Hoje em dia, é vergonhoso comparar o Brasil com outros países, como o Paraguai

Posted on janeiro 26, 2019 by Tribuna da Internet

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Paraguai conseguiu alcançar êxito no combate à criminalidade

Francisco Vieira

Quando se fala sobre armas, desarmamento e violência, sempre aparece alguém para nos comparar com os Estados Unidos ou com a Suíça, países armados “até os dentes” e muito mais pacíficos que o Brasil. Dentre as cinquenta cidades mais violentas do mundo, 21 delas fica no Brasil (o país que tem mais homicídios no mundo, em números absolutos) e nenhuma nesses dois países. E sempre aparece alguém para nos lembrar que aqueles países não podem ser comparados com o Brasil por “são nações ricas”, de cultura e nível “superiores”.

Então, já que não seria justo comparar o Brasil com os países armados, mas ricos, vamos nos comparar com o Paraguai, país tão pobre quanto o Brasil.

EM QUEDA – Vejam os principais trechos deste artigo do Braspar – Centro Empresarial Brasil-Paraguay, publicado em 2016:

“Com um total de 546 homicídios dolosos em 2015, de acordo com a Polícia Nacional, o Paraguai conseguiu reduzir em quase 30% a quantidade de homicídios desde 2012. Desta forma, somente Chile, com 3.4/100 mil habitantes e Uruguai, com 8.1/100 mil habitantes, são mais seguros do que o Paraguai na América Latina.

E no Paraguai, dois terços dos homicídios concentram-se na região de fronteira com o Brasil e isso, por causa do acerto de contas entre bandidos ligados ao contrabando e tráfico de drogas no Brasil”.

MAIS DADOS – Agora, vejam parte dos argumentos da página da ONG ILISP, em 22/02/2016:

“Quando falamos em Paraguai, os brasileiros fazem quase sempre a imediata associação com a Ciudad Del Este, tráfico de drogas e armas, contrabando e falsificações. Essa é a imagem que foi criada e repassada para nós durante décadas. Outra associação quase imediata é o oba-oba no que diz respeito às armas. Um pais sem lei onde qualquer um compra armas e, não raramente, essas armas vão abastecer o mercado ilegal brasileiro… Será mesmo?

A legislação paraguaia é realmente uma das menos restritivas da América do Sul, muito semelhante à brasileira antes do malfadado Estatuto do Desarmamento. Qualquer cidadão paraguaio para comprar uma arma, bastando apresentar cópia de identidade, certidão de antecedentes criminais (uma via única, emitida pela Policia Nacional) e realizar um teste técnico de conhecimento básico. O trâmite demora em torno de 10 a 15 dias e não há qualquer discricionariedade envolvida”.

PORTE DE ARMA – Não há limite de quantidade de armas. Não há restrição de calibres e, apresentando o registro da arma, o cidadão pode comprar quanta munição seu dinheiro permitir. A idade mínima é de 21 anos. O porte requer um laudo psicológico e o preenchimento de uma requisição. O cidadão pode ter o porte para duas armas, sendo ambas curtas ou uma curta e uma longa.

Sim, você pode portar uma espingarda calibre 12 ou um fuzil Winchester em calibre 308. A anistia para armas irregulares é permanente e basta que o cidadão requeira o registro após o pagamento de uma pequena multa.

E A CRIMINALIDADE? – Bom, em 2002 o Paraguai enfrentou a sua mais alta taxa de homicídios: 24,63 homicídios por 100 mil habitantes. Hoje, o país tem a terceira menor taxa de homicídios (7,98) da América do Sul, perdendo apenas para o Chile (2,97) e o Uruguai (7,81). Lembrando que o Uruguai é o pais mais armado da América Latina.

O Paraguai ainda possui uma das economias mais frágeis da América do Sul, com um IDH de 0,676, considerado médio e bem abaixo do Brasil. Mais de 30% da sua população está situada abaixo da linha da pobreza e sua taxa de desemprego é de quase 7%, o que enterra, mais uma vez, a ideia que o desenvolvimento humano e econômico é um fator decisivo para a redução da criminalidade.

