Bolsonaro cumpre antiga promessa e vai cortar 20 mil cargos comissionados

Posted on janeiro 31, 2019 by Tribuna da Internet

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Charge do Frank (Arquivo Google)

Patrik CamporezO Globo

Em evento para uma plateia de deputados e senadores recém-eleitos realizado na noite desta quarta-feira, em Brasília, o secretário de Gestão do governo, Paulo Uebel, anunciou que o presidente Jair Bolsonaro vai assinar nos próximos dias três decretos que visam a enxugar a máquina e melhorar a situação fiscal do país. Entre as propostas está o corte de 20 mil cargos comissionados, segundo ele.

Com a ajuda da Controladoria-Geral da União, o governo também vai estabelecer, num segundo decreto, critérios objetivos para contratação no setor público. A ideia do governo é que cargos de confiança sejam ocupados por pessoal qualificado. Um terceiro decreto buscará determinar critérios mais rígidos para que órgãos e ministérios tenham autorização para realizar concursos públicos:

REMANEJAMENTO – “Temos que ver se realmente o concurso é necessário ou se é coisa que remanejamento de pessoal, por exemplo, dê jeito”, disse Uebel.

O secretário da Previdência, Rogério Marinho, também falou aos recém-eleitos sobre a “determinação” do presidente Jair Bolsonaro para que todos os segmentos da sociedade sejam incluídos na reforma previdenciária e que os militares também vão “entrar no processo”.

Segundo Marinho, governadores de pelo menos oito estados já se dirigiram a Brasília para oferecer apoio à reforma e expor a situação fiscal dos seus estados.

CRISE GRAVE – “As finanças públicas se deterioraram e também teve uma deterioração gradativa dos serviços públicos. Governadores passaram a ser gestores de folha de pagamento. O presidente Bolsonaro quer uma reforma com justica social. É importante que essa rede de proteção social seja preservada. Quem tem menos contribui menos e quem tem mais contribui proporcionalmente  mais. Nosso sistema é injusto e insustentável” – afirmou Marinho.

Três dias após operação, Bolsonaro segue com visitas restritas e sem poder conversar

Posted on janeiro 31, 2019 by Tribuna da Internet

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Bolsonaro apenas assinou os decretos, sem levantar da cama

Deu em O Globo

Três dias após a cirurgia para a retirada da bolsa de colostomia, o presidente Jair Bolsonaro continua com visitas restritas no Hospital Albert Einstein. Apesar do impedimento, ele se recupera bem, de acordo com boletim médico divulgado na tarde desta quinta-feira. No comunicado, a equipe de médicos diz que Bolsonaro, um dia após ter deixado a UTI, já faz caminhadas fora do quarto em que está internado.

“O excelentíssimo Presidente da República, Jair Bolsonaro, internado no Hospital Israelita Albert Einstein desde 27 de janeiro, mantém boa evolução clínica, sem febre ou outros sinais de infecção”, afirma o boletim.

SEM VISITAS – O comunicado diz também que “por ordem médica, o paciente segue com visitas restritas”. “Não há disfunções orgânicas e os exames laboratoriais estão estáveis. Continua em jejum oral, recebendo os nutrientes por via endovenosa.”

Ainda de acordo com o boletim,  “estão sendo mantidas as medidas de prevenção de trombose venosa e realizados exercícios respiratórios, de fortalecimento muscular e um período de caminhada fora do quarto”.

Bolsonaro foi operado na última segunda-feira para retirar a bolsa de colostomia implantada após a facada sofrida em setembro, durante atividade de campanha na cidade de Juiz de Fora (MG). A cirurgia durou sete horas. Nas primeiras 48h de recuperação, o vice Hamilton Mourão assumiu interinamente a presidência. Desde às 9h desta quarta-feira, Bolsonaro reassumiu o ofício com a promessa de despachar de dentro do Albert Einstein durante o período pós-operatório, que deve durar cerca de 10 dias.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Conforme era previsível, Bolsonaro reassumiu a Presidência açodadamente. Ele precisa se recuperar por inteiro, porque a operação foi muito delicada. Ainda não pode receber visitas nem conversar, para evitar formação de gases que prejudiquem a recuperação. Tudo isso era sabido, mas o Planalto fez questão de inventar um super-herói que estaria pronto para governar 48 horas depois de uma cirurgia de alto risco, mesmo que isso não fosse verdade. Em Brasília, o porta-voz Rego Barros disse que Bolsonaro recebeu um assessor e assinou alguns decretos, mas as visitas continuam proibidas e as conversas devem ser evitadas. O que o governo ganha com essas bobagens? Nada. Apenas reforça a teoria conspiratória de que Mourão quer derrubar Bolsonaro, fato que nada tem de verdadeiro. (C.N.)

