sábado, janeiro 26, 2019

Servidor que vive mais continua pagando a Previdência e os impostos, inclusive de Renda


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Charge do Amarildo (amarildo.com)
Pedro do Coutto
A equipe econômica do governo, entre os argumentos que apresenta, destaca o fato de que a longevidade acarreta maior tempo de desembolso e assim contribui para o desequilíbrio das contas do INSS e da seguridade social. Mas no caso dos funcionários públicos isso não acontece. A equipe econômica esquece de que a longevidade proporciona também maior contribuição não só para a Previdência como também para os impostos de Renda e de consumo, neste último caso indiretamente.
Essa argumentação não é só da equipe liderada por Paulo Guedes, de acordo com a reportagem de Juliana Schincariol, edição de ontem do Valor.
SEM LÓGICA – O Presidente da Previ, José Maurício Coelho, também alega que o fator idade atinge também os fundos de previdência complementar das empresas estatais. Na minha opinião, o argumento não tem base lógica, já que viver mais tempo traz consigo também maior tempo de contribuição para assegurar a existência da aposentadoria complementar, já que nas estatais, como Petrobrás e Banco do Brasil, o teto da aposentadoria atualmente é de 5.800 reais, teto igual ao dos empregados de empresas privadas, que é também o limite máximo da aposentadoria pelo INSS.
Inclusive, desde 2003 a legislação federal estabeleceu o teto do INSS para o mesmo valor do teto funcionalismo público. Ou seja, os funcionários que desejarem contribuir para um fundo complementar para que sua aposentadoria se baseie no último salário recebido têm de contribuir para o fundo especial implantado pela legislação desde 2003.
LONGEVIDADE – Esse sistema é para acrescentar a parcela que distancia os vencimentos do funcionalismo e o teto atual de 5.800 reais. A longevidade, ao contrário do que sustenta o governo, não é fator negativo para as contas públicas. Pois se a pessoa que vive mais, como é lógico, consome mais, em consequência paga mais ICMS, tributo estadual vinculado ao consumo em geral, inclusive a energia elétrica.
Os rumos da política são complexos e no caso da reforma da Previdência, de acordo com reportagem de Jussara Soares, Viviane Oswald e Marta Beck, edição de O Globo, surgiram divergências diretas entre Paulo Guedes e o vice-presidente Hamilton Mourão.
O vice Mourão deseja que a reforma da seguridade para os militares somente seja discutida depois de aprovada a reforma Previdenciária. O ministro Paulo Guedes defende o contrário: quer que todos os civis e militares tenham seu sistema de aposentadoria fixado no mesmo projeto geral.
São coisas da política.

