuinte com o serviço mal prestado, é notório que grande parte dos nomeados não têm vocação para o serviço público, ainda para agravar a situação, parte dessas pessoas são primárias, sequer concluíram o segundo grau, algumas não têm uma vida ilibada, alguns são indiciados ou já foram condados pela justiça.

Importante salientar também, que, essas pessoas são nomeadas em razão de acordos prévios eleitoreiros, em troca o que se pede é a sustentação ao projeto político de quem em está no poder. Não resta dúvida que no Brasil é prática do agente político usar da máquina pública para empregar pessoas que se dizem do seu grupo.

Em arremate, a Constituição de 1988 tratou com grande profundidade esse tema do Direito Administrativo. Certamente o legislador constituinte teve o intuito de corrigir as irregularidades observadas em todas as administrações no Brasil. Infelizmente, ainda existente nos governos do Brasil, seja na esfera Federal, Estadual ou Municipal, total desrespeito com a coisa pública.

Essa prática deve ser rechaçada por todos, pois é um atraso para a democracia brasileira e para a população que precisa de serviços com qualidade. Com a palavra o povo, titular de todo poder, pois, o poder emana do povo, e, em seu nome deve ser exercido.

Mesael Caetano é advogado, ex-presidente da Comissão de Igualdade Racial da OAB/PR e membro do Centro de Letras do Paraná

TRF2 solta Moreira Franco

Desembargador manda soltar ex-presidente Michel Temer

(Arquivo) Foto tirada em 1º de junho de 2018 mostra o presidente Michel Temer no Palácio do Planalto, em Brasília - AFP/Arquivos

Estadão Conteúdo

25/03/19 - 14h57 - Atualizado em 25/03/19 - 14h59

O desembargador Antonio Ivan Athié, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, determinou nesta segunda-feira, 25, a soltura do ex-presidente Michel Temer, segundo informou o advogado Eduardo Canelós a aliados do emedebista.

Athié é relator do habeas corpus dos advogados de Temer, que contestam o decreto de prisão do juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal do Rio, responsável pela Operação Lava Jato. A decisão também inclui a liberdade do ex-ministro Moreira Franco.

Governo de Michel Temer — Prisão de Michel Temer foi deflagrada nesta quinta-feira, 21, pela Polícia Federal. Foto: Agência Brasil

Athié havia pedido que o caso fosse incluído na pauta de julgamento do tribunal na próxima quarta-feira, para que a decisão sobre o habeas corpus fosse colegiada. Ao conceder a liberdade, porém, ele se antecipou.

Temer foi preso na quinta-feira, 22, em investigação que mira supostas propinas de R$ 1 milhão da Engevix no âmbito da Operação Descontaminação, desdobramento da Lava Jato. Também foram detidos preventivamente o ex-ministro Moreira Franco (MDB), e outros 8 sob suspeita de intermediar as vantagens indevidas ao ex-presidente.

https://istoe.com.br

Secretário da Previdência diz que “o mundo caiu” com o rompimento de Maia

Posted on março 25, 2019 by Tribuna da Internet

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Gabriela VinhalCorreio Braziliense

Para o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, “o mundo caiu” após o rompimento de Maia com o governo, porque todo o processo “deu uma degringolada” e terá de recomeçar os trabalhos dentro do Congresso, uma vez que Maia era o centro desta relação. Marinho, contudo, tentou mostrar otimismo. Afirmou que tem certeza de que a relação do governo com o Congresso voltará à normalidade, pois, “a reforma não é uma pauta deste governo, mas do país”.

Em meio a um governo ainda desorganizado, pressionado para reverter a recessão e aprovar reformas, sobretudo a da Previdência, Maia prova que é peça fundamental no jogo político no Congresso. O rompimento dele com o governo incendeia a relação de parlamentares aliados contra Bolsonaro e abala a equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes.