O vizinho Paraguai também vai vencendo o Brasil na economia, que melhora ano após ano desde 2010 (com a maior oferta de energia elétrica, pois lá não tem Ibama para impedir a construção de hidrelétricas). Independente da evolução econômica, os homicídios estão em queda no Paraguai desde 2003.

QUAL O SEGREDO? – Mas como o Paraguai conseguiu reduzir a criminalidade? Pode parecer difícil de acreditar para a maioria dos nossos políticos, mas foi apenas combatendo o crime! Integração das instituições policiais e judiciárias, investimentos nas polícias e, principalmente, a criação de uma força tarefa para fazer cumprir milhares de mandados de prisão.

Enquanto isso, o Brasil segue brincando de segurança pública, impondo o desarmamento civil e assistindo milhares de assassinatos todos os anos.

Para que os senhores tenham uma ideia da seriedade da segurança pública paraguaia, bastou que em 2011 o crime organizado atacasse delegacias e o palácio da justiça dos “Estados” de San Pedro e Concepcion com bombas caseiras para que o Governo Federal decretasse “estado de sítio” por sessenta dias para dar combate aos terroristas. Por aqui terrorista tem status de “vítima da sociedade” e “representante da sociedade civil”, como se todo cidadão-civil andasse empunhando um fuzil ao sair para trabalhar.

ENQUANTO ISSO… – Por aqui no Brasil, um levante do PCC matou mais de quinhentas pessoas e pelotões do crime organizado desfilam nas vias públicas (?) com fuzis e matam policiais diariamente e a única providência que as nossas autoridades tomam é esconderem o rabo atrás de seguranças armados e dentro de carros blindados…

Enquanto isso, o cidadão vive sob estado de sítio e toque de recolher permanentes, decretados pelos criminosos. Aqui no Brasil, a verdade é que o Estado impõe ao cidadão o que não exige dos criminosos.

Ainda a matéria a respeito de recebimento indevido de diárias

A respeito do áudio publicado no ZAP onde cita nosso nome, tive o trabalho de pesquisar para saber onde foi que " eu errei".

Trata-se de uma matéria publicada numa quinta feira no dia 15 de outubro do ano de 2015.

Esta matéria é correspondente a uma denúncia encaminhada pelos vereadores da oposição, pela ONG-Transparência Jeremoabo e alguns cidadãos de Jeremoabo contra fraudes, improbidades e outros ilícitos praticados no Hospital Municipal de Jeremoabo através da  Cooperativa CoofSaúde, inclusive que já está envolvida em supostas  irregularidades na Prefeitura de Feira de Santana. 

Portanto senhores leitores, a matéria é respaldada em fatos e provas oriundas da  CGU-TCM-BA-TCE-BA, Polícia Federal e Ministério Público Federal, apenas transcrevemos parte do Relatório do TCU onde detalha todas as irregularidades encontradas e ali expostas.

Concluindo: este BLOG não acusou ninguém, simplesmente transcreveu parte de um Relatório oriundo de Uma auditória.

Links das duas matérias:

Nesta matéria está a relação dos que mamaram nas tetas do hospital, quem ganhou dinheiro sem trabalhar, os trambiqueiros

https://dedemontalvao.blogspot.com/2015/10/nesta-materia-esta-relacao-dos-que_15.html

 Author : José Dantas Martins Montalvão Montalvão  Published: quinta-feira, outubro 15, 2015

Diárias pagas de forma irregular - Prefeitura de Jeremoabo

 José Dantas Martins Montalvão Montalvão sábado, janeiro 26, 2019

. Com todo respeito que tenho ao Major Junior, lamento que o mesmo tenha sido infeliz nessa sua justificativa, onde passo a esclarecer o...