Dos cinco problemas do país, apenas um está sendo combatido de forma adequada


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Santos Cruz está colocando ordem no Palácio do Planalto
Carlos Newton
Aqui na “Tribuna da Internet”, há quem reclame que fazemos oposição demais ao governo Jair Bolsonaro, mas também não falta quem nos acuse de termos sidos cooptados por ele, e isso é muito bom, porque significa que estamos rumo certo, ao criticar o que está errado e elogiar o que está certo.
HÁ ESPERANÇAS – Como sempre acontece toda vez que troca o governo, a gente tem esperança de que as coisas possam melhorar, emerge esse sentimento coletivo, que se fazia presente até mesmo durante a ditadura militar. Mas logo em seguida tudo passa, porque é preciso encarar a realidade.
Como todos sabem, os maiores problemas do país são a dívida pública; o déficit da Previdência Social; o excesso de órgãos públicos e servidores nos três níveis de governo (federal, estadual e municipal); os privilégios da nomenklatura civil e militar; e a corrupção generalizada. Todos os demais problemas (educação, saúde, emprego, segurança etc.) são meras consequências.
1  – DÍVIDA PÚBLICA – Está ficando fora de controle a dívida pública, mas as autoridades não tocam no assunto, por estar ligado diretamente aos banqueiros, e no Brasil não há nada mais importante do que o interesses das instituições financeiras recordistas em lucratividade no mundo, que desconhecem completamente o significado da palavra crise.
É claro que seria conveniente uma auditoria, com participação de Maria Lucia Fattorelli, considerada uma das maiores especialistas do mundo, que poderia inclusive discutir a questão dos juros compostos, maior entrave ao desenvolvimento nacional. Através da auditoria, o Equador se livrou de 70% da dívida, você sabia?
2 – DÉFICIT DA PREVIDÊNCIA – Sem auditoria, como discutir a questão previdenciária, que hoje é a maior bandeira dfendida pelos banqueiros? É público e notório que os gerentes das agências bancárias pressionam os clientes de todas as formas para que invistam nos Fundos VGBL e PGBL, a chamada Previdência Privada.  
Enquanto isso, os números da Previdência Social são propositadamente escamoteados, manipulados e desconectados, para justificar a perversidade da reforma, com base da mais realista definição de Estatística. “É a arte de torturar os números até fazer com que eles confessem os fins que pretendemos”. Estranhamente, não há maneira de convencer o governo a fazer uma auditoria.
3 – MÁQUINA INFLADA – Nas últimas décadas os políticos inflaram a máquina administrativa com ministérios e órgãos sem razão de existir. Esta semana, estacionei ao lado de uma luxuosa caminhonete do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, órgão do Ministérios dos Direitos Humanos. O que faz este conselho, para ter sucursais no Rio de Janeiro e em outros estados? Nada, é claro. E na caminhonete está escrito: “Veículo comprado com recursos do Fundo Nacional do Idoso”.
É preciso fazer uma varredura no serviço público e serão descobertas coisas do arco da velha, como se dizia antigamente. O Rio de Janeiro, por exemplo, tem mais de 100 museus e espaços culturais, a grande maioria é bancada pelo erário e vive às moscas.
4 – NOMENKLATURA – Ao mesmo tempo, no ritmo do Martinho da Vila, “devagar, devagarinho”, o capitalismo à brasileira criou uma nomenclatura absurda, com o Supremo a reconhecer direitos adquiridos e os três Poderes a criar penduricalhos salariais, como cartão corporativo, auxílios para moradia, alimentação, educação, creche, transporte, é um nunca-acabar.
Os salários dessa elite funcional são absurdos e fazem inveja a países desenvolvidos. Reina a esculhambação, não há planos de cargos e salários, coronel da PM ganha mais do que general de quatro estrelas, e estamos conversados.
Não dá para consertar esse estrago, sem feris direitos adquiridos que o Supremo mantém. A única coisa a fazer é extinguir os órgãos públicos desnecessários, acabar a farra dos terceirizados e tentar diminuir o número de funcionários públicos, objetivo que nem mesmo a informatização dos seviços conseguiu alcançar, muito pelo contrário.
5 – CORRUPÇÃO – Quanto ao quinto elemento destruidor da nação, na verdade é o único que está sendo combatido, desde que o delegado federal Márcio Anselmo investigou um posto de gasolina em Brasília e deu início à Operação Lava Jato.
Com o ministro Sérgio Moro à frente do combate à corrupção, sabemos que o Ministério da Justiça não medirá esforços. É o homem certo, no lugar certo e no momento certo. E seu exemplo está sendo seguido pelo secretário de Governo, general Santos Cruz, a grande revelação deste governo, que está lutando para reduzir os gastos públicos, começando pela própria Presidência da República.
Infelizmente, porém, está havendo leniência dos responsáveis pela correção da dívida pública, pela redução do déficit previdenciário e pelo fim dos penduricalhos salariais. O ministro Paulo Guedes, conforme todos sabem é altamente comprometido, não merece confiança. O presidente errou ao colocar um banqueiro para tomar conta da economia. 
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P.S. 
– Não há a menor novidade neste artigo. Em tradução simultânea, significa apenas que, se os homens públicos defendessem os interesses públicos, todo o resto se resolveria.
P.S 2 – A Bolsa bateu recorde e subiu para 97,677 pontos. Como diziam os irmãos Barney, especialistas em circo, a cada 30 segundos nasce um otário. E tudo que sobe, um dia cai.  (C.N.)

sexta-feira, janeiro 25, 2019

Estelionatário é preso acusado de participar de fraudes em veículos


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MPPE cobra adequações na Guarda Municipal de Limoeiro


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Impeachment de Aline Vieira? Vereadores poderão decidir Vereador Adelmo Rodrigues voltou a falar sobre CPI e instauração de inquérito para apurar novas denuncias de crime de responsábilidade


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Globo fará grave denúncia sobre a facada de Jair Bolsonaro, diz jornalista Uma suposta informação envolvendo a Globo e o presidente Jair Bolsonaro está circulando nas redes sociais e dando o que falar entre os brasileiros.

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Duzentas pessoas estão desaparecidas após rompimento de barragem em Brumadinho


Vítimas cobertas de lama são resgatadas por helicóptero do Corpo dos Bombeiros de Minas Gerais em Brumadinho Foto: Reprodução / TV Record
Cobertas de lama, as vítimas são resgatadas pelos bombeiros
Rafael Nascimento, Louise Queiroga e Hellen Guimarães
As equipes de resgate que atuam na área do rompimento da barragem da Vale em Brumadinho já resgataram sete corpos, segundo informou o prefeito Avimar Melo, em entrevista à GloboNews, no início da noite. O número de vítimas, porém, deve ser muito maior. “A todo momento estão encontrando mais corpos. Eram pelo menos 300 pessoas no local, entre funcionários da Vale e de terceirizadas. Pelo menos 200 ainda estão desaparecidas” – disse o prefeito.
MUITAS VÍTIMAS – A estimativa coincide com a feita pelo presidente da Vale, Fabio Schvartsman, em entrevista coletiva no Rio. Ele disse que havia 300 funcionários no local no momento da tragédia. A maioria dos atingidos é formada por funcionários próprios e terceirizados. “Estou dilacerado. Minha intenção é ir diretamente para lá” – disse Schvartsman.
De acordo com o executivo, o acidente aconteceu no horário do almoço. O restaurante da companhia no local foi soterrado e o prédio administrativo também foi atingido. Segundo ele, 100 pessoas já foram localizadas.
O executivo citou a tragédia de Mariana, que aconteceu há três anos. “Dessa vez é uma tragédia humana; possivelmente o dano ambiental será menor”.
DESAPARECIDOS – O corpo de Bombeiros de Minas Gerais informou, na tarde desta sexta-feira, que 200 pessoas estão desaparecidas, em decorrência do rompimento da Barragem 1 da Mina Feijão, da Vale, em Brumadinho (MG), na Região Metropolitana de Belo Horizonte. De acordo com o presidente da Vale, Fábio Schvartsman, que seguiu para Brumadinho, no momento do acidente havia muitos funcionários da empresa na barragem.
– A região é de acesso muito difícil e uma região muito afastada. Tinham muitos funcionários da Vale no momento. Infelizmente, deve ter muitas vítimas.
As barragens do Feijão e da Jangada, que integram o Complexo de Paraopeba, tinham ao menos 700 funcionários, segundo informou a Vale em um texto publicado em seu site em fevereiro do ano passado.
ATENDIMENTO – Segundo o Corpo de Bombeiros, o comando de operações foi montado no Centro Social do Córrego do Feijão, nas proximidades do campo de futebol e da igreja católica do município. O campo foi utilizado como área de avaliação e triagem de vítimas para atendimento médico. A operação conta com 51 bombeiros militares e seis aeronaves.
A lama de rejeitos atingiu o Rio Paraopeba , segundo o secretário do Meio Ambiente de Betim, Ednard Barbosa Almeida. As informações foram repassadas ao município por uma equipe da Guarda Municipal da cidade.
HAVIA RISCOS – Representantes de movimentos ambientalistas na região de Brumadinho (MG) afirmam que desde 2011 vinham relatando as autoridades a possibilidade de riscos de rompimento da barragem I da Mina do Feijão.
O Hospital João XXIII, em Belo Horizonte acionou o plano de emergência para atendimento de vítimas em situação de catástrofe após o rompimento da barragem. Segundo a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, até a tarde desta sexta-feira, quatro vítimas deram entrada no João XXIII. Deles, duas mulheres foram levadas até a unidade de helicóptero, por volta das 15h. O estado de saúde delas, conforme a pasta, é considerado estável.
MAIS VÍTIMAS – Mais tarde, outras duas pessoas deram entrada no hospital — um homem e uma mulher. Eles chegaram de ambulância ao local.
O plano de emergência para catástrofe da unidade significa que praticamente toda a atividade de emergência do hospital ficará voltada para o atendimento às vítimas do rompimento. Com isso, a sala de trauma deverá ter seus leitos disponíveis para elas. Os pacientes estáveis que estiverem no local serão transferidos para outros espaços.

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