ARTICULADOR – Respeitado por parlamentares de todos os matizes, Rodrigo Maia (DEM-RJ) cumpre o terceiro mandato como presidente da Câmara dos Deputados. Aos 48 anos, mostrou capacidade de articulação quando conseguiu o apoio de 21 siglas pela reeleição para o comando da Mesa Diretora, em fevereiro deste ano.

Em defesa de Maia, o Centrão tem atacado o governo, ensaiado um boicote à análise de decretos e medidas provisórias editadas por Bolsonaro e cobrado uma postura diferente do presidente da República.

BOM NEGOCIADOR – Congressistas enaltecem a capacidade do presidente da Câmara de articulação e de bom negociador, que atribuem ao convívio com o pai, Cesar Maia, os ensinamentos da política. Um parlamentar aliado de Maia afirma que é completamente “compreensível” a maneira como o colega reagiu às declarações de Bolsonaro e do filho, o vereador Carlos Bolsonaro. Ele enalteceu ainda a maneira como o presidente da Casa estava trabalhando para viabilizar a reforma e fortalecer a base do governo.

“Ninguém entendeu ainda o que esse governo quer a essa altura do campeonato. Pelo visto, quer governar na nova política, e não na boa política de Maia”, pontuou. Para um correligionário do presidente da Casa, sem a reforma, o Brasil perde a chance de tentar crescer e sair da recessão. Ele ressalta a capacidade de articulação de Maia e critica a “utopia” de Bolsonaro, de querer aliados sem o diálogo. “É uma narrativa que ninguém sabe o que é na prática. O que é essa história de nova política? A gente sabe o que é a boa política”, defendeu.

PAUTA DA CÂMARA – De acordo com o consultor de relações governamentais da BMJ Consultores Associados, Gabriel Borges, Maia é fundamental para a tramitação da reforma porque é ele quem conduz o calendário de votação da Câmara. Por mais que seja um entusiasta declarado da reforma, ele pode atrapalhar o processo de análise e barrar, inclusive, outras pautas de interesse do governo.

“O Maia foi criado dentro do Congresso. Ele nunca vai fazer uma ação política sem um bom propósito. A articulação que ele está fazendo agora é para ser respeitado pelo cargo que ocupa. Quem sabe se fortalecer até 2020”, analisa Gabriel Borges, que não descarta um lançamento de Maia à corrida presidencial.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A matéria é boa e retrata bem a crise, mas a “análise” final, de que Maia estaria se fortalecendo para ser candidato à Presidência, é uma tremenda bobagem. Maia conhece bem sua estatura na política e sabe que não teria a menor chance. Sua pré-candidatura em 2018 foi só para ganhar visibilidade, apenas isso. Ele é esperto e não joga para perder. (C.N.)

Governadores se descolam de Bolsonaro para ampliar base aliada nas assembleias

Posted on março 25, 2019 by Tribuna da Internet

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Wilson Witzel tem adotado posiÃ§Ãµes mais pragmÃ¡ticas, que se descolam do discurso de Bolsonaro Foto: Marcio Alves / Marcio Alves

Witzel tem adotado posições mais pragmáticas para governar

Bernardo Mello

Governadores que se elegeram fazendo campanhas alinhadas a Jair Bolsonaro têm adotado, neste início de mandato, posições mais pragmáticas, que se descolam do discurso e até do partido do presidente, o PSL. Enquanto Bolsonaro enfrenta dificuldades na articulação com a Câmara, governadores como João Doria (PSDB), em São Paulo, Romeu Zema (Novo), em Minas Gerais, e Wilson Witzel (PSC), no Rio, se aproximaram de diferentes forças políticas nas assembleias legislativas, na tentativa de consolidar uma base política que vá além da “onda Bolsonaro” vista nas eleições de 2018.

A avaliação positiva do presidente da República caiu 15 pontos desde janeiro, segundo pesquisa Ibope. Bolsonaro também passa por um estremecimento na relação com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que ameaçou deixar a articulação da reforma da Previdência após atritos com o ministro da Justiça, Sergio Moro, e com o vereador carioca Carlos Bolsonaro (PSC), filho do presidente.

