quinta-feira, janeiro 31, 2019

Destaque em Justiça: INSS é obrigado a aposentar trabalhadora com asma grave

Quarta, 30 de Janeiro de 2019 - 23:20


Destaque em Justiça: INSS é obrigado a aposentar trabalhadora com asma grave
A juíza Manoela Rocha, substituta da 15ª Vara Federal, em Salvador, condenou o INSS a conceder o benefício de aposentadoria por invalidez a uma mulher com asma grave. Ela trabalhava com serviços gerais. Por seis anos, ela ficou afastada do trabalho e recebeu o auxílio-doença, mas o INSS cessou o pagamento do benefício em fevereiro de 2017 sob o argumento que não havia incapacidade para o trabalho. Leia essa e outras notícias na coluna Justiça!
Bahia Notícias

Sem projetos relevantes, Nilo e Nunes são deputados menos eficientes no 18° ano da AL-BA

Quinta, 31 de Janeiro de 2019 - 00:00


por Lucas Arraz
Sem projetos relevantes, Nilo e Nunes são deputados menos eficientes no 18° ano da AL-BA
Foto: Divulgação / AL-BA
Mesmo que a função de elaborar leis que melhorem a vida dos baianos seja uma das obrigações mais básicas de um deputado estadual, os parlamentares Marcelo Nilo (PSB) e Fátima Nunes (PT) não aparecem como autores de nenhum único projeto de impacto considerável nos últimos quatro anos de Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA).

Com o fim da 18° legislatura nesta quinta-feira (31), o Bahia Notícias ranqueia os deputados legisladores mais e menos eficientes do último mandato na Casa. Enquanto o médico David Rios (PSDB) propôs 94 novas ideias no Legislativo e se consagrou o melhor legislador (veja aqui), Nilo e Fátima Nunes, apresentaram, juntos, 21 Projetos de Lei em quatro anos, nenhum deles de impacto social considerado. 

Nos últimos quatro anos, as únicas ideias propostas por Fátima Nunes foram a declaração de utilidade pública para 16 instituições sociais. Além de protocolar, o projeto não exige muito esforço. 

Já Nilo ainda foi mais tímido no quesito. Eleito deputado federal após passar 10 anos como presidente da Casa, o socialista propôs, nos últimos 1460 dias de parlamento, apenas a alteração do nome de uma via expressa, de uma barragem e de uma rodovia. Nilo também sugeriu a instituição do 20 de julho como o dia do mestre de cerimônia no estado.  

RANKING DE LEGISLADORES MENOS EFICIENTES
O Bahia Notícias obteve a lista de propostas inscritas pelos parlamentares por meio de Lei de Acesso à Informação e configurou um ranking de legisladores menos eficientes. 

Por “impacto considerável” e para fins objetivos, não foram levados em consideração propostas de denominação de logradouros (nomes de ruas, avenidas, praças etc.), instituição de datas comemorativas e declarações de utilidade pública. Confira a lista:


Imagem: Priscila Melo / Bahia Notícias

Sobre as demais atividades dos deputados listados como péssimos legisladores, Fátima Nunes atuou como titular das comissões de Direitos da Mulher, da Promoção da Igualdade e Desporto, entre outras. A petista também foi vice-líder do partido entre 2017 e 2018. 

Desde que saiu da presidência, além de não elaborar projetos, Nilo também não desempenhou qualquer outra atividade parlamentar dentro da AL-BA. O deputado se queixou, no último ano, que 2018 foi o pior ano da Casa pela “falta de discussões e projetos de deputados transitando” (saiba mais aqui). 

A favor da atuação do deputado, apenas o título de presente. Em 2017, Marcelo Nilo (PSL) compareceu a 90% das sessões. Nilo deixa a AL-BA nesta sexta-feira (1°), mas assistirá à posse do seu genro, o deputado estadual eleito Marcelinho Veiga (PSB). 

Apesar da atividade de escrever leis ser fundamental a qualquer deputado, um bom parlamentar também se dedica a outras atividades, como fiscalizar o executivo, debater no plenário, marcar presença nas comissões que discutem diferentes questões inerentes a Bahia e garantir obras para as suas bases eleitorais. 

