quinta-feira, janeiro 31, 2019

Acreditar em quem?


Estamos encontrando dificuldades para deixar a população de Jeremoabo bem informada através de notícias consistentes e verdadeiras, cada grupo diz a sua versão e a seu modo, acredite quem quiser.
Recebi há dias passados informação de órgão oficial da Prefeitura Municipal de Jeremoabo comunicando recursos para benfeitorias da cidade, onde ontem já recebemos uma contra informação colocando dificuldades em saber quem é o verdadeiro" pai da criança".
Vamos aos fatos:



Na foto acima estão as duas versões, uma do Prefeito Deri juntamente com outra dos seus opositores; cada um reivindicando haver conseguido recursos para Jeremoabo; ou seja, os opositores reivindicam  que os recursos são oriundos da cota verba do seu senador.
Diante desse enigma, só submetendo os país a exame de DNA para decifrar a verdade.



quarta-feira, janeiro 30, 2019

Moradores confirmam a “Tribuna”: Vale reativou a mina antes de ter a licença


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Confirmado: a barragem desabou porque a Vale reativou a mina
Mariana ZylberkanFolha
Moradores do entorno de Brumadinho (MG) têm procurado uma entidade ambiental local para relatar o que entendem ser atividades irregulares recentes na barragem do Córrego do Feijão, avistadas antes da emissão da licença para ampliação do complexo, em dezembro do ano passado. De acordo com a moradora do bairro Jangada Carolina Moura, que preside a associação do bairro e lidera movimento ambiental na região, houve aumento da movimentação de caminhões e caminhonetes na barragem a partir de setembro do ano passado.
“Via os veículos carregados com rejeitos todos os dias durante as minhas caminhadas matinais bem antes de a licença sair”, diz Carolina.
ANTES DA LICENÇA – Esse aumento da movimentação que Carolina cita começou, segundo ela, três meses antes de a Vale obter a licença para ampliar o complexo de mineração, no início de dezembro de 2018.
Segundo integrantes do Movimento pelas Serras e Águas de Minas, outros moradores de Casa Branca, distrito de Brumadinho, têm procurado a entidade com relatos parecidos ao de Carolina. O bairro fica próximo da barragem que cedeu na última sexta-feira (dia 25). A entidade informou que tem coletado as informações para apresentar a denúncia do Ministério Público de Minas Gerais.
A licença ambiental para a ampliação do complexo do qual faz parte da barragem foi aprovada pela Câmara de Atividades Minerárias do governo estadual de Minas Gerais a toque de caixa.
INDIGNAÇÃO – Na ata da reunião realizada em 11 de dezembro, quando as licenças foram aprovadas, a conselheira Maria Teresa Corujo, integrante do Fonasc (Fórum Nacional da Sociedade Civil nos Comitês de Bacias Hidrográficas), registrou indignação diante do órgão ter agendado a reunião extraordinária que tratou da licença da Vale quatro dias úteis após os conselheiros terem tido acesso ao processo. Ritos normais, nesses casos, duram, em média, três meses.
O voto de Maria Teresa foi o único contrário à liberação da licença, diante de oito votos favoráveis de demais integrantes da Câmara com poder de deliberação em processos de licenciamento requisitados por mineradoras em Minas Gerais.
As três licenças necessárias para a ampliação do complexo do qual faz parte a mina do Córrego do Feijão, com previsão de ampliação da produção em 88% até 2032, foram publicadas no Diário Oficial de Minas Gerais no dia seguinte da reunião.
DESESTABILIZAÇÃO – Se comprovadas, as atividades irregulares para a extração de minérios na barragem, que estava inativa desde 2015, podem ter contribuído para seu rompimento na última sexta-feira (25), de acordo com Maria Teresa, integrante do Fonasc e conselheira da Câmara de Atividades Minerárias de Minas Gerais.
“É preciso, por exemplo, drenar os rejeitos para fazer a extração fina dos minérios, o que pode ter desestabilizado a barragem”, diz.
Segundo o relatório de impacto ambiental elaborado por empresa terceirizada contratada pela Vale, as barragens do Córrego do Feijão “possuem um volume significativo de minério em seu rejeito” e que, para extraí-lo, é preciso fazer a dragagem. A técnica se resume a instalação de bombas hidráulicas na montanha de rejeito.
DESCOMISSIONAMENTO – A Vale afirmou que a barragem estava inativa desde 2015, mas vinha passando por projeto de descomissionamento, quando os rejeitos são tratados para obter os resquícios de minérios de ferro, que recebe o nome técnico recuperação de finos.
A companhia afirmou que “não existia nenhum outro tipo de atividade operacional em andamento” e que estava esperando o fim do período de chuvas para iniciar as novas atividades na barragem.
O projeto de ampliação da Vale para as barragens do Córrego do Feijão e da Jangada inclui também a implantação de um dique para receber os rejeitos hídricos, mudança de trajeto de uma estrada municipal, entre outras medidas.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG 
– Como se vê, moradores da região confirmam a denúncia que a “Tribuna da Internet” fez, com absoluta exclusividade. Realmente, a Vale iniciou o trabalho de reativação da mina antes de ter a licença. E o trabalho foi reiniciado pelo reprocessamento dos rejeitos (descomissionamento), operação que exige seja revolvido o fundo da barragem. Se a mina não tivesse sido reativada, não haveria centenas de trabalhadores em ação, dos quais mais de 300 estão entre as vítimas fatais. (C.N.)

Acredite se quiser! Guedes diz que reforma da Previdência incluirá os militares


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Charge do Henfil (Arquivo Google)
Gabriela ValenteO Globo
O ministro da Economia, Paulo Guedes, recebeu um grupo de prefeitos para falar sobre a reforma da Previdência. Um dos presentes, o prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan Júnior, disse que o ministro falou que todos os servidores serão incluídos na proposta que será apresentada ao Congresso Nacional, inclusive os militares e os funcionários públicos estaduais e municipais.
“Todos os servidores vão estar na reforma. Até os militares. Não pode haver uma classe de servidor que não esteja na reforma” — falou o prefeito ao Globo ao sair do encontro.
IDADE MÍNIMA – Marchezan afirmou ainda que o governo não fechou a regra de transição para as mudanças no sistema de aposentadorias. Frisou que, segundo Guedes, tudo depende da fixação da idade mínima. Quanto menor, mais rápida será a adaptação às regras da reforma. E há possibilidade de nem haver transição, se a idade fixada não for muito alta, disse Marchezan.
De acordo com Jonas Donizette, presidente da Frente Nacional de Prefeitos, deve haver uma diferença de idade mínima para homens e mulheres. No entanto, o ministro não teria deixado claro qual será. Mesmo assim, Donizette, que é prefeito de Campinas (SP), arriscou um palpite:
— Ele comentou alguns pontos, mas não cravou a idade. É aquela que a gente ouviu comentar: cerca de 57 anos para as mulheres e 62 para os homens.
ÚLTIMOS AJUSTES – O líder dos prefeitos afirmou ainda que o ministro está fazendo os últimos ajustes na proposta de reforma porque o presidente Bolsonaro teria pedido alterações e feito sugestões.
De acordo com Marchezan, Guedes teria dito que espera que a reforma seja aprovada no primeiro semestre nas duas Casas do Congresso Nacional. Durante o encontro, ele pediu o apoio dos prefeitos e recebeu a sinalização de que eles devem trabalhar dentro de suas bancadas na Câmara e no Senado para isso.
Um encontro entre os prefeitos e o secretário da Previdência, Rogério Marinho, deve ser marcado na semana que vem para que ele explique aos representantes dos municípios os pontos da reforma. Nesta quarta-feira, Marinho já fez isso com cinco governadores e também conseguiu apoio.
HÁ APOIO – O secretário de Fazenda de São Paulo, Henrique Meirelles, afirmou ao Globo que a reunião de Marinho com os governadores foi positiva e os participantes (representantes dos estados de  São Paulo, Goiás, Rio Grande do Sul, Pará e Minas Gerais) apoiaram a ideia de que os servidores estaduais e municipais entrem na reforma logo num primeiro momento.
Na reforma encaminhada ao Congresso pelo governo Michel Temer, os estados tinham seis meses para se adaptar antes de serem obrigados a adotar as regras federais para os servidores. Meirelles, que foi ministro da Fazenda de Temer, lembra que, na época, isso foi necessário porque nem todos os governadores apoiavam a proposta. Minas Gerais, por exemplo, que era comandada pelo petista Fernando Pimentel, era contra. “Agora, no entanto, não há razão para esperar”, comentou Meirelles.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG 
– É difícil acreditar que os militares estarão incluídos na reforma da Previdência. Isso é justo. Mas no Brasil é raro que as decisões sejam justas. (C.N.)

O bota e tira da prefeitura .





Nota da redação deste Blog - O bota e tira da prefeitura está pior do que " aquilo".
Nada mais a comentar.

Servidor da prefeitura é exonerado por acumular cargos

Luiz Brito DRT/BA 3;913

Foto: Arquivo 
Exoneração saiu após denuncia de que Carreira  trabalhava na prefeitura de PA e Aracajú.
Exoneração saiu após denuncia de que Carreira trabalhava na prefeitura de PA e Aracajú.
Finalmente a prefeitura de Paulo Afonso concluiu o processo que apurava a denúncia sobre um servidor que acumulava cargos em Paulo Afonso e Aracajú (SE).
O prefeito Luiz de Deus (PSD) determinou na ultima segunda-feira, 28, a exoneração do assessor intermediário, Manoel Messias Moreno da Silva. Carreira perdeu a eleição em 2016, mas foi imediatamente encaixado no governo. Ele estava no cargo desde o mês de janeiro de 2017 e recebia a bagatela de R$ 3.650,00 para coordenar as atividades da feira-livre e do Mercado Público do centro de Paulo Afonso.  
Em setembro Manoel Carreira estava em gozo de férias, porém como mato tem olho e parede tem ouvido, saíram rumores de que ele estaria acumulando cargos em Paulo Afonso e  em uma empresa em Aracaju (SE);
 Ao portal PA4, Carreira se disse surpreso com a exoneração já que havia solicitado três meses de licença; O imbróglio ai é que não existe licença de 3 meses para cargo comissionado, inclusive ele teria recebido o salário de outubro. “Mesmo respeitando a decisão, sou do grupo e mereço uma explicação”,  afirmou o ex-vereador e agora ex- assessor intermediário.


Justiça proíbe procurador, secretário e agente politico advogar em Jeremoabo

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SECRETÁRIO É PROIBIDO DE ADVOGAR



A juíza titular da Vara do Júri e Execuções Penais da Comarca de Itabuna, Cláudia Valéria Panetta, proibiu o Secretário da Fazenda de Itabuna, Carlos Magno Burgos, de advogar. 

A decisão, publicada no Diário do Poder Judiciário desta segunda-feira, 3, lembra que, segundo o site da prefeitura de Itabuna, "o advogado constituído pelo acusado (nesse caso Jefferson Cabral e Silva), Dr. Carlos Magno Burgos,OAB/BA 17.922, ocupa o cargo de Secretário da Fazenda". 

"Segundo preconiza o Art. 27 com 28, III, do Estatuto da OAB, a atividade da advocacia é incompatível, com proibição total do exercício, com a atividade de ocupantes de cargos ou funções em órgãos da administração pública direta ou indireta". 

"Assim, o Nobre advogado está proibido de exercer a atividade da advocacia enquanto perdurar a ocupação do cargo de Secretário da Fazenda Municipal". 

A juíza determinou que o acusado no processo 42209-03.2010, Jefferson Cabral e Silva, seja intimado pessoalmente com cópia da decisão para que constitua novo defensor em 10 dias. 

Caso contrário, será nomeado um defensor público. "Desentranhe-se a defesa apresentada por ter sido apresentada por advogado impedido de exercer a profissão, e afixe-se na capa dos autos". 

A juíza oficiou a OAB/BA – Salvador e a Corregedoria das Comarcas do Interior. A decisão de Panetta está datada de 30 de abril de 2010. 

Tentamos falar com a juíza sobre a sua decisão, porém, ela disse que, tudo o que tinha para falar sobre o assunto está em sua decisão.


Observação: A quem interessar se aprofundar mais no assunto proibitivo, abra o seguinte LINK:

Excelentíssimo senhor doutor juiz de direito da comarca de


www.mp.go.gov.br/.../09.11.09_acp_improbidade_procurador_juridico_sma_advoca...
 
investido no cargo de procurador jurídico municipal, o réu não dava ..... cargo público em regime de dedicação exclusiva, não pode advogar para outrem

Nota da redação deste Blog - Estou transcrevendo uma das matérias a respeito desse assunto, só que essa foi publicada no dia 19.06.2016.
Eu avisei, não escutaram porque não quiseram!!!

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