DÓRIA E O PSL – Em São Paulo, o PSDB de Doria não compôs com o PSL no Legislativo. Mesmo com a maior bancada na Assembleia, o partido de Bolsonaro não conseguiu emplacar a deputada Janaína Paschoal na presidência da Casa. A vitória foi de Cauê Macris (PSDB), reeleito em uma chapa que contou com apoio até do PT.

Janaína, uma das autoras do pedido de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff e que chegou a ser convidada para vice na chapa de Bolsonaro, recebeu apenas 16 votos. Arthur do Val (DEM) foi o único parlamentar de fora do PSL a votar nela.

— Prevaleceu o pragmatismo, que já virou uma ideologia neste país, infelizmente. Fiquei surpresa com a reação dos novos parlamentares. Esperava um desejo maior de mudança — disse Janaína.

BANDEIRAS – Apesar de a montagem da base do governador paulista ter evidenciado o isolamento do PSL, Doria compartilha bandeiras de Bolsonaro. No último dia 16, após encontro de governadores do Sul e do Sudeste, Doria afirmou que o grupo dava “apoio incondicional” à reforma da Previdência proposta pelo governo federal.

No Rio, o maior distanciamento entre Witzel e o discurso bolsonarista foi o pedido de desculpas à família da vereadora Marielle Franco (PSOL), assassinada em março do ano passado. Na campanha, ele participou de um evento em que uma placa com o nome de Marielle foi quebrada por Rodrigo Amorim (PSL), deputado estadual mais bem votado do Rio.

Em outro movimento, a articulação entre o governo do Rio e a Assembleia saiu da alçada do secretário de Governo, Gutemberg de Paula Fonseca, próximo ao senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), um dos filhos do presidente, e passou a ser atribuição de Cleiton Rodrigues, chefe de gabinete de Witzel. Cleiton foi coordenador das últimas campanhas do ex-governador Anthony Garotinho (PRP).

FLÁVIO DESGASTADO – Presidente do diretório regional do PSL, Flávio Bolsonaro enfrenta desgaste pela investigação sobre movimentações financeiras consideradas atípicas em sua conta e na de seu ex-assessor Fabrício Queiroz, de acordo com relatórios do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).

Na Alerj, aliados de Witzel apoiaram a recondução de André Ceciliano (PT), candidato único à presidência da Casa. O PSL, que elegeu a maior bancada, até ensaiou lançar candidatura própria, mas a falta de articulação do partido frustrou o plano, o que acabou levando a um racha na legenda.

Dos 12 integrantes do PSL, apenas cinco votaram contra Ceciliano. Outros sete se abstiveram, o que irritou o vereador Carlos Bolsonaro, outro filho do presidente. No Twitter, ele questionou “o que leva um deputado estadual do PSL, que se elegeu graças a Jair Bolsonaro” a se abster numa votação com chapa única do PT.

ADAPTAÇÃO – Em Minas, Romeu Zema, único governador eleito pelo Novo, procurou o veterano deputado Luiz Humberto Carneiro (PSDB) para ser o líder do governo na Assembleia. Carneiro já havia ocupado a função no governo do tucano Antonio Anastasia, entre 2011 e 2012.

Dos 21 deputados que formam o bloco governista na Casa, sete são do PSDB — o Novo só elegeu três parlamentares. Já o PSL, que tem seis deputados, entrou em um bloco independente com legendas como PSD, PTB e DEM. Zema também nomeou como secretários em sua gestão ex-integrantes dos governos Aécio Neves (PSDB) e Fernando Pimentel (PT).

O líder do governo admite que Zema foi pragmático. “Às vezes, por fora, você vê a política de uma forma. Só que, quando está dentro do governo, percebe que não faz nada sem a Assembleia. O governador está se adaptando bem a isso” — disse Carneiro.