SALÁRIO DOS DEPUTADOS ESTADUAIS
Um deputado estadual da Bahia custa, em média, R$ 157 mil por mês aos cofres públicos. Nilo e Nunes ganham salários de R$ 25.322,25, verba indenizatória de R$ 32 mil, usada para combustível e outras despesas, além de verba de gabinete que pode chegar aos R$ 100 mil.
Bahia Notícias

Afinal, o que Bolsonaro tem contra Mourão que o fez reassumir tão açodadamente?


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Bolsonaro ainda não pode falar, para evitar a formação de gases
Carlos Newton
Mesmo aqueles que não aceitam teorias conspiratórias estão percebendo que existe alguma coisa estranha acontecendo nos bastidores da política em Brasília. É inexplicável, injustificável e inqualificável o fato de o presidente Jair Bolsonaro ter oficialmente reassumido a Presidência da República no início da manhã desta quarta-feira, dia 30, sem estar recuperado da complicada e longa cirurgia que sofrera na manhã de segunda-feira, quando ficou mais de nove horas na mesa de operação, sob anestesia geral.
Na véspera, com o presidente enfraquecido na UTI, ainda sem ingerir alimentação, sendo sustentado por soro intravenoso e tomando uma bateria de medicamentos, inclusive para evitar trombose, o porta-voz do Planalto, general Rego Barros, se apressou em anunciar à imprensa que o Bolsonaro reassumiria o cargo às 7 horas da manhã. Por que tanta pressa? Ninguém sabe.
REASSUMIU? – Na manhã desta quarta-feira, o Planalto confirmou que o presidente já reassumira integralmente suas funções e o Hospital Albert Einstein preparara uma sala especial para que o chefe do governo possa despachar com seus assessores e ministros, tudo pago pelo Hospital Central do Exército, que está custeando as despesas, apesar de a Presidência contar com orçamento próprio, vejam que a bagunça ainda reina.
Mas a realidade era bem diferente. Bolsonaro não tinha a menor condição de reassumir. Na tarde desta quarta-feira, ao dar entrevista sobre a questão de Brumadinho, o vice-presidente Hamilton Mourão informou que Bolsonaro, operado há dois dias, ainda não estava podendo receber visitas nem conversar, por prescrição médica.
Mesmo assim, nesta quinta-feira os ministros do Meio Ambiente, Ricardo Salles, de Minas e Energia, Bento Albuquerque, e do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, devem visitar o presidente no Hospital Albert Einstein, em São Paulo, para trocar meia dúzia de palavras com ele, porque o presidente continua proibido de conversar, para evitar formação de gases no aparelho gastrointestinal. Ora, isso não é governar, é  apenas fingir que governa.
TEORIA CONSPIRATÓRIA – É inaceitável que o Planalto imponha essa pantomima. O país nada ganha com isso e a inusitada situação apenas contribui para a formação de teorias conspiratórias de que – por alguma razão recôndita – o presidente Bolsonaro está temendo ser substituído por seu vice, o general Hamilton Mourão.
Todos sabem que Mourão é do tipo boquirroto, que não pode ver um microfone e logo começa a dar declarações. Mas acontece que Bolsonaro também é assim, tendo se tornado um verdadeiro colecionador de afirmações impróprias, algumas até lhe causaram problemas e processos judiciais. Comparado a Bolsonaro, o vice Mourão é apenas um iniciante em matéria de deslizes oratórios.
Com toda certeza, o Planalto deveria deixar o chefe recuperar plenamente a saúde, ao invés de expô-lo a uma situação estranha e até ridícula. Fica parecendo que há um boicote ao vice, que claramente está sendo escanteado. E la nave va, cada vez mais fellinianamente.

Legislação classifica as barragens da Vale que se romperam como de “baixo risco”


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Foi um “baixo risco” que provocou centenas de vítimas fatais
Flávia FariaFolha
Segundo dados da Agência Nacional de Águas, uma em cada três barragens da mineradora Vale pode causar grandes perdas humanas e ambientais caso se rompa. A empresa tem 175 barragens, das quais 56 estão na categoria de “alto dano potencial associado”. A classificação avalia as possíveis perdas de vidas humanas e os prejuízos sociais, econômicos e ambientais em caso de rompimento.
Nessa mesma categoria também estavas as barragens de Mariana, rompida há três anos, e de Brumadinho que desmoronou na sexta-feira (dia 25).
ALTO DANO – O número de reservatórios de alto dano potencial da Vale —51 em Minas e 5 no Pará— supera o de barragens que a empresa anunciou nesta terça (29) que serão fechadas. Segundo o presidente da mineradora, Fabio Schvartsman, as dez barragens a montante da companhia, todas em Minas, serão encerradas. Por esse modelo, o reservatório é feito em “degraus” erguidos à medida que a quantidade de rejeitos aumenta.
O desenho foi usado em Brumadinho e em Mariana (MG), e, embora mais barato, é considerado o menos seguro. “É um plano definitivo, para não deixar dúvida de que todo o sistema da Vale está absolutamente seguro”, disse Schvartsman.
A estrutura de Brumadinho já estava inativa quando a tragédia ocorreu, mas ainda acumulava rejeitos de minério de ferro.
BRECHAS DA LEI  – Os dados de classificação das barragens foram divulgados pela ANA no final do ano passado com informações relativas a 2017. Além do dano potencial, a agência informa qual é o risco de acidentes em cada estrutura avaliada, de acordo com características técnicas e de conservação.
Sob esse critério, há 1.124 reservatórios de alto risco no país, segundo a ANA. Nenhum é da Vale. Entre os da empresa, 99 são considerados de médio risco, 2 de baixo e há outros 74 não categorizados.
Contudo, a barragem que se rompeu em Brumadinho era classificada como de baixo risco sob esse critério, assim como a de Mariana.
FISCALIZAÇÃO – De acordo com a Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB), lei federal aprovada em setembro de 2010, todos os reservatórios com alto dano potencial devem ser fiscalizados quanto ao cumprimento dos procedimentos de segurança estabelecidos na norma. No país, há 2.986 empreendimentos assim classificados.
Especialistas avaliam, porém, que o número insuficiente de funcionários nos órgãos fiscalizadores impede que as vistorias sejam feitas de maneira adequada. Na ANA, há 154 funcionários no país para dar conta de todas as barragens brasileiras — são 24.092 cadastradas, das quais ao menos 4.510 estão inclusas na PNSB, ou seja, precisam ser fiscalizadas segundo a lei. No caso das barragens ligadas a mineradoras, a responsabilidade é da Agência Nacional de Mineração (ANM), que conta com 20 funcionários na equipe de fiscalização. Há 790 reservatórios do tipo, 357 só em Minas, estado com a maior concentração.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
 – É Piada do Ano, em versão tragédia. As duas barragens da Vale que ruíram em classificadas como de baixo risco. Sinceramente, que país é este?, perguntaria outra vez Francelino Pereira, que era piauiense, mas adorava Minas Gerais. (C.N.)

Empresas estatais devem R$ 380 bilhões ao próprio governo e a seus empregados


Resultado de imagem para estatais no brasilPedro do Coutto
Marta Beck e Manoel Ventura publicaram reportagem em O Globo revelando que as dívidas da Petrobrás, Eletrobrás, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Correios e BNDES estão sendo acionadas na Justiça, inclusive com participação da Fazenda Pública e das instâncias trabalhistas. Em vários casos, as estatais já provisionaram em seus balanços de 2018 recursos para pagar as ações consideradas praticamente perdidas.
É por essas e outras que, como dizia Mário Henrique Simensen, no Brasil até o passado é imprevisível. Porque será? Porque esses débitos acumulados decorrem de legislações não cumpridas pelas empresas estatais.
AÇÕES PERDIDAS – A Petrobrás ocupa o primeiro lugar em matéria de ações perdidas na Justiça. São 232 bilhões de reais. O segundo lugar é ocupado pela Eletrobrás, com 101 bilhões de reais. A seguir o Banco do Brasil, com 26 bilhões, a Caixa Econômica Federal com 16 milhões, os Correios aparecem com 2,9 bilhões e, completando a primeira fila, surge o BNDES com 1 bilhão e quinhentos milhões de reais. Esse panorama reflete bem o grau de desordem das estatais, junto, principalmente, ao próprio governo responsável pela nomeação de seus dirigentes, como é natural.
Esse quadro caótico vai se refletir também no programa de privatizações colocado ao presidente Jair Bolsonaro para a privatização. Afinal de contas, qual a empresa, seja brasileira ou multinacional, que poderá participar de um leilão no qual o valor de face pouco representa. Mas o valor intrínseco é assustador. Sobretudo, porque os juros do sistema bancário, na média em 3% ao mês para as companhias, torna difícil ou quase impossível ser integrante de um passivo gigantesco. Então o caminho, poderá dizer o leitor, é que o valor de face influa fortemente para desvalorização das estatais devedoras.
DEPRECIAÇÃO – Por exemplo: se uma estatal vale por exemplo 90 bilhões de reais a operação de sua venda vai fazer o preço descer a metade pelo menos. A outra metade será o passivo assumido por quem compra.
Não é esse o único problema. A questão abrange também os Fundos de Pensão que complementam as aposentadorias das estatais. Não se sabe na verdade se todas elas recolhem para o INSS e para o FGTS. Mas esta é outra questão.
Vale destacar os compromissos das estatais para aqueles que se aposentam recebendo no máximo 5.800 reais da Previdência Social. Por falar em Previdência, na realidade o conjunto das despesas das estatais demonstram a imprevidência de suas direções através do tempo.


O canto poético de Carlos Drummond, em homenagem a Charles Chaplin


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Site Poemas & Canções
 
O Bacharel em Farmácia, funcionário público, escritor e poeta mineiro Carlos Drummond de Andrade (1902-1987), um dos mestres da poesia brasileira, no poema “Canto do Homem do Povo – Charles Chaplin”, exalta de um dos mais completos gênios existentes até hoje, principalmente, pela diversidade do seu talento em diversas áreas artísticas.
CANTO DO HOMEM DO POVO – CHARLES CHAPLINCarlos Drummond de Andrade
IEra preciso que um poeta brasileiro,
não dos maiores, porém dos mais expostos à galhofa,
girando um pouco em tua atmosfera ou nela aspirando a viver
como na poética e essencial atmosfera dos sonhos lúcidos,
era preciso que esse pequeno cantor teimoso,
de ritmos elementares, vindo da cidadezinha do interior
onde nem sempre se usa gravatas mas todos são extremamente polidos e a opressão é detestada, se bem que o heroísmo se banhe em ironia,
era preciso que um antigo rapaz de vinte anos,
preso à tua pantomima por filamentos de ternura e riso dispersos no tempo, viesse recompô-los e, homem maduro, te visitasse para dizer-te algumas coisas, sobcolor de poema.
Para dizer-te como os brasileiros te amam
e que nisso, como em tudo mais, nossa gente se parece
com qualquer gente do mundo – inclusive os pequenos judeus
de bengalinha e chapéu-coco, sapatos compridos, olhos melancólicos,
vagabundos que o mundo repeliu, mas zombam e vivem
nos filmes, nas ruas tortas com tabuletas: Fábrica, Barbeiro, Polícia, e vencem a fome, iludem a brutalidade, prolongam o amor como um segredo dito no ouvido de um homem do povo caído na rua.
Bem sei que o discurso, acalanto burguês, não te envaidece,
e costumas dormir enquanto os veementes inauguram estátua,
e entre tantas palavras que como carros percorrem as ruas,
só as mais humildes, de xingamento ou beijo, te penetram.
Não é a saudação dos devotos nem dos partidários que te ofereço, eles não existem, mas a de homens comuns, numa cidade comum, nem faço muita questão da matéria de meu canto ora em torno de ti como um ramo de flores absurdas mando por via postal ao inventor dos jardins.
Falam por mim os que estavam sujos de tristeza e feroz desgosto de tudo, que entraram no cinema com a aflição de ratos fugindo da vida, são duras horas de anestesia, ouçamos um pouco de música, visitemos no escuro as imagens – e te descobriram e salvaram-se.
Falam por mim os abandonados da justiça, os simples de coração, os parias, os falidos, os mutilados, os deficientes, os indecisos, os líricos, os cismarentos, os irresponsáveis, os pueris, os cariciosos, os loucos e os patéticos.
E falam as flores que tanto amas quando pisadas, falam os tocos de vela, que comes na extrema penúria, falam a mesa, os botões,
os instrumentos do ofício e as mil coisas aparentemente fechadas, cada troço, cada objeto do sótão, quanto mais obscuros mais falam.
IIA noite banha tua roupa.
Mal a disfarças no colete mosqueado,
no gelado peitilho de baile,
de um impossível baile sem orquídeas.
És condenado ao negro. Tuas calças
confundem-se com a treva. Teus sapatos
inchados, no escuro do beco,
são cogumelos noturnos. A quase cartola,
sol negro, cobre tudo isto, sem raios.
Assim, noturno cidadão de uma república
enlutada, surges a nossos olhos
pessimistas, que te inspecionam e meditam:
Eis o tenebroso, o viúvo, o inconsolado,
o corvo, o nunca-mais, o chegado muito tarde
a um mundo muito velho.
E a lua pousa
em teu rosto. Branco, de morte caiado,
que sepulcros evoca mas que hastes
submarinas e álgidas e espelhos
e lírios que o tirano decepou, e faces
amortalhadas em farinha. O bigode
negro cresce em ti como um aviso
e logo se interrompe. É negro, curto,
espesso. O rosto branco, de lunar matéria,
face cortada em lençol, risco na parede,
caderno de infância, apenas imagem
entretanto os olhos são profundos e a boca vem de longe,
sozinha, experiente, calada vem a boca
sorrir, aurora, para todos.
E já não sentimos a noite,
e a morte nos evita, e diminuímos
como se ao contato de tua bengala mágica voltássemos
ao país secreto onde dormem os meninos.
Já não é o escritório e mil fichas,
nem a garagem, a universidade, o alarme,
é realmente a rua abolida, lojas repletas,
e vamos contigo arrebentar vidraças,
e vamos jogar o guarda no chão,
e na pessoa humana vamos redescobrir
aquele lugar – cuidado! – que atrai os pontapés: sentenças
de uma justiça não oficial.
IIICheio de sugestões alimentícias, matas a fome
dos que não foram chamados à ceia celeste
ou industrial. Há ossos, há pudins
de gelatina e cereja e chocolate e nuvens
nas dobras do teu casaco. Estão guardados
para uma criança ou um cão. Pois bem conheces
a importância da comida, o gosto da carne,
o cheiro da sopa, a maciez amarela da batata,
e sabes a arte sutil de transformar em macarrão
o humilde cordão de teus sapatos.
Mais uma vez jantaste: a vida é boa.
Cabe um cigarro: e o tiras
da lata de sardinhas.
Não há muitos jantares no mundo, já sabias,
e os mais belos frangos
são protegidos em pratos chineses por vidros espessos.
Há sempre o vidro, e não se quebra,
há o aço, o amianto, a lei,
há milícias inteiras protegendo o frango,
e há uma fome que vem do Canadá, um vento,
uma voz glacial, um sopro de inverno, uma folha
baila indecisa e pousa em teu ombro: mensagem pálida
que mal decifras
o cristal infrangível. Entre a mão e a fome,
os valos da lei, as léguas. Então te transformas
tu mesmo no grande frango assado que flutua
sobre todas as fomes, no ar; frango de ouro
e chama, comida geral, que tarda.
IVO próprio ano novo tarda. E com ele as amadas.
No festim solitário teus dons se aguçam.
És espiritual e dançarino e fluido,
mas ninguém virá aqui saber como amas
com fervor de diamante e delicadeza de alva,
como, por tua mão a cabana se faz lua.
Mundo de neve e sal, de gramofones roucos
urrando longe o gozo de que não participas.
Mundo fechado, que aprisiona as amadas
e todo o desejo, na noite, de comunicação.
Teu palácio se esvai, lambe-te o sono,
ninguém te quis, todos possuem,
tudo buscaste dar, não te tomaram.
Então encaminhas no gelo e rondas o grito.
Mas não tens gula de festa, nem orgulho
nem ferida nem raiva nem malícia.
És o próprio ano-bom, que te deténs. A casa passa
correndo, os copos voam,
os corpos saltam rápido, as amadas
te procuram na noite… e não te vêem,
tu pequeno, tu simples, tu qualquer.
Ser tão sozinho em meio a tantos ombros,
andar aos mil num corpo só, franzino,
e ter braços enormes sobre as casas,
ter um pé em Guerrero e outro no Texas,
falar assim a chinês a maranhense,
a russo, a negro: ser um só, de todos,
sem palavra, sem filtro,
sem opala: há uma cidade em ti, que não sabemos.
VUma cega te ama. Os olhos abrem-se.
Não, não te ama. Um rico, em álcool,
é teu amigo e lúcido repele
tua riqueza. A confusão é nossa, que esquecemos
o que há de água, de sopro e de inocência
no fundo de cada um de nós, terrestres. Mas, ó mitos
que cultuamos, falsos: flores pardas,
anjos desleais, cofres redondos, arquejos
poéticos acadêmicos; convenções
do branco, azul e roxo; maquinismos,
telegramas em série, e fábricas e fábricas
e fábricas de lâmpadas, proibições, auroras.
Ficaste apenas um operário
comandado pela voz colérica do megafone.
És parafuso, gesto, esgar.
Recolho teus pedaços: ainda vibram,
lagarto mutilado.
Colo teus pedaços. Unidade
estranha é a tua, em mundo assim pulverizado.
E nós, que a cada passo nos cobrimos
e nos despimos e nos mascaramos,
mal retemos em ti o mesmo homem,
aprendiz
bombeiro
caixeiro
doceiro
emigrante
forçado
maquinista
noivo
patinador
soldado
músico
peregrino
artista de circo
marquês
marinheiro
carregador de piano
apenas sempre entretanto tu mesmo,
o que não está de acordo e é meigo,
o incapaz de propriedade, o pé
errante, a estrada
fugindo, o amigo
que desejaríamos reter
na chuva, no espelho, na memória
e todavia perdemos
VIJá não penso em ti. Penso no ofício
a que te entregas. Estranho relojoeiro
cheiras a peça desmontada: as molas unem-se,
o tempo anda. És vidraceiro.
Varres a rua. Não importa
que o desejo de partir te roa; e a esquina
faça de ti outro homem; e a lógica
te afaste de seus frios privilégios.
Há o trabalho em ti, mas caprichoso,
mas benigno,
e dele surgem artes não burguesas,
produtos de ar e lágrimas, indumentos
que nos dão asa ou pétalas, e trens
e navios sem aço, onde os amigos
fazendo roda viajam pelo tempo,
livros se animam, quadros se conversam,
e tudo libertado se resolve
numa efusão de amor sem paga, e riso, e sol.
O ofício é o ofício
que assim te põe no meio de nós todos,
vagabundo entre dois horários; mão sabida
no bater, no cortar, no fiar, no rebocar,
o pé insiste em levar-te pelo mundo,
a mão pega a ferramenta: é uma navalha,
e ao compasso de Brahms fazes a barba
neste salão desmemoriado no centro do mundo oprimido
onde ao fim de tanto silêncio e oco te recobramos.
Foi bom que te calasses.
Meditavas na sombra das chaves,
das correntes, das roupas riscadas, das cercas de arame,
juntavas palavras duras, pedras, cimento, bombas, invectivas,
anotavas com lápis secreto a morte de mil, a boca sangrenta
de mil, os braços cruzados de mil.
E nada dizias. E um bolo, um engulho
formando-se. E as palavras subindo.
Ó palavras desmoralizadas, entretanto salvas, ditas de novo.
Poder da voz humana inventando novos vocábulos e dando sopros exaustos.
Dignidade da boca, aberta em ira justa e amor profundo,
crispação do ser humano, árvore irritada,
contra a miséria e a fúria dos ditadores,
ó Carlito, meu e nosso amigo, teus sapatos e teu bigode
caminham numa estrada de pó e de esperança


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