Chefe de Gabinete da Prefeitura de Jeremoabo foi proibido de advogar enquanto permanecer no cargo

Desde o dia que o Advogado Moura e outros assumiu o cargo de Procurador ainda na gestão do ex-prefeito Tista de Deda,  venho informando através deste Blog que é proibido de acordo com o Estatuto da OAB bem como a lei do tempo integral e dedicação exclusiva continuar advogando.

Acredito que  a respeito desse assunto já publiquei umas dez matérias.

Ontem em conversa com vários advogados e outros leitores, informei que ainda não tinha recebido copia da Ata onde ficou proibido o Chefe de Gabinete da Prefeitura de Jeremoabo advogar enquanto permanecesse no cargo ou função, porém, que a proibição se estendia a outros cargos de agentes políticos.

Para confirmar o que havia dito, transcrevi uma nossa matéria  intitulada 

DEDEMONTALVAO.BLOGSPOT.COM

Justiça proíbe procurador, secretário e agente politico advogar em Jeremoabo

Justiça proíbe procurador, secretário e agente politico advogar em Jeremoabo Author : José Dantas Martins Montalvão Montalvão Published: quarta-feira, janeiro 30, 2019 SECRETÁRIO É PROIBIDO DE ADVOGAR…

 A narração dessa matéria por ANALOGIA   assemelha-se em parte ao que aconteceu na cidade de Jeremoabo, só que o fato ocorrido foi na cidade de  ITABUNA e outro na  COMARCA DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA-GO.

Portanto, quero dizer que esses dois exemplos corroboram com o acontecido na Comarca de  Jeremoabo.

Conforme prometemos só hoje estamos em condições de completar as matérias anteriores, pois estamos respaldados em fatos e provas, no caso parte da ATA na inicial.

Guedes quer redistribuir a prefeitos e governadores 80% dos recursos da União

Posted on janeiro 31, 2019 by Tribuna da Internet

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Ministro da Economia  fez promessas mirabolantes aos prefeitos

Gabriela ValenteO Globo

Nesta quarta-feira, o ministro da Economia, Paulo Guedes, recebeu um grupo de prefeitos para falar sobre a reforma da Previdência Social. Na reunião, segundo um dos participantes que pediu para não ter o nome divulgado, o ministro da Economia também falou sobre a reforma tributária. Teria dito que há dúvidas sobre qual proposta será encaminhada ao Legislativo: se a de um Imposto sobre Valor Agregado (IVA), elaborada pelo economista Bernard Appy, ex-secretário executivo da Fazenda, ou a ideia de criar um imposto único sobre movimentação financeira, defendida pelo secretário da Receita Federal, Marcos Cintra.

“O que pareceu certo é que ninguém quer a reforma que está no Congresso, do deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR). Essa não atende ninguém” — garantiu o prefeito ouvido pelo Globo.

PACTO FEDERATIVO – De acordo com outro participante, Jonas Donizette, de Campinas (SP), que preside a Frente Nacional de Prefeitos, o governo deve encaminhar um projeto de mudança no pacto federativo assim que a reforma da Previdência for aprovada.

Segundo o prefeito de Campinas, Guedes defende que 60% dos recursos sejam repassados para os municípios, 30% sigam para os estados e somente 10% fiquem com a União.

Atualmente, 55% de tudo que se arrecada no país vão para a União. Somente 25% são destinados aos estados. As prefeituras recebem 20%. “O ministro disse que, logo após a reforma da Previdência, ele quer inverter essa lógica. Ele até usou o slogan do presidente Bolsonaro: mais Brasil e menos Brasília”, comentou Donizette.

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NOTA DA REDAÇÃO BLOG – Conforme temos afirmado aqui na “Tribuna da Internet”, não se pode levar a sério o ministro Paulo Guedes. Se ele conduzir esse projeto adianta, vai quebrar o governo federal e causar uma crise jamais vista. O que acontecerá se a União de repente tiver apenas 20% dos recursos que tem agora? Guedes ainda não percebeu que o governo federal é como um transatlântico, não pode fazer curvas fechadas, as mudanças têm de ser mínimas e paulatinas. Pelo visto, talvez o ministro precise de internação. (C.N.)

Multada em R$ 389 milhões desde 2015, Vale não pagou um centavo

Posted on janeiro 31, 2019 by Tribuna da Internet

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No Brasil, a Vale ainda se considera acima da lei e da ordem

Manoel VenturaO Globo

Responsável pela barragem de rejeitos de mineração que rompeu em Brumadinho, na região metropolitana de Belo Horizonte (MG), a mineradora Vale recebeu um total de R$ 389 milhões em multas aplicadas pelo Ibama desde 2015. Até agora, porém, a empresa não pagou um centavo. O órgão ambiental federal aplicou 22 autos de infração à empresa nos últimos quatro anos.