Após desastre em Brumadinho, Justiça determina bloqueio de R$ 1 bilhão da Vale

Sábado, 26 de Janeiro de 2019 - 10:00

Foto: Divulgação / Corpo de Bombeiros de MG

A Justiça de Minas Gerais determinou, na noite desta sexta-feira (25), o bloqueio de R$ 1 bilhão em contas da Vale. A decisão vem após o rompimento de uma barragem da mineradora em Brumadinho, região metropolitana de Belo Horizonte (veja aqui).

Segundo o G1, o bloqueio atende a um pedido do governo do estado para "imediato e efetivo amparo às vítimas e redução das consequências" do desastre. Em decisão liminar, o juiz Renan Chaves Carreira Machado determinou que o valor bloqueado seja transferido para uma conta judicial.

A mineradora também será obrigada a apresentar um relatório sobre as medidas de ajuda às vítimas em até 48 horas; estancar o vazamento da barragem em até cinco dias, como determina o protocolo para desastres; dar início à remoção do volume de lama lançado com o rompimento; elaborar um plano de recomposição da área afetada; entre outras medidas.

Bahia Notícias

Mãe de ACM Neto parabeniza prefeito pelos 40 anos: 'Estou em festa de coração, corpo e alma'

Foto: Reprodução / Instagram

Mãe do prefeito ACM Neto (DEM), Maria do Rosário Magalhães "invadiu" as redes sociais do filho para parabenizá-lo pelos 40 anos de idade, celebrados neste sábado (26). "Tenho milhões de motivos para comemorar e agradecer a Deus pela vida do meu filho", escreveu em postagem no Instagram.

"Estou em festa de coração, corpo e alma, comemorando os 40 anos de um filho que, desde pequeno, foi determinado, super responsável, estudioso, apressado desde o nascimento porque sempre quis chegar na frente e, por isso mesmo, muito aplicado e dedicado. Tenho um filho que possui um coração enorme, acredita nas pessoas e vive intensamente suas emoções. Tenho um filho iluminado, protegido pela sua fé e que é capaz de enfrentar as adversidades da vida, sabendo que dias melhores virão. Tenho um filho que sabe amar e se doar, que sabe chorar e rir, que sabe ser forte e reconhecer quando não dá, mas que sempre vai procurar pelo melhor caminho a traçar", acrescentou Maria do Rosário.

Os seguidores de ACM Neto aproveitaram a publicação para felicitar o prefeito. "Parabéns Neto por ser um guerreiro como seu avô, que te deixou muitos legados! Aproveite bem esse dia, porque feliz é aquele que se realiza mais um ano de vida", disse um internauta. "Parabéns meu prefeito! Onde vai ser essa gelada?", brincou outro. A festa de comemoração acontecerá neste sábado, no Santo Antônio Além do Carmo, com direito a shows e presença de políticos, como o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM) (veja aqui).

Bahia Notícias

Autorização para aumentar a produção da mina foi concedida de maneira criminosa

Posted on janeiro 26, 2019 by Tribuna da Internet

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As barragens romperam antes de ser aumentada a produção

Phillippe Watanabe e Júlia ZarembaFolha

A Copam (Câmara de Atividades Minerárias do Conselho Estadual de Política Ambiental), da secretaria de Meio Ambiente de Minas Gerais, aprovou em dezembro de 2018 a ampliação das atividades do complexo Paraopeba, que inclui a mina Córrego do Feijão, cuja barragem se rompeu nesta sexta (dia 25). A aprovação, com licenciamento único e mais rápido, foi obtida, sem explicação, através de uma diminuição do potencial de risco da barragem, segundo pesquisadores.

O caso foi discutido em reunião extraordinária do órgão. Segundo a publicitária Maíra do Nascimento, 32 anos, membro do movimento Águas e Serras de Casa Branca, que trabalha para preservar a biodiversidade da região, o processo foi feito de forma irregular.

A TOQUE DE CAIXA – O licenciamento deveria ter sido realizado em três fases —de licença prévia, de instalação e de operação—, mas foi feito de uma só vez. “Foi aprovado a toque de caixa, para poderem começar a operar logo”, diz.

Membros do movimento pediram vistas do processo, apontando irregularidades, mas não foram atendidos. Segundo Klemens Laschefski, pesquisador da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais), a mina Córrego do Feijão era tida como classe 6, com maior potencial poluidor e, por isso, necessitava um licenciamento ambiental de três fases.

“Quando foi transferido para a Copam, de repente, ele foi ainda anunciado na pauta da reunião como classe 6 e durante a reunião se tornou classe 4, o que significa que pode pular etapas de licenciamento. É um projeto tratado como de menor impacto ambiental”, diz Laschefski.

ERRO DE DIGITAÇÃO? – O pesquisador da UFMG diz que a mudança foi justificada pela Suppri (Superintendência de Projetos Prioritários) como erro de digitação.

O rebaixamento de classificação pode ser conferido a partir de documentos presentes no “Diário Oficial” (DO) e atas da reunião do Copam. No DO de MG, de 1 de dezembro de 2018, a mina do Córrego do Feijão é tratada como de classe 6. Node 1 de novembro de 2017, a barragem também consta como classe 6. Em documento do Copam, de 11 de dezembro, é tratada como de classe 4.

“Há um processo de desrregulação ambiental e que agora tem se acelerado. A ponto de este governo atual falar em autolicenciamento das empresas. Um absurdo o estado se eximir de fazer esse controle”, diz Zhouri.

QUESTÃO TÉCNICA? – Superintendente da Suppri, da Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Rodrigo Ribas diz a Folha que o rebaixamento do projeto da classe 6 para a 4 ocorreu apenas por uma questão técnica, resultado de uma mudança em uma lei estadual que alterou os critérios de classificação dos empreendimentos.

Uma das diferenças da classe 4 para a 6, segundo ele, diz respeito ao custo geral do licenciamento, mais barato para a menor classificação. Ribas reconheceu que houve, realmente, um erro na documentação apresentada em reunião do início de dezembro de 2018 —era para constar classificação 4.

Segundo ele, o potencial poluidor das atividades do complexo licenciadas não é alto. As barragens do Córrego do Feijão, contudo, tinham potencial de dano alto, de acordo com a Agência Nacional de Mineração.

PROCESSO RÁPIDO – O superintendente reconhece que um licenciamento em fase única torna o processo mais rápido do que se fosse feito em três fases, mas diz que os procedimentos realizados antes da concessão da licença são os mesmos. Ainda de acordo com Ribas, a licença para ampliação das atividades ainda não foi entregue à empresa e, por isso, ainda não tiveram início.

Ao mesmo tempo em que buscava a ampliação das atividades do complexo, a Mineração Geral do Brasil tentava retomar as atividades de mineração na mina Casa Branca, que fica ao lado do parque estadual Serra do Rola-Moça, o terceiro maior em área urbana do país. Está fechada desde 2001.

O Conselho Consultivo do Parque Estadual do Rola-Moça havia dado sinal verde para a reabertura da mina. Após pressão de organizações civis, o Ministério Público emitiu parecer contra a volta das atividades pelo IEF (Instituto Estadual de Florestas).

OUTRA AMPLIAÇÃO –  A mineração de Itabira, a 160 km de Brumadinho, tem três barragens próximas e, no ano passado, a Vale solicitou a permissão para aumentar a capacidade delas, segundo André Medeiros, presidente do sindicato Metabase, que agrega funcionários da indústria de extrativismo de minério, incluindo os da Vale em Brumadinho.

“Eles começaram a colocar sirenes nos bairros próximos à barragem. E a que rompeu em Brumadinho nem estava na lista da Vale de barragens com potencial de acidentes”, diz Medeiros.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Erro de digitação? Claro que não. A autorização para ampliar a produção foi irresponsável e criminosa. Em tradução simultânea, não se pode confiar na fiscalização estadual, feita pelo governo de Fernando Pimentel, um político altamente corrupto e que responde a vários processos. Entrou pobre na política e dela saiu enriquecido ilicitamente. Todas as licenças de mineração concedidas em seu governo precisam ser revistas, para evitar novas tragédias anunciadas. (C.N.)

Mulher de Moro está correta e o presidente da Vale deveria ser preso, por “autoria imaterial“

Posted on janeiro 26, 2019 by Tribuna da Internet

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Ao invés de reforçar a barragem, mandou aumentar a produção

Carlos Newton

A advogada Rosângela Moro, mulher do ministro da Justiça, sabe o que está falando quando diz que os responsáveis pela tragédia de Brumadinho deveriam ser presos. É claro que logo aparecerão criminalistas para alegar que não é bem o caso, porque trata-se de um acidente e não houve descaso, como aponta a esposa de Sérgio Moro, pois a mineração estava funcionando dentro das regras, tem autorização etc.

FORTES ARGUMENTOS – É o que diria a defesa, mas a acusação também teria argumentos fortíssimos para prender imediatamente o presidente da Vale, Fabio Schvartsman, que é engenheiro de produção e sabe muito bem sua responsabilidade direta nessa tragédia anunciada.

Na forma da lei, Schvartsman deveria ser preso de imediato, para começar a refletir sobre as impropriedades cometidas, como o pedido para ampliar a produção da mina, obtido de forma ardilosa e irregular, assim como a construção do refeitório dos empregados a jusante da barragem, que causou a morte de mais de duzentos funcionários, e outros erros crassos que poderiam ser evitados.

PRISÃO EM FLAGRANTE – As hipóteses de prisão em flagrante encontram-se elencadas no art. 302 do Código  de Processo Penal. No caso do executivo Fábio Schvartsman, ele está enquadrado perfeitamente no inciso IV, que considera em flagrante delito quem “é encontrado, logo depois, com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir ser ele autor da infração”.

No caso em questão, deve-se considerar a existência de flagrante em crime permanente, previsto no art. 303 – “Nas infrações permanentes, entende-se o agente em flagrante delito enquanto não cessar a permanência”.

Ora, “crime permanente” é aquele cuja consumação se prolonga no tempo. À medida que o crime está ocorrendo, ele está simultaneamente se consumando. No caso, o crime é permanente por omissão da diretoria desde a tragédia de Mariana, que envolveu a própria Vale.

CRIMES ÓBVIOS – Era obrigação da direção da empresa reforçar todas as barragens em operação. Mas como agiu Schvartsman? O executivo fez exatamente o contrário. Ao invés de fortalecer a contenção dos rejeitos de Brumadinho, pediu ao governo de Minas (gestão do corrupto Fernando Pimentel)  uma licença para a aumentar a produção da mina sem reforçar a barragem. E a autorização foi concedida, em dezembro, de forma irregular e criminosa, conforme denunciaram os jornalistas Phillippe Watanabe e Júlia Zaremba, em irrespondível reportagem na Folha de S. Paulo.

A jurisprudência do Direito Universal determina que, além dos autores diretos, também são criminalmente responsáveis os coautores, que não podem ser isentos de responsabilização no campo jurídico-penal, porque são “autores imateriais” do crime. No presente caso, estão assim enquadrados todos aqueles que, de alguma forma, por conivência ou omissão, contribuíram para que ocorressem as mortes de centenas de pessoas e a tragédia da destruição ambiental. Como é o caso de Fábio Schvartsman.

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P.S. – Por todos esses motivos, além do agravante da “comoção social”, espera-se que o ministro da Justiça ouça a recomendação da advogada Rosângela Moro e mande a Polícia Federal prender o presidente da Vale, que comprovadamente é o “autor imaterial” dessa mortandade em série. (C.N.)  

Diárias pagas de forma irregular - Prefeitura de Jeremoabo

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Com todo respeito que tenho ao Major Junior, lamento que o mesmo tenha sido infeliz nessa sua justificativa, onde passo a esclarecer os fatos.

Em primeiro lugar quero dizer que nunca fui nem sou eleitor do 55 nem tão pouco sou eleitor do 11, apenas como cidadão dei todo  apoio a Deri do Paloma pela mudança da administração Municipal de Jeremoabo; passado as eleições, continuo meu trabalho independente de partido político.

 "Jornalistas podem e devem ajudar os governos, sim. Mas essa ajuda deve vir do cumprimento de seu papel institucional, de fiscalizar, denunciar e apontar erros, exigindo correções. A tarefa da imprensa deve ser dia sim e outro também remexer o caldeirão de cocô pra que se perceba o fedor. ..

Voto de confiança é oportunismo adulatório, de quem quer faturar um troco do novo governo alisando o saco do ocupante de plantão.... Como diria o filósofo Millôr Fernandes, num admirável exagero, “imprensa é oposição, o resto é armazém de secos e molhados”.

Paulo José Cunha/é professor, jornalista e escritor".

Quantos as diárias citadas já está tudo explicado no Relatório do Tribunal de Contas da União após uma auditória, aliás, muito bem explicado também no seu áudio onde faz graves acusações ao ex gestor por prática de IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA e FRAUDE.

Para comprovar a suposta Improbidade e Fraude estou transcrevendo dois exemplos de Tribunais de Justiça:

Ministério Público vai investigar farra das diárias em prefeituras do interior de Minas

https://amp-mg.jusbrasil.com.br/noticias/160198182/ministerio-publico-vai-investigar-farra-das-diarias-em-prefeituras-do-interior-de-minas.

Mulher de Moro defende a prisão dos responsáveis pela tragédia em Brumadinho

Posted on janeiro 26, 2019 by Tribuna da Internet

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Rosangela Moro diz que o descaso da Vale causou a tragédia

Deu em O Globo

A mulher do ministro da Justiça Sergio Moro, advogada Rosangela Moro, defende que os responsáveis pela tragédia de Brumadinho, em Minas Gerais, sejam presos.  Em uma mensagem em rede social na noite desta sexta-feira, Rosangela divulgou uma publicação com a imagem do presidente da Vale Fabio Schvartsman em que afirmou que o rompimento da barragem da mineradora não é uma tragédia e sim um “descaso”.

 “É um descaso total. Mostrem que vocês são ao menos humanos e restabeleçam a dignidade para essas pessoas que sobreviveram ao descaso da Vale. Para mim, prisão é pouco”, escreveu Rosângela.

CRIADO UM CONSELHO – Um decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro criou um Conselho Ministerial de Supervisão de Trabalhos e um Comitê de Gestão e Avaliação de Respostas a Desastre após a ruptura da Barragem do Córrego do Feijão, em Brumadinho, Minas Gerais. A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União, na noite desta sexta-feira.

O conselho de ministros, segundo o decreto, terá o dever de fiscalizar as atividades a serem desenvolvidas em decorrência do desastre. O grupo será composto pelos ministérios da Defesa; Cidadania; Saúde; Minas e Energia; Meio Ambiente; Desenvolvimento Regional; Mulher, Família e Direitos Humanos; Gabinete de Segurança Institucional, e Advocacia-Geral da União.  Os trabalhos serão coordenados pelo chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.

Já o Comitê de Gestão se encarregará de acompanhar as ações de socorro, assistência, de restabelecimento de serviços essenciais afetados, de recuperação de ecossistemas e de reconstrução. O comitê será composto por servidores dos ministérios que participam do conselho. Além disso, poderão ser convidados representantes do município de Brumadinho e do governo do estado de Minas Gerais, dos Ministérios Públicos Federal e Estadual, além de integrantes de universidades, pesquisadores e especialistas de áreas técnicas.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Todo governo, quando ocorre uma tragédia, responde criando um grupo de trabalho e diz que vai agir com “o máximo rigor”. É tudo conversa fiada. Quem está com a razão é a mulher do ministro. Parodiando o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), basta mandar um cabo e um soldado prender o presidente da Vale que nunca mais acontecerá outra tragédia desse tipo. Vejamos o que dirá o marido dele, que agora manda na Polícia Federal. (C.N.)