A conta já inclui a multa de R$ 250 milhões que a empresa recebeu do Ibama pelo desastre em Brumadinho. Nesse caso, a empresa terá 20 dias para recorrer, a partir da notificação. Os danos ao meio ambiente decorrentes do rompimento de barragem da mina Córrego do Feijão resultaram até o momento em cinco autos de infração no valor de R$ 50 milhões cada.

Os dados da Vale não incluem multas aplicadas a empresas controladas pela mineradora, como a Samarco. O Ibama instaurou processos administrativos para apuração das infrações ambientais contra a Vale não apenas para casos de desastres ambientais. Uma das autuações, por exemplo, é pela apreensão de madeiras nativas da Amazônia que seriam utilizadas de forma ilegal na construção de trilhos para ferrovia da companhia.

RECURSOS – Como a empresa apresentou recursos, nada foi pago. O Ibama alerta, porém, que medidas legais e necessárias para a cobrança dessas multas “serão tomadas oportunamente”, inclusive a remessa dos débitos para inclusão na Dívida Ativa da União.

O número total de débitos ambientais na conta da Vale, porém, tende a ser maior, já que no número do Ibama não estão incluídos as multas de órgãos estaduais. Procurada, a empresa ainda não se manifestou.

A Vale está envolvida em processos ambientais que podem resultar em condenações de R$ 7,93 bilhões, sem contar a tragédia de Mariana, há três anos, e a atual, segundo dados disponíveis no último balanço da empresa. Apesar desse número, a companhia prevê em seu caixa somente R$ 13 milhões para a custear perdas nessas ações no curto prazo — 0,16% do total.

MULTAS INÚTEIS –  O Ibama tem um histórico de receber um baixo percentual do total de multas aplicadas pelo órgão. As possibilidades de recursos ao próprio instituto e longos processos na Justiça impedem que a maior parte das multas decorrentes de infrações ambientais sejam efetivamente pagas.

A Samarco, por exemplo, também não pagou multas da ordem de R$ 350,7 aplicadas pelo Ibama. Sociedade da mineradora brasileira com a anglo-australiana BHP Billiton, a empresa é a responsável pela barragem de rejeitos de mineração que se rompeu em Mariana, no maior desastre ambiental da história do Brasil.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Em tradução simultânea, não adianta multar. A Vale em seus balanço, sequer faz provisões para cobrir a possibilidade de pagar a multas. Isso significa que a diretoria sabe que não vai pagar, e não se importa com a Justiça brasileira, na qual tudo pode ser dominado, digamos assim. (C.N.)

O que diria RUI BARBOSA se ainda vivo e conhecesse JEREMOABO?

O que diria RUI BARBOSA se ainda vivo e conhecesse JEREMOABO?

Diário Oficial - Quarta-feira • 30 de Janeiro de 2019 • Ano X • Nº 2365

Prefeitura Municipal de Jeremoabo publica:

PORTARIA Nº. 031/2019.

Art. 1º Exonerar o Sr. Eduardo Luiz Gomes da Silva, portador do RG nº 782335934, expedido pela SSP/BA e CPF nº 641.750.225-20, do cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS.

Primeiro a tomar consciência do barco furado em que estava navegando, parabéns por ter caído fora, embora eu não saiba dizer se ainda foi em tempo hábil.

PORTARIA Nº 041/2019.

Art. 1º. Fica deferido o pedido de gratificação de estímulo ao aperfeiçoamento profissional do servidor Vitor Bartilotti Lima, matrícula 11.164.

Art. 2º Apresentados certificados que totalizam 180 horas, fica instituído o percentual de 10%, conforme art. 36, II, da Lei 514/2016.

Aperfeiçoamento em um curso de 180 horas na área pública, desejo conhecer a origem de tal curso, pois o último que fiz por Intermédio do Ministério das Cidades sobre Biogás De Aterro, com carga horária de 150 horas, levou seis meses.

Salvo engano, um curso com carga horária de 180 horas para fins de gratificação não é a mesma coisa que entregar, digamos: seis certificados de 30 horas, pois acredito que o benefício não é cedido pelo efeito cumulativo.

RESOLUÇÃO Nº. 03/2019

Nunca soube que uma resolução pudesse dispor sobre a aprovação de um projeto de lei e muito menos que um Conselho Municipal, também tivesse competência para tal, pois segundo a técnica legislativa, leis são oriundas de quem tem competência para LEGISLAR. Neste caso, em nosso município, compete aos vereadores! Mas em Jeremoabo é vivendo para aprender.

O que me surpreende é que se gaste algo em torno de R$ 270 mil reais mês com ASSESSORIAS para fins diversos, e ainda termos que presenciar isto!

A troca de cargo na Prefeitura de Jeremoabo mais parece o Domingão do Faustão com o programa: “Dança dos famosos”.

Espero dos meus amigos apenas o apoio necessário para não me deixar cair, pois, após tropeço e queda, já não saberei se o ato de ajudar é involuntário ou apenas para sair bem na foto. Esta é a análise que faço sobre a situação do Gestor Municipal em momentos futuros, quantos estarão ao seu lado quando o BARCO já não puder navegar?

Quando estudo, procuro conhecimento para crescer, mas não com o objetivo de poder olhar os demais de cima para baixo, mas para poder estar no mesmo patamar que os bons. Idiotice de quem se imaginar superior a quem quer que seja, pois apenas o seu caráter pode ser grande, o resto é bobagem passageira, neste trem chamado VIDA!

J. M. VARJÃO

EM, 30/01/2019

Nota da redação deste Blog:

30/01/2019 - Edição nº 2365

• Edição nº 2365
• Resumo: Portaria Nº. 031/2019 - Dispõe sobre a exoneração de cargo em comissão do quadro da Secretaria Municipal de Finanças e dá outras providências.
  -Portaria Nº. 032/2019 - Dispõe sobre a exoneração de cargo em comissão do quadro do Gabinete do Prefeito e dá outras providências.
  -Portaria Nº. 033/2019 - Dispõe sobre a exoneração de cargo em comissão do quadro da Controladoria Geral do Município e dá outras providências.
  -Portaria Nº 034/2019 - Dispõe sobre pedido de gratificação de estímulo ao aperfeiçoamento profissional do servidor Glauber Mateus da Silva Gois, matrícula 14.559.
  -Portaria Nº 035/2019 - Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio a servidora Maria Evilane Alves dos Santos Bomfim, matrícula nº 12.225 e dá outras providências.
  -Portaria Nº 036/2019 - Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio a servidora Egle da Silva Carvalho, matrícula nº 11.080 e dá outras providências.
  -Portaria Nº. 037/2019 - Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão e dá outras providências.
  -Portaria Nº. 038/2019 - Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão e dá outras providências.
  -Portaria Nº. 039/2019 - Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão e dá outras providências.
  -Portaria Nº. 040/2019 - Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão e dá outras providências.
  -Portaria Nº 041/2019 - Dispõe sobre pedido de gratificação de estímulo ao aperfeiçoamento profissional do servidor Vitor Bartilotti Lima, matrícula 11.164.
  -Portaria Nº. 042/2019 - Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão e dá outras providências.
  -Resolução Nº. 03/2019 - Dispõe sobre a aprovação do projeto de lei que reestrutura e reformula o Conselho Municipal de Saúde de Jeremoabo e dá outras providências.
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• Nº certificação: WA8Q8RK8GBF2NPOAXGX/VG

Meta de Coronel, presidência do Senado só foi ocupada por quatro baianos na República

Quarta, 30 de Janeiro de 2019 - 12:00

por Rodrigo Daniel Silva

Foto: Montagem/Arquivo Senado Federal

Meta de Angelo Coronel (PSD), a presidência do Senado só foi ocupada por quatro baianos no período da República, que completa 130 anos em 2019. O primeiro baiano a sentar na cadeira principal da Câmara Alta do Congresso Nacional foi Manuel Vitorino, que também foi governador e presidente do Brasil quando Prudente de Morais se afastou do cargo.

Manuel Vitorino chefiou a Casa no período de 1895-1898, na República Velha. Depois dele, só em 1935 haveria outro baiano presidindo o Senado. Nascido em Alcobaça, Medeiros Neto comandou a Casa até 1937.

Na Nova República, mais dois conterrâneos de Coronel iriam chefiar o Senado. Nelson Carneiro que, apesar de ser de Salvador, foi eleito senador pelo Rio de Janeiro. Além dele, Antônio Carlos Magalhães que presidiu por dois mandatos (entre 1997-1999 e 1999 e 2001). 

No período da ditadura militar, o ex-governador da Bahia, Luiz Viana Filho, também comandaria o Senado, mas o baiano radicado nasceu em Paris em 1908.

Corpo do irmão de Lula é enterrado sem ex-presidente

Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula

Mesmo após o ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ir ao velório e enterro do irmão Genival Inácio da Silva nesta quarta-feira (30), o pedido da defesa do petista não pode ser integralmente atendido. O corpo de Vavá, como era conhecido, já foi sepultado sem a presença do ex-presidente.

Lula pretendia acompanhar o enterro de Vavá e requereu autorização à Justiça Federal no Paraná e no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, porém teve os pedidos negados nas instâncias iniciais. Após solicitar ao Supremo Tribunal Federal, o ministro Dias Toffoli assegurou o direito de Lula de encontrar com os familiares em Unidade Militar em São Bernardo. (Atualizada às 12h24). Veja o vídeo do sepultamento: